SILVIA FERNANDES CHAVES

É graduada em Direito pela Universidade Paulista - UNIP, especialista em Direito Civil pela UNIFMU, Mestre em Direito da Sociedade da Informação pela UNIFMU, Doutora em Direito das Relações Sociais pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, Pós-Doutora em Direitos Humanos e Constitucionalismo pela Universidade de Coimbra, é Advogada e Professora Universitária na Fatej/Fadisa, Professora convidada de cursos de pós-graduação da Escola Superior de Advocacia da Ordem dos Advogados do Brasil, Advogada, Parecerista, autora de livros e artigos jurídicos.

Informações coletadas do Lattes em 03/08/2025

Acadêmico

Formação acadêmica

Doutorado em Direito

2012 - 2017

Pontifícia Universidade Católica de São Paulo
Título: Ações Regressivas: o cabimento e a crítica á interpretação civil do Direito previdenciário
Prof. Dr. Miguel Horvath Júnior. Bolsista do(a): Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico, CNPq, Brasil. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas

Mestrado em Direito da Sociedade da Informação

2010 - 2012

Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas
Título: A Vulnerabilidade e a Hipossuficiência do Consumidor nas Contratações Eletrônicas,Ano de Obtenção: 2012
Prof. Dr. Roberto Senise Lisboa.Grande área: Ciências Sociais AplicadasGrande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado / Especialidade: Direito Civil. Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Especiais / Especialidade: Direito do Consumidor.

Mestrado interrompido em 2008 em Direito

2006 - Atual

Centro Universitário Fieo
Título: A LIBERDADE DE CONTRATAR: O FENÔMENO DA LESÃO NOS CONTRATOS E A PROTEÇÃO JUDICIAL DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA,Ano de Obtenção: 2008
Orientador: ADRIANA ZAWADA MELLO
Ano de interrupção: 2008

Especialização em ESPECIALIZAÇÃO EM DIREITO CIVIL

2003 - 2004

Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas
Título: A FUNÇÃO SOCIAL DOS CONTRATOS
Orientador: PROFº DR. ROBERTO SENISE LISBOA

Graduação em DIREITO

1997 - 2001

Universidade Paulista

Pós-doutorado

2020 - 2022

Pós-Doutorado. , FACULDADE DE DIREITO DA UNIVERSIDADE DE COIMBRA, FDUC, Portugal. , Grande área: Ciências Sociais Aplicadas, Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Humanos.

Formação complementar

2015 -

Inglês. (Carga horária: 200h). , Cellep Idiomas, CELLEP, Brasil.

2020 - 2020

Extensão universitária em DPO _ Data Protection Officer. (Carga horária: 60h). , UNIAO EDUCACIONAL E TECNOLOGICA IMPACTA-UNI.IMPACTA LTDA., UETI_PPROV, Brasil.

2018 - 2018

Trabalhos Acadêmicos. (Carga horária: 16h). , Associação Brasileira de Normas Técnicas - Sede, ABNT/RJ, Brasil.

2006 - 2006

REVISÃO DAS APOSENTADORIAS (CÁLCULO E FUNDAMENTO). (Carga horária: 4h). , MAXICURSO, MAXI, Brasil.

2005 - 2005

REGULARIZAÇÃO JURÍDICA DE IMÓVEIS. (Carga horária: 9h). , RECICLARE, R, Brasil.

Idiomas

Inglês

Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.

Italiano

Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito Civil.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Especiais/Especialidade: Direito na Sociedade da Informação.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito do Trabalho.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Especiais/Especialidade: Direito do Consumidor.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Previdenciário.

Organização de eventos

CHAVES, S. F. . A Vulnerabilidade e a Hipossuficiência do Consumidor nas Contratações Eletrônicas. 2011. (Outro).

CHAVES, S. F. . O Afeto nas Relações Familiares. 2011. (Outro).

Participação em eventos

IV Congresso de Direito Previdenciário de São Bernardo do Campo e Região. Ações Regressivas. 2018. (Congresso).

