Ferdinando Scremin Neto

Doutor em Direito Empresarial (UNINOVE, 2024). Doutor em Função Social do Direito (FADISP, 2025). Graduado em Direito pela Universidade Paranaense (2003). Pós-graduado em direito aplicado pela Escola da Magistratura do Paraná (2004), tendo sido laureado. Mestre em Direito Processual e Cidadania (UNIPAR, 2022). Professor do DAMASIO e do Qconcursos. Professor do PPGD da UNIPAR (Mestrado em Direito Processual e Cidadania). Professor da Graduação em Direito da UNIPAR. Professor da EMAP - Escola da Magistratura do Paraná e da Fundação Escola Superior do Ministério Público de Mato Grosso (FESMP/MT). Foi professor assistente do curso de Direito da Universidade Paranaense em 2005 e 2006. Técnico Judiciário da Justiça Federal no Paraná entre 2004 e 2006, Analista Processual do MPU (2006-2007), Delegado de Polícia Judiciária Civil do Estado de Mato Grosso (2007-2008), Juiz de Direito em Alagoas (2008-2014) e Juiz de Direito no Estado do Paraná de 2014 até o momento. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Processual, Administrativo, Penal e Processual Penal e Direito Aplicado. Autor de artigos jurídicos publicados em obras coletivas junto à editora Juruá, D'Plácido e LEX Editora S/A. Autor de livros na área de Processo Civil e Direito Administrativo publicados pelas editoras RIDEEL e DIALÉTICA. Instagram: @prof_ferdinandoscremin

Informações coletadas do Lattes em 17/03/2026

Acadêmico

Formação acadêmica

Doutorado em DIREITO EMPRESARIAL

2023 - 2024

Universidade Nove de Julho
Título: RELATIVIZAÇÃO DA COISA JULGADA EM MATÉRIA FALIMENTAR
SÉRGIO ANTONIO FERREIRA VICTOR. Bolsista do(a): UNIVERSIDADE 9 DE JULHO, UNINOVE, Brasil. Palavras-chave: Coisa julgada; relativização; função social da empresa.

Doutorado em Função Social do Direito

2022 - 2025

Faculdade Autõnoma de Direito
Título: DA ANÁLISE DO ELEMENTO SUBJETIVO NA LEI DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA
Rennan Faria Krüger Thamay. Coorientador: ANDRÉ RAMOS TAVARES. Palavras-chave: DIREITO; IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA.Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: DIREITO APLICADO.

Mestrado em Direito Processual e Cidadania

2021 - 2022

Universidade Paranaense
Título: TUTELA DE URGÊNCIA NO PROCESSO ESTRUTURAL, Ano de Obtenção: 2022
FÁBIO CALDAS DE ARAÚJO.Coorientador: CELSO HIROSHI IOCOHAMA.

Especialização em Direito Aplicado

2004 - 2004

Escola da Magistratura do Paraná

Graduação em Direito

1999 - 2003

Universidade Paranaense

Formação complementar

2022 - 2022

FORMAÇÃO DE TUTORES NO CONTEXTO DA MAGISTRATURA. (Carga horária: 40h). , ESCOLA JUDICIAL DO PARANÁ, EJUD-PR, Brasil.

2022 - 2022

Curso de Formação de Formadores - FOFO I. (Carga horária: 24h). , Escola da Magistratura do Estado do Paraná, EMAP, Brasil.

Idiomas

Inglês

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Espanhol

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Italiano

Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Processual Penal.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Penal.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Processual Civil.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito/Especialidade: Filosofia do Direito.

Participação em eventos

JURIS CONECTA: DIREITO EM PAUTA. TEMAS ATUAIS DE RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO. 2025. (Congresso).

SEMINÁRIO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DO PROGRAMA MORADIA LEGAL.REURB: NOVA ONDA DE ACESSO À JUSTIÇA. 2025. (Seminário).

Sessão de Júri Simulado.Coordenação de Júri Simulado na UNIPAR. 2025. (Outra).

