Gabriel Rissato Leite Ribeiro

Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil desde 2015 e Professor de Ensino Superior junto à Faculdade de Tecnologia de Indaiatuba (Fatec) desde 2023. Anteriormente, foi Analista Tributário da Receita Federal do Brasil entre 2013 e 2015 e policial civil em São Paulo entre 2006 e 2013. Possui mestrado em Fazenda Pública e Administração Financeira e Tributária pela Universidade Nacional de Educação a Distância (Uned) e pelo Instituto de Estudos Fiscais (IEF), ambos da Espanha (2024); especialização em Direito Tributário pela Escola de Direito de São Paulo da Fundação Getúlio Vargas - FGV (2022); especialização em Negócios Internacionais pelo Centro Universitário Cidade Verde (UniFCV), com certificação internacional complementar pelo Massachusetts Institute of Business - MIB (2020); e graduação em Logística e Transportes pela Faculdade de Tecnologia de São Paulo - Zona Leste (Fatec), entidade vinculada à Universidade Estadual Paulista "Júlio de Mesquita Filho" - Unesp (2007). Publicou diversos artigos e trabalhos acadêmicos em geral nas áreas de Comércio Exterior e Direito Tributário. Frequenta regularmente congressos, seminários e simpósios nas mesmas áreas. Desde 2022 é Diretor de Estudos Técnicos do Sindicato Nacional dos Auditores-Fiscais da Receita Federal do Brasil (Sindifisco Nacional).

Informações coletadas do Lattes em 04/01/2025

Acadêmico

Formação acadêmica

Mestrado em Fazenda Pública e Administração Financeira e Tributária

2023 - 2024

Universidade Nacional de Educação a Distância
Título: Proposta de estruturação da Receita Federal na forma prevista pela Constituição Federal de 1988, distribuindo os Auditores-Fiscais por áreas de competência e jurisdição, Ano de Obtenção: 2024
Orientador: Frederico Igor Leite Faber

Especialização em Direito Tributário

2019 - 2022

Fundação Getúlio Vargas
Título: Autoridade tributária e aduaneira da União: Propostas para o resgate da autonomia e independência do Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil
Orientador: Fernanda Donnabella Camano de Souza

Especialização em Negócios Internacionais

2017 - 2020

CENTRO UNIVERSITÁRIO CIDADE VERDE
Título: Autoridade aduaneira da União: Histórico e propostas de mudanças para a atuação do Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil
Orientador: Leandro Ortunes

Aperfeiçoamento em Administração Tributária (Diplomado)

2020 - 2021

Centro Interamericano de Administrações Tributárias
Título: Modernização das Administrações Tributárias da América Latina e Caribe. Ano de finalização: 2021
Orientador: Víctor Torres

Graduação em Logística e Transportes

2004 - 2007

FACULDADE DE TECNOLOGIA DE SAO PAULO - ZONA LESTE
Título: Estudo da viabilização do transporte de produtos perigosos nas rodovias estaduais Ayrton Senna e Carvalho Pinto
Orientador: Adriane Monteiro Fontana

Curso técnico/profissionalizante em Informática

2002 - 2003

Escola Técnica Prof. Horácio Augusto da Silveira

Formação complementar

2021 - 2021

Fundamentos para Repressão ao Narcotráfico e ao Crime Organizado. (Carga horária: 80h). , Universidade Federal de Santa Catarina, UFSC, Brasil.

2018 - 2018

Sistema Financeiro Brasileiro. (Carga horária: 20h). , Delegacia Especial da Receita Federal do Brasil de Instituições Financeiras, DEINF, Brasil.

2018 - 2018

Direito Processual Civil e Direito Tributário. (Carga horária: 20h). , Escola de Administração Fazendária, ESAF, Brasil.

2018 - 2018

IRPJ e CSLL. (Carga horária: 60h). , Escola de Administração Fazendária, ESAF, Brasil.

2018 - 2018

Contabilidade Bancária. (Carga horária: 20h). , Delegacia Especial da Receita Federal do Brasil de Instituições Financeiras, DEINF, Brasil.

2017 - 2017

Trânsito Aduaneiro. (Carga horária: 24h). , Superintendência Regional da Receita Federal do Brasil da 2ª Região Fiscal, SRRF/02, Brasil.

