Rafael Altoé
Doutor em Direito pela Universidade Estadual do Norte do Paraná (UENP). Mestre em Ciências Jurídicas. Especialista em Direito Constitucional. Especialista em Direito Público com ênfase em Processo Penal. Graduado em Direito pela Universidade Estadual de Maringá-PR (UEM). Juiz de Direito na Comarca da Região Metropolitana de Maringá-PR. Professor da Escola da Magistratura do Paraná e de outros cursos de pós-graduação em Direito.Foi Diretor da Escola da Magistratura do Paraná, núcleo de Maringá-PR. Diretor legislativo da AMAPAR e da AMB. Integrante do núcleo de pesquisa da EMAP. Possui habilitação para formação de formadores no contexto da magistratura.
Informações coletadas do Lattes em 08/10/2024
Acadêmico
Formação acadêmica
Doutorado em Doutorado em Direito
2021 - 2023
Universidade Estadual do Norte do Paraná
Título: AS NOVAS EMERGÊNCIAS DO CONSTITUCIONALISMO DIGITAL: DEMOCRACIA, O OXIMORO DA ALTERIDADE NAS REDES SOCIAIS E A RESSIGNIFICAÇÃO DA JURISDIÇÃO CONSTITUCIONAL CONTEMPORÂNEA
Fernando de Brito Alves.
Mestrado em Ciências Jurídicas
2015 - 2016
Centro de Ensino Superior de Maringá
Título: As tendências punitivas da pós-modernidade e o horizonte dos direitos fundamentais
, Ano de Obtenção: 2016.Gustavo Noronha de Ávila.Coorientador: Gisele Mendes de Carvalho.
Especialização em Pós-Graduação em Direito Constitucional
2018 - 2020
S B I
Título: Reserva do Possível e Mínimo Existencial: um panorama a partir da doutrina da proteção integral no âmbito da infância e juventude
Especialização em Direito Público
2009 - 2009
Universidade Gama Filho
Título: Pderes investigatórios do Ministério Público
Orientador: Paulo Renato
Aperfeiçoamento em Formação de Formadores (Níveis 1, 2 e 3)
2022 - 2022
ESCOLA NACIONAL DA MAGISTRATURA
Título: .. Ano de finalização: 2022
Aperfeiçoamento em Direito e Economia - módulo II
2020 - 2020
Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados
Título: Questões discursivas respondidas. Ano de finalização: 2020
Aperfeiçoamento em ?Formação de formadores (tutores) para ambientes virtuais?
2020 - 2020
Escola Nacional de Formação de Magistrados
Título: -. Ano de finalização: 2020
Aperfeiçoamento em Direito e Economia - módulo III
2020 - 2020
Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados
Título: Questões discursivas respondidas. Ano de finalização: 2020
Aperfeiçoamento em Direito e Economia - 40 h - Módulo I
2019 - 2019
Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados
Título: Questões discursivas respondidas. Ano de finalização: 2019
Aperfeiçoamento em Execução Penal
2013 - 2013
Escola Nacional de Formação de Magistrados
Título: Execução penal - aspectos polêmicos.. Ano de finalização: 2013
Aperfeiçoamento em II Curso sobre o processo de Improbidade Administr
2013 - 2013
Escola Nacional de Formação de Magistrados
Título: Aspectos processuais da ação de improbidade administrativa. Ano de finalização: 2013
Graduação em Direito
2004 - 2008
Universidade Estadual de Maringá
Título: Mandado de Segurança Coletivo - Coisa Julgada e Legitimidade
Orientador: Paulo Roberto de Souza
Formação complementar
2014 - 2014
74º Curso de Aperfeiçoamento para Magistrados. (Carga horária: 20h). , Escola da Magistratura do Paraná, EMAP, Brasil.
2014 - 2014
II Congresso Maringaense de Direito do Consumidor. (Carga horária: 15h). , Escola da Magistratura do Paraná, EMAP, Brasil.
2013 - 2013
Treinamento Políticas Públicas em Conciliação. (Carga horária: 8h). , Conselho Nacional de Justiça, CNJ, Brasil.
