Ana Cláudia Miranda Lopes Assis

Doutoranda em Direito pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul e Faculdade Católica de Rondônia DINTER PUCRS/FCR. Mestre em Direito Econômico e Socioambiental pela Pontifícia Universidade Católica do Paraná - PUC-PR. Graduada em Direito pela Universidade de Uberaba - UNIUBE (1998). Pós-graduada em Metodologia do Ensino Superior e Direito Civil (2003). Analista Judiciário, Área Judiciária do Tribunal Regional do Trabalho da 14 Região desde 2007. Assistente de Desembargadora Federal do Trabalho da 14 Região. Convocada para atuar no Tribunal Superior do Trabalho na elaboração de minutas de votos para Desembargadora Convocada (2015/2016). Exerceu a docência na Faculdade São Lucas - FSL, nas disciplinas de Ciência Política, Direito Civil e Direito Administrativo. Participação em Bancas Examinadoras de Trabalho de Conclusão de Curso Superior de Administração como Presidente e Membro na Faculdade São Lucas - FSL (2004, 2005 e 2006). Participou do Curso de Preparação para o Concurso de Ingresso na Carreira da Magistratura em 1998, promovido pela Escola da Magistratura do Estado de Rondônia - EMERON.

Informações coletadas do Lattes em 29/11/2023

Acadêmico

Formação acadêmica

Mestrado em Direito

2016 - 2018

Pontifícia Universidade Católica do Paraná
Título: Política Nacional de Responsabilidade Socioambiental no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região, Ano de Obtenção: 2018
Vladimir Passos de Freitas.Coorientador: Heline Sivini Ferreira.

Especialização em Pós_Graduãção "Lato Sensu"

2003 - 2004

Centro Universitário São Lucas, UniSL
Título: A Aprendizagem Relacionada à Deficiência Auditiva: Aspectos Teóricos
Orientador: Clarides Henrich de Barba

Especialização em Pós-Graduação Lato Sensu em Direito Civil

2003 - 2003

Universidade Luterana do Brasil
Título: A Boa Fé e a Teoria Ultra Vires
Orientador: Afrânio P. de Andrade

Graduação em Direito

1992 - 1998

Universidade de Uberaba

Formação complementar

2001 - 2001

Extensão universitária em CURSO PREPARATÓRIO PARA INGRESSO NA CARREIRA JURÍDICA. (Carga horária: 400h). , COMPLEXO JURÍDICO DAMÁSIO DE JESUS, DAMÁSIO, Brasil.

1998 - 1998

Curso de Preparação para o Concurso de Ingresso na Carreira da Magistratura. (Carga horária: 720h). , Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia, TJ/RO, Brasil.

Idiomas

Inglês

Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.

Espanhol

Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito do Trabalho.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Administrativo.

Participação em eventos

Desenvolvimento Gerencial com ênfase em Gestão por Competências. 2014. (Seminário).

Treinamento do Sistema do Processo Judicial Eletrônico - PJE - 2 Grau. 2013. (Oficina).

Desenvolvimento Gerencial com ênfase em Gestão da Mudança e Gestão Estratégica. 2012. (Oficina).

Treinamento do Processo Judicial Eletrônico - PJE-JT. 2012. (Encontro).

Como Influenciar Pessoas. 2011. (Oficina).

Curso Legislação Aplicada à Gestão de Pessoas. 2011. (Seminário).

Gestão de Tempo. 2011. (Oficina).

Leitura Dinâmica. 2011. (Oficina).

Liderança. 2011. (Oficina).

Aplicação das Normas Gramaticais na Elaboração de Sentença e Acórdãos. 2010. (Oficina).

As Tutelas Inibitórias e de Remoção de Ilícito como Mecanismo de Concretização dos DAT. 2010. (Encontro).

Concessão, Cálculos, Alterações, Revisões de Proventos de Aposentado e Pensões, Afastamento do Serviço Públicoria. 2010. (Oficina).

Palestra Resiliência. 2009. (Encontro).

Curso de Atualização de Legislação de Pessoal: Lei n 8112/90. 2008. (Oficina).

A Reforma Previdenciária no Serviço Público. 2007. (Oficina).