2017 - 2017

Acautelamento de Armamento Institucional de Calibre Restrito .40. (Carga horária: 80h). , Receita Federal, RFB, Brasil.

2016 - 2016

Regulamento Aduaneiro. (Carga horária: 32h). , Escola de Administração Fazendária, ESAF, Brasil.

2015 - 2015

Gestão Estratégica de Pessoas e Planos de Carreira. (Carga horária: 20h). , Escola Nacional de Administração Pública, ENAP, Brasil.

2015 - 2015

Princípios Gerais de Fazenda Pública e Sistemas Tributários. (Carga horária: 240h). , Centro Interamericano de Administrações Tributárias, CIAT, Panamá.

2015 - 2015

Programa de Formação Profissional para Auditor-Fiscal. (Carga horária: 40h). , Escola de Administração Fazendária, ESAF, Brasil.

2015 - 2015

Previdência Social dos Servidores Públicos. (Carga horária: 30h). , Escola Nacional de Administração Pública, ENAP, Brasil.

2015 - 2015

Básico de Fiscalização. (Carga horária: 30h). , Centro Interamericano de Administrações Tributárias, CIAT, Panamá.

2015 - 2015

Gestão Coordenada de Fronteiras. (Carga horária: 60h). , Banco Interamericano de Desenvolvimento, BID, Estados Unidos.

2014 - 2014

Planejamento Estratégico e Gestão de Aduanas. (Carga horária: 90h). , Banco Interamericano de Desenvolvimento, BID, Estados Unidos.

2014 - 2014

Operador Econômico Autorizado. (Carga horária: 90h). , Banco Interamericano de Desenvolvimento, BID, Estados Unidos.

2014 - 2014

Direito Tributário Aplicado. (Carga horária: 80h). , Escola de Administração Fazendária, ESAF, Brasil.

2014 - 2014

Monitoramento de Carga por Satélite. (Carga horária: 10h). , Administração Federal de Ingressos Públicos, AFIP, Argentina.

2014 - 2014

Fundamentos do Despacho Aduaneiro. (Carga horária: 12h). , Alfândega da Receita Federal do Brasil em São Paulo, ALF/SPO, Brasil.

2014 - 2014

Capacidades para Facilitação do Comércio. (Carga horária: 10h). , Administração Federal de Ingressos Públicos, AFIP, Argentina.

2013 - 2014

Básico de Aduanas. (Carga horária: 135h). , Centro Interamericano de Administrações Tributárias, CIAT, Panamá.

2013 - 2013

Programa de Formação Profissional para Analista Tributário. (Carga horária: 116h). , Escola de Administração Fazendária, ESAF, Brasil.

2013 - 2013

Legislação de Pessoal Aplicada à Receita Federal. (Carga horária: 80h). , Escola de Administração Fazendária, ESAF, Brasil.

2013 - 2013

Segurança Institucional. (Carga horária: 10h). , Escola de Administração Fazendária, ESAF, Brasil.

2013 - 2013

Infrações e Penalidades Aduaneiras. (Carga horária: 24h). , Alfândega da Receita Federal do Brasil em São Paulo, ALF/SPO, Brasil.

Idiomas

Inglês

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Espanhol

Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.

Português

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Administração / Subárea: Comércio Exterior.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Tributário.

Participação em eventos

XXI Congresso Ordinário da Frasur. Tributação Ambiental e Aduanas Verdes. 2023. (Congresso).

X Congresso Nacional de Direito Marítimo, Portuário e Aduaneiro - OAB. 2022. (Congresso).

XX Congresso de Direito Tributário em Questão da Fesdt. 2022. (Congresso).

XX Congresso Ordinário da Frasur. Eleição de Autoridades. 2022. (Congresso).

IX Congresso Nacional de Direito Marítimo, Portuário e Aduaneiro - OAB. 2021. (Congresso).

4º Congresso Luso-Brasileiro de Auditores Fiscais. 2019. (Congresso).

Seminário sobre Falsificação de Marcas - Grupo de Proteção à Marca. 2014. (Seminário).

II Simpósio de Pesquisa Criminalística e Criminologia da FMU. 2008. (Simpósio).

