Ricardo Anderle

Inglês

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Espanhol

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Italiano

Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Tributário.

Teoria Comunicacional do Direito. 2009. (Oficina).

XVII Congresso Brasileiro de Direito Tributário. 2003. (Congresso).

Seminário Internacional de Planejamento Tributário. 2002. (Seminário).

XVI Congresso Brasileiro de Direito Tributário. 2002. (Congresso).

Concessão, manutenção e renovação do certificado de filantropia. 2001. (Oficina).

II Congresso Brasileiro de Direito Processual Civil, Penal e Juizados Especiais. 2001. (Congresso).

XV Congresso Brasileiro de Direito Tributário. 2001. (Congresso).

XIV Congresso de Direito Tributário. 2000. (Congresso).

II Congresso Sul-Brasileiro de Direito Tributário. 1999. (Congresso).

II Semana Jurídica. 1999. (Simpósio).

Aspectos Teóricos e Práticos do Registro de Imóveis. 1998. (Seminário).

I Simpósio de Seguridade Social: Mudanças Legais, Perspectivas e Práticas Profissonais. 1998. (Simpósio).

Seminário Nacional de Direito do Consumidor. 1998. (Congresso).

VIII Encontro Internacional de Direito da América do Sul. 1998. (Congresso).

II Jornada Brasileira de Direito Processual. 1997. (Congresso).

I Congresso Sul Brasileiro de Direito Tributário. 1995. (Congresso).

II Simpósio Nacional de Direito Ambiental. 1995. (Simpósio).

I Jornada Brasileira de Direito Penal e Direito Processual Penal. 1995. (Congresso).

Jornada Brasileira sobre Temas da Justiça Federal. 1995. (Simpósio).

Reforma Constitucional em Debate. 1995. (Seminário).

Seminário Direito, Ética e Violência. 1995. (Seminário).

VIII Encontro Catarinense dos Estudantes de Direito. 1995. (Congresso).

ANDERLE, R.. Exame da Ordem dos Advogados do Brasil. 2010. Ordem dos Advogados do Brasil de Santa Catarina.

ANDERLE, R.. Concurso para Ingresso da Magistratura Catarinese. 2009. Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina.

ANDERLE, R.. Exame da Ordem dos Advogados do Brasil. 2009. Ordem dos Advogados do Brasil de Santa Catarina.

ANDERLE, R.. Exame da Ordem dos Advogados do Brasil. 2008. Ordem dos Advogados do Brasil de Santa Catarina.

Substituição tributária e o princípio da estrita legalidade]; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: Ricardo Anderle;

Contraprestação pelo uso do solo urbano em face da utilização pelas concessionárias dos serviços de telecomunicação; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: Ricardo Anderle;

Para uma crítica à modulação dos efeitos da declaração de inconstitucionalidade de leis que majoram tributos: levando a sério o núcleo essencial dos direitos dos contribuintes; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: Ricardo Anderle;

O IR e a CSLL sobre o saldo credor do ICMS decorrente de exportação; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: Ricardo Anderle;

A glosa de créditos do ICMS vinculados a benefícios fiscais concedidos pelos Estados e a guerra fiscal; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: Ricardo Anderle;

A concessão do efeito suspensivo do recurso especial e extraordinário e sua compatibilização com a nova sistemática do cumprimento de sentença civil condenatória; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: Ricardo Anderle;

A exclusão dos salários e encargos sociais da base de cálculo dos tributos PIS/PASEP e COFINS das empresas de serviços temporários; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: Ricardo Anderle;

Prescrição e decadência do crédito tributário; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: Ricardo Anderle;

O pincípio da seletividade do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços - ICMS - no Estado de Santa Catarina; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: Ricardo Anderle;

Desoneração tributária de ações ecologicamente corretas; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: Ricardo Anderle;

Imunidade Tributária das Entidades Beneficentes de Assistência Social; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: Ricardo Anderle;

A base de cálculo da contribuição para o financiamento da seguridade social - COFINS; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: Ricardo Anderle;

Da não incidência de ISS na cessão de direito de programas de computador; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: Ricardo Anderle;

A isenção do imposto de renda sobre a aposentadoria de anistiado político; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: Ricardo Anderle;

A base de cálculo do ISS sobre serviços de construção civil; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: Ricardo Anderle;

O prazo prescricional da ação de repetição de indébito dos tributos sujeitos no lançamento por homologação; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: Ricardo Anderle;

Imunidade, isenção e não-incidência tributária; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: Ricardo Anderle;

O tratamento fiscal para as empresas exportadoras sob a óptica do simples federal; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: Ricardo Anderle;

Requisitos para a concessão da imunidade tributária recíproca às empresas públicas; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: Ricardo Anderle;

O instituto da decadência do lançamento tributário no ICMS; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: Ricardo Anderle;

A tributação progressiva do IPTU à luz da Emenda Constitucional 29/2000; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: Ricardo Anderle;

A natureza jurídica da contribuição para o custeio do serviço de iluminação pública; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: Ricardo Anderle;

