Cleiton Pinheiro Viana
Atualmente é graduando em Direito pela Universdade de Brasília (UnB). Possui graduação em Letras Português e sua respectiva Literatura - Licenciatura pela Universidade de Brasília (UnB). Tem experiência na área de Lingüística, com ênfase em Teoria e Análise Lingüística, revisão de textos, prática de textos, monitoria, elaboração de normas de correções textuais e redacionais. Tem diversas experiências acadêmicas, entre elas participações em projetos de extensão, participação de cursos em diversas áreas e palestras de diferentes temas. Integrou o projeto "Violências e barreiras no acesso à saúde dos adolescentes e jovens em vulnerabilidades sociais e culturais" parceria entre a Universidade de Brasília (Centro de Estudos Multiculturais - CEAM/ Núcleo de Estudos de Linguagem e Sociedade - NELIS) e o Ministério da Saúde (Coordenação de Saúde de Crianças, Adolescentes e Jovens - COCAJ). No período de julho de 2023 a setembro de 2024 atuou como membro do Programa Institucional de Bolsas de Iniciação Cientifica (PIBIC), sendo bolsista da Fundação de Apoio à Pesquisa do Distrito Federal (FAP-DF) em que foi integrante do projeto de pesquisa "O exercício da Jurisdição e a utilização de novas Tecnologias de Informação e de Comunicação (TICs): perspectivas para o acesso à justiça e garantia de direitos fundamentais", o qual foi agraciado com menção honrosa pela apresentação da pesquisa. Atualmente, faz parte do PIBIC (2024-2025), cujo tema de pesquisa é "A atuação da Advocacia-Geral da União na Defesa da Ordem Democrática". Trabalhou no atendimento da secretaria de graduação da Faculdade de Direito da Universidade de Brasília e atuou como secretário executivo da Revista Direito.UnB do Programa de Pós-graduação em Direito (PPGD - UnB). Foi estagiário no Ministério das Relações Exteriores (MRE) na Divisão de Documentos e Atos Consulares (DDAC) emitindo passaportes oficiais e diplomáticos e confeccionando notas verbais para as embaixadas.
Informações coletadas do Lattes em 11/01/2025
Acadêmico
Formação acadêmica
Graduação em Letras - Português
2019 - 2023
Universidade de Brasília, UnB
Título: Pesquisas em Humanidades em tempos de pandemia da Covid-19: relevância e financiamento
Orientador: Rozana Reigota Naves
Formação complementar
2023 -
Curso de Francês. (Carga horária: 46h). , UNB Idiomas, UNB, Brasil.
2024 - 2024
Extensão universitária em Desafios do Constitucionalismo do século XXI. (Carga horária: 4h). , Ordem dos Advogados do Brasil - São Paulo, OAB/SP, Brasil.
2024 - 2024
Extensão universitária em I Congresso de Direito Comercial e Processual. (Carga horária: 24h). , Universidade Federal do Paraná, UFPR, Brasil.
2024 - 2024
Extensão universitária em Reforma Tributária. (Carga horária: 4h). , Faculdade de Direito da Universidade de Brasília, FDD, Brasil.
2024 - 2024
Extensão universitária em Atuação do Núcleo de Defesa do Consumidor na Proteção dos Dir. Fundamentais. (Carga horária: 2h). , Faculdade de Direito da Universidade de Brasília, FDD, Brasil.
2024 - 2024
ABC da apuração correcional de assédio sexual. (Carga horária: 6h). , Controladoria-Geral da União, CGU/PR, Brasil.
2024 - 2024
Oficina de Contratos. (Carga horária: 3h). , Prof. Dr. João Pedro Leite Barros, UNB, Brasil.
2024 - 2024
Curso de Informática + Pacote Microsoft Office + Power BI. (Carga horária: 217h). , Udemy, UD, Brasil.
2024 - 2024
Ciclo de Integridade do TRT 2. (Carga horária: 7h). , Escola Judicial do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região - EJUD 2, EJUD 2, Brasil.
2024 - 2024
Processo Administrativo Disciplinar - PAD. (Carga horária: 26h). , Controladoria-Geral da União, CGU/PR, Brasil.
2024 - 2024
Curso de Brigadista. (Carga horária: 8h). , Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes, DNIT, Brasil.
