Renata Raupp Gomes

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito Civil.

XVII Semana Jurídica.Multiparentalidade: paradigma jurídico familiar na pós-modernidade. 2013. (Outra).

Ciclo de palestras - Direito de Família em debate.A sucessão do cônjuge sobrevivente em concorrência com os descendentes - uma abordagem do art. 1829.. 2009. (Outra).

II Seminário Catarinense de Direito de Família e Sucessões.Casado, convivente, nubente ou namorado? Um passeio pelas categorias jurídicas do afeto.. 2008. (Seminário).

VI Congresso Catarinense de Direito de Família. A (dis)função social da figura do amante na concepção atual de família.. 2008. (Congresso).

X Semana Jurídica.Bioética - Direitos dos animais e experiências em laboratório. 2006. (Seminário).

XI Simpósio de Estudos Jurídicos e Módulo de Atualização de Magistrados.Aspectos do Novo Código Civil Sucessões. 2004. (Simpósio).

Ciclo de Estudos sobre o Novo Código Civil.Direito de Família no Novo Código Civil. 2003. (Outra).

Curso de Bioética e novos direitos no Código Civil.Reprodução humana assistida e a presunção de paternidade no Novo Código Civil. 2003. (Outra).

Curso Novo Direito de Família.Uniões sem casamento: união estável e concubinato impuro.. 2003. (Outra).

Ciclo de Estudos sobre o Novo Código Civil.A união estável no Novo Código Civil. 2002. (Outra).

Fórum Permanente de Debates.O Direito de Família no Novo Código Civil. 2002. (Outra).

Fórum Permanente de Debates.As alterações do Direito de Família no Novo Código Civil. 2002. (Outra).

Novo Código Civil - Principais alterações.Direito de Família e Sucessões. 2002. (Outra).

2 Jornada Científica da Maternidade do Hospital Universitário/UFSC.Direitos reprodutivos: atualidades e polêmicas.. 1998. (Outra).

Ciclo de palestras da UNIVALI.Reflexões ético-jurídicas acerca da procriação artificial. 1997. (Outra).

Congresso Nacional de Direito Alternativo. Bioética e Direito de Família. 1997. (Congresso).

I Congresso Brasileiro de Direito e Bioética. Bioética e Direito de Família. 1997. (Congresso).

II Encontro Nacional de Direito Civil Alternativo.Bioética e Direito de Família. 1997. (Encontro).

IX Encontro Regional de Aperfeiçoamento para Magistrados.O Direito de Família frente ao desafio Bioético. 1997. (Encontro).

SEELAENDER, A. L. C. L.;GOMES, R. R.; RAMOS, F. F.. Análise Jurídica do Estado Federal. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

GOMES, R. R.. A alienação parental como motivação do crime de denunciação caluniosa: uma discussão acerca do seu diagnóstico e prevenção. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

GOMES, R. R.. O instituto dos alimentos compensatórios e a manutenção do equilíbrio socioeconômico entre os ex-consortes. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

MARTINS NETO, J. P.;GOMES, R. R.ROSA, L. M. Z.. Uma abordagem da responsabilidade civil por rompimento de noivado sob a ótica da boa fé objetiva. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

GOMES, R. R.; SANTOS, R. S. S.; FACCHIN, T.. O procedimento de mediação e a escolha da guarda. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

GOMES, R. R.; MARTINS NETO, J. P.; VERONESE, J. R. P.. A responsabilidade civil da instituição de ensiono em face dos atos de bullying praticados por seus educandos.. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

GOMES, R. R.; SILVA, R. P. E.; FAVERO, K. C.. A antecipação terapêutica do parto de anencéfalos: implicações jurídicas. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

GOMES, R. R.. Propaganda eleitoral e sua caracterização na modalidade antecipada como forma de assentamento da democracia no Brasil. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

GOMES, R. R.; PEREIRA, J. L. M.;ROSA, L. M. Z.. A reparação do dano moral decorrente da violação dos deveres conjugais. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

