Jaana Braz Rodrigues

Mestre em Direito Público com ênfase em Direito Constitucional pela Pontifícia Universidade Católica do Chile, agraciada com o Prêmio Alejandro Silva Bascuán de melhor aluna. Especialista em Direito Internacional pelo Centro de Estudos em Negócios e Direito. Bacharel em Direito pela Universidade Federal de Minas Gerais. Analista do Ministério Público Federal.

Informações coletadas do Lattes em 12/10/2022

Acadêmico

Formação acadêmica

Mestrado em Mestrado em Direito Público, ênfase Constitucional

2009 - 2013

Pontificia Universidad Católica de Chile
Título: Manual de la Inaplicabilidad por inconstitucionalidad - Teoría y práctica, Ano de Obtenção: 2013
Orientador: Marisol Peña Torres

Especialização em Especialização em Direito Internacional

2016 - 2017

Centro de Estudos em Direito e Negócios
Título: Soberania e Direitos Humanos no Direito Internacional Contemporâneo.

Especialização em Especialização em Estudos Diplomáticos

2016 - 2017

Centro de Estudos em Direito e Negócios
Título: O papel da Arquidiocese na recepção dos refugiados sírios em Belo Horizonte.

Graduação em DIREITO

2002 - 2008

Universidade Federal de Minas Gerais
Título: O controle jurisdicional do ato administrativo discricionário
Orientador: Adriana Campos

Ensino Médio (2º grau)

1994 - 2001

Colégio Marista Dom Silvério

Ensino Fundamental (1º grau)

1998 - 1999

Wawota Parkland School

Idiomas

Inglês

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Espanhol

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Francês

Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Penal e Processual Penal.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Constitucional.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Internacional Público.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Administrativo.

Organização de eventos

RODRIGUES, Jaana Braz ; BIAZATTI, B. O. ; BRANT, L. N. C. . Desenvolvimento Sustentável e Matriz Energética na América Latina: a universalização do acesso à energia limpa.. 2016. (Congresso).

RODRIGUES, Jaana Braz ; BIAZATTI, B. O. . Declaração de Nova York Sobre Florestas: uma análise do papel do Brasil no novo contexto ambiental e geopolítico mundial. 2016. (Congresso).

RODRIGUES, Jaana Braz ; BIAZATTI, B. O. ; BRANT, L. N. C. . XII Curso de Inverno de Direito Internacional. 2015. (Congresso).

CASTRO, M. C. G. ; RODRIGUES, Jaana Braz . II Seminário Imigração e Emigração Internacional no Cenário de Mudanças Globais no Início do Século XXI. 2015. (Congresso).

RODRIGUES, Jaana Braz ; BIAZATTI, B. O. ; BRANT, L. N. C. . Desenvolvimento Sustentável e Matriz Energética na América Latina: a universalização do acesso à energia limpa.. 2016. (Congresso).

RODRIGUES, Jaana Braz ; BIAZATTI, B. O. ; BRANT, L. N. C. . XII Curso de Inverno de Direito Internacional. 2015. (Congresso).

Participação em eventos

A cooperação sul-sul e suas implicações para a política externa e para a internacionalização das subunidades nacionais.a.Brasil e Chile: possibilidades de paradiplomacia. 2015. (Seminário).

Relaciones del Tribunal Constitucional con los demás órganos del Estado.La repercusión de las sentencias de inaplicabilidad en los fallos de la Corte Suprema. 2013. (Seminário).

Constitución, Derechos Fundamentales y Justicia Constitucional. Consolidación o Reforma?.Cuestiones prácticas de la tramitación del Recurso de Inaplicabilidad. 2011. (Seminário).

Capacitación de líderes locales en temas de derechos ciudadanos y democracia 2010. 2010. (Oficina).

El principio de razonabilidad como criterio de control judicial. 2010. (Seminário).