2024 - 2024
Webinar Práticas de linguagem simples e Legal Design para magis e advocacia. (Carga horária: 3h). , Escola de formação judiciária do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e, EFJ, Brasil.
2024 - 2024
1º Encontro de Licitações e Contratos do DNIT. (Carga horária: 21h). , Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes, DNIT, Brasil.
2024 - 2024
A Ética como Expressão da Justiça. (Carga horária: 3h). , Defensoria Pública da União, DPDF, Brasil.
2024 - 2024
Processo Administrativo de Responsabilização - PAR. (Carga horária: 18h). , Controladoria-Geral da União, CGU/PR, Brasil.
2023 - 2023
Extensão universitária em Saber Universitário da Justiça. (Carga horária: 3h). , Superior Tribunal de Justiça, STJ, Brasil.
2023 - 2023
Extensão universitária em As ações de reparação de danos por cartel a partir da decisão do STJ. (Carga horária: 4h). , Faculdade de Direito da Universidade de Brasília, FDD, Brasil.
2023 - 2023
Extensão universitária em XIII Semana Jurídica: Memória, Democracia e Justiça. (Carga horária: 30h). , Faculdade de Direito da Universidade de Brasília, FDD, Brasil.
2023 - 2023
Extensão universitária em Seminário Luso-Brasileiro Sobre Inteligência Artificial e Direito. (Carga horária: 11h). , Superior Tribunal Militar, STM, Brasil.
2023 - 2023
Extensão universitária em Mulheres no judiciário. (Carga horária: 4h). , Faculdade de Direito da Universidade de Brasília, FDD, Brasil.
2023 - 2023
Extensão universitária em Abertura da Semana Universitária 2023: como construir um futuro feminino. (Carga horária: 4h). , Faculdade de Direito da Universidade de Brasília, FDD, Brasil.
2023 - 2023
Extensão universitária em Introdução ao procedimento adm. na Colômbia e no Brasil: estudo comparado. (Carga horária: 4h). , Faculdade de Direito da Universidade de Brasília, FDD, Brasil.
2023 - 2023
Extensão universitária em Decanato de Extensão em visita à Faculdade de Direito: diálogos. (Carga horária: 4h). , Faculdade de Direito da Universidade de Brasília, FDD, Brasil.
2023 - 2023
Extensão universitária em Diálogo para um novo Sistema de Justiça. (Carga horária: 4h). , Faculdade de Direito da Universidade de Brasília, FDD, Brasil.
2023 - 2023
Introdução à Libras. (Carga horária: 60h). , Escola Nacional de Administração Pública, ENAP, Brasil.
2023 - 2023
Educação em Direitos Humanos. (Carga horária: 30h). , Escola Nacional de Administração Pública, ENAP, Brasil.
2023 - 2023
SEI - Sistema Eletrônico de Informações. (Carga horária: 20h). , Escola Nacional de Administração Pública, ENAP, Brasil.
2023 - 2023
Lei 8.112/90 e suas alterações. (Carga horária: 40h). , Escola Nacional de Administração Pública, ENAP, Brasil.
2021 - 2023
Curso de Espanhol. (Carga horária: 407h). , UNB Idiomas, UNB, Brasil.
2021 - 2021
Extensão universitária em COVID-19 Contact Tracing. (Carga horária: 45h). , Universidade de Brasília, UnB, Brasil.
2021 - 2021
Extensão universitária em Roda de Extensões da faculdade de Direito. (Carga horária: 2h). , Faculdade de Direito da Universidade de Brasília, FDD, Brasil.
2021 - 2021
Extensão universitária em Desafios e Dilemas Enfrentados pelas Mulheres na Academia. (Carga horária: 2h). , Universidade de Brasília, UnB, Brasil.
2021 - 2021
Extensão universitária em Uberização e Flexibilização dos Direitos Trabalhistas. (Carga horária: 2h). , Faculdade de Direito da Universidade de Brasília, FDD, Brasil.
2021 - 2021
Extensão universitária em ABNT para trabalhos acadêmicos. (Carga horária: 2h). , Universidade de Brasília, UnB, Brasil.
2021 - 2021
Extensão universitária em Workshop de APA. (Carga horária: 2h). , Universidade de Brasília, UnB, Brasil.
2021 - 2021
Workshop de Revisão de Textos. (Carga horária: 2h). , Universidade de Brasília, UnB, Brasil.
