Anna Lídia di Nápoli Andrade e Braga
ANNA LÍDIA DI NAPOLI ANDRADE E BRAGA: Doutoranda em Direito Eleitoral, Direito Constitucional e Hermenêutica pelo Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Direito (PPGD) da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG) (2024-2028). Bolsista na Diretoria de Políticas Públicas da Fundação João Pinheiro. Coordenadora do Dossiê Temático: Estudos de Gênero no Direito da Revista Meritum. Mestra em Direito Público, com ênfase em Representatividade Feminina na esfera legislativa federal pelo Programa de Pós-Graduação Sensu em Direito (PPGD) da Universidade FUMEC (2021-2023). Estagiária docente na disciplina Estudo de Gênero na Universidade FUMEC, com a Professora Doutora Gabriela de Oliveira Freitas (2021-2023). Professora de Orientação Voluntária em Pesquisa Científica aos alunos da graduação de todos os períodos na Universidade FUMEC, desde 2021. Tradutora de Artigos Acadêmicos para o inglês, francês e espanhol, desde 2021. Integrante do grupo de estudos sobre Direito de Gênero. Certificação como estagiária em Direitos Humanos na Organização dos Estados Americanos (OEA) em Washington/DC nos Estados Unidos (2017). Especialista pelo Programa de Pós-Graduação Lato Sensu em Direito Internacional e Estudos Diplomáticos (2016-2017). Intercâmbio em Bournemouth, Inglaterra (2013), onde estudou direito comparado, e em Salamanca, Espanha (2012), onde estudou negócios em espanhol. Fluente em português, em espanhol, em francês e em inglês. E-mails: annalidia@ufmg.br annalidiadinapoli@gmail.com. Currículo Lattes: http://lattes.cnpq.br/3002607907593916
Informações coletadas do Lattes em 04/01/2025
Acadêmico
Formação acadêmica
Doutorado em andamento em Direito
2024 - Atual
Universidade Federal de Minas Gerais
Bernardo Gonçalves Fernandes. Palavras-chave: Direito Eleitoral; Direito Constitucional; Hermenêutica; Direito de Gênero; Representatividade.Grande área: Ciências HumanasGrande Área: Ciências Humanas / Área: Ciência Política / Subárea: Comportamento Político / Especialidade: Estudos Eleitorais e Partidos Políticos. Grande Área: Ciências Humanas / Área: Ciência Política / Subárea: Estado e Governo / Especialidade: Estrutura e Transformação do Estado.
Mestrado em Instituições Sociais, Direito e Democracia
2021 - 2023
Universidade FUMEC
Título: O DÉFICIT DE REPRESENTATIVIDADE E PARTICIPAÇÃO FEMININA NO ÂMBITO DO LEGISLATIVO FEDERAL BRASILEIRO: a insuficiência de mecanismos representativos da política de ideias e de presença feminina, Ano de Obtenção: 2023
Gabriela Oliveira Freitas.Coorientador: Sérgio Henriques Zandona. Palavras-chave: Padrões Estéticos; Decolonialidade; Pedagogia do Oprimido; Feminismos; Política de Ideias e de Presença; Poliarquia. Grande área: Ciências Sociais AplicadasGrande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Estado Democrático de Direito. Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Instituições Sociais.
Especialização em Estudos Diplomáticos e Direito Internacional
2016 - 2017
Centro de Direito Internacional
Título: A desconstrução do fascismo no populismo dos primeiros decênios do século XXI
Orientador: Leonardo Nemer
Graduação em Direito
2012 - 2015
Faculdade Pitágoras
Título: Tribunal do Juri à luz do século XXI
Orientador: Karlos Alves
Graduação interrompida em 2012 em Direito
2011 - Atual
Centro Universitário de Brasília, UniCEUB
Ano de interrupção: 2012
Formação complementar
2017 - 2017
Certificate in Advanced English. , Cambridge Institute of International Education, CAMBRIDGE, Inglaterra.
2017 - 2017
DELE C1. , Universidad Europea Miguel de Cervantes, UEMC, Espanha.
2013 - 2013
Comparative Law. , BOURNEMOUTH BUSINESS SCHOOL INTERNATIONAL, BBSI, Inglaterra.
2011 - 2011
NEGOCIOS EN ESPANOL. , ENFOREX SALAMANCE, ENFOREX, Espanha.
2010 - 2010
First Certificate in English. , Cambridge Institute of International Education, CAMBRIDGE, Inglaterra.
2010 - 2010
DELE B2. , Universidad Europea Miguel de Cervantes, UEMC, Espanha.
Idiomas
Inglês
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Espanhol
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Francês
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Áreas de atuação
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Internacional Público.