2013 - 2013
Processo de Improbidade Administrativa. (Carga horária: 40h). , Conselho Nacional de Justiça, CNJ, Brasil.
2013 - 2013
Execução Penal. (Carga horária: 40h). , Conselho Nacional de Justiça, CNJ, Brasil.
2010 - 2010
Dignidade de la persona. (Carga horária: 5h). , La academia nacional de medicina, -, Argentina.
2006 - 2006
A nova lei de drogas. (Carga horária: 4h). , Priori - Cursos Avançados, -, Brasil.
2006 - 2006
Questões sobre as recentes reformas no CPC. (Carga horária: 3h). , Escola Superior da OAB/PR, ESOABPR, Brasil.
2006 - 2006
V Semana Jurídica. (Carga horária: 40h). , Faculdades Nobel, -, Brasil.
2005 - 2005
III jornada de estudos. (Carga horária: 10h). , Associação Paranaense de Juízes Federais, APAJUFE, Brasil.
Idiomas
Inglês
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Espanhol
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Português
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Italiano
Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.
Organização de eventos
ALTOÉ, Rafael ; AVILA, G. N. ; SANTOS, M. F. ; REZENDE, P. R. ; ZAVATARRO, M. S. . 1º Congresso Brasileiro de Psicologia do testemunho. 2018. (Congresso).
Participação em eventos
VII Congresso Luso-Brasileiro de Direitos Humanos e Sociedade da Informação, realizado em Tomar (online) nos dias 8 a 10 de fevereiro de 2021. 2021. (Congresso).
1º Fórum Nacional de Execução Penal (FONAVEP). 2017. (Congresso).
II Encontro Paranaense de Práticas Restaurativas. 2017. (Congresso).
Curso Anual de atualização e preparação para concursos. 2009. (Outra).
Curso de Atualização em Direito Processual e Penal ? novas alterações? ? Complexo Jurídico Damásio de Jesus - Via Satélite. 2008. (Outra).
de Atualização em Direito Processual e Penal ? novas alterações? ? Complexo Jurídico Damásio de Jesus - via satélite. 2008. (Outra).
Evento Anual de Iniciação Científica (EAIC).A legitimidade do Ministério Público no Mandado de Segurança Coletivo. 2008. (Outra).
XII Jornada Internacional de Direito?. 2007. (Seminário).
II Semana de Apresentação de Trabalhos de Conclusão de Curso de Direito ? Monografia ? Processo n.º 01531/2004? da Universidade Estadual de Maringá. 2005. (Encontro).
Participação em bancas
CHRISTIANO FILHO, J. C.;ALTOÉ, Rafael. Intervenção Federal. 2018.
CHRISTIANO FILHO, J. C.;ALTOÉ, Rafael. Breve análise sobre o regime de contratação. 2018. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em especialização) - Escola da Magistratura do Paraná.
CHRISTIANO FILHO, J. C.;ALTOÉ, Rafael. Ordem econômica na Constituição e intervenção estatal na economia. 2018. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em especialização) - Escola da Magistratura do Paraná.
CHRISTIANO FILHO, J. C.;ALTOÉ, Rafael. Prescrição Intercorrente no âmbito administrativo. 2018. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em especialização) - Escola da Magistratura do Paraná.
ALTOÉ, Rafael; SANTOS, M. F.. A aplicação da teoria da perda de uma chance no Brasil. 2016.
ALTOÉ, Rafael; SANTOS, M. F.. A recuperação judicial e o contraste da atuação jurisdicional e a decisão da assembleia-geral de credores sobre o plano de recuperação judicial". 2016.
ALTOÉ, Rafael; SANTOS, M. F.. Aspectos do direito empresarial aplicáveis ao protudor rural. 2016.
ALTOÉ, Rafael; ARMELIN, Priscila Kutne. A relativização da coisa julgada nas ações de destituição do poder familiar. 2015. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em especialização) - Escola da Magistratura do Paraná.
