Oziel Francisco de Sousa

Mestre em Direito pela Universidade Federal do Paraná. Foi Procurador do Estado e Juiz Federal Substituto. Lecionou na Universidade de Passo Fundo, na ESMAFE-PR e na Faculdade de Direito Guilherme Guimbala. Atualmente é Tabelião em Criciúma-SC.

Informações coletadas do Lattes em 13/10/2022

Acadêmico

Formação acadêmica

Mestrado em Direito

2003 - 2006

Universidade Federal do Paraná
Título: As ações afirmativas como instrumento de concretização da igualdade material,Ano de Obtenção: 2006
Prof. Dr. Alvacir Alfredo Nicz.Palavras-chave: direitos fundamentais;; princípio da igualdade;; ações afirmativas;.Grande área: Ciências Sociais AplicadasSetores de atividade: Outro.

Especialização em Direito Público

2007 - 2008

Universidade Anhanguera - Uniderp
Título: Princípio da capacidade contributiva: pauta ao legislador ou direito fundamental do contribuinte?
Orientador: Cézar Renato Gazzola

Idiomas

Inglês

Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.

Espanhol

Compreende Bem, Fala Pouco, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Constitucional.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Tributário.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Processual Penal.

Orientou

Leandro de Oliveira Paço

A SUSPENSÃO E A EXTINÇÃO DA PRETENSÃO PUNITIVA DO ESTADO NOS CRIMES FISCAIS; Início: 2008; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Joinville; (Orientador);

Tiago Morini

A (IN)CONSTITUCIONALIDADE DO ART; 3º DA LC 116/2003; Início: 2008; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Joinville; (Orientador);

Luis Fernando Meier

A CONSTITUCIONALIDADE DA PRISÃO CIVIL DO DEPOSITÁRIO INFIEL EM FACE DO PACTO DE SÃO JOSÉ DA COSTA RICA COM O ADVENTO DA EMENDA CONSTITUCIONAL N; 45/04; Início: 2008; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Joinville; (Orientador);

Emerson Luis de Sousa

A PREFERÊNCIA DOS CRÉDITOS E A SUB-ROGAÇÃO NOS MEIOS EXPROPRIATÓRIOS DA EXECUÇAO FISCAL; Início: 2008; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Joinville; (Orientador);

Murilo Moraes

Concessão de Benefício Assistencial ao Idoso Estrangeiro; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Joinville; Orientador: Oziel Francisco de Sousa;

Larissa Gervásio

(Larissa Gervásio Batista) Crimes Tributários: a decisão definitiva do crédito tributário e sua necessidade para o oferecimento da denúncia; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Joinville; Orientador: Oziel Francisco de Sousa;

Majuriê da Veiga

(Majuriê Veiga) Os Juizados Especiais Federais como materialização do acesso à Justiça (dos segurados da Previdência Social); 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Joinville; Orientador: Oziel Francisco de Sousa;

Rodrigo Felipe Silveira

(Rodrigo Felipe Silveira) Processo Judicial Eletrônico: A Eficácia da Universalização da Via Eletrônica no Processo Civil Brasileiro; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Joinville; Orientador: Oziel Francisco de Sousa;

