Henrique Freire de Oliveira Souza

Advogado Graduado pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ) - Faculdade de Direito Universidade do Estado do Rio de Janeiro ? Faculdade de Direito em 1986. Pós-graduação: (a). Especialização LLM em Direito Médico e da Saúde - 2023 na FMP - Certificado em 12/05/2023; (b) Especialização em Direito Civil Constitucional - 2004 na UERJ - Certificado em 2008; (c). MA Master of Arts em Direito do Comércio Internacional - 2001 na University of Califórrnia Davis, School of Law, Davis, CA; (d). LLM Master of Law United States Legal Studies - 1999, na Golden Gate University School of Law, San Francisco, CA; (e). LLM Master of Law International Legal Studies - 1999, na Golden Gate University School of Law, San Francisco, CA, revalidado pela UERJ em 09/08/2005; (f). Especialização em Direito Econômico - 1992 na UFRJ - Faculdade de Direito, Certificado em 19/09/1994; (g). Especialização em Direito Privado - 1989 na FF ? Faculdade de Direito, certificado em 05/09/1989. Associações: (i) Inter American Bar Association; (ii) World Association for Medical Law; (iii) Instituto Brasileiro de Política e Direito do Consumidor; (iv) Pan-European Organization of Personal Injury Lawyers; (v) Instituto Brasileiro de Direito Civil (vi) Instituto Brasileiro de Estudos de Responsabilidade Civil; e (vi) Comissão de Direito Médico e da Saúde da 57a. Subseção da Barra da Tijuca-RJ. Último Livro Publicado: Responsabilidade Civil O que os Médicos Precisam Minimamente Saber? Ed. Espaço Jurídico 2017 - ISBN 978-85-7765-069-9 Quanto a atuação Profissional: [1] Segundo Tenente do Corpo de Intendentes da Reserva da Marinha (01/02/1982); [2] Estagiário da Defensoria Pública do Rio de Janeiro (1985/1986: com 299 dias de estágio) e da Procuradoria Geral de Justiça do Rio de Janeiro (1985/1986: com 334 dias de estágio); [3] Advogado da Amil Assistência Médica Internacional Ltda de 1987 a 2015, sendo Diretor Jurídico do Grupo AMIL no período de 2002 a 2015; [4] Atualmente, e desde 2015, Advogado e Consultor em Family Office com investimentos na área da saúde; [5] Vem ministrando Aulas e Palestras desde 2002, tendo passado pela Universidade Estácio de Sá, UERJ, PUC/RJ e COPPEAD/UFRJ, com concentração nas áreas de Plano de Saúde, Direito Médico e Responsabilidade Civil Médica.

Informações coletadas do Lattes em 08/01/2025

Acadêmico

Formação acadêmica

Mestrado em Master of Arts in International Commercial Law

2000 - 2001

University of California Davis
Título: Personal Jurisdiction in cyberspace - is there a need for an international regulation?, Ano de Obtenção: 2001
Orientador: James F Smith
Coorientador: James F Smith.

Mestrado em Master of LAws US Legal Studies

1999 - 1999

Golden Gate University
Título: Trabalhos Diversos ao Longo do Curso, Ano de Obtenção: 1999
Orientador: Coorientador: Diversos Orientadores

Mestrado em Master of LAws Intl Legal Studies

1998 - 1999

Golden Gate University
Título: Trabalhos Diversos ao Longo do Curso, Ano de Obtenção: 1999
Orientador: Diversos ao longo do curso

Especialização em Especialização em LLM em Direito Médico e da Saúde

2022 - 2023

Faculdade de Direito da Fundação Escola Superior do Ministério Público
Título: Não foi requisito
Orientador: N/A

Especialização em Especialização em Direito Civil Constitucional

2002 - 2008

Universidade do Estado do Rio de Janeiro
Título: A responsabilidade civil do médico cirurgião pelos danos decorrentes de um tratamento não eletivo
Orientador: Eduardo Takemi Dutra dos Santos Kataoca

Especialização em Especialização em Direito Econômico

1992 - 1994

Universidade Federal do Rio de Janeiro
Título: Trabalhos Diversos ao Longo do Curso
Orientador: Professores Diversos

Especialização em Especialização em Direito Privado

1987 - 1989

Universidade Federal Fluminense
Título: Responsabilidade Civil dos Medicos
Orientador: Luiz Roldão de Freitas Gomes

Graduação em Direito

1981 - 1986

Universidade do Estado do Rio de Janeiro

Ensino Médio (2º grau)

1975 - 1977

[Nome removido após solicitação do usuários]

Ensino Fundamental (1º grau)

1971 - 1974

[Nome removido após solicitação do usuários]

Formação complementar

2019 - 2019

Proteção de Dados e Privacidade Teoria e Prática. (Carga horária: 45h). , Data Privacy Brasil, DATA PRIVACY, Brasil.

