Lucas Liebl

Formação complementar

Idiomas

Áreas de atuação

Participação em eventos

Produções bibliográficas

• LIEBL, L. ; SCHREINER, S. F. . FAKE NEWS E LIBERDADE DE EXPRESSÃO NO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO. In: VIII Semana Acadêmica de Direito da Univille - SADU, 2023, Joinville. VIII Semana Acadêmica de Direito da Univille - SADU, 2023.

• LIEBL, L. . Reforma agrária e propriedade privada: harmonizando direitos fundamentais em busca de justiça territorial. 2024. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

• LIEBL, L. ; SCHREINER, S. F. . FAKE NEWS E LIBERDADE DE EXPRESSÃO NO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO. 2023. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

Projetos de pesquisa

• 2024 - Atual

  POSSE - Os institutos civilistas do direito das coisas e sua vinculação aos direitos fundamentais, Descrição: O direito à propriedade e à moradia contribuem para concretização da dignidade da pessoa humana, mas permanecem precarizados, a exemplo do déficit de moradia no país. Daí a inquietude que motiva esse projeto de pesquisa: os institutos civilistas como a usucapião, e direitos reais como a laje, são políticas públicas viáveis para contribuir na superação da precarização do direito de propriedade e do direito social de moradia? As exigências à aquisição da propriedade por usucapião (a exemplo da posse-trabalho e a acessio possessiones), e para a aprovação do cadastro em programas sociais de moradia, apresentam um campo de investigação e análise jurídica importantes, tanto na esfera normativa quanto da jurisprudência. Também demandam a compreensão da estrutura constitucional em seu sistema de direitos fundamentais e sociais e questões socioambientais. Os objetivos do projeto envolvem instituir grupo de pesquisas voltado à análise do Direito civil-constitucional e direito ambiental, com encontros mensais voltados ao compartilhamento de conteúdos estudados, e estruturar relatórios preferencialmente artigos científicos, divulgando-os por comunicação oral eventos e publicando-os. Como metodologia, prefere-se o método filosófico dialético. Como resultados, espera-se formar grupo de pesquisa com acadêmicos, egressos e professores voluntários, compartilhar seus resultados preferivelmente na forma de artigos científicos, sem prejuízo da realização de eventos científicos no campus de São Bento do Sul da Univille, com vistas a contribuir para a iniciação científica e fortalecer a pesquisa acadêmica, especialmente na área jurídica.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (10) / Especialização: (1) / Doutorado: (1) . , Integrantes: Lucas Liebl - Integrante / Sarah Francine Schreiner - Coordenador., Número de produções C, T & A: 1

• 2023 - 2023

  NOTÍCIAS FALSAS: UMA ANÁLISE DO ENTENDIMENTO DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL DURANTE O SEGUNDO TURNO DAS ELEIÇÕES DE 2022, Descrição: Com o crescente uso de redes sociais, a disseminação de notícias falsas(fake news) tem abalado o cenário democrático durante períodos eleitorais. Assim, opapel do Poder Judiciário em julgar tais conflitos é crucial, pois deve assegurar àpopulação seus direitos constitucionais, como à livre escolha de seus representantes, aliberdade de voto e de expressão, preservando a transparência na divulgação deinformações acerca dos candidatos e do processo eleitoral. Este cenário é ainda maiscomplexo, pois tem como agravante a sociedade polarizada por divergênciasideológicas, marcada pelos debates acalorados e intensa divisão da população, o quegera incertezas acerca das informações divulgadas, evidenciando ainda mais aimportância das decisões judiciais. Dessa forma o problema deste estudo envolve qual otratamento dado pelo Tribunal Superior Eleitoral através de decisões monocráticas noscasos de denúncias de notícias falsas, propagadas por redes sociais, ocorridas duranteo segundo turno das eleições de 2022. Os objetivos da pesquisa dão conta deconceituar o Estado Democrático de Direito e o Sufrágio Universal, e analisar decisõesmonocráticas do TSE prolatadas no segundo turno das eleições de 2022 que tiveram porescopo tratar denúncias relacionadas à notícias falsas divulgadas através de redessociais, e identificar o padrão de entendimento deste tribunal em relação à veiculação detais notícias. A metodologia do estudo é bibliográfica e jurisprudencial. Através dosresultados verifica-se que há padrões nas referidas decisões, visando a manutenção doEstado Democrático de Direito, porque o entendimento do tribunal compreende que aveiculação de notícias falsas compromete a compreensão plena do cidadão acerca defatos, mascarando a liberdade, podendo induzir sua tomada de decisão quanto ao votoque emitirá no pleito.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (1) . , Integrantes: Lucas Liebl - Integrante / Sarah Francine Schreiner - Coordenador.

• 2023 - 2023

  LIBERDADE DE EXPRESSÃO E FAKE NEWS NAS REDES SOCIAIS: UMA ANÁLISE JURÍDICO-SOCIAL, Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (1) . , Integrantes: Lucas Liebl - Integrante / Wilson de Oliveira Neto - Coordenador.

• 2022 - 2022

  OS DIREITOS HUMANOS NO CONTEXTO DA GUERRA NA UCRÂNIA (2022): O QUE O DIREITO INTERNACIONAL TEM A DIZER?, Descrição: O presente estudo se desenvolveu através de revisão bibliográfica e tem como objetivo contextualizar o leitor sobre o conflito vivenciado entre a Rússia e a Ucrânia, que iniciou em fevereiro de 2022, verificando dados históricos como as principais guerras e movimentos separatistas que levaram à atual realidade, como também elementos jurídicos como a, soberania dos Estados, e Direitos Humanos à luz do direito internacional, bem como tais fatores influenciam a geopolítica internacional.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (1) . , Integrantes: Lucas Liebl - Integrante / Wilson de Oliveira Neto - Coordenador.

Prêmios