GOMES, R. R.; FAGUNDEZ, P. R. A.; RAMOS, R. R.. Aspectos éticos e jurídicos da experimentação em Seres Humanos. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

GOMES, R. R.; VERONESE, J. R. P.; SILVA, I. T. M.. O problema jurídico-social de crianças e adolescentes "devolvidos". 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

GOMES, R. R.; PEREIRA, J. L. M.; OLIVEIRA, O. M. B. A.. Guarda Compartilhada -uma realidade a ser conquistada. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

GOMES, R. R.; SILVA, R. P. E.;ROSA, L. M. Z.. O princípio da igualdade e a evolução do conceito de entidade familiar como argumentos em favor do reconhecimento de uniões homoafetivas na sociedade contemporânea. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

GOMES, R. R.; PEREIRA, J. L. M.; CARCERERI, P. A. L.. A União Estável no Brasil. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

GOMES, R. R.ROSA, L. M. Z.; OLIVO, L. C. C.. Restituição de valores pagos a maior indevidamente a título de Pensão Alimentícia, decorrente de erro material da Administração. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

GOMES, R. R.; SILVA, R. P. E.;ROSA, L. M. Z.. O Estatuto da Concepção Humana - o direito à vida e à dignidade humana frente às inovações biomédicas. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

GOMES, R. R.; NUNES, J.; PEREIRA, J. L. M.. A vocação hereditária e os pressupostos para a existência do direito sucessório do cônjuge sobrevivente à luz do art. 1830 do Código Civil Brasileiro de 2002. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

GOMES, R. R.ROSA, L. M. Z.; MARCHIORI NETO, D. L.. A pertinência do conceito de fidelidade recíproca na legislação civil.. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

GOMES, R. R.ROSA, L. M. Z.; MARTINS NETO, J. P.. A transmissibilidade da reparação decorrente de danos morais aos herdeiros.. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

GOMES, R. R.ROSA, L. M. Z.; MARTINS NETO, J. P.. Exercício regular de um direito e uso abusivo do direito: julgados do tribunal de justiça de Santa Catarina. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

GOMES, R. R.. Impossibilidade da prisão civil pelo inadimplemento da obrigação alimentar decorrente do ato ilícito. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

GOMES, R. R.ROSA, L. M. Z.; SILVA, R. P. E.; MEIRELLES, A. B.. A eutanásia e a dignidade humana no ordenamento jurídico brasileiro. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

GOMES, R. R.ROSA, L. M. Z.; CUSTODIO, A. V.. Da mutabilidade da sentença de destituição do poder familiar via ação revisional. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

GOMES, R. R.; RIEGEL, E. V. T.; CORREA, J. M.. O princípio da proteção frente a desregulamentação do direito do trabalho.. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

GOMES, R. R.; PILATI, J. I.; SOBIERAJSKI, H. M.. Da limitação da venda a descendente - aspectos jurídicos e doutrinários. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

GOMES, R. R.; CAMPOS, M.; LAPA, F. B.. A rotulagem dos produtos geneticamente modificados em relação ao CDC. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

GOMES, R. R.ROSA, L. M. Z.; MARTINS NETO, J. P.. A resolução por onorosidade excessiva dos contratos no novo código civil. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

GOMES, R. R.; PEREIRA, J. L. M.; CAMPOS, M.. O prévio consentimento livre e esclarecido no âmbito das experimentações tecnocientíficas envolvendo seres humanos adultos. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

GOMES, R. R.; PILATI, J. I.; MARTINS, J. F.. Os regimes de bens no casamento civil e seus reflexos no registro de imóveis. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

GOMES, R. R.ROSA, L. M. Z.; LAPA, F. B.. A legitimidade do art. da lei 6015/73, alterado pela lei 9708/98 que tornou o prenome das pessoas definitivo. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

GOMES, R. R.ROSA, L. M. Z.; MARTINS NETO, J. P.. Discricionaridade administrativa e conceitos jurídicos indeterminados. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

