Simone dos Santos Lemos Fernandes

Juíza Federal da 7ª Vara da Seção Judiciária de Minas Gerais, possui doutorado em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais (2004). Professora de direito tributário no curso de graduação da UNA e na pós-graduação da Milton Campos. Atuando principalmente nos seguintes temas: direito tributário, contribuições corporativas, conselhos de profissão regulamentada, direito ambiental.

Informações coletadas do Lattes em 29/02/2024

Acadêmico

Formação acadêmica

Doutorado em Direito

1998 - 2004

Faculdade de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais
Título: Da parafiscalidade neocorporativa: da delegação de capacidade tributária ativa aos parceiros sociais do Estado Democrático de Direito
Orientador: Misabel Machado Derzi
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito. Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público. Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Tributário.

Participação em eventos

Da decadência e prescrição dos tributos sujeitos a lançamento por homologação.segunda Mesa de Debates do Instituto de Estudos Fiscais. 2006. (Outra).

Contribuições Corporativas e o princípio da legalidade tributária.Quinta mesa de debates do Instituto de Estudos Fiscais. 2006. (Outra).

Participação em bancas

Aluno: Luciana Bär infante Antunes Rabelo

LEMOS FERNANDES, Simone dos Santos; GODOI, M. S.; OLIVEIRA, L. M.. Contribuições corporativas: análise sob a luz do princípio da legalidade. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Juliana Ribeiro Cortes de Araújo

LEMOS FERNANDES, Simone dos Santos; GODOI, M. S.; OLIVEIRA, L. M.. O princípio do poluidor pagador e a tributação ambiental. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Produções bibliográficas

LEMOS FERNANDES, Simone dos Santos . As contribuições especiais na estrutura do atual sistema constitucional tributário. Revista do Tribunal Regional Federal 1. Região , v. 2, p. 27-35, 2007.
LEMOS FERNANDES, Simone dos Santos . Teoria da Parafiscalidade Brasileira. Revista Dialética de Direito Tributário , v. 112, p. 127-133, 2005.
LEMOS FERNANDES, Simone dos Santos . Dos reflexos da solidariedade no Sistema Tributário Nacional. Revista Direito Federal , v. 78, p. 75-94, 2005.
LEMOS FERNANDES, Simone dos Santos . Do processo de expulsão da parafisclaidade do ordenamento jurídico francês. Revista internacional de Direito Tributário , v. 2, p. 379-391, 2004.
LEMOS FERNANDES, Simone dos Santos . Radiografia do modelo jurídico confeccionado para as contribuições sindicais pela Constituição de 1988 e expectativas perante a iminente reforma sindical. Revista da Justiça Federal de Primeiro Grau em Belo Horizonte , v. 1, p. 26-28, 2004.
LEMOS FERNANDES, Simone dos Santos . Contribuições Neocorporativas na Constituição e nas Leis. 1. ed. Belo Horizonte: Editora Del Rey, 2005. v. 1. 306p .

Histórico profissional

Endereço profissional

Justiça Federal de Primeira Instância - BH/MG, 7ª VARA. , Av. Álvares Cabral 1805, 12º andar, Santo Agostinho, 30170-001 - Belo Horizonte, MG - Brasil, Telefone: (31) 21296393, Ramal: 6391, Fax: (31) 21296395

Experiência profissional

2005 - 2005

Instituto de Educação Continuada da PUC/MG

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: professora, Carga horária: 4

Sem data

Bolsista/Pesquisador Sem Vínculo

Sem data

Justiça Federal de Primeira Instância - BH/MG

Sem data

Centro Universitário UNA

Atividades

01/2006
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, DIREITO TRIBUTÁRIO
08/2005 - 12/2005
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, DIREITO FINANCEIRO

Sem data

Faculdades Milton Campos

Atividades

01/2005
Ensino, DIREITO, Nível: Pós-Graduação,Disciplinas ministradas, CONTRIBUIÇÕES ESPECIAIS

Sem data

Centro de Estudos nas Áreas Jurídicas Federal e Estadual

Atividades

08/2004 - 12/2005
Ensino, Direito, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, CONTRIBUIÇÕES ESPECIAIS