Fernanda Melo Silva

Bacharela em Direito pela Universidade LaSalle (Unilasalle - Campus Canoas). Pós-graduada em Direito Contratual pela Anhanguera Educacional - SP. Pesquisadora vinculada aos grupos: "Grupo de Pesquisa em Direitos animais (GPDA-UFSM); Teorias Sociais do Direito (UnilaSalle) e Cultura, Consumo e Direito Privado, sob orientação do Prof. Dr. Marcos Catalan. Foi Bolsista Externo (ABE) FAPERGS, atuando no desenvolvimento dos estudos na áreas de Tecnologia e Consumo, participando do Projeto de Pesquisa "Disrupção Tecnológica e Proteção do Consumidor" - vinculado à Universidade LaSalle. Desenvolveu uma pesquisa, sob orientação do Prof. Dr. Marcos Catalan, acerca da proteção à infância diante da sociedade do consumo. Possui interesses em Direito Animal, Direito Civil - interseccionalizada com campos diversos (interdisciplinares). E-mail: fernandamelo99silva@gmail.com

Informações coletadas do Lattes em 11/01/2025

Acadêmico

Formação acadêmica

Graduação em Direito

2018 - 2023

Universidade La Salle - Canoas
Título: DIREITO E BEM-ESTAR ANIMAL: O MERCADO DE FILHOTES DOMÉSTICOS DE RAÇA E SUA TUTELA JURÍDICA
Orientador: Diógenes Vicente Hassan Ribeiro

Formação complementar

2024 - 2024

Extensão universitária em Direito Contratual. (Carga horária: 44h). , Anhanguera Educacional, ANHANGUERA, Brasil.

2024 - 2024

Excel e ChatGPT: analisando dados. (Carga horária: 8h). , Alura Ensino Online, ALURA, Brasil.

2024 - 2024

ChatGPT com Excel: automação com macros. (Carga horária: 10h). , Alura Ensino Online, ALURA, Brasil.

2024 - 2024

Minicurso: Nova Lei de Licitações. (Carga horária: 4h). , Instituto Brasileiro de Educação em Gestão Pública, IBEGESP, Brasil.

2024 - 2024

Gestão de fornecedores: seleção e contratação. (Carga horária: 6h). , Alura Ensino Online, ALURA, Brasil.

2024 - 2024

Elaboração de contratos: técnicas voltadas ao empreendedor. (Carga horária: 8h). , Alura Ensino Online, ALURA, Brasil.

2024 - 2024

Gestão de contratos: dicas e cuidados gerais. (Carga horária: 8h). , Alura Ensino Online, ALURA, Brasil.

2024 - 2024

Excel com IA: mapeando e evoluindo processos. (Carga horária: 8h). , Alura Ensino Online, ALURA, Brasil.

2020 - 2020

Verbos - 6ª edição. (Carga horária: 25h). , Procuradoria Geral do Estado do RS, PGE, Brasil.

2020 - 2020

Conselhos do Direito da Criança e do Adolescente. (Carga horária: 20h). , Escola Nacional de Administração Pública, ENAP, Brasil.

2020 - 2020

Gestão Pessoal - Base da Liderança. (Carga horária: 50h). , Escola Nacional de Administração Pública, ENAP, Brasil.

2020 - 2020

Dinâmicas de Grupo. (Carga horária: 80h). , GINEAD - Instituto Nacional de Ensino a Distância, GINEAD, Brasil.

2020 - 2020

Sinais de Pontuação - 4ª Edição. (Carga horária: 10h). , Procuradoria Geral do Estado do RS, PGE, Brasil.

2014 - 2014

WebDesigner. (Carga horária: 96h). , Prepara Cursos Profissionalizantes, PREPARA CURSOS, Brasil.

Idiomas

Inglês

Compreende Pouco, Fala Pouco, Lê Pouco, Escreve Pouco.

Espanhol

Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.

Português

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Participação em eventos

Animais Comunitários. 2023. (Outra).

1º Congresso internacional de prática Processual Civil. 2022. (Congresso).

SAPIENS. 2022. (Congresso).

Painel GT CLACSO: Crítica jurídica e conflitos sociopolíticos na América Latina. 2021. (Seminário).

Painel Rede Brasileira de Pesquisa Jurídica em Direitos Humanos (RBPJDH): DIREITOS HUMANOS: DESAFIOS NO CONTEXTO DA COVID-19. 2021. (Seminário).

Painel Rede de Pesquisa Direito e Políticas Públicas: DIREITO E POLÍTICAS PÚBLICAS: DESAFIOS A PARTIR DO MARCO CONSTITUCIONAL DE 1988. 2021. (Seminário).

Painel Rede do Comum: Direitos Humanos e o princípio político do comum: diálogos interculturais. 2021. (Seminário).

Seminário de Direito Civil e Tecnologia. 2021. (Seminário).

Seminário de Direito Civil e Tecnologia - Direito do Consumidor e Novas Tecnologias. 2021. (Seminário).