GOMES, R. R.; DIGIACOMO, R. M.; AZEVEDO, M. R.. O direito da companheira perante a seguridade social. 2000. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

GOMES, R. R.ROSA, L. M. Z.; BARBOSA, L. C.. O direito sucessório frente a possibilidade da tecnica de inseminação artificial homóloga post mortem. 2000. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

GOMES, R. R.; AMARANTE, N. X.; CORREA, J. M.. As liberalidades e o respeito à legítima. 2000. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

GOMES, R. R.; SOUZA, J. P.; BRINCAS, P. M.. Aplicação do CDC às relações de assistência médica:possibilidades e limites. 2000. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

GOMES, R. R.ROSA, L. M. Z.; OLIVEIRA, O. M. B. A.. A personalidade civil do embrião excedente e sua relação com o Código Civil Brasileiro. 2000. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

GOMES, R. R.ROSA, L. M. Z.; MARTINS NETO, J. P.. Indenização tarifada do dano moral em face da constituição. 2000. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

GOMES, R. R.; PEREIRA, J. L. M.; LUPI, A. L. P. B.. Direitos reais sobre coisas alheias - estudo doutrinário. 1999. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

GOMES, R. R.; BARBOSA, L. C.; SILVA, R. P. E.. Intervenções heterólogas na procriação assistida-aspectos eticos jurídicos. 1999. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

GOMES, R. R.ROSA, L. M. Z.; SOBIERAJSKI, J. L.. Fraude à execução envolvendo imóveis com penhora não inscrita no registro imobiliário: evolução da doutrina e jurisprudência. 1999. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

GOMES, R. R.; SILVA, R. P. E.; CORREA, J. M.. Clonagem: Aspectos bioéticos e jurídicos. 1998. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

GOMES, R. R.ROSA, L. M. Z.; MARTINS NETO, J. P.. Da responsabilidade do construtor pela solidez e segurança da obra. 1998. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

GOMES, R. R.; SILVA, R. P. E.; NORONHA, F.. Procriação assistida aspectos éticos, bioéticos e jurídicas. 1998. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

GOMES, R. R.; PHILIPPI, J. N.; SILVA, R. P. E.. Direito dos embriões face a fertilização artificial. 1998. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

GOMES, R. R.ROSA, L. M. Z.; SILVA, R. P. E.. Os direitos da personalidade na prática da inseminação artificial. 1998. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

GOMES, R. R.; VERONESE, J. R. P.; OLIVEIRA FILHO, F. J. R.. A ação civil pública no estatuto da criança e do adolescente. 1998. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

GOMES, R. R.ROSA, L. M. Z.; CORREA, J. M.. A eutanásia em face dos direitos da personalidade. 1998. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

GOMES, R. R.ROSA, L. M. Z.; CORREA, J. M.. Reflexos sobre a Lei 8009 - impenhorabilidade do bem de família legal. 1998. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

GOMES, R. R.; PITSICA, N. A.; SILVA, R. P. E.. Transplantes de órgãos após a morte na legislação brasileira. 1998. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

GOMES, R. R.; SOBIERAJSKI, H. M.;ROSA, L. M. Z.. Responsabilidade do empresário pela reparação dos danos causados pelo cigarro de tabaco ao consumidor e ao estado. 1998. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

GOMES, R. R.ROSA, L. M. Z.; UNGARETTI, N. U.. O atual status jurídico da união estável no Brasil. 1997. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

GOMES, R. R.ROSA, L. M. Z.; ROSA, E.. Concubinato: aspectos patrimoniais da dissolução. 1997. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

GOMES, R. R.ROSA, L. M. Z.; FERNANDES, T. B.. Barreiros.Procriação pós- mortem aspectos jurídicos e doutrinários. 1997. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

GOMES, R. R.ROSA, L. M. Z.; GUIMARAES, A. P.. O tratamento dispensado pelo ECA às adoções internacionai. 1997. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

GOMES, R. R.ROSA, L. M. Z.; GUIMARAES, A. P.. Adoção internacional e sua problemática social. 1997. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

