Eduardo Henrique Lopes Figueiredo

2018 - 2020

Pós-Doutorado. , Universidade Presbiteriana Mackenzie, MACKENZIE, Brasil. , Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.

Inglês

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Italiano

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Alemão

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: História do direito.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Formação do Direito Público.

FIGUEIREDO, E. H. L. ; ASSIS, A. E. S. Q. ; NANDY, S. . Rights Based Approaches to Poverty Research. 2019. (Outro).

I Seminário de Direito e Desenvolvimento.Desenvolvimento e Direitos Sociais. 2019. (Seminário).

Modern Slavery in Brazil.Impact and efficiency analysis of public policies to prevent recidivism to slave labor in Brazil. 2019. (Outra).

Workshop de Direito e Cinema do IX Seminário de Iniciação Científica da Faculdade de Direito do Sul de Minas C.Fahrenheit 451. 2019. (Seminário).

7º Seminário de Iniciação Científica da Faculdade de Direito do Sul de Minas.A inclusão da arte nas ideias e nos debates científicos. 2018. (Seminário).

VII Forum dos Grupos de Pesquisa em Direito Constitucional e Teoria ddo Direito do. Sara Barbosa Fernandes e Eduardo Henrique Lopes Figueiredo. 2018. (Congresso).

Simpósio Internacional Brasil-Argentina. O Estado e sua Forma Política no Desenvolvimento Econômico:Alicerces para a Democracia e para os Direitos Sociais. 2017. (Congresso).

Ciclo de Estudos Avançados Cine FDSM. Os olhos da lei - Direito, história e política. 2016. (Exposição).

II Simpósio Internacional do Programa de Pós Graduação em Direiito - Constitucionalismo e Democracia: Diálogos Comparados.Constitucionalismo e Democracia na Era das Consequências. 2014. (Simpósio).

XVI Congresso Jurídico da Faculdade de Direito do Sul de MInas. A proteção Constitucional da Dignidade do Trabalhador. 2014. (Congresso).

XXIII Congresso Nacional Compedi/UFPB. A Teoria Habermasiana e o Paradigma Para o Direito. 2014. (Congresso).

Simposio Internacional PPGD-FDSM.Aplicação Contemporânea dos Direitos Fundamentais e Conceito de Direito. 2013. (Simpósio).

VI Sciencult - Simpósio Científico-cultural.Os Direitos Humanos como História e como Política. 2009. (Simpósio).

História e sub-cidadania no Brasil - O reconhecimento social e dinâmica das instituições políticas.XIV Encontro Preparatório para o XIV Congresso Nacional do Compedi 2005. 2005. (Encontro).

ASSIS, A. E. S. Q.; AGUILAR, L. E.;FIGUEIREDO, E. H. L.. A Quem Serve Uma Lei de Responsabilidade Educacional?. 2020. Dissertação (Mestrado em Educação) - Universidade Estadual de Campinas.

KALLAS FILHO, E.ASSIS, A. E. S. Q.FIGUEIREDO, E. H. L.. Subdesenvolvimento e Precariedade na Construção do Estado nacional. 2020. Dissertação (Mestrado em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.

ASSIS, A. E. S. Q.OLIVEIRA, P. E. V.FIGUEIREDO, E. H. L.. Análise Crítica da Mercantilização do Trabalhador à Luz do Princípio da Diginidade da Pessoa Humana. 2020. Dissertação (Mestrado em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.

SIMIONI, R. L.ASSIS, A. E. S. Q.FIGUEIREDO, E. H. L.. Itinerário Histórico do Desencanto Constitucional no Brasil: A renúncia do Estado Brasileiro à Construção da Cidadania. 2020. Dissertação (Mestrado em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.

KALLAS FILHO, E.; BELTRAO, D. A.;FIGUEIREDO, E. H. L.. O Acolhimento institucional de crianças e adolescentes por organizações da sociedade civil: as implicações da Lei 13;019/14 na experiência do município de Pouso Alegre. 2020. Dissertação (Mestrado em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.

ASSIS, A. E. S. Q.; MENDONCA, S.;FIGUEIREDO, E. H. L.. Como assegurar a liberdade religiosa no atual contexto educacional normativo brasileiro. 2020. Dissertação (Mestrado em Educação) - Universidade Estadual de Campinas.

OLIVEIRA, P. E. V.FIGUEIREDO, E. H. L.; LEVADA, C. A. S.. Princípios, ponderação e pluralismo jurídico: uma análise sobre interpretação e argumentação jurídica. 2019. Dissertação (Mestrado em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.

SIMIONI, R. L.FIGUEIREDO, E. H. L.; FERREIRA, F. B.. Anotações sobre risco na contratualidade: uma abordagem a partir da Teoria dos Sistemas de Niklas Luhmann. 2019. Dissertação (Mestrado em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.

FIGUEIREDO, E. H. L.ASSIS, A. E. S. Q.; VEDOVATO, L. R.. O direito ao acesso à educação financeira como forma de inclusão social: desagios no ambiente da financeirização da economia brasileira. 2019. Dissertação (Mestrado em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.

FIGUEIREDO, E. H. L.ASSIS, A. E. S. Q.; VEDOVATO, L. R.. Racismo e dominação: um estudo sobre a formação das relações raciais no Brasil. 2019. Dissertação (Mestrado em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.

FIGUEIREDO, E. H. L.ASSIS, A. E. S. Q.; BARBOSA, L. M.. Narrativas da inclusão: direito fundamental ao trabalho da pessoa com deficiência intelectual sob o apoio da APAE de Poços de Caldas. 2019. Dissertação (Mestrado em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.

SIMIONI, R. L.NAGAO, D. F.FIGUEIREDO, E. H. L.. Dano moral ambiental: responsabilidade, reconhecimento e critérios de aplicação na perspectiva dos direitos fundamentais. 2018. Dissertação (Mestrado em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.

OLIVEIRA, P. E. V.; TIMOTEO, G. L.;FIGUEIREDO, E. H. L.. Meio ambiente do trabalho como direito fundamental: Uma análise da eficiência das normas regulamentadoras frente à Convenção 155 da OIT. 2018. Dissertação (Mestrado em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.

FIGUEIREDO, E. H. L.ASSIS, A. E. S. Q.; FREIRIA, R. C.. O Espaço Social e o direito à cidade: reflexões sobre o direito, espaço e cidadania. 2018. Dissertação (Mestrado em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.

FIGUEIREDO, E. H. L.ASSIS, A. E. S. Q.; FREIRIA, R. C.. Teoria Crítica e meios de comunicação de massas: contribuição à possibilidade de democracia deliberativa no Brasil. 2018. Dissertação (Mestrado em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.

FIGUEIREDO, E. H. L.ASSIS, A. E. S. Q.; FREIRIA, R. C.. Representação e cooptação política: dimensões históricas do sistema partidário brasileiro. 2018. Dissertação (Mestrado em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.

LUZ, C. K.; SALDANHA, J. M. L.;FIGUEIREDO, E. H. L.. A Soberania na era da informação: impactos na política e no direito. 2018. Dissertação (Mestrado em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.

FIGUEIREDO, E. H. L.MENEZES, D. F. N.Simioni, Rafael Lazarotto.. Dano Moral Ambiental: responsabilidade, reconhecimento e critérios de aplicação na perspectiva dos direitos fundamentais. 2018. Dissertação (Mestrado em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.

LATTANZI, S. I.OLIVEIRA, P. E. V.FIGUEIREDO, E. H. L.. Proteger Sans Refouler: A hospitalidade e a migração acadêmica de refugiados no Brasil - Para além de muros e barreiras. 2017. Dissertação (Mestrado em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.

FIGUEIREDO, E. H. L.KALLAS FILHO, E.SANCHES, S. H. D. F. N.. Horizontes da administração pública contemporânea: desafios para a substancialização constitucional da atuação executiva no Estado brasileiro. 2016. Dissertação (Mestrado em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.

FIGUEIREDO, E. H. L.TOLEDO, C. M. Q.SANCHES, S. H. D. F. N.. Direitos fundamentais na jurisdição neoconstitucional: veredas da efetividade processual nos precedentes judiciais. 2016. Dissertação (Mestrado em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.

RAGAZZI, J. L.FRANCISCO, A. C.FIGUEIREDO, E. H. L.. A usucapião e a efetividade do direito constitucional à moradia. 2016. Dissertação (Mestrado em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.

FRANCISCO, A. C.RAGAZZI, J. L.FIGUEIREDO, E. H. L.. A responsabilidade de reembolso do Estado para com as operadoras de planos de saúde e a prática de abuso de direito pelo Poder Judiciário. 2016. Dissertação (Mestrado em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.

LUZ, C. K.FIGUEIREDO, E. H. L.COELHO, A. E. M.. Potencialidades e riscos da paradiplomacia: um estudo da legitimidade constitucional dos municipios. 2016. Dissertação (Mestrado em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.

LUZ, C. K.PINHEIRO, F. L.FIGUEIREDO, E. H. L.. Accountability eleitoral: o controle vertical do mandato político por meio do voto destituinte. 2016. Dissertação (Mestrado em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.

SIMIONI, R. L.FIGUEIREDO, E. H. L.BARBOSA, M. A.. Decisão jurídica, legitimidade e complexidade: fundamentação das decisões na forma da sociedade complexa. 2015. Dissertação (Mestrado em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.

