João Luiz Barboza

Graduado em ADMINISTRAÇÃO DE EMPRESAS pelo Centro Universitário UNIFIEO; LICENCIATURA pela Faculdade Campos Salles; Graduado em DIREITO pela Universidade Paulista - UNIP; MESTRE EM DIREITOS FUNDAMENTAIS pelo Centro Universitário UNIFIEO; DOUTOR EM DIREITO pela Pontifícia Universidade Católica PUC-SP; PÓS-DOUTOR EM POLÍTICAS PÚBLICAS pela Universidade Portucalense Infante D. Henrique - PT; Professor titular do curso de Mestrado em Direito do Centro Universitário UNIFIEO;Professor titular do Curso de Direito da Universidade Paulista - UNIP; É advogado admitido nos quadros da OAB-SP sob o n 266.941. É membro consultor da Comissão de Direito Constitucional e Direito Eleitoral da Ordem dos Advogados do Brasil - Subseção Osasco; é Professor credenciado como Facilitador de Aprendizagem da Escola do Parlamento da Câmara Municipal de Barueri - SP.

Informações coletadas do Lattes em 22/10/2024

Acadêmico

Formação acadêmica

Doutorado em Direito

2011 - 2014

Pontifícia Universidade Católica de São Paulo
Título: Trabalho como direito fundamental essencial à garantia da dignidade da pessoa com deficiência
, Ano de obtenção: 2014. Prof. Dr. Luiz Alberto David Araújo.

Mestrado em Direito

2007 - 2009

Centro Universitário Fieo
Título: A propriedade privada a partir de uma perspectiva dos direitos fundamentais, Ano de Obtenção: 2009
Adriana Zawada Melo.Palavras-chave: Direitos fundamentais; direito de prorpiedade; origem da propriedade; efícácia do direito de propriedade; função social da propriedade.

Especialização em Pós Doutorado em Políticas públicas promotoras de igualdades

2017 - 2019

Universidade Portucalense
Título: ?Direito fundamental da mulher à igualdade no contexto da sociedade brasileira: um desafio para as políticas públicas?.
Orientador: Dra Maria Esther Martinez Quintero

Especialização em Formação de Professores

1982 - 1983

Faculdade de Educaçâo Campos Salles
Título: Lincenciado

Graduação em DIREITO

2002 - 2007

Universidade Paulista
Título: Bacharel em Direito

Graduação em ADMINISTRAÇÃO DE EMPRESAS

1978 - 1981

Centro Universitário Fieo
Título: Bacharel em Administração

Curso técnico/profissionalizante

1973 - 1975

Liceu de Artes e Oficios de São Paulo

Pós-doutorado

2017

Pós-Doutorado. , Universidade Portucalense, UPT, Portugal. , Grande área: Ciências Humanas

Idiomas

Bandeira representando o idioma Inglês

Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Bandeira representando o idioma Espanhol

Compreende Bem, Fala Pouco, Lê Bem, Escreve Pouco.

Bandeira representando o idioma Italiano

Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.

Grande área: Ciências Humanas / Área: Educação.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Administração.

Participação em eventos

I Congresso de Direito Constitucional. A Constituição Federal e a Norma Fundamental Pressuposta. 2024. (Congresso).

Homenagem aos 35 anos da Constituição Federal. Os desafios atuais dos direitos fundamentais. 2023. (Congresso).

CONGRESO INTERNACIONAL SOBRE GÊNERO Y DERECHOS HUMANOS. MEMBRO DEL COMITÊ CIENTÍFICO. 2022. (Congresso).

SEMINÁRIO INTERNACIONAL DE POSDOCTORADO - SALAMANCA.A PROBLEMÁTICA DA EFICÁCIA DO DIREITO SOCIAL AO TRABALHO À LUZ DA CONSTITUIÇÃO BRASILEIRA. 2019. (Seminário).

XXVIII ENCONTRO NACIONAL DO CONPEDI - GOIÂNIA. REPRODUÇÃO HUMANA ASSISTIDA E A DIGNIDADE DA PESSOA QUE ESTÁ POR VIR. 2019. (Congresso).

Capacitação em formação geral. 2018. (Outra).

Congresso Internacional de Direito Público dos Direitos Humanos e Políticas de Igualdade. Documentário "Vozes da resistência". 2018. (Congresso).

FORO INTERNACIONAL LA SEGURIDAD HUMANA EN AMÉRICA LATINA. 2018. (Congresso).

I CONGRESSO INTERNACIONAL DE DIREITO PÚBLICO DOS DIREITOS HUMANOS E POLÍTICAS DE IGUALDADE. coordenou os grupos de trabalho DIREITOS SOCIAIS, MORADIA, QUESTÕES URBANAS, RURAIS E AMBIENTAIS. 2018. (Congresso).

IV CONGRESSO INTERNACIONAL UNIFIEO. Políticas públicas e a proteção dos direitos das minorias e dos grupos vulneráveis na América Latina. 2018. (Congresso).

IV CONGRESSO INTERNACIONAL UNIFIEO. O método do caso e a hermenêutica jurídica: interpretação, integração e aplicação dos direitos as minorias e de grupos vulneráveis. 2018. (Congresso).

CORTE INTERAMERICANA DE DERECHOS HUMANOS - Sessão de julgamento. 2017. (Outra).

Parte presencial de curso de Pós-doutoramento.Programa de Pós-doutoramento institucional e Internacional "Estudos interdisciplinares sobre políticas públicas promotoras de igualdade". 2017. (Seminário).

VI ENCONTRO INTERNACIONAL DO CONPEDI - COSTA RICA. O FUNDAMENTO CONSTITUCIONAL DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA COMO BASE AXIOLÓGICA DO ENCADEAMENTO DAS RELAÇÕES PRIVADAS. 2017. (Congresso).

