Paulo Henriques da Fonseca

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Produções bibliográficas

• BEZERRA NETO, F. C. ; FONSECA, P. H. . A PLATAFORMA 'CONSUMIDOR.GOV.BR' NA PROTEÇÃO DOS CONSUMIDORES BRASILEIROS EM TEMPOS DE PANDEMIA DE COVID-19. BOCA - Boletim de Conjuntura , v. 17, p. 716-736, 2024.

• ARAÚJO DE ALMEIDA, JOSÉ ELLDER ; MARINHO SALES, MYCARLA MÍRIA ; MARINHO SALES, RICÉLIA MARIA ; HENRIQUES DA FONSECA, PAULO . La energi­a solar fotovoltaica en el estado de Paraí­ba desde la perspectiva de los Objetivos de Desarrollo Sostenible. REVISTA DE ESTUDIOS BRASILEÑOS , v. 8, p. 147-160, 2023.

• BEZERRA, Ana Clara T. ; ABRANTES, Ana C. V. ; FONSECA, P. Henriques da . UMA ANÁLISE SOBRE CIDADES INTELIGENTES A PARTIRDO DIREITO CONSTITUCIONAL. Revista do CAAP , v. 28, p. 1-18, 2023.

• FONSECA, P. H. ; PEGADO, N. M. ; DIAS, P. R. J. ; SILVA, E. B. ; SANTOS, H. R. R. . Abuso policial no Estado da Paraíba e a dignidade humana no jornalismo local. Revista Interdisciplinar e do Meio Ambiente (RIMA) , v. 5, p. 199, 2023.

• DIOGENES, B. E. D. P. ; FONSECA, P. H. ; ALMEIDA, L. O. ; PEREIRA, M. F. D. ; ALMEIDA, P. L. F. . Súmulas vinculantes e teoria tridimensional do direito: Uma análise dos direitos fundamentais como valores jurídicos. Revista Rima , v. 5, p. e209, 2023.

• BEZERRA DE SOUSA, SABRINA ; HENRIQUES DA FONSECA, PAULO . Analysis of the socio-environmental impact of abandoned property. REVISTA INTERDISCIPLINAR E DO MEIO AMBIENTE (RIMA) , v. 4, p. e135-11, 2022.

• HENRIQUE VIEIRA, ANDERSON ; HENRIQUES DA FONSECA, PAULO . Vazios urbanos e crise do direito administrativo: A especulação imobiliária e abandono de terrenos urbanos em Sousa/PB, sob a ótica do estatuto das cidades. REVISTA INTERDISCIPLINAR E DO MEIO AMBIENTE (RIMA) , v. 1, p. e34-11, 2019.

• FONSECA, P. H. . A DESAMORTIZAÇÃO FUNDIÁRIA NO BRASIL E CONTEXTO HISTÓRICO E NORMATIVO DAS ENFITEUSES. Contribuciones a las Ciencias Sociales , v. 1, p. 1-14, 2017.

• FONSECA, P. H. ; Edjane E. D. Silva ; ABRANTES, E. M. G. . Poder Local, Doações De Imóveis Públicos e Direitos Territoriais em Mossoró, RN. PRIM@ FACIE , v. 15, p. 1-31, 2016.

• FONSECA, P. H. . Novo constitucionalismo latino-americano, a propriedade e colonialidade: entre rupturas e permanências de um modelo. RECHTD. REVISTA DE ESTUDOS CONSTITUCIONAIS, HERMENÊUTICA E TEORIA DO DIREITO , v. 7, p. 1-15, 2015.

• FONSECA, P. H. . MORADIA, DIREITO E HERMENÊUTICA CONSTITUCIONAL NO BRASIL: AS TEXTUALIDADES LEGAIS E A PRODUÇÃO DE SENTIDO. CONTRIBUCIONES A LAS CIENCIAS SOCIALES , v. 29, p. 1-13, 2015.

• FONSECA, P. H. . Vincular (unir) a humanidade: o bom uso dos direitos humanos, segundo Alain Supiot. RECHTD. REVISTA DE ESTUDOS CONSTITUCIONAIS, HERMENÊUTICA E TEORIA DO DIREITO , v. 6, p. 1-15, 2014.

• FONSECA, P. H. . A tutela estatal dos direitos e a necessidade do Estado socialmente responsável. PRIM@ FACIE , v. 6, p. 45-59, 2006.

• FONSECA, P. H. ; FERNANDES, Karina M. . A VEDAÇÃO DE RETROCESSO EM DIREITOS FUNDMENTAIS E A ENFITEUSE NO BRASIL DIANTE DO ARTIGO 49 DOS ATOS DAS DISPOSIÇÕES CONSTITUCIONAIS TRANSITÓRIAS. In: Ednilson Donisete Machado; João Martins Bertaso; Leandro Reinaldo da Cunha. (Org.). Direitos Fundamentais e Democracia III: (Re)pensando o Direito: desafios para construção de novos paradigmas. 1ed.Florianópolis: CONPEDI, 2014, v. , p. 365-390.

• FONSECA, P. H. . ADMINISTRAÇÃO E TRANSPARÊNCIA PÚBLICA: TENSÕES E CONEXÕES ENTRE O DIREITO E A TEORIA DA INFORMAÇÃO E DA COMUNICAÇÃO COM FOCO NA LEI DE ACESSO À INFORMAÇÃO DO BRASIL.. In: : Aires José Rover; José Renato Gaziero Cella; Fernando Galindo Ayuda. (Org.). Direito e Novas Tecnologias I. 1ed.Florianópolis: CONPEDI, 2014, v. 1, p. 259-281.

• FONSECA, P. H. . A REFORMA DA CONSTITUIÇÃO E A REPRODUÇÃO DO ESTADO: ANÁLISE CRÍTICA DAS EMENDAS CONSTITUCIONAIS.. In: Gustavo Ferreira Santos; Marcelo Labanca Corrêa de Araújo; Ivna Castro Feliciano. (Org.). DIREITO EM DINÂMICA: 25 ANOS DA CONSTITUIÇÃO DE 1988. 1ed.Recife: Instituto Frei Caneca, 2014, v. 1, p. 276-298.

• FONSECA, P. H. . DIREITOS DE BAGATELA: ACESSO Á JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO SOCIAL. In: Edjane Esmerina Dias da Silva; Robson Antão de Mederios. (Org.). Tradição Jurídica Brasileira. 1ed.Campina Grande: EDUFCG, 2009, v. 2, p. 35-55.

• FONSECA, P. H. . GARIMPANDO DIREITOS HUMANOS NO COTIDIANO DA PESQUISA JURÍDICA. In: Edjane Esmerina Dias da Silva; Robson Antão de Medeiros. (Org.). Tradição Jurídica Brasileira. 1ed.Campina Grande: EDUFCG, 2009, v. 2, p. 130-175.

• FONSECA, P. H. . DIREITOS HUMANOS DOS POBRES: ENTRE A VIOLAÇÃO E A EXCLUSÃO. In: Eduardo C. B. Bittar. (Org.). Direitos humanos no século XXI: cenários de tensão.. 1ed.Rio de Janeiro: Forense Universitária, 2009, v. 1, p. 264-282.

• FONSECA, P. H. . ADVOCACIA POPULAR E OS DIREITOS DOS CARENTES: A EXPERIENCIA DO EMPAS-OAB.. In: Eduardo C. B. Bittar. (Org.). Direitos humanos no século XXI: cenários de tensão.. 1ed.Rio de Janeiro: Forense Universitária, 2009, v. 1, p. 245-263.

• FONSECA, P. H. . A HISTÓRIA E O DIREITO: A ENFITEUSE E A FUNÇÃO SOCIAL DO SOLO URBANOdo solo urbano.. In: Edjane Esmerina Dias da Silva. (Org.). Tradição jurídica brasileira: história do direito.. 1ed.Campina Grande: EDUFCG, 2009, v. 1, p. 8-25.

• FONSECA, P. H. . DA HORDA À CIVILIZAÇÃO DEMOCRÁTICA: A LEGITIMIDADE DAS INSTITUIÇÕES E CONTROLE DAS DECISÕES. In: Paulo Emilio Vautier Borges de Macedo. (Org.). Direito e política. 1ed.Curitiba: Juruá, 2005, v. 1, p. 91-105.

• DANTAS, Ana B. M. ; SILVA, Paulo H. G. ; FONSECA, P. H. . ANÁLISE PRÁTICO-EMPÍRICA DOS RAMOS DO DIREITO E SUAS INCIDÊNCIAS NAS AÇÕES DIRETAS DE INCONSTITUCIONALIDADE POR OMISSÃO SOB O PRISMA DO REALISMO JURÍDICO. In: XVI CONINCE - Congresso de Iniciação Científica da Eduvale, 2024, Avaré, SP. Anais do XVI CONINCE. Avaré, SP: Faculdade EDUVALE de Avaré, 2024. v. 1. p. 563-568.