Participação em eventos
I-CONS Brasil. O Estado de Direito (en)contra a realidade: limites materiais do poder judiciário, tecnologia digital e a necessária reformulação no ensino do Direito. 2024. (Congresso).
I-CONS Brasil. PROTOCOLOS PARA JULGAMENTO COM PERSPECTIVA DE GÊNERO: MÉTODO DE CONTRAPEDAGOGIA DA CRUELDADE NO ACESSO À JURISDIÇÃO DE MULHERES TRANS. 2024. (Congresso).
VIII Congresso Internacional de Direitos Humanos de Coimbra: uma visão transdisciplinar. REPRESENTATIVIDADE FEMININA: A DEMANDA SOCIAL POR UM PADRÃO ESTÉTICO INIBE A PARTICIPAÇÃO DE MULHERES NO LEGISLATIVO FEDERAL E A VEICULAÇÃ DE PROPOSTAS LEGISLATIVAS DE CUNHO FEMINISTA. 2022. (Congresso).
CONPEDI. As cláusulas de validação e tipificação do crime político que o vedam de extradição.. 2021. (Congresso).
CONPEDI. REPRESENTATIVIDADE FEMININA: A NECESSÁRIA VEICULAÇÃO DE PROPOSTAS DE CUNHO FEMINISTA. 2021. (Congresso).
North American Study Tour. North American Study Tour Mission Abroad. 2017. (Congresso).
Preparação OAB Direito Penal e Processo Penal.Segunda Fase OAB. 2014. (Simpósio).
A independência do Judiciário e o status do magistrado na Constituição de 1988.A independência do Judiciário e o status do magistrado na Constituição de 1988. 2011. (Seminário).
Considerações Gerais e a classificação dos Direitos Humanos com Gilmar Mendes. 2011. (Seminário).
Curso com Francisco Rezek sobre o Caso Batistti e a Constituição Extraditada. 2011. (Seminário).
Curso de Metodologia e Desenvolvimento intelectual. 2011. (Seminário).
Curso sobre interpretação constitucional, casos difíceis e criação do direito. 2011. (Congresso).
Grupo de Estudos e Pesquisa em Direito Constitucional.Grupo de Estudos e Pesquisa em Direito Constitucional. 2011. (Seminário).
Planos de Direitos Humanos: perspectiva da sociedade democrática brasileira. 2010. (Seminário).
Mesa Redonda sobre pesquisa em direito Fumec. 2009. (Seminário).
Semana do Direito Universidade Fumec. 2009. (Seminário).
Participação em bancas
Gabriela Oliveira Freitas; Maria Cristina Ferreira de Carvalho;ANDRADE E BRAGA, Anna Lídia Di Nápoli. CONTRIBUIÇÃO SINDICAL FACULTATIVA E A LEI 13.467/17: O FUTURO DOS SINDICATOS. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Estácio de Sá BH.
Maria Cristina Ferreira de Carvalho;ANDRADE E BRAGA, Anna Lídia Di Nápoli; Gabriela Oliveira Freitas. O Direito das Presas Lactantes à Amamentação. 2021 - Estácio de Sá BH.
ANDRADE E BRAGA, Anna Lídia Di Nápoli; Gabriela Oliveira Freitas; Maria Cristina Ferreira de Carvalho. DIREITO DE NASCER E SEUS DESAFIOS: REPRODUÇÃO ASSISTIDA E MULTIPARENTALIDADE NA GESTAÇÃO DE SUBSTITUIÇÃO E SEUS EFEITOS.. 2021.
ANDRADE E BRAGA, Anna Lídia Di Nápoli; FREITAS, S. H. Z.; PARANHOS, V. L.; SOUSA, G. V.; OLIVEIRA, P. R.. (IR)RESPONSABILIDADE CIVIL DOS ADMINISTRADORES DE INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS VERSUS COMPLIANCE E A TEORIA DA CEGUEIRA DELIBERADA.. 2021.
