Paulo de Tarso Brandão

Paulo de Tarso Brandão, é graduado em Direito pela instituição Faculdades Integradas do Instituto Ritter dos Reis (1983), especialista em Processo pela Universidade Federal de Santa Catarina(1989), Mestre em Direito do Estado pela Universidade Federal de Santa Catarina (1996) e Doutor em Direito pela Universidade Federal de Santa Catarina (2000). Procurador de Justiça no Ministério Público do Estado de Santa Catarina. Docente do Centro Educacional FACVEST (www.facvest.net). É membro da Academia Catarinense de Letras Jurídicas (ACALEJ), ocupando a cadeira de número 5, cujo Patrono é Milton Leite da Costa e Membro Efetivo do Instituto dos Advogados de Santa Catarina (IASC). Autor de obras jurídicas como: Ação Civil Pública; Juizados Especiais Cíveis e Criminais: aspectos destacados; Ações Constitucionais: novos direitos e acesso à Justiça. Constituição e Fraternidade: o valor normativo do preâmbulo da Constituição, escrito em co-autoria com Ildete Regina Vale da Silva. Participa em diversas obras coletivas e é autor de artigos em revistas especializadas. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Constitucional, atuando principalmente nos seguintes temas: Teoria Geral do Processo, jurisdição, acesso à justiça, ações constitucionais, novos direitos, Direito Urbanístico, Direito Ambiental e direito processual penal

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Acadêmico

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Formação acadêmica

Doutorado em Direito

1997 - 2000

Universidade Federal de Santa Catarina
Título: A tutela judicial dos novos" direitos: em busca de uma efetividade para os direitos típicos da cidadania
Orientador: Paulo Henrique Blasi

Mestrado em Direito

1991 - 1996

Universidade Federal de Santa Catarina
Título: Ação Civil Pública: um instrumento de defesa da cidadania - da necessidade de (re)pensar sua teoria geral,Ano de Obtenção: 1996
Volnei Ivo Carlin.

Especialização em Direito

1989 - 1989

Universidade Federal de Santa Catarina

Graduação em Direito

1978 - 1983

Faculdades Integradas do Instituto Ritter dos Reis

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Pós-doutorado

2018

Pós-Doutorado. , Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, FDUL, Portugal. , Grande área: Ciências Sociais Aplicadas

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Idiomas

Inglês

Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.

Espanhol

Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Italiano

Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

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Áreas de atuação

    Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Constitucional.

    Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Penal.

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Participação em eventos

X Congresso de Multiculturalismo, Direitos Humanos e Cidadania. Limitação de Direitos Fundamentais no Brasil: um estudo sobre regras, princípios e ponderação. 2107. (Congresso).

Congresso Luso-Brasileiro 2019: Os direitos fundamentais entre as normas e a realidade. Normas de Direitos Fundamentais e Realidades: construções e desconstruções. 2019. (Congresso).

Conferência Internacional Cooperação Judiciária Penal Transfronteriça e Garantias Processuais. 2018. (Congresso).

Os 30 anos da Constituição Cidadã.Direitos Fundamentais na Constituição do Brasil. 2018. (Encontro).

XV Semana Acadêmica Direito.Direitos Fundamentais e as normas que os asseguram e os negam. 2018. (Seminário).

9o. /seminário Internacional de Governança e Sustentabilidade.Governança, Sustentabilidade e o Sistema Jurídico Brasileiro na Atualidade. 2017. (Seminário).

Congresso de Direito Público e Privado. Prisão Cautelar. 2017. (Congresso).

I Congresso Internacional de Jurisdição Constitucional, Democracia e Relações Sociais. Controle de constitucionalidade e democracia. 2017. (Congresso).

Seminário de Direito, Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente.Manejo de Recursos Hídricos: problemas e soluções. 2017. (Seminário).

Seminário Internacional Força Normativa da Constituição e Solidareiedade Social.Constituição e Fraternidade: o valor normativo do preâmbulo da Constituição. 2017. (Seminário).

7o. Seminário Internacional de Governança e Sustentabilidade.Direito Ambiental, Sustentabilidade e Desenvolvimento Urbano. 2016. (Seminário).

Aula Magna na Faculdade Guilherme Guimbala.Estudar as Normas Constitucionais - uma questão de princípios. 2016. (Outra).

III Congresso Nacional de Diretio & XX!!! Jornada Jurídica da Universidade CEUMA. Sistema Penal e Controle Social: em busca de um Processo Penal Democrático. 2016. (Congresso).

V Encontro Internacional do Conpedi. Direito Ambiental e Socioambientalismo III. 2016. (Congresso).

V Encontro Nacional do Conpedi. Oficina "Direito e Sustentabilidade". 2016. (Congresso).

Aula Magna do Curso de Direito da Universidade Estadual de Ponta Grossassa.Constituição e Sistema Penal. 2015. (Outra).

Congresso de Direito da Univille: O Direito na Era da Transnacionalidalidade. Transnacionalidade e Sistema Penal. 2015. (Congresso).

Direitos Fundamentais, Economia e Estado: Reflexões em Tempo de Crise.Direitos Fundamentais em Tempo de Crise. 2015. (Simpósio).

Estudos Críticos de Direito Penal e Processo Penal.Garantias Constitucionais e Sistema Penal. 2014. (Seminário).

I Conferência Internacional de Direito Ambiental, Transnacionalidade e Sustentabilidade.Ambiente e Diversidade. 2012. (Outra).

3. Congresso Brasileiro de Direito Constitucional: tendências do direito constitucional no Século XXI: globalização e meio ambiente. Investigação Criminal pelo Ministério Público: uma leitura constitucional. 2010. (Congresso).

Curso de Preparação ao Ingresso e Vitaliciamento na Carreira do Ministério Público de Santa Catarina.Tutela Coletiva. 2010. (Outra).

III Curso de Aperfeiçoamento para Fins de Promoção por Merecimento da Academia Judiciária de Santa Catarina.Uma visão constitucional dos Juizados Especiais Criminais. 2010. (Outra).

V Congresso de Direito da UFSC: Público e Privado no Direito do Século XXI. Carreira do Ministério Público. 2010. (Congresso).

1º Congresso de Ciências Criminais de Joiville. Direitos Fundamentais no Estado Contemporâneo. 2009. (Congresso).

III Congresso Brasileiro Direito e Política. Crise ou omissão do Judiciário? As diversas formas de negar Jurisdição.. 2009. (Congresso).

VII Convención Latinoamericana de Derecho (Santo Domingo - República Dominicana).La Crisis de los Derechos Fundamentales en los contextos de Estado-Nación y los procesos de integración. 2009. (Outra).

V Jornada Jurídica da UNDB. Direitos Fundamentais, Ponderação e Processo Penal: uma visão garantista. 2009. (Congresso).

XVI Fórum de Estudos das Ciências Jurídicas e Sociais.Intteresses coletivos X interesses individuais: uma análise em busca da efetividade dos Direitos Fundamentais. 2009. (Seminário).

2º Simpósio Estadual de Direito da UNIVALI.Mandado de Segurança como exercício de Direito Fundamental. 2008. (Simpósio).

Ciclo de Palestras sobre Eleições.Mandado de Segurança e Direitos Fundamentais. 2008. (Seminário).

III Congresso de Direito do CAXIF. 2008. (Congresso).

VII Ciclo de Palestras do Curso de Direito.O Estado Contemporâneo e a Efetivação dos Direitos Fundamentais enunciados na Constituição Federa.. 2008. (Simpósio).

XVII Semana de Estudos Jurídicos e III Congresso de Direito e Cidadania. Vinte anos de Constituição, é hora de vazê-la valer.. 2008. (Congresso).

10º Congresso Internacional de Direito Alternativo. Ministério Público e República. 2007. (Congresso).

Encontro Cainâ IV "Constituição e Estado Social - Os obstáculos à Concretização da Constituição".Atividade Jurisdicional na Concretização dos Direitos Sociais Diante da Falta de Recursos e do Príncípio da Reserva do Possível. 2007. (Encontro).

I Congresso Jurídico da Faculdade União. Teoria Geral do Processo. 2007. (Congresso).

III Seminário Nacional Demandas Sociais e Políticas Públicas na Sociedade Contemporânea.Direitos Fundamentais e Constituição: Processo Penal e Ponderação. 2007. (Seminário).

IV Congresso Mercosul de Direito Ambiental. Tutela Processual do Meio Ambiente. 2007. (Congresso).

Semana de Estudos Jurídicos de Direito Penal e Processual Penal.Novos rumos da crítica do Direito. 2007. (Encontro).

Seminário Para um Direito Democrátcio.Julgamento Antecipado da Lide, Direito à Prova e Acesso à Justiça. 2007. (Seminário).

XI Semana Jurídica do Curso de Direito da Universidade Federal de Santa Catarina.Instrumentos Constitucionais para a efetivação de Direitos Fundamentais. 2007. (Seminário).

EIDAS -2006.Comércio internacional e Desenvolvimento. 2006. (Encontro).

Programa de Formação Continuada para Docentes da Univali. 2006. (Outra).

Ciclo de Palestras de Direito Penal e Processual Penal.Uma Reflexão Sobre o Poder-Dever da Acusação Penal. 2005. (Outra).

Debate s/ tema: A Atividade financeira do Estado no contexto atual.A Atividade financeira do Estado no contexto atual. 2005. (Outra).

Debate sobre o tema, do Estágio Conciliador - ESMESC.Juizados Especiais Criminais. 2005. (Outra).

Congresso Mercosul de Direito Ambiental. Ação Civil Pública e Meio Ambiente. 2004. (Congresso).

Congresso Mercosul de Direito Ambiental. Ação Civil Pública e Meio Ambiente. 2004. (Congresso).

Debate s/ tema: Negociações c/ Reféns.Negociações com Reféns. 2004. (Outra).

II Congresso Nacional de Direito de Balneário Camboriu. Reforma Constitucional. 2004. (Congresso).

II Seminário de Direito Constitucional. Direito Constitucional e Processo Constitucional. 2004. (Congresso).

Reunião do Colégio de Diretores de Escolas dos Ministérios Públicos do Brasil.Temas Atuais de Pós-Graduação. 2004. (Outra).

VI Seminário Jurídico do Curso de Direito.Ações Constitucionais. 2004. (Seminário).

Conferência Serrana de atualização em Direito Penal.Processo Penal, Direitos Humanos e Cidadania. 2003. (Outra).

Curso de Aperfeiçoamento da Função Judicante.Direitos Metaindividuais. 2003. (Outra).

I Seminário de Direito Constitucional.Direito Processual Constitucional. 2003. (Seminário).

Palestra para o efetivo da Central de Emergência 190 da Polícia Militar de Santa Catarina.Estatuto da Criança e do Adolescente. 2003. (Outra).

I Congresso Regional Sul do IBCCRIM, O Sistema Penal em Debate. Aspectos destacados da aplicação da Lei dos Juizados Especiais Criminais. 2002. (Congresso).

II Congresso brasileiro de Direito Processual Civil, Penal e Juizados Especiais. As Reformas Instrumentais já implementadas e os Projetos de Lei em Tramitação. 2001. (Congresso).

II Congresso brasileiro de Direito Processual Civil, Penal e Juizados Especiais. As Reformas Instrumentais já implementadas e os Projetos de Lei em Tramitação. 2001. (Congresso).

II Semana de Estudos Jurídicos.Ação, processo e jurisdição: uma abordagem sobre o acesso à justiça. 2001. (Outra).

II Seminário Catarinense de Promotores de Justiça de Fundações.O Papel do Promotor de Justiça Frente às Fundações. 2001. (Seminário).

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Participação em bancas

Aluno: [Nome removido após solicitação do usuário]

BRANDÃO, P. T.ABREU, J. R. S. C.; PIFFER, C.. A Influência do Controle Judicial na Evolução Política Ambiental: aspectos destacados no Brasil e na União Europeia. 2019. Dissertação (Mestrado em Mestrado Em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí.

Aluno: Loren Tazioli Engelbrecht Zantut

BRANDÃO, P. T.DEMARCHI, C.; SILVA, J. E.. ANÁLISE DAS FORMAS DE DESTINAÇÃO DE RECURSOS PROVENIENTES DE INDENIZAÇÕES POR DANOS A DIREITOS COLETIVOS EM SANTA CATARINA: FUNDO PARA RECONSTITUIÇÃO DE BENS LESADOS E RESOLUÇÃO Nº 179/2017/CNMP. 2019. Dissertação (Mestrado em Mestrado Em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí.

Aluno: Rafael Nunes Pires Rudolfo

BRANDÃO, P. T.GARCIA, M. L.CADEMARTORI, L. H.. Ativismo Judicial e Garantia do Direito à Saúde. 2018. Dissertação (Mestrado em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí.