• ABRANTES, Ana C. V. ; ARAGAO, Celine Q. ; FONSECA, P. H. . DIREITO E TECNOLOGIA: as plataformas e sistemas eletrônicos de suporte na aplicação e acessibilidade ao Direito. In: XVI CONINCE - Congresso de Iniciação Científica da Eduvale, 2024, Avaré, SP. Anais do XVI COnince. Avaré, SP.: FAculdade EDUVALE de Avaré, 2023. v. 1. p. 577-582.

• FONSECA, Paulo H. da ; PORDEUS, Mikaelly A. ; SILVA, Ozana B. . Controle do uso do solo urbano: as atuações dos Ministérios Públicos do CE, PB e RN em perspectiva comparada. In: I SIPIC - Seminário Internacional de Pesquisa Interdisciplinar do Cariri, 2024, Juazeiro do Norte. Anais I SIPIC: Seminário Internacional de Pesquisa Interdisciplinar no Cariri, 2024. p. 20-30.

• FONSECA, Paulo H. da ; DANTAS, Ana Beatriz M. ; BEZERRA, Ana Clara T. . Plataformas eletrônicas aplicadas ao Direito: percepção de graduandas/os em turmas iniciais de Direito/UFCG. In: I SIPIC - Seminário Internacional de Pesquisa Interdisciplinar do Cariri, 2024, Juazeiro do Norte. Anais I SIPIC: Seminário Internacional de Pesquisa Interdisciplinar no Cariri. Juazeiro do Norte, CE: Unileão; Grupo de Pesquisa em Direito, Cidadania e Sustentabilidade,, 2024. p. 128-137.

• FONSECA, Paulo H. da ; LIMA, Isaac S. S. ; SILVA, Iara de O. ; DANTAS, Ana Beatriz M. . UNIVERSIDADE E ESPAÇO URBANO: PESQUISAS SOBRE ENFITEUSE E PROPRIEDADE DO SOLO NO CURSO DE DIREITO/UFCG. In: IV SGC - Simpósio de Gestão de Cidades, 2024, Juazeiro do Norte, CE. Anais do IV Simpósio de Gestão de Cidades Cidades na Encruzilhada: Construindo saídas para a crise urbana.. Juazeiro do Norte: UFCA/LaCITE, 2023. p. 152-164.

• FONSECA, Paulo H. da ; MACIEL, Bruna S. ; MARINHO, Pérola R. M. . CIDADES-POLO, SERVIÇOS PÚBLICOS E DIREITOS FUNDAMENTAIS: ANALISANDO OS PERFIS DE 4 CIDADES NORDESTINAS. In: IV SGC - Simpósio de Gestão de Cidades, 2024, Juazeiro do Norte, CE. Anais do IV Simpósio de Gestão de Cidades Cidades na Encruzilhada: Construindo saídas para a crise urbana.. Juazeiro do Norte: UFCA/LaCITE, 2023. p. 203-217.

• FONSECA, Paulo H. da ; NASCIMENTO, Rian G. ; SILVA, Emilly B. A. . CIDADES PÓLO E REGIÃO METROPOLITANA: ANALISANDO CONCEITOS, CARACTERÍSTICAS E PROBLEMAS NAS PUBLICAÇÕES CIENTÍFICAS. In: IV SGC - Simpósio de Gestão de Cidades, 2024, Juazeiro do Norte, CE. Anais do IV Simpósio de Gestão de Cidades Cidades na Encruzilhada: Construindo saídas para a crise urbana.. Juazeiro do Norte: UFCA/LaCITE, 2023. p. 218-231.

• FONSECA, Paulo H. da ; ALMEIDA, L. O. ; ALMEIDA, Pedro Lucas F. ; DIOGENES, B. E. D. P. . EXTRALEGALIDADE, IRREGULARIDADE E ILEGALIDADE FUNDIÁRIA URBANA: DISTINÇÕES NA PERSPECTIVA JURÍDICO NORMATIVA ÚTEIS À COMPREENSÃO DA LEI 13.465/2017. In: IV SGC - Simpósio de Gestão de Cidades, 2024, Juazeiro do Norte, CE. Anais do IV Simpósio de Gestão de Cidades Cidades na Encruzilhada: Construindo saídas para a crise urbana.. Juazeiro do Norte: UFCA/LaCITE, 2023. p. 268-284.

• FONSECA, Paulo H. da ; SILVA, Janielly L. ; PEREIRA, Isaú M. . FLUXO POPULACIONAL E DESENVOLVIMENTO REGIONAL: UM ESTUDO DE CASO DA MICRORREGIÃO DE PATOS-PB. In: IV SGC - Simpósio de Gestão de Cidades, 2024, Juazeiro do Norte, CE. Anais do IV Simpósio de Gestão de Cidades Cidades na Encruzilhada: Construindo saídas para a crise urbana.. Juazeiro do Norte: UFCA/LaCITE, 2023. p. 510-525.

• FONSECA, Paulo H. da ; BEZERRA, Ana Clara T. ; ABRANTES, Ana C. V. . AFORAMENTO DOS MUNICÍPIOS PARAIBANOS: UM ESTUDO DA ENFITEUSE NOS CÓDIGOS TRIBUTÁRIOS DE CIDADES DO ESTADO DA PARAÍBA. In: IV SGC - Simpósio de Gestão de Cidades, 2024, Juazeiro do Norte, CE. Anais do IV Simpósio de Gestão de Cidades Cidades na Encruzilhada: Construindo saídas para a crise urbana.. Juazeiro do Norte: UFCA/LaCITE, 2023. p. 546-555.

• SILVA, Y.ohana A. ; RODRIGUES, Eva Larissa S. ; FONSECA, P. H. . A ANEEL E AS CONCESSÕES PARA DESAPROPRIAÇÕES POR EMPRESAS PARTICULARES: estudo de caso no Rio Grande do Norte. In: III ENGEC - Encontro Internacional de Gestão e Comunicação, 2023, São Caetano, SP. Anais do III ENGEC. Avaré, SP.: USCS/UFCG/UniFACEF/UABC, 2023. v. 1. p. 15-21.

• SILVINO, Yarllison D. M. ; SOUSA, C. de Andrade ; FONSECA, P. H. . A EXTENSÃO UNIVERSITÁRIA NA UFCG: mostrando e discutindo as áreas temáticas indicadas nas propostas PROBEX de 2023. In: III ENGEC - Encontro Internacional de Gestão e Comunicação, 2023, São Caetano do Sul, SP. Anais do III ENGEC. São Caetano do Sul, SP.: USCS/UFCG/UniFACEF/UABC, 2023. v. 1. p. 22-29.

• LOPES, Madlliza K. C. ; OLIVEIRA, Andréa Maria B. M. de ; FONSECA, P. H. ; LOPES, M. K. C. . AGRICULTURA FAMILIAR NO MUNICÍPIO DE POMBAL-PB: cartilha educativa de planejamento estratégico. In: III ENGEC - Encontro Internacional de Gestão e Comunicação, 2023, São Caetano do Sul, SP. Anais do Encontro Internacional de Gestão e Comunicação. São Caetano do Sul, SP: USCS/UFCG/UniFACEF/UABC, 2023. v. 1. p. 41-46.

• SILVA, Ozana B. ; OLIVEIRA, Josineide C. ; FONSECA, P. H. . CONTROLE DO USO DO SOLO URBANO: As atuações dos Ministérios Públicos do CE, PB e RN em perspectiva comparada. In: III ENGEC - Encontro Internacional de Gestão e Comunicação, 2023, São Caetano do Sul, SP. Anais do Encontro Internacional de Gestão e Comunicação. São Caetano do Sul, SP: USCS/UFCG/UniFACEF/UABC, 2023. v. 1. p. 65-70.

• PEGADO, Naomí Menezes ; FURTADO, Ruth A. Q. ; FONSECA, P. H. ; DIAS, Penélope Rafaela J. . GESTÃO DE SOLO URBANO E PLANO DIRETOR: análise dos portais das cidades de Campina Grande, Patos e Cajazeiras quanto às medidas de controle do uso do solo. In: III ENGEC - Encontro Internacional de Gestão e Comunicação, 2023, São Caetano do Sul, SP. Anais do Encontro Internacional de Gestão e Comunicação. São Caetano do Sul, SP: USCS/UFCG/UniFACEF/UABC, 2023. v. 1. p. 166-171.

• DANTAS, Ana Beatriz M. ; SILVA, Iara de O. ; LIMA, Isaac S. S. ; FONSECA, P. H. . GESTÃO DO SOLO URBANO: experiências e usos jurídicos das Paróquias de Sousa-PB na administração de seu patrimônio enfitêutico. In: III ENGEC - Encontro Internacional de Gestão e Comunicação, 2023, São Caetano do Sul, SP. Anais do Encontro Internacional de Gestão e Comunicação. São Caetano do Sul, SP: USCS/UFCG/UniFACEF/UABC, 2023. v. 1. p. 172-177.

• FONSECA, P. H. ; MACIEL, J. C. F. ; ALMEIDA, R. S. . POLÍTICAS PÚBLICAS HABITACIONAIS E IMÓVEIS DESOCUPADOS SEGUNDO O CENSO IBGE 2022: Analisando o déficit habitacional em cenários de excedente de construções urbana. In: III ENGEC - Encontro Internacional de Gestão e Comunicação, 2023. Anais do Encontro Internacional de Gestão e Comunicação. São Caetano do Sul, SP: USCS/UFCG/UniFACEF/UABC, 2023. v. 1. p. 215-220.