GOMES, R. R.; BESTER, G. M.; LOIS, C. C.. Ação declaratoria de constitucionalidade.. 1997. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

GOMES, R. R.; CORREA, J. M.; PEREIRA, J. L. M.. A situação jurídica dos conviventes no direito sucessório. 1997. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

GOMES, R. R.ROSA, L. M. Z.; NORONHA, F.. A teoria da aparência e o proprietário aparente de bens móveis. 1997. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

GOMES, R. R.. Procriação pós-mortem aspectos jurídicos e doutrinários. 1997. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

GOMES, R. R.; GUIMARAES, A. P.; BRINCAS, P. M.. A responsabilidade civil do médico cirurgião. 1996. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

GOMES, R. R.ROSA, L. M. Z.; LEONETTI, C. A.. O direito autoral nas obras de expressão musical. 1996. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

GOMES, R. R.; GUIMARAES, A. P.; ARRUDA JUNIOR, E. L.. Técnicas de reprodução humana e direito de família. 1996. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

Aborto Legal: Análise da ampliação de hipósetes proposta pelo Projeto de Lei do Senado n 236/2012; ; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina; Orientador: Renata Raupp Gomes;

Os alimentos compensatórios sob a perspectiva dos precedentes do Tribunal de Justiça de Santa Catarina; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina; Orientador: Renata Raupp Gomes;

O abandono afetivo dos filhos e sua reparação civil: uma violação aos direitos da personalidade; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina; Orientador: Renata Raupp Gomes;

O filho havido por fertilização "in vitro" homóloga e implantado "post mortem" como sujeito de direitos sucessório e de filiação; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina; Orientador: Renata Raupp Gomes;

Teoria Tridimensional da Paternidade Aplicada ao Reconhecimento de Filho: Uma leitura a partir dos princípios constitucionais da igualdade e da afetividade; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina; Orientador: Renata Raupp Gomes;

A guarda dos animais de estimação na dissolução litigiosa da conjugalidade: um enfoque a partir das possibilidades jurídicas na resolução dos conflitos; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina; Orientador: Renata Raupp Gomes;

A adoção intuitu personae em detrimento da ordem cadastral: uma análise a partir do paradigma da socioafetividade; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina; Orientador: Renata Raupp Gomes;

A paternidade socioafetiva e a possibilidade de multiparentalidade sob o Ordenamento Jurídico Pátrio; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina; Orientador: Renata Raupp Gomes;

O abandono afetivo de filho menor como fundamento da configuração de dano moral; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina; Orientador: Renata Raupp Gomes;

A consolidação da proteção jurídico-estatal brasileira ao instituto do casamento homoafetivo: uma abordagem garantista dos direitos à liberdade e igualdade de orientação sexual e identidade de gênero; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina; Orientador: Renata Raupp Gomes;

A prisão civil do devedor de alimentos: uma análise a partir do balizamento dos direitos e grarantias fundamentais; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina; Orientador: Renata Raupp Gomes;

O direito sucessório dos cônjugues e dos companheiros: distinções e inconstitucionalidades; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina; Orientador: Renata Raupp Gomes;

Cláusulas restritivas (inalienabilidade, incomunicabilidade e impenhorabilidade) apostas à legítima: uma análise civil-constitucional sobre as possibilidades de flexibilização; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina; Orientador: Renata Raupp Gomes;

A proteção do bem de família de acordo com a Lei 8; 009/90; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina; Orientador: Renata Raupp Gomes;

Multiparentalidade: possibilidade jurídica e efeitos sucessórios; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina; Orientador: Renata Raupp Gomes;

A alienação parental como motivação do crime de denunciação caluniosa: uma discussão acerca do seu diagnóstico e prevenção; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina; Orientador: Renata Raupp Gomes;

A reparação dos danos morais pelo abandono afetivo dos filhos: uma perspectiva acerca do futuro da parentalidade no direito brasileiro; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina; Orientador: Renata Raupp Gomes;

