Cláudio Zoch de Moura

Inglês

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Francês

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Administrativo.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Constitucional.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Penal.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Processual Civil.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Processual Penal.

Evento de Extensão Universitária.Carga Tributária Brasileira: reduza esse custo!. 2015. (Encontro).

Jornadas Argentino Brasilenãs de Derecho y Políticas. Jornadas Argentino Brasilenãs de Derecho y Políticas. 2014. (Congresso).

Seminário Regional de Incentivos Fiscais e Inovação Tecnológica : Fortalecendo as Competências Empreendedoras Regionais.Carga Tributária Brasileira e os Incentivos Fiscais. 2014. (Seminário).

II Simpósio de Direito Público do Sul Catarinense.II Simpósio de Direito Público do Sul Catarinense. 2013. (Simpósio).

Palestra: As patentes como fontes de informação tecnológica para promover a inovação e o desnvolvimento.As patentes como fontes de informação tecnológica para promover a inovação e o desnvolvimento. 2013. (Encontro).

XXIX Congresso Nacional de Procuradores de Estado.. Relator de Tese. 2003. (Congresso).

63º Cours International de Criminologie. Violência e Política Criminal. 2002. (Congresso).

Workshop Juizados Especiais Federais Cíveis e Criminais.Workshop Juizados Especiais Federais Cíveis e Criminais. 2002. (Outra).

27º Congresso Nacional dos Procuradores de Estado - Administração Pública do século XXI: Inovações e Perspectivas. 27º Congresso Nacional dos Procuradores de Estado - Administração Pública do século XXI: Inovações e Perspectivas. 2001. (Congresso).

Seminário de Gestão do Conhecimento na Procuradoria Geral do Estado de Santa Catarina.Seminário de Gestão do Conhecimento na Procuradoria Geral do Estado de Santa Catarina. 2001. (Seminário).

VI Simpósio Nacional de Auditoria em Obras Públicas.VI Simpósio Nacional de Auditoria em Obras Públicas. 2001. (Simpósio).

Seminário Saberes Penais.Saberes Penais. 2000. (Seminário).

Workshop Reforma Administrativa - Questões Polêmicas.Workshop Reforma Administrativa - Questões Polêmicas. 1998. (Outra).

II Jornada Brasileira de Direito Processual.II Jornada Brasileira de Direito Processual. 1997. (Outra).

Crescimento do ser humano.Crescimento do ser humano - Programa de qualificação e requalificação profissional. 1996. (Outra).

Curso de Legislação de Pessoal.Curso de Legislação de Pessoal. 1996. (Outra).

II Jornada Brasileira sobre Temas da Justiça Federal.II Jornada Brasileira sobre Temas da Justiça Federal. 1996. (Outra).

5º Programa de Formação Pedagógica para os Docentes da UFSC.A Reforma do Código de Processo Civil e a Tutela Antecipatória. 1995. (Outra).

5º Programa de Formação Pedagógica para os Docentes da UFSC.Lógica e Ensino Jurídico. 1995. (Outra).

Curso preparatório ao VI concurso de Juiz Federal Substituto.Curso preparatório ao VI concurso de Juiz Federal Substituto. 1995. (Outra).

Jornada Brasileira sobre Temas da Justiça Federal.Jornada Brasileira sobre Temas da Justiça Federal. 1995. (Outra).

Seminário Internacional de Valores, Crenças e Atitudes - Objetivando a Qualidade Total.Seminário Internacional de Valores, Crenças e Atitudes - Objetivando a Qualidade Total. 1995. (Seminário).

I Jornada Brasileira de Direito Processual Civil.I Jornada Brasileira de Direito Processual Civil. 1994. (Outra).

Seminário: "Crimes Contra a Ordem Tributária - como aumentar a arrecadação sem aumentar impostos"."Crimes Contra a Ordem Tributária - como aumentar a arrecadação sem aumentar impostos". 1994. (Seminário).

Curso de Preparação ao Ministério Público.Curso de Preparação ao Ministério Público. 1991. (Outra).

Seminários de Estudos Jurídicos - O Processo Penal em face de nova Contituição.Seminários de Estudos Jurídicos - O Processo Penal em face de nova Contituição. 1988. (Seminário).

Curso de Direito Internacional Público.Curso de Direito Internacional Público. 1985. (Outra).

MOURA, C. Z.. A Recepção, no Brasil dos Tratados Internacionais em Matéria de Direitos Humanos.. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharel em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina.

MOURA, C. Z.. O Assedio Moral no Direito Brasileiro.. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharel em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina.

MOURA, C. Z.. O Imposto Sobre Serviços e Previsão do Fato Gerador em Município Diverso.. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharel em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina.

