Ricardo Anderle

Doutor em Direito Tributário pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, PUC/SP. Mestre em Direito Econômico e Financeiro pela Universidade de São Paulo, USP. Ex-Conselheiro do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais da Receita Federal, CARF. Especialista em Direito Tributário pelo Instituto Brasileiro de Estudos Tributários, IBET e Instituto Brasileiro de Direito Tributário, IBDT. Especialista em Direito Processual Civil pela Universidade Federal de Santa Catarina, UFSC. Professor do Curso de Especialização do Instituto Brasileiro de Estudos Tributários, IBET. Advogado na área tributária.

Informações coletadas do Lattes em 20/06/2019

Acadêmico

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Formação acadêmica

Doutorado em Direito

2011 - 2016

Pontifícia Universidade Católica de São Paulo
Título: Conflitos de competência tributária entre o ISS, ICMS e IPI
Tácio Lacerda Gama. Palavras-chave: Competência tributária.; ISS; ICMS; IPI; Bitributação.Grande área: Ciências Sociais Aplicadas

Mestrado em Direito Economico e Financeiro

2002 - 2006

Universidade de São Paulo
Título: A contribuição para o custeio do serviço de iluminação pública,Ano de Obtenção: 2006
Paulo de Barros Carvalho.

Especialização em Direito Processual Civil

2000 - 2001

Universidade Federal de Santa Catarina
Título: Tutela jurisdicional específica das obrigações de fazer e não fazer

Especialização em Direito Tributário

2000 - 2001

Instituto Brasileiro de Estudos Tributários

Graduação em Direito

1995 - 1999

Universidade Federal de Santa Catarina
Título: Tutela Jurisdicional da Propriedade Industrial
Orientador: Eduardo de Mello e Souza

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Idiomas

Inglês

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Espanhol

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Italiano

Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.

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Áreas de atuação

    Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Tributário.

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Participação em eventos

Teoria Comunicacional do Direito. 2009. (Oficina).

XVII Congresso Brasileiro de Direito Tributário. 2003. (Congresso).

Seminário Internacional de Planejamento Tributário. 2002. (Seminário).

XVI Congresso Brasileiro de Direito Tributário. 2002. (Congresso).

Concessão, manutenção e renovação do certificado de filantropia. 2001. (Oficina).

II Congresso Brasileiro de Direito Processual Civil, Penal e Juizados Especiais. 2001. (Congresso).

XV Congresso Brasileiro de Direito Tributário. 2001. (Congresso).

XIV Congresso de Direito Tributário. 2000. (Congresso).

II Congresso Sul-Brasileiro de Direito Tributário. 1999. (Congresso).

II Semana Jurídica. 1999. (Simpósio).

Aspectos Teóricos e Práticos do Registro de Imóveis. 1998. (Seminário).

I Simpósio de Seguridade Social: Mudanças Legais, Perspectivas e Práticas Profissonais. 1998. (Simpósio).

Seminário Nacional de Direito do Consumidor. 1998. (Congresso).

VIII Encontro Internacional de Direito da América do Sul. 1998. (Congresso).

II Jornada Brasileira de Direito Processual. 1997. (Congresso).

I Congresso Sul Brasileiro de Direito Tributário. 1995. (Congresso).

II Simpósio Nacional de Direito Ambiental. 1995. (Simpósio).

I Jornada Brasileira de Direito Penal e Direito Processual Penal. 1995. (Congresso).

Jornada Brasileira sobre Temas da Justiça Federal. 1995. (Simpósio).

Reforma Constitucional em Debate. 1995. (Seminário).

Seminário Direito, Ética e Violência. 1995. (Seminário).

VIII Encontro Catarinense dos Estudantes de Direito. 1995. (Congresso).

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Participação em bancas

ANDERLE, R.. Exame da Ordem dos Advogados do Brasil. 2010. Ordem dos Advogados do Brasil de Santa Catarina.

ANDERLE, R.. Concurso para Ingresso da Magistratura Catarinese. 2009. Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina.

ANDERLE, R.. Exame da Ordem dos Advogados do Brasil. 2009. Ordem dos Advogados do Brasil de Santa Catarina.

ANDERLE, R.. Exame da Ordem dos Advogados do Brasil. 2008. Ordem dos Advogados do Brasil de Santa Catarina.

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Comissão julgadora das bancas

Maria Rita Ferragut

FERRAGUT, Maria Rita. A regra-matriz da contribuição para o custeio do serviço de iluminação pública. 2006 - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Estevão Horvath

HORVATH, Estevão. A Regra-Matriz da Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública. 2006. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de São Paulo.