• NASCIMENTO, Rian G. ; PIRES, Vitória F. ; FONSECA, P. H. . ANALFABETISMO EM PESSOAS COM DEFICIÊNCIA E CENSO IBGE 2022: análise comparativa por Estados e com o IDH. In: III ENGEC - Encontro Internacional de Gestão e Comunicação, 2023. Anais do Encontro Internacional de Gestão e Comunicação. São Caetano do Sul, SP: USCS/UFCG/UniFACEF/UABC, 2023. v. 1. p. 299-304.

• FONSECA, P. H. ; SOUSA, Erika M. S. ; OLIVEIRA, Maria G. E. G. E. . ATIVIDADE EMPRESÁRIA TEM PROTEÇÃO JUDICIAL? As súmulas vinculantes do STF face à livre iniciativa privada no Brasil. In: III ENGEC - Encontro Internacional de Gestão e Comunicação, 2023. Anais do Encontro Internacional de Gestão e Comunicação. São Caetano do Sul, SP: USCS/UFCG/UniFACEF/UABC, 2023. v. 1. p. 305-310.

• DANTAS, Ana Beatriz M. ; LIMA, Isaac S. S. ; FONSECA, P. H. . GESTÃO E ACESSO AO JUDICIÁRIO: análise comparativa das custas processuais nos Tribunais de Justiça dos estados brasileiros. In: III ENGEC - Encontro Internacional de Gestão e Comunicação, 2023. Anais do Encontro Internacional de Gestão e Comunicação. São Caetano do Sul, SP: USCS/UFCG/UniFACEF/UABC, 2023. v. 1. p. 366-375.

• SARAIVA, L. Piancó ; FONSECA, P. H. . FERRAMENTAS INOVADORAS E GESTÃO DE TECNOLOGIA NO JUDICIÁRIO: o caso do ?Victor?, utilizado no STF. In: III ENGEC - Encontro Internacional de Gestão e Comunicação, 2023, São CAetano do Sul, SP. Anais do Encontro Internacional de Gestão e Comunicação. São Caetano do Sul, SP: USCS/UFCG/UniFACEF/UABC, 2023. v. 1. p. 468-474.

• MENDES, Danielle. H. B. ; FONSECA, P. H. . ALTERAÇÕES PROMOVIDAS PELA LEI N.º 14.230/2021 À LUZ DA ADI 7.236 MC/DF. In: III ENGEC - Encontro Internacional de Gestão e Comunicação, 2023, São Caetano do Sul, SP. Anais do Encontro Internacional de Gestão e Comunicação. São Caetano do Sul, SP: USCS/UFCG/UniFACEF/UABC, 2023. v. 1. p. 499-504.

• FONSECA, P. H. ; SILVA, Amanda C. F. ; FIGUEREDO, Maria C. ; PORDEUS, Mikaelly A. . OS PROCONS ESTADUAIS E SUA ACESSIBILIDADE VIRTUAL: análise dos atendimentos eletrônicos nos Estados do Nordeste: Pernambuco, Ceará e Paraíba. In: III ENGEC - Encontro Internacional de Gestão e Comunicação, 2023. Anais do Encontro Internacional de Gestão e Comunicação. São Caetano do Sul, SP: USCS/UFCG/UniFACEF/UABC, 2023. v. 1. p. 525-530.

• FONSECA, P. H. ; ABRANTES, E. M. G. . Solo urbano em disputa: práticas inoficias, silêncios e soluções na cidade de Sousa, Estado da Paraíba. In: IV Congresso da ABraSD, 2013, Recife. Sociologia do Direito em prospectiva: para uma cultura de pesquisa. Recife: ABRaSD, 2013. p. 833.

• FONSECA, P. H. . Súmula vinculante, a regulação sistêmica e os direitos fundamentais.. In: XIX Congresso Nacional do CONPEDI - Conselho Nacional de Pesquisa e Pós Graduação em Direito., 2010, Fortaleza. XIX CONPEDI. Florianópolis: Fundação Arthur Boiteaux, 2010. v. 1.

• FONSECA, P. H. ; SOUSA, Tanmires M. M. de . A ética e o processo eleitoral: a polêmica sobre a aplicação da Lei Ficha Limpa". In: VI Semana de Produção Acadêmica do CCJS., 2010, Sousa. VI SPA: Discutindo a ética na contemporaneidade.. Campina Grande: UFCG, 2010. v. 1.

• FONSECA, P. H. . A guerra dos mundos: a criminalização dos movimentos sociais e sua análise sob a teoria sistêmica de Luhmann.. In: Congresso Internacional em Homenagem a Cláudio Souto: Sociedade, Direito e Decisão em Niklas Luhmann, 2009, Recife. Anais Congresso Internacional em Homenagem a Cláudio Souto.. Recife: Editora Universitária da UFPE, 2009. v. 1. p. 386-403.

• FONSECA, P. H. . A Constituição brasileira e a proteção ao trabalho.. In: XVIII Congresso Nacional do CONPEDI - Conselho Nacional de Pesquisa e Pós Graduação em Direito., 2009, São Paulo. Anais do XVII Congresso Nacional.. Florianópolis: Fundação Artur Boiteux, 2009. v. 1. p. 2290-2305.

• FONSECA, P. H. ; FRANTZ, D . DIREITO REGIONAL, CONSTITUIÇÃO E A CRIAÇÃO DO NORDESTE: NOTAS PARA UMA ANÁLISE CRÍTICA DAS POLÍTICAS PÚBLICAS REGIONAIS. In: VI Seminário Internacional de Demandas Sociais e Políticas Públicas na Socedade Contemporânea, 2009, Santa Cruz do Sul. VI seminário Internacional Demandas Sociais e Políticas Públicas na Sociedade Contemporânea. Santa Cruz do Sul: EDUNISC, 2009. v. 1. p. 1-15.

• FONSECA, P. H. . Antígona e Medéia revisitadas: as mulheres e o exercício da razão no mundo do direito. In: Seminário Internacional Fazendo Gênero 8, 2008, Florianópolis. Anais do 8° Seminário Internacional Fazendo Gênero. Florianópolis, 2008.

• FONSECA, P. H. . A esfera local e o espaço público. Explorando os limites e possibilidades, caso do Nordeste semi-árido. In: V seminário Internacional "Demandas Sociais e Políticas Públicas na Sociedade Contemporânea", 2008, Santa Cruz do Sul-RS. Anais do V Seminário Internacional da UNISC. Santa Cruz do Sul: EDUNISC, 2008.

• FONSECA, P. H. . No contexto atual de crise do trabalho, qual o papel das políticas públicas?. In: IX SEPE - Semana de Ensino, Pesquisa e Extensão do CH/UFCG., 2008, Campina Grande (PB). Textos Completos - IX SEPE - CH - I EEX - UFCG. Campina Grande (PB): Pró-Reitoria de Extensão da UFCG, 2008. v. 01. p. 1785-1795.

• FONSECA, P. H. ; OLIVEIRA, Sydcley B. ; SANTANA, Valfredo M. . Monitoria e cursos jurídicos: revitalizando o espaço educativo.. In: IX SEPE - Semana de Ensino, Pesquisa e Extensão do CH/UFCG., 2008, Campina Grande (PB). Textos Completos- IX SEPE/CH- I EEX/UFCG.. Campina Grande (PB): Pró-Reitoria de Extensão - UFCG., 2008. v. 01. p. 167-176.

• FONSECA, P. H. . A enfiteuse e função social do solo urbano: a regularização local e popular. In: Congresso Nacional do CONPEDI- Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em Direito, 2007, Belo Horizonte. Anais do XVI Congresso Nacional. Florianópólis: Fundação Boiteux, 2007.

• FONSECA, P. H. ; Grabois, Daniel A. . Segurança jurídica e democracia para a integração da América Latina. In: XVI Congresso Nacional do CONPEDI-Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em Direito, 2007, Belo Horizonte. Anais do XVI Congresso Nacional do CONPEDI. Florianópolis: Fundação Boiteux, 2007.

• FONSECA, P. H. . A violação de direitos, exclusão social e direitos humanos.. In: IV Seminário Internacional de Direitos Humanos da UFPB., 2007, João Pessoa. Anais do IV Seminário Internacional de Direitos Humanos da UFPBIII Encontro Anual da ANDHEP. João Pessoa: Edufpb, 2007. v. 01.

• FONSECA, P. H. . A decisão judicial e a inclusão jurídica. In: Encontro Preparatório do XV CONPEDI, 2006, Recife. Anais do XV Congresso Nacional do CONPEDI. Florianópolis: Fundação Boiteux, 2006.

• FONSECA, P. H. . PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS E DIREITOS SOCIAIS: DA HERMENÊUTICA HESITANTE À EFETIVIDADE SEGMENTADA.. In: Encontro Preparatório do XV CONPEDI, 2006, Recife. Anais do XV Congresso Nacional do CONPEDI. Florianópolis: Fundação Boiteux, 2006.