Construtura de Texto Jurídico. 2007. (Oficina).

Participação em bancas

Aluno: Gustavo Adolfo Añes Menacho

ASSIS, A. C. M. L.. AUDIÊNCIA DE CUSTÓDIA: NATUREZA JURÍDICA DO ATO E SUA CONSTITUCIONALIDADE. 2017. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação lato sensu em Direito Penal e Processo Penal) - Faculdade Católica de Rondônia.

Aluno: Gabriele Pascoal de Almeida

ASSIS, A. C. M. L.. AS PRISÕES CAUTELARES APÓS A LEI N 12.403/2011 E A APLICABILIDADE DE SUAS ALTERAÇÕES NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO. 2017. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação lato sensu em Direito Penal e Processo Penal) - Faculdade Católica de Rondônia.

Aluno: Mariana Leite de Freitas

ASSIS, A. C. M. L.. EMENDA CONSTITUCIONAL N. 81/2014: A GARANTIA DO DEVIDO PROCESSO LEGAL NO PROCEDIMENTO CONFISCATÓRIO DA PROPRIEDADE EM QUE SE VERIFICAR A EXPLORAÇÃO DO TRABALHO ANÁLOGO AO DE ESCRAVO. 2017. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação lato sensu em Direito Penal e Processo Penal) - Faculdade Católica de Rondônia.

Aluno: Fernanda Freire da Silva

ASSIS, A. C. M. L.. A INCONSTITUCIONALIDADE DO ARTIGO 544 DA CLT. 2017. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação lato sensu em Direito Penal e Processo Penal) - Faculdade Católica de Rondônia.

Aluno: Terezinha de Jesus dos Santos Andrade

ASSIS, A. C. M. L.. OS MECANISMOS DE DEFESA DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA NA EDUCAÇÃO. 2017. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação lato sensu em Direito Civil e Processo Civil) - Faculdade Católica de Rondônia.

Aluno: Ruan Diego Martins

ASSIS, A. C. M. L.. O MÉTODO DA PRIVATIZAÇÃO DE PRESÍDIOS ENQUANTO MECANISMO DE GARANTIA DOS DIREITOS CONSTITUCIONAIS FUNDAMENTAIS. 2017. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação lato sensu em Direito Penal e Processo Penal) - Faculdade Católica de Rondônia.

Aluno: Mariana Gomes Velozo Barros

ASSIS, A. C. M. L.. O ATUAR DA FAZENDA PÚBLICA NO SISTEMA DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS PRECONIZADO PELO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL DE 2015 E A INSEGURANÇA DO ADVOGADO PÚBLICO FRENTE AOS ÓRGÃOS DE CONTROLE ESTATAL. 2017. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação lato sensu em Direito Civil e Processo Civil) - Faculdade Católica de Rondônia.

Aluno: Clédson da Silva Desmoret

ASSIS, A. C. M. L.. METODOLOGIAS ATIVAS: A RELAÇÃO TEÓRICO/PRÁTICA PARA MELHOR DESENVOLVIMENTO DA APRENDIZAGEM NO CURSO DE ENFERMAGEM - UMA REVISÃO DE LITERATURA. 2017. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação lato sensu em Metodologia do Ensino Superior) - Faculdade Católica de Rondônia.

Aluno: Lucilene de Araújo Souza

ASSIS, A. C. M. L.. O NÍVEL DE APRENDIZAGEM NO ENSINO SUPERIOR. 2017. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação lato sensu em Metodologia do Ensino Superior) - Faculdade Católica de Rondônia.

Aluno: Robercy Moreira da Marta Neto

ASSIS, A. C. M. L.. A Importância de um Planejamento no Processo Seletivo em Empresas que Prestam Serviços Terceirizados: Estudo na Tecnocoop Informática Filial Porto Velho. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Administração Pública) - Centro Universitário São Lucas.

Aluno: Ana Lucia Ayres Corrêa

ASSIS, A. C. M. L.. A Humanização dos Serviços de Saúde no Hospital Infantil "São Cosme e Damião". 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Administração Pública) - Centro Universitário São Lucas.