ARMELIN, Priscila Kutne;ALTOÉ, Rafael. A questão da igualdade na Constituição e sua utilização como parâmetro de efetivação dos direitos fundamentais. 2015. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em especialização) - Escola da Magistratura do Paraná.
ALTOÉ, Rafael; CAPELA, F. B.; BORIN, R.. Relativização da impenhorabilidade do salário por uma interpretação teleológica. 2014. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em especialização) - Escola da Magistratura do Paraná.
ALTOÉ, Rafael; CAPELA, F. B.; BORIN, R.. Redução da Maioridade Penal sob a perspectiva da Constituição Federal de 1988. 2014. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em especialização) - Escola da Magistratura do Paraná.
ALTOÉ, Rafael; CAPELA, F. B.; BORIN, R.. Responsabilidade penal das pessoas jurídicas. 2014. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em especialização) - Escola da Magistratura do Paraná.
Orientou
Decisionismo e força normativa da Constituição; 2019; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em especialização) - Escola da Magistratura do Paraná; Orientador: Rafael Altoé;
Escolhas trágicas e reserva do possível; 2019; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em especialização) - Escola da Magistratura do Paraná; Orientador: Rafael Altoé;
Breve análise de atuação do sistema penal na prevenção e repressão dos crimes de colarinho branco: uma perspectiva criminológica; 2019; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em especialização) - Escola da Magistratura do Paraná; Orientador: Rafael Altoé;
Da segurança jurídica como elemento essencial do projeto constitucional e processual brasileiro; 2019; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em especialização) - Escola da Magistratura do Paraná; Orientador: Rafael Altoé;
Decisionismo e força normativa da Constituição; 2018; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito) - Escola da Magistratura do Estado do Paraná; Orientador: Rafael Altoé;
escolhas trágicas, reserva do possível e o compromisso constitucional da proteção integral das crianças; 2018; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito) - Escola da Magistratura do Estado do Paraná; Orientador: Rafael Altoé;
DA SEGURANÇA JURÍDICA COMO ELEMENTO ESSENCIAL NO PROJETO CONSTITUCIONAL E PROCESSUAL BRASILEIRO: Breve análise a partir do Código de Processo Civil de 201; 2018; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito) - Escola da Magistratura do Estado do Paraná; Orientador: Rafael Altoé;
"Punitive damages" nas demandas indenizatórias movidas contra prestadoras de serviço; 2017; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em especialização) - Escola da Magistratura do Paraná; Orientador: Rafael Altoé;
(In)constitucionalidade do artigo 305, do CTB; ; 2016; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em especialização) - Escola da Magistratura do Paraná; Orientador: Rafael Altoé;
Da colisão do direito fundamental à informação e o direito à propriedade imaterial, sob a perspectiva das publicações literárias; 2016; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em especialização) - Escola da Magistratura do Paraná; Orientador: Rafael Altoé;
A relativização da coisa julgada nas ações de destituição do poder familiar; 2014; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em especialização) - Escola da Magistratura do Paraná; Orientador: Rafael Altoé;
Redução da Maioridade Penal sob a perspectiva da Constituição Federal de 1988; 2014; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em especialização) - Escola da Magistratura do Paraná; Orientador: Rafael Altoé;
Relativização da impenhorabilidade do salário por uma interpretação teleológica; 2014; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em especialização) - Escola da Magistratura do Paraná; Orientador: Rafael Altoé;
Responsabilidade penal das pessoas jurídicas; 2014; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em especialização) - Escola da Magistratura do Paraná; Orientador: Rafael Altoé;
Produções bibliográficas
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ALTOÉ, Rafael ; ALVES, F. B. . AS NOVAS EMERGÊNCIAS DO CONSTITUCIONALISMO DIGITAL: O FUTURO DA TUTELA DOS DIREITOS ESSENCIAIS. REVISTA SAPIÊNCIA: SOCIEDADE, SABERES E PRÁTICAS EDUCACIONAIS , v. 12, p. 307-336, 2023.
