Ghutemberg Souza Rocha
Possui graduação na Faculdade ANHANGUERA DE CIÊNCIAS HUMANAS (1991). Pós-graduado em Direito Administrativo pela Superintendência da Academia de Polícia do Estado de Goias, Servidor público Municipal Lotado na Secretaria Municipal da Fazenda concursado para o cargo de Auditor Fiscal Tributário, professor da Universidade de Rio Verde - UniRV, presidente do Instituto de Previdência e Assistência do Município de Rio Verde - IPARV, Membro do Conselho Municipal da Criança e Adolescente - CMDA, Membro do Conselho de Recursos Fiscais - CARF.
Informações coletadas do Lattes em 12/10/2022
Acadêmico
Formação acadêmica
Especialização em andamento em especialização em DireitoTributário
2013 - Atual
Especialização em ESPECIALIZAÇÃO EM DIREITO ADMINISTRATIVO
1992 - 1993
Superintedência da Academia de Polícia Militar do Estado de Goias
Graduação em FACULDADE ANHANGUERA DE CIÊCIAS HUMANAS
1986 - 1991
Curso técnico/profissionalizante em TECNICO AGRICOLA
1981 - 1983
Formação complementar
1992 - 1993
MBA em ESPECIALIZAÇÃO EM DIREITO ADMINISTRATIVO. , Superintedência da Academia de Polícia Militar do Estado de Goias, SAPMGO, Brasil.
1989 - 1989
Transação Imobiliária. , superintendencia de ensino não formal, SEF, Brasil.
Idiomas
Espanhol
Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.
Áreas de atuação
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.
Participação em eventos
ENCONTRO PEDAGOGICO - UNIRV. 2015. (Seminário).
CAPACITAÇÃO PARA ORIENTAÇÃO DE MONOGRAFIA. 2014. (Seminário).
IX SIMPÓSIO DE ESTUDOS JURÍDICAS E CIENCIAS SOCIAIA APLICADAS. 2013. (Simpósio).
TREINAMENTO DO SISTEMA SEFISC - MULTIPLICADOR REGIONAL.SEFISC. 2013. (Seminário).
IV ENCONTRO DE PROFESSORES.ENCONTRO DE PROFESSORES. 2012. (Oficina).
VI SIMPOSIO DE ESTUDOS JURÍDICOS E CIÊNCIAS SOCIAIS APLICADAS. 2012. (Simpósio).
SIMPOSIO DE INICIAÇÃO CIENTIFICA - FAR.SIMPOSIO. 2010. (Simpósio).
1º Simpósio de Estudo Jurídico.1º Simpósio de Estudo Jurídico. 2009. (Simpósio).
estatuto da criança e adolescente.Estatuto da Criança e Adolescento. 2009. (Outra).
ESTTUTO DA CRIANÇA E DO ADOLECENTE.ESTATUTO DA CRIANÇA E ADOLECENTE. 2009. (Encontro).
2º FÓRUM DE GUARULHOS. 2008. (Congresso).
CURSO DE ISS - PRÁTICA DE FISCALIZAÇÃO DE CARTÓRIO. 2008. (Simpósio).
SEMINÁRIO DO SIMPLES NACIONAL. 2008. (Seminário).
tecnicas de fiscalização de cartórios. 2007. (Seminário).
TREINAMENTO DE ARRECADAÇÃO PUBLICA APLICADA AO SISTEMA GESTOR INTEGRADO -. 2007. (Seminário).
TREINAMENTO DE DÍVIDA ATIVA. 2007. (Seminário).
CAPACITAÇÃO DE CONSELHEIROS DE DIREITO E TUTELARES. 2006. (Seminário).
V- CICLO JURÍDICO DA UNIVERSIDADE DE RIO VERDE. 2006. (Seminário).
CURSO DE LEVANTAMENTO CONTÁBIL TRIBUTÁRIO. 2004. (Congresso).
CAPASITAÇÃO DE CONSELHEIROS MUNICIPAIS E GESTORES DE FUNDO. 2003. (Seminário).
GESTÃO DE COBRANÇA ADMINISTRATIVA TRIBUTÁRIA E CONTROLE DA DIVIDA ATIVA. 2003. (Seminário).
II Congresso Nacional. 2003. (Congresso).
XVII SEMANA JURIDICA. 2003. (Seminário).
COMO AUMENTAR A ARRECADAÇÃO MUNICIPAL. 2002. (Seminário).
O ADVOGADO E A informática. 2002. (Seminário).
SEMANA DO ADVOGADO. 2001. (Outra).
SEMANA DO ADVOGADO. 2001. (Outra).
ADMINISTRAÇÃO PARAS PEQUENAS EMPRESAS. 1993. (Outra).