Aluno: Wellington Cesar de Souza

BRANDÃO, P. T.DEMARCHI, C.; Glassenapp M.C.. O Combate ao Tráfico de Pessoas sob a Perspectiva da Eficácia do Princípio da Dignidade da Pessoa Humana. 2017. Dissertação (Mestrado em Mestrado Em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí.

Aluno: Sílvio Dagoberto Orsatto

BRANDÃO, P. T.PASOLD, C. L.FERRER, Gabriel Real. Os Limites de Atuação do Juiz ante os Desafios da Sustentabilidade em Face da Obrigação do Estado na Busca da Efetividade ao Direito Fundamental à Saúde. 2017. Dissertação (Mestrado em Mestrado Em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí.

Aluno: Felipe Schmidt

BRANDÃO, P. T.MORAIS, J. L. B.JACOBSEN, G.. A Atuação do Ministério Público no Controle de Constitucionalidade. 2017. Dissertação (Mestrado em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí.

Aluno: Douglas Roberto Martins

BRANDÃO, P. T.STRECK, L. L.SANTO, Davi do Espírito. O Abandono do Livre Convencimento Motivado no Processo Civil e o Senso Comum Teórico da Prática Jurídica: Limites e Possibilidades para uma Virada Hermenêutica na Teoria da Decisão Judicial. 2017. Dissertação (Mestrado em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí.

Aluno: Chimelly Louise Resenes Marcon

BRANDÃO, P. T.SANTO, Davi do Espírito; OLIVEIRA, A. C. D. C.;CADEMARTORI, L. H.. Já que Viver é [ser e] Ser Livre: Uma análise da Devida Diligência como Standard de Proteção dos Direitos Humanos das Mulheres a Uma Vida Sem Vilência. 2017. Dissertação (Mestrado em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí.

Aluno: Silvia Letícia Lestoni

BRANDÃO, P. T.DANTAS, M. B.; CIRIQUIAN, P. M.. Ética na Administração Pública como Elemento de Democratização do Controle de Gastos Públicos e Sustentabilidade Financeira do Estado. 2017. Dissertação (Mestrado em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí.

Aluno: Rafaela Schmitt Garcia

BRANDÃO, P. T.; MORENO, J. M.;ABREU, P. M.SILVA, C. E. R. DE F. E.. O Instituto da Cooperação Processual como Meio Para a Concretização do Princípio da Sustentabilidade. 2017. Dissertação (Mestrado em Mestrado Em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí.

Aluno: Carlos Francisco Lopes Melo

BRANDÃO, P. T.CADEMARTORI, L. H. U.; LIMA, R. A.; NIEBUHR, P. M.. Reforma Administrativa Gerencial e a Chamada Publicização: aspectos críticos do contrato de gestão como instrumento de superação do modelo burocrático de administração pública. 2017. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

Aluno: Queila de Ara[ujo Duarte Vahl

BRANDÃO, P. T.CADEMARTORI, L. H. U.BASTOS JUNIOR, L. M. P.. Estado Social Democrático Brasileiro e Reforma Administrativa do Governo Fernando Henrique Cardoso. 2016. Dissertação (Mestrado em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí.

Aluno: João Batista Fiorini Thoméoão Batista Fiorini Thomé

BRANDÃO, P. T.FERRER, Gabriel RealSOUZA, M. C. S. A.. O MEIO AMBIENTE NA CONDIÇÃO DE DIREITO FUNDAMENTAL ? A AÇÃO CIVIL PÚBLICA COMO INSTRUMENTO DE PROTEÇÃO DO MEIO AMBIENTE. 2015. Dissertação (Mestrado em Mestrado Em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí.

Aluno: Roberta Terezinha Uvo Bodnar

BRANDÃO, P. T.PILATI, J. I.PASOLD, C. L.OLIVO, L. C. C. A Tutela Jurisdicional da Saúde do Idoso no Brasil e a Matriz Disciplinar Interpretativa dos Tribunais na Perspectiva da Fraternidade. 2015. Dissertação (Mestrado em Curso de Pós-Graduação em Direito- Mestrado e Doutorado) - Universidade Federal de Santa Catarina.

Aluno: Rafael Bruning

BRANDÃO, P. T.FROUFE, S. P. M.ABREU, J. R. S. C.. Efeitos Espaciais da Coisa Julgada no Processo Coletivo: tendências brasileiras e europeias. 2015. Dissertação (Mestrado em Mestrado Em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí.

Aluno: Rodrigo Fernando Novelli

BRANDÃO, P. T.BASTOS JUNIOR, L. M. P.LIXA, I. F. M.. Da Substancial Inconstitucionalidade da Redução da Prescrição Penal Retroativa: análise da Lei n. 12.234/2010 à luz da teoria do garantismo penal. 2014. Dissertação (Mestrado em Mestrado Em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí.

Aluno: Gerson José do Nascimento

BRANDÃO, P. T.SILVA, C. E. R. DE F. E.SOUZA, M. C. S. A.. A Livre Empresa na Qualidade de Ator Econômico e como Instrumento de Fortalecimento da Democracia Econômica no Desenvolvimento do Estado no Sistema Capitalista. 2014. Dissertação (Mestrado em Mestrado Em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí.

Aluno: Giovana Abreu da Silva Seger

BRANDÃO, P. T.SILVA, C. E. R. DE F. E.GARCIA, D. S. S.. O Princípio da Segurança Jurídica e os Métodos Jurídico-Processuais para a sua Consecução. 2014. Dissertação (Mestrado em Mestrado Em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí.

Aluno: Maria de Lourdes Silveira Sordi

BRANDÃO, P. T.PASOLD, C. L.CADEMARTORI, L. H.. Direitos Fundamentais Sociais e a Verificação da sua Realização pele Tribunais de Contas Estaduais. 2014. Dissertação (Mestrado em Mestrado Em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí.

Aluno: Flavio Duarte de Souza

BRANDÃO, P. T.OLIVEIRA NETO, F. J. R.SILVA, C. E. R. DE F. E.. O Crime de Estupro frente aos Princípios da Dignidade da Pessoa Humana, Inviolabilidade da Intimidade e Proteção da Liberdade. 2014. Dissertação (Mestrado em Mestrado Em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí.

Aluno: Manoel Carlos Ferreira da Silva

BRANDÃO, P. T.ORSELLI, H. M. Z. A.VIEIRA, R. S.. Estado Democrático de Direito, Poder Judiciário e Efetivação do Direito à Saúde. 2014. Dissertação (Mestrado em Mestrado Em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí.

Aluno: Lucineia Aparecida de Oliveira

BRANDÃO, P. T.SANTOS, M. A.AYALA, L.MARIMON, M. P. C.. A redução da margem da vegetação ripária proposta pelo Código Ambiental Catarinense - uma análise jurídico socioambiental. 2013. Dissertação (Mestrado em Educação) - Universidade do Estado de Santa Catarina.

Aluno: Paula Bonifácio Barcelos

BRANDÃO, P. T.BODNAR, Z.DEMARCHI, C.. O Inquérito Policial e a Possibilidade de Adoção das Garantias Constitucionais Aplicadas ao Processo Penal. 2013. Dissertação (Mestrado em Mestrado Em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí.

Aluno: Patrícia Pasqualini Philippi

BRANDÃO, P. T.CHAI, C. G.BODNAR, Z.. Medidas Cautelares Substitutivas e Alternativas à Prisão Cautelar Preventiva: uma análise à Luz do Garantismo Penal. 2013. Dissertação (Mestrado em Mestrado Em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí.

Aluno: Mauricio Salvadori Carvalho de Oliveira

BRANDÃO, P. T.ROSA, A. M.TRINDADE, A. K.. Compreensão, Decisão Judicial e Finitude: uma leitura "(in)adequada" do HC n. 95790-1, STF (Relator Eros Grau). 2013. Dissertação (Mestrado em Mestrado Em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí.

Aluno: Henrique Gualberto Bruggemann

BRANDÃO, P. T.ROSA, A. M.CASARA, R. R. R.. O Espetáculo da Corrupção: o corrupto como produto. 2013. Dissertação (Mestrado em Curso de Pós-Graduação em Direito- Mestrado e Doutorado) - Universidade Federal de Santa Catarina.

Aluno: Alex Aguiar da Costa

BRANDÃO, P. T.GALVAO, R.BODNAR, Z.. A Desconsideração da Personalidade Jurídica no Direito Tributário. 2013. Dissertação (Mestrado em Mestrado Em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí.

Aluno: Fernanda de Mello Goss Lauth

BRANDÃO, P. T.RI JUNIOR, A. D.Souza, PedroOLIVO, L. C. C.. Memórias de um Sobrevivente e o Direito: O Sistema penal em questão. 2012. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

Aluno: Niladir Butzke

BRANDÃO, P. T.WINCKLER, S. T.PASOLD, C. L.. A Universidade Comunitária frente aos desafiios de uma Educação para a Sustentabilidade. 2012. Dissertação (Mestrado em Mestrado Em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí.

Aluno: Bartira Soldera Dias

BRANDÃO, P. T.GARCIA, M. L.CADEMARTORI, L. H.. Direitos Fundamentais e Transação Penal: análise de sua compatibilidade à luz d Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. 2012. Dissertação (Mestrado em Mestrado Em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí.

Aluno: Marilene do Espírito Santo

BRANDÃO, P. T.CRUZ, Paulo MárcioGUIMARÃES, Claudio Alberto. A proporcionalidade e a sua função na interpretação e aplicação das normas constitucionais. 2010. Dissertação (Mestrado em Mestrado Em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí.

Aluno: Milani Maurilio Bento

BRANDÃO, P. T.CRUZ, Paulo MárcioFERRER, Gabriel Real. A Súmula Vinculante 11 do Supremo Tribunal Federal analisada à luz do Positivismo Jurídico e do Neoconstitucionalismo. 2010. Dissertação (Mestrado em Mestrado Em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí.

Aluno: Felipe Martins de Azevedo

BRANDÃO, P. T.RODRIGUES, H. W.MARTINS NETO, João dos Passos. O poder investigatório do Ministério Público e seus limites na tutela da probidade administrativa. 2010. Dissertação (Mestrado em Curso de Pós-Graduação em Direito- Mestrado e Doutorado) - Universidade Federal de Santa Catarina.

Aluno: Davi do Espírito Santo

BRANDÃO, P. T.GUIMARÃES, Claudio AlbertoOLIVEIRA, A. B.. Ministério Público e Acusação: uma aproximação a partir da Hermenêutica Constitucional. 2010. Dissertação (Mestrado em Mestrado Em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí.

Aluno: Fábio de Souza Trajano

BRANDÃO, P. T.MARQUES, C. L.ROSA, A. M.. Princípios Constitucionais Vocacionados a dar efetividade à Defesa do Consumidor. 2010. Dissertação (Mestrado em Mestrado Em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí.

Aluno: Fabiano Hartmann Peixoto

BRANDÃO, P. T.ROESLER, C. R.BARBOSA, C. M.. Judicialização do Direito: a possibilidade de avaliar racionalmente uma decisão judicial de controle concreto de constitucionalidade abstrativizada. 2010. Dissertação (Mestrado em Mestrado Em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí.

Aluno: Francisco martins Ferreira

BRANDÃO, P. T.. Aplicação do Direito à razoável Duração no Processo Civil. 2009. Dissertação (Mestrado em Mestrado Em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí.

Aluno: Ildete Regina Vale da Silva

BRANDÃO, P. T.. Fraternidade um Valor que o Direito Pode e Deve (Re)Construir: uma abordagem à luz dos direitos humanos e dos direitos fundamentais. 2009. Dissertação (Mestrado em Mestrado Em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí.

Aluno: Napoleão Bernardes Neto

BRANDÃO, P. T.FAGUNDEZ, P. R. A.LEAL, J. J.. Princípio da Insignificância e (des) Controle Penal da Delinqüência de Bagatela: estudos sob a ótica da produção judicial do direito. 2008. Dissertação (Mestrado em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí.

Aluno: Natália Gaspar Machado

BRANDÃO, P. T.SILVA, Moacyr Motta daCADEMARTORI, S. U.. O Conselho Nacional de Justiça: um estudo com destaque da Teoria da Separação dos Poderes. 2008. Dissertação (Mestrado em Mestrado Em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí.

Aluno: André Fernandes Indalencio

BRANDÃO, P. T.LEAL, J. J.AREND, M. A.. Arbítrio, Criminalização e Seletividade: uma anáise do abuso de autoridade sob as perspectivas criminológicas e dogmáticas. 2008. Dissertação (Mestrado em Mestrado Em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí.

Aluno: Mauro Ferrandin

BRANDÃO, P. T.ROSA, A. M.VERONESE, J. R. P.. Princípio Constitucional da Proteção Integral e o Direito Penal Juvenil: possibilidade e conveniência de aplicação dos princípios e garantias do direito penal aos procedimentos previstos no Estatuto da Criança e Adolescente. 2008. Dissertação (Mestrado em Mestrado Em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí.