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ALTOÉ, Rafael ; AVILA, G. N. . Aspectos cognitivos da memória e a antecipação da prova testemunhal no processo penal. REVISTA OPINIÃO JURÍDICA (FORTALEZA) , v. 15, p. 255-270, 2017.
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ALTOÉ, Rafael . POLÍTICA CRIMINAL E DIREITOS FUNDAMENTAIS: Novas tendências penais, força normativa e o horizonte das liberdades individuais na pós-modernidade. 1. ed. Belo Horizonte: D'Plácido, 2017. v. 1. 323p .
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ALTOÉ, Rafael ; ALVES, F. B. . DEMOCRACIA E OS DIREITOS FUNDAMENTAIS NAS REDES SOCIAIS: O PARADOXO DA ALTERIDADE. In: Arthur Ramos do Nascimento; Valesca Luzia Leão Luiz. (Org.). Dimensões da Justiça em leituras interdisciplinares. 1ed.São Paulo: LiberArs Ltda, 2022, v. , p. 15-28.
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ALTOÉ, Rafael ; SANTOS, M. F. . Política criminal e a gestão de incertezas. In: Cândido da Agra; Marcus Alan Gomes. (Org.). Criminologia integravia. 01ed.Belo Horizonte - MG: D'Plácido, 2018, v. , p. 435-458.
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ALTOÉ, Rafael ; SANTOS, M. F. . TUTELA PENAL DO ECOCÍDIO E A LEI N. 9.605/98: Um novo horizonte após a recente manifestação do Tribunal Penal Internacional. In: Érika Mendes de Carvalho; Alessandra Mascarenhas Prado. (Org.). Repensando a proteção do meio ambiente: 20 anos da Lei 9.605/98. 01ed.Belo Horizonte - MG: D'Plácido, 2018, v. , p. 01-500.
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ALTOÉ, Rafael . A resposta - Direito Empresarial - Prova Discursiva para ingresso na magistratura, TJPR - 2017. In: Antônio Carvalho Filho. (Org.). AS RESPOSTAS: 2ª Fase do Concurso da Magistratura do TJPR - 2017. 1ed.Curitiba-PR: AMAPAR, 2017, v. 01, p. 20-30.
-
ALTOÉ, Rafael ; DOMINGUES, R. A. . A materialidade delitiva nos crimes definidos pela Lei 11.343/06: alguns aspectos controvertidos. In: Érika Mendes de Carvalho; Gustavo Noronha de Ávila. (Org.). 10 anos da lei de drogas: aspectos criminológico, dogmáticos e político-criminais. 01ed.Belo Horizonte: D'Plácido, 2016, v. 01, p. 493-517.
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ALTOÉ, Rafael ; Yukie, L. . Aspectos gerais da tutela penal da própria imagem. In: Daniela Menengoti Gonçalves Ribeiro; José Francisco de Assis DIas; Mithiele Tatiana Rodrigues. (Org.). Temas atuais de direito da personalidade. 1ed.Maringá-PR: Vivens, 2015, v. IV, p. 17-50.
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ALTOÉ, Rafael ; DOMINGUES, R. A. . A ÉTICA E O ENSINO JURÍDICO: A IMPORTÂNCIA DOS CONTEÚDOS ÉTICOS PARA O DIREITO E SEU PAPEL NA RECUPERAÇÃO DA CRISE DO ENSINO JURÍDICO. In: MENEZES, Carlos Alberto; SANTIAGO, Nestor E. Araruna; BORGES, Paulo Cezar Correa. (Org.).. (Org.). Anais do XXIV Encontro Nacional do CONPEDI. 1ed.Florianópolis: Fundação Boiteux,. 1ed.: , 2015, v. 1, p. 156-171.
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ALTOÉ, Rafael ; SALDANHA, R. . A pena de morte e os aspectos ontológicos da vida como imperativos para proteção da pessoa humana. In: RIBEIRO, Daniela Menengoti; DIAS, José Francisco de Assis; MUNEKATA, Larissa Yukie Couto. (Org.). Ética e Direito à Vida. 1ed.Maringá-PR: Vivens, 2015, v. 1, p. 07-195.