Alimentos compensatórios: natureza, problemática e aplicabilidade no contexto social moderno; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina; Orientador: Renata Raupp Gomes;

A responsabilidade civil dos pais separados por ato ilícito praticado po filho menor; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina; Orientador: Renata Raupp Gomes;

A Obrigação Alimentar na Filiação Socio afetiva; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina; Orientador: Renata Raupp Gomes;

Alimentos gravídicos: a (des)necessidade da Lei n; 11; 804/2008; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina; Orientador: Renata Raupp Gomes;

A (des)necessidade da discussão da culpa pela separação de fato, prevista no artigo 1; 830 do Código Civil; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina; Orientador: Renata Raupp Gomes;

A Emenda Constitucional n 66/2010 e a possibilidade de pleito alimentar entre ex-cônjuges; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina; Orientador: Renata Raupp Gomes;

Família afetiva: um modelo construído a partir da desbiologização das relações familiares e da supremacia da socioafetividade; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina; Orientador: Renata Raupp Gomes;

Os aspectos sociojurídicos da licença parental; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina; Orientador: Renata Raupp Gomes;

Adoção no âmbito das uniões homoafetivas brasileiras; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina; Orientador: Renata Raupp Gomes;

A problemática da sucessão dos companheiros frente à realidade da família brasileira; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina; Orientador: Renata Raupp Gomes;

O impacto da emenda n 66/2010 sobre o sistema binário de dissolução do casamento no Brasil; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina; Orientador: Renata Raupp Gomes;

A (im)possibilidade da adoção intuitu personae no ordenamento jurídico brasileiro; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina; Orientador: Renata Raupp Gomes;

A sucessão na hipótese de casais do mesmo sexo; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina; Orientador: Renata Raupp Gomes;

Inclusão da união homoafetiva na definição constitucional da família: um viés teórico; ; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina; Orientador: Renata Raupp Gomes;

Do cabimento da extensão e do prolongamento dos alimentos entre ex-cônjuges; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina; Orientador: Renata Raupp Gomes;

Adoção no âmbito das uniões homoafetivas brasileiras; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina; Orientador: Renata Raupp Gomes;

O reconhecimento do Direito Sucessório na Adoção de Fato; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina; Orientador: Renata Raupp Gomes;

A teoria da proteção integral da criança e do adolescente e a adoção por casais homoafetivos; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina; Orientador: Renata Raupp Gomes;

Mediação e a concessão de oficio da guarda compartilhada como instrumento para a efetivação da guarda compartilhada; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina; Orientador: Renata Raupp Gomes;

A competência das Varas de Família nas ações referentes às uniões homoafetivas: uma análise da natureza jurídica e do âmbito normativo dessas relações; ; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina; Orientador: Renata Raupp Gomes;

Considerações acerca das pesquisas acerca das células-tronco embrionárias; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina; Orientador: Renata Raupp Gomes;

A possibilidade de reparação do dano moral ao nascituro; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina; Orientador: Renata Raupp Gomes;

Uma análise jurídico-constitucional da Lei Maria da Penha - Lei n; 11; 340/06 acerca de seu alcance e aplicabilidade; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina; Orientador: Renata Raupp Gomes;

A titularidade do direito a alimentos gravídicos e a (im)pertinência da Lei que os instituiu; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina; Orientador: Renata Raupp Gomes;

A Lei Maria da Penha sob a ótica da proteção da mulher no âmbito familiar; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina; Orientador: Renata Raupp Gomes;

Participação final nos aqüestos: uma comparação entre Brasil e Argentina; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina; Orientador: Renata Raupp Gomes;

O reconhecimento da união entre pessoas do mesmo sexo como entidade familiar; ; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina; Orientador: Renata Raupp Gomes;

A Filiação Sócioafetiva e seus efeitos na obrigação de prestar alimentos; ; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina; Orientador: Renata Raupp Gomes;