Aluno: Roberto Márius Fávero

BRANDÃO, P. T.BODNAR, Z.OLIVIERO, M.. A possibilidade e a conveniência da prática de atos processuais (citações e intimações) pelas partes, com base no princípio da instrumentalidade das formas. 2008. Dissertação (Mestrado em Mestrado Em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí.

Aluno: Luís Eduardo Couto de Oliveira Souto

BRANDÃO, P. T.. Direitos Fundamentais e Tutela do Meio Ambiente: princípios e instrumentos para a concretização do meio ambiente equilibrado e consolidação do Estado de Direito Ambiental. 2008. Dissertação (Mestrado em Mestrado Em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí.

Aluno: Marcelo Lasperg de Andrade

BRANDÃO, P. T.FAGUNDEZ, P. R. A.LEITE, J. R. M.. Aspectos Jurídico-Filosóficos da Teoria dos Sistemas. 2007. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

Aluno: Carolina Guimarães Pecegueiro

BRANDÃO, P. T.ANDRADE, V. R. P.AREND, M. A.. A Falácia do Tribunal Penal Internacional: das promessas não cumpridas à reprodução de desigualdades. 2007. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

Aluno: Fernando Pagani Mattos

BRANDÃO, P. T.CRUZ, Paulo MárcioSANTIN, J. R.. Aspectos e Espectros do Acesso à Justiça: um princípio constitucional em busca de efetivação. 2007. Dissertação (Mestrado em Mestrado Em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí.

Aluno: Sammy Barbosa Lopes

BRANDÃO, P. T.COLAÇO, T. L.RI JUNIOR, A. D.. A responsabilidade internacional do Brasil por violações a direitos humanos e a atuação do crime organizado no Estado do Acre. 2007. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

Aluno: ANDRÉ ALEXANDRE HAPPKE

BRANDÃO, P. T.COLAÇO, T. L.PASOLD, C. L.. SÚMULA VINCULANTE E ACESSO À JUSTIÇA: NATUREZA E CONSEQÜÊNCIAS JURÍDICAS NO ESTADO BRASILEIRO. 2007. Dissertação (Mestrado em Mestrado Em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí.

Aluno: Antonio Fernando Schenkel do Amaral e Silva

BRANDÃO, P. T.SILVA, Moacyr Motta da. Competência e Conciliação: os Pilares dos Juizados Especiais Federais Cíveis. 2006. Dissertação (Mestrado em Mestrado Em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí.

Aluno: Gilmar Cavalheri

BRANDÃO, P. T.SILVA, Moacyr Motta da. Ampliação da Competência da Justiça do Trabalho: avanços e Resistências. 2006. Dissertação (Mestrado em Mestrado Em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí.

Aluno: ANDREA MORGADO

BRANDÃO, P. T.SILVA, Moacyr Motta da. O Princípio do Acesso à Justiça: visão Formal e a Aplicação da Fungibilidade entre as Tutelas de Urgência. 2006. Dissertação (Mestrado em Mestrado Em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí.

Aluno: Cláudio Marino Stein Garcia junior

BRANDÃO, P. T.. A inter-relação entre a prática de atos infracionais e as drogas ilícitas e a carência de políticas públicas profiláticas e recuperatórias. 2006. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul.

Aluno: Norival Acácio Engel

BRANDÃO, P. T.. Prática de Ato Infracional e as Medidas Sócio-educativas: uma Leitura do Estatuto da Criança e do Adolescente e dos Princípios Constitucionais. 2006. Dissertação (Mestrado em Mestrado Em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí.

Aluno: Dóris Ghilardi de Farias

BRANDÃO, P. T.. Duplo Grau de Jurisdição no direito Processual Civil Brasileiro: em Busca da Harmonia com os Princípios da Efetividade e da Celeridade Processual. 2006. Dissertação (Mestrado em Mestrado Em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí.

Aluno: Francisco Luiz da Rocha Simões Pires

LEAL, R. G.BRANDÃO, P. T.COSTA, M. M. M.. A ação civil como instituto jurídico de garantia dos Direitos Constitucionais. 2006. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul.

Aluno: Eduardo Beil

BRANDÃO, P. T.MELO, O. F.. A Jurisprudência como Fonte Democrática de Criação e a Atualização do Direito. 2006. Dissertação (Mestrado em Mestrado Em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí.

Aluno: Ederson Pires

VIEIRA, R. S.BRANDÃO, P. T.. A Mudana Climática, o protocolo de Quioto e o Mecanismo de Desenvolvimento limpo: elementos de um Novo Paradigma de Comportamento Econômico-Ambiental. 2006. Dissertação (Mestrado em Mestrado Em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí.

Aluno: Sebastião Tavares Pereira

LEAL, J. J.MARTINS NETO, João dos PassosBRANDÃO, P. T.. A Doutrina Norte-americana do Devido Processo Substantivo (Substantive Due Process). 2006. Dissertação (Mestrado em Mestrado Em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí.

Aluno: José Carlos Kulzer

ROESLER, C. R.COSTA, A. B.BRANDÃO, P. T.. Efetividade do Processo de Execução na Justiça do Trabalho no Brasil. 2006. Dissertação (Mestrado em Mestrado Em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí.

Aluno: Nelcy Renatus Brandt

BRANDÃO, P. T.. Analise Doutrinária dos Danos Morais e Sua Composição no Direito Positivo Brasileiro. 2005. Dissertação (Mestrado em Mestrado Em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí.

Aluno: Naiara Brancher Duarte

BRANDÃO, P. T.. A Efetividade do Processo de Execução nos Juizados Especiais Cíveis como Forma de Assegurar o Acesso à Justiça. 2005. Dissertação (Mestrado em Mestrado Em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí.

Aluno: Luiz Fernando Flores Filho

BRANDÃO, P. T.. A Ação de Inconstitucionalidade por Omissão: uma Abordagem sobre a (in) Efetividade das Normas Constitucionais. 2005. Dissertação (Mestrado em Mestrado Em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí.

Aluno: Sonia Maria Scmittz

BRANDÃO, P. T.. Reflexões sobre a Justiça na Tradição Dinâmica Ocidental entre Senso Comum Emancipatório e Senso Comum regulatório. 2005. Dissertação (Mestrado em Mestrado Em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí.

Aluno: Raul Bartholomay

BRANDÃO, P. T.. A Arbitragem como Mecanismo para o Tratamento dos Conflitos Trabalhistas. 2005. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul.

Aluno: Solange dos Santos D

BRANDÃO, P. T.. da Silveira. O Devido Processo Legal Discussão Principiológica. 2005. Dissertação (Mestrado em Mestrado Em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí.

Aluno: Henry Goy Petry Junior

BRANDÃO, P. T.. A Separação com Causa Culposa: uma Leitura à Luz da hermenêutica Constitucional. 2005. Dissertação (Mestrado em Mestrado Em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí.

Aluno: Luiza Cristina Valente Almeida Cademartori

BRANDÃO, P. T.. A Vinculação dos Particulares ao Direitos Fundamentais: um Problema de Colisão entre Princípios constitucionais. 2005. Dissertação (Mestrado em Mestrado Em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí.

Aluno: Claudia Fernanda dos Santos

BRANDÃO, P. T.. O Principio da Publicidade na Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 e sua Aplicabilidade no Serviço Notarial e de Registro: uma Abordagem Doutrinária. 2005. Dissertação (Mestrado em Mestrado Em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí.

Aluno: Maria Clayde Alves Pace

BRANDÃO, P. T.. Casamento Civil entre Pessoas do Mesmo Sexo: Direito Garantido pela Constituição Federal de 1988. 2005. Dissertação (Mestrado em Mestrado Em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí.

Aluno: Maria Cristina Baluta

BRANDÃO, P. T.. Responsabilidade Civil do Agente do Ministério Público por Abuso do Direito no Exercício da Demanda Penal Pública. 2005. Dissertação (Mestrado em Mestrado Em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí.

Aluno: Siriane Gemi de almeida

BRANDÃO, P. T.. O Plano Diretor na Lei nº 10.257/2001. 2005. Dissertação (Mestrado em Mestrado Em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí.

Aluno: Paola Damo Comel Gormanns

BRANDÃO, P. T.. Responsabilidade Civil do Advogado Frente aos seus Clientes. 2005. Dissertação (Mestrado em Mestrado Em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí.

Aluno: Gizele Bahr Buhl

BRANDÃO, P. T.. A Natureza Jurídica do Erro sobre Situação Fática de Causa. 2005. Dissertação (Mestrado em Mestrado Em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí.

Aluno: Gerson Cherem II

BRANDÃO, P. T.. A Simulação do Negócio Jurídico: uma análise do Código Civil. 2005. Dissertação (Mestrado em Mestrado Em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí.

Aluno: Claudio César R

BRANDÃO, P. T.. Roessing. A Função da Magistratura na Sociedade Atual. 2005. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

Aluno: Eduardo Mattos Gallo Júnior

BRANDÃO, P. T.. Juizados Especiais Cíveis: uma Leitura à Luz do Principio da Efetividade e do Acesso à Justiça. 2005. Dissertação (Mestrado em Mestrado Em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí.

Aluno: Pedro Roberto Decomain

BRANDÃO, P. T.. Tribunais de Contas no Brasil: natureza Jurídica e Alcance das suas Funções, à Luz dos Princípios Constitucionais da Administração Pública. 2005. Dissertação (Mestrado em Mestrado Em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí.

Aluno: Marcelo Carlin

CARLIN, V. I.BRANDÃO, P. T.PASOLD, C. L.. O julgamento por equidade nos juizados especiais cíveis: uma abordagem à luz da convergênica entre sistemas Jurídicos da Civil Law e da Common Law e do movimento contemporâneo de acesso à Justiça. 2004. Dissertação (Mestrado em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí.

Aluno: Pedro Rui da Fontoura Porto

BRANDÃO, P. T.. Ministério Público: análise de sua Legitimidade Política e Processual para a Tutela de Direitos Fundamentais no Paradigma do Estado Democrático de Direito. 2004. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

Aluno: Marcelo Henrique Câmara

BRANDÃO, P. T.. Das Dimensões à Tutela dos Direitos. 2004. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

Aluno: Maria Carolina Milani Caldas Opilhar

BRANDÃO, P. T.. A Prova Ilícita e o Princípio da Proporcionalidade no Direito Processual Penal Brasileiro. 2004. Dissertação (Mestrado em Mestrado Em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí.

Aluno: Brigitte Remor de Souza May

BRANDÃO, P. T.. A Atuação do Magistrado frente aos Princípios Constituicionais: uma exigência no exercício jurisdicional2004. 2004. Dissertação (Mestrado em Mestrado Em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí.

Aluno: Ricardo Teixeira do Valle Pereira

BRANDÃO, P. T.CADEMARTORI, DanielaMARTINS NETO, João dos Passos. Uma Contribuição para a compreensão do Conceito e dos Fundamentos do Instituto da Responsabilidade Civil do Estado. 2004. Dissertação (Mestrado em Mestrado Em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí.

Aluno: Ricardo Rafael dos Santos

BRANDÃO, P. T.SILVA, Moacyr Motta daKRIEGER, Cesar Amorim. Coisa Julgada Material: aspectos jurídicos. Controle concentrado de constitucionalidade e o princípio da isonomia. 2004. Dissertação (Mestrado em Mestrado Em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí.

Aluno: Victor José Sebem Ferreira

BRANDÃO, P. T.ARAUJO, Luiz Ernani Bonesso deCRUZ, Paulo Márcio. A Justiça nos Conflitos Coletivos pela Posse de Áreas Rurais. 2004. Dissertação (Mestrado em Mestrado Em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí.

Aluno: Edison Zimmer

BRANDÃO, P. T.. A Interpretação da Suspensão do Prazo Prescricional Frente à Constituição.. 2004. Dissertação (Mestrado em Mestrado Em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí.

Aluno: Dirajaia Esse Pruner

BRANDÃO, P. T.. OS NOVOS RUMOS DA ORGANIZAÇÃO SINDICAL BRASILEIRA: UM ESTUDO DA PROPOSTA DE EMENDA CONSTITUCIONAL Nº29/2003. 2004. Dissertação (Mestrado em Mestrado Em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí.

Aluno: Francisco Paludo

BRANDÃO, P. T.. Hermenêutica do Direito Tributário pelo Princípio do in dúbio Contra Fiscum a partir do referente povo.. 2004. Dissertação (Mestrado em Mestrado Em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí.

Aluno: Juan Carlos Vezzulla

BRANDÃO, P. T.. A mediação de conflitos com adolescentes autores de ato infracional. 2004. Dissertação (Mestrado em Serviço Social) - Universidade Federal de Santa Catarina.

Aluno: Pabli Milanese

BRANDÃO, P. T.. A legitimidade dos bens jurídicos coletivos ou supra-individuais no moderno direito penal. 2004. Dissertação (Mestrado em Mestrado Em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí.