• FONSECA, P. H. ; NERI, E. L. . ESPAÇO PÚBLICO E INTIMIDADE NA MODERNIDADE. In: Encontrp Preparatório do XV CONPEDI, 2006, Recife. Anais do Congresso Nacional do CONPEDI. Florianópolis: Fundação Boiteux, 2006.

• FONSECA, P. H. . Democracia e minorias: direitos humanos em risco. In: III Seminário Internacional de Direitos Humanos da UFPB, 2006, João Pessoa. Anais do III Seminário Internacional de Direitos Humanos da UFPB, 2006.

• FONSECA, P. H. . Cotidiano, conflito e consenso: a pesquisa e produção jurídicas sob um enfoque interdisciplinar. In: XIV Congresso Nacional do Conselho Nacional de Pesquisa e Pós, 2005, Fortaleza. Anais do XIV CONPEDI, 2005.

• FONSECA, P. H. . Da horda à civilização democrática: a legitimidade das instituições como espaço eficaz de decisão. In: II Congresso Brasileiro de Direito e Política, 2005, Florianópolis. Direito e Política. Anais do II Congresso. Curitiba: Juruá, 2005.

• FONSECA, Paulo H. da ; SOUSA, Maycon G. ; SANTOS, Lorena A. A. . A ampliação da proteção do meio ambiente: uma análise da súmula 629 do STJ. In: I SIPIC - Seminário Internacional de Pesquisa Interdisciplinar do Cariri, 2024, Juazeiro do Norte, CE. Anais I SIPIC: Seminário Internacional de Pesquisa Interdisciplinar no Cariri, 2024. v. 1. p. 12-19.

• FONSECA, Paulo H. da ; RODRIGUES, Eva Larissa S. ; SILVA, Y.ohana A. . A segregação socioespacial no Brasil: as consequências da arquitetura hostil e a importância da lei Padre Júlio Lancellotti. In: I SIPIC - Seminário Internacional de Pesquisa Interdisciplinar do Cariri, 2024, Juazeiro do Norte. Anais I SIPIC: Seminário Internacional de Pesquisa Interdisciplinar no Cariri. Juazeiro do Norte, CE: Unileão; Grupo de Pesquisa em Direito, Cidadania e Sustentabilidade,, 2024. p. 163-175.

• FONSECA, Paulo H. da ; LOA, Emilly K. O. ; SILVEIRA, Sabrina F. . Acesso ao direito e simplificação da linguagem jurídica no código de processo civil e Lei 9.099/1995. In: I SIPIC - Seminário Internacional de Pesquisa Interdisciplinar do Cariri, 2024, Juazeiro do Norte, CE. Anais I SIPIC: Seminário Internacional de Pesquisa Interdisciplinar no Cariri. Juazeiro do Norte, CE: Unileão; Grupo de Pesquisa em Direito, Cidadania e Sustentabilidade,, 2024. p. 176-180.

• FONSECA, Paulo H. da ; MELO, Samuel F. N. ; MARTINS, Lívia M. M. . Anistia e memória nacional: análise jurídica do voto do ministro Eros Grau na ADPF 153. In: I SIPIC - Seminário Internacional de Pesquisa Interdisciplinar do Cariri, 2024, Juazeiro do Norte, CE. Anais I SIPIC: Seminário Internacional de Pesquisa Interdisciplinar no Cariri. Juazeiro do Norte, CE: Unileão; Grupo de Pesquisa em Direito, Cidadania e Sustentabilidade,, 2024. p. 181-190.

• FONSECA, Paulo H. da ; SILVA, André R. D. ; SOUZA, Geovana A. R. . Cidadania na legislação vigente no Brasil: a presença e sentido jurídico do termo em duas leis vigentes. In: I SIPIC - Seminário Internacional de Pesquisa Interdisciplinar do Cariri, 2024, Juazeiro do Norte, CE. Anais I SIPIC: Seminário Internacional de Pesquisa Interdisciplinar no Cariri. Juazeiro do Norte, CE: Unileão; Grupo de Pesquisa em Direito, Cidadania e Sustentabilidade,, 2024. p. 204-208.

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• FONSECA, Paulo H. da ; BEZERRA, Petúcia G. ; ALMEIDA, J. E. A. . GESTÃO MUNICIPAL E IMPACTOS SOCIOAMBIENTAIS DA IMPLANTAÇÃO DA USINA SOLAR FOTOVOLTAICA NO MUNICÍPIO DE COREMAS -PB. In: ERPED - Encontro Regional de Pesquisa Empírica em Direito, 2024, Mossoró/RN. Encontro Regional de Pesquisa Empírica em Direito (ERPED): Anais - 2023. Mossoró/RN: PPGD - Programa de Pos Graduação em Direito, 2023. p. 141.

• ABRANTES, Ana C. V. ; ARAGAO, Celine Q. ; FONSECA, P. H. . DIREITO E TECNOLOGIA: as plataformas e sistemas eletrônicos de suporte na aplicação e acessibilidade ao Direito.. 2023. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

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• FONSECA, Paulo H. da ; ABRANTES, Catarina S. ; BRAGA, G. C. A. ; OLIVEIRA, A. V. L. . UNIVERSIDADE E EQUIPES LOCAIS DA PASCOM NO ENFRENTAMENTO DA COVID-19. 2022. (Apresentação de Trabalho/Outra).

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• FONSECA, Paulo H. da ; SANTOS, Herbert Ryan R. ; PEGADO, Naomí Menezes ; DIAS, Penélope Rafaela J. . O ACESSO AO DIREITO PELO SEI ? SISTEMA ELETRÔNICO DE INFORMAÇÕES: experiencias comparadas na administração pública federal.. 2022. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

• FONSECA, Paulo H. da ; DIOGENES, Bruna Érica. D. P. ; SILVA, Nalanda Lira ; ALMEIDA, Pedro Lucas F. . O SEI - SISTEMA ELETRÔNICO DE INFORMAÇÕES - DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA E SUA CONFORMIDADE COM A LEI 9.784/1999. 2022. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

• FONSECA, Paulo H. da ; FREITAS, Ana Luiza M. ; SILVA, Y.ohana A. ; RODRIGUES, Eva Larissa S. . ACESSO AO DIREITO E O PROCESSO ELETRÔNICO: as possibilidades e limitações do SEI aos usuários externos, usabilidade e intuitividade. 2022. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

• FONSECA, Paulo H. da ; OLIVEIRA, Anna B. N. ; OLIVEIRA, K. C. N. ; ALVARENGA, Jéssyca N. . NET-ATIVISMO E DEFESA DOS USUÁRIOS DE ENERGIA: o uso das redes sociais no debate das taxas e custos crescentes na Paraíba.. 2022. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

• FONSECA, Paulo H. da ; ANJOS, D. S. . Solo urbano e gestão: as enfiteuses urbanas remanescentes em três cidades do Nordeste. 2021. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

• FONSECA, Paulo H. da ; ALMEIDA, J. E. A. ; SALES, R. M. M. . Operação da usina de energia solar fotovoltaica no município de Coremas ? PB como estratégia de desenvolvimento sustentável. 2021. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

• FONSECA, Paulo H. da ; ABRANTES, E. M. G. . Território cigano em Sousa, Paraíba: análise crítica da posição jurídica dos atores-parte em processo judicial. 2021. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

• FONSECA, Paulo H. da ; ABREU, B. D. P. . Gestão de pessoal e processos na área da saúde: a inovação da Lei 14.149/2021 na proteção à mulher vítima de violência.. 2021. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

• FONSECA, P. H. . Território e poder: a doação de imóveis públicos em Mossoró-RN. 2016. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

• FONSECA, P. H. . Direitos humanos na contemporaneidade: desafios e perspectivas.. 2013. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

• FONSECA, P. H. ; ABRANTES, E. M. G. . Solo urbano em disputa: práticas inoficiais, silêncios e negociação na cidade de Sousa, Paraíba. 2013. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

• FONSECA, P. H. ; SANTOS, G. F. . A reforma da Constituição e a reprodução do Estado: análise crítica das emendas constitucionais. 2013. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

• FONSECA, P. H. ; PAULINO, M. S. M. . Se esta praça fosse minha. A luta pela conservação de área verde no Conjunto Ulrich Graff em Mossoró, RN.. 2013. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

• FONSECA, P. H. . A súmula vinculante, a regulação sistêmica e os direitos fundamentais.. 2010. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

• FONSECA, P. H. ; FRANTZ, D . DIREITO REGIONAL, CONSTITUIÇÃO E A CRIAÇÃO DO NORDESTE: NOTAS PARA UMA ANÁLISE CRÍTICA DAS POLÍTICAS PÚBLICAS REGIONAIS. 2009. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

• FONSECA, P. H. . A Constituição brasileira e a proteção do trabalho. 2009. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

• FONSECA, P. H. . A Guerra dos Mundos: a criminalização dos movimentos sociais e sua análise sob a teoria sistêmica de Luhmann.. 2009. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

• FONSECA, P. H. . Antígona e Medéia revisitadas: as mulheres e o exercício da razão no mundo do direito. 2008. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).

