Rebeca de Fátima Monteiro Oliveira Reitz

Graduada pela Universidade da Amazônia- UNAMA (2005). Especialista em Direito Processual:Grandes Transformações (2008) pelo Instituto UVB e Rede de Ensino Luiz Flávio Gomes. Mestra em Direito pela Universidade da Amazônia - UNAMA (2008). Especializanda no Curso de Pós- Graduação da Universidade Católica de São Paulo em Direito Ambiental e Gestão Estratégica da Sustentabilidade. Consultora jurídica da Secretaria Estadual de Meio Ambiente e Sustentabilidade do Pará. Coordenadora do Núcleo de Estudos Legislativos.

Informações coletadas do Lattes em 12/10/2022

Acadêmico

Formação acadêmica

Mestrado em Direito

2005 - 2008

Universidade da Amazônia
Título: Meio Ambiente: instrumentos judiciais coletivos de proteção.,Ano de Obtenção: 2008
Luiz Alberto Gurjão Cavalcante Rocha.

Especialização em andamento em Direito Ambiental e Gestão Estratégica Sustentável

2008 - Atual

Pontifícia Universidade Católica de São Paulo
Título: Tutela administrativa ambiental: infrações e apuração pelo Poder Público.

Especialização em Direito Processual: Grandes Transformações

2006 - 2008

Universidade Virtual Brasileira
Título: Soberania do Estado Contemporâneo Pós- Globalização e Direitos Humanos
Orientador: Eda Carolina Monteiro Leitão

Idiomas

Inglês

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Espanhol

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Italiano

Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito ambiental.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Administrativo.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Constitucional.

Organização de eventos

REITZ, R. F. M. O. . Programa de Regularização Ambiental e Pagamento por serviços ambientais:aspectos jurídicos. 2020. (Outro).

Participação em eventos

Mudanças Climáticas e seus impactos nos recursos hídricos. 2010. (Seminário).

IV Conferência Internacional de Direitos Humanos. 2009. (Congresso).

I Seminário Estadual de Extrativismo e Populações Tradicionais. 2008. (Seminário).

VIII Congresso Brasileiro do Ministério Público de Meio Ambiente. 2008. (Congresso).

Participação em bancas

Aluno: Ana Paula Soares de Sousa

NASCIMENTO, E.T;REITZ, R. F. M. O.. Democratização do acesso aos bens culturais privados. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em graduação em Direito) - Universidade da Amazônia.

Aluno: Higo Denerson Vanzeler Tavares

NASCIMENTO, E.T;REITZ, R. F. M. O.. Análise Jurídica das funções sociais das cidades como instrumento materializadordo meio ambiente equilibrado. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em graduação em Direito) - Universidade da Amazônia.

Aluno: Jucélio Soares Carvalho Junior

NASCIMENTO, E.T;REITZ, R. F. M. O.. Crimes Ambientais Urbanos: estudo de caso da região metropolitana de Belém e Ananindeua - biênio 2007 e 2008. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em graduação em Direito) - Universidade da Amazônia.

Aluno: Ricardo Kaleb Gerard da Silva

NASCIMENTO, E.T;REITZ, R. F. M. O.. Direito à informação ambiental. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em graduação em Direito) - Universidade da Amazônia.

Aluno: Ana Luísa Ribeiro Moraes

NASCIMENTO, E.T;REITZ, R. F. M. O.. Reserva Abufari. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em graduação em Direito) - Universidade da Amazônia.

Aluno: Eliza de Sousa Nagaishi

NASCIMENTO, E.T;REITZ, R. F. M. O.. Dano Moral Ambiental. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em graduação em Direito) - Universidade da Amazônia.

Aluno: Elzamar Gonçalves Araújo

NASCIMENTO, E.T;REITZ, R. F. M. O.. Considerações sobre a competência municipal para a tutela administrativa ambiental. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em graduação em Direito) - Universidade da Amazônia.

Projetos de pesquisa

2006 - Atual

Meio Ambiente do Trabalho e Acesso ao Judiciário no contexto Amazônico, Descrição: Identificar e analisar o índice de efetividade do direito ao meio ambiente sadio nas relações de trabalho a partir da comparação das adversidades ambientais verificadas, de seu questionamento no âmbito jurisdicional e das vias jurisprudenciais consolidadas nos Tribunais Regionais do Trabalho que integram a Região Amazônica, após a promulgação da Constituição de 1988.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: / Mestrado profissional: (7) . , Integrantes: Rebeca de Fátima Monteiro Oliveira Reitz - Coordenador.
2004 - Atual

A participação popular na Administração dos assuntos urbanos, Descrição: O estudo da participação popular no processo de planejamento urbano, dos mecanismos participativos dispostos no texto constitucional e no Estatuto da Cidade objetiva refletir sobre os caminhos para a efetivação da democracia participativa. Sob essa perspectiva, pensar em espaços democráticos para a criação de políticas urbanas implica considerar até que ponto estes mecanismos jurídicos existentes para a participação popular são suficientes enquanto instrumento para proteção dos direitos fundamentais.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Rebeca de Fátima Monteiro Oliveira Reitz - Coordenador.

Histórico profissional

Endereço profissional

Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Sustentabilidade. , Travessa Lomas Valentinas - de 2172/2173 ao fim, Marco, 66093677 - Belém, PA - Brasil, Telefone: (91) 31843301, Ramal: 3364, Fax: (91) 31843375, URL da Homepage:

Experiência profissional

2006 - Atual

Universidade da Amazônia

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: pesquisadora

2008 - Atual

Secretaria de Estado de Meio Ambiente

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Consultora jurídica, Regime: Dedicação exclusiva.

2007 - 2008

Procuradoria geral do estado do Para

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Técnico nível superior -Direito, Regime: Dedicação exclusiva.