Aluno: Joaquim Antonio Almeida Carmo

BRANDÃO, P. T.. Liberdade das Formas no Processo de Conhecimento perante os Juizados Especiais Civeis. 2004. Dissertação (Mestrado em Mestrado Em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí.

Aluno: Ana Cláudia da Costa Couto

BRANDÃO, P. T.CRUZ, Paulo MárcioFALCONI, R.. A Execução Penal Brasileira e o Princípio da Finalidade que informa a administração pública. 2003. Dissertação (Mestrado em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí.

Aluno: Jorge Henrique Schaefer Martins

BRANDÃO, P. T.LEAL, J. J.MARTINS NETO, João dos Passos. A prisão provisória como medida de exceção no Direito Criminal Brasileiro. 2003 - Universidade do Vale do Itajaí.

Aluno: Sergio Ramos

BRANDÃO, P. T.FALCONI, R.PINTO, A. C. B.. Mandado de Segurança na Jurisdição Penal à luz dos Princípios Constitucionais. 2003. Dissertação (Mestrado em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí.

Aluno: Jefferson Custódio Próspero

BRANDÃO, P. T.MARTINS NETO, João dos PassosOLIVEIRA, A. B.. A presunção como meio de prova no processo civil brasileiro: estudo a partir de julgados do Tribunal de Justiça de Santa Catarina. 2003. Dissertação (Mestrado em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí.

Aluno: Adilor Danieli

BRANDÃO, P. T.CRUZ, Paulo MárcioLEWIS, S.. Limite da Discricionariedade Judicial e a Dicotomia Peremptória do Pedido de Concordata: Contribuição Político Jurídico. 2003. Dissertação (Mestrado em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí.

Aluno: Paulo Ricardo Bruschi

PASOLD, C. L.BRANDÃO, P. T.GRECO, L.. A construção em bens pertencentes a terceiro anuente indicados pelo devedor para a propositura de embargos à execução no direito brasileiro: um estudo acerca de sua existência, validade e eficácia. 2003. Dissertação (Mestrado em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí.

Aluno: Mônica Elias de Lucca

BRANDÃO, P. T.MARTINS NETO, João dos PassosDIAS, M. G. S.. Introdução ao Estudo da Base Lógica da Decisão Judicial. 2003. Dissertação (Mestrado em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí.

Aluno: Otávio Roberto Pamplona

DOBROWOLSKI, S.BRANDÃO, P. T.LEAL, J. J.. A prova ilícita e o princípio da proporcionalidade no processo penal brasileiro. 2003. Dissertação (Mestrado em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí.

Aluno: Alexandre Soares da Silva

BRANDÃO, P. T.SILVA, A. S. DA. Omissões Legislativas: A eficácia dos instrumentos judiciais de controle de constitucionalidade. 2002. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

Aluno: Rodolfo Wild

BRANDÃO, P. T.WILD, R.. Limites de sentido e sentido dos limites dos princípios gerais do Direito. 2002. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

Aluno: Reginaldo da Luz Ghisolfi

BRANDÃO, P. T.GHISOLFI, R. DA L.. A proteção legal do embrião humano e sua relação com a engenharia genética na União Européia e no Brasil.. 2002. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

Aluno: Nelson Juliano Schaefer Martins

BRANDÃO, P. T.. Os poderes jurisdicionais do juiz no processo civil. 2002. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

Aluno: Pedro Manoel Abreu

BRANDÃO, P. T.. Juizados Especiais Cíveis: uma experiência brasileira contemporânea de acesso à justiça. 2002. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

Aluno: Valda de Souza Mendonça

BRANDÃO, P. T.. O Exercício da Soberania Popular pelo Voto não Obrigatório: ato de cidadania política consciente. 2002. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

Aluno: Salin Schead dos Santos

BRANDÃO, P. T.. Juizados Especiais Criminais: funções simbólicas e instrumentais. 2002. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

Aluno: Joseane Aparecida Corrêa

BRANDÃO, P. T.. A qualificação jurídica do tempo de serviço para fins de aposentadoria de servidor público estadual e a aplicação no tempo da emenda constitucional n. 20, de 15 de dezembro de 1998.. 2002. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

Aluno: Mário Luiz Ramidoff

BRANDÃO, P. T.VERONESE, J. R. P.SOUZA, M. P.. A redução da idade penal: do estigma à subjetividade. 2002. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

Aluno: Antonio Coelho Soares Junior

BRANDÃO, P. T.. O princípio da legalidade penal: o que se fala e o que se cala.. 2002. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

Aluno: Antônio Carlos Cabral

BRANDÃO, P. T.CRUZ, Paulo MárcioGRILLO, V. T. A.. A Limitação dos Juros Bancários e a Necessidade de Regulamentação do Parágrafo 3o. do artigo 192 da Constituição da República Federativa do Brasil. 2002 - Universidade do Vale do Itajaí.

Aluno: Cláudio Melim

BRANDÃO, P. T.PASOLD, C. L.CRUZ, Paulo Márcio. A Ordem Social perante o contexto Internet. 2002 - Universidade do Vale do Itajaí.

Aluno: Rosane Oliveira de Mattos

BRANDÃO, P. T.GARCIA, M. L.CRUZ, Paulo Márcio. Fundamentos Jurídicos da Atividade Hoteleira no Brasil: uma discussão doutrinária. 2002 - Universidade do Vale do Itajaí.

Aluno: Marcelo Lemos Dornelles

BRANDÃO, P. T.DORNELLES, M. L.. A ação civil pública e o controle difuso de constitucionalidade. 2001. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

Aluno: Quitéria Tamanini Vieira

BRANDÃO, P. T.VIEIRA, Q. T.. A Função Simbólica do Direito Penal como Matriz Oculta da Política Jurídica. 2001. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

Aluno: Cláudio Eduardo Régis de Figueiredo e Silva

BRANDÃO, P. T.SILVA, C. E. R. DE F. E.. Administração Gerencial e Reforma Administrativa no Brasil. 2001. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

Aluno: Dilso Domingos Pereira

BRANDÃO, P. T.PEREIRA, D. D.. Coisa Julgada e os Interesses Transindividuais. 2001. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

Aluno: Jacson Corrêa

BRANDÃO, P. T.CORRÊA, J.. Proteção Ambiental e Atividade Minerária: um estudo de caso sobre a defesa da área de proteção ambiental dos morros Estevão e Albino, no Município de Criciúma. 2001. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

Aluno: Larissa Solek Teixeira

BRANDÃO, P. T.TEIXEIRA, L. S.. O Dever de Motivação Expressa do Ato Administrativo Discricionário. 2001. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

Aluno: Wilson Antônio Cini Marchionatti

BRANDÃO, P. T.MARCHIONATTI, W. A. C.. Teoria da Imputação Objetiva na Construção de um Direito Penal Democrático e Garantista. 2001. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

Aluno: Leonardo Linhares Drumond Machado

BRANDÃO, P. T.MACHADO, L. L. D.. De Criminosos e Criminalizados: o processso de criminalização no trânsito em Montes Claros - MG. 2001. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

Aluno: Eunice Anisete de Souza Trajano

BRANDÃO, P. T.TRAJANO, E. A. DE S.. O Caráter Alternativo das Penas Alternativas (Lei 9.714798): para quem e para quê?. 2001. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

Aluno: Julio César Pereira da Cunha

BRANDÃO, P. T.CUNHA, J. C. P. DA. A Ação Civil Pública do Direito Brasileiro e a Ação de Classe do Direito Norte-Americano: uma análise comparativa. 2001. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

Aluno: Giana Lisa Zanardo Sartori

BRANDÃO, P. T.SARTORI, G. L. Z.. Ética - Bioéticca - Direito: a interdisciplinariedade ou o biodireito. 2000. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

Aluno: Márcia Aguiar Arend

BRANDÃO, P. T.AREND, M. A.. Capitulação Penal: o poder (in)visível do Ministério Público. 1998. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

Aluno: Vera Lúcia Ferreira Copetti

BRANDÃO, P. T.COPETTI, V. L. F.. Poder Seletivo do Ministério Público. 1998. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

Aluno: Leda Maria Hermann

BRANDÃO, P. T.HERMANN, L. M.. Os Juizados Especiais Criminais e a Violência Doméstica: a dor que a lei esqueceu. 1998. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

Aluno: Sergio Luiz Fernandes Pires

BRANDÃO, P. T.PIRES, S. L. F.. Os Crimes Contra o Patrimônio e a Luta de Classes no Brasi de 1930 a 1998-. 1998. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

Aluno: PABLO FRANCIANO STEFFEN

BRANDÃO, P. T.; CRISTOVAM, J. S. S.; MORAIS, F. S.;JACOBSEN, G.STAFFEN, M. R.. CONSTITUIÇÃO, GARANTISMO E ANÁLISE ECONÔMICA DO DIREITO: UMA NOVA PROPOSTA PARA OS ÓRGÃOS DE JULGAMENTO ADMINISTRATIVO. 2019. Tese (Doutorado em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí.

Aluno: Thais Vandresen

BRANDÃO, P. T.FERRER, Gabriel Real; MARQUES JUNIOR, W. P.;GARCIA, M. L.JACOBSEN, G.. O IMPEACHMENT DOS EX-PRESIDENTES FERNANDO COLLOR DE MELLO E DILMA VANA ROUSSEFF COMO RESULTANTES DE INFRAÇÕES ÀS OBRIGAÇÕES MATRIZES DA RESPONSABILIDADE DO PODER POLÍTICO. 2019. Tese (Doutorado em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí.

Aluno: Clayton Marafioti Martins

TARSO BRANDÃO, P.CADEMARTORI, L. H.GARCIA, D. S. S.DEMARCHI, C.VIEIRA, R. S.. Mandado de Reintegração de Posse: proposição de um canal de interlocução entre o executor e o Poder Judiciário. 2018. Tese (Doutorado em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí.

Aluno: Luciana de Carvalho Paulo Coelho

BRANDÃO, P. T.MORAIS, J. L. B.SPENGLER, F. M.GARCIA, D. S. S.SANTO, Davi do Espírito. A Possibilidade de Realização de Parceria entre o Setor Público e o Terceiro Setor para Garantia do Direito Fundamental à Educação Infantil com Fundamento na Sustentabilidade Econômica e Social: uma contribuição para o desenvolvimento socioeducacional do Estado de Santa Catarina. 2018. Tese (Doutorado em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí.

Aluno: Fernanda Sell de Souto Goulart Fernandes

BRANDÃO, P. T.; AGUILÓ REGLA. J.;FERRER, Gabriel RealPASOLD, C. L.ROSA, A. M.. Perspectivas Político-Jurídicas das Audiências Judiciais Participativas no Supremo Tribunal Federal: a efetivação do processo civil democrático. 2018. Tese (Doutorado em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí.

Aluno: Adilor Danieli

BRANDÃO, P. T.GARCIA, D. S. S.FERRER, Gabriel Real; MOLINA GIMENEZ. A.;VIEIRA, R. S.. A Responsabilidade Brasileira em Âmbito Global para com a Sustentabilidade e a Conscientização Ambiental no que Tange aos Recursos Hidricos. 2018. Tese (Doutorado em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí.

Aluno: Airto Chaves Junior

BRANDÃO, P. T.ROSA, A. M.FERRER, Gabriel RealGARCIA, D. S. S.VIEIRA, R. S.; BALSCO B.D.R.. A Construção dos Sentidos em Torno da Violência: a violência sistêmica do universo intramuros e o seu (violento) reflexo no mundo externodos Sentidos em Torno da Violência: a violência sistêmica do universo intramuros e o seu (violento) reflexo no mundo externo. 2017. Tese (Doutorado em Doutorado em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí.

Aluno: Helena Nastassya Paschoal Pitsica

BRANDÃO, P. T.GARCIA, M. L.PASOLD, C. L.CADEMARTORI, L. H. U.AQUINO, S. R.. Propriedade e Função Social: desapropriação por interesse social. 2016. Tese (Doutorado em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí.

Aluno: Viviane Candeia Paz

BRANDÃO, P. T.PILAU SOBRINHO, L. L.CERVI, J. R.PINTO, F. C. S.SOUZA, M. C. S. A.. Tutela Consumerista Transnacional: transgenia, meio ambiente e globalização. 2016. Tese (Doutorado em Doutorado em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí.

Aluno: Maury Roberto Viviani

BRANDÃO, P. T.LUPI, A. L. P. B.STRECK, L. L.OLIVIERO, M.SIRIANNI, G.CALVIERI, C.. O Costitucionalismo Global no Cenário de uma Nova Ordem Mundial. 2014. Tese (Doutorado em Doutorado em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí.

Aluno: Maury Roberto Viviani

BRANDÃO, P. T.LUPI, A. L. P. B.STRECK, L. L.OLIVIERO, M.SIRIANNI, G.CALVIERI, C.. O Costitucionalismo Global no Cenário de uma Nova Ordem Mundial. 2014. Tese (Doutorado em Doutorado em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí.