2021 - 2021
Workshop de Revisão de Textos. (Carga horária: 2h). , Universidade de Brasília, UnB, Brasil.
2021 - 2021
Workshop de Pontuação. (Carga horária: 2h). , Universidade de Brasília, UnB, Brasil.
2021 - 2021
Recursos para identificação de autoria e produção acadêmica. (Carga horária: 2h). , Universidade de Brasília, UnB, Brasil.
2021 - 2021
Comunicação e Divulgação Científica. (Carga horária: 2h). , Universidade de Brasília, UnB, Brasil.
2021 - 2021
Workshop de ABNT. (Carga horária: 2h). , Universidade de Brasília, UnB, Brasil.
2021 - 2021
Workshop de Word. (Carga horária: 2h). , Universidade de Brasília, UnB, Brasil.
2021 - 2021
Workshop de legendagem. (Carga horária: 2h). , Universidade de Brasília, UnB, Brasil.
2021 - 2021
Workshop de Transcrição de Áudio. (Carga horária: 2h). , Universidade de Brasília, UnB, Brasil.
2021 - 2021
Workshop de APA. (Carga horária: 2h). , Universidade de Brasília, UnB, Brasil.
2021 - 2021
Workshop de Smartcat. (Carga horária: 2h). , Universidade de Brasília, UnB, Brasil.
2021 - 2021
Workshop de Monitoria. (Carga horária: 2h). , Universidade de Brasília, UnB, Brasil.
2021 - 2021
Workshop de Feedback. (Carga horária: 3h). , Universidade de Brasília, UnB, Brasil.
2021 - 2021
Curso de Revisão textual. (Carga horária: 20h). , Universidade de Brasília, UnB, Brasil.
2021 - 2021
Capacitação em Revisão de Texto. (Carga horária: 15h). , Universidade de Brasília, UnB, Brasil.
2020 - 2020
Extensão universitária em ABERTURA DA SEMANA UNIVERSITÁRIA 2020 - OUTORGA DE TÍTULO E PALESTRA COM NO. (Carga horária: 2h). , Universidade de Brasília, UnB, Brasil.
2020 - 2020
Extensão universitária em ESTRATÉGIAS DE PROMOÇÃO À SAÚDE MENTAL E AUTOCUIDADO EM TEMPOS DE PANDEMIA. (Carga horária: 2h). , Universidade de Brasília, UnB, Brasil.
2020 - 2020
Extensão universitária em UNIVERSIDADE EM TEMPOS DE PANDEMIA:UMA VISÃO SOBRE DISCURSO, TEXTO E CIDADA. (Carga horária: 2h). , Universidade de Brasília, UnB, Brasil.
2020 - 2020
Extensão universitária em : O português afro-brasileiro e a variedade linguística da comunidade Kalun. (Carga horária: 2h). , Universidade de Brasília, UnB, Brasil.
2020 - 2020
Extensão universitária em INTRODUÇÃO AS LÍNGUAS INDÍGENAS BRASILEIRAS. (Carga horária: 2h). , Universidade de Brasília, UnB, Brasil.
2020 - 2020
Extensão universitária em QUINTAL DA SAÚDE: CUIDAR DA SAÚDE MENTAL COM PRÁTICAS DIÁRIAS SIMPLES. (Carga horária: 2h). , Universidade de Brasília, UnB, Brasil.
2020 - 2020
Extensão universitária em Encerramento da Semana Universitária 2020 - Webnário: O Estado Democrático. (Carga horária: 2h). , Faculdade de Direito da Universidade de Brasília, FDD, Brasil.
2020 - 2020
Extensão universitária em A crise dos refugiados e o contexto da integração internacional. (Carga horária: 2h). , Faculdade de Direito da Universidade de Brasília, FDD, Brasil.
2019 - 2019
Extensão universitária em Sustainability in the head or in the context? Empirical observations and im. (Carga horária: 2h). , Universidade de Brasília, UnB, Brasil.
2019 - 2019
Extensão universitária em Boas Vindas - Letras Inglês 2019.2,. (Carga horária: 2h). , Universidade de Brasília, UnB, Brasil.
2008 - 2014
Curso de Inglês. (Carga horária: 959h). , Centro Interescolar de Línguas, CILT, Brasil.