Capacitação de tópicos de formação geral. 2015. (Encontro).

Encontro de Mestres.palestra. 2013. (Encontro).

Curso de metodologia do ensino jurídico - Profª Maria Helena Diniz. 2012. (Outra).

Mesa de debates - Constitucional, com o Professor Cláudio de Cicco. 2012. (Encontro).

Semana acadêmica da Pontifícia Universidade Católica-SP. 2012. (Encontro).

I Congresso Internacional - Direitos Humanos - Brasil e Alemanha - Concordâncias e Divergências. 2011. (Congresso).

I Forum de Advogados do Setor de Serviços. 2011. (Encontro).

Democracia e Direitos Humanos.Debate. 2010. (Oficina).

Desafio dos direitos sociais na perspectiva do direito à saúde. 2010. (Encontro).

Curso sobre a história de São Paulo. 2009. (Outra).

O Efeito Vinculante na Jurisdição Constitucional. 2009. (Outra).

Os Direitos da Personalidade e a Dignidade da Pessoa Humana. 2009. (Outra).

Princípios Constitucionais e o Ativismo na Jurisprudência Recente do Supremo Tribunal Federal. 2009. (Outra).

XVII Encontro anual de Direito Constitucional do Instituto Pimenta Bueno. 2009. (Encontro).

CONGRESSO BRASILEIRO DE CORRETORES DE SEGUROS. 2008. (Congresso).

Mutirão de conciliação do Juizado Especial Cível.participante. 2007. (Outra).

CONGRESSO BRASILEIRO DE CORRETORES DE SEGUROS. 2005. (Congresso).

CONGRESSO BRASILEIRO DE CORRETORES DE SEGUROS. 2004. (Congresso).

CONGRESSO BRASILEIRO DE CORRETORES DE SEGUROS. 2001. (Congresso).

CONGRESSO BRASILEIRO DE CORRETORES DE SEGUROS. 2000. (Congresso).

CONGRESSO BRASILEIRO DE CORRETORES DE SEGUROS. 1998. (Congresso).

Participação em bancas

Aluno: Wagner Galvão Ribeiro

Zainaghi, Maria Cristina; TREVISAN, E.;Barboza, João Luiz. A precarização do trabalho: abuso do direito e crise de responsabilidade sindical. 2024. Dissertação (Mestrado em Direito) - Centro Universitário FIEO.

Aluno: Ana Cristina Alves Siqueira

Barboza, João Luiz; SILVA, C. B. P.; CAVALCANTE, E. N.. Da possibilidade de conflito entre os direitos fundamentais de propriedade e de moradia. 2024. Dissertação (Mestrado em Direito) - Centro Universitário FIEO.

Aluno: Bruno de Oliveira Favaro

Barboza, João Luiz; SUZUKI, D. C. M.; CAVALCANTE, E. N.. Violência sexual e atuação policial: novo paradigma. 2023. Dissertação (Mestrado em Direito) - Centro Universitário FIEO.

Aluno: DIEGO VINICIUS SOARES BONETTI

CAVALCANTE, E. N.; DANTAS, D. L. R. A. S.;Barboza, João Luiz. Responsabilidade civil por danos à pessoa através da Internet. 2023. Dissertação (Mestrado em Direito) - Centro Universitário FIEO.

Aluno: [Nome removido após solicitação do usuário]

CAVALCANTE, E. N.; LUÍS RODOLFO ARARIBOIA DE SOUZA DANTAS;Barboza, João Luiz. PARADOXO DA PRIVACIDADE NA SOCIEDADE TECNOLÓGICA. 2023. Dissertação (Mestrado em Direito) - Centro Universitário FIEO.

Aluno: Donald Maceato Dias

COSTA, R. O.; SUZUKI, D. C. M.;Barboza, João Luiz. Direito Penal Coletivo: contributos da proibição da proteção jurídica deficiente. 2022. Dissertação (Mestrado em Direito) - Centro Universitário FIEO.

Aluno: Carlos Eduardo Rodrigues de Pliveira

ZISMAN, C. R.;Barboza, João Luiz; BARBOZA, M. T. S.. Difeito fundamental à liberdade de expressão e seus desdobramentos frente ao princípio da dignidade da pessoa humana. 2022. Dissertação (Mestrado em Direito) - Centro Universitário FIEO.

Aluno: Max Alexandre Leal Costa

Barboza, João Luiz; ZISMAN, C. R.; Calgaro, Gerson amauri. (Im)Possibilidade da Redução da Maioridade Penal: Uma Questão de Políticas Públicas Frente ao Direito Fundamental à Inimputabilidade Penal. 2021. Dissertação (Mestrado em Direito) - Centro Universitário FIEO.

Aluno: Raquel Helena De Lima,

Barboza, João Luiz; DORETTO, F. O. B.; Calgaro, Gerson amauri. A Proteção do Consumidor sob a Ótica dos Direitos Fundamentais. 2021. Dissertação (Mestrado em Direito) - Centro Universitário FIEO.

Aluno: Raul Tavares de Souza

Barboza, João Luiz; BATISTA, D. E. C.; SCHUARZ, R. G.. Concretização dos direitos humanos fundamentais: programa de prevenção criminal primária da polícia militar do Estado de são Paulo. 2020. Dissertação (Mestrado em Direito) - Centro Universitário FIEO.

Aluno: Giselda Alves Bonfim

FERNANDO BATISTA PAVAN; BATISTA, D. E. C.;Barboza, João Luiz. O uso indiscriminado da Prisão preventiva como causa do encarceramento em massa e a falência do sistema prisional brasileiro sob a ótica do princípio constitucional da presunção da inocência. 2019. Dissertação (Mestrado em Direito) - Centro Universitário FIEO.