KALLAS FILHO, E.FIGUEIREDO, E. H. L.GIOLO JUNIOR, C.. A mídia versus o poder judiciário: a influência da mídia no processo penal brasileiro e a decisão do juiz. 2015. Dissertação (Mestrado em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.

SILVA FILHO, E. V.FIGUEIREDO, E. H. L.TEIXEIRA, D. V. M.. Direito penal do inimigo, seletividade penal e a relativização de garantias segundo a teoria do garantismo penal de Luigi Ferrajoli. 2015. Dissertação (Mestrado em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.

FIGUEIREDO, E. H. L.Filho, Elias kallás.MENEZES, D. F. N.. Faces da política e faces da Constituição: exploração das relações entre poderes republicanos no sistema constitucional brasileiro. 2015. Dissertação (Mestrado em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.

FIGUEIREDO, E. H. L.Filho, Elias kallás.TUCUNDUVA SOBRINHO, R. C. M.. O Estado constitucional e os desafios democráticos: a edição de medidas provisórias em matéria tributária. 2015. Dissertação (Mestrado em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.

FIGUEIREDO, E. H. L.TOLEDO, C. M. Q.TUCUNDUVA SOBRINHO, R. C. M.. Ambivalências do ensino jurídico brasileiro: entre técnica e valores, dogmas e sociedade. 2015. Dissertação (Mestrado em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.

Bahia, Alexandre Gustavo de Melo Franco.;TARTUCE, F.FIGUEIREDO, E. H. L.. Acesso à justiça e litigiosidade na crise do Poder Judiciário do Brasil. 2013. Dissertação (Mestrado em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.

Filho, Elias kallás.OLIVEIRA, P. E. V.FIGUEIREDO, E. H. L.. Função social da empresa e valoriazção do trabalho humano na demissão coletiva: o papel da negociação coletiva de trabalho. 2013. Dissertação (Mestrado em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.

Filho, Elias kallás.OLIVEIRA, P. E. V.FIGUEIREDO, E. H. L.. A efetivação do direito ao trabalho por meio da implantação do pólo industriial de Manaus. 2013. Dissertação (Mestrado em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.

Simioni, Rafael Lazarotto.; Pereira, Agostinho Koppe.;FIGUEIREDO, E. H. L.. A concepção de princípios jurídicos na hermenêutica filosófica. 2012. Dissertação (Mestrado em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.

Filho, Elias kallás.SANCHES, S. H. D. F. N.FIGUEIREDO, E. H. L.. A responsabilidade do Estado por atos legislativos. 2012. Dissertação (Mestrado em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.

FIGUEIREDO, E. H. L.Filho, Elias kallás.MACHADO, E. D.. A legitimidade na delimitação dos direitos fundamentais na esfera administrativa em face da teoria da democracia deliberativa. 2012. Dissertação (Mestrado em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.

Jubilut, Liliana LyraFIGUEIREDO, E. H. L.VECOSO, F. F. C.. Ensino jurídico e direitos humanos: itinerários para formação de uma dimensão axiológica, humanista e inclusiva. 2012. Dissertação (Mestrado em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.

Maia, Renato.FIGUEIREDO, E. H. L.SILVA, R. M.. A função social da família: transformação funcional da família a partir da constitucionalização do direito privado. 2012. Dissertação (Mestrado em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.

Jubilut, Liliana LyraFIGUEIREDO, E. H. L.CYFER, I.. A proteção dos quilombolas: possíveis releituras de inclusão. 2012. Dissertação (Mestrado em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.

FIGUEIREDO, E. H. L.Filho, Elias kallás.NASPOLINI, S. H. D. F.. Meio ambiente natural e meio ambiente artificial: inter-relações jurídicas entre o espaço e as cidades. 2012. Dissertação (Mestrado em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.

RIBEIRO, Maria de Fátima; LUNARDI, Soraia Gaspareto;FIGUEIREDO, E. H. L.. A Efetividade dos incentivos fiscais ambientais por meio de políticas públicas para redução das desigualdades regionais. 2010. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Marília.

RIBEIRO, Maria de Fátima; LUNARDI, Soraia Gaspareto;FIGUEIREDO, E. H. L.. O Pacto Federativo e as isenções de Tributos Estaduais e Municipais nos Tratados Internacionais. 2010. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Marília.

FIGUEIREDO, E. H. L.; JR. Osvaldo Giacóia;POKER, José Geraldo Alberto Bertoncini. Legitimidade do Direito:a moderna concepção moralista de Jürgen Habermas. 2009. Dissertação (Mestrado em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília.

FIGUEIREDO, E. H. L.Pozzoli, LafayetteJr. Celestino Alves da Silva. A Fundamentação do Direito: nomogênese da norma segundo a Teoria Tridimensional. 2009. Dissertação (Mestrado em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília.

Pozzoli, LafayetteAlarcon, Pietro de Jesus LoraFIGUEIREDO, E. H. L.. Reforma política brasileira:fidelidade partidária, financiamento das campanhas, sistemas e coligações eleitorais. 2009. Dissertação (Mestrado em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília.

RIBEIRO, Maria de FátimaFIGUEIREDO, E. H. L.; BASSOLI, Marlene Kempfer. Tributação extrafiscal e intervenção econômica: Uma análise concorrencial dos convênios interestaduais e do simples nacional. 2008. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Marília.

FIGUEIREDO, E. H. L.POKER, José Geraldo Alberto Bertoncini; JR. Osvaldo Giacóia. A Releitura do Estado de Direito Moderno: Estado de Exceção e a Constituição da Normalidade. 2008. Dissertação (Mestrado em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília.

FIGUEIREDO, E. H. L.POKER, José Geraldo Alberto BertonciniMATTIOLI, Maria Cristina. História, Direito e Arte - A Construção do Conhecimento em Cultura. 2008. Dissertação (Mestrado em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília.

FIGUEIREDO, E. H. L.GASPAROTO, Jayme Wanderley.POKER, José Geraldo Alberto Bertoncini. Direito, Poder e Discurso: contribuição ao estudo da jurisprudência. 2008. Dissertação (Mestrado em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília.

PEREIRA FILHO, Benedito Cerezzo.TOMAZEWSKI, Adauto de Almeida.FIGUEIREDO, E. H. L.. Crítica à Estrutura do Processo Civil Brasileiro: temporalidade procedimental e direitos fundamentais. 2007. Dissertação (Mestrado em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília.

GASPAROTO, Jayme Wanderley.FIGUEIREDO, E. H. L.POKER, José Geraldo Alberto Bertoncini. A crise paradigimática do conhecimento jurídico: a busca por um direito de emancipação. 2007. Dissertação (Mestrado em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília.

PEREIRA FILHO, Benedito Cerezzo.FIGUEIREDO, E. H. L.TOMAZEWSKI, Adauto de Almeida.. A ordem jurídica justa e a tutela antecipada como mecanismo de acesso à Justiça. 2006. Dissertação (Mestrado em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília.

FIGUEIREDO, E. H. L.SILVEIRA, Lauro Frederico BarbosaPOKER, José Geraldo Alberto Bertoncini. Sobre a incerteza e o Direito. 2006. Dissertação (Mestrado em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília.

PEREIRA FILHO, Benedito Cerezzo.TOMAZEWSKI, Adauto de Almeida.FIGUEIREDO, E. H. L.. Prestação jurisdicional e efetiva: um direito fundamental. 2006. Dissertação (Mestrado em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília.

PUGLIESE, M.;CASTANHATO, C.DANTAS, D. D.FIGUEIREDO, E. H. L.SANCHES, S. H. D. F. N.. A Inefável Liberdade e a Seletividade Penal. 2015. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

FONSECA, R.M.JÚNIOR, Arno dal Ri.LUDWIG, Celso Luiz.JÚNIOR, Sérgio Said StautFIGUEIREDO, E. H. L.. Direito Público e a Modernização Jurídica:elementos para compreensão da formação da cultura jurídica brasileira no século XIX. 2010. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal do Paraná.

ASSIS, A. E. S. Q.FIGUEIREDO, E. H. L.; MENDONCA, S.. Como assegurar a liberdade religiosa no atual contexto educacional normativo brasileiro?. 2019. Exame de qualificação (Mestrando em Educação) - Universidade Estadual de Campinas.

SIMIONI, R. L.FIGUEIREDO, E. H. L.SILVA FILHO, E. V.. Interpretação Jurídica e produção de sentido no Direito: entre o intérprete do direito e as organizações jurídicas. 2019. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.

SILVA FILHO, E. V.FIGUEIREDO, E. H. L.SIMIONI, R. L.. Enfrentamento da violência familiar e doméstica contra mulher na comarca de Varginha/MG frente às teorias de dominação masculina. 2019. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.

ASSIS, A. E. S. Q.FIGUEIREDO, E. H. L.OLIVEIRA, P. E. V.. Código de vestimenta nas dependências físicas do judiciário: uma discussão com base nos direitos de liberdade. 2019. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.

FIGUEIREDO, E. H. L.ASSIS, A. E. S. Q.LUZ, C. K.. Subdesenvolvimento e precariedade na construção do Estado Nacional. 2019. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.