III Encuentros Nacionales de Profesores Jóvenes de Derecho Constitucional.El Tribunal Constitucional y el control concreto de inconstitucionalidad. 2010. (Encontro).

Reforma a la Institucionalidad Ambiental: claves y respuestas para el nuevo escenario. 2010. (Congresso).

Participação em bancas

Aluno: Enrique James Mcateer Vianna

RODRIGUES, Jaana Braz; BIAZATTI, B. O.; CAON, M. C.. A supervisão de cumprimento da sentença Gomes Lund vs. Brasil na Corte Interamericana de Direitos Humanos. 2016. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Internacional) - Centro de Estudos em Direito e Negócios.

Produções bibliográficas

RODRIGUES, Jaana Braz . Os tratados internacionais sobre Direito Ambiental como paradigma para o controle de convencionalidade.. REVISTA DE DIREITO CONSTITUCIONAL E INTERNACIONAL , v. 109, p. 289-322, 2018.
RODRIGUES, Jaana Braz ; LEMES, J. M. N. ; SOUZA, L. H. ; BORGES, M. E. ; MADEIRA, V. D. P. . O papel da Arquidiocese na recepção dos refugiados sírios em Belo Horizonte. Revista Eletrônica de Direito Internacional , v. 19, p. 172-185, 2016.
RODRIGUES, Jaana Braz ; BIAZATTI, B. O. . Soberania e Direitos Humanos no Direito Internacional Contemporâneo.. Anuário Brasileiro de Direito Internacional , v. 1, p. 36, 2016.
FONSECA, C. G. ; RODRIGUES, Jaana Braz ; PAIVA, V. P. V. . Censura aos meios de comunicação em massa de Belo Horizonte, aos espetáculos artísticos e culturais e aos intérpretes.. In: Carlos Antonio Melgaço Valadares; Emely Vieira Salazar; Jurandir Persichini Cunha; Maria Celina Pinto Albano; Maria Céres Pimenta Spínola Castro; Paulo Afonso Moreira; Robson Sávio Reis Souza. (Org.). Comissão da Verdade em Minas Gerais - Relatório Final. 1ed.Belo Horizonte: , 2017, v. , p. 10-.
RODRIGUES, Jaana Braz . La repercusión de las sentencias de inaplicabilidad en los fallos de la Corte Suprema. In: Miriam Henriquez Vias. (Org.). Relaciones del Tribunal Constitucional con los demás órganos del Estado.. 1ed.Santiago: LegalPublishing, Thomson Reuters, 2013, v. 1, p. 70-.
RODRIGUES, Jaana Braz . El desarrollo sustentable. In: Gonzalo Aguilar Carvalho. (Org.). Derechos económicos, sociales y culturales en el orden constitucional chileno. 1ed.: , 2012, v. 1, p. 99-.
RODRIGUES, Jaana Braz . Cuestiones prácticas de la tramitación del recurso de inaplicabilidad. In: Alejandra Zúiga Fajuri; María Pía Silva Gallinato; Miriam Lorena Henríquez Vias. (Org.). Derechos fundamentales y justicia constitucional : consolidación o reforma?. 1ed.Santiago: Legal Publishing, 2012, v. 1, p. 100-.
RODRIGUES, Jaana Braz . ?El carácter ?concreto? del recurso de inaplicabilidad en la jurisprudencia del Tribunal Constitucional?. In: VIAS, Miriam Henriquez. (Org.). Perspectiva del Derecho Constitucional desde el mirador del Bicentenario. 1ed.Santiago: Libromar, 2011, v. , p. 90-.

Outras produções

RODRIGUES, Jaana Braz ; BIAZATTI, B. O. ; BRANT, L. N. C. . Desenvolvimento Sustentável e Matriz Energética na América Latina: a universalizaçao do acesso à energia limpa. 2016. (Editoração/Livro).