Aluno: Everton Rodrigues Datti

Barboza, João Luiz; BATISTA, D. E. C.; FERNANDO BATISTA PAVAN. Ciclo completo da polícia: maior garantia de efetividade do direito fundamental à Segurança Pública. 2019. Dissertação (Mestrado em Direito) - Centro Universitário FIEO.

Aluno: Maria de Lourdes Ribeiro

Barboza, João Luiz; BARBOZA, M. T. S.; SCHUARZ, R. G.. a relação de emprego e discriminação do empregado em função de sua orientação sexual. 2019. Dissertação (Mestrado em Direito) - Centro Universitário FIEO.

Aluno: Josair Rodrigues de Sousa

FERRAZ, A. C. C.;Barboza, João Luiz; MACHADO, A. C. C.; Zainaghi, Maria Cristina. O tratamento jurídico-constitucional do direito das pessoas com deficiência. 2018. Dissertação (Mestrado em Direito) - Centro Universitário FIEO.

Aluno: Vanessa de Lira Silva

FERNANDO BATISTA PAVAN; MATSUDA, D. M. S.;Barboza, João Luiz. ADPF nº 54 Anencefalia e direito à vida: um estudo de caso. 2017. Dissertação (Mestrado em Direito) - Centro Universitário FIEO.

Aluno: Kareen Zanotti de Munno

DANTAS, D. L. R. A. S.; CAVALCANTI, T. N.;Barboza, João Luiz. A separação obrigatória de bens no casamento do idoso: uma violação a direitos fundamentiasis. 2017. Dissertação (Mestrado em Direito) - Centro Universitário FIEO.

Aluno: Juvir De Matheus Moretti filho

LUÍS RODOLFO ARARIBOIA DE SOUZA DANTAS; MACHADO, A. C. C.;Barboza, João Luiz. O direito fundamental de permanência do refugiado. 2017.

Aluno: Lumbela Ferreira de Almeida

Barboza, João Luiz; Débora Gozzo; LIGIEIRA, D. W. R.; LUÍS RODOLFO ARARIBOIA DE SOUZA DANTAS. Morte digna na perspectiva dos direitos fundamentais. 2017. Dissertação (Mestrado em Direito) - Centro Universitário FIEO.

Aluno: Mozart Gomes Morais

FERNANDO BATISTA PAVAN; MATSUDA, D. M. S.;Barboza, João Luiz. O princípio da individualização da pena e a função jurisdicional na proteção dos direitos fundamentais. 2017. Dissertação (Mestrado em Direito) - Centro Universitário FIEO.

Aluno: Renata Gomes Paiva

MACHADO, A. C. C.; CAVALCANTI, T. N.;Barboza, João Luiz. A interdição sob a ótica das garantias fundamentais após o Estatuto da Pessoa com deficiência. 2017. Dissertação (Mestrado em Direito) - Centro Universitário FIEO.

Aluno: Raquel Silva Cunha Brunetto

MACHADO, A. C. C.; CAVALCANTI, T. N.;Barboza, João Luiz. Paternidade sócioafetiva à luz do princípio da dignidade da pessoa humana, do devido processo legal e seus reflexos registrários. 2017. Dissertação (Mestrado em Direito) - Centro Universitário FIEO.

Aluno: ERICA CRISTINA DA COSTA

FERNANDO BATISTA PAVAN; BATISTA, D. E. C.; DANTAS, D. L. R. A. S.;Barboza, João Luiz. Atuação do policial militar como agente comunitário e as garantias dos direitos humanos. 2017. Dissertação (Mestrado em Direito) - Centro Universitário FIEO.

Aluno: Eliana Regina de Paula Silva

BARBOSA, P. D. C. P.;Barboza, João Luiz; VERTAMATTI, P. D. M. A. F.; CAVALCANTE, P. D. E. N.; FREDIANI, P. D. Y.; CHRISTOFOLINI, P. D. D. M.; SANCOVSKI, P. D. M.; OLIVEIRA, P. D. R.; MENDES, P. D. E. T. R.. Tradição religiosa e a compreensão do início da vida: impacto na pesquisa com células tronco embrionárias humanas. 2019. Exame de qualificação (Doutorando em Programa de Pós-Graduação em Ciências da Saúde) - Centro de Estudos de Saúde Coletiva da Faculdade de Medicina do ABC.

Aluno: Fábio Oliveira Santos

MARTINS, E. M. O.; Zainaghi, Maria Cristina;Barboza, João Luiz. Os direitos humanos e a dignidade: (In) efetividade do CNJ no contexto da agenda 2030. 2024. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Centro Universitário FIEO.

Aluno: Ana Cristina Alves Siqueira

Barboza, João Luiz; CAVALCANTE, E. N.; Zainaghi, Maria Cristina. Da possibilidade de conflito entre os direitos fundamentais de propriedade e de moradia. 2024. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Centro Universitário FIEO.

Aluno: Bruno de Oliveira Favaro

Barboza, João Luiz; CAVALCANTE, E. N.; SOUZA, R. A. G.. Violência sexual e atuação policial: novo paradigma. 2023. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Centro Universitário FIEO.

Aluno: Shirley Guimarães Costa

Zainaghi, Maria Cristina;Barboza, João Luiz; ZAINAGHI, D. S.. Alienação parental. 2023. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Centro Universitário FIEO.

Aluno: João da Costa Ferreira Filho

SOUZA, R. A. G.; CAVALCANTE, E. N.;Barboza, João Luiz. Tribunal do Juri e a função do jurado como efetivação dos direitos fundamentais. 2023. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Centro Universitário FIEO.