FIGUEIREDO, E. H. L.OLIVEIRA, P. E. V.OLIVEIRA, L. C.. Crise Fiscal e forma política: um estudo dos Direitos Sociais na Teoria Constitucional e a conjuntura política brasileira de democracia de massas. 2019. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.

ASSIS, A. E. S. Q.FIGUEIREDO, E. H. L.KALLAS FILHO, E.. Welfare State, empresas e lei anticorrupção: uma visão a partir da fala de chefes de compliance. 2019. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.

ASSIS, A. E. S. Q.FIGUEIREDO, E. H. L.Simioni, Rafael Lazarotto.. Homeschooling no Brasil: uma análise dos votos dos ministros do STF. 2019. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.

LUZ, C. K.FIGUEIREDO, E. H. L.OLIVEIRA, P. E. V.. A ascensão da extrema-direita ao poder político na segunda década dos anos 2000 e os impactos sobre os direitos sociais: uma análise comparativa entre Brasil e Estados Unidos. 2019. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.

ASSIS, A. E. S. Q.FIGUEIREDO, E. H. L.; FERREIRA, R. A. M.. Moralidade Administrativa na Constituição Federal de 1988: conceituação e interpretação através de um paradigma histórico. 2019. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.

ASSIS, A. E. S. Q.FIGUEIREDO, E. H. L.LUZ, C. K.. Sistema Tributário Nacional e os reflexos no financiamento da educação municipal de Uberlândia. 2019. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.

LUZ, C. K.FIGUEIREDO, E. H. L.; FERREIRA, R. A. M.. Um local inconstitucional: a violação dos direitos fundamentais na comunidade do córrego do feijão em Brumadinho. 2019. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.

SILVA FILHO, E. V.FIGUEIREDO, E. H. L.KALLAS FILHO, E.. A necessária compreensão hermenêutica da laicidade: o Estado laico no Brasil contemporâneo por uma leitura da Ação Direta de Inconstitucionalidade 4439 e a construção de sentidos adequados em uma perspectiva constitucional. 2019. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.

LUZ, C. K.SIMIONI, R. L.FIGUEIREDO, E. H. L.. Biopolítica, direito e seletividade: uma análise empírica sobre a ralé nas cidades de Pouso Alegre e Santa Rita do Sapucaí. 2018. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.

LUZ, C. K.SIMIONI, R. L.FIGUEIREDO, E. H. L.. A representação social do direito nas organizações jurídicas. 2018. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.

OLIVEIRA, P. E. V.TOLEDO, C. M. Q.FIGUEIREDO, E. H. L.. Ponderação de princípios: direitos fundamentais e sociais entre vinculação e flexibilidade. 2018. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.

ASSIS, A. E. S. Q.SIMIONI, R. L.FIGUEIREDO, E. H. L.. Sociedade do risco: anatomia contratual e a morfologia das relações capitalistas na modernidade reflexiva. 2018. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.

ASSIS, A. E. S. Q.SIMIONI, R. L.FIGUEIREDO, E. H. L.. A política de acesso à educação financeira no contexto da financeirização é suficiente para reduzir a desigualdade social no Brasil?. 2018. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.

LUZ, C. K.SIMIONI, R. L.FIGUEIREDO, E. H. L.. Quem tem medo do terrorismo? A tragédida das mulheres nigerianas sob o domínio do Boko Haram. 2018. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.

LUZ, C. K.FIGUEIREDO, E. H. L.OLIVEIRA, P. E. V.. Análise crítica à proteção social dos migrantes e refugiados no contexto do processo de internacionalização da seguridade social. 2018. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.

ASSIS, A. E. S. Q.; AGUILAR, L. E.;FIGUEIREDO, E. H. L.. A quem serve uma lei de responsabilidade educacional?. 2018. Exame de qualificação (Mestrando em Educação) - Universidade Estadual de Campinas.

FIGUEIREDO, E. H. L.ASSIS, A. E. S. Q.LUZ, C. K.. Reflexões sobre o racismo estrutural: o direito como legitimador do racismo e a democracia racial. 2018. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.

RAGAZZI, J. L.Simioni, Rafael Lazarotto.FIGUEIREDO, E. H. L.. O oligopólio dos meios de comunicação social como enrave à possibilidade da Democracia Deliberativa no Brasil. 2017. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.

RAGAZZI, J. L.OLIVEIRA, P. E. V.FIGUEIREDO, E. H. L.. O papel do Estado/Juiz na prestação jurisdicional nas lides de consumo e a inconstitucionalidade da súmula 381 do STJ. 2017. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.

SIMIONI, R. L.OLIVEIRA, P. E. V.FIGUEIREDO, E. H. L.. Discurso de odio nos tribunais: A construção do conceito de ódio na jurisprudência brasileira. 2017. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.

FIGUEIREDO, E. H. L.TOLEDO, C. M. Q.; ANDRADE, R. W. S.. Direito social ao transporte: do usuário ao cidadão. 2017. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.

KALLAS FILHO, E.OLIVEIRA, L. C.FIGUEIREDO, E. H. L.. Política tributária ambiental: A extrafiscalidade como instrumento para proteção do meio ambiente. 2017. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.

LUZ, C. K.SILVA FILHO, E. V.FIGUEIREDO, E. H. L.. Globalização e racismo na era da informação. 2017. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.

LUZ, C. K.SILVA FILHO, E. V.FIGUEIREDO, E. H. L.. As metamorfoses da soberania na era da informação: impactos na política e no direito. 2017. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.

TOLEDO, C. M. Q.; ANDRADE, R. W.;FIGUEIREDO, E. H. L.. A política de renúncia fical do governo federal e a efetividade dos direitos fundamentais: limites na Constituição Federal de 1988. 2017. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.

FIGUEIREDO, E. H. L.LUZ, C. K.; ANDRADE, R. W. S.. Os movimentos sociais entre emancipação e o reconhecimento: a luta pelo direito à cidade. 2017. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.

FIGUEIREDO, E. H. L.LUZ, C. K.; ANDRADE, R. W. S.. Democracia formal como um simulacro da representação política: uma leitura da efetividade da soberania popular à luz da elegibilidade. 2017. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.

TOLEDO, C. M. Q.FIGUEIREDO, E. H. L.RAGAZZI, J. L.. O tratamento constitucional à educação e à docência no Estado de Minas Gerais. 2016. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.

LUZ, C. K.TOLEDO, C. M. Q.FIGUEIREDO, E. H. L.. Direito, religião e orientação Sexual: Os paradoxos ao reconhecimento da família homoafetiva. 2016. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.

KALLAS FILHO, E.; ELIAS, C. T. S.;FIGUEIREDO, E. H. L.. Princípios do Direito Eleitoral. 2016. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.

LUZ, C. K.TOLEDO, C. M. Q.FIGUEIREDO, E. H. L.. A questão do gênero nos direitos fundamentais das mulheres imigrantes. 2016. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.

FIGUEIREDO, E. H. L.TOLEDO, C. M. Q.SIMIONI, R. L.. (Des-razões) da decisão: a opacidade do Direito e a incompreensão dos custos dos direitos sociais. 2016. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.

SIMIONI, R. L.FIGUEIREDO, E. H. L.OLIVEIRA, L. C.. Princípios jurídicos fundamentais e normatividade originária: o ser do princípio a partir da filosofia hermenêutica de Martin Heidegger. 2016. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.

FIGUEIREDO, E. H. L.LUZ, C. K.OLIVEIRA, L. C.. Tributação e direitos sociais: uma Análise do sistema tributário brasileiro como mecanismo de promoção de políticas sociais. 2016. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.

FIGUEIREDO, E. H. L.LUZ, C. K.SIMIONI, R. L.. As Tranças de Lilith: do feminismo à democracia. 2016. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.

LUZ, C. K.OLIVEIRA, P. E. V.FIGUEIREDO, E. H. L.. A política de acolhimento de refugiados no Brasil. 2016. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.

FIGUEIREDO, E. H. L.TOLEDO, C. M. Q.; IRIBURE JUNIOR, H. C.. O itinerário (anti)democrático da atividade normativa do Poder Executivo a partir do Estado Constitucional até a edição de medidas provisórias em matéria tributária. 2014. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.

FIGUEIREDO, E. H. L.KALLAS FILHO, E.TOLEDO, C. M. Q.. Educação e Direito - os desafios do curso jurídico nas universidades federais do Brasil. 2014. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.

FIGUEIREDO, E. H. L.Simioni, Rafael Lazarotto.LUZ, C. K.. Jurisprudência constitucional ofensiva. 2014. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.

FIGUEIREDO, E. H. L.OLIVEIRA, P. E. V.TOLEDO, C. M. Q.. O estado brasileiro e a separação dos poderes - um problema além da organização do Estado. 2014. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.

FIGUEIREDO, E. H. L.OLIVEIRA, P. E. V.; IRIBURE JUNIOR, H. C.. A reincidência criminal e a sua recepção pela Constituição Federal de 1988. 2014. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.

FIGUEIREDO, E. H. L.; Bahia, Alexandre Gustavo de Melo Franco.;Filho, Elias kallás.. Contribuições do direito para a gestão das cidades como meio de efetivação dos direitos fundamentais em um Estado Democrático de Direito. 2012. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.