Evento Winter School At Home. 2020. (Oficina).

NAJUR (IN)FORMAÇÃO: Violência Doméstica contra a Mulher.. 2020. (Outra).

Evento Fake News e Discurso de Ódio. 2019. (Outra).

Com a Palavra, os Candidatos ? Luis Carlos Heinze. 2018. (Outra).

Direito do Consumidor nas Telecomunicações. 2018. (Outra).

Oficina de Argumentação. 2018. (Oficina).

Oficina Direito Constitucional. 2018. (Oficina).

Oficina Prática Escrita-Argumentativa. 2018. (Oficina).

Organização textual e Lógica Argumentativa. 2018. (Oficina).

Violência Doméstica ? Núcleo de Práticas Jurídicas. 2018. (Outra).

Produções bibliográficas

MELO, Fernanda Silva ; SILVA. M. Aldair ; PIGATO, N. T. D. R. ; TERRERI, A. L. N. . Risco de extinção dos jumentos: reflexão propedêutica-jurídica. In: Nina Trícia Disconzi Rodrigues; Daiana da Silva Rehbein; Mariana Monteiro Pillar. (Org.). Direito Animal - Volume 2. 2ed.Cruz Alta: Ilustração, 2024, v. 2, p. 193-207.
MELO, Fernanda Silva ; CATALAN, M. J. . Entre jogos virtuais e a necessária tutela da infância: Um estudo sobre o Pokémon Go. In: Marcos Ehrhardt Jr.; Marcos Catalan; Cláudia Ribeiro Pereira Nunes. (Org.). INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL E RELAÇÕES PRIVADAS VL.2. 1ªed.Belo Horizonte - MG: EDITORA FÓRUM LTDA, 2023, v. 2, p. 241-260.
MELO, Fernanda Silva . LEI COMPLEMENTAR 204/2023: IMPACTOS SIGNIFICATIVOS NA TRIBUTAÇÃO DO ICMS SOBRE TRANSFERÊNCIAS INTERNAS DE MERCADORIAS. Informativo - Crippa Rey Advocacia Empresarial, Crippa Rey Advogados, p. 1 - 1, 10 jan. 2024.
MELO, Fernanda Silva ; CATALAN, M. J. . Entre jogos virtuais e a necessária tutela da infância: Um estudo sobre o Pokemón GO. REVISTA JURÍDICA LUSO-BRASILEIRA, ANO 9 (2023), N.º 4, CIDP, p. 665 - 692, 19 set. 2023.
MELO, Fernanda Silva . Mercado de animal doméstico: Uma reflexão introdutória sobre o PL. 523/2023 de SP. Empório do Direito, Empório do Direito, , v. 1, p. 1 - 1, 08 set. 2023.
MELO, Fernanda Silva . Vazamento de dados pessoais ? Cabe Danos Morais?. Tavares e Panizzi Advogados, Tavares e Panizzi Advogados, , v. 1, p. 1 - 1, 23 ago. 2023.
MELO, Fernanda Silva . Tarefas repetitivas ? Tempo otimizado por robôs. Tavares e Panizzi Advogados, Tavares e Panizzi Advogados, , v. 1, p. 1 - 1, 09 ago. 2023.
MELO, Fernanda Silva . STF valida Decreto sobre despedida sem justa causa. Tavares e Panizzi Advogados, Tavares e Panizzi Advogados, , v. 1, p. 1 - 1, 26 jun. 2023.
MELO, Fernanda Silva . Empregado doméstico - Vínculo empregatício. Tavares e Panizzi Advogados, Tavares e Panizzi Advogados, , v. 1, p. 1 - 1, 26 jun. 2023.
MELO, Fernanda Silva . Jogos ?inofensivos? e possíveis danos à infância. Empório do Direito, Empório do Direito, , v. 1, p. 1 - 1, 15 maio 2022.
MELO, Fernanda Silva . A infância vulnerável e o consumo de jogos virtuais: uma pesquisa sobre crianças e exposição de dados na Internet. 2022. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
MELO, Fernanda Silva . A infância vulnerável e o consumo de jogos virtuais: uma pesquisa sobre crianças e exposição de dados na Internet. 2022. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
MELO, Fernanda Silva . As crianças e os jogos virtuais: um estudo sobre a infância e a exposição de dados na Internet. 2022. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
MELO, Fernanda Silva . As crianças e os jogos virtuais: um estudo sobre a infância e a exposição de dados das crianças nos jogos virtuais. 2022. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
MELO, Fernanda Silva ; CATALAN, M. J. . Inocências tuteladas ou infâncias fissuradas? Apresentação de um estudo sobre o consumo infantil nas redes sociais. 2022. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).
MELO, Fernanda Silva . Inocências tuteladas ou infâncias fissuradas? Apresentação de um estudo sobre o consumo infantil nas redes sociais. 2022. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

Prêmios

2022

A INFÂNCIA VULNERÁVEL E O CONSUMO DE JOGOS VIRTUAIS: UMA PESQUISA SOBRE CRIANÇAS E EXPOSIÇÃO DE DADOS NA INTERNET, Pró-Reitoria de Pesquisa e Pós-Graduação - PUCRS.

