Maria Raimunda da Silva Oliveira
Advogada, Secretária Executiva e Educadora na militância, feminista negra e ativista de direitos humanos e dos direitos das mulheres, comprometida com justiça social, equidade racial e igualdade de gênero. Aluna regular 2026.1 no mestrado Programa Multidisciplinar de Pós-Graduação em Cultura e Sociedade (Pós-Cultura) do Instituto de Humanidades, Artes e Ciências Professor Milton Santos (IHAC) da UFBA. Profissionalmente, atuo como advogada em Direito Previdenciário e Direitos Sociais com ênfase em direitos das mulheres, além disso, sou Conselheira Seccional da OAB Bahia. Na militância junto aos movimentos sociais, integro a coordenação da Coalizão Negra por Direitos, sou Diretora-Geral do Instituto Ceafro, organização que enfrenta racismo e sexismo por meio da educação, orientada por ancestralidade, identidade e resistência; além de contribuir ativamente com o Coletivo Mulheres, Políticas Públicas e Sociedade (MUPPS) e com a Coletiva MAHIN. Na academia, integrei em 2002.2 o Grupo de Estudos e Ações em Gênero e Raça, vinculado à linha Identidades e Subjetividades da FFCH/UFBA sob coordenação da professora Cecília Sardenberg, e fui aluna especial em 2024.2 da disciplina Trabalho, Estrutura Social e Políticas Sociais na UFBA, ministrada pelo professor Lawrence Estivalet de Mello. Em linhas gerais, minha trajetória articula prática jurídica, atuação em movimentos sociais e diálogo permanente com a universidade, guiada pela defesa inegociável da dignidade e da vida das mulheres negras.
Informações coletadas do Lattes em 20/03/2026
Acadêmico
Formação acadêmica
Graduação em Direito
2011 - 2016
Faculdade Batista Brasileira
Título: Impactos da Lei Maria da Penha na redução da violência contra a mulher na Bahia
Formação complementar
2020 - 2021
Extensão universitária em Elaboração de Projetos de Intervenção. (Carga horária: 3000h). , Movimento de Mulheres do Subúrbio Ginga, MOV GINGA, Brasil.
2020 - 2021
Extensão universitária em Curso Elaboração de Projetos de Intervenção Social. (Carga horária: 3000h). , Movimento de Mulheres do Subúrbio Ginga, MOV GINGA, Brasil.
2019 - 2019
Extensão universitária em Introducción a las Teorías Feministas. (Carga horária: 20h). , UAbierta - Universidad de Chile, UABIERTA, Chile.
2019 - 2019
Formação em Mediação Extrajudicial. (Carga horária: 10h). , Escola Superior de Advocacia, ESA, Brasil.
2010 - 2010
Extensão universitária em Cultura Afrobrasileira. (Carga horária: 20h). , CEAO - Centro de Estudos Afro-Orientais - UFBA, CEAO UFBA, Brasil.
Idiomas
Inglês
Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.
Espanhol
Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.
Português
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Áreas de atuação
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos da Mulher.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Feminismo.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito do Trabalho.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Previdenciário.
Grande área: Ciências Humanas / Área: Sociologia / Subárea: Gênero, Raça e Classe.
Organização de eventos
OLIVEIRA, Maria Raimunda S. . 5ª Conferência Municipal de Políticas para as Mulheres de Salvador. 2025. (Congresso).
OLIVEIRA, Maria Raimunda S. . Conferência Territorial de Políticas para as Mulheres (CTPM). 2025. (Congresso).
OLIVEIRA, Maria Raimunda S. . Construindo Redes e Garantindo Direitos. 2021. (Outro).
OLIVEIRA, Maria Raimunda S. . Seminário: Mulher e Religião. 2008. (Outro).
OLIVEIRA, Maria Raimunda S. . Seminário Mulher e Religiosidade. 2008. (Outro).
OLIVEIRA, Maria Raimunda S. . Violência Doméstica. 2008. (Outro).
OLIVEIRA, Maria Raimunda S. . Religiosidade Popular. 2008. (Outro).
Participação em eventos
5ª Conferência Nacional de Políticas para as Mulheres (5ª CNPM). Conferência Nacional de Políticas para as Mulheres. 2025. (Congresso).
V CONAPIR - Conferência Nacional da Promoção da Igualdade Racial. Representante da Coalizão Negra por Direitos. 2025. (Congresso).
Religiosidade e Justiça de Gênero.Religiosidade e Justiça de Gênero. 2024. (Outra).
Mulheres Politica e Poder: Caminhos dos Direitos Reprodutivos.Mulheres Politica e Poder: Caminhos dos Direitos Reprodutivos. 2023. (Seminário).
Conferência Estadual da Jovem Advocacia. Conferência Estadual da Jovem Advocacia. 2020. (Congresso).
Conferência Estadual da Mulher Advogada. Conferência Estadual da Mulher Advogada. 2020. (Congresso).
Simpósio Estadual da Jovem Advocacia. Simpósio Estadual da Jovem Advocacia. 2020. (Congresso).