FIGUEIREDO, E. H. L.; Bahia, Alexandre Gustavo de Melo Franco.;Nunes, Dierle José Coelho.. A iniciativa instrutória do juiz e sistema processual penal brasileiro à luz da teoria do garantismo penal de Luigi Ferrajoli. 2012. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.

FIGUEIREDO, E. H. L.VECOSO, F. F. C.Jr, Walter Guandalini.. Sociedade, estado e república: dimensões da cidadania no contexto da democracia brasileira. 2012. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.

Jubilut, Liliana LyraFIGUEIREDO, E. H. L.Simioni, Rafael Lazarotto.. Democracia e mídias sociais: o caso da lei da anistia como exemplo de ação social para reconhecimento e efetivação de Direitos Humanos no Brasil. 2012. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.

Maia, Renato.FIGUEIREDO, E. H. L.; Bahia, Alexandre Gustavo de Melo Franco.. Horizontalização dos direitos fundamentais: as relações privadas de Direito de família sob a luz da Constituição no Estado Democrático de Direito. 2012. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.

Jubilut, Liliana LyraFIGUEIREDO, E. H. L.; Bahia, Alexandre Gustavo de Melo Franco.. A proteção dos quilombolas no Brasil: um exercício de multiculturalismo?. 2012. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.

Maia, Renato.; Bahia, Alexandre Gustavo de Melo Franco.;FIGUEIREDO, E. H. L.. O pluralismo familiar diante da mutação constante do formato de família e a constitucionalização do direito civil: a atual situação do concubinato na promoção da dignidade da pessoa humana. 2012. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.

FIGUEIREDO, E. H. L.. Democracia deliberativa, dirigismo constitucional e dogmática da efetividade: aportes democrático-deliberativos ao debate acerca do caráter substantivo ou procedimental da constituição. 2011. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.

Jubilut, Liliana LyraFIGUEIREDO, E. H. L.Jr, Walter Guandalini.. A dimensão axiológica do ensino jurídico a partir dos direitos humanos. 2011. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.

CUNHA, C. R.FIGUEIREDO, E. H. L.. Analise dos atos nos estágios da execução das despesas orçamentárias atraves da teoria dos atos administrativos. 2013. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito do Estado) - Universidade Estadual de Londrina.

BASSOLI, Marlene Kempfer;FIGUEIREDO, E. H. L.. Delegação do poder de polícia: a fiscalização do trânsito por entidades privadas. 2013. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito do Estado) - Universidade Estadual de Londrina.

CARDEMATORI, Luiz Henrique Unquhart;FIGUEIREDO, E. H. L.. Responsabilidade civil do Estado por atos legislativos. 2013. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito do Estado) - Universidade Estadual de Londrina.

SCHIAVON, G. H. B.FIGUEIREDO, E. H. L.. Exceção de pré executividade na execução fiscal. 2013. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito do Estado) - Universidade Estadual de Londrina.

SOARES, M. S.;FIGUEIREDO, E. H. L.. Noções gerais sobre direitos políticos. 2013. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito do Estado) - Universidade Estadual de Londrina.

ESTEVEZ, J. L. M.;FIGUEIREDO, E. H. L.. A transcendência dos motivos determinantes no controle abstrato de constitucionalidade. 2013. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito do Estado) - Universidade Estadual de Londrina.

CAMBI, E. A. S.FIGUEIREDO, E. H. L.. A preservação do patrimonio brasileiro e a responsabilidade do poder publico na conservação. 2013. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito do Estado) - Universidade Estadual de Londrina.

ABRAAO, J. C.FIGUEIREDO, E. H. L.. Os reflexos do julgamento da reclamção 2138-6/DF na lei de improbidade administrativa (lei 8429/92). 2013. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito do Estado) - Universidade Estadual de Londrina.

BORGES, R. M. S.FIGUEIREDO, E. H. L.. O devido processo legal substantivo como fundamento para o controle judicial do mperito do ato administrativo. 2013. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito do Estado) - Universidade Estadual de Londrina.

ESTEVEZ, J. L. M.;FIGUEIREDO, E. H. L.. Regra da proporcionalidade e controle judisdicional do ato administrativo. 2013. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito do Estado) - Universidade Estadual de Londrina.

REIS, A. F. S.FIGUEIREDO, E. H. L.. Processo de compra direta: estudo de casos emblemáticos da prefeitura municial de londrina - inexigibilidade e dispensa de licitação. 2013. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito do Estado) - Universidade Estadual de Londrina.

Bahia, Alexandre Gustavo de Melo Franco.;Nunes, Dierle José Coelho.FIGUEIREDO, E. H. L.. Ativismo Judicial. 2011. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Público) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.

Bahia, Alexandre Gustavo de Melo Franco.;Nunes, Dierle José Coelho.FIGUEIREDO, E. H. L.. Transparência orçamentária e controle: pilares importantes na efetivação da democracia. 2011. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Público) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.

Bahia, Alexandre Gustavo de Melo Franco.;Nunes, Dierle José Coelho.FIGUEIREDO, E. H. L.. O município e a independência do poder legislativo municipal. 2011. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Público) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.

NETO, Eduardo Diniz.; GONÇALVES, Maria Antonia.;FIGUEIREDO, E. H. L.. O processo de descriminalização e a administrativização do sistema sancionatório. 2007. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Estado e Politicas Sociais) - Universidade Estadual de Londrina.

SILVA, Rita de Cássia Lopes.;NETO, Eduardo Diniz.FIGUEIREDO, E. H. L.. Scam, Phishing e Pharming: As fradues praticadas no ambiente internet banking e sua recepção no Brasil. 2007. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Estado e Politicas Sociais) - Universidade Estadual de Londrina.

NETO, Eduardo Diniz.; AMARAL, Vilma Aparecida;FIGUEIREDO, E. H. L.. O aborto de anencéfalos no direito penal brasileiro. 2007. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Estado e Politicas Sociais) - Universidade Estadual de Londrina.

TICIANELLI, Marcos Daniel Veltrini.MARCONDES, Pedro.FIGUEIREDO, E. H. L.. Alguns fatores endógenos e exógenos no perfil do atual criminoso brasileiro. 2007. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Estado e Politicas Sociais) - Universidade Estadual de Londrina.

NETO, Eduardo Diniz.FIGUEIREDO, E. H. L.; DIMITRUK, Erica Juliana.. Do crime continuado. 2007. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Estado e Politicas Sociais) - Universidade Estadual de Londrina.

NETO, Eduardo Diniz.TICIANELLI, Marcos Daniel Veltrini.FIGUEIREDO, E. H. L.. Prova ilícita no processo penal. 2007. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Estado e Politicas Sociais) - Universidade Estadual de Londrina.

CARVALHO, Érika Mendes.;TICIANELLI, Marcos Daniel Veltrini.FIGUEIREDO, E. H. L.. O princípio da insignificância no direito penal brasileiro e sua aplicabilidade no delito de contrabando e descaminho. 2007. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Estado e Politicas Sociais) - Universidade Estadual de Londrina.

FIGUEIREDO, E. H. L.; DURÃO, Ailton B.;GODOY, Arnaldo Sampaio de Moraes.. O Espírito do Capitalismo segundo Max Weber. 2002. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Filosofia Jurídico Política) - Universidade Estadual de Londrina.

FIGUEIREDO, E. H. L.; DURÃO, Ailton B.;GODOY, Arnaldo Sampaio de Moraes.. A virtude do Príncipe em Maquiavel. 2002. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Filosofia Jurídico Política) - Universidade Estadual de Londrina.

FIGUEIREDO, E. H. L.ASSIS, A. E. S. Q.; DIAS, L. A. G.. A mulher enquanto sujeito político. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.

FIGUEIREDO, E. H. L.ASSIS, A. E. S. Q.; DIAS, L. A. G.. Do espaço privado ao público: a mulher enquanto sujeito político na(s) história(s) das constituições brasileiras. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.

FIGUEIREDO, E. H. L.ASSIS, A. E. S. Q.SIMIONI, R. L.. A possibilidade de aplicação do Termo de Ajustamento de Conduta em Atos de Improbidade Administrativa. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.

ASSIS, A. E. S. Q.FIGUEIREDO, E. H. L.; DIAS, L. A. G.. Crítica a Educação Jurídica no Brasil. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.

ASSIS, A. E. S. Q.FIGUEIREDO, E. H. L.; DIAS, L. A. G.. Humanização do Parto e Combate à violência Obstétrica: contribuições do Direito. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.

ASSIS, A. E. S. Q.FIGUEIREDO, E. H. L.OLIVEIRA, P. E. V.. O dever Constitucional de Fundamentação das Decisões pelos Magistrados de Primeira Instância. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.

ASSIS, A. E. S. Q.FIGUEIREDO, E. H. L.OLIVEIRA, P. E. V.. Condições de Trabalho dos Imigrantes Haitianos em São Paulo. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.

ASSIS, A. E. S. Q.FIGUEIREDO, E. H. L.; NAGASAKI, J. Y.. A maternidade dentro dos presídios. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.

OLIVEIRA, P. E. V.FIGUEIREDO, E. H. L.ASSIS, A. E. S. Q.. Cárcere Feminino e as garantias constitucionais. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.