Aluno: DIEGO VINICIUS SOARES BONETTI

CAVALCANTE, E. N.; SOUZA, R. A. G.;Barboza, João Luiz. Responsabilidade civil por danos à pessoa - na Internet. 2023. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Centro Universitário FIEO.

Aluno: [Nome removido após solicitação do usuário]

CAVALCANTE, P. D. E. N.;Barboza, João Luiz; SOUZA, R. A. G.. O PARADOXO DA PRIVACIDADE NA ERA DA VIGILÂNCIA DIGITAL. 2023. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Centro Universitário FIEO.

Aluno: [Nome removido após solicitação do usuário]

MARTINS, E. M. O.;Barboza, João Luiz; CAVALCANTE, E. N.. A inefetividade da lei penal em relação ao combate ao abuso sexual infantil. 2023. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Centro Universitário FIEO.

Aluno: Wagner Galvão Ribeiro

Zainaghi, Maria Cristina; CARDIA, A. C. R.;Barboza, João Luiz. A terceirização da atividade-fim de empresa e suas incompatibilidades com os direitos humanos fundamentais. 2023. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Centro Universitário FIEO.

Aluno: GLAUCO GUIMERATO RAMOS

MARCACINI, A. T. R.;Barboza, João Luiz; Zainaghi, Maria Cristina. A DIMENSÃO CIVIL DA PRESUNÇÃO DE INOCÊNCIA. 2022. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Centro Universitário FIEO.

Aluno: Carlos Eduardo Rodrigues de Oliveira

ZISMAN, C. R.;Barboza, João Luiz; ZAINAGHI, D. S.. Liberdade de expressão, dignidade da pessoa humana e tutela dos direitos fundamentais. 2022. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Centro Universitário FIEO.

Aluno: Juliana Cristina Marcheti

Zainaghi, Maria Cristina; CAVALCANTE, E. N.;Barboza, João Luiz. Testamento vital e Dignidade da pessoa humana. 2022. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Centro Universitário FIEO.

Aluno: JOSE AUGUSTO DE MORAIS PEREIRA

MARTINS, E. M. O.;Barboza, João Luiz; Zainaghi, Maria Cristina. a ponderação entre o direito à Moradia e o Direito da Propriedade nos contratos de locação residencial e não residencial. 2022. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Centro Universitário FIEO.

Aluno: Ronald Maceato Dias

COSTA, R. O.;Barboza, João Luiz; CAVALCANTE, E. N.. Direito penal coletivo: contributos da proibição da proteção jurídica deficiente. 2022.

Aluno: Josafá Marques da Silva Ramos

MARTINS, E. M. O.; Calgaro, Gerson amauri;Barboza, João Luiz. Direito humano à liberdade religiosa. 2021. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Centro Universitário FIEO.

Aluno: Raquel Helena de Lima

Barboza, João Luiz; CAVALCANTE, E. N.; Zainaghi, Maria Cristina. A Proteção do Consumidor sob a ótica dos Direitos Fundamentais. 2021. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Centro Universitário FIEO.

Aluno: Max Alexandre Leal Costa

Barboza, João Luiz; Calgaro, Gerson amauri; RAMACCIOTTI, B. M. L.. (Im)Possibilidade da Redução da Maioridade Penal: Uma Questão de Políticas Públicas Frente ao Direito Fundamental à Inimputabilidade Penal. 2020. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Centro Universitário FIEO.

Aluno: Roberta D'Angelo Silva Andrade

Calgaro, Gerson amauri; DANTAS, D. L. R. A. S.;Barboza, João Luiz. Ativismo na proteção do direito à imagem após a morte. 2019. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Centro Universitário FIEO.

Aluno: Rebeca de Paula Silva Andrade

DANTAS, D. L. R. A. S.;Barboza, João Luiz; MARTINS, E. M. O.. A concessão da guarda compartilhada de animais. 2019. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Centro Universitário FIEO.

Aluno: Everton Rodrigues Datti

Barboza, João Luiz; Calgaro, Gerson amauri; DANTAS, D. L. R. A. S.. Ciclo completo da Polícia Militar. 2019. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Centro Universitário FIEO.

Aluno: Maria de Lurdes Ribeiro

Barboza, João Luiz; SCHUARZ, R. G.; Calgaro, Gerson amauri. A relação de emprego e a discriminação do empregado em função da sua orientação sexual. 2019. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Centro Universitário FIEO.

Aluno: Luiz Cesar Sumam

Calgaro, Gerson amauri;Barboza, João Luiz; SCHUARZ, R. G.. A pessoa com deficiência e o desafio do teletrabalho como meio de inclusão e resgate do princípio constitucional da fraternidade. 2019. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Centro Universitário FIEO.

Aluno: Edna da Mota França

MACHADO, A. C. C.;Barboza, João Luiz; Calgaro, Gerson amauri. Cooperativismo e direitos fundamentais. 2018. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Centro Universitário FIEO.

Aluno: Rui Gustavo Camargo Viana

MACHADO, A. C. C.;Barboza, João Luiz; Calgaro, Gerson amauri. Ata notarial como concretização do direito fundamental à prova. 2018. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Centro Universitário FIEO.

Aluno: Vanessa de Lira Silva

FERNANDO BATISTA PAVAN; LUÍS RODOLFO ARARIBOIA DE SOUZA DANTAS;Barboza, João Luiz. ADPF 54: ANÁLISE DA ADERÊNCIA CONSTITUCIONAL DO JULGAMENTO. 2017. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Centro Universitário FIEO.