Sessão de Júri Simulado.Coordenação de Júri Simulado na UNIMAR. 2025. (Outra).

V JORNADA INTEGRADA DOS CURSOS DE DIREITO DA UNIPAR. TEORIA DO CRIME E PREPARAÇÃO À OAB. 2025. (Congresso).

XV CONGRESSO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS. A RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO. 2025. (Congresso).

5ª Oficina de Pesquisa do Programa de Mestrado em Direito Processual e Cidadania.Processo Estrutural. 2024. (Oficina).

Metodología de la Comparación Jurídica. Modelos de Justicia Constitucional, Supranacional, Electoral y Ambiental. 2024. (Outra).

SEMINÁRIO INTERNACIONAL COM ENRIQUE J. MARTÍNEZ PÉREZ. 2024. (Seminário).

SEMINÁRIO INTERNACIONAL COM GIORGIA PAVANI. 2024. (Seminário).

Sessão de Júri Simulado.Coordenação de Júri Simulado na UNIPAR. 2024. (Outra).

SISTEMAS DE TRATAMIENTO DE LAS CRISIS EMPRESARIALES DESDE UNA PERSPECTIVA COMPARADA: EUROPA-BRASIL. 2024. (Outra).

XXXI SEMANA ACADÊMICA DE DIREITO: Passado e futuro, tradição e i e inovação.. RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO: ASPECTOS POLÊMICOS E PRÁTICOS. 2024. (Congresso).

DIÁLOGO COM DRA. LUIZA HELENA TRAJANO. 2023. (Encontro).

EXPERIÊNCIAS RESTAURATIVAS NA ESPANHA. 2023. (Seminário).

SEMINÁRIO INTERNACIONAL. 2023. (Seminário).

Sessão de Júri Simulado.Coordenação de Júri Simulado na UNIPAR. 2023. (Outra).

Simpósio Jurídico da FACNOPAR.O STF e a Lei de Improbidade Administrativa. 2023. (Simpósio).

CONVERSATORIO INTERNACIONAL DE JUECES TITULADO "LA EXPERIENCIA JUDICIAL"."LA EXPERIENCIA JUDICIAL". 2022. (Outra).

TRI-BORDER REGIONAL TRAINING. 2022. (Oficina).

VII SEMANA ACADÊMICA DA FACULDADE UNIÃO DE CAMPO MOURÃO.PALESTRA "DIREITO, CONCURSOS E DIVERSIDADE". 2022. (Outra).

VII SEMANA ACADÊMICA DA FACULDADE UNICAMPO. Direito, Concursos e Diversidade. 2022. (Congresso).

WORKSHOP SOBRE MEDIDAS CONTRA O COMÉRCIO DE AGROQUÍMICOS ILÍCITOS.ASPECTOS PENAIS E PROCESSUAIS PENAIS DOS CRIMES DA LEI DE AGROTÓXICOS. 2022. (Outra).

Participação em bancas

Aluno: Vitor Henrique Braz da Silva

OLIVEIRA, D. B.;SCREMIN NETO, FERDINANDO; WOLOWSKI, M. R. O.; CORTE, T. D.. A obrigatoriedade da ODR como requisito processual em demandas consumeristas de pequeno valor. 2026. Dissertação (Mestrado em Direito Processual e Cidadania) - Universidade Paranaense.

Aluno: Isabela da Silva Oliveira

Jussara Borges Ferreira; ARAÚJO, Fábio Caldas de;SCREMIN NETO, FERDINANDO. (IN)constitucionalidade do termo inicial da ação rescisória.. 2025. Dissertação (Mestrado em Direito Processual e Cidadania) - Universidade Paranaense.

Aluno: Olívia Aparecida Inocêncio de Oliveira

THAMAY, RENNAN FARIA KRUGER; PAGANI, LUCAS;SCREMIN NETO, F.. RESERVA DO POSSÍVEL E DIREITOS SOCIAIS: uma leitura a partir do ativismo judicial coparticipativo, colaborativo e dialogal. 2025. Dissertação (Mestrado em Função Social do Direito) - Faculdade Autônoma de Direito.