Idiomas
Inglês
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Espanhol
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Francês
Compreende Pouco, Fala Pouco, Lê Pouco, Escreve Pouco.
Áreas de atuação
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito/Especialidade: História do Direito.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito/Especialidade: Sociologia Jurídica.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito/Especialidade: Teoria do Estado.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito/Especialidade: Teoria Geral do Direito.
Organização de eventos
VIANA, C. P. . Atuação do Núcleo de Defesa do Consumidor na Proteção dos Direitos Fundamentais. 2024. (Outro).
VIANA, C. P. . XVI Colóquio Internacional da Rede Latino-americana de Análise de Discurso Crítica e Pobreza (REDLAD). 2023. (Congresso).
Participação em eventos
30 º Congresso de Iniciação Científica da Universidade de Brasília - UnB. O Exercício da Jurisdição e a utilização de novas Tecnologias de Informação e de Comunicação (TICs) em experiências de metaverso. 2024. (Congresso).
Semana Universitária.Semuni 2024. 2024. (Oficina).
VII Encontro Virtual do CONPEDI. Bicentenário da Constituição brasileira de 1824 e Direitos Fundamentais. 2024. (Congresso).
Semana Universitária.Semuni. 2023. (Oficina).
Semana Universitária.Semuni. 2021. (Oficina).
Semana Universitária.Semuni. 2020. (Oficina).
Semana Universitária.Semuni. 2019. (Oficina).
Produções bibliográficas
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VIANA, C. P. . Diálogos sobre Adolescentes e Jovens: estratégias para Políticas Públicas. 1. ed. Campinas - São Paulo: Pontes Editores, 2023. v. 1. 234p .
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VIANA, C. P. . Direito Constitucional Comparado Uma análise do sistema constitucional do Iêmen, do Brasil e de outros países do Oriente Médio. Jusbrasil, 28 fev. 2024.
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VIANA, C. P. . Resenha do texto 'Pesquisa em que direito?' de Roberto Lyra Filho. Jusbrasil, Brasília, Brasil, 21 fev. 2024.
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VIANA, C. P. . Resenha do texto 'O Direito Achado na Rua: Questões Emergentes, Revisitações e Travessias' de José Geraldo de Sousa Júnior. Jusbrasil, Brasília, Brasil, 21 fev. 2024.
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VIANA, C. P. ; FACHIN, J. A. . Bicentenário da Constituição brasileira de 1824 e Direitos Fundamentais. 2024. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
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VIANA, C. P. ; FACHIN, J. A. . Bicentenário do Constitucionalismo brasileiro: dda Constituição de 1824 aos atuais desafios do constitucionalismo na era digital. 2024. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
Outras produções
VIANA, C. P. . Linkedin. 2024. (Rede social).
RAMPIN, T. T. D. ; VIANA, C. P. . O exercício da Jurisdição e a utilização de novas Tecnologias de Informação e de Comunicação (TICs) em experiências de metaverso.. 2024. (Relatório de pesquisa).
Projetos de pesquisa
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2024 - Atual
A atuação da Advocacia-Geral da União (AGU) na defesa da Ordem Democrática., Descrição: O presente trabalho visa discutir sobre a atuação da Advocacia Geral da União (AGU) na defesa da Ordem Democrática no Brasil. Em razão dos atos antidemocráticos ocorridos no dia 8 de janeiro de 2023, a AGU adotou diversas medidas que não eram típicas do órgão para tentar conter o avanço do impacto antidemocrático e, por isso, foi editado o Decreto n 11.328, de 1 de janeiro de 2023 que estabeleceu competências antes nunca vistas no seio da AGU. Como exemplo, a AGU criou a Procuradoria Nacional da União e Defesa da Democracia (PNDD) com o propósito de representar a União em causas judiciais e extrajudiciais que envolvem a preservação das instituições democráticas e da legitimidade dos Três Poderes, bem como o combate à desinformação sobre políticas públicas. Entre os casos que resultaram em atuações da procuradoria estão, por exemplo, a ação ajuizada contra perfil no Twitter que espalhou desinformação sobre vacinas, o processo movido contra apresentador que associou o ministro da Justiça e Segurança Pública, ao crime organizado, e o direito de resposta obtido junto à emissora em razão da divulgação de desinformação sobre uma suposta viagem que seria paga irregularmente pelo Ministério da Cultura. Contudo, muitas dessas atuações feitas pela AGU foram alvo de críticas por estar em desacordo com os normativos e atribuições da AGU contidas na Constituição Federal de 1988 (CF/88). Com isso, o objetivo desta pesquisa é analisar a série de atuações inéditas que foram tomadas pela AGU no âmbito da defesa da Ordem Democrática, partindo da análise do Decreto n 11.328, de 1 de janeiro de 2023.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (6) . , Integrantes: Cleiton Pinheiro Viana - Integrante / MAMEDE SAID - Coordenador.