Conflito entre a filiação biológica e socioafetiva: a prevalência do afeto nas relações familiares; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina; Orientador: Renata Raupp Gomes;

A inconstitucionalidade do artigo 977 do Código Civil Brasileiro; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina; Orientador: Renata Raupp Gomes;

A via administrativa para a dissolução da sociedade conjugal e do vínculo matrimonial como tendência de flexibilização na disposição da relação conjugal; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina; Orientador: Renata Raupp Gomes;

Guarda compartilhada: priorizando o melhor interesse do menor; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina; Orientador: Renata Raupp Gomes;

A Sucessão do Companheiro Sobrevivente e o Art; 1790 do Código Civil; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina; Orientador: Renata Raupp Gomes;

"Aspectos civis e processuais da obrigação alimentar entre parentes ''; ; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina; Orientador: Renata Raupp Gomes;

A possibilidade da concessão de adoção por pares homossexuais no Brasil; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina; Orientador: Renata Raupp Gomes;

A (ir)renunciabilidade aos alimentos entre ex-cônjuges e ex-companheiros; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina; Orientador: Renata Raupp Gomes;

O Status de filho concebido post mortem perante o direito sucessório na legislação vigente; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina; Orientador: Renata Raupp Gomes;

A (im)possibilidade legal de cessão da meação na partilha na separação consensual; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina; Orientador: Renata Raupp Gomes;

A (Im)propriedade da Renúncia da Meação na Dissolução da Sociedade Conjugal no Aspecto Tributário; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina; Orientador: Renata Raupp Gomes;

A inserção de cláusulas de inalienabilidade, impenhorabilidade e incomunicabilidade sobre os bens da legítima: uma análise a partir do art; 1848 do Código Civil; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina; Orientador: Renata Raupp Gomes;

Crítica ao direito sucessório na união estável; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina; Orientador: Renata Raupp Gomes;

A obrigatoriedade de intimação do agravado alimentando em ações revisionais de alimentos: a perspectiva do Art; 527, V, do Código de Processo Civil; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina; Orientador: Renata Raupp Gomes;

A sucessão do cônjuge sobrevivente e do(a) companheiro(a) de acordo com o novo Código Civil; inovações e retrocessos; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina; Orientador: Renata Raupp Gomes;

A filiação sócio-afetiva e seus efeitos no direito sucessório brasileiro; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina; Orientador: Renata Raupp Gomes;

A possibilidade jurídica da adoção por casais homossexuais; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina; Orientador: Renata Raupp Gomes;

A paternidade socioafetiva como um novo parâmetro nas relações parentais; ; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina; Orientador: Renata Raupp Gomes;

A culpa na separação judicial litigiosa em face do novo CódigoCivil: da especificação, dos efeitos e da (ir)relevãncia; ; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina; Orientador: Renata Raupp Gomes;

A concorrência do cônjugue sobrevivente com os descendentes; ; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina; Orientador: Renata Raupp Gomes;

Guarda compartilhada:espelho da modernização da sociedade; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina; Orientador: Renata Raupp Gomes;

Alteração de regime de bens; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina; Orientador: Renata Raupp Gomes;

A inconstitucionalidade da penhorabilidade do bem de família para pagamento de tributos referentes ao próprio imóvel; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina; Orientador: Renata Raupp Gomes;

A relativização da coisa julgada material nas ações de investigação de paternidade; ; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina; Orientador: Renata Raupp Gomes;

A importância do sigilo nos processos de reprodução heteróloga; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina; Orientador: Renata Raupp Gomes;

A repercussão dos regimes de bens do novo código civil no direito secessório; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina; Orientador: Renata Raupp Gomes;

A sucessão dos cônjuges e companheiros no Código Civil de 2002: uma questão constitucional; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina; Orientador: Renata Raupp Gomes;

Pensão alimentícia : a reciprocidade da obrigação de acordo com o código civil de 2002; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina; Orientador: Renata Raupp Gomes;