Paulo Ayres Barreto

GAMA, Tácio Lacerda; CHIESA, C.; TOME, F. P.;BARRETO, P. A.; LINS, Robson Maia. Conflitos de competência tributária entre o ISS, ICMS e IPI. 2016. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Tácio Lacerda Gama

GAMA, Tácio Lacerda; CHIESA, C.; TOMÉ, Fabiana Del Padre; BARRETO, Paulo Ayres; LINS, Robson Maia. Conflitos de Competência Tributária entre o ISS, ICMS e IPI. 2016. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Tácio Lacerda Gama

GAMA, Tácio Lacerda; LINS, Robson Maia; ARAUJO, Clarice Von Oertzen de. Conflitos de Competências Tributárias entre o IPI, ICMS e ISS. 2015. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Fabiana Del padré Tomé

TOMÉ, Fabiana Del Padre; GAMA, T. L.; MAIA LINS, R.; BARRETO, Paulo Ayres; CHIESA, Clélio. Conflitos de competência tributária entre o ISS, ICMS e IPI. 2016. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Clarice von Oertzen de Araujo

GAMA, T. L.; LINS, Robson Maia;ARAUJO. Clarice von Oertzen. Conflitos de competências tributárias entre o IPI, ICMS e ISS. 2015. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

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Orientou

Giuliane Graziele da Silva

Substituição tributária e o princípio da estrita legalidade]; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: Ricardo Anderle;

Dayane Andrade

Contraprestação pelo uso do solo urbano em face da utilização pelas concessionárias dos serviços de telecomunicação; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: Ricardo Anderle;

Nicolle Gomes Schneider

Para uma crítica à modulação dos efeitos da declaração de inconstitucionalidade de leis que majoram tributos: levando a sério o núcleo essencial dos direitos dos contribuintes; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: Ricardo Anderle;

Romerito Greuschuk Moser

O IR e a CSLL sobre o saldo credor do ICMS decorrente de exportação; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: Ricardo Anderle;

Amabile Mello Regianini

A glosa de créditos do ICMS vinculados a benefícios fiscais concedidos pelos Estados e a guerra fiscal; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: Ricardo Anderle;

Luciane Aparecida Pasa Marcolan

A concessão do efeito suspensivo do recurso especial e extraordinário e sua compatibilização com a nova sistemática do cumprimento de sentença civil condenatória; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: Ricardo Anderle;

Luiz Fernando de Almeida Izaguirres

A exclusão dos salários e encargos sociais da base de cálculo dos tributos PIS/PASEP e COFINS das empresas de serviços temporários; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: Ricardo Anderle;

Rodrigro Corbetta Regis

Prescrição e decadência do crédito tributário; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: Ricardo Anderle;

Gabriela Ferreira dos Santos

O pincípio da seletividade do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços - ICMS - no Estado de Santa Catarina; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: Ricardo Anderle;

Gabriel Gonçalves Pinto

Desoneração tributária de ações ecologicamente corretas; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: Ricardo Anderle;

Greyce Kelly Pivoto

Imunidade Tributária das Entidades Beneficentes de Assistência Social; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: Ricardo Anderle;

Suzana Santos

A base de cálculo da contribuição para o financiamento da seguridade social - COFINS; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: Ricardo Anderle;

Thiago Felipe Arante

Da não incidência de ISS na cessão de direito de programas de computador; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: Ricardo Anderle;

Leandro Domingues

A isenção do imposto de renda sobre a aposentadoria de anistiado político; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: Ricardo Anderle;

João Paulo Moraes Amante

A base de cálculo do ISS sobre serviços de construção civil; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: Ricardo Anderle;

Wagner Nicolau dos Santos Vales

O prazo prescricional da ação de repetição de indébito dos tributos sujeitos no lançamento por homologação; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: Ricardo Anderle;

Antônio Gonçalves

Imunidade, isenção e não-incidência tributária; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: Ricardo Anderle;

Vanessa Kniss Cernew

O tratamento fiscal para as empresas exportadoras sob a óptica do simples federal; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: Ricardo Anderle;

Camile Terezinha Rorato

Requisitos para a concessão da imunidade tributária recíproca às empresas públicas; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: Ricardo Anderle;

Pedro Paulo Brodbeck

O instituto da decadência do lançamento tributário no ICMS; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: Ricardo Anderle;

Silvia Letícia Bastistello

A tributação progressiva do IPTU à luz da Emenda Constitucional 29/2000; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: Ricardo Anderle;

