Jackeline Daros Abreu de Oliveira

Possui graduação em Direito pela UNIVERSIDADE DO VALE DO ITAJAÍ - UNIVALI (1992) e mestrado em CIÊNCIA JURÍDICA pela UNIVERSIDADE DO VALE DO ITAJAÍ - UNIVALI (2008). Atualmente é membro da comissão paritária - Orgão Gestor da Mão de Obra Portuária de Itajaí, advogado - Escritório de Advocacia, advogada - Terminal de Contêineres do Vale do Itajaí, gerente corporativa jurídica - Terminal de Contêineres do Vale do Itajaí e gerente corporativa jurídica - APM Terminals Itajaí S.A.. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em DIREITO ADMINISTRATIVO

Informações coletadas do Lattes em 13/10/2022

Acadêmico

Formação acadêmica

Mestrado em CIÊNCIA JURÍDICA

2006 - 2008

Universidade do Vale do Itajaí - UNIVALI
Título: Autorização de terminal privativo de uso misto e a responsabilidade civil da União Federal por dano ao arrendatário,Ano de Obtenção: 2009
Osvaldo Agripino de Castro Junior.Palavras-chave: ARRENDAMENTOS PORTUÁRIOS; DIREITO REGULATÓRIO; RESPONSABILIDADE CIVIL; TERMINAIS PRIVATIVOS.Grande área: Ciências Sociais AplicadasGrande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Portuário. Setores de atividade: Transporte aquaviário; Armazenamento e atividades auxiliares dos transportes.

Especialização em Direito Público

2003 - 2004

Escola Superior da Magistratura Federal de Santa Catarina
Título: Os princípios da Administração Pública

Especialização em Direito Administrativo

1999 - 2001

Fundação Universidade Regional de Blumenau

Graduação em Direito

1989 - 1992

Universidade do Vale do Itajaí - UNIVALI

Idiomas

Inglês

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Espanhol

Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Português

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: DIREITO ADMINISTRATIVO.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Empresarial.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Portuário.

Histórico profissional

Endereço profissional

APM Terminals Itajaí S.A.. , Av. Coronel Eugênio Muller, 300, Centro, 88301-121 - Itajai, SC - Brasil, Telefone: (47) 33419914, Ramal: 9914, Fax: (47) 33419822, URL da Homepage:

Experiência profissional

2006 - 2009

Associação Brasileira dos Terminais Portuários de Uso Público

Vínculo: Membro Grupo Jurídico, Enquadramento Funcional: representante do TECONVI S/A

Atividades

03/2006
Conselhos, Comissões e Consultoria, Grupo Jurídico, .,Cargo ou função, Membro representante do TECONVI S/A.

2014 - Atual

Terminal de Contêineres do Vale do Itajaí

Vínculo: , Enquadramento Funcional: Gerente Corporativa Jurídica, Carga horária: 40

2008 - Atual

Terminal de Contêineres do Vale do Itajaí

Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Advogada, Carga horária: 40

Outras informações:
A denominação social da empresa passou a APM Terminals Itajaí S.A. a partir de Julho de 2010.

2005 - 2008

Terminal de Contêineres do Vale do Itajaí

Vínculo: contratual, Enquadramento Funcional: Assessoria Jurídica

Atividades

10/2005
Serviços técnicos especializados , Assessoria Externa, .,Serviço realizado, Advocacia administrativa e judicial.

2003 - 2004

Superintendência do Porto de Itajaí

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Assessora Jurídica, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.

2000 - 2003

Superintendência do Porto de Itajaí

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Assessora de Auditoria, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.

Atividades

07/2003 - 12/2004
Serviços técnicos especializados , Assessoria Jurídica, .,Serviço realizado, Assessoramento e chefia do departamento jurídico da autarquia.
06/2000 - 07/2003
Serviços técnicos especializados , Assessoria de Auditoria, .,Serviço realizado, Assessoria e realização de projetos de auditoria da autarquia.
07/1999 - 05/2000
Serviços técnicos especializados , Setor Júrídico, .,Serviço realizado, Advocacia administrativa e judicial.
03/1998 - 07/1999
Serviços técnicos especializados , Setor Júrídico, .,Serviço realizado, Chefia do departamento jurídico da autarquia municipal.
03/1997 - 03/1998
Serviços técnicos especializados , Setor Júrídico, .,Serviço realizado, Advocacia administrativa e judicial.

1999 - 2000

Administradora Hidroviária Docas Catarinense

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Advogada, Carga horária: 40

1998 - 1999

Administradora Hidroviária Docas Catarinense

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Chefe do Setor Jurídico, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.

1997 - 1998

Administradora Hidroviária Docas Catarinense

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Advogada, Carga horária: 40

Atividades

05/2003 - 05/2004
Conselhos, Comissões e Consultoria, CIPA - Comissão Interna de Prevenção de Acidentes, .,Cargo ou função, Presidente da Comissão Interna de Prevenção de Acidentes do Porto de Itajaí.
07/1999 - 05/2000
Serviços técnicos especializados , Setor Jurídico, .,Serviço realizado, Advocacia administrativa e judicial.
03/1998 - 07/1999
Serviços técnicos especializados , Setor Jurídico, .,Serviço realizado, Chefia do departamento jurídico da autarquia.
04/1998 - 04/1999
Conselhos, Comissões e Consultoria, Comissão Permanente de Licitações, .,Cargo ou função, Presidente da Comissão Permanente de Licitações.
04/1997 - 04/1998
Conselhos, Comissões e Consultoria, Comissão Permanente de Licitações, .,Cargo ou função, Membro da Comissão Permanente de Licitações.
03/1997 - 03/1998
Serviços técnicos especializados , Setor Jurídico, .,Serviço realizado, Advocacia administrativa e judicial.

1997 - Atual

Orgão Gestor da Mão de Obra Portuária de Itajaí

Vínculo: Representante, Enquadramento Funcional: Membro da Comissão Paritária, Carga horária: 2

Atividades

04/1997
Conselhos, Comissões e Consultoria, Comissão Paritária, .,Cargo ou função, Membro da Comissão Paritária instituída por força da Lei 8.630/93.

1993 - Atual

Escritorio de Advocacia

Vínculo: Autônomo, Enquadramento Funcional: Advogado

Atividades

09/1993
Serviços técnicos especializados , escritório, .,Serviço realizado, Advocacia administrativa e judicial.

2014 - Atual

APM Terminals Itajaí S.A.

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Gerente Corporativa Jurídica, Carga horária: 40