OLIVEIRA, P. E. V.FIGUEIREDO, E. H. L.ASSIS, A. E. S. Q.. A relevância socieconômica da garantia de emprego e o conflito entre capital e trabalho. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.

OLIVEIRA, P. E. V.FIGUEIREDO, E. H. L.LUZ, C. K.. Dano Moral e o Direito do Trabalho. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.

LUZ, C. K.FIGUEIREDO, E. H. L.; DINIZ, S. A.. A regularização do imigrante no Brasil. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.

LUZ, C. K.FIGUEIREDO, E. H. L.; DORIGATI, T. M.. O legado político Estadunidense após 11/09: o paradoxo da guerra do terror. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.

ASSIS, A. E. S. Q.FIGUEIREDO, E. H. L.OLIVEIRA, P. E. V.. Tutelas Coletivas na Ação Civil Pública. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.

OLIVEIRA, P. E. V.FIGUEIREDO, E. H. L.ASSIS, A. E. S. Q.. A violação do sigilo de dados pelo setor privado. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.

LUZ, C. K.OLIVEIRA, F. J.FIGUEIREDO, E. H. L.. Saúde para quem?. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.

OLIVEIRA, P. E. V.; CARVALHO, M. M. F.;FIGUEIREDO, E. H. L.. Assédio moral no ambiente de trabalho. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.

LUZ, C. K.SIMOES, B. H.FIGUEIREDO, E. H. L.. A lógica do terror: a desconstrução dos direitos humanos. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.

FIGUEIREDO, E. H. L.LUZ, C. K.; SCHUWART, R. N. G.. A instabilidade da Qualidade de Segurado do Trabalhador Rural Boia-fria após o advento da Lei 11.718/2008. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.

LUZ, C. K.SIMOES, B. H.FIGUEIREDO, E. H. L.. A pena de morte na Indonésia: Os casos de Marco Archer e Rodrigo Gularte. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.

FIGUEIREDO, E. H. L.KALLAS FILHO, E.LIMA, R. A.. A função extrafiscal dos tributos nos sistema brasileiro. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.

FIGUEIREDO, E. H. L.LUZ, C. K.GUIMARAES, H. C.. As limitações ao poder de tributar como forma de proteção aos direitos e liberdades individuais. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.

FIGUEIREDO, E. H. L.TOLEDO, C. M. Q.GOMES, R. N.. O sistema jurídico para além dos direitos fundamentais - mídia, sociedade e intolerância. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.

FIGUEIREDO, E. H. L.SILVA FILHO, E. V.; MOREIRA, T. M.. Breve investigação sobre as formas de violência e opressão: relações equivocadas entre as história das mulheres e o Direito. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.

LUZ, C. K.FIGUEIREDO, E. H. L.; PEREIRA, J. A.. O princípio da complementariedade do tribunal penal internacional: o caso da Líbia. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.

FIGUEIREDO, E. H. L.LUZ, C. K.; PEREIRA, J. A.. Os desafios para implementação do estatuto de Roma frente a constituição brasileira. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.

LUZ, C. K.FIGUEIREDO, E. H. L.LEITE, R. S.. Gramática de ambiguidades na cena internacional: democracia e direitos humanos como incipientes na técnica hegemônica. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.

Nunes, Dierle José Coelho.FIGUEIREDO, E. H. L.; Bahia, Alexandre Gustavo de Melo Franco.. Direito americano: uma breve abordagem da litigância de interesse público. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.

Monaco, Gustavo Ferraz de Campos.Jubilut, Liliana LyraFIGUEIREDO, E. H. L.. O direito internacional dos refugiados e a lei 9474/97. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.

Jubilut, Liliana LyraFIGUEIREDO, E. H. L.Filho, Elias kallás.. A expansão do direito internacional humanitário. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.

Jubilut, Liliana Lyra; Andrade, Régis Willian da Silva.;FIGUEIREDO, E. H. L.. A flexibilização das imunidades diplomáticas no direito internacional contemporâneo. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.

Jubilut, Liliana Lyra; Andrade, Régis Willian da Silva.;FIGUEIREDO, E. H. L.. A reforma do conselho de segurança da Onu e o Brasil como membro permanente. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.

Nohara, Irene Patrícia.; Silve Elias, Cristiano Thadeu.;FIGUEIREDO, E. H. L.. Judicialização, ativismo judicial e legitimidade democrática. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.

Monaco, Gustavo Ferraz de Campos.Jubilut, Liliana LyraFIGUEIREDO, E. H. L.. A Conferência da Haia de Direito Internacional Privado e o Sequestro Internacional de Crianças. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.

Monaco, Gustavo Ferraz de Campos.Jubilut, Liliana LyraFIGUEIREDO, E. H. L.. Ratificação pelo Brasil da Convenção de Viena sobre o direito dos Tratados. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.

Maia, Renato.Oliveira, Francisco José de.FIGUEIREDO, E. H. L.. Autoridade parental nas famílias reconstituídas. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.

MORGATO, M. C.; NOVAIS, E. S. S.;FIGUEIREDO, E. H. L.. Ação Cautelar Fiscal. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília.

FIGUEIREDO, E. H. L.MORGATO, M. C.; NOVAIS, E. S. S.. A aplicabilidade do princípio da igualdade na lei 11.340 de 7 de agosto de 2006. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília.

FIGUEIREDO, E. H. L.; NOVAIS, E. S. S.;FONTANA, Cláudio.. Imposto sobre a Transação Causa Mortis e Doação. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília.

FIGUEIREDO, E. H. L.; NOVAIS, E. S. S.;FONTANA, Cláudio.. Medidas de Segurança e Internação do Inimputável por Prazo Indeterminado: Constitucional ou Inconstitucional?. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília.

FIGUEIREDO, E. H. L.ZELLERHOF, M. S. S.RODRIGUES, Jefferson Antonione. Poder Discricionário: O Desvio de Finalidade no Ato Administrativo. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília.

FIGUEIREDO, E. H. L.ZELLERHOF, M. S. S.RODRIGUES, Jefferson Antonione. Usucapião de bens Imóveis. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília.

FIGUEIREDO, E. H. L.Jefferson Antonione RodriguesZELLERHOF, M. S. S.. A Evolução da Família: Do Pater Familiäe ao Poder Familiar. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília.

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Lourival José de OliveiraRenato Lima Barbosa; Alessandro Severino Valler Zenni;FIGUEIREDO, E. H. L.Francisco Emílio Baleotti. Concurso público para provimento de cargo de professor de Ensino Superior: Área: Direito do Traballho. 2007. Universidade Estadual de Londrina.

FIGUEIREDO, E. H. L.Simioni, Rafael Lazarotto.KALLAS FILHO, E.. Banca Avaliadora do Relatório Final de Estágio de Pós-Doutorado do Dr. Paulo Velten. 2019. Faculdade de Direito do Sul de Minas.

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FIGUEIREDO, E. H. L.; MELO, B. L.; TERRA, B. P. F. B. B. S.; SIMOES, B. M. M.. Comissão Avaliadora do Seminário de Iniciação Científica da Faculdade de Direito do Sul de Minas. 2019. Faculdade de Direito do Sul de Minas.

FIGUEIREDO, E. H. L.; SATO, C. A. M.; ROSA, M. S.. Comissão Avaliadora do Seminário de Iniciação Científica da Faculdade de Direito do Sul de Minas. 2018. Faculdade de Direito do Sul de Minas.

SIMIONI, R. L.KALLAS FILHO, E.OLIVEIRA, L. C.SILVA FILHO, E. V.FIGUEIREDO, E. H. L.. Processo Seletivo para Ingresso no Programa de Pós Graduação da Faculdade de Direito do Sul de Minas. 2017. Faculdade de Direito do Sul de Minas.

DUARTE, M. A.GARRONI, L. M.FIGUEIREDO, E. H. L.. Comissão Avaliadora de Iniciação Científica da Faculdade de Direito do Sul de Minas. 2017. Faculdade de Direito do Sul de Minas.

FIGUEIREDO, E. H. L.LUZ, C. K.SIMOES, B. H.. VI Seminário de Iniciação Científica da Faculdade de Direito do Sul de Minas. 2016. Faculdade de Direito do Sul de Minas.

SIMIONI, R. L.KALLAS FILHO, E.LUZ, C. K.OLIVEIRA, L. C.FIGUEIREDO, E. H. L.. Processo Seletivo - Ingresso no PPGD-FDSM. 2016. Faculdade de Direito do Sul de Minas.

LUZ, C. K.KALLAS FILHO, E.Simioni, Rafael Lazarotto.OLIVEIRA, L. C.FIGUEIREDO, E. H. L.. Processo Seletivo para Ingresso no Programa de Pós - Graduação da Faculdade de Direito do Sul de Minas - Nível Mestrado. 2016. Faculdade de Direito do Sul de Minas.

FIGUEIREDO, E. H. L.SIMOES, B. H.; MOUTINHO, M. R.. Comissão Avaliadora do VI Seminmário de Iniciação Científica. 2016. Faculdade de Direito do Sul de Minas.

