Gusthavo Ribeiro Bacellar

Possui Mestrado (2020) e Graduação (2017) em Ciências Sociais pela Universidade Federal do Espírito Santo e Graduação em Direito pela Universidade Federal da Bahia (2004). É promotor de Justiça do Ministério Público do Estado do Espírito Santo, titular da Promotoria de Justiça de Piúma/ES e Coordenador do Subnúcleo Sul de Proteção aos Direitos Humanos - NPDH/MPES, possuindo como áreas de interesse sociologia da violência e criminalidade urbana.

Informações coletadas do Lattes em 15/05/2026

Acadêmico

Formação acadêmica

Mestrado em Ciências Sociais

2018 - 2020

Universidade Federal do Espírito Santo
Título: Cachorro Doido: Lógicas, sentidos e compreensões da prática do tráfico de drogas e crimes patrimoniais no Estado do Espírito Santo, Ano de Obtenção: 2020
MÁRCIA BARROS FERREIRA RODRIGUES.Grande área: Ciências Humanas

Aperfeiçoamento em Curso para Carreira Jurídica - Módulo Complementar

2004 - 2004

Juspodium
Título: Sem realização de Monografia. Ano de finalização: 2004

Aperfeiçoamento em Curso para Carreira Jurídica - Módulos Básico

2004 - 2004

Juspodium
Título: Sem realização de Monografia. Ano de finalização: 2004

Graduação em Ciências Sociais

2011 - 2017

Universidade Federal do Espírito Santo
Título: Sujeição Jurídico-Criminal: O 2 Grau de Jurisdição e a Violência Policial
Orientador: Dr. Marcelo Fetz de Almeida

Graduação em Direito

1999 - 2004

Universidade Federal da Bahia

Formação complementar

2003 - 2004

Extensão universitária em Estágio. , Ministério Público do Estado da Bahia, MP, Brasil.

Idiomas

Inglês

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Espanhol

Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Pouco.

Alemão

Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Penal.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Infância e Juventude.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Patrimônio Público.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Saúde.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Educação.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Meio Ambiente.

Organização de eventos

BACELLAR, G. R. . III Seminário de Ciências Sociais PGCS-UFES. 2018. (Congresso).

Participação em eventos

Bate papo com café.Teoria sociológica clássica e conflito social: uma análise. 2021. (Seminário).

III Encontro Virtual do Conpedi. O mito da maconha como porta de entrada e seu uso controlado. 2021. (Congresso).

Coninter 2020. comercio de varejo de substâncias psicoativas ilícitas: sentidos de sua prática e sua relação com a violência institucional. 2020. (Congresso).

II Encontro Virtual do Conpedi. Violência Doméstica e a Criminalidade Urbana ? Uma Relação. 2020. (Congresso).

Live - As formas de atuação policial e os impactos frente à juventude negra.As formas de atuação policial e os impactos frente à juventude negra. 2020. (Encontro).

O Congresso Nacional Violência e Controle Social. O papel da parceira e dos filhos - A família como fator de controle social. 2020. (Congresso).

Encontro da Juventude Negra com o MPES.A Acumulação Social da Violência e a Atuação Policial. 2019. (Encontro).

Curso Direito de Família no novo CPC. 2016. (Outra).

Gestão por competência. 2016. (Outra).

IV Encontro Estadual da Lei Maria da Penha. 2016. (Encontro).

Seminário sobre Igualdade Racial. 2016. (Seminário).

Capacitação em Tabelas Unificadas. 2015. (Outra).

Curso sobre o Novo Código de Processo Civil. 2015. (Outra).

Educar em Direitos das Mulheres: Ministério Público e Comunidade.Educar em Direitos das Mulheres: Ministério Público e Comunidade. 2015. (Encontro).

III Encontro Estadual da Lei Maria da Penha. 2015. (Encontro).

III Encontro Estadual da Lei Maria da Penha. 2015. (Outra).

Mediação Sanitária: Direito, saúde e Cidadania. 2015. (Outra).

Mesa Redonda e Debate acerca da Tensão entre Unidade e Independência no âmbito do Ministério Público. 2015. (Outra).

O Sistema Criminal dos Estados Unidos e o Plea Bargen. 2015. (Outra).