• FONSECA, P. H. . A esfera local e o espaço público: explorando os limites e as possibilidades, o caso do Nordeste semi-árido. 2008. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

• FONSECA, P. H. . GT Trabalho, desenvolvimento e políticas públicas. 2008. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).

• FONSECA, P. H. . No contexto atual de crise do trabalho, qual o papel das políticas públicas?. 2008. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

• FONSECA, P. H. ; FRANTZ, D . A esfera local e o espaço público: explorando os limites e as possibilidades, caso do Nordeste e semi-árido.. 2008. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

• FONSECA, P. H. . Segurança jurídica e democracia para a integração da América Latina. 2007. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

• FONSECA, P. H. . A enfiteuse e a função social do solo urbano: a regularização local e popular. 2007. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

• FONSECA, P. H. . A violação de direitos, exclusão social e direitos humanos. 2007. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

• FONSECA, P. H. ; CARVALHO, A R S ; CANANÉA, H. V. R ; MENESES, R. V . Sistema infanto-juvenil sob a ótica garantista. 2007. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

• FONSECA, P. H. ; DANTAS, J. C. A ; LUCAS, D. A. C ; SILVA, J. R. C . Penitenciária e Direitos Humanos: uma abordagem fílmica da prisão. 2007. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

• FONSECA, P. H. ; TRAJANO, F. N. P. T. ; CARDEAL, A. C. T. ; LIMA, D. A. L. . Escolha do curso superior: entre o possível e o desejado.. 2007. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

• FONSECA, P. H. . A decisão judicial e a inclusão jurídica. 2006. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

• FONSECA, P. H. . Direitos de "bagatela", a necessidade desprotegida e as políticas sociais. 2006. (Apresentação de Trabalho/Outra).

• FONSECA, P. H. . O Núcleo de Prática Jurídica e sua leitura a partir da Resolução 09/2004 do CNE: uma contribuição para sua implementação. 2006. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

• FONSECA, P. H. . Extensão e cursos jurídicos: uma abordagem com foco nos direitos humanos. 2006. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

• FONSECA, P. H. . Direitos humanos dos pobres: entre a violação e a exclusão. 2006. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

• FONSECA, P. H. . Advocacia popular e os direitos dos carentes: a experiência do EMPAS/OAB. 2006. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

• FONSECA, P. H. . PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS E DIREITOS SOCIAIS: DA HERMENÊUTICA HESITANTE À EFETIVIDADE SEGMENTADA. 2006. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

• FONSECA, P. H. . Democracia e minorias: direitos humanos em risco. 2006. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).

• FONSECA, P. H. . Cotidiano, conflito e consenso: a pesquisa e a produção juridicas sob um enfoque multidisciplinar. 2005. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

• MORAIS FILHO, F. T. ; OLIVEIRA, Andréa Maria B. M. de ; FONSECA, Paulo H. da . A Extração de Areia no Rio Piancó e seus Impactos Ambientais.. Curitiba, 2020. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.

Outras produções

Projetos de pesquisa

• 2024 - Atual

  Gestão de cursos de graduação e evasão discente na Universidade Federal de Campina Grande a partir da análise dos cursos do CCJS - Campus de Sousa, Descrição: Proposta de pesquisa e inovação dentro do Projeto de Pesquisa "Desenvolvimento e Inovação em Inteligência de Negócios Aplicada à Gestão Universitária" do CEEI, conforme a Chamada 01/2024 CEEI. Visa investigar a partir de dados primários do SCAO - SIstema de Controle Acadêmico Online - e outras bases documentais da UFCG. A evasão discente produção de vagas ociosas será analisada nos cursos do Campus de Sousa nos períodos 20218.1 a 2023.1 para verificação de padrões, variáveis e eventuais propostas de correção. Duração de junho a dezembro de 2024, previsão. Processo SEI n 23096.023235/2024-39.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (2) . , Integrantes: Paulo Henriques da Fonseca - Coordenador / Isaac Severino de Sousa Lima - Integrante / Heloisa Maria Silva de Lira - Integrante., Financiador(es): Parque Tecnológico da Paraíba - Bolsa.

• 2024 - Atual

  ENTRE A EVASÃO E A RETENÇÃO: avaliando a efetividade do Moodle no ambiente acadêmico do CCJS, Descrição: Proposta de pesquisa dentro do Projeto de Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação em Inteligência de Negócios Aplicada à Gestão Universitária, do CEEI - Centro de Engenharia Elétrica e Informática, da UFCG, pela Chamada 01/2024, com bolsas pelo Parque Tecnológico da Paraíba (PqTecPB). Visa levantar e analisar dados do SCAO e PRE dos Planos de Cursos do CCJS comparando evasão e retenção entes as disciplinas que usam ou não o Moodle da UFCG Virtual. Com duração prevista de 6 meses entre juho e dezembro de 2024. Processo SEI n 23096.027221/2024-94.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (2) . , Integrantes: Paulo Henriques da Fonseca - Coordenador / Glawko Nunes Leite - Integrante / Pérola Rosceli Medeiros Marinho - Integrante., Financiador(es): Parque Tecnológico da Paraíba - Bolsa.

• 2024 - Atual

  UNIVERSIDADE E ESPAÇO URBANO: UM EXPERIMENTO DE ANÁLISE DAS TRANSFORMAÇÕES EM CIDADES PARAIBANAS COM CAMPUS UNIVERSITÁRIOS, Descrição: Projeto de Iniciação Científica, Cód SIGAA PVJS463-2024. Trata-se de levantar e analisar dados sobre os impactos dos Campi universitários nas cidades da Paraíba, efeitos ou implicações sobre a qualidade de vida urbana e desenvolvimento local.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (1) . , Integrantes: Paulo Henriques da Fonseca - Coordenador / Ana Clara Trajano Bezerra - Integrante., Financiador(es): Universidade Federal de Campina Grande - Bolsa.

• 2022 - 2024

  DIREITO DE PETIÇÃO E ACESSO AO DIREITO NAS PLATAFORMAS ELETRÔNICAS POR USUÁRIOS DE SERVIÇOS PÚBLICOS E CONSUMIDORES, Descrição: Pesquisa o evolver histórico do direito de petição, seus fundamentos normativos nacionais e internacionais (direito comparado) e os meios digitais eletrônicos disponíveis ao seu exercício por consumidores e usuários de serviços públicos. A plataforma Consumidor.Gov e outras serão analisadas a partir das estatísticas de acesso e efetividade das demandas ali apresentadas. Atende a necessidade de orientação de bolsista FAPESq do EDITAL N 01/2021 SEECT/FAPESQ/PB APOIO À EGRESSOS DE EXCELÊNCIA DA REDE PÚBLICA DE ENSINO DA PARAÍBA e homologado na UFCG/CCJS/UAD no Processo SEI n 23096.021047/2022-12.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (2) / Mestrado acadêmico: (1) . , Integrantes: Paulo Henriques da Fonseca - Coordenador / Paulo Henrique Nogueira do Nascimento - Integrante / Francisco das Chagas Bezerra Neto - Integrante / CAMILA ANDRADE DE SOUSA - Integrante., Financiador(es): Fundação de Apoio à Pesquisa do Estado da Paraíba - Bolsa.

• 2020 - 2021

  NEGLIGÊNCIA PROPRIETÁRIA: UMA ANÁLISE DO ABANDONO DE IMÓVEIS NA CIDADE DE CAJAZEIRAS, PB, Descrição: Pesquisar o fenômeno do abandono de móveis urbanos, suas prováveis causas e efeitos na qualidade de vida e desenvolvimento urbano em Cajazeiras, Estado da Paraíba, Brasil. A pesquisa será relacionada a outro projeto satélite para fins de comparação do fato com outras cidades do entorno e a análise partirá da teoria da cidade justa, democrática e sustentável da legislação vigente no Brasil e dos tratados de Direitos Humanos referentes à cidade do GRUPO DE PESQUISA, ENSINO E EXTENSÃO EM DIREITOS HUMANOS DA UFCG - GRUPEDIH - UFCG. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (1) . , Integrantes: Paulo Henriques da Fonseca - Coordenador / Sabrina Bezerra de Sousa - Integrante.

• 2019 - 2020

  TERRA, PODER E DIREITO NO BRASIL: DESCREVENDO E INTERPRETANDO O DIREITO DE PROPRIEDADE NAS CONSTITUIÇÕES DO BRASIL, Descrição: O lugar jurídico da propriedade da terra será analisado em suas diversas expressões normatizáveis nas Constituições do Brasil procurando aferir quais as mutações e evoluções mais expressivas em diálogo com o contexto dos ideais/ideologias de cada fase da hIstória jurídica nacional. A pesquisa se desenvolve no âmbito do GRUPO DE PESQUISA, ENSINO E EXTENSÃO EM DIREITOS HUMANOS DA UFCG - GRUPEDIH - UFCG.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (1) . , Integrantes: Paulo Henriques da Fonseca - Coordenador / Marcela Flávia Mileo Vieira - Integrante.