Orientou
A APLICAÇÃO DO PRINCÍPIO DA PROPORCIONALIDADE NOS CASOS DE CONFLITOS DE DIREITOS FUNDAMENTAIS A FIM DE GARANTIR A MÁXIMA EFETIVIDADE; ; 2021; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade FUMEC; Orientador: Anna Lídia Di Nápoli Andrade e Braga;
COMPETÊNCIA DOS MUNICÍPIOS NO COMBATE AO CORONAVÍRUS; 2021; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade FUMEC; Orientador: Anna Lídia Di Nápoli Andrade e Braga;
AS CLÁUSULAS DE VALIDAÇÃO E TIPIFICAÇÃO DO CRIME POLÍTICO QUE O VEDAM DE EXTRADIÇÃO; 2021; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade FUMEC; Orientador: Anna Lídia Di Nápoli Andrade e Braga;
PROCESSO EXTRADICIONAL DE CESARE BATTISTI NO BRASIL: HOUVE INTERFERÊNCIA DA LEI DO REFÚGIO?; 2021; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade FUMEC; Orientador: Anna Lídia Di Nápoli Andrade e Braga;
Controle de Constitucionalidade Material e Princípio da Proporcionalidade; 2021; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade FUMEC; Orientador: Anna Lídia Di Nápoli Andrade e Braga;
A dificuldade de ressocialização enfrentada por refugiados Sírios no Brasil; 2021; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade FUMEC; Orientador: Anna Lídia Di Nápoli Andrade e Braga;
Princípio da não extradição de nato e naturalizados no ordenamento jurídico; 2021; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade FUMEC; Orientador: Anna Lídia Di Nápoli Andrade e Braga;
RECONHECIMENTO DA CIDADANIA AOS REFUGIADOS AFEGÃOS NO BRASIL; 2021; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade FUMEC; Orientador: Anna Lídia Di Nápoli Andrade e Braga;
LEI DE MIGRAÇÃO E OS DESLOCAMENTOS FORÇADOS; 2021; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade FUMEC; Orientador: Anna Lídia Di Nápoli Andrade e Braga;
O CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE MATERIAL E SEUS PRINCIPIOS DA PROPORCIONALIDADE NO CONTROLE DIFUSO; 2021; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade FUMEC; Orientador: Anna Lídia Di Nápoli Andrade e Braga;
A EXTRADIÇÃO DE REFUGIADOS É CONSTITUCIONAL; 2021; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade FUMEC; Orientador: Anna Lídia Di Nápoli Andrade e Braga;
A concessão do visto humanitário para Afegãos com base no critério religioso está em conformidade com a Lei de Migração e o Art; 5, VI da Constituição Federal; ; 2021; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade FUMEC; Orientador: Anna Lídia Di Nápoli Andrade e Braga;
Produções bibliográficas
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ANDRADE E BRAGA, Anna Lídia Di Nápoli . O DÉFICIT DE REPRESENTATIVIDADE E PARTICIPAÇÃO FEMININA NO ÂMBITO DO LEGISLATIVO FEDERAL BRASILEIRO: a insuficiência de mecanismos representativos da política de ideias e de presença femininas. 1. ed. , 2024.
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ANDRADE E BRAGA, Anna Lídia ; Gabriela Oliveira Freitas . Representatividade feminina: a necessária veiculação de propostas de cunho feminista. In: IV ENCONTRO VIRTUAL DO CONPEDI, 2021, FLORIANÓPOLIS. IV ENCONTRO VIRTUAL DO CONPEDI DIREITOS E GARANTIAS FUNDAMENTAIS I, 2021.
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ANDRADE E BRAGA, Anna Lídia . REPRESENTATIVIDADE FEMININA: A DEMANDA SOCIAL POR UM PADRÃO ESTÉTICO INIBE A PARTICIPAÇÃO DE MULHERES NO LEGISLATIVO FEDERAL E A VEICULAÇÃO DE PROPOSTAS LEGISLATIVAS DE CUNHO FEMINISTA. In: VI CONGRESSO INTERNACIONAL DE DIREITOS HUMANOS DE COIMBRA: UMA VISÃO TRANSDISCIPLINAR, 2021, Coimbra. VI CONGRESSO INTERNACIONAL DE DIREITOS HUMANOS DE COIMBRA: UMA VISÃO TRANSDISCIPLINAR. Campinas/Jundiaí: Edições Brasil, 2021, 2021.
Outras produções
ANDRADE E BRAGA, Anna Lídia Di Nápoli . @annalidiadinapoliab. 2024; Tema: Análises de literatura, de comportamento político-social e de produção legislativa.. (Rede social).
VERSAO, A. ; ANDRADE E BRAGA, Anna Lídia Di Nápoli . os efeitos de fatores do ambiente competitivo e das organizações/firmas no desempenho durante o período de crise da dívida da união europeia.. 2022. (Versão de Artigo Científico para o Inglês).
BRAGA, A. L. N. A. . Interdisciplinaridade entre Processo Civil brasileiro e o Sistema Interamericano de Proteção aos Direitos Humanos. 2021. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).
PARREIRAS, F. S. ; FERREIRA, E. P. ; CORREA, F. ; FERREIRA, M. E. ; ANDRADE E BRAGA, Anna Lídia Di Nápoli . MATURIDADE EM GESTÃO DE PROCESSOS DE NEGÓCIO NA COMPANHIA ENERGÉTICA DE MINAS GERAIS. 2021. (Versão de Artigo Científico para o Inglês).