A transmissibilidade da obrigação alimentar aos herdeiros do alimentante em face do código civil de 2002; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina; Orientador: Renata Raupp Gomes;

A irrevogabilidade do reconhecimento voluntário da paternidade não biológica; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina; Orientador: Renata Raupp Gomes;

A impropriedade da culpa como causa da separação judicial; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina; Orientador: Renata Raupp Gomes;

Aplicação da separação obrigatória de bens na união estável; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina; Orientador: Renata Raupp Gomes;

O conceito de união estável segundo o novo código civil; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina; Orientador: Renata Raupp Gomes;

O perfil da adoção internacional em Santa Catarina; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina; Orientador: Renata Raupp Gomes;

A prescrição da ação de petição de herança de acordo com o código civil brasileiro; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina; Orientador: Renata Raupp Gomes;

Análise ético-jurídica da legalização da eutanásia passiva no Brasil; 2002; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina; Orientador: Renata Raupp Gomes;

Dissolução conjugal e guarda de menores proposta de guarda compartilhada; 2002; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina; Orientador: Renata Raupp Gomes;

Adoção internacional em Santa Catarina : o procedimento empregado para o estrangeiro residente fora do Brasil; 2002; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina; Orientador: Renata Raupp Gomes;

Sucessão e união estável em face do novo código civil; 2002; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina; Orientador: Renata Raupp Gomes;

A desconsideração da personalidade jurídica na dissolução da sociedade conjugal; 2002; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina; Orientador: Renata Raupp Gomes;

Do regime de participação final nos aquestos; 2002; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina; Orientador: Renata Raupp Gomes;

A citação por edital na investigação de paternidade; 2001; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina; Orientador: Renata Raupp Gomes;

O instituto dos bens reservados frente à constituição federal de 1988; ; 2001; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina; Orientador: Renata Raupp Gomes;

Adequação jurídica do prenome em transexuais operados; ; 2001; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina; Orientador: Renata Raupp Gomes;

Barreto; Considerações acerca da responsabilidade civil pelo dano estetico extrapatrimonial; ; 2001; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina; Orientador: Renata Raupp Gomes;

O dano moral na separação litigiosa:possibilidade e extensão; 2001; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina; Orientador: Renata Raupp Gomes;

O uso de cultivares transgenicos na agricultara um panorama da legislação Brasileira comparada as legislações americanas no tocante a biosegurança; ; 2000; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina; Orientador: Renata Raupp Gomes;

Aspectos materiais e instrumentais do direito a alimentos entre companheiros, de acordo com a LEI 9278/96; ; 2000; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina; Orientador: Renata Raupp Gomes;

A exclusão da antijuridicidade na interrupção da gestação por anomalia fetal incompatível com a vida; 2000; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina; Orientador: Renata Raupp Gomes;

A investigação de paternidade e sua prova pelo exame genetico DNA; ; 2000; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina; Orientador: Renata Raupp Gomes;

O descaminho do divorcio no direito de família brasileiro; ; 1999; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina; Orientador: Renata Raupp Gomes;

A partilha de bens na união estavel; ; 1999; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina; Orientador: Renata Raupp Gomes;

do Valle Pereira; O direito sucessorio na união estavel; ; 1999; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina; Orientador: Renata Raupp Gomes;

A relevância das provas periciais na ação de investigação de paternidade; ; 1999; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina; Orientador: Renata Raupp Gomes;

A filiação frente as tecnicas de procriação humana assistida - aspectos éticos jurídicos; 1998; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina; Orientador: Renata Raupp Gomes;

Aspectos destacados da adoção no Brasil; ; 1998; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina; Orientador: Renata Raupp Gomes;

GOMES, R. R. . O fim da conjudalidade: procedimentos judiciais e extrajudiciais. 2010. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

GOMES, R. R. . Tópicos destacados do Direito de Família e Sucessório no Novo Código Civil.. 2009. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