Aluno: Cleber Cosmo Batista

IOCOHAMA, C. H.; RIBEIRO, L. A. P.;SCREMIN, FERDINANDO NETO; Alexandre Magno Augusto Moreira. Práticas colaborativas em processos estruturais: caminhos para a efetivação da ordem jurídica justa em contextos de desastres climáticos. 2025. Dissertação (Mestrado em Direito Processual e Cidadania) - Universidade Paranaense.

Aluno: Fabíola Módena Carlos

Jussara Borges Ferreira; BELLINETTI, L. F.; IOCOHAMA, C. H.;SCREMIN, FERDINANDO NETO. Consensualidade elaborada na formação do acordo de não persecução civil: metodologia estruturada para efetividade da tutela da probidade administrativa. 2025. Dissertação (Mestrado em Direito Processual e Cidadania) - Universidade Paranaense.

Aluno: Rodrigo Palaia Chagas Piccolo

THAMAY, R.;SCREMIN NETO, F.; RISTER, C. A.. ATIVISMO JUDICIAL E SUA INFLUÊNCIA NA (DES)CONSOLIDAÇÃO DO SISTEMA DE PRECEDENTES NO DIREITO BRASILEIRO. 2025. Dissertação (Mestrado em Função Social do Direito) - Faculdade Autônoma de Direito.

Aluno: RONALDO CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE

THAMAY, R.; FALEIROS, J. L.;SCREMIN, FERDINANDO NETO. A DINÂMICA DO CONTRADITÓRIO E DA AMPLA DEFESA NA PRODUÇÃO ANTECIPADA DE PROVA NO PROCESSO CIVIL BRASILEIRO. 2025. Dissertação (Mestrado em Função Social do Direito) - Faculdade Autônoma de Direito.

Aluno: Pedro Henrique Moreira Simões

SILVA, G. A. C.; OKUMURA, D. B.; DIAS, J. A. H.;SCREMIN NETO, FERDINANDO; BATISTA, W. M.. FUNÇÃO SOCIAL DOS CONTRATOS DE SAÚDE E BOA-FÉ OBJETIVA: PLENITUDE DE ACESSO À SAÚDE. 2026. Tese (Doutorado em Função Social do Direito) - Faculdade Autônoma de Direito.

Aluno: ROBERTA ALEXANDRA ROLIM MARKAN

Jussara Borges Ferreira; Suelen Carls; Camila Gomes de Mattos Campos Vergueiro,; André Luís Cateli Rosa,;SCREMIN NETO, F.. Tutela Jurídica da Propriedade: Registros de Imóveis e REURB na Efetivação do Direito Fundamental à Propriedade. 2025. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade de Marília.

Aluno: Lucas Augusto Gaioski Pagani

THAMAY, RENNAN FARIA KRUGER;SCREMIN NETO, FERDINANDO; SMOLAREK DIAS, BRUNO; MONTESCHIO, H.; MAITÊ CECÍLIA FABBRI MORO. SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, DEMOCRACIA REPRESENTATIVA E A PARTICIPAÇÃO POPULAR NA INFLUÊNCIA DA CONSTRUÇÃO DA DECISÃO JUDICIAL. 2025. Tese (Doutorado em Função Social do Direito) - Faculdade Autônoma de Direito.

Aluno: LUDMILA SOARES PAIVA

GARCIA, L. S.; FREITAS, F.;SCREMIN NETO, FERDINANDO; PAGANI, LUCAS. A POPULAÇÃO LGBTQIAPN+ NO SISTEMA PRISIONAL BRASILEIRO E O ESTADO DE COISAS INCONSTITUCIONAL: A INTERVENÇÃO JUDICIÁRIA COMO EFETIVIDADE DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS ATRAVÉS DO PRISMA DO TEMA 698 DO STF. 2025 - Centro de Extensão e Pesquisa do Instituto Brasiliense de Direito Público.