Aluno: Ildete Regina Vale da Silva

BRANDÃO, P. T.OLIVIERO, M.ROESLER, C. R.MARINI, G.PORENA, D.DEMARCHI, C.. Fraternidade: Fundamento para entender a Constituição Brasileira como Projeto Cultural e Condição para a Construção de uma Sociedade Fraterna. 2014. Tese (Doutorado em Doutorado em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí.

Aluno: Davi do Espírito Santo

PASOLD, C. L.CADEMARTORI, L. H.OLIVO, L. C. CBODNAR, Z.BRANDÃO, P. T.. Política Jurídica e Controle Jurídico-Penal: elementos para compreensão de Políticas Criminais. 2014. Tese (Doutorado em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí.

Aluno: Helena Maria Zanetti de Azeredo Orselli

BRANDÃO, P. T.PASOLD, C. L.OLIVIERO, M.STRECK, L. L.MARINI, G.PORENA, D.. O status jurídico do pré-embrião humano a partir dos Princópios do Pluralismo e da Laicidade à luz da Bioética para a construção do Biodireito. 2013. Tese (Doutorado em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí.

Aluno: Rodrigo Goldschmidt

PILATI, J. I.Wolkmer, A.C.COUTINHO, A. R.RAMOS, A. L.BRANDÃO, P. T.. Flexibilização dos direitos trabalhistas: ações afirmativas da dignidade da pessoa humana como forma de resistência. 2008. Tese (Doutorado em Curso de Pós-Graduação em Direito- Mestrado e Doutorado) - Universidade Federal de Santa Catarina.

Aluno: Fabiana Marion Spengler

BRANDÃO, P. T.FIUZA, C.A.CSTRECK, L. L.MORAIS, J. L. B.RIBEIRO, D. G.. O Estado-Jurisdição em Crise e a Instituição do Consenso: por uma outra cultura no tratamento de conflitos. 2007. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

Aluno: Maria Rafaela Junqueira Bruno Rodrigues

BRANDÃO, P. T.. Fundamentos Constitucionais da Bioética. 2006. Tese (Doutorado em Curso de pós Graduação Stricto Sensu - Doutorado - da UNISINOS) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

Aluno: Cláudio Alberto Gabriel Guimarães

BRANDÃO, P. T.. Funções da Pena Privativa de Liberdade no Capitalismo: do que se oculta (va) ao que se declara. 2006. Tese (Doutorado em Pós-Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

Aluno: Cláudia Servilha Monteiro

BRANDÃO, P. T.Wolkmer, A.C.PEREIRA, A.C.A.LIRA, R.C.P.ROVER, A.J.. O Espelho de Creonte: o pluralismo epistêmico nos campos da racionalidade da decisão judicial sob o infuxo das exigências pragmático-formais da produção do Direito. 2006. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

Aluno: Reinaldo Pereira e Silva

BRANDÃO, P. T.SILVA, R. P. E.. Reflexões Político-Jurídicas sobre o Estatuto da Concepção Humana. 2001. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

Aluno: Thais Vandresen

BRANDÃO, P. T.; AGUILÓ REGLA. J.;GARCIA, M. L.. Presidencialismo e Responsabilidade Presidencial: análise do processo de impedimento de 2015 e sua (in)adequação à Contemporaneidade Política Brasileira. 2018. Exame de qualificação (Doutorando em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí.

Aluno: Henrique da Rosa Ziesemer

BRANDÃO, P. T.FERRER, Gabriel RealJACOBSEN, G.. A Corrupção como Fenômeno Social e a (In)eficiência dos Meios de Controle: uma análise sistêmica das consequências e reflexos da corrupção no Estado brasileiro a partir da sustentabilidade. 2018. Exame de qualificação (Doutorando em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí.

Aluno: Clenio Jair Schulze

BRANDÃO, P. T.PASOLD, C. L.; ZANON JUNIOR, O. L.. Judicialização da Saúde: em busca da adequada teoria da decisão. 2018. Exame de qualificação (Doutorando em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí.

Aluno: SONIA MARIA MAZZETTO MOROSO TERRES

BRANDÃO, P. T.PASOLD, C. L.SANTO, Davi do Espírito. Justiça, Direito de Todos: a vítima de crime e a dignidade humana. 2018. Exame de qualificação (Doutorando em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí.

Aluno: Patricia Pasqualini Phillipi

BRANDÃO, P. T.; HEINEN, L. R.;SANTO, Davi do Espírito. Justiça Restaurativa pela Técnica da Mediação: instrumentos para construção de um modelo de solução de conflitos fora da lógica do sistema penal.. 2018. Exame de qualificação (Doutorando em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí.

Aluno: Alessandra Ramos

BRANDÃO, P. T.; TREGGIARI, F.; SANTOS, R. P.. Uma Concepção de Trabalho Digno Para Fins de Proteção Jurídica no Espaço Transnacional: uma possível construção fundada no diálogo com base no pensamento de Jürgen Habermas. 2018. Exame de qualificação (Doutorando em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí.

Aluno: Adilor Danielli

BRANDÃO, P. T.; MOLINA GIMENEZ. A.;SOUZA, M. C. S. A.GARCIA, D. S. S.. Análise da Lei de Recursos Hídricos à Luz da Responsabilidade Global do Brasil para com a Sustentabilidade. 2017. Exame de qualificação (Doutorando em Doutorado em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí.

Aluno: Barbara Guasque

BRANDÃO, P. T.ROSA, A. M.; LIFANTE. I.. Análise Econômica do Direito e as Decisões Judiciais em Matéria Bancária: releitura eficiente da teoria da decisão. 2017. Exame de qualificação (Doutorando em Doutorado em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí.

Aluno: Pablo Feliciano Steffen

BRANDÃO, P. T.JACOBSEN, G.SANTO, Davi do Espírito. Constituição, Garantismo e Análise Econômica do Direito: uma nova proposta para os órgãos de julgamento administrativo. 2017. Exame de qualificação (Doutorando em Doutorado em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí.

Aluno: Fernanda Sell de Souto Goulart Fernandes

BRANDÃO, P. T.; AGUILÓ REGLA. J.;GARCIA, D. S. S.. Perspectivas Político-Jurídicas das Audiências Judiciais Participativas no Supremo Tribunal Federal: a efetivação da democracia participativa substancial. 2017. Exame de qualificação (Doutorando em Doutorado em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí.

Aluno: Luciana de Carvalho Paulo Coelho

BRANDÃO, P. T.GARCIA, D. S. S.SANTO, Davi do Espírito. A Possibilidade de Realização de Parceira entre o Setor Público e Terceiro Setor para Garantia do Direito Fundamental à Educação Infantil com Fundamento na Sustentabilidade Econômica e Social: uma contribuição para o desenvolvimento sócio-educacional no Estado de Santa Catarina. 2017. Exame de qualificação (Doutorando em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí.

Aluno: Airto Chaves Junior

BRANDÃO, P. T.ROSA, A. M.OLIVIERO, M.. A Construção dos Sentidos em Torno da Violência: a violência sistêmica do universo intramuros e o seu (violento) reflexo no mundo externo. 2016. Exame de qualificação (Doutorando em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí.

Aluno: Jonathan Cardoso Regis

BRANDÃO, P. T.CRUZ, Paulo MárcioGARCIA, M. L.. A (im)possibilidade da Diminuição da Idade Penal Sustentada pela Teoria Geral dos Direitos Humanos: análise a partir das iniciativas de produção do Direito no Brasil. 2016. Exame de qualificação (Doutorando em Doutorado em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí.

Aluno: Sonia Aparecida de Carvalho

BRANDÃO, P. T.PILAU SOBRINHO, L. L.CERVI, J. R.SOUZA, M. C. S. A.. A (des)Governança Sustentável no Território de Reflorestamento de Pinus no Brasil e na Espanha. 2016. Exame de qualificação (Doutorando em Doutorado em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí.

Aluno: Clayton Marafioti Martins

BRANDÃO, P. T.CRUZ, Paulo MárcioGARCIA, M. L.. Os Fundamentos Legais e Fáticos para a Polícia Militar Estabelecer Condições para o Cumprimento de Mandado Judicial re Reintegração de Posse: Implantação de um Modelo de Gestão para a Contribuição Social do Município de Itajaí. 2016. Exame de qualificação (Doutorando em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí.

Aluno: Helena Nastassya Paschoal Pitsica

BRANDÃO, P. T.PASOLD, C. L.GARCIA, M. L.. Função Social da Propriedade: desapropriação urbana por interesse social. 2014. Exame de qualificação (Doutorando em Doutorado em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí.

Aluno: Alceu de Oliveira Pinto Junior

BRANDÃO, P. T.OLIVEIRA NETO, F. J. R.GARCIA, M. L.. Reincidentes: a tribo dos prisionalizados. 2014. Exame de qualificação (Doutorando em Doutorado em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí.

Aluno: Ildete Regina Vale da Silva

BRANDÃO, P. T.SPENGLER, F. M.GARCIA, M. L.. Fraternidade: Fundamento para uma teoria da Constituição Brasileira de 1988. 2013. Exame de qualificação (Doutorando em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí.

Aluno: Davi do Espírito Santo

BRANDÃO, P. T.PASOLD, C. L.BODNAR, Z.. Política do Direito e Controle Jurídico-Penal: elementos para a compreensão das novas políticas criminais globais. 2013. Exame de qualificação (Doutorando em Doutorado em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí.

Aluno: Deise Maria do Nascimento

BRANDÃO, P. T.PRADO FILHO, K.. A ideologia da Lei e Ordem como produtora do sujeito contemporâneo: um estudo arqueológico. 2008. Exame de qualificação (Doutorando em Psicologia) - Universidade Federal de Santa Catarina.

Aluno: Cláudio Alberto Gabriel Guimarães

BRANDÃO, P. T.OLIVEIRA, O. M.ANDRADE, V. R. P.. Funções da Pena Privativa de Liberdade no Sistema Penal Capitalista: do que se oculta(va) ao que se declara. 2004. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

Aluno: Antonio Carlos Ribeiro

BRANDÃO, P. T.SARTORI, G. L. Z.FOGOLARI, E. P.. Proteção a vítimas e testemunhas ameaçadas - questões controvertidas à luz do devido processo legal. 2006. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Processual) - Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões.

Aluno: Andréia Pretto

BRANDÃO, P. T.. A relevância do princípio da autonomia da vontade nos termos de consentimento pós-informado em pesquisas e experiências biomédicas com seres humanos no Brasil e sua relação com o Código Civil. 2004. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Civil) - Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões.

Aluno: Maria Adelaide barbieri

BRANDÃO, P. T.. O concubinato e a união estável frente ao novo Código Civil. 2004. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Civil) - Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões.

Aluno: Leda Hanel Lang

BRANDÃO, P. T.. Direitos da personalidade do embrião na reprodução assistida. 2004. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Civil) - Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões.

Aluno: Ari Atnônio Berwanger

BRANDÃO, P. T.. Adoção e a nova família. 2001 - Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões.

Aluno: Leandro Gapar Scalabrin

BRANDÃO, P. T.. Desapropriações e o modelo econômico do Estado: a crise da desapropriação em face do estado noefeudal.. 2001 - Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões.

Aluno: Tânia Maria Pimentel

BRANDÃO, P. T.. Concretização das normas constitucionais.. 2001 - Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões.

Aluno: Gabriela Braga

BRANDÃO, P. T.. Alimentos entre conviventes. 2001 - Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões.

Aluno: Larissa Cantelle Baggio

BRANDÃO, P. T.. Reprodução humana assistida: um aporte constitucional. 2001 - Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões.

Aluno: Marillac Luiz Siqueira

BRANDÃO, P. T.. Direito a alimentos na união estável após a Constituição Brasileira de 1988. 2001 - Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões.

Aluno: Rosane Fátima Cadorin

BRANDÃO, P. T.. O mandado de injunção e a ação direta de inconstitucionalidade por ação e omissão. 2001 - Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões.