2018 - 2018

Extensão universitária em Finanças para Advogados. (Carga horária: 120h). , Associação dos Alunos do Instituto Coppead de Administração, ALUMNI COPPEAD, Brasil.

2016 - 2016

Mediating Disputes - June 13 - 17, 2016. , Harvard Law School Harvard Negotiation Institute, HARVARD, Estados Unidos.

2015 - 2015

International Bioethics Summer School 15/06/2015 a 16/07/2015. , Global Bioethics Initiative, GBI, Estados Unidos.

2013 - 2013

Annual Summer School on Health 24/06/2013 a 05/07/2013. , Erasmus Universiteit Rotterdam, ERASMUS, Holanda.

1997 - 1997

Extensão universitária em International Marketing. (Carga horária: 90h). , University of California Riverside, UCRIVERSIDE, Estados Unidos.

1997 - 1997

International Comparative Management. (Carga horária: 40h). , University of California Riverside, UCRIVERSIDE, Estados Unidos.

1997 - 1997

HelathCare Management s Changing Environment. (Carga horária: 30h). , University of California Riverside, UCRIVERSIDE, Estados Unidos.

1997 - 1997

Fundamentals of Public Relations. (Carga horária: 30h). , University of California Riverside, UCRIVERSIDE, Estados Unidos.

1986 - 1987

Atualização Geral em Direito. (Carga horária: 264h). , CEPAD-CENTRO EST.PESQ. ATUAL. EM DIREITO, CEAD_FORN, Brasil.

Idiomas

Inglês

Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.

Espanhol

Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.

Italiano

Compreende Pouco, Fala Pouco, Lê Pouco, Escreve Pouco.

Produções bibliográficas

SOUZA, H. F. O. . Genetically Modified Plants: a Need for International Regulation. Annual Survey of International and Comparative Law , v. 6, p. 129-174, 2000.
SOUZA, H. F. O. . Responsabilidade Civil O que os Médicos precisam Minimamente Saber?. 1. ed. Rio de Janeiro: Editora Espaço Juridico, 2017. v. 1. 254p .
SOUZA, H. F. O. . Responsabilidade Civil na Área da Saúde Privada De acordo com o Novo Código de Ética Médica. 2. ed. Rio de Janeiro: Editora Espaço Jurídico, 2010. v. 1549.
SOUZA, H. F. O. . A Responsabilidade Civil na Área da Saúde Privada Operadoras de Planos de Saúde, Médicos e Hospitais Prestadores de Serviços. 1. ed. Rio de Janeiro: Editora, 2007. v. 1. 290p .
SOUZA, H. F. O. ; FIGUEIREDP, A. M. ; LANA, R. L. . Profissões da Saúde. 1. ed. Rio de Janeiro: Livraria e Editora Revinter, 2006. v. 1. 1p .
SOUZA, H. F. O. . O Ressarcimento ao SUS e a Responsabilidade Civil das Operadoras. In: Guilherme Magalhães Martins. (Org.). Temas de Responsabilidade Civil. 1ed.Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2012, v. 1, p. 499-530.
SOUZA, H. F. O. . Aspectos Jurídicos da Incorporação da Tecnologia em Saúde. In: Luiz Augusto Ferreira Carneiro; Marcos Paulo Novais Silva; Francine Leite. (Org.). Planos de Saúde Aspectos Jurídicos e Econômicos. 1ed.Rio de Janeiro: Forense Editora, 2012, v. 1, p. 121-155.
SOUZA, H. F. O. . Amil. O Departamento Jurídico: uma História de Aprendizado. In: Lara Salem; Leonardo Barém Leite. (Org.). Gestão Estratégica do Departamento Jurídico Moderno. 1ed.Curitiba: Juruá Editora, 2010, v. 1, p. 321-343.
SOUZA, H. F. O. . Planos de Saúde: Sistema Público e Secundário, Visão Geral da Atividade e Respomsabilidade Civil. In: Guilherme Magalhães Martins. (Org.). Temas de Direito do Consumidor. 1ed.Rio de Janeiro: Editora Lumen Juris, 2010, v. 1, p. 241-278.
SOUZA, H. F. O. . A Responsabilidade Médica no Código de Defesa do Consumidor. In: Roberto Lauro Lana; Antônio Macena de Figueiredo. (Org.). Temas de Direito Médico. 1ed.Rio de Janeiro: Editora, 2005, v. 1, p. 107-152.
SOUZA, H. F. O. . O Caso do Útero Artificial. Protegendo a dignidade da pessoa humana e o meio ambiente. Brasilia-DF: Conteúdo Jurídico, 2021 (Artigo no Periódico Digital Conteúdo Jurídico).