Aluno: Solônia Nunes de Souza

ASSIS, A. C. M. L.. Atração e Seleção de Pessoas: Um Estudo de Caso na FOGÁS - Porto Velho/RO. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Administração Pública) - Centro Universitário São Lucas.

Aluno: AMIRALDO PASSOS DE AZEVEDO

ASSIS, A. C. M. L.. Diagnóstico do Nível de Satisfação dos Usuários da Companhia de Telefonia Móvel - VIVO, no setor de atendimento de Porto Velho: Um estudo de caso no Posto Getúlio Vargas. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Administração Pública) - Centro Universitário São Lucas.

Aluno: Jean Marcelo de Souza Sá

ASSIS, A. C. M. L.. Avaliação de Desempenho Profissional - Um estudo de caso a partir da Agência Nações Unidas do Banco do Brasil em Porto Velho - Rondônia. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Administração Pública) - Centro Universitário São Lucas.

Aluno: Jaqueline Medeiros Duarte

ASSIS, A. C. M. L.. Auto-atendimento Bancário: Uma Contribuição a partir da Análise dos Clientes junto à Agência Porto Velho. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Administração Pública) - Centro Universitário São Lucas.

Aluno: Flávia Souza de Almeida

ASSIS, A. C. M. L.. A Importância do Investimento na Saúde e Segurança do Trabalho para micro e pequena empresa de Porto Velho. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Administração Pública) - Centro Universitário São Lucas.

Aluno: Renata Nelise Clemente

ASSIS, A. C. M. L.. Pós-atendimento em Clínicas Oftalmológicas como Fator de Satisfação ao Clienta. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Administração Pública) - Centro Universitário São Lucas.

Aluno: Urbanita Oliveira Carvalho

ASSIS, A. C. M. L.. Orçamento Participativo em Porto Velho: Desafios e Perspectivas. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Administração Pública) - Centro Universitário São Lucas.

Aluno: Nilson Nunes da Cunha

ASSIS, A. C. M. L.. Gestão Financeira: Fluxo de Caixa como Ferramenta de Controle Financeiro. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Administração Pública) - Centro Universitário São Lucas.

Orientou

Ana Cristina de Melo Raposo

Administração e Controle de Estoque de Mobiliários para Escritório na Empresa Helenmaq Com; e Representação Ltda; ; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Administração Pública) - Centro Universitário São Lucas; Orientador: Ana Cláudia Miranda Lopes Assis;

Simone Santos Oliveira

Previdência Privada - Investimento, Benefícios e Segurança para a População de Porto Velho; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Administração Pública) - Centro Universitário São Lucas; Orientador: Ana Cláudia Miranda Lopes Assis;

Heloísa Alves de Souza e Rosa Salomé Soares

Extrema: Proposta de Emancipação e a problemática de seu desenvolvimento; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Administração Pública) - Centro Universitário São Lucas; Orientador: Ana Cláudia Miranda Lopes Assis;

Talita Maria de S

Alexandre; Administração e Controle do Almoxarifado da Superintendência Regional do Departamento de Polícia Federal/RO; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Administração Pública) - Centro Universitário São Lucas; Orientador: Ana Cláudia Miranda Lopes Assis;

Janniany Kelly de O

Lobo; Aplicabilidade do Pregão como Modalidade de Licitação nas Centrais Elétricas de Rondônia S/A - CERON; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Administração Pública) - Centro Universitário São Lucas; Orientador: Ana Cláudia Miranda Lopes Assis;

MARIA LUCIA DA SILVA MACHADO

A Eficácia na Implantação do Programa de Qualidade no Juizado Especial da Comarca de Porto Velho; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Administração Pública) - Centro Universitário São Lucas; Orientador: Ana Cláudia Miranda Lopes Assis;

MARIA LÚCIA DA SILVA SANTOS

Ética Profissional na Secretaria de Estado de Finanças - grupo tributação, arrecadação e fiscalização (TAF): Proposta de Implementação de um Código de Ética; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Administração Pública) - Centro Universitário São Lucas; Orientador: Ana Cláudia Miranda Lopes Assis;