RODRIGUES, Jaana Braz . Gestão e Empreendedorismo. 2015. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

Prêmios

2013

Prêmio Alejandro Silva Bascuan, Pontifícia Universidad Católica de Chile.

2008

Exame de Ordem, Ordem dos Advogados do Brasil - Seção Minas Gerais.

Histórico profissional

Experiência profissional

2022 - Atual

Ministério Público Federal

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Analista do MPU / Direito, Carga horária: 35

Outras informações:
Analista em Direito do Ministério Público da União, lotada no 4 Ofício (misto) da Procuradoria da República no Município de Marília.

2019 - 2022

Prefeitura Municipal de Santa Luzia - MG

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Procurador Municipal, Carga horária: 30

2010 - 2012

Tribunal Constitucional de Chile

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Assistente Judicial, Carga horária: 40

Outras informações:
Assessora de Ministro. Redação de acórdãos, decisões interlocutórias, votos vencidos, despachos. Analista jurídico da Direção de Estudos. Elaboração de boletim mensal de jurisprudência internacional e comparada ? os leading cases dos Tribunais que marcam tendências. Elaboração de estudos aprofundados sobre temas controversos em casos sub judice. Supervisão de estagiários.

2016 - 2017

Centro de Direito Internacional

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Coordenadora de Projetos, Carga horária: 30

Outras informações:
Coordenação de projetos de pesquisa e de eventos como seminários e palestras. Coordenação de cursos de ensino à distância. Elaboração e submissão de projetos de pesquisa ao CNPQ, FAPEMIG, entre outras entidades parceiras. Líder de equipe.

2016 - 2017

Centro de Direito Internacional

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Professora e coordenadora de cursos, Carga horária: 4

Outras informações:
Professora do curso de Direito Internacional dos Direitos Humanos. Professora do curso de Direito Ambiental Internacional. Coordenadora dos cursos de ensino à distância.

2017 - 2018

Comissão da Verdade em Minas Gerais

Vínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Pesquisadora com Mestrado, Carga horária: 20

Outras informações:
Elaboração de relatório analítico sobre a censura, em Minas Gerais, durante o regime militar. Formulação de sugestões legislativas para eliminar resquícios ditatoriais no ordenamento jurídico-administrativo brasileiro.

2004 - 2004

Universidade Federal de Minas Gerais

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Monitora de Teoria Geral do Estado II, Carga horária: 12

Atividades

05/2004 - 12/2004
Estágios , Faculdade de Direito, Departamento de Direito Público.,Estágio realizado, Monitoria da disciplina Teoria Geral do Estado II.

2010 - 2011

Universidad de las Americas

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 8

2009 - 2009

Centro de Estudios de Justicia de las Américas

Vínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Pesquisadora, Carga horária: 20

Outras informações:
Realização de estudo sobre o estado da justiça no Brasil, parte do documento ?Reporte sobre la Justicia en las Américas 2008-2009?.

2010 - 2012

Universidad Andrés Bello

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 8

2015 - 2016

Instituto Rondon Minas Local Direitos Humanos

Vínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: ESTAGIÁRIA DO EIXO SOCIOEDUCATIVO, Carga horária: 30

Outras informações:
"PROGRAMA JUDICIAL DE CONCILIAÇÃO PARA REMOÇÃO E REASSENTAMENTO HUMANIZADOS DE FAMÍLIAS DO ANEL RODOVIÁRIO E BR381" Planejamento e execução de ações sociais na Vila Pica Pau, tais como assembleias de vizinhos, grupos de geração de renda, ações de conscientização, entre outros. Elaboração de relatórios e estudos sobre o direito à moradia.

2007 - 2008

Tribunal de Justiça de MInas Gerais

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Assistente Judiciário, Carga horária: 40

Atividades

04/2005 - 01/2006
Estágios , 1ª Vara de Fazenda Publica e autarquias.,Estágio realizado, Redacao de sentencas e despachos. Escrivania de audiencias.