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ALTOÉ, Rafael ; ALVES, F. B. ; SIQUEIRA, D. P. ; ALTOE, B. A. B. . DESJUDICIALIZAÇÃO DO DIVÓRCIO E ACESSO À JUSTIÇA: UM RECORTE EMPÍRICO CONTEMPORÂNEO. CUADERNOS DE EDUCACIÓN Y DESARROLLO , 2024.
-
ALTOÉ, Rafael . As Novas Fronteiras do Direito Penal na sociedade de risco. Uma leitura a partir do paradigma constitucional. 2017. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
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ALTOÉ, Rafael . Questões constitucionais relativas à vinculação de precedentes. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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ALTOÉ, Rafael ; CARVALHO, Gisele Mendes de. . . DIREITO PENAL DO INIMIGO A PARTIR DO CONTEÚDO JURÍDICO DO PRINCÍPIO DA IGUALDADE: ELEMENTOS PUNITIVOS DA PÓS-MODERNIDADE, MEDO DIFUSO E (IN)COMPATIBILIDADE CONSTITUCIONAL. 2016. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
-
ALTOÉ, Rafael . Maioridade penal: aspectos controvertidos. 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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ALTOÉ, Rafael . O papel do Direito na pós-modernidade. 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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ALTOÉ, Rafael . Os dilemas da magistratura. 2014. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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ALTOÉ, Rafael ; CAMPOS, Gabriela . Mandado de Segurança Coletivo - Coisa Julgada e Legitimidade. 2007. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
Projetos de pesquisa
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2006 - 2007
Mandado de Segurança Coletivo - Coisa Julgada e Legitimidade, Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Rafael Altoé - Integrante / Gabriela Campos de Andrade - Integrante / Paulo Roberto de Souza - Coordenador.
Prêmios
2016
Patrono da Turma de pós-graduação em Direito, Escola da Magistratura do Paraná (EMAP).
2016
Voto de Louvor em aprovação da dissertação de Mestrado, UNICESUMAR.
2015
Patrono da Turma de pós-graduação em Direito "lato sensu"do ano de 2015, da Escola da Magistratura do Paraná, Núcleo Maringá, Escola da Magistratura do Paraná (EMAP).
2014
Paraninfo da turma 2014 da Escola da Magistratura do Paraná (EMAP) - Núcleo Maringá, Escola da Magistratura do Paraná (EMAP) - Núcleo Maringá.
Histórico profissional
Experiência profissional
2013 - Atual
Escola da Magistratura do ParanáVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor Direito Constitucional e Penal, Carga horária: 20
Outras informações:
Professor em curso de especialização - Escola da Magistratura do Paraná
Areas: Direito Constitucional e Prática Criminal
2012 - Atual
Tribunal de Justiça do ParanáVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Magistrado - Juiz de Direito, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.
Outras informações:
Juiz de Direito
2009 - 2012
Tribunal de Justiça do ParanáVínculo: , Enquadramento Funcional: Assessor Jurídico - Area Criminal, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.
Outras informações:
Assessor Jurídico com lotação perante o gabinete da 4ª Vara Criminal de Maringá
2006 - 2007
Tribunal de Justiça do ParanáVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Conciliador dos Juizados Especiais Cíveis, Carga horária: 40
2006 - 2007
Universidade Estadual de MaringáVínculo: Outro (especifique) - PIC, Enquadramento Funcional: Academico - Pesquisa, Carga horária: 20
2017 - 2017
Faculdades AlvoradaVínculo: Professor, Enquadramento Funcional: Professor (Pós-Graduação em Direito).
2017 - Atual
Centro Universitário UnivelVínculo: Professor, Enquadramento Funcional: Professor (Pós-Graduação em Direito).
2020 - Atual
Escola da Magistratura do Estado do ParanáVínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Diretor do Núcleo de Maringá-PR
2018 - 2020
Escola da Magistratura do Estado do ParanáVínculo: Vice-Diretor em Maringá, Enquadramento Funcional: Vice-Diretor
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