Aluno: Mariana Araújo Ronscivalle

BRANDÃO, P. T.SILVA JUNIOR, J.OLIVEIRA, H.C.. Da apreciação das provas pelo Tribunal do Júri. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

Aluno: Henrique Guallberto Bruggemann

BRANDÃO, P. T.GARCIA, M. L.SCHEFFER, I. L. S.. Mandado de Segurança contra atos Jurisdicionais. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

Aluno: Fernanda de Mello Goss

BRANDÃO, P. T.SCHEFFER, I. L. S.CUNHA, E. P.. Sistema Penal: a literatura fala o que a dogmática cala. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

Aluno: Tatiana Coelho

BRANDÃO, P. T.PINTO JUNIOR, A. O.TRAJANO, E. A. DE S.. Progressão de Regime nos Crimes Hediondos. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

Aluno: Álvaro de Lara Costa

BRANDÃO, P. T.. Lei 10.628/2002 - uma abordagem político-jurídica. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

Aluno: Karina Homem

BRANDÃO, P. T.. Investigação criminal pelo Ministério Público. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

Aluno: Lilian Terezinha Madaloni

BRANDÃO, P. T.. Aspectos Constitucionais da redução da maioridade penal. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

Aluno: Vera Lucia Mariotti

BRANDÃO, P. T.SALVADORI, José AntonioPEREIRA, Julio Cesar. O Discurso da Ressocialização como forma de reprodução do Sistema Econômico. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

Aluno: Maria Teresinha Bettio Marasca

BRANDÃO, P. T.NEVES, Solon D'eçaPEREIRA, Julio Cesar. Crime Organizado o que é, e o que fomenta essa organização. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

Aluno: Iasmine Nascimento Figueira Costa

BRANDÃO, P. T.SALVADORI, José AntonioWEBER, Estanil Ouro Imburgue. A Violência Doméstica nos Juizados Especiais Criminais: (in)eficácia da Lei N. 9099/95. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

Aluno: Franciane Salome Borelli

BRANDÃO, P. T.BORTOLI, Adriano deGALVÃO, Rodrigo. Limites à anulação dos Atos Administrativos. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

Aluno: Gabriela Falck Bortolini

BRANDÃO, P. T.. Das funções declaradas e não declaradas da medida de segurança. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

Aluno: Paulo Mameri Peano

BRANDÃO, P. T.. A transformação do inquérito policial: um novo modelo de apuração. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

Aluno: Christiane Caire

MACHADO, N. J. M.BRANDÃO, P. T.NEVES, Solon D'eça. Execução da pena privativa de liberdade e oprincípio da dignidade da pessoa humana. 2003 - Universidade do Vale do Itajaí.

Aluno: Kliwer Schmitt

MARTINS, A. C. M.BRANDÃO, P. T.BOTELHO, A.. O controle de constitucionalidade de Leis Municipais. 2003 - Universidade do Vale do Itajaí.

Aluno: CAROLINE PICOLO SCHUTZ

MEDEIROS, A.BRANDÃO, P. T.PACHECO, R. C.. A participação do Ministério Público na investigação criminal. 2003 - Universidade do Vale do Itajaí.

Aluno: Valcir Silvestre Mangrich

WEBER, Estanil Ouro ImburgueBRANDÃO, P. T.PITSICA, G. P.. Violência Presumida pela menoridade: Absoluta ou Relativa?. 2003 - Universidade do Vale do Itajaí.

Aluno: Cristina Bastos Schlemper

BRANDÃO, P. T.. Dolo Eventual: sua aplicabilidade nos crimes de homicídio de trânsito. 2002 - Universidade do Vale do Itajaí.

Aluno: Fernanda Balbinot Reis

BRANDÃO, P. T.. O Incesto: aspectos históricos, culturais, sociais e jurídicos. 2002 - Universidade do Vale do Itajaí.

Aluno: CARLOS HUMBERTO ANDRADE

BRANDÃO, P. T.. Pena: ressocialização ou prisionização. 2001 - Universidade do Vale do Itajaí.

Aluno: Karina Müller

BRANDÃO, P. T.. O Processo de Criminalização do Réu Perante o Conselho de Sentença. 2001 - Universidade Federal de Santa Catarina.

Aluno: Karina Müller

BRANDÃO, P. T.. O processo de criminalização do réu perante o conselho de sentença.. 2001 - Universidade Federal de Santa Catarina.

Aluno: GYSELLE CHRISTINE DA COSTA

BRANDÃO, P. T.. Presos: o Direito aos direitos. 2001 - Universidade do Vale do Itajaí.

Aluno: Jean Pierre Campos

BRANDÃO, P. T.. A necessidade de recolher-se à prisão para apelar.. 2000 - Universidade Federal de Santa Catarina.

Aluno: Cristina Mulizzini Gonçalves

BRANDÃO, P. T.. A habilitação e os procedimentos para a adoção no Estado de Santa Catarina - o candidato estrangeiro residente no Brasil. 1999 - Universidade Federal de Santa Catarina.

Aluno: Márcio André Zatta Cotta

BRANDÃO, P. T.. A legitimidade do Ministério Público para celebrar ajuste de conduta previsto na Lei 7347/85.. 1999 - Universidade Federal de Santa Catarina.

BRANDÃO, P. T.. Direito Processual Penal. 2006. Universidade Federal de Santa Catarina.

PINTO, A. C. B.BRANDÃO, P. T.AREND, M. A.RI JUNIOR, A. D.. Concurso Público para Professor Adjunto na Área de Processo Penal. 2006. Universidade Federal de Santa Catarina.

BRANDÃO, P. T.. Banca Examinadora no Processo de Seleção de Docentes da Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões - Capus de Erechim - disciplina de Direito Processual Penal - Curso de Direito - Departamento de Ciências Sociais Aplicadas. 2006. Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões.

BRANDÃO, P. T.. Comissão de Seleção de candidatos à vaga para os cursos de Doutorado e Mestrado para as Universidades Roma Tré e Lisboa. 2012.

BRANDÃO, P. T.. Quarto Premio Milton Leite da Costa. 2010. Associação Catarinense do Ministério Público do Estado de Santa Catarina.

BRANDÃO, P. T.. Comissão de Seleção dos Candidatos às Vagas dos Cursos de Mestrado e Doutorado das Universidades de Lisboa e Roma Tre. 2010. Colégio de Diretores de Escolas dos Ministérios Públicos do Brasil.

BRANDÃO, P. T.. Terceiro Premio Milton Leite da Costa. 2009. Associação Catarinense do Ministério Público do Estado de Santa Catarina.

BRANDÃO, P. T.. Comissão Científica do XVIII Congresso Nacional do Ministério Público. 2009. Associação Catarinense do Ministério Público do Estado de Santa Catarina.

BRANDÃO, P. T.. Comissão de Seleção dos Candidatos às Vagas dos Cursos de Mestrado e Doutorado das Universidades de Lisboa e Roma Tre. 2009. Colégio de Diretores de Escolas dos Ministérios Públicos do Brasil.

BRANDÃO, P. T.. Segundo Premio Milton Leite da Costa. 2008. Associação Catarinense do Ministério Público do Estado de Santa Catarina.

BODNAR, Z.DELL AGNOLLO, R.L.BRANDÃO, P. T.. Primeiro Premio Milton Leite da Costa. 2007. Associação Catarinense do Ministério Público do Estado de Santa Catarina.

CRUZ, Paulo MárcioBRANDÃO, P. T.SILVA, Moacyr Motta daSILVA, K. S.CADEMARTORI, L. H.. Comissão de Seleção para o Processo Seletivo do Programa de Mestrado em Ciência Jurídica. 2006. Universidade do Vale do Itajaí.

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Comissão julgadora das bancas

Clemerson Merlin Cleve

CLÈVE, Clèmerson MerlinBLASI, Paulo HenriqueCARLIN, Volnei IvoPASOLD, Cesar LuizLEITE, Eduardo de Oliveira. Tutela Judicial dos Novos Direitos. 2000. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

Eduardo de Oliveira Leite

BLASI, P. H.;LEITE, E. O.; CARLIN, V. I.; PASOLD, C. L.; CLÉVE, C. M.. Tutela Judicial dos Novos Direitos. 2000. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

Antônio Carlos Wolkmer

WOLKMER, Antonio Carlos. A Tutela Jurisdicional dos. 2000. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

César Luiz Pasold

PASOLD, C. L.; BLASI, P. H.. A Tutela Judicial dos Novos Direitos: em busca de uma efetividade para os direitos típicos da cidadania. 2000. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

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Orientou

Frederico Welington Jorge

Garantias Processuais e Processo Penal de Emergência; Início: 2008; Dissertação (Mestrado em Mestrado Em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí; (Orientador);

Ildete Regina Vale da SilvaRegina Vale da Silva

Fraternidade: Fundamento para uma teoria da Constituição Brasileira de 1988; Início: 2010; Tese (Doutorado em Doutorado em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí; (Orientador);

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Normas de Direitos Fundamentais e Realidades: construções e desconstruções; 2019; Dissertação (Mestrado em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí,; Orientador: Paulo de Tarso Brandão;

Wellington Cesar de Souza

O Combate ao Tráfico de Pessoas sob a Perspectiva da Eficácia do Princípio da Dignidade da Pessoa Humana; 2017; Dissertação (Mestrado em Mestrado Em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí,; Orientador: Paulo de Tarso Brandão;

Felpe Schimidt

A Atuação do Ministério Público no Controle de Constitucionalidade; 2017; Dissertação (Mestrado em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí,; Orientador: Paulo de Tarso Brandão;

Douglas Roberto Martins

O Abandono do Livre Convencimento Motivado no Processo Civil e o Senso Comum Teórico da Prática Jurídica: limites e possibilidades para uma virada hermenêutica na teoria da decisão judicial; 2017; Dissertação (Mestrado em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí,; Orientador: Paulo de Tarso Brandão;

Joao Batista Fiorini Thome

O MEIO AMBIENTE NA CONDIÇÃO DE DIREITO FUNDAMENTAL ? A AÇÃO CIVIL PÚBLICA COMO INSTRUMENTO DE PROTEÇÃO DO MEIO AMBIENTE; 2015; Dissertação (Mestrado em Mestrado Em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí,; Orientador: Paulo de Tarso Brandão;

Rafael Bruning

Efeitos Espaciais da Coisa Julgada no Processo Coletivo: tendências brasileiras e europeias; 2015; Dissertação (Mestrado em Mestrado Em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí,; Orientador: Paulo de Tarso Brandão;

Giovana Abreu da Silva Seger

O Princípio da Segurança Jurídica e os Métodos Jurídico-Processuais para a sua Consecução; 2014; Dissertação (Mestrado em Mestrado Em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí,; Orientador: Paulo de Tarso Brandão;

Gerson José do Nascimento

A Livre Empresa na Qualidade de Ator Econômico e como Instrumento de Fortalecimento da Democracia Econômica no Desenvolvimento do Estado no Sistema Capitalista; 2014; Dissertação (Mestrado em Mestrado Em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí,; Orientador: Paulo de Tarso Brandão;

Manoel Carlos Ferreira da Silva

Estado Democrático de Direito, Poder Judiciário e Efetivação do Direito à Saúde; 2014; Dissertação (Mestrado em Mestrado Em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí,; Orientador: Paulo de Tarso Brandão;

Giovana Abreu da Silva Seger

O Princípio da Segurança Jurídica e os Métodos Jurídico-Processuais para a sua Consecução; 2014; Dissertação (Mestrado em Mestrado Em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí,; Orientador: Paulo de Tarso Brandão;

Patrícia Pasqualini Philippi

Medidas Cautelares Substitutivas e Alternativas à Prisão Cautelar Preventiva: uma análise à Luz do Garantismo Penal; 2013; Dissertação (Mestrado em Mestrado Em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí,; Orientador: Paulo de Tarso Brandão;

Paula Bonifácio Barcelos

O Inquérito Policial e a Possibilidade de Adoção das Garantias Constitucionais Aplicadas ao Processo Penal; 2013; Dissertação (Mestrado em Mestrado Em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí,; Orientador: Paulo de Tarso Brandão;

Alex Aguiar da Costa

A Desconsideração da Personalidade Jurídica no Direito Tributário; 2013; Dissertação (Mestrado em Mestrado Em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí,; Orientador: Paulo de Tarso Brandão;

Niladir Butzke

A Universidade Comunitária frente aos desafios de uma Educação para a Sustentabilidade; 2012; Dissertação (Mestrado em Mestrado Em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí,; Orientador: Paulo de Tarso Brandão;

Bartira Soldera Dias

Direitos Fundamentais e Transação Penal: análise de sua compatibilidade à luz d Constituição da República Federativa do Brasil de 1988; 2012; Dissertação (Mestrado em Mestrado Em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí,; Coorientador: Paulo de Tarso Brandão;

Milani Maurilio Bento

Súmula Viculando 11 do Supremo Tribunal Federal analisada à luz do Positivismo Jurídico e do Neoconstitucionalismo; 2010; Dissertação (Mestrado em Mestrado Em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí,; Orientador: Paulo de Tarso Brandão;

Davi do Espírito Santo

Ministério Público e Acusação: uma aproximação a partir da Hermenêutica Constitucional; 2010; Dissertação (Mestrado em Mestrado Em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí,; Orientador: Paulo de Tarso Brandão;

Marilene do Espírito Santo

A Proporcionalidade e a sua função na Interpretação e Aplicação das Normas Constitucionais; 2010; Dissertação (Mestrado em Mestrado Em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí,; Orientador: Paulo de Tarso Brandão;

Fábio de Souza Trajano

Princípios Constitucionais Vocacionados a dar efetividade à Defesa do Consumidor; 2010; Dissertação (Mestrado em Mestrado Em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí,; Orientador: Paulo de Tarso Brandão;