• 2019 - 2020

  COMO OS PACTOS INTERNACIONAIS DE 1966 INFLUENCIARAM NA TRANSFORMAÇÃO DA PROPRIEDADE NA AMÉRICA LATINA: ANÁLISE COMPARATIVA DAS CONSTITUIÇÕES, Descrição: Os pactos da ONU de 1966 tiveram caráter vinculante sobre as legislações dos países latino americanos integrantes do sistema ONU. Os efeitos deles sobre a tradicional e conflitiva instituição da propriedade é o foco deste projeto. A pesquisa se desenvolve dentro do GRUPO DE PESQUISA, ENSINO E EXTENSÃO EM DIREITOS HUMANOS DA UFCG - GRUPEDIH - UFCG.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (1) . , Integrantes: Paulo Henriques da Fonseca - Coordenador / ISRAEL OLIVEIRA DANTAS - Integrante.

• 2018 - 2019

  Propriedade e constituições latino-americanas: uma perspectiva de direito comparado com a Constituição brasileira de 1988, Descrição: A propriedade é instituição importante e presente nas constituições dos países latino-americanos, de forte impacto histórico e jurídico e centro de conflitos e acomodações jurídico-politicas. Analisar e comparar o lugar jurídico da propriedade nos textos de várias constituições latino americanas com a brasileira permitirá ver as convergências e divergências e melhor compreensão da qualidade democrática desse Direito na vivência dos diversos países.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (1) . , Integrantes: Paulo Henriques da Fonseca - Coordenador / ISRAEL OLIVEIRA DANTAS - Integrante.

• 2018 - 2019

  A enfiteuse urbana em uma análise comparativa: modelos de gestão do solo., Descrição: Projeto que visa descrever no espaço urbano de Acari, RN em comparação com Sousa,PB a incidência do instituto do aforamento ou enfiteuse, os efeitos jurídicos, percepções da população sobre essa afetação do solo urbano e práticas de gestão da enfiteuse nessas cidades. A pesquisa se desenvolveu dentro dos aportes teóricos em Direito da Cidade e Direitos Humanos do GRUPO DE PESQUISA, ENSINO E EXTENSÃO EM DIREITOS HUMANOS DA UFCG - GRUPEDIH - UFCG. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (1) . , Integrantes: Paulo Henriques da Fonseca - Coordenador / Aprigio Francisco da Silva Júnior - Integrante.

• 2018 - 2019

  PROPRIEDADE E CONSTITUIÇÕES LATINOAMERICANAS: UMA PERSPECTIVA DE DIREITO COMPARADO COM A CONSTITUIÇÃO BRASILEIRA DE 1988, Descrição: Projeto que investiga as aproximações e distanciamentos do tratamento constitucional da propriedade da terra entre as diversas tradições e textos constitucionais de países latino americanos.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (1) . , Integrantes: Paulo Henriques da Fonseca - Coordenador / ISRAEL OLIVEIRA DANTAS - Integrante.

• 2017 - 2019

  Emphyteusis and urban land: exploring the potential uses of ground leases in Brazilian cities, Descrição: Analisar a evolução histórica da aplicação da enfiteuse no Brasil e os desafios atuais para a sua utilização como forma de acesso e regularização da propriedade urbana considerando o marco da função social da propriedade. A regularização de ocupações de solo em situações de carência econômica e documental dos ocupantes vai passar pelo diagnóstico da propriedade, concessões de solo e outros instrumentos para promover a função social da terra urbana.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (3) . , Integrantes: Paulo Henriques da Fonseca - Coordenador / Anderson Henrique Vieira - Integrante / Maria Maíra Maniçoba - Integrante / José Júnior Santos Silva - Integrante., Financiador(es): Lincoln Institute of Land Policy - Auxílio financeiro.

• 2017 - 2018

  O GLOBAL E O LOCAL: A ENFITEUSE URBANA EM UMA ANÁLISE COMPARATIVA, A PARTIR DE SOUSA, PARAÍBA, BRASIL, Descrição: Investigar a partir de levantamentos de dados históricos e fundamentos jurídicos da enfiteuse em Sousa,PB o modelo fundiário e urbanístico de surgimento de várias cidades brasileiras sobre patrimônios eclesiásticos. A pesquisa descritiva e exploratória visa dar visibilidade a um fenômeno territorial, urbanístico e de silencioso impacto na situação jurídica do solo urbano em várias cidades no mundo, as quais se levantarão análises comparativas, inclusive com regimes de enfiteuses públicas municipais. Relatório preliminar entregue sob nº 23096.004949/18-30.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (1) . , Integrantes: Paulo Henriques da Fonseca - Coordenador / Deyvit de Sousa dos Anjos - Integrante.

• 2012 - 2016

  Além do Feudo e do Burgo: o instituto mutante da enfiteuse, suas possibilidades e limites, Descrição: Projeto de doutorado apresentado para seleção na Universidade Federal de Pernambuco em aprovado em dezembro de 2011, no Programa de Pos Graduação em Direito, PPGD, da Faculdade de Direito de Recife.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Doutorado: (1) . , Integrantes: Paulo Henriques da Fonseca - Coordenador / Gustavo Ferreira Santos - Integrante / Artur Stamford da Silva - Integrante.

Projetos de desenvolvimento

• 2018 - Atual

  "Data Mining" em acervo digital de monografias: mineração de dados da produção científica e acadêmica no CCJS, Descrição: Projeto PIBITI aprovado no Edital PROPEX 11/2018 visa estabelecer conceitos e categorias que em mecanismos de buscas e mineração de dados propicie a criação de um software adaptado ao mapeamento de Direitos Humanos e termos correlatos no acervo de monografias do CCJS, Campus de Sousa da UFCG.. , Situação: Em andamento; Natureza: Desenvolvimento. , Alunos envolvidos: Graduação: (1) . , Integrantes: Paulo Henriques da Fonseca - Coordenador / Lucas Francisco da Silva Lins - Integrante.

• 2018 - Atual

  "Data Mining" em acervo digital de monografias: mineração de dados da produção científica e acadêmica no CCJS, Descrição: Projeto PIBITI aprovado no Edital PROPEX 11/2018 visa estabelecer conceitos e categorias que em mecanismos de buscas e mineração de dados propicie a criação de um software adaptado ao mapeamento de Direitos Humanos e termos correlatos no acervo de monografias do CCJS, Campus de Sousa da UFCG.. , Situação: Em andamento; Natureza: Desenvolvimento. , Alunos envolvidos: Graduação: (1) . , Integrantes: Paulo Henriques da Fonseca - Coordenador / Lucas Francisco da Silva Lins - Integrante.

• 2019 - Atual

  DESENVOLVIMENTO DE UM WEB APPLICATION PARA O CADASTRO, ARMAZENAMENTO E ACOMPANHAMENTO DAS MONOGRAFIAS DO CCJS, Descrição: Trata-se de elaboração e construção de mini-plataforma para inserção de projeto de trabalho de conclusão de curso de Direito, contendo dados para pesquisa temática por 'regular expressions', aba de acompanhamento e orientação acadêmica e armazenamento do produto final.. , Situação: Em andamento; Natureza: Desenvolvimento. , Alunos envolvidos: Técnico de nível médio: (1) Graduação: (1) . , Integrantes: Paulo Henriques da Fonseca - Coordenador / Lucas Francisco da Silva Lins - Integrante.

• 2018 - Atual

  "Data Mining" em acervo digital de monografias: mineração de dados da produção científica e acadêmica no CCJS, Descrição: Projeto PIBITI aprovado no Edital PROPEX 11/2018 visa estabelecer conceitos e categorias que em mecanismos de buscas e mineração de dados propicie a criação de um software adaptado ao mapeamento de Direitos Humanos e termos correlatos no acervo de monografias do CCJS, Campus de Sousa da UFCG.. , Situação: Em andamento; Natureza: Desenvolvimento. , Alunos envolvidos: Graduação: (1) . , Integrantes: Paulo Henriques da Fonseca - Coordenador / Lucas Francisco da Silva Lins - Integrante.

• 2019 - Atual

  DESENVOLVIMENTO DE UM WEB APPLICATION PARA O CADASTRO, ARMAZENAMENTO E ACOMPANHAMENTO DAS MONOGRAFIAS DO CCJS, Descrição: Trata-se de elaboração e construção de mini-plataforma para inserção de projeto de trabalho de conclusão de curso de Direito, contendo dados para pesquisa temática por 'regular expressions', aba de acompanhamento e orientação acadêmica e armazenamento do produto final.. , Situação: Em andamento; Natureza: Desenvolvimento. , Alunos envolvidos: Técnico de nível médio: (1) Graduação: (1) . , Integrantes: Paulo Henriques da Fonseca - Coordenador / Lucas Francisco da Silva Lins - Integrante.

• 2018 - Atual

  "Data Mining" em acervo digital de monografias: mineração de dados da produção científica e acadêmica no CCJS, Descrição: Projeto PIBITI aprovado no Edital PROPEX 11/2018 visa estabelecer conceitos e categorias que em mecanismos de buscas e mineração de dados propicie a criação de um software adaptado ao mapeamento de Direitos Humanos e termos correlatos no acervo de monografias do CCJS, Campus de Sousa da UFCG.. , Situação: Em andamento; Natureza: Desenvolvimento. , Alunos envolvidos: Graduação: (1) . , Integrantes: Paulo Henriques da Fonseca - Coordenador / Lucas Francisco da Silva Lins - Integrante.