KALLAS FILHO, E.LUZ, C. K.SIMIONI, R. L.OLIVEIRA, L. C.FIGUEIREDO, E. H. L.. Processo Seletivo para Ingresso no PPGD-FDSM. 2015. Faculdade de Direito do Sul de Minas.

FIGUEIREDO, E. H. L.. Processo Seletivo para Ingresso no Programa de Pós Graduação da Faculdade de Direito do Sul de Minas. 2015. Faculdade de Direito do Sul de Minas.

FIGUEIREDO, E. H. L.RAGAZZI, J. L.; SILVA, E. L. V.. Processo seletivo para estágio de pós doutorado. 2013. Faculdade de Direito do Sul de Minas.

Filho, Elias kallás.OLIVEIRA, P. E. V.FIGUEIREDO, E. H. L.. Função Social da empresa e valorização do trabalho humano na demissão coletiva: o papel da negociação coletiva de trabalho. 2013. Faculdade de Direito do Sul de Minas.

Filho, Elias kallás.OLIVEIRA, P. E. V.FIGUEIREDO, E. H. L.. A Efetivação do Direito ao trabalho por meio da implantação do pólo industrial de Manaus. 2013. Faculdade de Direito do Sul de Minas.

Bahia, Alexandre Gustavo de Melo Franco.;Magalhães, José Luiz Quadros de.Jr, Walter Guandalini.Filho, Elias kallás.FIGUEIREDO, E. H. L.. Processo Seletivo para Ingresso no PPGD da Faculdade de Direito do Sul de Minas. 2011. Faculdade de Direito do Sul de Minas.

FIGUEIREDO, E. H. L.Jubilut, Liliana LyraMonaco, Gustavo Ferraz de Campos.Magalhães, José Luiz Quadros de.Rezende, leonardo de Oliveira. Processo Seletivo para Ingresso no PPGD-FDSM. 2010. Faculdade de Direito do Sul de Minas.

FIGUEIREDO, E. H. L.. Primeiro Exame de Ordem. 2003. Ordem dos Advogados do Brasil.

O direito ao acesso à educação financeira como forma de inclusão social: desafios no ambiente da financeirização da economia brasileira; 2019; Dissertação (Mestrado em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas, ; Orientador: Eduardo Henrique Lopes Figueiredo;

O espaço social e o direito à cidade: reflexões sobre o direito, o espaço e cidadania; 2018; Dissertação (Mestrado em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas, ; Orientador: Eduardo Henrique Lopes Figueiredo;

Narrativa empírico-biográfica da marginalização Invisível; 2018; Dissertação (Mestrado em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas, ; Orientador: Eduardo Henrique Lopes Figueiredo;

As tranças de Lilith: Feminismo, Direito e Democracia; 2017; Dissertação (Mestrado em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas, ; Orientador: Eduardo Henrique Lopes Figueiredo;

A dialética do direito à saúde: Entre o direito fundamental à saúde e a escassez de recursos; 2017; Dissertação (Mestrado em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas, ; Orientador: Eduardo Henrique Lopes Figueiredo;

Tributação, orçamento e direitos sociais: uma análise dos sistemas arrecadatório e orçamentário brasileiro como mecanismo de promoção de políticas sociais; 2017; Dissertação (Mestrado em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas, ; Orientador: Eduardo Henrique Lopes Figueiredo;

Barreiras à universalização da gratuidade nos transportes públicos urbanos: uma análise da ocupação das cidades, dos serviços públicos e dos direitos sociais no contexto brasileiro; 2017; Dissertação (Mestrado em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas, ; Orientador: Eduardo Henrique Lopes Figueiredo;

A teoria crítica da sociedade e sua contribuição para a compreensão da subjetividade instituínte da incompreensão da cidadania e dos direitos; 2017; Dissertação (Mestrado em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas, ; Orientador: Eduardo Henrique Lopes Figueiredo;

Formação das idéias de classe e trabalhismo no Brasil: o direito entre a política e a realidade; 2016; Dissertação (Mestrado em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas, ; Orientador: Eduardo Henrique Lopes Figueiredo;

Democracia representativa, mandato eletivo e coligações partidárias; 2016; Dissertação (Mestrado em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas, ; Orientador: Eduardo Henrique Lopes Figueiredo;

Des-razões da decisão: a opacidade do direito e a incompreensão dos custos dos direitos sociais; 2016; Dissertação (Mestrado em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas, ; Orientador: Eduardo Henrique Lopes Figueiredo;

Direiitos Fundamentais na Jurisdição Neoconstitucional: Veredas da efetividade processual nos precedentes judiciais; 2016; Dissertação (Mestrado em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas, ; Orientador: Eduardo Henrique Lopes Figueiredo;

O Estado Constitucional e os desafios democráticos: a edição de medidas provisórias em matéria tributária; 2015; Dissertação (Mestrado em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas, ; Orientador: Eduardo Henrique Lopes Figueiredo;

Paulo Henrique Borges da Rocha; 2015; Dissertação (Mestrado em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas, ; Orientador: Eduardo Henrique Lopes Figueiredo;

Ambivalências do Ensino Jurídico Brasileiro: Entre Técnica e Valores, Dogmas e Sociedade; 2015; Dissertação (Mestrado em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas, Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado do Amazonas; Orientador: Eduardo Henrique Lopes Figueiredo;

As tranças de Lilith: do feminismo à democracia; 2015; Dissertação (Mestrado em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas, ; Orientador: Eduardo Henrique Lopes Figueiredo;

A tributação e os direitos sociais: uam nálise do sistema de arrecadação e a promoção de políticas sociais; 2015; Dissertação (Mestrado em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas, ; Orientador: Eduardo Henrique Lopes Figueiredo;

Previdência Social e efetividade da Constituição: uma proposta compreensiva da norma constitucional para além do argumento econômico; 2014; Dissertação (Mestrado em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas, ; Orientador: Eduardo Henrique Lopes Figueiredo;

Dimensões Constitucionais do garantismo para uma jurisdição penal legítima: a formação da decisão criminal a partir da determinação da verdade; 2014; Dissertação (Mestrado em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior; Orientador: Eduardo Henrique Lopes Figueiredo;

Jurisdição constitucional agressiva: uma questão de legitimidade; 2014; Dissertação (Mestrado em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas, Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais; Orientador: Eduardo Henrique Lopes Figueiredo;

Jurisdição Constitucional Agressiva - O STF e a Democracia Deliberariva de Jürgen Habermas; 2014; Dissertação (Mestrado em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior; Orientador: Eduardo Henrique Lopes Figueiredo;

A iniciativa instrutória do juiz e sistema processual penal brasileiro à luz da teoria do garantismo penal de Luigi Ferrajoli; 2013; Dissertação (Mestrado em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas, ; Orientador: Eduardo Henrique Lopes Figueiredo;

Exploração teórica para compreensão da representatividade e participação: mediações entre sociedade, Estado e República na dimensões do constitucionalismo; 2013; Dissertação (Mestrado em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas, ; Orientador: Eduardo Henrique Lopes Figueiredo;

A legitimidade na delimitação dos direitos fundamentais na esfera administrativa em face da teoria da democracia deliberativa; 2012; Dissertação (Mestrado em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior; Orientador: Eduardo Henrique Lopes Figueiredo;

Meio Ambiente Natural e Meio Ambiente Artificial: Inter-relações jurídicas entre o espaço e as cidades; 2012; Dissertação (Mestrado em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas, ; Orientador: Eduardo Henrique Lopes Figueiredo;

Elementos teóricos para leitura constitucionalmente adequada do Estado Fiscal:a tributação e a principiologia aplicada; 2010; Dissertação (Mestrado em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília, ; Orientador: Eduardo Henrique Lopes Figueiredo;

Legitimidade do Direito: a moderna concepção moralista de Jürgen Habermas; 2009; Dissertação (Mestrado em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior; Orientador: Eduardo Henrique Lopes Figueiredo;

A Fundamentação do Direito: Nomogênese da Norma segundo a Teoria Tridimensional; 2009; Dissertação (Mestrado em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília, ; Orientador: Eduardo Henrique Lopes Figueiredo;

O Desvio de Função no Direito do Trabalho: Implicações no desenvolvimento profissional e pessoal; 2009; Dissertação (Mestrado em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília, ; Orientador: Eduardo Henrique Lopes Figueiredo;

O Estado Violador dos Direitos Humanos; 2009; Dissertação (Mestrado em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior; Orientador: Eduardo Henrique Lopes Figueiredo;

Arquegenealogia e direito: Contribuição ao estudo da juridicidade; 2008; Dissertação (Mestrado em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília, ; Orientador: Eduardo Henrique Lopes Figueiredo;

História, Direito e Arte - A construção do conhecimento em cultura; 2008; Dissertação (Mestrado em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior; Orientador: Eduardo Henrique Lopes Figueiredo;

A Releitura dp Estado de Direito Moderno: Estado de Exceção e a Constituição da Normalidade; 2008; Dissertação (Mestrado em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília, ; Orientador: Eduardo Henrique Lopes Figueiredo;

A tributação no Estado Democrático de Direito à luz dos Princípios Constitucionais; 2008; Dissertação (Mestrado em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília, ; Orientador: Eduardo Henrique Lopes Figueiredo;