MOURA, C. Z.. Dano Moral Decorrente do Abandono Afetivo Paterno-filial.. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharel em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina.

MOURA, C. Z.. Dignidade e Cidadania: um projeto para resgatar o direito à informação e à educação.. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharel em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina.

MOURA, C. Z.. Da Tutela Inibitória na Proteção do Direito à Intimidade diante dos abusos da Imprensa.. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharel em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina.

MOURA, C. Z.. Responsabilidade Civil do Estado por Disparo de Arma de Fogo por Civil.. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharel em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina.

MOURA, C. Z.. O Aborto Eugênico Diante da Inviabilidade da Vida Extra-Uterina.. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharel em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina.

MOURA, C. Z.. Das Ações Afirmativas Referentes à Assitencia Social no Estatuto do Idoso.. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharel em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina.

MOURA, C. Z.. A Falta de Correção Monetária na Tabela do Imposto de Renda da Pessoa Física Frente aos Princípios Constitucionais Tributários.. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharel em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina.

MOURA, C. Z.. Da (i) Legalidade dos Bingos no Brasil.. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharel em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina.

MOURA, C. Z.. Direito a Vida Versus Direito a Liberdade ? Transfusão Sangüínea em Paciente Testemunha de Jeová.. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharel em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina.

MOURA, C. Z.. O Direito à Intimidade e a sua Proteção no Direito Brasileiro.. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharel em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina.

MOURA, C. Z.. Perda da Cidadania Decorrente do Serviço Militar Obrigatório.. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharel em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina.

MOURA, C. Z.. O Principio da Capacidade Contributiva e as Rendas e Proventos de Qualquer Natureza da Pessoa Física - Limites das Deduções dos Gastos com Educação do Imposto de Renda da Pessoa Física. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina.

MOURA, C. Z.. A Competência para o Julgamento das Contas do Poder Legislativo Municipal.. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina.

MOURA, C. Z.. A Contribuição da Comissão de Controle Interno para a Modernização da Administração Pública Municipal.. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina.

MOURA, C. Z.. O Principio da Eficiência no Atendimento Estatal aos Crimes de Menor Potencial Ofensivo.. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina.

MOURA, C. Z.. O Desvio de Finalidade da Força Pública (Polícia Militar).. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina.

MOURA, C. Z.. O Processo Judicial e o Procedimento Administrativo Tributário Federal ? vantagens e desvantagens.. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina.

MOURA, C. Z.. Restrição ao Direito de Recurso na Esfera Administrativa Tributária Federal.. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina.

MOURA, C. Z.. O Estudo Principiológico do Impacto Ambiental como Prevenção à Degradação do Meio Ambiente.. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina.

MOURA, C. Z.. Da Progressividade Fiscal do IPTU.. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina.

MOURA, C. Z.. Limitações da Competência Tributária.. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina.

MOURA, C. Z.. Responsabilidade Civil do Estado em Caso de Falta ou Falha do Serviço da Segurança Pública.. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina.

MOURA, C. Z.. Atribuições das Autoridades Policiais para a Persecução Penal.. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina.

MOURA, C. Z.. Constitucionalidade das Contribuições. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina.

MOURA, C. Z.. A Base de Cálculo do PIS e o Principio da Livre Concorrência.. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina.

MOURA, C. Z.. O Controle do Déficit Público e a Inviabilidade nas Administrações Municipais.. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina.

MOURA, C. Z.. A Responsabilidade Civil do Notário e Registrador.. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina.

MOURA, C. Z.. Normas Constitucionais Originárias Inconstitucionais.. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharel em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina.

MOURA, C. Z.. Da Ação Direta de Inconstitucionalidade por Omissão e do Mandado de Injunção no Controle da Constitucionalidade das Leis e dos Atos Normativos.. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharel em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina.

MOURA, C. Z.. Efeitos da Ação Direta de Inconstitucionalidade.. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharel em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina.

MOURA, C. Z.. Dos Limites ao Poder Discricionário do Chefe do Poder Executivo Municipal.. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharel em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina.

MOURA, C. Z.. Municipalização do ITR. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina.

MOURA, C. Z.. (In) Constitucionalidade da Prisão por Dívida Tributária. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina.

MOURA, C. Z.. A Ação Civil Pública e sua eficácia como instrumento de preservação Ambiental nos limites da área de Proteção da Baleia Franca. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina.

MOURA, C. Z.. Princípios da Razoabilidade. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina.

MOURA, C. Z.. A (In) Constitucionalidade da Sumula vinculante. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina.