ESAF. 1987. (Seminário).
TERCEIRA SEMANA JURIDICA. 1987. (Outra).
TPD/IOB. 1987. (Outra).
Participação em bancas
ROCHA, G. S.. A COLETA DE DNA COMO FORMA DE IDENTIFICAÇÃOCRIMINAL E O PRICÍPIO DA NÃO CULPABILIDADE. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - FESURV UNIVERSIDADE DE RIO VERDE.
ROCHA, G. S.. A BUSCA E APREENSÃO PREVISTA NO DECRETO- LEI 911/69. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - FESURV UNIVERSIDADE DE RIO VERDE.
ROCHA, G. S.. O DIREITO AMBIENTAL E SUAS SEQUELAS IRREPARAVEIS. 2013 - FESURV UNIVERSIDADE DE RIO VERDE.
ROCHA, G. S.. CÔNJUGE SOBREVIVENTE EM CONCORRÊNCIA COM DECENDENTE. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - FESURV UNIVERSIDADE DE RIO VERDE.
ROCHA, G. S.; RENATA DE ALMEIDA MONTEIRO. DA SEPARAÇÃO AO DIVORCIO A LUZ DA EMENDA CONSTITUCIONAL 66/2010. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - FESURV UNIVERSIDADE DE RIO VERDE.
ROCHA, G. S.. OBRIGAÇÕES ALIMENTÍCIAS COM ENFOQUE EM ALIMENTOS ENTRE OS CONJUGES. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - FESURV UNIVERSIDADE DE RIO VERDE.
ROCHA, G. S.. O NOVO DIVÓRCIO NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - FESURV UNIVERSIDADE DE RIO VERDE.
ROCHA, G. S.. DANO AMBIENTAL E RESPOSABILIDADE CIVIL. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - FESURV UNIVERSIDADE DE RIO VERDE.
ROCHA, G. S.. DIFERENÇA E PARTICULARIDADES ENTRE PARTICIPAÇÃO DOS EFEITOS DA TUTELA E AS MEDIDAS CAUTELARES. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - FESURV UNIVERSIDADE DE RIO VERDE.
ROCHA, G. S.. DESTINÇÃO ENTRE TAXAS E TARIFAS E SUA ARRECADAÇÃO ANTE A CONVENIÊNCIA DO PRESTADOR DE SERVIÇOS PÚBLICOS ESSENCIAIS. 2009 - FESURV UNIVERSIDADE DE RIO VERDE.
ROCHA, G. S.. A VEDAÇÃO DA UNIDADE RECÍPROCA NOS IMPOSTOS INDIRETOS. 2009 - FESURV UNIVERSIDADE DE RIO VERDE.
ROCHA, G. S.. GUARDA COMPARTILHADA. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - FESURV UNIVERSIDADE DE RIO VERDE.
ROCHA, G. S.. A FUNÇÃO SOCIAL DO IMOVEL RURAL. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - FESURV UNIVERSIDADE DE RIO VERDE.
ROCHA, G. S.. DO LOCAL DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO - ISSQN. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade de Rio Verde.
ROCHA, G. S.. TREDESTINAÇÃO - UM ANALISE DO DESVIO DE FINALIDADE NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - FESURV UNIVERSIDADE DE RIO VERDE.
ROCHA, G. S.. O PERFIL DO CRIMINOSO E DA VÍTIMA E A SUA INCIDÊNCIA PELO MUNDO. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - FESURV UNIVERSIDADE DE RIO VERDE.
ROCHA, G. S.. A Importância do IPTU na Cidadania. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - FESURV UNIVERSIDADE DE RIO VERDE.
ROCHA, G. S.. A União Estável: Constituição, Dissolução, Deveres e Partilha de Bens.. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - FESURV UNIVERSIDADE DE RIO VERDE.
ROCHA, G. S.. autonomia financeira do municipio. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - FESURV UNIVERSIDADE DE RIO VERDE.
ROCHA, G. S.. Dolo Eventual e Culpa Consciente nos Crimes de Trânsito.. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - FESURV UNIVERSIDADE DE RIO VERDE.
ROCHA, G. S.. Ação Revisional de Contrato de Veículos por Alienação Fiduciária.. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - FESURV UNIVERSIDADE DE RIO VERDE.
ROCHA, G. S.. O Perfil das Agências Reguladoras no Estado Democrático de Direito.. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade de Rio Verde.
ROCHA, G. S.. Função Social da Propriedade Rural e a Preservação do Meio Ambiente. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - FESURV UNIVERSIDADE DE RIO VERDE.
ROCHA, G. S.. O Dano Moral Proveniente de Acidente do Trabalho.. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - FESURV UNIVERSIDADE DE RIO VERDE.