V Congresso Iberoamericado de Direito da Família e das Pessoas. Os efeitos previdenciários da filiação sociafetiva. 2018. (Congresso).

XXII Simpósio Brasileiro de Direito Previdênciário - IBDP. 2011. (Simpósio).

V SIMPÓSIO NACIONAL DE DIREITO CIVIL DO IICS. 2009. (Simpósio).

CONGRESSO NACIONAL DE DIREITO DO TRABALHO E PROCESSUAL DO TRABALHO DO TRT DA 15ª REGIÃO. 2007. (Congresso).

CONGRESSO O DIREITO NO SÉCULO XXI -CEPAD/UERJ. 2007. (Congresso).

XXVI CONGRESSO BRASILEIRO DE DIREITO CONSTITUCIONAL DO IBDC. 2007. (Congresso).

Orientou

Alberto Marques Passos

Exoneração de alimentos; 2020; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito de Família) - ESCOLA SUPERIOR DE ADVOCACIA; Orientador: Silvia Fernandes Chaves;

Francisco Rodrigues Silva

Responsabilidade Civil decorrente da alienação parental; 2020; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito de Família) - ESCOLA SUPERIOR DE ADVOCACIA; Orientador: Silvia Fernandes Chaves;

Osvaldo Andrade da Silva

A guarda compartilhada no direito brasileiro: autoridade parental e o bem estar da criança; 2020; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito de Família) - ESCOLA SUPERIOR DE ADVOCACIA; Orientador: Silvia Fernandes Chaves;

Edinilson José da Silva

Exoneração na prestação de alimentos entre ex-cônjuges; 2020; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito de Família) - ESCOLA SUPERIOR DE ADVOCACIA; Orientador: Silvia Fernandes Chaves;

Produções bibliográficas

MALHEIRO, Emerson Penha ; CHAVES, S. F. . A REPRESENTAÇÃO INTERNACIONAL DO MENOR SOB GUARDA UNILATERAL E SUA PROTEÇÃO INTEGRAL COMO DIREITO FUNDAMENTAL. REVISTA DE DIREITO CONSTITUCIONAL E INTERNACIONAL , v. 1, p. 161-173, 2019.
CHAVES, S. F. . O Planejamento previdenciário do portador de doença grave. Jus Navigandi , v. 08/2016, p. 51119, 2016.
CHAVES, S. F. . a união estável de dois anos estabelecida na Medida Provisória n 664/2014. Jus Navigandi , v. 01, p. capa-capa, 2015.
CHAVES, S. F. . Ações Regressivas - o cabimento e a crítica de uma interpretação civil do direito previdenciário. 01. ed. São Paulo: LTR, 2018. v. 01. 159p .
CHAVES, S. F. . A vulnerabilidade e a hipossuficiência do consumidor nas contratações eletrônicas. 1. ed. Barueri: Editora Manole, 2015. v. 01. 152p .
Silvia Fernandes Chaves ; CHAVES, S. F. . A VISÃO DO INSS NA UNIÃO ESTÁVEL ENTRE HOMOSSEXUAIS. In: FEPODI, 2014, SÃO PAULO. III CONGRESSO NACIONAL DA FEPODI, 2014.
CHAVES, S. F. . A EXCLUSÃO SOCIAL DOS IDOSOS JUNTO AO INSS. In: FEPODI - FEDERAÇÃO NACIONAL DOS PÓS-GEADUANDOS EM DIREITO, 2013, SÃO PAULO. II CONGRESSO NACIONAL DA FEPODI. SÃO PAULO: PUBLICADIREITO, 2013.
CHAVES, S. F. . Aspectos da pensão por morte com a atualização do Decreto n° 3.048/99. 2020. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
CHAVES, S. F. . Ações Regressivas como Medida Preventiva da Proteção do Trabalhador. 2018. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
CHAVES, S. F. . Os Efeitos Previdenciários da Filiação Socioafetiva. 2018. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
CHAVES, S. F. . A vulnerabilidade da família na cidade. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
CHAVES, S. F. . COMO CONSEGUIR AUXÍLIO-DOENÇA NO INSS. 2013. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
CHAVES, S. F. . COMO CONSEGUIR AUXÍLIO DOENÇA PERANTE O INSS. 2013. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
CHAVES, S. F. . COMO CONSEGUIR AUXÍLIO-DOENÇA PERANTE O INSS. 2013. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
CHAVES, S. F. . Afeto nas Relações Familiares. 2011. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
CHAVES, S. F. . A Vulnerabilidade e a Hipossuficiência do Consumidor na Internet. 2011. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
CHAVES, S. F. . Operações Financeiras em meio eletrônico. 2010. (Apresentação de Trabalho/Outra).
CHAVES, S. F. . Responsividade Social. 2010. (Apresentação de Trabalho/Outra).

