Buenã Porto Salgado

Atualmente é Auditor do Tribunal de Contas do Estado do Tocantins, possui graduação em Direito pelo Centro Universitário Unieuro de Brasília-DF e Pós-Graduado em Direito Penal e Processo Penal, Empresarial, Administrativo, Tributário, Mestre em Direito pela Escola Paulista de Direito em São Paulo-SP, Doutor em Direito Processual e Acesso à Justiça na UNESA no Rio de Janeiro-RJ e Professor de Processo Civil da Universidade Estadual do Tocantins.

Informações coletadas do Lattes em 23/01/2025

Acadêmico

Formação acadêmica

Doutorado em Direito

2018 - 2020

Universidade Estácio de Sá
Título: ANÁLISE CIENTÍFICA DO ACESSO À JUSTIÇA: GOVERNANÇA E CONTROLE DA EFICIÊNCIA PROCESSUAL
, Ano de obtenção: 2020. Dr. Humberto Dalla Bernardina de Pinho. Palavras-chave: Processo Civil; Administrativo; Financeiro; Administração, Economia e Contabilidade; Acesso à Justiça.Grande área: Ciências Sociais AplicadasGrande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Economia.

Mestrado em Princípios e Mecanismos do Sistema Nacional de Soluções extrajudiciais de c

2016 - 2018

Escola Paulista de Direito
Título: A adoção da Arbitragem pela Administração Pública e os limites necessários para preservação do Interesse Público
, Ano de Obtenção: 2018.Fernando Bonfá de Jesus.Palavras-chave: Direito Tributário; Direito Empresarial.Grande área: Ciências Sociais Aplicadas

Especialização em DIREITO PENAL

2008 - 2008

Faculdade Fortium
Título: O ABUSO DE DIREITO NAS RELAÇÕES CONTRATUAIS
Orientador: RENATA SPADA

Graduação em DIREITO

2003 - 2008

Instituto Euro-Americano de Educação, Ciência e Tecnologia
Título: O ABUSO DE DIREITO NAS RELAÇÕES CONTRATUAIS
Orientador: RENATA SPADA

Pós-doutorado

2022 - 2023

Pós-Doutorado. , Universidade do Estado do Rio de Janeiro, UERJ, Brasil. , Grande área: Ciências Sociais Aplicadas

Formação complementar

2015 - 2015

Auditoria dos Recursos do Bird. (Carga horária: 36h). , Banco Interamericano de Desenvolvimento, BID, Estados Unidos.

2013 - 2013

Extensão universitária em Contabilidade aplicada ao Setor Público. (Carga horária: 30h). , Conselho Regional de Contabilidade do Estado do Tocantins, CRC, Brasil.

2010 - 2010

Auditoria Pública. (Carga horária: 84h). , Instituto de Contas 5 de Outubro, ISCON, Brasil.

2010 - 2010

Regimes Próprios de Previdência. (Carga horária: 18h). , Instituto de Contas 5 de Outubro, ISCON, Brasil.

2010 - 2010

Gestão de Bens Públicos. (Carga horária: 18h). , Instituto de Contas 5 de Outubro, ISCON, Brasil.

2010 - 2010

Planejamento Governamental. (Carga horária: 42h). , Instituto de Contas 5 de Outubro, ISCON, Brasil.

2010 - 2010

Obras Públicas. (Carga horária: 18h). , Instituto de Contas 5 de Outubro, ISCON, Brasil.

2010 - 2010

Gestão Estratégica de Pessoas e Recursos Humanos. (Carga horária: 36h). , Instituto de Contas 5 de Outubro, ISCON, Brasil.

2010 - 2010

Constitucional Aplicado a Administração Publica. (Carga horária: 18h). , Instituto de Contas 5 de Outubro, ISCON, Brasil.

2010 - 2010

Controle Interno da Administração Pública. (Carga horária: 60h). , Instituto de Contas 5 de Outubro, ISCON, Brasil.

2010 - 2010

Sistema de Gestão Pública. (Carga horária: 12h). , Instituto de Contas 5 de Outubro, ISCON, Brasil.

2010 - 2010

Contabilidade Pública. (Carga horária: 48h). , Instituto de Contas 5 de Outubro, ISCON, Brasil.