ROCHA, G. S.. PERSONALIDADE JURÍDICA. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - FESURV UNIVERSIDADE DE RIO VERDE.
ROCHA, G. S.. RENUNCIA DE RECEITA. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - FESURV UNIVERSIDADE DE RIO VERDE.
ROCHA, G. S.. O ADOLECENTE INFRATOR E A MEDIDA SÓCIO - EDUCATIVA DE INTERNAÇÃO. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - FESURV UNIVERSIDADE DE RIO VERDE.
ROCHA, G. S.. A ORIGEM E EVOLUÇÃO HISTORICA DO ISS. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - FESURV UNIVERSIDADE DE RIO VERDE.
ROCHA, G. S.. PROTEÇÃO AO CONTRATO DE TRABALHO DO MENOR. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - FESURV UNIVERSIDADE DE RIO VERDE.
ROCHA, G. S.. O PREFEITO COMO AUTOR DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA. 2004 - FESURV UNIVERSIDADE DE RIO VERDE.
ROCHA, G. S.. LIMITAÇÃO OA PODER DE TRIBUTAR. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - FESURV UNIVERSIDADE DE RIO VERDE.
ROCHA, G. S.. O ADOLECENTE INFRATOR E A MEDIDA SOCIAL - EDUCATIVA DE INTERNAÇÃO. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Rio Verde.
ROCHA, G. S.. A ORIGEM E EVOLUÇÃO HISTÓRICA DE ISS. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - FESURV UNIVERSIDADE DE RIO VERDE.
ROCHA, G. S.. PROTEÇÃO AO CONTRATO DE TRABALHO DO MENOR. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - FESURV UNIVERSIDADE DE RIO VERDE.
ROCHA, G. S.. LIMITAÇÃO DO PODER DE TRIBUTAR. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - FESURV UNIVERSIDADE DE RIO VERDE.
ROCHA, G. S.. CONTRATO DE CORRETAGEM IMOBILIARIA. 1995. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - FESURV UNIVERSIDADE DE RIO VERDE.
Orientou
DIFERENÇA DE FUNÇÃO SOCIAL DA PROPRIEDADE PARA O EFEITO DO USUCAPIÃO E REFORMA AGRARIA; 2013; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em direito) - FESURV UNIVERSIDADE DE RIO VERDE; Orientador: Ghutemberg Souza Rocha;
APROVEITAMENTO DO ÁGIO NAS OPERAÇÕES DE FUSÃO; 2013; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em direito) - FESURV UNIVERSIDADE DE RIO VERDE; Orientador: Ghutemberg Souza Rocha;
O SUPERENDIVIDAMENTO DO CONSUMIDOR NO BRASIL; 2012; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em direito) - FESURV UNIVERSIDADE DE RIO VERDE; Orientador: Ghutemberg Souza Rocha;
DANO AMBIENTAL E RESPONSABILIDADE CIVIL; 2012; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em direito) - FESURV UNIVERSIDADE DE RIO VERDE; Orientador: Ghutemberg Souza Rocha;
O NOVO DIVORCIO NO ORDENAMENTO JURIDICO BRASILEIRO; 2012; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em direito) - FESURV UNIVERSIDADE DE RIO VERDE; Orientador: Ghutemberg Souza Rocha;
DA SEPARAÇÃO AO DIVORCIO A LUZ DA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº66/2010; 2012; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em direito) - FESURV UNIVERSIDADE DE RIO VERDE; Orientador: Ghutemberg Souza Rocha;
OBRIGAÇÕES ALIMENTÍCIAS COM ENFOQUE EM ALIMENTOS ENTRE OS CONJUGES; 2012; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em direito) - FESURV UNIVERSIDADE DE RIO VERDE; Orientador: Ghutemberg Souza Rocha;
OS ASPECTOS JURÍDICOS DA REPRODUÇÃO HUMANA ASSISTIDA; 2012; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em direito) - FESURV UNIVERSIDADE DE RIO VERDE; Orientador: Ghutemberg Souza Rocha;
UNIÃO ESTAVEL E INCONSTITUCIONALIDADE DO DIREITO SUCESSÓRIO; 2012; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em direito) - FESURV UNIVERSIDADE DE RIO VERDE; Orientador: Ghutemberg Souza Rocha;
Natureza Jurídica do Pedágio: Tributação, Taxa ou Tarifa; ; 2009; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em direito) - FESURV UNIVERSIDADE DE RIO VERDE; Orientador: Ghutemberg Souza Rocha;
AS MEDIDAS PROTETIVAS APLICADAS PELO CONSELHO TUTELAR NO CONTEXTO DO ECA; 2005; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em direito) - FESURV UNIVERSIDADE DE RIO VERDE; Orientador: Ghutemberg Souza Rocha;
Da Promessa de Compra e Venda de Condomínio Fechado; ; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade de Rio Verde; Orientador: Ghutemberg Souza Rocha;
PERSONALIDADE JURÍDICA; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - FESURV UNIVERSIDADE DE RIO VERDE; Orientador: Ghutemberg Souza Rocha;
Produções bibliográficas
-
ROCHA, G. S. . O REFLUXO DA LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL. JORNAL GAZETA, ESPAÇO JURÍDICO, p. 02-02, 2003.