Aluno: ERICA CRISTINA DA COSTA

FERNANDO BATISTA PAVAN; LUÍS RODOLFO ARARIBOIA DE SOUZA DANTAS;Barboza, João Luiz. POLICIAL MILITAR COMO AGENTE COMUNITÁRIO E DIREITOS HUMANOS. 2017. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Centro Universitário FIEO.

Aluno: Mayra Zago de Gouveia Maia Leime

FERRAZ, A. C. C.; FERNANDO BATISTA PAVAN;Barboza, João Luiz. TRATAMENTO CONSTITUCIONAL DO DIREITO AO NOME DA PESSOA NATURAL. 2017. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Centro Universitário FIEO.

Aluno: Jacqueline de Souza Gomes

Barboza, João Luiz; RODRIGUEZ, P. G.; DUPAS, E.. Reconhecimento do Direito à Educação de Meninas e Mulheres com Deficiências: estudo de casos julgados pela Corte Interamericana de Direitos Humanos. 2023. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-doutorado) - UNIVERSIDAD DE SALAMANCA Y LA FIURJ.

Aluno: Carlos Alberto Paraguassu

Barboza, João Luiz; RODRIGUEZ, P. G.; DUPAS, E.. Acesso à água potável como direito humano fundamental: o possível caso paradoxal em uma região fronteiriça Brasil/Bolívia na Amazônia Ocidental. 2023. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-doutorado) - Universidad de Salamanca.

Aluno: Michel Augusto Barbosa da Silva Ferreira Gomes

QUINTERO, D. M. E. M.;Barboza, João Luiz; TOURINHO, D. L. O. S.. A FORMAÇÃO TEOLÓGICA DOS PREGADORES CRISTÃOS E A INTERDISCIPLINARIEDADE COM OS DIREITOS HUMANOS. 2022. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em POSDOCTORADO EN DERECHOS HUMANOS) - Universidade de Salamanca.

Aluno: RARIEL OLIVEIRA DE SANTANA FILHO

QUINTERO, D. M. E. M.; ALMEIDA JUNIOR, D. F. F.;Barboza, João Luiz. UMA (RE)INTERPRETAÇÃO LIBERTÁRIA DOS DIREITOS HUMANOS PREVIDENCIÁRIOSS COMO VACINA CONTRA OS CONFLITOS PREVIDENCIÁRIOS E A ECATOMBE PROCESSUAL NA ERA PÓS-PANDÊMICA. 2022. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em POSDOCTORADO EN DERECHOS HUMANOS) - Universidade de Salamanca.

Aluno: Leonardo Brandelli

QUINTERO, D. M. E. M.; ALMEIDA JUNIOR, D. F. F.;Barboza, João Luiz. REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA COMO MEIO DE CONCREÇÃO DO DIREITO HUMANO À MORADIA DIGNA: UMA ANÁLISE DO CASO DE ITUPEVA-SP, BR. 2022. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em POSDOCTORADO EN DERECHOS HUMANOS) - Universidade de Salamanca.

Aluno: MANOEL DE CASTRO CARNEIRO NETO

QUINTERO, D. M. E. M.; ALMEIDA JUNIOR, D. F. F.;Barboza, João Luiz. AS DECISÕES VINCULANTES E A DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA. 2022. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em POSDOCTORADO EN DERECHOS HUMANOS) - Universidade de Salamanca.

Aluno: Vagner Rodrigues da Silva

Barboza, João Luiz; SILVA, V. L.. Teoria Finalista da Ação - Hans Welzel. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Carapicuíba.

Aluno: Willian de Lima Farias

Barboza, João Luiz; SILVA, V. L.. .A Problemática da CPI no âmbito Municipal.. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Carapicuíba.

Aluno: Felipe Nilson Zonta

Barboza, João Luiz; SILVA, V. L.. Ata Notarial. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Carapicuíba.

Aluno: Willian de Lima Farias

Barboza, João Luiz; SILVA, V. L.. A problemática da CPI no âmbito municipal. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Carapicuíba.

Aluno: Felipe Orlando dos Santos Marinheiro

Barboza, João Luiz; SILVA, V. L.. Direito da personalidade e competência do contrato especial de trabalho desportivo. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Carapicuíba.

Aluno: Vagner Rodrigues da Solva

Barboza, João Luiz; SILVA, V. L.. Teoria finalista da ação. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Carapicuíba.

Aluno: Manoel Pereira e Luciane de Queiroz Mendes

Barboza, João Luiz; Fernando Brandolise Citroni. Vantagens e desvantagens da Emenda Constitucional 72/2013 - PEC das domésticas. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Administração de Empresas) - Faculdade Estácio de Carapicuíba.

Aluno: RICARDO MITSUO OYAGAWA

Barboza, João Luiz. Nova lei das domésticas. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Paulista.

Aluno: Michele Santos Ferreira

Barboza, João Luiz. O líder como guardião da legislação trabalhista nas organizações. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Administração de Empresas) - Faculdade Estácio de Carapicuíba.

Aluno: fABIANO LIMA; LEVI ARAÚJO; ROSEMEIRE COSTA; TERZINHA SOUZA

Camila Silva Francis Samek;Barboza, João Luiz; OLIVEIRA, J. V. R.. A FORMAÇÃO PROFISSIONAL DA PcD PARA OCUPAR CARGOS DE LIDERANÇA NAS EMPRESAS. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Administração de Empresas) - Faculdade Estácio de Carapicuíba.

Aluno: Ailton F

Camila Silva Francis Samek;Barboza, João Luiz; Fernando Brandolise Citroni. Resende, Débora G. Miura e Rafael d. Morgado.Os deficientes auditivos e o mercado de trabalho: inclusão social ou dever legal?. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Administração de Empresas) - Faculdade Estácio de Carapicuíba.

