Jefferson Augusto de Paula

Atualmente é Advogado e Professor da Graduação e da Pós-graduação. Com grande atuação em Direito Público, com ênfase em direito penal, direito administrativo e direito militar.

Informações coletadas do Lattes em 13/10/2022

Acadêmico

Formação acadêmica

Mestrado em Ciência Jurídica

2006 - 2008

Universidade do Vale do Itajaí
Título: NEOCONSTITUCIONALISMO E A SOFISTICAÇÃO DO DISCURSO DAS NORMAS CONSTITUCIONAIS,Ano de Obtenção: 2008
ALEXANDRE MORAIS DA ROSA.Grande área: Ciências Sociais Aplicadas

Especialização interrompida em 2007 em ESPECIALIZAÇÃO EM TEORIA GERAL DO DIREITO

2006 - interrompida

Academia Brasileira de Direito Constitucional
Título: O RETORNO A "COMUNIDADE": EM BUSCA DAS TRADIÇÕES PERDIDAS - UTOPIA OU NECESSIDADE
Orientador: GUILHERME ROMAN BORGES
Ano de interrupção: 2007

Especialização em ESPECIALIZAÇÃO EM DIREITO CRIMINAL

2005 - 2006

Faculdades Integradas Curitiba
Título: PRISÃO TEMPORÁRIA: UMA ANÁLISE CRÍTICA A LUZ DO GARANTISMO CONSTITUCIONAL
Orientador: LUIZ ANTÔNIO CÂMARA

Especialização em ESPECIALIZAÇÃO EM DIREITO CONSTITUCIONAL

2004 - 2004

Academia Brasileira de Direito Constitucional
Título: APLICABILIDADE DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS
Orientador: PAULO RICARDO SCHIER

Aperfeiçoamento em DIr. Adm, Dir. Civil, Dir. Com., Dir. Const., etc

2004 - 2004

Curso Professor Luis Carlos
Título: .... Ano de finalização: 2004
Orientador: ...

Formação complementar

2013 - 2013

Il patrimonio comune del costituzionalismo dem.. (Carga horária: 21h). , Università del Salento, Unisalento, Itália.

2002 - 2002

Direito Penal Tributário. (Carga horária: 20h). , Pontifícia Universidade Católica do Paraná, PUC/PR, Brasil.

2001 - 2001

Extensão universitária em Estudos sobre o projeto do Código Civil Brasileiro. (Carga horária: 25h). , Pontifícia Universidade Católica do Paraná, PUC/PR, Brasil.

2001 - 2001

Ciclo de Estudos de Direito Processual Penal. (Carga horária: 30h). , Pontifícia Universidade Católica do Paraná, PUC/PR, Brasil.

2000 - 2000

Atualização e Capacitação para Conciliadores. (Carga horária: 10h). , Tribunal de Justiça do Paraná, TJPR, Brasil.

Idiomas

Italiano

Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Especiais.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito.

Participação em eventos

I Congresso de Direito e Processo Penal de Curitiba. O sistema processual penal brasileiro é mesmo "acusatório"?!. 2015. (Congresso).

XIV Semana Jurídica Uniandrade.Defesa na advocacia militar. 2015. (Simpósio).

V Jornada de Iniciação Científica e Extensão Universitária.Fomentar pesquisa científica no ambiente universitário em parceria com a ABDConst. 2015. (Simpósio).

Sociedade de risco, expansão do Direito Penal e segurança pública.Sociedade de risco, expansão do Direito Penal e segurança pública. 2014. (Encontro).

II Seminario Nacional do NPSPP.Aspectos práticos do Direito Militar brasileiro. 2013. (Seminário).

Jornadas do Núcleo de Direito Processo Penal da UPF.Alterações relativas à aplicação da pena por requerimento das partes e aos procedimentos. 2010. (Simpósio).

Ciclo de Estudos Jurídicos FADEP.O Neoconstitucionalismo nas Ciências Criminais. 2009. (Simpósio).