2010 - 2010

Ética e Moralidade na Administração Pública. (Carga horária: 6h). , Instituto de Contas 5 de Outubro, ISCON, Brasil.

2010 - 2010

Gestão Ambiental e Gestão de Recursos Naturais. (Carga horária: 18h). , Instituto de Contas 5 de Outubro, ISCON, Brasil.

2010 - 2010

Contratos, Convênios, Acordos e Ajustes. (Carga horária: 30h). , Instituto de Contas 5 de Outubro, ISCON, Brasil.

2007 - 2007

Extensão universitária em DIREITO PENAL. , Fundação de Apoio á Educação, Pesquisa e Extensão da UNISUL, FAEPESUL, Brasil.

2006 - 2006

Extensão universitária em DIREITO CONSTITUCIONAL. (Carga horária: 80h). , Pleade Cursos, PLEADE, Brasil.

2006 - 2006

Extensão universitária em DIREITO ADMINISTRATIVO. (Carga horária: 80h). , Pleade Cursos, PLEADE, Brasil.

2005 - 2005

Extensão universitária em DIREITO ELEITORAL CONSTITUCIONAL. (Carga horária: 30h). , INSTITUTO BRASILEIRO DE ENSINO, DESENVOLVIMENTO E PESQUISA, IDP, Brasil.

Idiomas

Inglês

Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.

Espanhol

Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.

Português

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.

Participação em eventos

DIREITO ELEITORAL E AS ELEIÇÕES DE 2006. 2006. (Congresso).

Produções bibliográficas

SALGADO, B. P. . A Necessidade de Reforma Constitucional do Tribunal de Contas como aprimoramento ao Sistema de Combate à Corrupção. REVISTA CONTROLE , v. XIV, p. 160, 2016.
SALGADO, B. P. ; SALGADO, B. P. . As zonas de processamento de exportação no Direito Tributário Brasileiro. Revista Jurídica Fortium (Impresso) , v. 1, p. 1, 2008.
SALGADO, B. P. ; GUERRA FILHO, W. S. ; COSTA, C. L. F. ; COSTA, L. A. F. P. . Soluções Alternativas de Controvérsias Empresariais. 01. ed. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2017. v. 2. 296p .
SALGADO, B. P. . Benefícios da Lei Geral das Micro e Pequenas Empresas na Licitação: Lei Complementar 123/2006. 01. ed. João Pessoa: Sal da Terra, 2017. v. 01. 75p .
SALGADO, B. P. . Comissão Parlamentar de Inquérito no âmbito do Legislativo Municipal. 01. ed. João Pessoa: Sal da Terra, 2017. v. 01. 200p .
SALGADO, B. P. ; SALGADO, B. P. . As zonas de processamento de exportação no Direito Tributário Brasileiro. Revista Jurídica Fortium (Impresso) , 2015.

Histórico profissional

Endereço profissional

TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS. , Quadra 102 Norte Avenida Joaquim Teotônio Segurado, Plano Diretor Norte, 77006002 - Palmas, TO - Brasil, Telefone: (063) 32325800, URL da Homepage:

Experiência profissional

2014 - Atual

UNIVERSIDADE ESTADUAL DO TOCANTINS

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Professor Processo Civil, Carga horária: 40

Outras informações:
Professor na Pós Graduação em Gestão Pública e atualmente no Curso de Direito.

2013 - Atual

Instituto de Gestão Previdênciaria do Tocantins

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Conselheiro

2012 - Atual

Selejur Cursos e Concursos

Vínculo: Horista, Enquadramento Funcional: Professor

2010 - Atual

Escola de Governo do Estado do Tocantins

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Horista, Carga horária: 0

Outras informações:
Professor de Direito Educacional, Direito Financeiro, Licitações e Contratos

2010 - Atual

Grancursos

Vínculo: Horista, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 0

2009 - Atual

TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Auditor, Carga horária: 30

Atividades

01/2011 - 10/2012
Direção e administração, TCE-TO.,Cargo ou função, Coordenador.

2011 - Atual

Faculdades Fortium

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 10

Outras informações:
Professor de Pós-Graduação nas áreas de Administração Pública, Controle Externo, Direito Administrativo

2021 - 2023

Centro Universitário Maurício de Nassau - Recife

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor Doutor

Outras informações:
Unidade Uninassau em Palmas/TO