Produções bibliográficas

ASSIS, V. ; ZUIN, A. L. A. . A Dinâmica Tecnológica e os Desafios na Regulação do Direito do Consumo no Brasil. In: Pedro Abib Hecktheuer; Bruna Borges Moreira Lourenço; Marcia Abib Hecktheuer. (Org.). A Dinâmica Tecnológica e os Desafios na Regulação do Direito do Consumo no Brasil. 1ed.Itajaí: UNIVALI, 2018, v. 1, p. 6-198.
ARRANJOS INSTITUCIONAIS DA COOPERAÇÃO E O DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL. In: Carina Gassen Martins Clemes. (Org.). DESENVOLVIMENTO, JUSTIÇA E DIREITOS HUMANOS. 1ed.Curitiba: CRV, 2017, v. 1, p. 1-202.
SALES, G. B . O RISCO ALGORÍTMICO COMO VIOLADOR DOS DIREITOS HUMANOS NO CONTEXTO DA VIGILÂNCIA INFORMACIONAL: UMA ANÁLISE DA EXPERIÊNCIA HOLANDESA ? SYSTEM RISK INDICATION - SYRI. In: II ENCONTRO VIRTUAL DO CONPEDI, 2020, Florianópolis. DIREITO, GOVERNANÇA E NOVAS TECNOLOGIAS II. Florianópolis, 2020.
EMENDA CONSTITUCIONAL N 80/2014: NOVOS E VELHOS DESAFIOS PARA A DEFENSORIA PÚBLICA. In: I CONGRESSO ACADÊMICO DE DIREITO CONSTITUCIONAL, 2017, Porto Velho. Constitucionalismo, 2017.
ASSISTÊNCIA JURÍDICA GRATUITA: NOTAS COMPARATIVAS ENTRE O ESTADOS UNIDOS E O BRASIL. In: 4 Seminário Internacional 'Democracia e Constitucionalismo': novos desafios na era da globalização, 2017, Itajaí. Constitucionalismo, Transnacionalismo e Sustentabilidade, 2017.
PA HECKTHEUER . A DESJUDICIALIZAÇÃO DA EXECUÇÃO CIVIL: UMA TENDÊNCIA UNIVERSAL A SER SEGUIDA PELO BRASIL. REVISTA ELETRÔNICA DIREITO E POLÍTICA , 2022.
GASPAROTTO, A. P. G. ; ZUIN, A. L. A. . Ética ambiental: Uma nova consciência. Revista Internacional de Direito Ambiental , 2018.
A tragédia dos comuns: a sustentabilidade ambiental pela gestão cooperativa. Revista Internacional de Direito Ambiental , 2017.
A RESPONSABILIDADE CIVIL DA INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL E SUA EQUIVALÊNCIA AO HUMANO. 2022. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
PA HECKTHEUER . A DESJUDICIALIZAÇÃO DA EXECUÇÃO CIVIL: UMA TENDÊNCIA UNIVERSAL A SER SEGUIDA PELO BRASIL. 2022. (Apresentação de Trabalho/Outra).
Palestra sobre LGPD e Sindicatos. 2022. (Apresentação de Trabalho/Outra).
LGPD e Sindicatos. 2022. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
SALES, G. B . O RISCO ALGORÍTMICO COMO VIOLADOR DOS DIREITOS HUMANOS NO CONTEXTO DA VIGILÂNCIA INFORMACIONAL: UMA ANÁLISE DA EXPERIÊNCIA HOLANDESA ? SYSTEM RISK INDICATION - SYRI. 2020. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

Outras produções

LGPD e Sindicatos. 2022. .

Histórico profissional

Endereço profissional

Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região, Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região. , Tribunal Regional do Trabalho - TRT, Mocambo, 76801901 - Porto Velho, RO - Brasil, Telefone: (69) 32118021, Ramal: 6347, URL da Homepage:

Experiência profissional

1997 - Atual

Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região, TRT/14ª Região

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Analista Judiciário, Área Judiciária, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.

2004 - 2007

Centro Universitário São Lucas, UniSL

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Docente

2014 - 2015

Tribunal Superior do Trabalho

Vínculo: Convocação, Enquadramento Funcional: Analista Judiciário, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.