-
ROCHA, G. S. . O ESTATUTO DA CRIANÇA E ADOLESCENTES. JORNAL GAZETA, ESPAÇO JURÍDICO, p. 04-04, 2001.
-
ROCHA, G. S. . estatuto da criança e adolescente. 2009. (Apresentação de Trabalho/Outra).
Outras produções
ROCHA, G. S. . ISSQN. 2005.
ROCHA, G. S. . AUTO DE INFRAÇÃO /LEVANTAMENTO FISCAL. 2005.
ROCHA, G. S. . CÓDIGO TRIBUTARIO MUNICIPAL. 2005.
ROCHA, G. S. . LEI COMPLEMENTAR 123/2006. 2008. (PALESTRA).
ROCHA, G. S. . FISCALIZAÇÃO DE POSTURAS MUNICIPAIS. 2007. (CURSO).
ROCHA, G. S. . NOÇÕES BASICAS PARA FISCALIZAÇÃO E EDIFICAÇÃO. 2007. (CURSO).
ROCHA, G. S. . PPA/ LOAS E O FUNDO MUNICIPAL. 2006. .
ROCHA, G. S. . Metodos de Fiscalização dos tributos municipais. 2006. .
ROCHA, G. S. . O ISS E SUAS NUANCIAS. 2005. .
ROCHA, G. S. . LEVANTAMENTO TRIBUTÁRIO. 2005. .
Histórico profissional
Endereço profissional
-
Prefeitura Municipal de Rio Verde, Secretaria Municipal da Fazenda. , Rua Quinca Honório, Conjunto Vila Verde, 75909115 - Rio Verde, GO - Brasil, Telefone: (64) 36242400, Ramal: 2418
Experiência profissional
2008 - 2008
instituto numero um, Nº1Vínculo: Professor vistante, Enquadramento Funcional: professor
2005 - Atual
Fesurv Universidade de Rio VerdeVínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: PROFESSOR, Carga horária: 40
2005 - 2005
Fesurv Universidade de Rio VerdeVínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: PROFESSOR, Carga horária: 40
Atividades
-
01/2005 - 12/2005
Ensino, DIREITO, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, DIREITO COMERCIAL, DIREITO DO MENOR
-
01/2005 - 12/2005
Ensino, ADMINISTRAÇÃO DE EMPRESAS, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, DIREITO COMERCIAL
-
01/2005 - 12/2005
Ensino, CONTABILIDADE, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, DIREITO COMERCIAL
2002 - 2004
CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLECENTEVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: PRESIDENTE, Carga horária: 4
2002 - 2004
CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLECENTEVínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: PRESIDENTE, Carga horária: 8
Atividades
-
07/2005
Conselhos, Comissões e Consultoria, FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, .,Cargo ou função, GESTOR DO FUNDO.
2006 - Atual
Prefeitura Municipal de Rio VerdeVínculo: INSTITUTO NUMERO UM LTDA, Enquadramento Funcional: PROFESSOR, Carga horária: 6
2001 - 2008
Prefeitura Municipal de Rio VerdeVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: DIRETOR DE FISCALIZAÇÃO DE TRIBUTOS, Carga horária: 8
1992 - 1993
Faculdade de teologia de GoianiaVínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: PROFESSOR, Carga horária: 40
1991 - 1993
Faculdade de teologia de GoianiaVínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: PROFESSOR, Carga horária: 40
Atividades
-
01/1992 - 12/1993
Ensino, CURSO DE TEOLOGIA, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, ESTUDO DOS PROBLEBAS BRASILEIROS
1988 - Atual
CORRETOR DE IMOVEIS AUTONOMOVínculo: AUTONOMO, Enquadramento Funcional: AUTONOMO, Carga horária: 6
2015 - Atual
Instituto de Previdência e Assistência de Rio VerdeVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Presidente, Carga horária: 44, Regime: Dedicação exclusiva.
Outras informações:
Atuol com Presidente do Instituto de 11/2015 a 12/2016.
2010 - 2010
Faculdade Almeida RodriguesVínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: professor, Carga horária: 20
Outras informações:
Professor de D. Tributario, D. Civil
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