Outras produções

CHAVES, S. F. ; PASSO, C. . O trabalho intermitente e as alterações trazidas pelo Decreto n° 10.410/2020. 2020. (Programa de rádio ou TV/Outra).

CHAVES, S. F. ; LAUDENTHIN, A. B. C. . Oportunidades na Advocacia Previdenciária. 2020. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

CHAVES, S. F. ; VICHIESI, M. . As alterações trazidas pelo Decreto n° 10.410/2020 no Regulamento da Previdência Social. 2020. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

CHAVES, S. F. ; MACEIRA, I. P. . O companheiro como dependente na pensão por morte, de acordo com os Tribunais e as alterações trazidas pelo Decreto n° 10.410/2020. 2020. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

CHAVES, S. F. . Disciplina RGPS Custeio. 2020. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Material Didático).

CHAVES, S. F. . Disciplina Seguridade Social. 2020. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Material Didático).

CHAVES, S. F. . Prática da seguridade social. 2020. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Material Didático).

CHAVES, S. F. . Alimentos no Novo Código de Processo Civil. 2017. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

CHAVES, S. F. ; CHAVES, S. F. . Advocacia Prática previdenciária. 2013. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

CHAVES, S. F. . ADVOCACIA PRÁTICA PREVIDENCIÁRIA. 2013. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

Projetos de pesquisa

2018 - Atual

CONTRATOS ELETRÔNICOS, Descrição: Grupo de Pesquisa Vinculado ao Programa de Mestrado em Direito. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (7) / Especialização: (1) / Mestrado acadêmico: (5) / Doutorado: (2) . , Integrantes: Silvia Fernandes Chaves - Coordenador / ROBERTO SENISE LISBOA - Integrante.

Histórico profissional

Endereço profissional

FERNANDES CHAVES CONSULTORIA EMPRESARIAL LTDA ME, ADVOGADA. , RUA BATUÍRA, 941, ASSUNÇÃO, 09861550 - São Bernardo do Campo, SP - Brasil, Telefone: (11) 43564277, URL da Homepage:

Experiência profissional

2017 - 2021

Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor Assistente, Carga horária: 17

2002 - Atual

FERNANDES CHAVES CONSULTORIA EMPRESARIAL LTDA ME

Vínculo: Sócia, Enquadramento Funcional: Sócia, Carga horária: 20

Outras informações:
Atuação como Advogada

2016 - Atual

Associação de Direito da Família e Sucessões

Vínculo: Outros, Enquadramento Funcional: Presidente de Subseção, Carga horária: 5

Outras informações:
Presidente da Subseção Regional do ABCDMR

2013 - 2013

Complexo Andreucci de Ensino Jurídico

Vínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 12

2017 - 2019

Escola Superior de Advocacia

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor

Outras informações:
Professora convidada do Curso de Pós-graduação.

2008 - 2008

Ordem dos Advogados do Brasil Subsecção de São Bernardo do Campo

Vínculo: Membro, Enquadramento Funcional: Membro, Carga horária: 0

2020 - Atual

Faculdade de Tecnologia Jardim

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 40

2020 - 2020

Anhanguera Educacional

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professora EAD, Carga horária: 16