Aluno: Elza marques, Maria I

Camila Silva Francis Samek;Barboza, João Luiz; Renata Gomes Vicentin. M. Ruiz e Tércio L. M. Cruz.A função da responsabilidade social para as instituições financeiras. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Administração de Empresas) - Faculdade Estácio de Carapicuíba.

Orientou

RÁRITON SIDNEY CASSOLI

O PROCESSO LEGISLATIVO MUNICIPAL; Início: 2023; Dissertação (Mestrado em Direito) - Centro Universitário FIEO; (Orientador);

LAÍSE DE OLIVEIRACARDOSO

A RELATIVISAÇÃO DA PROIBIÇÃO DO RETROCESSO ANTE A CRISE ECONÔMICA DA REFORMA DA PREVIDÊNCIA; Início: 2023; Dissertação (Mestrado em Direito) - Centro Universitário FIEO; (Orientador);

Marcos André Nascimento Cordeiro

A efetividade da dignidade da pessoa huma por meio das políticas públicas de saúde; Início: 2023; Dissertação (Mestrado em Direito) - Centro Universitário FIEO; (Orientador);

Jader Kaleo De Oliveira

?ESG? E A DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA; Início: 2023; Dissertação (Mestrado em Direito) - Centro Universitário FIEO; (Orientador);

Leandro George Macedo Costa

Incessante busca dos direitos e garantias fundamentais; Início: 2023; Dissertação (Mestrado em Direito) - Centro Universitário FIEO; (Orientador);

Tiago Leitão de Assis

Afirmação Histórica, Problematização e Atualidade Dos Direitos Fundamentais; Início: 2023; Dissertação (Mestrado em Direito) - Centro Universitário FIEO; (Orientador);

Clovis Caetano Da Silva

Mínimo existência, e o acesso a justiça, nas liminares para recebimento de atendimento público; ; Início: 2023; Dissertação (Mestrado em Direito) - Centro Universitário FIEO; (Orientador);

Ana Cristina Alves Siqueira

DA POSSIBILIDADE DE CONFLITO ENTRE OS DIREITOS FUNDAMENAIS DE PROPRIEDADE E DE MORADIA; 2024; Dissertação (Mestrado em Direito) - Centro Universitário FIEO, ; Orientador: João Luiz Barboza;

Ana Cristina Alves Siqueira

Direito de moradia como direito fundamental; 2022; Dissertação (Mestrado em Direito) - Centro Universitário FIEO, ; Orientador: João Luiz Barboza;

Bruno de Oliveira Favaro

Violência sexual e atuação policial: novo paradigma; 2022; Dissertação (Mestrado em Direito) - Centro Universitário FIEO, ; Orientador: João Luiz Barboza;

Max Alexandre Leal Costa

(Im)Possibilidade da Redução da Maioridade Penal: Uma Questão de Políticas Públicas Frente ao Direito Fundamental à Inimputabilidade Penal; 2021; Dissertação (Mestrado em Direito) - Centro Universitário FIEO, ; Orientador: João Luiz Barboza;

Raquel Helena de Lima

A Proteção do Consumidor sob a ótica dos Direitos Fundamentais; 2021; Dissertação (Mestrado em Direito) - Centro Universitário FIEO, ; Orientador: João Luiz Barboza;

Raul Tavares de Souza

Concretização dos direitos humanos fundamentais: programa de prevenção criminal primária da polícia militar do Estado de são Paulo; 2020; Dissertação (Mestrado em Direito) - Centro Universitário FIEO, ; Orientador: João Luiz Barboza;

Everton Rodrigues Datti

Ciclo completo da polícia militar: efetividade do direito fundamental à segurança; 2019; Dissertação (Mestrado em Direito) - Centro Universitário FIEO, ; Orientador: João Luiz Barboza;

Maria de Lourdes Ribeiro

A relação de emprego e a discriminação do empregado em função de sua orientação sexual; 2019; Dissertação (Mestrado em Direito) - Centro Universitário FIEO, ; Orientador: João Luiz Barboza;

Josair Rodrigues de Sousa

O tratamento Jurídico-Constitucional dos direitos dos deficientes; 2018; Dissertação (Mestrado em Direito) - Centro Universitário FIEO, ; Coorientador: João Luiz Barboza;

Lumbela Ferreira dee almeida

Morte digna na perspectiva dos direitos fundamentais; 2017; Dissertação (Mestrado em Direito) - Centro Universitário FIEO, ; Orientador: João Luiz Barboza;

Camila Aparecida de Paula e Muriel Aparecida Batista dos San

PERCEPÇÃO SOCIAL DA SINDROME DE DOWN NO MERCADO DE TRABALHO; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Gestão de Recursos Humanos) - Faculdade Estácio de Carapicuíba; Orientador: João Luiz Barboza;

Luciane de Queiroz Mendes, Adelson Marques e Manoel Pereira

Os direitos do empregado doméstico; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Administração) - Faculdade Estácio de Carapicuíba; Orientador: João Luiz Barboza;

Produções bibliográficas

  • Barboza, João Luiz . Pessoas com Deficiência e Mobilidade Urbana. Trama: indústria criativa em revista , v. 3, p. 168, 2016.

  • Barboza, João Luiz . Notas sobre direitos fundamentais. Revista DELFOS , v. 4, p. 47-59, 2014.

  • Barboza, João Luiz . Direito Fundamental do Trabalho sob a perspectiva da dignidade da pessoa humana. DIREITOS FUNDAMENTAIS & JUSTIÇA , v. 23, p. 226, 2013.

  • Barboza, João Luiz . Pessoas com deficiência e inclusão social. Revista DELFOS , v. 2, p. 133, 2013.