MOURA, C. Z.; SANTOS, A. M.; BORTOLI, A.. Em que consiste o modelo de descentralização administrativa preconizado pela Lei Complementar n. 243, de 30 de janeiro de 2003 que estabelece nova estrutura administrativa do poder executivo do estado de Santa Catarina. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharel em Direito) - Centro de Educação em Biguaçu.

MOURA, C. Z.. Imunidade Tributária dos Livros, Jornais, Periódicos e Papel Destinado a sua Impressão Face aos Meios de Moderna Tecnologia.. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharel em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina.

MOURA, C. Z.. Aspectos Destacados da Execução Fiscal.. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharel em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina.

O Principio da Capacidade Contributiva e as Rendas e Proventos de Qualquer Natureza da Pessoa Física ? Limites das Deduções dos Gastos com Educação do Imposto de Renda da Pessoa Física; ; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharel em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina; Orientador: Cláudio Zoch de Moura;

A Competência para o Julgamento das Contas do Poder Legislativo Municipal; ; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharel em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina; Orientador: Cláudio Zoch de Moura;

A Contribuição da Comissão de Controle Interno para a Modernização da Administração Pública Municipal; ; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharel em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina; Orientador: Cláudio Zoch de Moura;

O Principio da Eficiência no Atendimento Estatal aos Crimes de Menor Potencial Ofensivo; ; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharel em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina; Orientador: Cláudio Zoch de Moura;

O Desvio de Finalidade da Força Pública (Policia Militar); ; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharel em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina; Orientador: Cláudio Zoch de Moura;

O Processo Judicial e o Procedimento Administrativo Tributário Federal ? vantagens e desvantagens; ; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharel em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina; Orientador: Cláudio Zoch de Moura;

Restrição ao Direito de Recurso na Esfera Administrativa Tributária Federal; ; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharel em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina; Orientador: Cláudio Zoch de Moura;

Da Progressividade Fiscal do IPTU; ; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharel em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina; Orientador: Cláudio Zoch de Moura;

Limitações da Competência Tributária; ; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharel em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina; Orientador: Cláudio Zoch de Moura;

Responsabilidade Civil do Estado em Caso de Falta ou Falha do Serviço da Segurança Pública; ; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharel em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina; Orientador: Cláudio Zoch de Moura;

Atribuições das Autoridades Policiais para a Persecução Penal; ; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharel em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina; Orientador: Cláudio Zoch de Moura;

Constitucionalidade das Contribuições; ; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharel em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina; Orientador: Cláudio Zoch de Moura;

A Base de Cálculo do PIS e o Principio da Livre Concorrência; ; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharel em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina; Orientador: Cláudio Zoch de Moura;

O Controle do Déficit Público e a Inviabilidade nas Administrações Municipais; ; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharel em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina; Orientador: Cláudio Zoch de Moura;

A Responsabilidade Civil do Notário e Registrador; ; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharel em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina; Orientador: Cláudio Zoch de Moura;

O Estudo Principiológico do Impacto Ambiental como Prevenção à Degradação do Meio Ambiente; ; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharel em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina; Orientador: Cláudio Zoch de Moura;

Municipalização do ITR; ; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharel em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina; Orientador: Cláudio Zoch de Moura;

(In) Constitucionalidade da Prisão por Dívida Tributária; ; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharel em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina; Orientador: Cláudio Zoch de Moura;

A Ação Civil Pública e sua eficácia como instrumento de Preservação Ambiental mos limites da área de Proteção da Baleia Franca; ; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharel em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina; Orientador: Cláudio Zoch de Moura;

Princípio da Razoabilidade; ; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharel em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina; Orientador: Cláudio Zoch de Moura;

A (In) Constitucionalidade da Sumula Vinculante; ; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharel em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina; Orientador: Cláudio Zoch de Moura;

Improbidade administrativa como delito disciplinar nas condutas praticadas por servidores públicos na função de administração de redes de computadores; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina; Orientador: Cláudio Zoch de Moura;

2006

Nome de Turma, Formandos de Direito 2006/A.

2005

Paraninfo, Formandos de Direito 2005/B.

1998

Professor Homenageado, Formandos de Direito 1998/A - UNISUL.

1997

Concurso Público para professor do Grupo Magistério Superior da Universidade Federal de SC, Universidade do Sul de Santa Catarina - UFSC.

1997

Professor Homenageado (Patrono), Formandos de Direito 1997/A - UNISUL.

1997

Professor Homenageado, Formandos de Direito 1997/B - UNISUL.

1996

Professor Homenageado (Nome de Turma), Formandos de Direito 1996/B - UNISUL.

1994

III Concurso Público para Procurador do Estado de SC, Governo de Santa Catarina.