Prequestionamento Recursal na Área Cível. 2015. (Outra).

Recursos no Novo Código de Processo Civil. 2015. (Outra).

VII Capacitação sobre a Lei Maria da Penha. 2015. (Outra).

Workshop de Alinhamento Estratégico. 2015. (Outra).

Workshop Política Nacional de Resíduos Sólidos - Perspectivas e Soluções. 2015. (Outra).

Curso de Capacitação em Técnicas de Investigação sobre Criminalidade Organizada e Improbidade Administrativa. 2014. (Outra).

Paz nas Escolas - Educação em Valores, Mediação de Conflitos e Práticas Restaurativas. 2014. (Outra).

Curso de Capacitação na Persecução Penal do Crime de Homicídio - Módulo IV. 2013. (Outra).

Produções bibliográficas

BACELLAR, G. R. . O mito da maconha como porta de entrada e seu uso controlado. SINAIS (UFES) , v. 24, p. 284-303, 2022.
BACELLAR, GUSTHAVO RIBEIRO . Os laços sociais afetivos como ponto de inflexão e possibilidade de prevenção às práticas delituosas. SIMBIÓTICA , v. 8, p. 240-256, 2022.
BACELLAR, G. R. ; RODRIGUES, M. B. F. . Comércio de varejo de substâncias psicoativas ilícitas: sentidos de sua prática criminalização seletiva. PASSAGENS: REVISTA INTERNACIONAL DE HISTÓRIA POLÍTICA E CULTURA JURÍDICA , v. 13, p. 309-327, 2021.
BACELLAR, G. R. . 27 Relatos - Uma Análise Criminológica sobre Drogas, Lei e Família. 1. ed. Vitória: Milfontes, 2021. v. 1. 160p .
BACELLAR, G. R. . Sujeição Jurídico-Criminal: O 'Caso Carandiru' e o Segundo Grau de Jurisdição. In: RODRIGO MONTEIRO DA SILVA. (Org.). TRIBUNAL DO JÚRI - O MINISTÉRIO PÚBLICO EM DEFESA DA JUSTIÇA. 1ed.RIO DE JANEIRO: LUMEN JURIS, 2019, v. 1, p. 299-325.
BACELLAR, G. R. . O Racismo e a Atuação do Ministério Público na Efetivação do Direito à Igualdade. In: Rodrigo Monteiro da Silva. (Org.). O Ministério Público e a Constituição Federal. 1ed.Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2018, v. 1, p. 135-150.
BACELLAR, G. R. . Ensino de Cultura Afro nas Escolas. A TRIBUNA, VITÓRIA/ES, p. 18 - 18, 27 abr. 2016.
BACELLAR, G. R. . 'Chamou Vai' - A lógica da adesão no roubo e tráfico. In: 20 Congresso Brasileiro de Sociologia, 2021, Belém/PA. Anais do 20 Congresso Brasileiro de Sociologia, 2021.
BACELLAR, G. R. . O mito da maconha como porta de entrada e seu uso controlado. In: III Encontro Virtual do CONPEDI, 2021, Florianópolis/SC. Anais do III Encontro Virtual do CONPEDI, 2021.
BACELLAR, G. R. . Comércio de varejo de substâncias psicoativas ilícitas: sentidos de sua prática e efeitos de sua forma atual de criminalização. In: Coninter 2020, 2020, Campos dos Goytacazes/RJ. Anais do 9 Coninter. Campos dos Goytacazes/RJ: UENF, 2020.
BACELLAR, G. R. . Violência Doméstica e a Criminalidade Urbana ? Uma Relação. In: II Encontro Virtual do CONPEDI, 2020, Florianópolis/SC. Anais do II Encontro Virtual do CONPEDI, 2020.
BACELLAR, G. R. . Uma definição a respeito do padrão de atuação da polícia militar a partir do modelo de justiça como equidade de John Rawls. In: III Seminário de Ciências Sociais, 2018, Vitória/ES. III Seminário de Ciências Sociais, 2018.
RIBEIRO BACELLAR, GUSTHAVO . O PAPEL DA PARCEIRA E DOS FILHOS - A FAMÍLIA COMO FATOR DE CONTROLE SOCIAL. In: I Congresso Nacional Violência e Controle Social, 2020, São Luis/MA. Anais do I Congresso Nacional Violência e Controle Social, 2020.
BACELLAR, G. R. . 'Chamou Vai' - A lógica da adesão no roubo e tráfico. 2021. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
BACELLAR, G. R. . O mito da maconha como porta de entrada e seu uso controlado. 2021. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
BACELLAR, G. R. . comercio de varejo de substâncias psicoativas ilícitas: sentidos de sua prática e sua relação com a violência institucional. 2021. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
BACELLAR, G. R. . As formas de atuação policial e os impactos frente à juventude negra.As formas de atuação policial e os impactos frente à juventude negra.. 2020. (Apresentação de Trabalho/Outra).
BACELLAR, G. R. . A Polícia Militar e sua forma de atuação no enfrentamento ao comércio de de substâncias psicoativas ilícitas. 2020. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
BACELLAR, G. R. . O papel da parceira e dos filhos - A família como fator de controle social. 2020. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
BACELLAR, G. R. . Comércio de varejo de substâncias psicoativas ilícitas: sentidos de sua prática e efeitos de sua forma atual de criminalização. 2020. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
BACELLAR, G. R. . Violência Doméstica e Criminalidade Urbana - Uma relação. 2020. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
BACELLAR, G. R. ; Monteiro, G.M. . Racismo Estrutural. 2020. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).
BACELLAR, G. R. . Encontro da Juventude Negra com o MPES.A Acumulação Social da Violência e a Atuação Policial. 2019. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
BACELLAR, G. R. . O Ministério Público e a Constituição Federal. 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
BACELLAR, G. R. . Uma definição a respeito do padrão de atuação da Polícia Militar a partir do modelo de justiça como equidade de John Rawls. 2018. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