Francisco martins Ferreira

Efetivação do Direito à razoável duração do Processo no Direito Processual Civil: a busca pela celeridade processual; 2009; Dissertação (Mestrado em Mestrado Em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí,; Orientador: Paulo de Tarso Brandão;

Ildete Regina Vale da Silva

A Fraternidade como um Valor que o Direito Pode e Deve (re) Construir: uma abordagem à uz dos direitos humanos e dos direitos fundamentais; 2009; Dissertação (Mestrado em Mestrado Em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí,; Orientador: Paulo de Tarso Brandão;

Davi do Espírito Santo

Variáveis Ontognoseológicas da atuação do Ministério Público no Processo Penal: uma perspectiva a partir da principiologia constitucional; ; 2008; Dissertação (Mestrado em Mestrado Em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí,; Orientador: Paulo de Tarso Brandão;

Fábio de Souza Trajano

Os Princípios Constitucionais aplicáveis ao Direito do Consumidor e sua Efetividade; ; 2008; Dissertação (Mestrado em Mestrado Em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí,; Orientador: Paulo de Tarso Brandão;

Milani Maurilio Bento

Razoabilidade e Patrimônio sob a Luz do Direito Penal; 2008; Dissertação (Mestrado em Mestrado Em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí,; Orientador: Paulo de Tarso Brandão;

Luís Eduardo Couto de Oliveira Souto

Direitos Fundamentais e Tutela do Meio Ambiente: princípios e instrumentos para a concretização do meio ambiente equilibrado e consolidação do Estado de Direito Ambiental; 2008; Dissertação (Mestrado em Mestrado Em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí,; Orientador: Paulo de Tarso Brandão;

Fernando Pagani Mattos

Aspectos e Espectros do Acesso à Justiça: um princípio constitucional em busca de efetivação; 2007; Dissertação (Mestrado em Mestrado Em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí,; Orientador: Paulo de Tarso Brandão;

ANDRÉ ALEXANDRE HAPPKE

SÚMULA VINCULANTE E ACESSO À JUSTIÇA: NATUREZA E CONSEQÜÊNCIAS JURÍDICAS NO ESTADO BRASILEIRO; 2007; Dissertação (Mestrado em Mestrado Em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí,; Orientador: Paulo de Tarso Brandão;

Norival Acácio Engel

Prática de Ato Infracional e as Medidas Sócio-educativas: uma Leitura do Estatuto da Criança e do Adolescente e dos Princípios Constitucionais; 2006; Dissertação (Mestrado em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí,; Orientador: Paulo de Tarso Brandão;

Antonio Fernando Schenkel do Amaral e Silva

Competência e Conciliação: os Pilares dos Juizados Especiais Federais Cíveis; 2006; Dissertação (Mestrado em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí,; Orientador: Paulo de Tarso Brandão;

Gilmar Cavalheri

Ampliação da Competência da Justiça do Trabalho: avanços e Resistências; 2006; Dissertação (Mestrado em Mestrado Em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí,; Orientador: Paulo de Tarso Brandão;

Dóris Ghilardi de Farias

Duplo Grau de Jurisdição no direito Processual Civil Brasileiro: em Busca da Harmonia com os Princípios da Efetividade e da Celeridade Processual; 2006; Dissertação (Mestrado em Mestrado Em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí,; Orientador: Paulo de Tarso Brandão;

Sônia Maria Schmitz

Reflexões sobre a Justiça na Tradição Dinâmica Ocidental entre Senso Comum Emancipatório e Senso Comum regulatório; 2005; Dissertação (Mestrado em Mestrado Em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí,; Orientador: Paulo de Tarso Brandão;

Eduardo Mattos Gallo Júnior

Juizados Especiais Cíveis: uma Leitura à Luz do Principio da Efetividade e do Acesso à Justiça; 2005; Dissertação (Mestrado em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí,; Orientador: Paulo de Tarso Brandão;

Henry Goy Petry Junior

A Separação com Causa Culposa: uma Leitura à Luz da hermenêutica Constitucional; 2005; Dissertação (Mestrado em Mestrado Em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí,; Orientador: Paulo de Tarso Brandão;

Siriane Gemi Fogaça de Almeida

O Plano Diretor na Lei nº 10; 257/2001; 2005; 0 f; Dissertação (Mestrado em Mestrado Em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí,; Orientador: Paulo de Tarso Brandão;

Gerson Cherem II

A Simulação do Negócio Jurídico: uma análise do Código Civil; 2005; 0 f; Dissertação (Mestrado em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí,; Orientador: Paulo de Tarso Brandão;

Maria Cristina Baluta

Responsabilidade Civil do Agente do Ministério Público por Abuso do Direito no Exercício da Demanda Penal Pública; 2005; Dissertação (Mestrado em Mestrado Em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí,; Orientador: Paulo de Tarso Brandão;

Paola Damo Comel Gormanns

Responsabilidade Civil do Advogado Frente aos seus Clientes; 2005; Dissertação (Mestrado em Mestrado Em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí,; Orientador: Paulo de Tarso Brandão;

Gizele Bahr Buhl

A Natureza Jurídica do Erro sobre Situação Fática de Causa; 2005; Dissertação (Mestrado em Mestrado Em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí,; Orientador: Paulo de Tarso Brandão;

Pablo Milanese

A legitimidade dos bens jurídicos coletivos ou supra-individuais no moderno direito penal; 2004; Dissertação (Mestrado em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí,; Orientador: Paulo de Tarso Brandão;

Joaquim Antonio Almeida Carmo

Liberdade das Formas no Processo de Conhecimento perante os Juizados Especiais Civeis; 2004; Dissertação (Mestrado em Mestrado Em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí,; Orientador: Paulo de Tarso Brandão;

Maria Carolina Milani Caldas Opilhar

A Prova Ilícita e o Princípio da Proporcionalidade no Direito Processual Penal Brasileiro; 2004; 0 f; Dissertação (Mestrado em Mestrado Em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí,; Orientador: Paulo de Tarso Brandão;

Edison Zimmer

A Interpretação da Suspensão do Prazo Prescricional Frente à Constituição; ; 2004; Dissertação (Mestrado em Mestrado Em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí,; Orientador: Paulo de Tarso Brandão;

Solange dos Santos D

da Silveira; O Devido Processo Legal Discussão Principiológica; 2003; Dissertação (Mestrado em Mestrado Em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí,; Orientador: Paulo de Tarso Brandão;

Mônica Elias de Lucca

Introdução ao Estudo da Base Lógica da Decisão Judicial; 2003; Dissertação - Universidade do Vale do Itajaí,; Orientador: Paulo de Tarso Brandão;

Sergio Ramos

Mandado de Segurança Penal: um estudo; 2003; Dissertação (Mestrado em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí,; Orientador: Paulo de Tarso Brandão;

Ana Cláudia da Costa Couto

A Execução Penal Brasileira e o Princípio da Finalidade que informa a administração pública; 2003; Dissertação (Mestrado em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí,; Orientador: Paulo de Tarso Brandão;

Jorge Henrique Schaefer Martins

A prisão provisória como medida de exceção no Direito Criminal Brasileiro; 2003; Dissertação - Universidade do Vale do Itajaí,; Orientador: Paulo de Tarso Brandão;

Thais Vandresen

O IMPEACHMENT DOS EX-PRESIDENTES FERNANDO COLLOR DE MELLO E DILMA VANA ROUSSEFF COMO RESULTANTES DE INFRAÇÕES ÀS OBRIGAÇÕES MATRIZES DA RESPONSABILIDADE DO PODER POLÍTICO; 2019; Tese (Doutorado em Doutorado em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí,; Orientador: Paulo de Tarso Brandão;

Clayton Marafiioti Martins

Mando de Reintegração de Posse: proposição de um canal de interlocução entre o executor e o Poder Judiciário; 2018; Tese (Doutorado em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí,; Orientador: Paulo de Tarso Brandão;

Luciana de Carvalho Paulo Coelho

A Possibilidade de Realização de Parceria entre o Setor Público e o Terceiro Setor para Garantia do Direito Fundamental à Educação Infantil com Fundamento na Sustentabilidade Econômica e Social: uma contribuição para o desenvolvimento socioeducacional do Estado de Santa Catarina; 2018; Tese (Doutorado em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí,; Orientador: Paulo de Tarso Brandão;

Fernanda Sell de Souto Goulart Fernandes

Perspectivas Político-Jurídicas das Audiências Judiciais Participativas no Supremo Tribunal Federal do Brasil: a efetivação do Processo Civil democrático; 2018; Tese (Doutorado em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí,; Orientador: Paulo de Tarso Brandão;

Luciana de Carvalho Paulo Coelho

A possibilidade de realização de parceria entre o setor público e o terceiro setor para garantia do direito fundamental à educação infantil com fundamento na sustentabilidade econômica e social: uma contribuição para o desenvolvimento sócio-educacional do Estado de Santa Catarina; 2017; Tese (Doutorado em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí,; Orientador: Paulo de Tarso Brandão;

Ildete Regina Vale da Silva

Fraternidade: Fundamento para entender a Constituição Brasileira como Projeto Cultural e Condição para a Construção de uma Sociedade Fraterna; 2014; Tese (Doutorado em Doutorado em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí,; Orientador: Paulo de Tarso Brandão;

Ari Antônio Berwanger

Adoção e a nova família; 2001; 0 f; Monografia - Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões; Orientador: Paulo de Tarso Brandão;

Leandro Gaspar Scalabrin

Desapropriações e o modelo econômico do Estado: a crise da desapropriação em face do estado neofeudal; 2001; 0 f; Monografia - Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões; Orientador: Paulo de Tarso Brandão;

Tânia Maria Pimentel

Concretização das normas constitucionais; 2001; 0 f; Monografia - Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões; Orientador: Paulo de Tarso Brandão;

Fernanda de Mello Goss

Sistema Penal: a literatura fala o que a dogmática cala; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: Paulo de Tarso Brandão;

Álvaro de Lara Costa

Lei 10; 628/2002 - uma abordagem político-jurídica; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: Paulo de Tarso Brandão;

Karina Homem

Investigação criminal pelo Ministério Público; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: Paulo de Tarso Brandão;

Gustavo Becker Krummenauer

Fundamentos do Estado de direito ambiental: um análise da teoria da justiça; 2004; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Orientador: Paulo de Tarso Brandão;

Letícia Dolberth Becker

Tribunal Penal Internacional - aspectos destacados de sua estrutura organizacional, funcionamento e competência jurisdicional; 2004; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Orientador: Paulo de Tarso Brandão;

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Foi orientado por

Volnei Ivo Carlin

Ação Civil Pública: Um Instrumento de Defesa da Cidadania - da Necessidade de (Re)Pensar Sua Teoria Geral; ; 1995; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina,; Orientador: Volnei Ivo Carlin;

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  • BRANDÃO, P. T. ; SPENGLER, F. M. . Medo do outro: artificialidade de identidade e escolha do grupo de pertença. Florianópolis: Coceito Editorial, 2009. (Tradução/Artigo).

  • BRANDÃO, P. T. . Funções da pena privativa de liberdade no sistema penal capitalista. Rio de Janeior, 2007. (Prefácio, Pósfacio/Apresentação)>.

  • BRANDÃO, P. T. . O Princípio da Legalidade Penal: o que se fala e o que se cala. São Luis, 2005. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.

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Outras produções

BRANDÃO, P. T. . Parecer 43612. 2017.

BRANDÃO, P. T. . Parecer Double Blind Peer Review 273. 2017.

BRANDÃO, P. T. . EAE2016.01.10. 2016.

BRANDÃO, P. T. . EAE2016.01.24. 2016.

BRANDÃO, P. T. . Parecer submetido ao duplo blind review - artigo 35331. 2015.

BRANDÃO, P. T. . Trabalho submetido ao duplo blind review. 2012.

BRANDÃO, P. T. . Trabalho submetido pelo sistema blid peer review - identificação 005 2944-6877-1-SM. 2012.

BRANDÃO, P. T. . Parecer submetido ao duplo blind review. 2012.

BRANDÃO, P. T. . Parecer submetido ao duplo blind review. 2012.

BRANDÃO, P. T. . O Duplo Grau de Jurisdição como Garantia Constitucional do Processo. 2011.

BRANDÃO, P. T. . Direitos Fundamentais Líquidos. 2011.

BRANDÃO, P. T. . Direitos e garantias fundamentais - sua natureza- indagações - proposta para uma reflexão. 2009.

BRANDÃO, P. T. . O direito alternativo e o direito achado na rua: criticas, paralelos e distinções. 2009.