Aluno: RONALDO CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE

THAMAY, R.; PAGANI, LUCAS;SCREMIN, FERDINANDO NETO. A DINÂMICA DO CONTRADITÓRIO E DA AMPLA DEFESA NA PRODUÇÃO ANTECIPADA DE PROVA NO PROCESSO CIVIL BRASILEIRO: UMA ANÁLISE DA (IN)CONSTITUCIONALIDADE DO ART. 382, §4º DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. 2025. Exame de qualificação (Mestrando em Função Social do Direito) - Faculdade Autônoma de Direito.

Aluno: Reginaldo Bonifácio Marques

GOES, W. P.;SCREMIN NETO, FERDINANDO; PAULA, J. L. M.. PROCESSUALIDADE ENVOLVENDO AÇÕES AFIRMATIVAS PARA A EFETIVAÇÃO DE DIREITOS FUNDAMENTAIS E SOCIAIS. 2025. Exame de qualificação (Mestrando em Direito Processual e Cidadania) - Universidade Paranaense.

Aluno: VERÔNICA CRISTINA AMBONI CECHINEL

BRACHTVOGEL, V.; RIBAS, GABRIELI; LARA, A. S.;SCREMIN NETO, FERDINANDO. Contrabando de Agrotóxicos: redes, rotas e o comércio ilícito no Oeste do Paraná. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - FACULDADE UNIGUACU LTDA.

Aluno: DANIELA CERVO

RIBAS, GABRIELI; LARA, A. S.;SCREMIN NETO, FERDINANDO. A hipervulnerabilidade do consumidor idoso na contratação de empréstimo consignado. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - FACULDADE UNIGUACU LTDA.

Aluno: RICARDO CECCHETTO KUHN

WILSON NERES; LARA, A. S.;SCREMIN NETO, FERDINANDO. O (des)cumprimento do procedimento de reconhecimento de pessoas no processo penal brasileiro como fonte de erros do Judiciário. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - FACULDADE UNIGUACU LTDA.

Aluno: Joel Marcos dos Santos

WILSON NERES; LARA, A. S.;SCREMIN NETO, FERDINANDO. A competência da revisão nonagesimal da prisão preventiva. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - FACULDADE UNIGUACU LTDA.

Produções bibliográficas

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SANTOS, G. C. ; SCREMIN NETO, FERDINANDO . Compliance Contratual Aplicado aos Contratos Eletrônicos Formalizados no Metaverso. Leme, 2025. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.

Projetos de pesquisa

2025 - Atual

PROCESSO ESTRUTURAL, Descrição: Projeto de Pesquisa junto à UNIPAR. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (2) . , Integrantes: Ferdinando Scremin Neto - Coordenador.

Prêmios

2025

Medalha do Mérito da Justiça, Academia de Medalhística Cívico Militar.

2024

PATRONO DE TURMA DE PÓS-GRADUAÇÃO LATO SENSU, ESCOLA DA MAGISTRATURA DO PARANÁ.

2022

CERTIFICATE OF APPRECIATION, UNITED STATES OF AMERICA, MISSION BRAZIL.

2019

COMENDA CORONEL SARMENTO, POLÍCIA MILITAR DO PARANÁ.

2018

CIDADÃO HONORÁRIO DE UBIRATÃ-PR, CÂMARA DE VEREADORES DE UBIRATÃ.

2017

MEDALHA SENTINELA DO CENTRO-OESTE, POLÍCIA MILITAR DO PARANÁ, 11º BPM.

2016

CIDADÃO HONORÁRIO DE PALMEIRA DOS ÍNDIOS-AL, CÂMARA DE VEREADORES DE PALMEIRA DOS ÍNDIOS.

2005

Láurea de Honra ao Mérito, Escola de Magistratura do Paraná.