Celso Manoel dos Santos Filho

A natureza jurídica da contribuição para o custeio do serviço de iluminação pública; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: Ricardo Anderle;

Marcelo Luiz Filomeno

Os critérios temporal e espacial da hipótese tributária do ISS; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: Ricardo Anderle;

Lucas Bellan Tonin

Denúncia espontânea no direito tributário; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: Ricardo Anderle;

Laerte Kramer Pacheco

Natureza jurídica do seguro-apagão; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: Ricardo Anderle;

Paulo Eduardo Longen Machado

A responsabilidade pessoal do sócio administrador pelos débitos tributária da sociedade limitada; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: Ricardo Anderle;

Nilce Jucélia Meller

O lançamento tributário do ISS no âmbito do município de Florianópolis; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: Ricardo Anderle;

César Romero Borges Barros

Prazo prescricional da ação de repetição de indébito dos tributos sujeitos ao lançamento por homologação; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: Ricardo Anderle;

Dirceu José Masson

A competência municipal para concessão de isenção do ISS; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: Ricardo Anderle;

Jailson Fernandes

Do princípio constitucional da não-cumulatividade do ICMS e sua aplicabilidade pela legislação infraconstitucional; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: Ricardo Anderle;

Romário Arthur Ferreira

Reflexão sobre os institutos da isenção e da anistia como exclusão do crédito tributário; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: Ricardo Anderle;

Joseliane Sonagli

As sanções pecuniárias e o princípio da proporcionalidade e vedação ao confisco; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: Ricardo Anderle;

Leonardo Floriani Thives

A elisão fiscal frente o artigo 116 do Código Tributário Nacional; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: Ricardo Anderle;

Roseri Rogério da Silva

O ônus da prova no procedimento administrativo tributário; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: Ricardo Anderle;

Jaime Augusto Bruggeman

Revogação da isenção tributária ante o princípio da anterioridade e segurança jurídica; 2002; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: Ricardo Anderle;

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Foi orientado por

Paulo de Barros Carvalho

A regra-matriz da contribuição para o custeio do serviço de iluminação pública; 2006; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de São Paulo,; Orientador: Paulo de Barros Carvalho;

Tácio Lacerda Gama

Conflitos de Competência Tributária entre o ISS, ICMS e IPI; 2016; Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo,; Orientador: Tacio Lacerda Gama;

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Produções bibliográficas

  • ANDERLE, R. . A regra-matriz da contribuição para o custeio de serviço de iluminação pública. Tributario.net , v. 1, p. 1-10, 2014.

  • ANDERLE, R. . A opção pelo lucro presumido pelas empresas de securitização de ativos empresariais. Tributario.net , v. 1, p. 1-10, 2014.

  • ANDERLE, R. . A tributação do reembolso de despesas na atividade de advocacia. Revista de Estudos Tributários (Porto Alegre) , v. 16, p. 74, 2014.

  • ANDERLE, R. . A insegurança jurídica tributária que ameaça a atividade de securitização de créditos empresariais. Revista Dialética de Direito Tributário , v. 215, p. 157-166, 2013.

  • ANDERLE, R. . A desigualdade na distribuição de tributos: Aspectos econômicos, sociais e territoriais. 2015. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • ANDERLE, R. ; VIEIRA, G. C. . Questões tributárias relevantes em discussão nos Tribunais Superiores. 2015. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

  • ANDERLE, R. . Tributação na atividade imobiliária. 2015. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

  • ANDERLE, R. . Tributação na atividade médica. 2015. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

  • ANDERLE, R. . Tributação na atividade imobiliária. 2014. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

  • ANDERLE, R. . Tributação na atividade de securitização de ativos empresariais. 2013. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

  • ANDERLE, R. . Questões atuais em matéria tributária no STF e no STJ. 2012. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

  • ANDERLE, R. . Questões atuais em matéria tributária no STF e no STJ. 2012. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).