BRANDÃO, P. T. . Direitos Humanos no Brasil. 2008. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

BRANDÃO, P. T. . Jurisdição constitucional, controle de constitucionalidade e ações constitucionais. 2005. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

BRANDÃO, P. T. ; COMIN, F. S. ; VIVIANI, M. R. ; AMORIM, D. S. . Curso de Especialização na Carreira do Ministério Públco. 2018. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

BRANDÃO, P. T. ; DANTAS, M. B. ; SANTO, Davi do Espírito ; JACOBSEN, G. . Membro Comissão Processo Seletivo para admissão no Curso de Mestrado em Ciência Jurídica PPCJ/UNIVALI, edital 076/VRPG/2016. 2016. (Parecer Técnico de Avaliação).

BRANDÃO, P. T. . Pós-Graduação em Ciências Penais e Segurança Pública. 2015. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

BRANDÃO, P. T. . Geodireito e Discricionariedade Judicial. 2015. (Parecer Técnico de Avaliação).

BRANDÃO, P. T. . Constituição, Processo Penal e Direitos Fundamentais. 2013. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

BRANDÃO, P. T. . Direito Constitucional. 2012. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

BRANDÃO, P. T. . Princípios Constitucionais Aplicáveis ao Processo Penal. 2009. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

BRANDÃO, P. T. . Princípios Constitucionais Aplicáveis ao Processo Penal. 2009. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

BRANDÃO, P. T. . Princípios Constitucionais Aplicáveis ao Processo Penal. 2009. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

BRANDÃO, P. T. . Sistema de Segurança Pública no Brasil. 2009. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

BRANDÃO, P. T. . Process Constituticional. 2009. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

BRANDÃO, P. T. . Direito Processual Constitucional. 2009. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

BRANDÃO, P. T. . Aspectos Destacados do Mandado de Segurança (incluíndo a Lei nº 12.016/09). 2009. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

BRANDÃO, P. T. . Aspectos Destacados da Ação Civil Pública e do Mandado de Segurança. 2008. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

BRANDÃO, P. T. . Aspectos Destacados do Mandado de Segurança. 2008. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

BRANDÃO, P. T. . Improbidade Administrativa: questões processuais e materiais. 2007. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

BRANDÃO, P. T. . Tópicos Avançados de Direito Penal e Processual Penal. 2007. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

BRANDÃO, P. T. . Ações Coletivas. 2007. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

BRANDÃO, P. T. . Medidas Cautelares Penais. 2007. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

BRANDÃO, P. T. . Teoria Geral do Processo na Contemporaneidade. 2007. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

BRANDÃO, P. T. . Tópicos Selecionados de Direito Constitucional, Módulo I. 2007. .

BRANDÃO, P. T. . Teoria Geral do Processo Penal. 2007. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

BRANDÃO, P. T. . Juizados Especiais Criminais. 2006. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

BRANDÃO, P. T. . Juizados Especiais Criminais. 2005. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

BRANDÃO, P. T. . Direito e Conhecimento Técnico-científico: Perspectivas da Pós-Modernidade. 2005. .

BRANDÃO, P. T. . Legitimidade e Responsabilidade das Organizações Mundiais de Governança Econômica e Empresarial. 2005. (Parecer Técnico de Avaliação).

BRANDÃO, P. T. . Ações Constitucionais. 2008 (Aula especial) .

BRANDÃO, P. T. . Ministério Público e Sociedade. 2007 (Aula especial) .

BRANDÃO, P. T. . Direito Crítico e Sistema Judiciário. 2007 (Aula especial) .

BRANDÃO, P. T. . Juizados Especiais Criminais. 2006 (aula) .

BRANDÃO, P. T. . Ações Constitucionais. 2004 (Palestra) .

BRANDÃO, P. T. . L'Ordinamento Costituzionale Brasiliano. 2003 (aula) .

BRANDÃO, P. T. . Ações Constitucionais. 2003 (Palestra) .

BRANDÃO, P. T. . Processo Penal, Direitos Humanos e Cidadania. 2003 (Palestra) .

BRANDÃO, P. T. . Ensino Jurídico e Operadores do Direito (Magistratura, Ministério Público e Magistratura. 2002 (Palestra) .

BRANDÃO, P. T. . Direitos Humanos e acesso à Justiça. 2002 (Palestra) .

BRANDÃO, P. T. . Direito Penal e Contexto Social. 2001 (Palestra) .

BRANDÃO, P. T. . O relevante papel do Ministério Público no combate à corrupção. 2001 (Palestra) .

BRANDÃO, P. T. . Transação Penal e seus efeitos penais e extrapenais. 2001 (Palestra) .

BRANDÃO, P. T. . Exame da dotação inicial e natureza jurídica das fundações. 2001 (Palestra) .

BRANDÃO, P. T. . Açôes Constitucionais: novos direitos e acesso à Justiça. 2001 (Palestra) .

BRANDÃO, P. T. . Fundamentos das Ações Constitucionais. 2001 (Palestra) .

BRANDÃO, P. T. . Ação, Processo e Jurisdição: uma abordagem sobre o acesso à Justiça. 2001 (Palestra) .

BRANDÃO, P. T. . Ação, Processo e Jurisdição. uma abordagem sobre o acesso à Justiça. 2001 (Palestra) .

BRANDÃO, P. T. . Ação Penal. 2001 (Palestra) .

BRANDÃO, P. T. . A Bioética e suas implicações. 2000 (Palestra) .

BRANDÃO, P. T. . Processo Penal e Garantismo. 1999 (Palestra) .

BRANDÃO, P. T. . Considerações sobre a Lei 9.099/95. 1999 (Palestra) .

BRANDÃO, P. T. . Juventude, Criminalidade e Atuação Policial. 1999 (Palestra) .

BRANDÃO, P. T. . A Iinstrumentalidade do Processo Penal. 1998 (Palestra) .

BRANDÃO, P. T. . Ações Constitucionais. 1998 (Palestra) .

BRANDÃO, P. T. . Ética e Bioética. 1998 (Palestra) .

BRANDÃO, P. T. . Questões Controvertidas dos Juizados Especiais Criminais.. 1997 (Palestra) .

BRANDÃO, P. T. . Juizados Especiais Criminais. 1997 (Palestra) .

BRANDÃO, P. T. . Aspectos Controvertidos do Juizado Especial Criminal. 1997 (Palestra) .

BRANDÃO, P. T. . O Procedimento Criminal da Lei nº 9.099/95.. 1997 (Palestra) .

BRANDÃO, P. T. . Da Bioética ao Biodireito: reflexões sobre a necessidade e emergência de uma legislação.. 1997 (Palestra) .

BRANDÃO, P. T. . Doação de Órgãos.. 1997 (Palestra) .

BRANDÃO, P. T. . Transação Penal e seus efeitos Penais e Extra-Penais. 1997 (Palestra) .

BRANDÃO, P. T. . Aspectos Destacados do Juizado Especial Criminal. 1996 (Palestra) .

BRANDÃO, P. T. . Curso sobre Ação Civil Pública e Habeas Data. 1996 (Curso) .

BRANDÃO, P. T. . Ações Constitucionais. 1996 (Palestra) .

BRANDÃO, P. T. . Conceito de parte no Processo Civil. 1996 (Palestra) .

BRANDÃO, P. T. . Ministério Público, Estado e Sociedade. 1996 (Palestra) .

BRANDÃO, P. T. . Proteção dos Interesses Difusos e Coletivos.. 1996 (Palestra) .

BRANDÃO, P. T. . Aspectos do Projeto de Criação dos Juizados Especiais Criminais. 1995 (Palestra) .

BRANDÃO, P. T. . Anteprojeto de Juizados Criminais. 1994 (Palestra) .

BRANDÃO, P. T. . Integração de Países e Cidadania. 1993 (Palestra) .

BRANDÃO, P. T. . O Processo como obstáculo à aplicação da lei penal. 1993 (Palestra) .

BRANDÃO, P. T. . Aspectos Jurídicos e Familiares do Alcoolismo. 1991 (Palestra) .

BRANDÃO, P. T. . Jurisdição e Competência. 1991 (Palestra) .

BRANDÃO, P. T. . Aspectos Jurídicos da Paternidade. 1991 (Palestra) .

BRANDÃO, P. T. . O Ministério Público no Cível. 1991 (Palestra) .

BRANDÃO, P. T. . Pena de Morte: Solução ou Barbárie. 1991 (Palestra) .

BRANDÃO, P. T. . Prisão e Liberdade Provisória no artigo 310, parágrafo único, do Código de Processo Penal. 1990 (Palestra) .

BRANDÃO, P. T. . Ministério Público, Sociedade Civil e Meio Ambiente. 1989 (Palestra) .

BRANDÃO, P. T. . Reflexos Jurídicos e Avanços Sociais. 1988 (Palestra) .

BRANDÃO, P. T. . Inquérito Policial. 1988 (Palestra) .

BRANDÃO, P. T. . Sujeitos Processuais. 1988 (Palestra) .

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Projetos de pesquisa

  • 2007 - Atual

    Democracia, Estado e Constituição na Pós-Modernidade, Descrição: O objeto de estudos são as teorias acerca do futuro do Estado, do conceito moderno de Soberania e sua possível superação democrática, numa discussão dialética entre o Prof. Dr. Paulo Marcio Cruz, partindo da sua teoria da Necessidade de Teorização da Superação Democrática do Estado Constitucional Moderno, e o Prof. Dr. Paulo de Tarso Brandão, em seu esforço científico para a re-leitura ? numa perspectiva de continuidade ? das funções do Estado e da Constituição.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Mestrado acadêmico: (4) . , Integrantes: Paulo de Tarso Brandão - Integrante / Paulo Márcio Cruz - Coordenador.

Histórico profissional

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Endereço profissional

  • Universidade do Vale do Itajaí, Curso de Pós Graduação Em Direito. , Rua Uruguai, 458, Centro, 88302-900 - Itajai, SC - Brasil, URL da Homepage:

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Experiência profissional

  • 2012 - Atual

    Centro Universitário FACVEST

    Vínculo: , Enquadramento Funcional: Professor titular, Carga horária: 40

  • 2004 - 2005

    Universidade Ceuma

    Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor titular

    Outras informações:
    Professor titular da cadeira específica que leciona na oportunidade em que há um curso de especialização.

    Atividades

    • 07/2004 - 12/2004

      Conselhos, Comissões e Consultoria, Revista da Pós-Graduação em Direito do UNICEUMA, .,Cargo ou função, Conselheiro Editorial.

  • 2004 - 2004

    Fundação Escola Superior do Ministério Público do Rio Grande do Sul

    Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Outro, Carga horária: 0

    Outras informações:
    Ministrou disciplina "Direitos Fundamentais e Políticas e Atendimento" no Curso de Especialização em Direito da Criança e do Adolescente

    Atividades

    • 05/2004 - 05/2004

      Ensino, Direito da Criança e do Adolescente, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, Direitos Fundamentais e Políticas de Atendimento

  • 2004 - 2004

    Complexo de Ensino Superior de Santa Catarina

    Vínculo: , Enquadramento Funcional: Professor convidado

    Outras informações:
    Disciplina "Ações Constitucionais ambientais" no Curso de Pós-Graduação lato sensu em Direito e Gestão Ambiental

  • 2003 - 2003

    Complexo de Ensino Superior de Santa Catarina

    Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor

    Atividades

    • 08/2004 - 08/2004

      Ensino, Curso de Especialização em Direito Ambiental, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, Ações Constitucionais Ambientais

    • 10/2003 - 10/2003

      Ensino, Direito, Nível: Pós-Graduação,Disciplinas ministradas, Ações Constitucionais

  • 2003 - 2003

    Centro de Ensino Unificado do Maranhão

    Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor

    Atividades

    • 09/2003 - 09/2003

      Ensino, Direito, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, Processo Penal e Devido Processo Legal

  • 2003 - 2003

    Universidade do Extremo Sul Catarinense

    Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor

    Atividades

    • 09/2003 - 10/2003

      Ensino, Direito, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, Tutela dos Interesses Difusos

  • 2001 - 2001

    Universidade do Oeste de Santa Catarina

    Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor

    Atividades

    • 08/2001 - 09/2001

      Ensino, Constitucional e Administrativo, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, Direito Processual Constitucional

  • 2001 - Atual

    Universidade do Vale do Itajaí

    Vínculo: , Enquadramento Funcional: Docente Permanente, Carga horária: 40

    Outras informações:
    Docente Permanente do Programa de Pós-Graduação cursos de Doutorado e Mestrado em Ciência Jurídica da Univali

    Atividades

    • 02/2001

      Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Processual Penal

    • 02/2001

      Ensino, Ciência Jurídica, Nível: Pós-Graduação,Disciplinas ministradas, Teoria Geral do Process

  • 1985 - Atual

    Ministério Público do Estado de Santa Catarina

    Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Procurador de Justiça, Regime: Dedicação exclusiva.

    Atividades

    • 01/2003

      Serviços técnicos especializados , Procuradoria de Justiça Civil, .,Serviço realizado, Procurador de Justiça.

    • 04/2001 - 12/2002

      Direção e administração, Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional, .,Cargo ou função, Diretor.