Histórico profissional

Endereço profissional

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ, COMARCA DE CAPANEMA. , Av. Pedro Viriato Parigot de Souza, 1212, Centro, 87500000 - Capanema, PR - Brasil, Telefone: (46) 35528100, URL da Homepage:

Experiência profissional

2005 - 2006

Universidade Paranaense

Vínculo: Professor Assistente, Enquadramento Funcional: Professor Assistente, Carga horária: 20

Outras informações:
Lecionou disciplinas de direito civil (contratos e responsabilidade civil) e filosofia do direito.

2021 - 2023

Faculdade Maringá

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: PROFESSOR

Outras informações:
Professor da pós-graduação lato sensu em Direito Penal e Processual Penal, onde leciona os módulos de Sentença no Processo Penal, Prisão e Medidas Cautelares Diversas e Competência no Processo Penal, em três encontros anuais.

2021 - Atual

Damásio Educacional

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: PROFESSOR

Outras informações:
Professor de cursos preparatórios a carreiras públicas.

2022 - 2024

FAESI ? FACULDADE DE ENSINO SUPERIOR DE SÃO MIGUEL DO IGUAÇU

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: PROFESSOR, Carga horária: 3

Outras informações:
LECIONA PROCESSO PENAL I PARA O 6 PERÍODO e PROCESSO CIVIL I PARA O 4 PERÍODO.

2019 - Atual

Escola da Magistratura do Estado do Paraná

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: PROFESSOR CONVIDADO, Carga horária: 0

Outras informações:
Lecionou módulos de legislação de drogas ilegais, Juizados Especiais Cíveis e Criminais para alunos da pós-graduação em direito aplicado do Núcleo da EMAP em Foz do Iguaçu-PR. Leciona atualmente Direito Administrativo em curso preparatório à carreira da Magistratura, sob demanda da EMAP.

2014 - Atual

Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Vínculo: Servidor público, Enquadramento Funcional: JUIZ DE DIREITO, Carga horária: 40

Outras informações:
JUIZ DE DIREITO TITULAR DA 2ª VARA CÍVEL E ANEXOS DA COMARCA DE CAMPO MOURÃO.

2008 - 2014

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS

Vínculo: Servidor público, Enquadramento Funcional: JUIZ DE DIREITO, Carga horária: 40

2007 - 2008

Governo do Estado do Mato Grosso

Vínculo: Servidor público, Enquadramento Funcional: DELEGADO DE POLÍCIA, Regime: Dedicação exclusiva.

Outras informações:
TITULAR DA DELEGACIA REGIONAL DE PEIXOTO DE AZEVEDO.

2004 - 2006

Seção Judiciária do Paraná

Vínculo: Servidor público, Enquadramento Funcional: TÉCNICO JUDICIÁRIO, Carga horária: 40

Outras informações:
ATUOU EM GABINETE DE JUIZ FEDERAL NO PERÍODO.

2006 - 2007

Ministério Público Federal no Paraná

Vínculo: Servidor público, Enquadramento Funcional: ANALISTA PROCESSUAL, Carga horária: 40

2022 - Atual

Fundação Escola Superior do Ministério Público de Mato Grosso

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: PROFESSOR

Outras informações:
Aulas em módulos de pós-graduação lato sensu.

2024 - Atual

Centro Universitário Univel

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: PROFESSOR

Outras informações:
PROFESSOR EM MÓDULOS DE PÓS-GRADUAÇÃO LATO SENSU.

2025 - Atual

Pontifícia Universidade Católica do Paraná

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: PROFESSOR DE PÓS-GRADUAÇÃO LATO SENSU, Carga horária: 0

Outras informações:
PROFESSOR DE CURSOS DE PÓS-GRADUAÇÃO LATO SENSU DA PUC TOLEDO/PR.

2025 - Atual

CENTRO UNIVERSITÁRIO DINÂMICA DAS CATARATAS

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: PROFESSOR DE PÓS-GRADUAÇÃO LATO SENSU, Carga horária: 0

Outras informações:
PROFESSOR CONVIDADO DA PÓS-GRADUAÇÃO LATO SENSU EM DIREITO PENAL E PROCESSUAL PENAL DA UDC.