Histórico profissional

Experiência profissional

2018 - 2019

PROCON Municipal de Canoas

Vínculo: Estágio, Enquadramento Funcional: Estagiária, Carga horária: 18

Outras informações:
Atuações no Departamento do Consumidor.Atividades: cartório, atendimento ao público, trâmites processuais e auxílio no atendimento das solicitações por telefone e e-mail interno.

2019 - 2020

Procuradoria Geral do Município

Vínculo: Estágio, Enquadramento Funcional: Estagiária, Carga horária: 18

Outras informações:
Matéria de Execução Fiscal - Direito Tributário.Atividades: contato com documentos e processos administrativos e judiciais, atendimento ao público e pesquisas doutrinárias e jurisprudenciais.

2020 - 2020

3ª Procuradoria Regional - Procuradoria Geral do Estado

Vínculo: Estágio, Enquadramento Funcional: Estagiária, Carga horária: 18

Outras informações:
Execução Fiscal - Direito Tributário.Atividades: contato com documentos e processos administrativos e judiciais, elaborações de minutas de petições e informações ou correspondências, pesquisas doutrinárias e jurisprudenciais.

2022 - 2022

tribunal de justiça do RS

Vínculo: Estágio, Enquadramento Funcional: Estagiária, Carga horária: 36

Outras informações:
Atuação no Gabinete da 1 Vara de Família e Sucessões.Atividades: contato com a produção de projetos de decisões e despachos na área de direito de família. Entre as atividades administrativas, assessoramento em audiências e pesquisas jurisprudenciais e doutrinárias.

2020 - 2021

tribunal de justiça do RS

Vínculo: Estágio, Enquadramento Funcional: Estagiária, Carga horária: 18

Outras informações:
Juizado Especial Cível e Juizado da Fazenda Pública.Atividades: contato com a produção de projetos de sentença e despachos na área cível. Entre as atividades administrativas, bem como pesquisas jurisprudenciais e doutrinárias.

2021 - 2021

Defensoria Pública da União

Vínculo: Estágio, Enquadramento Funcional: Estagiária, Carga horária: 17

Outras informações:
Departamento Previdenciário.Atividades: atendimento ao público, rotinas administrativas no cartório e elaborações de peças processuais.

2021 - 2022

Gabrielle Flores Advocacia

Vínculo: Assistente de Advocacia, Enquadramento Funcional: Estagiária, Carga horária: 18

Outras informações:
Departamento Previdenciário, Direito Civil, Direito de Família, Direito do Consumidor e Consultoria de Direito Empresarial. Atividades: contato com elaboração de peças processuais e atividades administrativas da rotina do escritório.

2022 - 2023

Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio Grande do Sul

Vínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Bolsista, Regime: Dedicação exclusiva.

2022 - 2023

Zavagna Gralha Advogados

Vínculo: Estágio, Enquadramento Funcional: Estagiária, Carga horária: 36

Outras informações:
O estágio possibilitou o desenvolvimento de atividades na equipe do iFood, com a matéria Contencioso Cível, proporcionando o contato de elaboração de pesquisas em doutrinas e jurisprudências, produção de petições simples e de defesas, contratos e notificações simples.

2023 - 2023

Tavares e Panizzi

Vínculo: Estágio, Enquadramento Funcional: Estagiária, Carga horária: 36

Outras informações:
Matéria de Direito Trabalhista. Atividades: auxílio aos advogados com elaboração de petições simples, relatórios processuais, notas de expediente processuais, revisão contratual, atividades administrativas, bem como atendimento ao cliente presencial e telefônico, participação de reunião de equipe, e também, com os clientes.

2023 - 2023

Kindler & Pereira

Vínculo: Estágio, Enquadramento Funcional: Estagiária, Carga horária: 36

Outras informações:
Assistente jurídico das adovgadas, auxiliando em elaboração de petições e demais atividades internas e externas, com o foco na matéria de Direito das Famílias.

2023 - 2024

Crippa Rey Advocacia Empresarial

Vínculo: Estágio, Enquadramento Funcional: Estagiária, Carga horária: 36

Outras informações:
Atuação no Departamento de Direito Tributário.

2024 - Atual

Cast Group

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Analista Pleno Documental, Carga horária: 44

Outras informações:
Analista Pleno Documental na empresa Cast Group (sede Brasília) exercendo a jornada de trabalho no Setor de Contratos no formato híbrido no Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (Porto Alegre).

2024 - 2024

Cast Group

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Assistente Administrativo, Carga horária: 44

Outras informações:
Auxiliar Administrativo na empresa Cast Group (sede Brasília) exercendo a jornada de trabalho no formato híbrido no Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (Porto Alegre).