• 2019 - Atual

  DESENVOLVIMENTO DE UM WEB APPLICATION PARA O CADASTRO, ARMAZENAMENTO E ACOMPANHAMENTO DAS MONOGRAFIAS DO CCJS, Descrição: Trata-se de elaboração e construção de mini-plataforma para inserção de projeto de trabalho de conclusão de curso de Direito, contendo dados para pesquisa temática por 'regular expressions', aba de acompanhamento e orientação acadêmica e armazenamento do produto final.. , Situação: Em andamento; Natureza: Desenvolvimento. , Alunos envolvidos: Técnico de nível médio: (1) Graduação: (1) . , Integrantes: Paulo Henriques da Fonseca - Coordenador / Lucas Francisco da Silva Lins - Integrante.

• 2018 - Atual

  "Data Mining" em acervo digital de monografias: mineração de dados da produção científica e acadêmica no CCJS, Descrição: Projeto PIBITI aprovado no Edital PROPEX 11/2018 visa estabelecer conceitos e categorias que em mecanismos de buscas e mineração de dados propicie a criação de um software adaptado ao mapeamento de Direitos Humanos e termos correlatos no acervo de monografias do CCJS, Campus de Sousa da UFCG.. , Situação: Em andamento; Natureza: Desenvolvimento. , Alunos envolvidos: Graduação: (1) . , Integrantes: Paulo Henriques da Fonseca - Coordenador / Lucas Francisco da Silva Lins - Integrante.

• 2020 - Atual

  A CONSTRUÇÃO DE INDICADORES DE PARTICIPAÇÃO E COLABORAÇÃO DO ENSINO SUPERIOR ATRAVÉS DA PLATAFORMA MOODLE: UM EXPERIMENTO NOS CURSOS DE DIREITO DA UFCG, Descrição: Pretende construir indicadores de avaliação da participação de discentes de graduação em Direito no curso do Campus de Sousa da UFCG. , Situação: Em andamento; Natureza: Desenvolvimento. , Alunos envolvidos: Graduação: (1) . , Integrantes: Paulo Henriques da Fonseca - Coordenador / Nycole Maia Pereira - Integrante.

• 2019 - Atual

  DESENVOLVIMENTO DE UM WEB APPLICATION PARA O CADASTRO, ARMAZENAMENTO E ACOMPANHAMENTO DAS MONOGRAFIAS DO CCJS, Descrição: Trata-se de elaboração e construção de mini-plataforma para inserção de projeto de trabalho de conclusão de curso de Direito, contendo dados para pesquisa temática por 'regular expressions', aba de acompanhamento e orientação acadêmica e armazenamento do produto final.. , Situação: Em andamento; Natureza: Desenvolvimento. , Alunos envolvidos: Técnico de nível médio: (1) Graduação: (1) . , Integrantes: Paulo Henriques da Fonseca - Coordenador / Lucas Francisco da Silva Lins - Integrante.

• 2018 - Atual

  "Data Mining" em acervo digital de monografias: mineração de dados da produção científica e acadêmica no CCJS, Descrição: Projeto PIBITI aprovado no Edital PROPEX 11/2018 visa estabelecer conceitos e categorias que em mecanismos de buscas e mineração de dados propicie a criação de um software adaptado ao mapeamento de Direitos Humanos e termos correlatos no acervo de monografias do CCJS, Campus de Sousa da UFCG.. , Situação: Em andamento; Natureza: Desenvolvimento. , Alunos envolvidos: Graduação: (1) . , Integrantes: Paulo Henriques da Fonseca - Coordenador / Lucas Francisco da Silva Lins - Integrante.

• 2020 - Atual

  A CONSTRUÇÃO DE INDICADORES DE PARTICIPAÇÃO E COLABORAÇÃO DO ENSINO SUPERIOR ATRAVÉS DA PLATAFORMA MOODLE: UM EXPERIMENTO NOS CURSOS DE DIREITO DA UFCG, Descrição: Pretende construir indicadores de avaliação da participação de discentes de graduação em Direito no curso do Campus de Sousa da UFCG. , Situação: Em andamento; Natureza: Desenvolvimento. , Alunos envolvidos: Graduação: (1) . , Integrantes: Paulo Henriques da Fonseca - Coordenador / Nycole Maia Pereira - Integrante.

• 2019 - Atual

  DESENVOLVIMENTO DE UM WEB APPLICATION PARA O CADASTRO, ARMAZENAMENTO E ACOMPANHAMENTO DAS MONOGRAFIAS DO CCJS, Descrição: Trata-se de elaboração e construção de mini-plataforma para inserção de projeto de trabalho de conclusão de curso de Direito, contendo dados para pesquisa temática por 'regular expressions', aba de acompanhamento e orientação acadêmica e armazenamento do produto final.. , Situação: Em andamento; Natureza: Desenvolvimento. , Alunos envolvidos: Técnico de nível médio: (1) Graduação: (1) . , Integrantes: Paulo Henriques da Fonseca - Coordenador / Lucas Francisco da Silva Lins - Integrante.

• 2018 - Atual

  "Data Mining" em acervo digital de monografias: mineração de dados da produção científica e acadêmica no CCJS, Descrição: Projeto PIBITI aprovado no Edital PROPEX 11/2018 visa estabelecer conceitos e categorias que em mecanismos de buscas e mineração de dados propicie a criação de um software adaptado ao mapeamento de Direitos Humanos e termos correlatos no acervo de monografias do CCJS, Campus de Sousa da UFCG.. , Situação: Em andamento; Natureza: Desenvolvimento. , Alunos envolvidos: Graduação: (1) . , Integrantes: Paulo Henriques da Fonseca - Coordenador / Lucas Francisco da Silva Lins - Integrante.

• 2020 - Atual

  A CONSTRUÇÃO DE INDICADORES DE PARTICIPAÇÃO E COLABORAÇÃO DO ENSINO SUPERIOR ATRAVÉS DA PLATAFORMA MOODLE: UM EXPERIMENTO NOS CURSOS DE DIREITO DA UFCG, Descrição: Pretende construir indicadores de avaliação da participação de discentes de graduação em Direito no curso do Campus de Sousa da UFCG. , Situação: Em andamento; Natureza: Desenvolvimento. , Alunos envolvidos: Graduação: (1) . , Integrantes: Paulo Henriques da Fonseca - Coordenador / Nycole Maia Pereira - Integrante.

• 2019 - Atual

  DESENVOLVIMENTO DE UM WEB APPLICATION PARA O CADASTRO, ARMAZENAMENTO E ACOMPANHAMENTO DAS MONOGRAFIAS DO CCJS, Descrição: Trata-se de elaboração e construção de mini-plataforma para inserção de projeto de trabalho de conclusão de curso de Direito, contendo dados para pesquisa temática por 'regular expressions', aba de acompanhamento e orientação acadêmica e armazenamento do produto final.. , Situação: Em andamento; Natureza: Desenvolvimento. , Alunos envolvidos: Técnico de nível médio: (1) Graduação: (1) . , Integrantes: Paulo Henriques da Fonseca - Coordenador / Lucas Francisco da Silva Lins - Integrante.

• 2018 - Atual

  "Data Mining" em acervo digital de monografias: mineração de dados da produção científica e acadêmica no CCJS, Descrição: Projeto PIBITI aprovado no Edital PROPEX 11/2018 visa estabelecer conceitos e categorias que em mecanismos de buscas e mineração de dados propicie a criação de um software adaptado ao mapeamento de Direitos Humanos e termos correlatos no acervo de monografias do CCJS, Campus de Sousa da UFCG.. , Situação: Em andamento; Natureza: Desenvolvimento. , Alunos envolvidos: Graduação: (1) . , Integrantes: Paulo Henriques da Fonseca - Coordenador / Lucas Francisco da Silva Lins - Integrante.

• 2020 - 2021

  A CONSTRUÇÃO DE INDICADORES DE PARTICIPAÇÃO E COLABORAÇÃO DO ENSINO SUPERIOR ATRAVÉS DA PLATAFORMA MOODLE: UM EXPERIMENTO NOS CURSOS DE DIREITO DA UFCG, Descrição: Pretende construir indicadores de avaliação da participação de discentes de graduação em Direito no curso do Campus de Sousa da UFCG. , Situação: Concluído; Natureza: Desenvolvimento. , Alunos envolvidos: Graduação: (1) . , Integrantes: Paulo Henriques da Fonseca - Coordenador / Nycole Maia Pereira - Integrante.

• 2019 - 2020

  DESENVOLVIMENTO DE UM WEB APPLICATION PARA O CADASTRO, ARMAZENAMENTO E ACOMPANHAMENTO DAS MONOGRAFIAS DO CCJS, Descrição: Trata-se de elaboração e construção de mini-plataforma para inserção de projeto de trabalho de conclusão de curso de Direito, contendo dados para pesquisa temática por 'regular expressions', aba de acompanhamento e orientação acadêmica e armazenamento do produto final.. , Situação: Concluído; Natureza: Desenvolvimento. , Alunos envolvidos: Técnico de nível médio: (1) Graduação: (1) . , Integrantes: Paulo Henriques da Fonseca - Coordenador / Lucas Francisco da Silva Lins - Integrante.