Sobrea a Incerteza e o Direito; 2006; Dissertação (Mestrado em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília, ; Orientador: Eduardo Henrique Lopes Figueiredo;

2019; Faculdade de Direito do Sul de Minas, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior; Eduardo Henrique Lopes Figueiredo;

2016; Faculdade de Direito do Sul de Minas, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior; Eduardo Henrique Lopes Figueiredo;

A nova diretriz para a interrupção do fornecimento de água por inadimplemento do usuário na lei de saneamento básico; 2013; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito do Estado) - Universidade Estadual de Londrina; Orientador: Eduardo Henrique Lopes Figueiredo;

Hiatos Constitucionais Inconstitucionais; 2008; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito do Estado) - Universidade Estadual de Londrina; Orientador: Eduardo Henrique Lopes Figueiredo;

Direito de Greve dos Servidores Públicos; 2008; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito do Estado) - Universidade Estadual de Londrina; Orientador: Eduardo Henrique Lopes Figueiredo;

Competência Tributária dos Entes Federativos; 2005; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília; Orientador: Eduardo Henrique Lopes Figueiredo;

Poder de Polícia: Análise da Possibilidade de Delegação da Atividade Estatal a Pessoa Jurídica de direito privado; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Londrina; Orientador: Eduardo Henrique Lopes Figueiredo;

Reprodução massificada de atos de corrupção e improbidade:uma releitura à luz de aspectos históricos, jurídicos e sociológicos; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Londrina; Orientador: Eduardo Henrique Lopes Figueiredo;

Teoria da Dependência e Direito:uma investigação sobre a (des)regulamentação dos agrotóxicos no Brasil; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Londrina; Orientador: Eduardo Henrique Lopes Figueiredo;

Aposentadoria Especial após EC 103/2019 - a exigência do requisito etário e a ofensa ao princípio da vedação ao retrocesso social; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Londrina; Orientador: Eduardo Henrique Lopes Figueiredo;

O controle judicial dos atos administrativos discricionários segundo a teoria dos graus de vinculação à juridicidade; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Londrina; Orientador: Eduardo Henrique Lopes Figueiredo;

Do espaço privado ao público: a mulher enquanto sujeito político na(s) história(s) das constituições brasileiras; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas; Orientador: Eduardo Henrique Lopes Figueiredo;

A mulher enquanto sujeito político; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas; Orientador: Eduardo Henrique Lopes Figueiredo;

A possibilidade de aplicação do Termo de Ajustamento de Conduta em Atos de Improbidade Administrativa; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas; Orientador: Eduardo Henrique Lopes Figueiredo;

Extração compulsória de perfil genético no âmbito da Lei 12; 654/12 e o problema referente à criação dos bancos de dados: Reflexões bioéticas e jurídicas; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Londrina; Orientador: Eduardo Henrique Lopes Figueiredo;

Crítica ao Ativismo Judicial: Fronteiras Políticas nas Motivações do Supremo Tribunal Federal; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Londrina; Orientador: Eduardo Henrique Lopes Figueiredo;

A Concessão de Serviços Públicos e os Subsídios Orçamentários; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Londrina; Orientador: Eduardo Henrique Lopes Figueiredo;

Relação entre direito e a economia e a importância do contrato internacional para o comércio mundial; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas; Orientador: Eduardo Henrique Lopes Figueiredo;

A utilização de prova indiciária no processo administrativo disciplinar à luz do princípio do devido processo legal; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas; Orientador: Eduardo Henrique Lopes Figueiredo;

Instabilidade da qualidade de segurado do trabalhador rural " Bóia-Fria" após o advento da lei 11; 718/2008; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas; Orientador: Eduardo Henrique Lopes Figueiredo;

A extrafiscalidade e o ICMS ecológico como fonte indutora e inibidora do direito tributário brasileiro; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas; Orientador: Eduardo Henrique Lopes Figueiredo;

O sistema para além dos direitos fundamentais - mídia, sociedade e intolerância; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas; Orientador: Eduardo Henrique Lopes Figueiredo;

Formas de intervenção no domínio econômico e análise do mercado de ações e seu interesse público; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas; Orientador: Eduardo Henrique Lopes Figueiredo;

Relações entre economia e o direito público para compreensão do marco jurídico do pré sal; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas; Orientador: Eduardo Henrique Lopes Figueiredo;

Contratação Direta: A dispensa de licitação por emergência ou calamidade pública; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Londrina; Orientador: Eduardo Henrique Lopes Figueiredo;

As operações bancárias e a proteção do consumidor frente à relação jurídica contratual; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Londrina; Orientador: Eduardo Henrique Lopes Figueiredo;

Responsabilidade Civil Extracontratual do Estado por atos omissivos - A questão da ausência de serviços públicos; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Londrina; Orientador: Eduardo Henrique Lopes Figueiredo;

Humanismo: Por um direito mais humano; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília; Orientador: Eduardo Henrique Lopes Figueiredo;

Tutela Antecipada; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília; Orientador: Eduardo Henrique Lopes Figueiredo;

Contribuição ao estudo da execução penal: os regimes prisionais; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília; Orientador: Eduardo Henrique Lopes Figueiredo;

História do Estupro; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília; Orientador: Eduardo Henrique Lopes Figueiredo;

Da Coisa Julgada no processo civil e nas demandas coletivas; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília; Orientador: Eduardo Henrique Lopes Figueiredo;

Usucapião Coletivo Urbano; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília; Orientador: Eduardo Henrique Lopes Figueiredo;

Possibilidade de progressão nos crimes de tráfico ilícito de entorpecentes e drogas afins; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília; Orientador: Eduardo Henrique Lopes Figueiredo;

Alternativas para o sistema penitenciário; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília; Orientador: Eduardo Henrique Lopes Figueiredo;

Preceito fundamental constitucional e fundamento da Constituição; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília; Orientador: Eduardo Henrique Lopes Figueiredo;

Mitos da Ciência Jurídica em Kelsen: Obstáculos Epistemológicos; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília; Orientador: Eduardo Henrique Lopes Figueiredo;

Análise Dogmática d aaplicabilidade da lei 9714/98; 2000; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília; Orientador: Eduardo Henrique Lopes Figueiredo;

Dano Estético e moral no sistema jurídico brasileiro; 2000; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília; Orientador: Eduardo Henrique Lopes Figueiredo;

ICMS no setor da energia elétrica; 2000; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília; Orientador: Eduardo Henrique Lopes Figueiredo;

Danos Estéticos - Caracterização e Fixação do Quantum indenizatório; 2000; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília; Orientador: Eduardo Henrique Lopes Figueiredo;

Fato Gerador do ICMS; 2000; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília; Orientador: Eduardo Henrique Lopes Figueiredo;

União Estável e e seus desdobramentos patrimoniais; 2000; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília; Orientador: Eduardo Henrique Lopes Figueiredo;

Análise da figura constitucional da imunidade; 2000; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília; Orientador: Eduardo Henrique Lopes Figueiredo;

Mecanismo da Responsabilidade passiva tributária e teoria da desconsideração da pessoa jurídica; 2000; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília; Orientador: Eduardo Henrique Lopes Figueiredo;

Freire França; Regime de Compensação de Imposto sobre transporte Interestadual; 2000; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília; Orientador: Eduardo Henrique Lopes Figueiredo;

A União Estável e o direito Sucessório entre os companheiros; 2000; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília; Orientador: Eduardo Henrique Lopes Figueiredo;

Adoção Internacional; 2000; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília; Orientador: Eduardo Henrique Lopes Figueiredo;

As lesões por esforços repetitivos como acidente de trabalho; 2000; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília; Orientador: Eduardo Henrique Lopes Figueiredo;

Eutanásia e a possibilidade de legalização; 2000; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília; Orientador: Eduardo Henrique Lopes Figueiredo;

A divisão de poderes dentro da República Federativa do Brasil; Análise das distorções entre competências na aplicação do interesse público pelo judiciário na Adminsitração Pública; 2012; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas, Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais; Orientador: Eduardo Henrique Lopes Figueiredo;

Processo e Constituição: os direitos dos homoafetivos: realização dos direitos por via judicial e a inércia do legislador; 2012; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas, Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais; Orientador: Eduardo Henrique Lopes Figueiredo;

FIGUEIREDO, E. H. L. . Semina - Ciências Sociais e Humanas. 2021.

FIGUEIREDO, E. H. L. . Comissão Permanente de Processo Administrativo. 2020.

ASSIS, A. E. S. Q. ; FIGUEIREDO, E. H. L. . Convite - Atividades de trabalho. 2020.

FIGUEIREDO, E. H. L. . Visita Técnica na Universidade de Cardiff. 2019.

FIGUEIREDO, E. H. L. . Visita Técnica Universidade de Siegen. 2019.