Processo Penal e Constituição: o Anteprojeto de Código de Processo Penal - Reunião de pesquisadores.A exigência constitucional da duração razoável do processo e o novo panorama procedimental. 2009. (Encontro).

Feira de Direitos Humanos da Faculdade Opet.Os direitos humanos e o índio, o combate à violência infatil, Erradicação do Trabalho Infantil e Democracia versus Teocracia - uma abordagem sobre os Direitos Humanos dos refugiados. 2007. (Simpósio).

Participação em bancas

Aluno: Sandra Mara Pinto

PAULA, JEFFERSON AUGUSTO DE; ARTIGAS, M. N.. Os direitos dos portadores de doença crônica na Constituição Federal. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Tuiuti do Paraná.

PAULA, JEFFERSON AUGUSTO DE. Banca Examinadora do Concurso de Artigo Jurídico (monografias) Modalidade Profissional. 2010. ACADEMIA BRASILEIRA DE DIREITO CONSTITUCIONAL.

Produções bibliográficas

PAULA, JEFFERSON AUGUSTO DE ; NEOLIBERALISMO, MÍDIA E SISTEMA PENAL. Anima: Revista Eletrônica do Curso de Direito da Opet , v. 2, p. 298, 2009.
PAULA, JEFFERSON AUGUSTO DE ; PASOLD, C. L. . NOTÍCIA DA EVOLUÇÃO HISTÓRICO-JURÍDICA DO DISCIPLINAMENTO DA ATIVIDADE PORTUÁRIA NO BRASIL. Revista Eletrônica Direito e Política , v. 3, p. 350-372, 2008.
PAULA, JEFFERSON AUGUSTO DE ; COMISSÕES PARLAMENTARES DE INQUÉRITO. Anima: Revista Eletrônica do Curso de Direito da Opet , v. 1, p. 662, 2008.
RACHID COUTINHO ; PAULA, JEFFERSON AUGUSTO DE . Trabalho em prisão: Aspectos constitucionais. Revista da Academia Brasileira de Direito Constitucional , v. 9, p. 69-92, 2006.
PAULA, JEFFERSON AUGUSTO DE ; LICITAÇÕES PARA CONCESSÕES DE SERVIÇOS PÚBLICOS CONSTITUCIONALIDADE DAS EXCEÇÕES INFRACONSTITUCIONAIS. REVISTA DA ACADEMIA BRASILEIRA DE DIREITO CONSTITUCIONAL, CURITIBA, v. 2, p. 291-313, 2002.
PAULA, JEFFERSON AUGUSTO DE ; As últimas alterações do PLS n.156/2009, no tocante ao procedimento do Tribunal do Júri. In: CARVALHO, Luis Gustavo Grandinetti Castanho de; COUTINHO, Jacinto Nelson de Miranda. (Org.). O novo Processo Penal à Luz da Constituição: Análise crítica do Projeto de Lei n. 156/2009 do Senado Federal - Vol. 2. 1ed.Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2011, v. 2, p. 159-166.
PAULA, JEFFERSON AUGUSTO DE ; O anteprojeto de Código de Processo Penal Analisado à luz do Direito Fundamental a Duração Razoável do Processo. In: CARVALHO, Luis Gustavo Grandinetti Castanho de; COUTINHO, Jacinto Nelson de Miranda. (Org.). O Novo Processo Penal à Luz da Constituição: Análise crítica do projeto de lei n. 156/2009 do Senado Federal. 1ed.Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2010, v. 1, p. 217-229.
PAULA, JEFFERSON AUGUSTO DE ; Posse ilegal de arma de fogo: prazo encerrado para entrega da arma sem ter que responder uma ação penal. O Estado do Paraná, Curitiba, p. 10 - 10, 11 jan. 2009.
PAULA, JEFFERSON AUGUSTO DE ; A NECESSIDADE DE INTERPRETAÇÃO DO DIREITO MILITAR À LUZ DOS DIREITOS E GARANTIAS FUNDAMENTAIS. Revista Eletrônica da Academia Brasileira de Direito Constitucional , 2013.
PAULA, JEFFERSON AUGUSTO DE ; Alterações relativas à aplicação da pena por requerimento das partes e aos procedimentos. 2010. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
PAULA, JEFFERSON AUGUSTO DE ; O NEOCONSTITUCIONALISMO NAS CIÊNCIAS PENAIS. 2009. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
PAULA, JEFFERSON AUGUSTO DE ; A exigência constitucional da duração razoável do processo e o novo panorama procedimental. 2009. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

