Rafael Dias Martins

Bacharel em Direito Civil (2009). Formação em Psicanálise (2009).Mestre cum laude em Direito Civil (2013) e Ph.D. em Ciências Jurídicas pela Universidade Russa da Amizade dos Povos (2016), reconhecido pela USP.Especialista em LGPD e Direito Constitucional aplicado, 2022.Advogado (OAB/RN 15.923) militante na área de direito civil, contratual, inclusive no direito digital e LGPD.* A MAIORIA DOS ARTIGOS PUBLICADOS FORAM INSERIDOS NO CURRICULO COMO PUBLICAÇÃO EM ANAIS, EM RAZÃO DAS PECULIADADES DAS PUBLICAÇÕES NA RÚSSIA E A DIFICULDADE DE INCLUÍ-LOS NA PLATAFORMA LATTES DA MANEIRA MAIS CORRETA

Informações coletadas do Lattes em 11/01/2025

Acadêmico

Formação acadêmica

Doutorado em Doutorado

2013 - 2016

UNIVERSIDADE RUSSA DA AMIZADE DOS POVOS
Título: Princípio da Função Social da Propriedade Intelectual no Direito Brasileiro
Orientador: Vitaliy Vasilyevich Bezbakh
Bolsista do(a): Ministério da Educação e Ciência da Federação da Rússia, MIOBRNAUK, Rússia. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas

Mestrado em Direito Civil

2011 - 2013

UNIVERSIDADE RUSSA DA AMIZADE DOS POVOS
Título: Fontes dos Direitos Civil e Comercial Brasileiros, Ano de Obtenção: 2013
Orientador: Vitaliy Vasilyevich Bezbach
Palavras-chave: Codificação; Direito Civil Brasileiro; A. Teixeira de Freitas; Clóvis Beviláqua; Miguel Reale.Grande área: Ciências Sociais Aplicadas

Graduação em Psicanálise

2006 - 2009

COLÉGIO DE PSICANÁLISE DO BRASIL

Graduação em Direito

2005 - 2009

Universidade Potiguar, UnP
Título: A DEMOCRACIA BRASILEIRA - O FUTURO DE UMA ILUSÃO
Orientador: Luiz Gonzaga Medeiros Bezerra

Formação complementar

2010 -

Faculdade Preparatória.. , Universidade Russa da Amizade dos Povos, RUDN, Rússia.

Idiomas

Inglês

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Espanhol

Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.

Alemão

Compreende Pouco, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.

Russo

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.

Participação em eventos

Conferência Científico de Todas as Rússias - Metodologia de Pesquisa de Direito Comparado.Metodologia de Pesquisa de Direito Comparado no Brasil: Aproximação dos Sistema Civil Law e Common Law?. 2012. (Simpósio).

Conferência científico-prática de Todas as Rússias: Problemas Atuais do Direito. Direito Como Fenômeno Tridimensional. 2011. (Congresso).

Produções bibliográficas

MARTINS RAFAEL, DIAS . The Principle of Social Function of Property in Brazilian Law: Constitutional Principles and Their Application. Russian law , v. 2015, p. 88-98, 2015.
MARTINS RAFAEL, DIAS . Ob Obshhej Chasti V Strukture Uchebnikov Grazhdanskogo Prava Xix V. I V Strukture Proekta Grazhdanskogo Kodeksa, Predlozhennogo Augushto Tejshejra De Frejtasom (SOBRE A PARTE GERAL DOS MANUAIS DE DIREITO CIVIL DO SÉCULO XIX E A ESTRUTURA DO PROJETO DE CÓDIGO CIVIL DE AUGUSTO TEIXEIRA DE FREITAS). In: Conferência Internacional: Codificação do Direito Civil Latino-americano, 2013, Moscou. Codificação do Direito Civil Latino-americano: Materiais da Conferência Científica. Moscou: RUDN, 2013. p. 42-54.
MARTINS, R. D. . Metodologia de Pesquisa de Direito Comparado no Brasil: Aproximação dos Sistema Civil Law e Common Law?. 2012. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
MARTINS, R. D. . Direito Como Fenômeno Tridimensional. 2011. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).