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2024 - Atual
Consolidação e aperfeiçoamento de Políticas Públicas voltadas ao transporte marítimo/aquaviário como vetor de desenvolvimento nacional, Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Cleiton Pinheiro Viana - Integrante / André Panno Beirão - Coordenador.
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2022 - Atual
O exercício da jurisdição e a utilização de novas tecnologias de informação e de comunicação: perspectivas para o acesso à justiça e garantia de direitos fundamentais, Descrição: O estudo proposto tem como objeto a transformação digital da prestação jurisdicional no Brasil e vista analisar o exercício da jurisdição e a utilização de novas tecnologias de informação e de comunicação (TICs), desde a perspectiva da magistratura brasileira e de sua atuação em tempos de pandemia, que intensificou e ampliou o emprego dessas ferramentas na rotina judicial, acelerando a transformação digital da justiça. São objetivos específicos da pesquisa: a) identificar o quadro normativo da transformação digital da justiça e da prestação jurisdicional no contexto brasileiro, amplo, e no da emergência da covid-law, em específico; b) identificar e caracterizar as TICs utilizadas pelos magistrados brasileiros nas atividades relacionadas ao exercício jurisdicional, de forma geral, e no contexto específico da pandemia; c) classificar e caracterizar o uso de TICs na prestação jurisdicional. Referidos objetivos poderão ser alcançados a partir do desenho de um estudo empírico, de abordagem qualitativa, que combinará diferentes técnicas de coleta e análise de dados, a saber: a) a análise normativa e de conteúdo de documentos públicos que estabelecem parâmetros para a prestação jurisdicional e o uso de TICs pelo Poder Judiciário no Brasil, b) a aplicação de questionários a magistrados em exercício, para obter informações sobre as TICs utilizadas na prestação jurisdicional, e c) a realização de entrevistas semiestruturadas com sujeitos envolvidos com o uso das TICs na prestação jurisdicional. Além disso, a pesquisa será desenvolvida no marco dos estudos sobre o acesso à justiça, em estreito diálogo teórico com as formulações feitas no campo e que visam refletir sobre os direitos e garantias fundamentais.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (4) / Mestrado acadêmico: (2) / Doutorado: (1) . , Integrantes: Cleiton Pinheiro Viana - Integrante / Kelly Oliveira de Araújo - Integrante / Rebecca Forattini Altino Machado Lemos Igreja - Integrante / Talita Tatiana Dias Rampin - Coordenador / Yara Soares Oliveira - Integrante / Helena Veras Menezes Cavalcante - Integrante / Matheus Silva do Nascimento - Integrante / Ralítsa Fernanda Ribeiro de Vasconcelos - Integrante / Raquel Cerqueira - Integrante / Andressa Costa - Integrante., Financiador(es): Fundação de Apoio à Pesquisa do Distrito Federal - Outra.
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2021 - 2022
Violências e barreiras no acesso à saúde dos adolescentes e jovens em vulnerabilidades sociais e culturais, Descrição: Realização de estudos e pesquisas em uma parceria entre a Universidade de Brasília e o Ministério da Saúde para a construção de novos conhecimentos e práticas que subsidiem a implantação e a implementação de ações de atenção integral à saúde de adolescentes e jovens, em acordo com as diretrizes nacionais. Conhecer, analisar e catalogar no escopo do Distrito Federal as violências e barreiras de acesso a atenção à saúde e à educação dos adolescentes e jovens, para contribuir com a diminuição das violências, a promoção de políticas públicas. No projeto, fiz parte da equipe responsável pelo levantamento de dados documentais e de campo, além de analisar dados qualitativos e quantitativos via software IRaMuTeQ em alinhamento com processos de categorização baseados nos Estudos Críticos do Discurso (ECD).. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (16) / Mestrado acadêmico: (3) / Doutorado: (3) . , Integrantes: Cleiton Pinheiro Viana - Coordenador / Gersiney Santos - Integrante.