Prêmios
2023
Aprovação com Louvor, FUMEC.
2018
Cambridge English: Advanced, Cambridge University.
2017
DELE Avançado C1, Universidade de Salamanca.
2017
Embaixadora Mission Abroad, Mission Abroad.
2013
Legal Study Course, Bournemouth Business School.
2012
Negocios en Español, Enforex.
2010
DELE Intermediário B2, Universidade de Salamanca.
Histórico profissional
Endereço profissional
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Andrade e Braga Advogados Associados. , Rua Bernardo Guimarães, Fundinho, 38400198 - Uberlândia, MG - Brasil, Telefone: (34) 32365794
Experiência profissional
2024 - Atual
Fundação João PinheiroVínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Diretoria de Políticas Públicas, Carga horária: 30
2021 - 2023
Universidade FUMECVínculo: Orientação Voluntária, Enquadramento Funcional: Professora Orientadora Voluntária, Carga horária: 40
Outras informações:
Professora orientadora voluntária para pesquisa ciêntifica pelos alunos da graduação em direito de todos os períodos da Universidade FUMEC, para publicação de pôsters e de artigos acadêmicos em congressos, como CONPEDI.
2021 - 2023
Universidade FUMECVínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Estagiária de Docência em Estudo de Gênero, Carga horária: 40
Outras informações:
Estagiária em Docência com a Professora Doutora Gabriela de Oliveira Freitas na disciplina Estudo de Gênero na Universidade FUMEC durante a Pós-Graduação Stricto Sensu em Direito (PPGD). As funções como estagiária foram: acompanhar as alunas ministradas pela professora orientadora, auxiliar na escolha bibliográficas dos assuntos abordados em aula e orientar os mestrandos no aprofundamento da temática de gênero, com fins de pesquisa ciêntífica na área.
2021 - 2021
Universidade FUMECVínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professora Convidada, Carga horária: 2
Outras informações:
Aula Magna sobre o Sistema Interamericano de Direitos Humanos para os alunos do 5o período da graduação de direito da Universidade Fumec.
2012 - Atual
Andrade e Braga Advogados AssociadosVínculo: Outro (especifique), Enquadramento Funcional: Advogada
2017 - 2017
Organizacao dos Estados AmericanosVínculo: Estagiária, Enquadramento Funcional: Estágio voluntário, Carga horária: 40
Outras informações:
Realizando tradução de documentos (inglês, espanhol, francês e português), desenvolvendo projeto de código de conduta para os juízes, produzindo relatórios temáticos para o presidente e secretariado do Tribunal Administrativo, organizando base de dados de julgados e elaborando documentos relacionados aos direitos humanos e à inclusão dos direitos das pessoas portadoras de deficiência.
2018 - Atual
Mission Abroad - Academic and Professional ToursVínculo: Embaixadora, Enquadramento Funcional: Voluntária, Carga horária: 20
Outras informações:
Voluntária na Mission Abroad. Organização que promove viagens com propósito aos estudantes de direito, de relações internacionais e de outros cursos interessados às principais organizações internacionais da Europa e da América do Norte.
2012 - 2012
Tribunal de Justiça de MInas GeraisVínculo: Estagiária, Enquadramento Funcional: Estágio, Carga horária: 20
Outras informações:
Estagiária na 6a Câmara Cível, no gabinete do Desembargador Maurício Barros. Trâmite processual da segunda instância, análise de casos jurídicos e elaboração de minutas às apelações de agravos de instrumento.
2011 - 2011
Tribunal Regional Federal da 1ª Região, TRF/1ª RegiãoVínculo: Estágio, Enquadramento Funcional: Estagiária no gabinete, Carga horária: 20
Outras informações:
Atendimento ao público, redação da ata da audiência, estudo de casos e elaboração de minutas de decisão, despacho e sentenças em direito previdenciário.
2020 - 2021
Colégio Vila OlímpiaVínculo: Redatora e Copywriting, Enquadramento Funcional: Confecção de textos bilíngues, Carga horária: 20
2020 - 2020
Cantinho dos IdososVínculo: Voluntário, Enquadramento Funcional: Redatora e Social Media, Carga horária: 40
Outras informações:
Redatora voluntária dos textos de divulgação para recolhimento de doações no lar de idosos em Florianópolis/SC.Gestora voluntária dos perfis de redes sociais do Cantinho de Idosos, atualizando, monitorando lives e gerando conteúdo para atração de seguidores e de possíveis doadores.
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