Orientou

Giulia Rodrigues da Silva

Modalidades de Pagamento Internacional, transações financeiras para a França; Início: 2024; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Comércio Exterior) - Faculdade de Tecnologia de Indaiatuba; (Orientador);

Thalia Ramos da Silva Simões

Análise dos processos jurídicos e administrativos para nacionalização e exportação de assentos automotivos; Início: 2024; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Comércio Exterior) - Faculdade de Tecnologia de Indaiatuba; (Orientador);

Thiago Ribeiro da Silva

Riscos cambiais em pagamentos internacionais; Início: 2024; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Comércio Exterior) - Faculdade de Tecnologia de Indaiatuba; (Orientador);

Rebeca Louise de Lima Generoso

O risco financeiro de vender por crédito para um cliente de outro país; Início: 2024; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Comércio Exterior) - Faculdade de Tecnologia de Indaiatuba; (Orientador);

Renan Palomino Quinto

Valor da importação na cadeia de valor de uma empresa; Início: 2024; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Comércio Exterior) - Faculdade de Tecnologia de Indaiatuba; (Orientador);

Laura Rodrigues de Souza

Internacionalização da Solar Marine: Aspersores para limpeza de módulos fotovoltaicos e a importância dos 4 Ps no mercado global de energia renovável; Início: 2024; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Comércio Exterior) - Faculdade de Tecnologia de Indaiatuba; (Orientador);

Produções bibliográficas

RIBEIRO, G. R. L. . Inviabilidade de tutela da administração tributária pela advocacia pública. CONSULTOR JURÍDICO (SÃO PAULO. ONLINE) , v. ND, p. ND, 2024.
RIBEIRO, G. R. L. . Poder de requisição de informações das autoridades fiscais federais. CONSULTOR JURÍDICO (SÃO PAULO. ONLINE) , v. ND, p. ND, 2022.
RIBEIRO, G. R. L. . A Receita Federal pode conduzir investigações de natureza criminal?. Jota , v. ND, p. ND, 2021.
RIBEIRO, G. R. L. . A jornada de trabalho aplicável aos policiais civis de São Paulo. CONSULTOR JURÍDICO (SÃO PAULO. ONLINE) , v. ND, p. ND, 2020.
RIBEIRO, G. R. L. . Autoridade Tributária e Aduaneira da União - Histórico do Cargo de Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil. Tributação em Revista , v. ND, p. 12, 2020.

Prêmios

2020

Menção Honrosa - Tributação em Revista - Prêmio Sindifisco de Publicação Científica, Sindifisco - Sindicato Nacional dos Auditores-Fiscais da Receita Federal do Brasil.

2014

Elogio por Prestação de Serviços Relevantes - Portaria ALF/SPO nº 602/2014, Alfândega da Receita Federal do Brasil em São Paulo.

Histórico profissional

Endereço profissional

Receita Federal, Alfândega da Receita Federal do Brasil em São Paulo. , Avenida Celso Garcia, 3.580, Tatuapé, 03064000 - São Paulo, SP - Brasil, Telefone: (11) 21129824

Experiência profissional

2015 - Atual

Receita Federal

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.

Outras informações:
Atribuições: Presidência e execução, na qualidade de autoridade administrativa, fiscal, tributária e aduaneira, dos procedimentos de fiscalização dos tributos internos federais e dos incidentes sobre o comércio exterior, culminando com o lançamento do crédito tributário (art. 6, inc. I, da Lei Federal n 10.593/2002).

2013 - 2015

Receita Federal

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Analista Tributário da Receita Federal do Bra, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.

Outras informações:
Atribuições: Atuação no exame de matérias e processos administrativos, prestando assistência especializada em Direito Tributário e participando dos atos tendentes a lançamento de tributos administrados pela Receita Federal (art. 6, 2, da Lei Federal n 10.593/2002).

2006 - 2013

Polícia Civil de São Paulo

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Aux. Papiloscopista Policial, Carga horária: 44, Regime: Dedicação exclusiva.

Outras informações:
Atribuições: Execução de coleta e análise de impressões digitais para fins de identificação, operação dos sistemas de dados da Polícia Civil, além da realização de diligências e abordagens, resultando na prisão e condução de infratores (Anexo do Decreto Estadual n 47.788/1967 e Portaria DGP n 30/2012).

2023 - Atual

Faculdade de Tecnologia de Indaiatuba

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor de Ensino Superior, Carga horária: 12

Outras informações:
Disciplina Principal Ministrada: Sistemática do Comércio Exterior