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2021 - 2021
Contact Tracing - Rastreamento de contatos para COVID-19, Descrição: Rastreamento metodológico para reduzir a disseminação de SARS-CoV-2 dos indivíduos testados positivos e dos seus contactantes para outras pessoas sadias, recomendada pela OMS, CDC e Ministério da Saúde.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Cleiton Pinheiro Viana - Integrante / Márcia Cristina Oliveira da Rocha - Coordenador.
Histórico profissional
Experiência profissional
2024 - 2024
Universidade de Brasília, UnBVínculo: Monitoria, Enquadramento Funcional: Monitoria em Teoria Geral do Estado, Carga horária: 30
2021 - 2021
Universidade de Brasília, UnBVínculo: Monitor, Enquadramento Funcional: Monitoria remunerada em Prática de Textos, Carga horária: 30
2021 - 2021
Universidade de Brasília, UnBVínculo: Monitor, Enquadramento Funcional: Monitoria em Pesq. Cientí. em Grandes Temas 1, Carga horária: 60
2021 - 2021
Universidade de Brasília, UnBVínculo: Monitoria, Enquadramento Funcional: Monitoria em Tópicos em Escrita Acadêmica, Carga horária: 20
2020 - 2020
Universidade de Brasília, UnBVínculo: Monitor, Enquadramento Funcional: Monitoria em Prática de Textos, Carga horária: 30
2020 - 2020
Universidade de Brasília, UnBVínculo: Monitor, Enquadramento Funcional: Monitoria em Literatura Brasileira Modernismo, Carga horária: 30
2021 - 2021
Instituto de Gestão Estratégica de Saúde do Distrito Federal IGESDFVínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Pesquisador, Carga horária: 60
2021 - 2023
Faculdade de Direito da Universidade de BrasíliaVínculo: Estágio Supervisionado, Enquadramento Funcional: Estágio Supervisionado em Letras, Carga horária: 30
Outras informações:
Edição, Revisão, Formatação, Tradução e Publicação de artigos acadêmicos da Revista do Programa de Pós-Graduação de Direito da Universidade de Brasília (PPGD-UnB).
2021 - 2021
Quimera - Empresa Júnior de Letras da Universidade de BrasíliaVínculo: Voluntariado, Enquadramento Funcional: Gerente de Marketing, Carga horária: 20
2023 - 2023
Ministério das Relações Exteriores - DFVínculo: Estagiário, Enquadramento Funcional: Estagiário, Carga horária: 30
Outras informações:
Auxílio na conferência e organização do acervo existente e colaboração no levantamento de dados para diagnosticar a situação do arquivo e das pastas funcionais na Divisão de Documentos e Atos Consulares (DDAC) do Ministério das Relações Exteriores. Ao referido Ministério compete conceder passaportes diplomáticos e oficiais no Brasil e autorizar a rede de postos no exterior a conceder passaportes diplomáticos, oficiais, comuns, para estrangeiro e de emergência, bem como autorizações de retorno ao Brasil (ARB) e laissez-passer; confeccionar espécimes de documentos de viagem brasileiros e enviá-los às representações estrangeiras no Brasil, às chancelarias no exterior, e ao Departamento de Polícia Federal (DPF); emitir notas verbais com solicitações de vistos a embaixadas e consulados estrangeiros no Brasil para portadores de passaportes diplomáticos e oficiais e seus dependentes, em missão oficial; receber, armazenar e controlar o estoque de materiais consulares, bem como remetê-los à rede consular; legalizar, em Brasília, atos notariais brasileiros e documentos oficiais emitidos por repartições públicas brasileiras para fins de uso em países que não sejam partes da Convenção da Apostila de 1961.
Criando um monitoramento
Nossos robôs irão buscar nos nossos bancos de dados todos os processos de Cleiton Pinheiro Viana e sempre que o nome aparecer em publicações dos Diários Oficiais, avisaremos por e-mail e pelo painel do usuário
Criando um monitoramento
Nossos robôs irão buscar nos nossos bancos de dados todas as movimentações desse processo e sempre que o processo aparecer em publicações dos Diários Oficiais e nos Tribunais, avisaremos por e-mail e pelo painel do usuário
Confirma a exclusão?