  • João Luiz Barboza ; Barboza, João Luiz . Professor: um agente transformador. REVISTA DELFOS , v. 1, p. 81, 2012.

  • Barboza, João Luiz . A dignidade da pessoa humana como um dos fundamentos do Estado brasileiro e os efeitos da sua não efetivação. REVISTA JURÍDICA DA FACULDADE DE DIREITO (FACULDADE DOM BOSCO) , v. 9, p. 61-73, 2011.

  • Barboza, João Luiz . O desenvolvimento tecnológico como agravante das desigualdades sociais e como fator de alienação humana. Revista Acadêmica Direitos Fundamentais (FIEO) , v. 3, p. 83-93, 2009.

  • Barboza, João Luiz . a propriedade como direito fundamental. Revista Acadêmica Direitos Fundamentais (FIEO) , v. 1, p. 45-56, 2008.

  • Barboza, João Luiz ; CAVALCANTE, E. N. (Org.) . Políticas públicas e direitos fundamentais. 1. ed. , 2024. v. 1. 193p .

  • Barboza, João Luiz . Constituição, direitos e temas transversais. 1ª. ed. Osasco: Edifieo, 2021. v. 1. 169p .

  • Barboza, João Luiz . O dia em que morri!. 1ª. ed. São Paulo: Globus, 2015. v. 1. 99p .

  • Barboza, João Luiz . POLÍTICAS PÚBLICAS E DIREITOS SOCIAIS: UMA CONEXÃO INELUDÍVEL. In: JOÃO LUIZ BARBOZA; ELIZABETH NANTES CAVALCANTE. (Org.). POLÍTICAS PÚBLICAS E DIREITOS FUNDAMENTAIS. 1ed.: , 2024, v. 1, p. 13-33.

  • Barboza, João Luiz . COVID-19 E SEUS REFLEXOS NO CONTEXTO DA VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER NA SOCIEDADE BRASILEIRA. In: María Esther Martínez Quinteiro...[et al.].. (Org.). Violencia contra las mujeres y las niñas y políticas públicas. 1ed.São Luis - MA: Ed. Grupo de Pesquisa Cultura, Direito e Sociedade, 2023, v. 1, p. 79-90.

  • Barboza, João Luiz . Guarda da Constituição e seus limites: quem controla o Guardião. In: João Luiz Barboza. (Org.). Constituição, direitos e temas transversais. 1ed.Osasco: Edifieo, 2021, v. 1, p. 7-27.

  • Barboza, João Luiz . Direito fundamental da mulher à igualdade no contexto da sociedade brasileira: um desafio para as políticas públicas. In: María Esther Martínez Quinteiro; José Euclimar Xavier de Menezes. (Org.). ESTUDOS INTERDISCIPLINARES SOBRE POLÍTICAS PÚBLICAS PROMOTORAS DE IGUALDADES. 1ed.Porto - Pt; Salvador, Br: Universidade Portucalense, 2019, v. 1, p. 52-82.

  • Barboza, João Luiz . O DIREITO FUNDAMENTAL DO CONSUMIDOR E SEU DIREITO À INFORMAÇÃO. In: DÉBORA GOZZO. (Org.). INFORMAÇÃO E DIREITOS FUNDAMENTAIS - A EFICÁCIA HORIZONTAL DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS. 1ªed.SÃO PAULO: SARAIVA, 2012, v. UNICO, p. 226-243.

  • Barboza, João Luiz . Coluna semanal 'PONTO DE VISTA' (81 edições publicadas). FOLHA CARAPICUIBANA.

  • Barboza, João Luiz . REPRODUÇÃO HUMANA ASSISTIDA E A DIGNIDADE DA PESSOA QUE ESTÁ POR VIR. In: XXVIII ENCONTRO NACIONAL DO CONPEDI GOIÂNIA ? GO, 2019, GOIANIA. Biodireito e direitos dos animais [Recurso eletrônico on-line] organização CONPEDI/ UFG / PPGDP. FLORIANÓPOLIS: CONPEDI, 2019. p. 7-23.

  • Barboza, João Luiz . O FUNDAMENTO CONSTITUCIONAL DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA COMO BASE AXIOLÓGICA DO ENCADEAMENTO DAS RELAÇÕES PRIVADAS. In: VI ENCONTRO INTERNACIONAL DO CONPEDI COSTA RICA, 2017, SAN JOSÉ., 2017, San Jose - Costa Rica. NOVAS PERSPECTIVAS DO DIREITO: DIÁLOGOS OU DISJUNÇÕES ENTRE O DIREITO PÚBLICO E O DIREITO PRIVADO. Florianópolis: Conpedi, 2017. p. 175-194.

  • Barboza, João Luiz ; BARBOZA, V. . PUBLICIDADE DE PRODUTOS POTENCIALMENTE PREJUDICIAIS E A VULNERABILIDADE DO CONSUMIDOR. In: VII ENCONTRO INTERNACIONAL DO CONPEDI/BRAGA - PORTUGAL, 2017, Braga - Portugal. DIREITO, GLOBALIZAÇÃO E RESPONSABILIDADE NAS RELAÇÕES DE CONSUMO. Florianópolis: CONPEDI, 2017. p. 153-175.

  • Barboza, João Luiz . DESAFIOS DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS NA ATUALIDADE. 2023. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • Barboza, João Luiz . CIDADANIA. 2012. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • Barboza, João Luiz . O direito fundamental da propriedade e sua função social. 2010. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

Outras produções

Barboza, João Luiz . Tema para Forum de debates em Ciência Política em EAD. 2021. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Conteúdo).