Conferência Estadual dos Direitos das Pessoas com Deficiência. 2019. (Congresso).
Encontro de Mulheres ? Eco Feminismo.Encontro de Mulheres ? Eco Feminismo. 2008. (Oficina).
Outras produções
OLIVEIRA, Maria Raimunda S. . Gênero e Direitos Humanos Diálogos Inter-religiosos (UNILAB - Campus dos Malês). 2019. (Programa de rádio ou TV/Mesa redonda).
Projetos de pesquisa
-
2002 - 2003
Grupo de Estudos e Ações em Gênero e Raça, Descrição: Integrante do Grupo de Estudos e Ações em Gênero e Raça, vinculado à linha de pesquisaIdentidades e Subjetividades, coordenada pela Profa. Cecília Sandenberg.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Maria Raimunda da Silva Oliveira - Integrante / Cecilia Maria Bacellar Sardenberg - Coordenador.
Prêmios
2022
Vice-presidenta da Comissão de Responsabilidade Social, Ordem dos Advogados do Brasil.
2021
Leituras OnLine, Rede OXE.
2019
Mulheres conectadas em movimento para minimizar os impactos negativos da COVID-19, MUPPS.
2019
Membro da Comissão de Direitos Humanos, Ordem dos Advogados do Brasil.
Histórico profissional
Experiência profissional
2022 - Atual
Ordem dos Advogados do BrasilVínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Conselheira da Seccional
2025 - Atual
INSTITUTO CEAFRO - ICEAFROVínculo: Coordenação voluntária, Enquadramento Funcional: Diretora-Geral
Outras informações:
O Instituto Ceafro - ICEAFRO foi fundado em 12 de março de 2012. É uma associação civil de direito privado, com fins não econômicos, de natureza filantrópica, com base territorial estadual e prazo de duração indeterminado, com foro na Comarca do Salvador e sede na rua da Mouraria, 1 andar, n 74, Nazaré-Salvador (BA). Tem como compromisso e finalidade institucional enfrentar o racismo e o sexismo por meio de ações de educação para promover políticas afirmativas e a equidade de direitos, tendo como princípio básico da existência negra na Diáspora: Ancestralidade, identidade e resistência. O compromisso do Iceafro é promover ações pró-equidade racial por meio de ações de educação com foco em gênero e raça.
2024 - Atual
Coalizão Negra por DireitosVínculo: Coordenação voluntária, Enquadramento Funcional: Membro da Operativa
Outras informações:
A Coalizão Negra por Direitos é uma rede nacional, apartidária e sem fins lucrativos, que articula organizações, coletivos e lideranças do movimento negro em todo o país. Atua com incidência política, jurídica e comunicacional para o enfrentamento do racismo estrutural e a promoção de democracia, direitos humanos e justiça social, com enfoque interseccional em gênero e raça. Suas frentes incluem advocacy no Legislativo e Executivo, ações e notas técnicas, litígios estratégicos, campanhas públicas, monitoramento de políticas e orçamento, formação de lideranças e mobilização de base. A agenda cobre temas como educação, saúde, trabalho e renda, segurança pública, participação política e proteção de defensores de direitos humanos.
2019 - Atual
Coletivo MUPPS ? Mulheres Políticas Públicas e SociedadeVínculo: Ativista, Enquadramento Funcional: Coordenadora e Advogada
2020 - Atual
Organização Negras MAHINVínculo: Ativista Social, Enquadramento Funcional: Coordenadora do Projeto Defensoras Negras DH
Outras informações:
Como Coordenadora do Projeto Defensoras Negras de Direitos Humanos, sou responsável por liderar a implementação e gestão do projeto, coordenar a equipe e atividades relacionadas, e garantir que as metas de defesa dos direitos das mulheres negras sejam alcançadas. Além disso, organizo eventos, engajo a comunidade e avalio o impacto das iniciativas, ajustando as estratégias conforme necessário para promover a justiça e a igualdade.
2009 - 2010
CEAO - Centro de Estudos Afro-Orientais - UFBAVínculo: Voluntária, Enquadramento Funcional: Coordenadora Financeira
2022 - Atual
Rede Jubileu Sul BrasilVínculo: Temporário, Enquadramento Funcional: Contrato temporário
2019 - 2021
Instituição Lar Fonte da FraternidadeVínculo: Voluntária, Enquadramento Funcional: Coordenadora do Projeto Setor Jurídico
2019 - 2021
Escritório Carvalho, Oliveira e CerqueiraVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Advogada
2018 - 2021
Escritório Barroso e BarrosoVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Advogada Associada
2010 - 2012
Secretaria de Educação e CulturaVínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professora
2009 - 2009
Instituto Anísio TeixeiraVínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Consultora para Formação de Professores
2006 - 2009
Secretaria Municipal de Politicas para Mulheres, Infância e JuventudeVínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Coordenadora Interina
2003 - 2005
Colégio Estadual Helena MagalhãesVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professora de Relações Humanas
2002 - 2005
Colégio Estadual Professora Dirlene MendonçaVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professora
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