Outras produções

PAULA, JEFFERSON AUGUSTO DE ; MOTTA, E. H. T. ; GAMA, R. D. S. . Princípio do juiz natural: a (in)competência das Varas da Justiça Militar Estadual para julgamento de atos não disciplinares. 2015; Tema: Emporio do Direito. (Fórum).

PAULA, JEFFERSON AUGUSTO DE ; Segurança Pública e Direitos Humanos: Direito Militar. 2014. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

PAULA, JEFFERSON AUGUSTO DE ; Segurança Pública e Direitos Humanos: Direito Militar (dia 09 de novembro). 2013. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

PAULA, JEFFERSON AUGUSTO DE ; DIREITO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR CONSTITUCIONAL. 2013. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

PAULA, JEFFERSON AUGUSTO DE ; POSSE ILEGAL DE ARMA DE FOGO: PRAZO ENCERRADO PARA ENTREGA DA ARMA SEM TER QUE RESPONDER UMA AÇÃO PENAL. 2009 (ARTIGO EM JORNAL) .

Histórico profissional

Endereço profissional

DE PAULA ADVOCACIA E CONSULTORIA JURIDICA S/A, DE PAULA ADVOCACIA. , RUA MARIO GOMES CESAR, 724, PINHEIRINHO, 81150-000 - Curitiba, PR - Brasil, Telefone: (41) 32484702, Fax: (41) 32484459

Experiência profissional

2012 - 2014

Universidade Tuiuti do Paraná

Vínculo: , Enquadramento Funcional: PROFESSOR ADJUNTO

Outras informações:
PROFESSOR DE DIREITO PENAL III, PROCESSO PENAL E DIREITO CONSTITUCIONAL

2012 - Atual

NÚCLEO DE PESQUISA EM SEGURANÇA PÚBLICA E PRIVIADA

Vínculo: PROFESSOR, Enquadramento Funcional: PROFESSOR

Outras informações:
PROFESSOR DA DISCIPLINA DE INFRAÇÕES DISCIPLINARES; DIREITO ADMINISTRATIVO MILITAR E DIREITO ADMINISTRATIVO CONSTITUCIONAL DAS ESPECIALIZAÇÕES EM DIREITO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR E DIREITO MILITAR CONTEPORÂNEO

2010 - 2011

Academia Brasileira de Direito Constitucional

Vínculo: , Enquadramento Funcional:

2007 - 2009

Faculdades OPET

Vínculo: PROFESSOR, Enquadramento Funcional: PROFESSOR ASSISTENTE, Carga horária: 8

Outras informações:
PROFESSOR DE DIREITO CONSTITUCIONAL III

2004 - Atual

DE PAULA ADVOCACIA E CONSULTORIA JURIDICA S/A

Vínculo: ADVOGADO, Enquadramento Funcional: ADVOGADO, Carga horária: 20

Outras informações:
Antes de me formar já estagiava nesta empresa, e após formado continuo trabalhando agora como advogado

2000 - 2001

juizado especial civel e criminal

Vínculo: CONCILIADOR, Enquadramento Funcional: CONCILIADOR, Carga horária: 8

Outras informações:
O JUIZADO ESPECIAL É UM ÓRGÃO DO PODER JUDICIÁRIO, QUE VISA PROCESSAR E JULGAR CAUSAS DE PEQUENO VALOR. E EU EXERCIA O CARGO DE CONCILIADOR, UMA ESPÉCIE DE MEDIADOR DE CONFLITOS QUE BUSCAVA O ACORDO ENTRE AS PARTES