Produções bibliográficas

SOUSA, O. F. ; Conflito aparente de tipos penais na Lei nº 7.492/86: o caso da falsificação de boletos/contratos de câmbio. Jus Navigandi (Teresina) , v. ano 11, p. 1424, 2007.
SOUSA, O. F. ; Ações afirmativas no sistema da Organização das Nações Unidas: obrigação ou faculdade?. Jus Navigandi (Teresina) , v. ano XI, p. 1429, 2007.
SOUSA, O. F. ; As ações afirmativas como instrumentos de concretizaçaõ da igualdade material. 1.ª. ed. São Paulo: All Print, 2008. v. 01. 304p .
SOUSA, O. F. ; A efetivação dos direitos fundamentais sociais pelo Poder Judiciário: uma breve análise. 1.ª. ed. São Paulo: All Print, 2008. v. 01. 70p .
SOUSA, O. F. ; O Benefício Assistencial como Elemento Nuclear do Mínimo Existencial: Uma Análise na Perspectva dos Direitos Fundamentais Sociais. In: LUGON, Luiz Carlos de Castro; LAZZARI, João Batista. (Org.). Curso Modular de Direito Previdenciário. Florianópolis/SC: Conceito Editorial, 2007, v. , p. 499-525.
SOUSA, O. F. ; Aspectos Criminológicos da Lei n.º 7.492/86. Breves Notas. Direito Federal , 2008.

Histórico profissional

Endereço profissional

2. Tabelionato de Notas e Ofício de Protesto de Criciúma, Tabelião. , Rua Santo Antônio, 141, Térreo, Centro, 88801440 - Criciúma, SC - Brasil, Telefone: (48) 30467400, URL da Homepage:

Experiência profissional

2010 - Atual

2. Tabelionato de Notas e Ofício de Protesto de Criciúma

Vínculo: Titular, Enquadramento Funcional: Tabelião, Carga horária: 44

2010 - 2010

3.º Tabelionato de Notas de São Luis/MA

Vínculo: Titular, Enquadramento Funcional: Tabelião, Carga horária: 44

2009 - 2010

7.º Ofício de Notas de Samambaia/DF

Vínculo: Titular, Enquadramento Funcional: Tabelião, Carga horária: 44

2005 - 2009

Seção Judiciária de Santa Catarina

Vínculo: , Enquadramento Funcional: Juiz Federal Substituto, Carga horária: 40

Atividades

02/2005
Serviços técnicos especializados , Subseção Judiciária de Joinville, .,Serviço realizado, Magistrato - Vara das Execuções Fiscais e Juizado Especial Cível.

2002 - 2005

Seção Judiciária do Paraná Justiça Federal de 1ª Instância

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Juiz Federal Substituto, Carga horária: 40

Atividades

06/2002 - 01/2005
Serviços técnicos especializados , Circunscrição Judiciária de Curitiba, .,Serviço realizado, Magistrado - 1ª Vara Federal Criminal.

2001 - 2002

Seção Judiciária do Rio Grande do Sul

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Juiz Federal Substituto, Carga horária: 40

Atividades

05/2001 - 06/2002
Serviços técnicos especializados , Subseção Judiciária de Passo Fundo, .,Serviço realizado, Magistrato - Vara Federal Criminal.

1994 - 2000

MPF - Procuradoria da República em Mato Grosso

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Técnico, Carga horária: 40

Atividades

03/1997 - 12/2000
Serviços técnicos especializados , Assessoria de Gabinete de Procurador da República, .,Serviço realizado, Parecer em processos judiciais e administrativos.

2001 - 2001

Procuradoria Geral do Estado de Goiás

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Procurador do Estado, Carga horária: 40

Atividades

01/2001 - 05/2001
Serviços técnicos especializados , Procuradoria do Patrimônio Imobiliário - Contencioso, .,Serviço realizado, Defesa Judicial e Administrativa do Estado de Goiás.

2007 - Atual

Associação Catarinense de Ensino

Vínculo: , Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 8

Atividades

02/2007
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Constitucional I

2003 - 2003

Escola Superior da Magistratura Federal do Paraná

Vínculo: , Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 4

Atividades

03/2003 - 10/2003
Ensino, Preparatório Ingresso Magistratura Federal, Nível: Aperfeiçoamento,Disciplinas ministradas, Técnica de Sentença Penal

2001 - 2002

Universidade de Passo Fundo

Vínculo: , Enquadramento Funcional: Professor Contratado, Carga horária: 4

Atividades

08/2001 - 03/2002
Ensino, Graduação em Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Teoria Geral do Processo