Maria José da Silva Nazaré

Possui graduação em Direito pela Universidade Federal do Amazonas(1981), especialização em Metodologia de Avaliação de Impacto Ambiental pela Universidade Federal do Amazonas(1989), especialização em Direito Ambiental pela Universidade Federal do Amazonas(1991), especialização em Direito Público e Privado pelo Fundação Getúlio Vargas(1995), mestrado em Direito Administrativo pela Universidad de Alicant(2001), aperfeicoamento em Direito Coletivo do Trabalho pela Universidade Federal do Amazonas(1978), aperfeicoamento em Processo Civil pelo Treinamento Programado a Distância / IOB(1983), aperfeicoamento em III Programa de Desenv. de Chefias Intermediárias pela CEAG/AM FUA e CEBRAE(1982), aperfeicoamento em Legislação Ambiental pelo Fundação Getúlio Vargas(1998) e aperfeicoamento em Docencia Tercer Ciclo de Estudios Universitarios pela Universidad de Alicant(2001). Atualmente é Promotora de Justiça do Ministério Público do Estado do Amazonas.

Informações coletadas do Lattes em 13/10/2022

Acadêmico

Formação acadêmica

Doutorado em andamento em Direito Ambiental

2002 - Atual

Universidad de Alicant

Mestrado em Direito Administrativo

2000 - 2001

Universidad de Alicant

Especialização em Direito Público e Privado

1995 - 1995

Fundação Getúlio Vargas

Especialização em Direito Ambiental

1991 - 1991

Universidade Federal do Amazonas

Especialização em Metodologia de Avaliação de Impacto Ambiental

1988 - 1989

Universidade Federal do Amazonas

Aperfeiçoamento em Docencia Tercer Ciclo de Estudios Universitarios

2001 - 2001

Universidad de Alicant
Ano de finalização: 2001;

Aperfeiçoamento em Legislação Ambiental

1998 - 1998

Fundação Getúlio Vargas
Ano de finalização: 1998;

Aperfeiçoamento em Processo Civil

1983 - 1983

Treinamento Programado a Distância / IOB
Ano de finalização: 1983;

Aperfeiçoamento em III Programa de Desenv. de Chefias Intermediárias

1982 - 1982

CEAG/AM FUA e CEBRAE
Ano de finalização: 1982;

Aperfeiçoamento em Direito Coletivo do Trabalho

1978 - 1978

Universidade Federal do Amazonas
Ano de finalização: 1978;

Graduação em Direito

1977 - 1981

Universidade Federal do Amazonas

Formação complementar

2003 - 2003

Curso de Verano/ Medio Ambiente. , Universidad de Alicante, UA, Espanha.

2001 - 2001

Curso de Verano/ Medio Ambiente. , Universidad de Alicante, U.A., Espanha.

1999 - 1999

Espanhol (Avançado). (Carga horária: 100h). , Universidade de Salamanca, US, Espanha.

Idiomas

Espanhol

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Participação em eventos

. 6º Congresso Nacional do Ministério Público. 2005. (Congresso).

. Congresso: O Direito no Século XXI. 2005. (Congresso).

. Congresso de Direito Ambiental no Século XXI Novos Desafios. 2005. (Congresso).

. 9º Congresso Internacional de Direito Ambiental Gestão de Riscos Ambientais: Licenciamento e outros Instrumentos. 2005. (Congresso).

. 9º Congresso Internacional e 10º Congresso Brasileiro de Direito Ambiental Instituto O Direito por um Planeta Verde . 2005. (Congresso).

.Seminário Ambiental. 2005. (Seminário).

Seminário de Direito Ambiental.Dos delitos ambientais contra a fauna e a flora. 2005. (Seminário).

.Seminário de Direito Ambiental Uniformização de Procedimentos dos Órgãos Vinculados ao SISNAMA. 2005. (Seminário).

Seminário Regional de Resíduos Sólidos.Audiência Pública sobre a Recuperação da Área da Lixeira Municipal. 2005. (Seminário).

IV Oficina de Educação Ambiental para Infratores Ambientais.Cidadania e Meio Ambiente (ética, participação popular, ação civil de responsabilidade, constituição federal/art. 225, e qualidade de vida). 2005. (Oficina).

Dia Mundial da Água.A Vara do Meio Ambiente e os Recursos Hídricos no Amazonas. 2005. (Outra).

Curso de Treinamento para Policiais Civis e Militares atuantes no Estado do Amazonas.A atuação do Ministério Público na Defesa do Meio Ambiente. 2005. (Outra).

. 8º Congresso Internacional e 9º Brasileiro de Direito Ambiental Instituto O Direito por um Planeta Verde . 2004. (Congresso).

.I Semana Nacional de Ciência e Tecnologia. 2004. (Outra).

. 7º Congresso Internacional e 8º Brasileiro de Direito Ambiental Instituto O Direito por um Planeta Verde . 2003. (Congresso).

Las nuevas directivas europeas sobre abastecimiento (al consumo humano) y políticas del agua.1º Ciclo de Invierno de Ciencia y Tecnología. 2001. (Outra).

.Conferencia Internacional El Plan Hidrológico Nacional y la Gestión Sostenible del Agua, Aspectos medioambientales, reutilización y desalación. 2001. (Outra).