• 2018 - 2019

  Data Mining em acervo digital de monografias: mineração de dados e a produção científica do CCJS, Descrição: Projeto PIBITI aprovado no Edital PROPEX 11/2018 visa estabelecer conceitos e categorias que em mecanismos de buscas e mineração de dados propicie a criação de um software adaptado ao mapeamento de Direitos Humanos e termos correlatos no acervo de monografias do CCJS, Campus de Sousa da UFCG.. , Situação: Concluído; Natureza: Desenvolvimento. , Alunos envolvidos: Graduação: (1) . , Integrantes: Paulo Henriques da Fonseca - Coordenador / Lucas Francisco da Silva Lins - Integrante.

• 2020 - 2021

  A CONSTRUÇÃO DE INDICADORES DE PARTICIPAÇÃO E COLABORAÇÃO DO ENSINO SUPERIOR ATRAVÉS DA PLATAFORMA MOODLE: UM EXPERIMENTO NOS CURSOS DE DIREITO DA UFCG, Descrição: Pretende construir indicadores de avaliação da participação de discentes de graduação em Direito no curso do Campus de Sousa da UFCG. , Situação: Concluído; Natureza: Desenvolvimento. , Alunos envolvidos: Graduação: (1) . , Integrantes: Paulo Henriques da Fonseca - Coordenador / Nycole Maia Pereira - Integrante.

• 2019 - 2020

  DESENVOLVIMENTO DE UM WEB APPLICATION PARA O CADASTRO, ARMAZENAMENTO E ACOMPANHAMENTO DAS MONOGRAFIAS DO CCJS, Descrição: Trata-se de elaboração e construção de mini-plataforma para inserção de projeto de trabalho de conclusão de curso de Direito, contendo dados para pesquisa temática por 'regular expressions', aba de acompanhamento e orientação acadêmica e armazenamento do produto final.. , Situação: Concluído; Natureza: Desenvolvimento. , Alunos envolvidos: Técnico de nível médio: (1) Graduação: (1) . , Integrantes: Paulo Henriques da Fonseca - Coordenador / Lucas Francisco da Silva Lins - Integrante.

• 2018 - 2019

  Data Mining em acervo digital de monografias: mineração de dados e a produção científica do CCJS, Descrição: Projeto PIBITI aprovado no Edital PROPEX 11/2018 visa estabelecer conceitos e categorias que em mecanismos de buscas e mineração de dados propicie a criação de um software adaptado ao mapeamento de Direitos Humanos e termos correlatos no acervo de monografias do CCJS, Campus de Sousa da UFCG.. , Situação: Concluído; Natureza: Desenvolvimento. , Alunos envolvidos: Graduação: (1) . , Integrantes: Paulo Henriques da Fonseca - Coordenador / Lucas Francisco da Silva Lins - Integrante.

• 2024 - Atual

  FORMAÇÃO TECNOLÓGICA E PROFISSIONALIZAÇÃO: DESENVOLVIMENTO DE SITE E SOFTWARE INFORMATIVO COMO IMPLEMENTAÇÃO DE CONTEÚDOS TECNOLÓGICOS NOS CURSOS DE GRADUAÇÃO DA UFCG-CCJS, Descrição: Projeto de Iniciação Tecnológica, SIGAA PVJS464-2024. Foca na análise documental anonimizada em planos de curso da graduação do CCJS como o letramento digital, a educação tecnológica e o ajuste propostos pelas DCN's na profissionalização tecnológica está se efetivando ao menos em nível textual nos cursos de Graduação do CCJS.. , Situação: Em andamento; Natureza: Desenvolvimento. , Alunos envolvidos: Graduação: (1) . , Integrantes: Paulo Henriques da Fonseca - Coordenador / Rian Gomes do Nascimento - Integrante., Financiador(es): Universidade Federal de Campina Grande - Bolsa.

• 2020 - 2021

  A CONSTRUÇÃO DE INDICADORES DE PARTICIPAÇÃO E COLABORAÇÃO DO ENSINO SUPERIOR ATRAVÉS DA PLATAFORMA MOODLE: UM EXPERIMENTO NOS CURSOS DE DIREITO DA UFCG, Descrição: Pretende construir indicadores de avaliação da participação de discentes de graduação em Direito no curso do Campus de Sousa da UFCG. , Situação: Concluído; Natureza: Desenvolvimento. , Alunos envolvidos: Graduação: (1) . , Integrantes: Paulo Henriques da Fonseca - Coordenador / Nycole Maia Pereira - Integrante.

• 2019 - 2020

  DESENVOLVIMENTO DE UM WEB APPLICATION PARA O CADASTRO, ARMAZENAMENTO E ACOMPANHAMENTO DAS MONOGRAFIAS DO CCJS, Descrição: Trata-se de elaboração e construção de mini-plataforma para inserção de projeto de trabalho de conclusão de curso de Direito, contendo dados para pesquisa temática por 'regular expressions', aba de acompanhamento e orientação acadêmica e armazenamento do produto final.. , Situação: Concluído; Natureza: Desenvolvimento. , Alunos envolvidos: Técnico de nível médio: (1) Graduação: (1) . , Integrantes: Paulo Henriques da Fonseca - Coordenador / Lucas Francisco da Silva Lins - Integrante.

• 2018 - 2019

  Data Mining em acervo digital de monografias: mineração de dados e a produção científica do CCJS, Descrição: Projeto PIBITI aprovado no Edital PROPEX 11/2018 visa estabelecer conceitos e categorias que em mecanismos de buscas e mineração de dados propicie a criação de um software adaptado ao mapeamento de Direitos Humanos e termos correlatos no acervo de monografias do CCJS, Campus de Sousa da UFCG.. , Situação: Concluído; Natureza: Desenvolvimento. , Alunos envolvidos: Graduação: (1) . , Integrantes: Paulo Henriques da Fonseca - Coordenador / Lucas Francisco da Silva Lins - Integrante.

• 2024 - Atual

  FORMAÇÃO TECNOLÓGICA E PROFISSIONALIZAÇÃO: DESENVOLVIMENTO DE SITE E SOFTWARE INFORMATIVO COMO IMPLEMENTAÇÃO DE CONTEÚDOS TECNOLÓGICOS NOS CURSOS DE GRADUAÇÃO DA UFCG-CCJS, Descrição: Projeto de Iniciação Tecnológica, SIGAA PVJS464-2024. Foca na análise documental anonimizada em planos de curso da graduação do CCJS como o letramento digital, a educação tecnológica e o ajuste propostos pelas DCN's na profissionalização tecnológica está se efetivando ao menos em nível textual nos cursos de Graduação do CCJS.. , Situação: Em andamento; Natureza: Desenvolvimento. , Alunos envolvidos: Graduação: (1) . , Integrantes: Paulo Henriques da Fonseca - Coordenador / Rian Gomes do Nascimento - Integrante., Financiador(es): Universidade Federal de Campina Grande - Bolsa.

• 2020 - 2021

  A CONSTRUÇÃO DE INDICADORES DE PARTICIPAÇÃO E COLABORAÇÃO DO ENSINO SUPERIOR ATRAVÉS DA PLATAFORMA MOODLE: UM EXPERIMENTO NOS CURSOS DE DIREITO DA UFCG, Descrição: Pretende construir indicadores de avaliação da participação de discentes de graduação em Direito no curso do Campus de Sousa da UFCG. , Situação: Concluído; Natureza: Desenvolvimento. , Alunos envolvidos: Graduação: (1) . , Integrantes: Paulo Henriques da Fonseca - Coordenador / Nycole Maia Pereira - Integrante.

• 2019 - 2020

  DESENVOLVIMENTO DE UM WEB APPLICATION PARA O CADASTRO, ARMAZENAMENTO E ACOMPANHAMENTO DAS MONOGRAFIAS DO CCJS, Descrição: Trata-se de elaboração e construção de mini-plataforma para inserção de projeto de trabalho de conclusão de curso de Direito, contendo dados para pesquisa temática por 'regular expressions', aba de acompanhamento e orientação acadêmica e armazenamento do produto final.. , Situação: Concluído; Natureza: Desenvolvimento. , Alunos envolvidos: Técnico de nível médio: (1) Graduação: (1) . , Integrantes: Paulo Henriques da Fonseca - Coordenador / Lucas Francisco da Silva Lins - Integrante.

• 2018 - 2019

  Data Mining em acervo digital de monografias: mineração de dados e a produção científica do CCJS, Descrição: Projeto PIBITI aprovado no Edital PROPEX 11/2018 visa estabelecer conceitos e categorias que em mecanismos de buscas e mineração de dados propicie a criação de um software adaptado ao mapeamento de Direitos Humanos e termos correlatos no acervo de monografias do CCJS, Campus de Sousa da UFCG.. , Situação: Concluído; Natureza: Desenvolvimento. , Alunos envolvidos: Graduação: (1) . , Integrantes: Paulo Henriques da Fonseca - Coordenador / Lucas Francisco da Silva Lins - Integrante.

Prêmios