GOMES, R. R. . O Contrato de convivência na regulamentação das relações entre os companheiros: limites e possibilidades.. 2009. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

GOMES, R. R. . Aspectos teróricos e práticos da lei n 11.441/07: separação, divórcio e inventário.. 2008. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

GOMES, R. R. . A sucessão do cônjuge e do companheiro no Código Civil vigente. 2008. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

GOMES, R. R. . As alterações do Direito de Família no Novo Código Civil (incluindo a lei n 11.441/07).. 2007. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

GOMES, R. R. . A união estável: os aspectos mais polêmicos de sua dissolução, de acordo com o Novo Código Civil.. 2006. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

GOMES, R. R. . Direito sucessórido no Novo Código Civil. 2006. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

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GOMES, R. R. . Tópicos destacados do Direito de Família e Sucessório no Novo Código Civil.. 2005. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

GOMES, R. R. . Tópicos destacados do Direito de Família e Sucessório no Novo Código Civil.. 2005. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

GOMES, R. R. . Tópicos destacados do Direito de Família e Sucessório no Novo Código Civil.. 2005. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

GOMES, R. R. . Tópicos destacados do Direito de Família e Sucessório no Novo Código Civil.. 2005. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

GOMES, R. R. . Tópicos destacados do Direito de Família e Sucessório no Novo Código Civil.. 2005. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

GOMES, R. R. . A união estável: os aspectos mais polêmicos de sua dissolução, de acordo com o Novo Código Civil.. 2005. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

GOMES, R. R. . A sucessão do cônjuge e do companheiro no Novo Código Civil. 2005. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

GOMES, R. R. . O Novo Código Civil - Direito das Sucessões. 2004. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

GOMES, R. R. . Direito de Família. 2004. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

GOMES, R. R. . As alterações do Direito de Família no Novo Código Civil. 2004. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

GOMES, R. R. . Tópicos destacados do Direito de Família e Sucessório no Novo Código Civil.. 2004. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

GOMES, R. R. . Direito de Família e Direito das Sucessões no Novo Código Civil. 2004. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

GOMES, R. R. . Novo Código Civil - Sucessões. 2004. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

GOMES, R. R. . Dissolução da sociedade conjugal: aspectos destacados da separação e do divórcio.. 2003. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

GOMES, R. R. . O Novo Código Civil - Direito das Sucessões. 2003. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

GOMES, R. R. . Direito de Família no Novo Código Civil - avanços e retrocessos.. 2003. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

GOMES, R. R. . O Novo Código Civil - 1 módulo: "Direito de Família no Novo Código Civil: Avanços e retrocessos.". 2003. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

GOMES, R. R. . 5 Módulo: "O Direito Sucessório no Novo Código Civil: perfil, fundamentos e perspectivas.". 2003. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

GOMES, R. R. . Tópicos destacados do Direito de Família e Sucessório no Novo Código Civil.. 2003. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

GOMES, R. R. . As alterações do Direito de Família no Novo Código Civil. 2002. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

GOMES, R. R. . As alterações do Direito de Família no Novo Código Civil. 2002. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

GOMES, R. R. . As alterações do Direito de Família no Novo Código Civil. 2002. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

GOMES, R. R. . As alterações do Direito de Família no Novo Código Civil. 2002. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

GOMES, R. R. . As alterações do Direito de Família no Novo Código Civil. 2002. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

GOMES, R. R. . As alterações do Direito de Família no Novo Código Civil. 2002. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

GOMES, R. R. . As alterações do Direito de Família no Novo Código Civil. 2002. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

GOMES, R. R. . Dissolução da sociedade conjugal - aspectos gerais.. 2001. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

GOMES, R. R. . Investigação de paternidade - certezas e incertezas.. 2001. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

GOMES, R. R. . Investigação de paternidade - certezas e incertezas.. 2000. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

GOMES, R. R. . Terceirização. 1997. (Curso de curta duração ministrado/Outra).