Projetos de pesquisa

2018 - Atual

Linchamentos e segurança de rua em três metrópoles brasileiras, Descrição: Este projeto insere-se no amplo campo de estudos sobre violência, segurança, justiça e punição. Seu objetivo geral consiste em compreender os linchamentos de pessoas acusadas de 'ladrões' que vêm ocorrendo nas regiões metropolitanas de cidades de três regiões do país (Manaus/AM, São Luís/MA e Vitória/ES), procurando analisar esses fenômenos enquanto acontecimentos relacionados a transformações nas práticas de 'segurança de rua'.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Mestrado acadêmico: (7) Doutorado: (7) . , Integrantes: Gusthavo Ribeiro Bacellar - Integrante / Márcia Barros Ferreira Rodrigues - Integrante / Pablo Ornelas Rosa - Integrante / Michelli Possmozer - Integrante / Fabio Magalhães Candotti - Coordenador., Financiador(es): Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado do Amazonas - Auxílio financeiro.

Prêmios

2006

Aprovação no Concurso para Ingresso na Carreira Inicial do Ministério Público do Estado do Espírito Santo, Ministério Público do Estado do Espírito Santo.

Histórico profissional

Endereço profissional

Ministério Público do Estado do Espírito Santo, Promotoria de Justiça de Piúma. , Praça Oenes Taylor, Centro, 29285000 - Piúma, ES - Brasil, Telefone: (28) 35201437

Experiência profissional

2020 - Atual

Prefeitura Municipal de Vitória

Vínculo: , Enquadramento Funcional:

2018 - Atual

fundação de Amparo à pesquisa do Estado do amazonas

Vínculo: , Enquadramento Funcional:

2004 - 2006

Ordem dos Advogados do Brasil

Vínculo: Inscrito sob o n 19.694, Enquadramento Funcional: Advogado

2006 - Atual

Ministério Público do Estado do Espírito Santo

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Promotor de Justiça, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.

Outras informações:
Desde junho.13 exerce as funções de Promotor de Justiça da Comarca de Piúma, cumulando todas as atribuições do Ministério Público Estadual, tais como atuação na área criminal; defesa do patrimônio público e combate à improbidade administrativa; infância e juventude; ambiental. saúde; educação; consumidor; direitos das pessoas portadoras de deficiência e idosos, dentre outras. A partir de junho de 2020 passou a exercer a função de Coordenador do Subnúcleo Sul de Proteção aos Direitos Humanos - NPDH/MPES.