  • ANDERLE, R. . Incentivos fiscais no setor de tecnologia de informação. 2012. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

  • ANDERLE, R. . Aspecto especial do ISS e temas polêmicos da sua incidência na construção civil. 2011. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

  • ANDERLE, R. . Reforma tributária: Uma utopia?. 2011. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • ANDERLE, R. . Tributação na atividade imobiliária. 2011. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • ANDERLE, R. . Discussão Judicial de Tributos Municipais. 2010. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

  • ANDERLE, R. . Mandado de Segurança em matéria tributária. 2010. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • ANDERLE, R. . Processo Judicial Tributário. 2010. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

  • ANDERLE, R. . Super Simples. ICMS-garantido. Incidência e restrições ao crédito. Limites da competência estadual na regulamentação da Lei Geral das Micro e Pequenas Empresas.. 2010. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • ANDERLE, R. . As questões atuais em matéria tributária no STJ e STF. 2009. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

  • ANDERLE, R. . Competência tributária e o estado federado. 2008. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • ANDERLE, R. . Hermêutica Jurídica. 2007. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

  • ANDERLE, R. . Novos Perfis da Advocacia. 2006. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

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Outras produções

ANDERLE, R. . IPTU, ITR e IPVA. 2013. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

ANDERLE, R. . Tributos municipais. 2013. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

ANDERLE, R. . Tributos Municipais. 2013. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

ANDERLE, R. . IPTU, ITR e IPVA. 2013. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

ANDERLE, R. . Fontes de direito tributário. 2012. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

ANDERLE, R. . Tributos Municipais. 2012. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

ANDERLE, R. . Extinção da obrigação tributária, compensação e repetição do indébito. 2011. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

ANDERLE, R. . Imunidade e normas gerais de direito tributário. 2011. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

ANDERLE, R. . Realização da dívida ativa: execução fiscal e medida cautelar fiscal. 2010. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

ANDERLE, R. . Crédito tributário, lançamento e espécies de lançamento tributário. 2010. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

ANDERLE, R. . Processo Tributário e ITR. 2010. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

ANDERLE, R. . Controle da dívida ativa: ação anulatória, embargos à execução e exceção de pré-executuvidade. 2010. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

ANDERLE, R. . ISS - questões atuais. 2010. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

ANDERLE, R. . Exigibilidade do Crédito Tributário. 2010. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

ANDERLE, R. . IPTU e ITR. 2010. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

ANDERLE, R. . Tributos Municipais. 2010. .

ANDERLE, R. . Tributos Municipais. 2010. .

ANDERLE, R. . Suspensão da exigibilidade do crédito tributário, MS e liminares. 2009. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

ANDERLE, R. . ISS - questões atuais. 2009. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

ANDERLE, R. . IPTU e ITR - questões atuais. 2009. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

ANDERLE, R. . Recursos Extraordinários. 2009. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

ANDERLE, R. . Recursos no Processo Civil II. 2009. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

ANDERLE, R. . Recursos Ordinários. 2009. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

ANDERLE, R. . Decadência e Prescrição em Direito Tributário. 2008. .

ANDERLE, R. . Tributos Municipais. 2008. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

ANDERLE, R. . Juizados Especiais. 2008. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

ANDERLE, R. . Teoria Geral de Direito Tributário. 2008. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

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Prêmios

2010

Professor Homenageado, Turma Direito Cesusc 2010/02.

2010

Nome de turma, Turma Direito CESUSC 2010/02.

2009

Paraninfo de Turma, Turma Direito CESUSC 2009/02.

2009

Paraninfo e Patrono de Turma, Turma Direito UNIVALI 2008/02.

2009

Paraninfo de Turma, Turma Direito Cesusc 2009/02.

2009

Professor Homenageado, Turma Direito Cesusc 2009/02.

2009

Paraninfo de Turma, Turma de Direito 2009/01.

2009

Nome de turma, Turma de Direito UNIVALI 2009/02.

2008

Patrono de Turma, Turma Direito UNIVALI 2008/01.

2008

Patrono de Turma, Turma Direito CESUSC 2008/01.

2007

Professor Homenageado, Turma Direito UNIVALI - 2007/02.

2006

Paraninfo de turma, Turma Direito UNIVALI 2006/1.

2005

Nome de turma, Turma Direito UNIVALI 2005/01.

2005

Professor homenageado, Turma Direito UNIVALI 2005/02.

2004

Paraninfo de turma, Turma Direito UNIVALI 2004/01.

2004

Paraninfo de turma, Turma Direito UNIVALI 2004/02.

2003

Professor homenageado, Turma Direito UNIVALI 2003/01.

2003

Professor homenageado, Turma Direito UNIVALI 2003/01.

2002

Professor homenageado, Turma Direito UNIVALI 2002/01.

2002

Professor homenageado, Turma Direito UNIVALI 2002/02.

Histórico profissional

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Endereço profissional

  • Menezes Niebuhr Advogados Associados. , Rodovia José Carlos Daux, 4756, Saco Grande, 88032005 - Florianópolis, SC - Brasil, Telefone: (48) 30399999, URL da Homepage:

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Experiência profissional