FIGUEIREDO, E. H. L. . Ficando longe do fato de já estar meio que longe de tudo. 2013. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

FIGUEIREDO, E. H. L. . Vinte e Cinco anos da Constituição de 1988. 2013. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

FIGUEIREDO, E. H. L. . Saúde pública como direito.. 2013. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

FIGUEIREDO, E. H. L. . Medicina, saúde e direito. 2013. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

FIGUEIREDO, E. H. L. . Constituição - saúde e direitos.. 2013. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

FIGUEIREDO, E. H. L. . Direito a saúde e Constituição. 2013. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

FIGUEIREDO, E. H. L. . Saúde pública é serviço ou direito?. 2013. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

FIGUEIREDO, E. H. L. . Direitos fundamental à saúde e greve. 2013. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

FIGUEIREDO, E. H. L. . Falta de Preparo ameaça estrategia do governo de substituir servidores federais por estaduais, diz Condsef.. 2012. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

FIGUEIREDO, E. H. L. . Falta de Preparo ameaça estratégia do governo de substituir servidores federais por estaduais, diz Condsef.. 2012. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

FIGUEIREDO, E. H. L. . Que lições podemos tirar do julgamento do mensalão?. 2012. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

FIGUEIREDO, E. H. L. . Falta de preparo ameaça estratégia do governo de substitur servidores federais por estaduais, diz Condsef.. 2012. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

FIGUEIREDO, E. H. L. . Falta de preparo ameaça estrategia do governo de substituir servidores federais por estaduais.. 2012. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

FIGUEIREDO, E. H. L. . Serviços públicos e direito de greve no Brasil. 2012. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

FIGUEIREDO, E. H. L. . Direito de greve nos serviços públicos no Brasil. 2012. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

FIGUEIREDO, E. H. L. . Estado, serviços públicos e paralizações. 2012. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

FIGUEIREDO, E. H. L. . Constutuição e serviços públicos. 2012. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

FIGUEIREDO, E. H. L. . Seminários em Temas Jurídicos Contemporâneos. 2023. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

FIGUEIREDO, E. H. L. ; Silva, Diogo Bacha . Seminários em Temas Jurídicos Contemporâneos. 2023. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

FIGUEIREDO, E. H. L. . Seminários em Temas Jurídicos Contenporâneos. 2022. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

FIGUEIREDO, E. H. L. . Toque de recolher na pandemia COVID - 19. 2022. (Parecer Técnico de Avaliação).

FIGUEIREDO, E. H. L. . Nascente República, Antigos problemas: Persistentes desafios nas cadeias locais mineiras (1890 - 1914). 2020. (Parecer Técnico de Avaliação).

FIGUEIREDO, E. H. L. . NEOLIBERALISMO E O DIREITO À PREVIDÊNCIA SOCIAL: Como as dívidas públicas podem afetar a seguridade social no Estado de Pernambuco. 2020. (Parecer Técnico de Avaliação).

FIGUEIREDO, E. H. L. . A ESTABILIZAÇÃO DAS TUTELAS REQUERIDAS EM CARÁTER ANTECEDENTE: UM ESTUDO SOB A ÓTICA DOS PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS DO DEVIDO PROCESSO LEGAL E DA AMPLA DEFESA E CONTRADITÓRIO. 2020. (Parecer Técnico de Avaliação).

FIGUEIREDO, E. H. L. . O redesenho das instituições do Estado brasileiro no Pós pandemia do COVID-19. 2020. (Parecer Técnico de Avaliação).

FIGUEIREDO, E. H. L. . (IN) TOLERÂNCIA E VIOLÊNCIA: REFLEXÕES A PARTIR DO CONCEITO DE AMOR MUNDI EM HANNAH ARENDT. 2020. (Parecer Técnico de Avaliação).

FIGUEIREDO, E. H. L. . DIREITOS E DIGNIDADE: CARTOGRAFIAS DAS POLÍTICAS PÚBLICAS DE EDUCAÇÃO E SAÚDE PARA COMUNIDADES QUILOMBOLAS EM PERNAMBUCO. 2020. (Parecer Técnico de Avaliação).

FIGUEIREDO, E. H. L. . A PANDEMIA COVID-19, O PROCESSO EDUCACIONAL UNIVERSITÁRIO E O DIREITO À SAÚDE NO MUNDO DO TRABALHO. 2020. (Parecer Técnico de Avaliação).

FIGUEIREDO, E. H. L. . Democracia e Política em Tempo de Fake News. 2020. (Parecer Técnico de Avaliação).

FIGUEIREDO, E. H. L. . Racismo institucional e fluxo processual da responsabilidade administrativa ? investigando o delito de homicídio praticado por policiais em Recife contra jovens negros. 2019. (Parecer Técnico de Avaliação).

FIGUEIREDO, E. H. L. . A interação entre as instituições formais e informais nos transporte Público da Região Metropolitana de Recife: desafios para o Direito e o Estado. 2019. (Parecer Técnico de Avaliação).

FIGUEIREDO, E. H. L. . As mulheres como protagonistas da sobrevivência no cárcere Pernambucano. 2019. (Parecer Técnico de Avaliação).

FIGUEIREDO, E. H. L. . Direito à propriedade e à segurança. 2018. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

FIGUEIREDO, E. H. L. . Dimensões e Conteúdo da Palavra Crise: economia, sistema político e o direito brasileiro. 2018. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

FIGUEIREDO, E. H. L. . A Teoria da Constituição e o Direito Constitucional: veredas da lei e horizonte político moderno. 2018. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

FIGUEIREDO, E. H. L. . A Administração Pública brasileira e seus princípios. 2018. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

FIGUEIREDO, E. H. L. . O direito de propriedade no Brasil e as formas de segurança pública. 2018. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

FIGUEIREDO, E. H. L. . Constitucionalismo, democracia e novas formas de exercício da cidadania. 2018. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

FIGUEIREDO, E. H. L. . Direito, Estado e Sociedade. 2018. (Parecer Técnico de Avaliação).

FIGUEIREDO, E. H. L. . Os Direitos Subjetivos no Século XIV: As teorias de Guilherme de Pagula e Marsílio de Pádua. 2018. (Parecer Técnico de Avaliação).

FIGUEIREDO, E. H. L. . Aquém e além da diferenciação do direito: A teoria jurídica segundo e depois dos sistemas segundo uma análise retórica realista. 2018. (Parecer Técnico de Avaliação).

FIGUEIREDO, E. H. L. . Revista Jurídica Trabalho e Desenvolvimento Humanos. 2018. (Parecer Técnico de Avaliação).

FIGUEIREDO, E. H. L. . Atuação administrativa do Estado brasileiro. 2017. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - MaterialDidático).

FIGUEIREDO, E. H. L. . Atos Administrativos e sua teoria. 2017. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - MaterialDidático).

FIGUEIREDO, E. H. L. . Estrutura Administrativa do Estado Brasileiro. 2017. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - MaterialDidático).

FIGUEIREDO, E. H. L. . Contratos Administrativos. 2017. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - MaterialDidático).

FIGUEIREDO, E. H. L. . Formas de Intervenção estatal na propriedade e desapropriação. 2017. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - MaterialDidático).

FIGUEIREDO, E. H. L. . Intervenção estatal nas relações econômicas. 2017. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - MaterialDidático).

FIGUEIREDO, E. H. L. . Teoria dos serviços públicos. 2017. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Materialdidático).

FARIAS, A. R. M. ; FIGUEIREDO, E. H. L. . Os desenhos institucionais e as imagens da efetivação de direitos subjetivos: dimensões teóricas e práticas da subjetividade e acesso à justiça no município do Recife e no Estado de Pernambuco. 2017. (Parecer Técnico de Avaliação).

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LEITE, G. S. ; FIGUEIREDO, E. H. L. . Juristocracia, direitos fundamentais e constitucionalismo democrático: a (re) definição da separação dos poderes pelo Supremo Tribunal Federal. 2017. (Parecer Técnico de Avaliação).

LEITE, G. S. ; FIGUEIREDO, E. H. L. . Juristocracia, direitos fundamentais e constitucionalismo democrático: a (re) definição da separação dos poderes pelo Supremo Tribunal Federal - O Supremo Tribunal Federal e a descriminalização do aborto: proteção ou usurpação de poder?. 2017. (Parecer Técnico de Avaliação).

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FIGUEIREDO, E. H. L. . Unidade de conservação e o direito fundamental ao meio ambiente. 2010. (Parecer Técnico de Avaliação).

FIGUEIREDO, E. H. L. . Constitucionalização do Direito. 2008. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

FIGUEIREDO, E. H. L. . Constitucionalização dos Direitos Sociais - Direito do Trabalho. 2008. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

FIGUEIREDO, E. H. L. . Segurança Pública e Biopolítica. 2007.

FIGUEIREDO, E. H. L. . História do Direito e História da Violência - A Teoria da História como contraponto ao Discurso da Legitimação Jurídica. 2010 (Minicursos) .

FIGUEIREDO, E. H. L. . Teoria Geral do Direito Tributário I. 2010 (Minicursos) .

FIGUEIREDO, E. H. L. . Teoria Geral do Direito Tributário II. 2010 (Minicursos) .

FIGUEIREDO, E. H. L. . Constitucionalização do Direito e Controle de Constitucionalidade pós-1988. 2009 (Minicursos) .

2010

Professor Homenageado - Nome de Turma - XLII Turma - Diurno, Centro Universitário Eurípides de Marília - SP.

2009

Professor Homenageado - XLI Turma de Direito, Centro Universitário Eurípides de Marília - SP.

2009

Professor Homeageado - Nome de Turma - XLI Turma - Noturno., Centro Universitário Eurípides de Marília - SP.