Os critérios temporal e espacial da hipótese tributária do ISS; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: Ricardo Anderle;

Denúncia espontânea no direito tributário; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: Ricardo Anderle;

Natureza jurídica do seguro-apagão; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: Ricardo Anderle;

A responsabilidade pessoal do sócio administrador pelos débitos tributária da sociedade limitada; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: Ricardo Anderle;

O lançamento tributário do ISS no âmbito do município de Florianópolis; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: Ricardo Anderle;

Prazo prescricional da ação de repetição de indébito dos tributos sujeitos ao lançamento por homologação; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: Ricardo Anderle;

A competência municipal para concessão de isenção do ISS; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: Ricardo Anderle;

Do princípio constitucional da não-cumulatividade do ICMS e sua aplicabilidade pela legislação infraconstitucional; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: Ricardo Anderle;

Reflexão sobre os institutos da isenção e da anistia como exclusão do crédito tributário; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: Ricardo Anderle;

As sanções pecuniárias e o princípio da proporcionalidade e vedação ao confisco; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: Ricardo Anderle;

A elisão fiscal frente o artigo 116 do Código Tributário Nacional; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: Ricardo Anderle;

O ônus da prova no procedimento administrativo tributário; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: Ricardo Anderle;

Revogação da isenção tributária ante o princípio da anterioridade e segurança jurídica; 2002; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: Ricardo Anderle;

ANDERLE, R. . IPTU, ITR e IPVA. 2013. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

ANDERLE, R. . Tributos municipais. 2013. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

ANDERLE, R. . Tributos Municipais. 2013. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

ANDERLE, R. . IPTU, ITR e IPVA. 2013. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

ANDERLE, R. . Fontes de direito tributário. 2012. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

ANDERLE, R. . Tributos Municipais. 2012. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

ANDERLE, R. . Extinção da obrigação tributária, compensação e repetição do indébito. 2011. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

ANDERLE, R. . Imunidade e normas gerais de direito tributário. 2011. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

ANDERLE, R. . Realização da dívida ativa: execução fiscal e medida cautelar fiscal. 2010. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

ANDERLE, R. . Crédito tributário, lançamento e espécies de lançamento tributário. 2010. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

ANDERLE, R. . Processo Tributário e ITR. 2010. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

ANDERLE, R. . Controle da dívida ativa: ação anulatória, embargos à execução e exceção de pré-executuvidade. 2010. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

ANDERLE, R. . ISS - questões atuais. 2010. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

ANDERLE, R. . Exigibilidade do Crédito Tributário. 2010. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

ANDERLE, R. . IPTU e ITR. 2010. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

ANDERLE, R. . Tributos Municipais. 2010. .

ANDERLE, R. . Tributos Municipais. 2010. .

ANDERLE, R. . Suspensão da exigibilidade do crédito tributário, MS e liminares. 2009. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

ANDERLE, R. . ISS - questões atuais. 2009. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

ANDERLE, R. . IPTU e ITR - questões atuais. 2009. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

ANDERLE, R. . Recursos Extraordinários. 2009. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

ANDERLE, R. . Recursos no Processo Civil II. 2009. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

ANDERLE, R. . Recursos Ordinários. 2009. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

ANDERLE, R. . Decadência e Prescrição em Direito Tributário. 2008. .

ANDERLE, R. . Tributos Municipais. 2008. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

ANDERLE, R. . Juizados Especiais. 2008. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

ANDERLE, R. . Teoria Geral de Direito Tributário. 2008. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

2010

Professor Homenageado, Turma Direito Cesusc 2010/02.

2010

Nome de turma, Turma Direito CESUSC 2010/02.

2009

Paraninfo de Turma, Turma Direito CESUSC 2009/02.

2009

Paraninfo e Patrono de Turma, Turma Direito UNIVALI 2008/02.

2009

Paraninfo de Turma, Turma Direito Cesusc 2009/02.

2009

Professor Homenageado, Turma Direito Cesusc 2009/02.

2009

Paraninfo de Turma, Turma de Direito 2009/01.

2009

Nome de turma, Turma de Direito UNIVALI 2009/02.

2008

Patrono de Turma, Turma Direito UNIVALI 2008/01.

2008

Patrono de Turma, Turma Direito CESUSC 2008/01.

2007

Professor Homenageado, Turma Direito UNIVALI - 2007/02.

2006

Paraninfo de turma, Turma Direito UNIVALI 2006/1.

2005

Nome de turma, Turma Direito UNIVALI 2005/01.

2005

Professor homenageado, Turma Direito UNIVALI 2005/02.

2004

Paraninfo de turma, Turma Direito UNIVALI 2004/01.

2004

Paraninfo de turma, Turma Direito UNIVALI 2004/02.

2003

Professor homenageado, Turma Direito UNIVALI 2003/01.

2003

Professor homenageado, Turma Direito UNIVALI 2003/01.

2002

Professor homenageado, Turma Direito UNIVALI 2002/01.

2002

Professor homenageado, Turma Direito UNIVALI 2002/02.