. III Congreso de Estudiantes de Derecho Ambiental. 2000. (Congresso).

. I Congreso Estatal sobre la Red Natura 2000. 2000. (Congresso).

. II Congresso Ibérico sobre Planejamento e Gestão de Água. 2000. (Congresso).

.Foro Ibeoamericano de Biodiversidad. 2000. (Outra).

. 12º Congresso Nacional do Ministério Público. 1998. (Congresso).

O Direito por um Planeta Verde. 3º Congresso Brasileiro de Direito Ambiental. 1998. (Congresso).

O Futuro Ambiental da Amazônia Brasileira.1º Encontro Nacional do Ministério Público do Meio Ambiente. 1998. (Encontro).

.I Encontro do Ministério Público da Região Amazônica. 1998. (Encontro).

.Semana do Meio Ambiente: Meio Ambiente e Cidadania . 1998. (Outra).

O Direito por um Planeta Verde. 2º Congresso Internacional de Direito Ambiental. 1997. (Congresso).

.Bases para Zoneamento Ecológico Econômico (ZEE) das áreas Sudeste e Nordeste do Estado do Amazonas. 1997. (Seminário).

.I Simpósio sobre Questões Ambientais Emergente no Estado do Amazonas. 1997. (Simpósio).

O Direito por um Planeta Verde. 1º Congresso Internacional de Direito Ambiental. 1996. (Congresso).

. Congresso Brasileiro de Direito Processual. 1995. (Congresso).

. Congresso Internacional de Responsabilidade Civil/ 3º Congresso Brasileiro de Direito do Consumidor/Congresso Brasileiro de Direito Ambiental. 1995. (Congresso).

Crimes contra a Flora. Congresso Internacional de Direito Ambiental. 1994. (Congresso).

.I Encontro dos Ministérios Públicos Estaduais da Região Norte e Ministério Público Federal, Manaus/AM, Procuradoria Geral de Justiça do Estado do Amazonas e Procuradoria Regional dos Direitos do Cidadão do Estado do Amazonas. 1994. (Encontro).

.Seminário de Direito Ambiental Comparado Brasil/Estados Unidos. 1993. (Seminário).

.Ciclo de Conferências O Processo Civil Brasileiro. 1993. (Outra).

. 9º Congresso Nacional do MInistério Público. 1992. (Congresso).

II Seminário Internacional sobre os 10 anos da Lei da Ação Civil Pública.O Inquérito Civil e o Procedimento Administrativo na Lei nº 7.347/85. 1990. (Seminário).

.1º Simpósio Internacional de Estudos Ambientais em Florestas Tropicais Úmidas. 1990. (Simpósio).

.I Simpósio Paraense. 1988. (Simpósio).

Participação em bancas

Aluno: Helena Pereira da Costa Rodrigues

NAZARÉ, M. J. S.. Recursos Hídricos: Direito Natural Inalienável. A Educação Ambiental como Instrumento Preventivo de Proteção desse Recurso.. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - CENTRO UNIVESITÁRIO DE ENSINO SUPERIOR DO AMAZONAS.

Aluno: Erika Gotijo Lopes

NAZARÉ, M. J. S.. A importância do Termo de Ajustamento de Conduta no Direito Ambiental. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - CENTRO UNIVESITÁRIO DE ENSINO SUPERIOR DO AMAZONAS.

Prêmios

2002

Medalha de Mérito, Associação Amazonense do Ministério Público do Estado do Amazonas.

Histórico profissional

Endereço profissional

Ministério Público do Estado do Amazonas. , Av. Coronel Teixeira, nº 7995., Nova Esperança, 69030-480 - Manaus, AM - Brasil, Telefone: (92) 36550751

Experiência profissional

1985 - Atual

Ministério Público do Estado do Amazonas

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Promotora de Justiça

Outras informações:
* Promotora de Justiça aprovada em Concurso Público publicado no DOE do dia 22.11.1984. Promotora de Justiça da Comarca de Carauari/AM Promotora de Justiça da Comarca de Tefé/AM Promotora de Justiça da Comarca de Nova Olinda/AM Atuação esporádica em substituição na Comarca de Manacapuru e Castanho. Atuação junto as seguintes Promotorias: 1ª Vara de Família e Sucessões maio a outubro/1987; Curadoria de Massas Falidas novembro a dezembro/1987; Curadoria de Defesa Social fevereiro a junho/89; - Curadoria do Meio Ambiente agosto/89 Titular da 50ª PRODEMAPH Promotoria de Defesa do Meio Ambiente e Patrimônio Histórico desde 1989, com atuação junto a Vara Especializada do Meio Ambiente e Questões Agrárias de Manaus, conforme Portaria nº 354/99/PGJ. Coordenadora do Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça Especializadas na Proteção e Defesa do Meio Ambiente e Patrimônio Histórico, através do Ato PGJ nº 002/2005, de 03/01/2005.

1977 - 1985

PHILIPS DA AMAZONIA S/A

Vínculo: , Enquadramento Funcional: Assessoria Jurídica

Outras informações:
Áreas Trabalhista e Previdenciária

1976 - 1977

CERVEJARIA MIRANDA CORREA S/A

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Departamento Pessoal

Sem data

Ceag