Projetos de pesquisa

  • 2019 - Atual

    Teoria da constituição e a tutela dos direitos fundamentais, Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Mestrado acadêmico: (2) . , Integrantes: João Luiz Barboza - Coordenador / elizabeth nantes cavalcante - Integrante / Rafael de Oliveira Costa - Integrante / Rebeca Alves Garcia de Souza - Integrante / Ana Cristina Alves Siqueira - Integrante / Ana Rosa Gonzaga - Integrante / Bruno de Oliveira Favero - Integrante., Número de produções C, T & A: 2

  • 2013 - Atual

    A proteção constitucional das pessoas com deficiência, Descrição: O grupo pretende analisar o arcabouço jurídico que garante a proteção do grupo vulnerável, pessoas com deficiência. A partir da análise da Constituição Federal e os direitos assegurados (igualdade formal e igualdade material) os estudos pretendem analisar a efetivação desses direitos a partir das decorrências como vaga reservada para o setor público e privado, acessibilidade, benefício assistencial dentre outros. O tema será debatido à luz da Convenção da ONU sobre os Direitos das Pessoas com deficiência, sua eficácia e seus reflexos na ordem interna, já que foi o primeiro (e único, até o momento) instrumento aprovado com fundamento no parágrafo terceiro, do artigo quinto, da Constituição Federal, com patamar de equivalência de norma constitucional. O tema estará encaixado, certamente, na busca da efetividade. Questões de competência federativa e o entendimento do Supremo Tribunal Federal serão obrigatoriamente tratadas.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: João Luiz Barboza - Integrante / Luiz Alberto David Araújo - Coordenador.

  • 2011 - Atual

    A efetivação da tutela da dignidade humana pelo Direito Privado: A eficácia horizontal dos Direitos Fundamentais, Descrição: Projeto busca pesquisar a progressiva diferenciação dos conteúdos enunciados no Título e a crescente complexidade dos direitos fundamentais nas óticas política, social e economica, tendo a dignidade humana como origem e fio condutor, levando-se em conta a eficácia horizontais das normas constitucionais. A primeira fase do projeto, que teve como foco o direito à informação como um direito fundamental, foi concluída em 2011. Os resultados obtidos foram publicados no livro "Direito á informação: a eficácia horizontal das normas constitucionais", pela Editora Saraiva no ano de 2012. A segunda fase do projeto, que teve como objetivo estudar a falta da informação e a responsabilidade dela decorrente, está em fase de conclusão de leitura dos originais. O objetivo será a divulgação por meio de outro livro. Esta segunda fase foi encerrada em junho de 2012. A terceira fase, atual, busca deslindar as relações privadas á luz dos direitos fundamentais. O objetivo é o de aprofundar o estudo do Código Civil de 2002, sob a perspectiva de seus princípios (eticidade, socialidade e operabilidade), tendo em vista a correlação com os direitos fundamentais. Almeja-se ter uma visão crítica da lei civil, levando em consideração inclusive a jurisprudência dos tribunais superiores.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: João Luiz Barboza - Integrante / Débora Gozzo - Coordenador., Número de produções C, T & A: 1

Histórico profissional

Endereço profissional

  • AMARO JULINA SERVIÇOS GERAIS LIMITADA. , Rua Albino de Moraes, nº 60, 06310-020 - Carapicuiba, SP - Brasil, Telefone: (011) 41642422, URL da Homepage:

Experiência profissional

2019 - Atual

Centro Universitário Fieo

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Membro do Núcleo Docente Estruturante (NDE)

2017 - Atual

Centro Universitário Fieo

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor titular, Carga horária: 8

2017 - Atual

Centro Universitário Fieo

Vínculo: , Enquadramento Funcional: PROFESSOR DO CURSO DE MESTRADO, Carga horária: 40

2011 - Atual

Centro Universitário Fieo

Vínculo: pesquisador, Enquadramento Funcional: pesquisador

2022 - 2022

Centro Universitário Fieo

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Coordenador do Programa de Mestrado em Direit, Carga horária: 40

2021 - 2022

Centro Universitário Fieo

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Vice coordenador do curso de Mestrado

2013 - Atual

Universidade Paulista

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor Doutor, Carga horária: 6

Atividades

  • 10/2020

    Outras atividades técnico-científicas , Campus I - Indianópolis, Campus I - Indianópolis.,Atividade realizada, Atividade na modalidade de ensino em EAD.

  • 08/2013

    Ensino, DIREITO, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Constitucional; Ciência Política; Filosofia; Hermenêutica; Organização do Estado; Direitos Humanos; Direito Internacional Público

2013 - Atual

Pontifícia Universidade Católica de São Paulo

Vínculo: Pesquisador, Enquadramento Funcional: Pesquisador

2010 - 2017

Faculdade Estácio de Carapicuíba, Estácio Carap

Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: professor doutor, Carga horária: 8

Atividades

  • 09/2010 - 12/2017

    Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, DIREITO CONSTITUCIONAL PARA O CURSO DE DIREITO, LEGISLAÇÃO SOCIAL E TRIBUTÁRIA PARA CURSOS DE ADM DE EMPRESAS E DE TECNOLOGIA, NOÇÕES DE DIREITO PARA CURSOS DE ADM DE EMPRESAS E DE TECNOLOGIA, TEORIA GERAL DO ESTADO PARA O CURSO DE DIREITO

2019 - Atual

ESCOLA SUPERIOR DE EMPREENDEDORISMO SEBRAE-SP

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Professor convidado, Carga horária: 4

2024 - Atual

Escola do Parlamento da Câmara Municipal de Barueri

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Facilitador de aprendizagem

2023 - 2023

Escola do Parlamento da Câmara Municipal de Barueri

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Professor conteudista