Geraldo Borges Santos

Possui graduação em Direito pela Federação das Escolas Superiores de Ilhéus e Itabuna (1990), graduação em Economia pela Federação das Escolas Superiores de Ilhéus e Itabuna (1970) e mestrado em Administração pela Fundação Getúlio Vargas - RJ (1978). Atualmente é professor assistente do curso de Direito da Universidade Estadual de Santa Cruz (UESC) em Ilhéus/Ba, e da Faculdade de Tecnologia e Ciências (FTC) em Itabuna/Ba. Advogado militante com Escritório Profissional.

Informações coletadas do Lattes em 30/09/2023

Acadêmico

Formação acadêmica

Mestrado em Administração Pública

1977 - 1978

Fundação Getúlio Vargas (RJ)
Orientador: Dr. Paulo Reis Vieira

Especialização em Direito Processual Civil

1999 - 2000

Universidade Estadual de Santa Cruz

Graduação em Direito

1986 - 1990

Federação das Escolas Superiores de Ilhéus e Itabuna

Graduação em Economia

1966 - 1970

Federação das Escolas Superiores de Ilhéus e Itabuna

Formação complementar

1976 - 1976

Comportamento Organizacional. , Fundação João Pinheiro.

Participação em eventos

Semana Pedagógica: A interatividade nas práticas pedagógicas - Uma questão de atitude. 2008. (Outra).

VIII Congresso Brasileiro de Direito do Estado. 2007. (Congresso).

Congresso Nacional de Direito Público - X Semana Jurídica. Administrativo Constitucional. 2007. (Congresso).

X Semana Jurídica.Mini-curso: Direito Administrativo Constitucional. 2006. (Outra).

VI Congresso Brasileiro de Direito do Estado. 2005. (Congresso).

XVIII Congresso Brasileiro de Direito Administrativo. 2004. (Congresso).

I Encontro sobre Responsabilidade Civil Médica.Presidente de Mesa. 2003. (Encontro).

XVI Congresso Brasileiro de direito Administrativo. 2002. (Congresso).

II Congresso Brasileiro de Direito do Estado. 2002. (Congresso).

Seminário Estudos sobre Direito e Contemporaneidade: a Função Social do Direito.Coordenador. 2002. (Seminário).

VIII Semana Jurídica da Universidade de Santa Cruz.Responsabilidade Civil do Estado e Coisa Julgada Inconstitucional. 2002. (Outra).

I Ciclo de Estudos Jurídicos - Diálogos coma Sociedade.Conferência de Encerramento. 2002. (Outra).

XV Congresso Brasileiro de Direito Administrativo. 2001. (Congresso).

I Congresso Brasileiro de Direito Público. 2000. (Congresso).

XIV Congresso Brasieliro de Direito Administrativo. 2000. (Congresso).

Semana Jurídica - Questões Polêmicas do Direito Público.Presidente de Mesa, Organizador e Coordenador do evento. 2000. (Outra).

XIII Congresso Brasileiro de Direito Administrativo. 1999. (Congresso).

Semana Jurídica.II Seminário de Estudos Jurídicos - Presidente de Mesa. 1998. (Seminário).

Semana Jurídica - I Seminário de Direito do Trabalho da UESC. 1998. (Seminário).

Semana Jurídica - I Seminário de Direito Penal e Processual Penal. 1998. (Outra).

Semana Jurídica - Seminário Responsbilidade Ética, Civil e penal do Médico. 1998. (Outra).

XI Congresso Brasileiro de Direito Administrativo. 1997. (Congresso).

Simpósio Regional de Estudos Jurídicos.Presidente de Mesa. 1997. (Simpósio).

I Simpósio de Direito Tributário do Sul da Bahia.Direito Tributário. 1997. (Simpósio).

VIII Congresso Brasileiro de Direito Administrativo. 1994. (Congresso).

Seminário A Constituição de 1988 - Uma abordagem crítica. 1994. (Seminário).

Regime Jurídico Único. 1994. (Seminário).

II Seminário de Direito do Trabalho. 1993. (Seminário).

I Seminario de Estudos Jurídicos Bahia/ Sul. 1991. (Seminário).

II Ciclo de Estudos Jurídicos. 1989. (Outra).

I Seminário de Estudos Jurídicos. 1987. (Seminário).

7º Encontro Brasileiro de Administradores. 1986. (Encontro).

Participação em bancas

Aluno: PABLO SÁ DE TELES SANTANA

SANTOS, G. B.. Limites à Atividade Correcional dos Agentes Públicos Federais. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Santa Cruz.

Aluno: Jamille Prata Vieira Paiva Alvarez

SANTOS, G. B.. Controle Jurisdicional da Correção das Provas de Conhecimento Aplicadas nos Concursos Públicos em face da Discricionariedade Administrativa. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Santa Cruz.

Aluno: EUGÊNIO NUNES SILVA

SANTOS, G. B.. Aspectos Inconstitucionais da Contratação Temporária para o Magistério Público Superior Baiano. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Santa Cruz.

Aluno: Silvana Gomes da Silva Santos

SANTOS, G. B.. A Importância da Licitação para a Administração Pública com Ênfase no novo Modelo Adotado pelo Estado da Bahia. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Santa Cruz.

Aluno: Ana Paula Viana Silva

SANTOS, G. B.. Terceirização Trabalhista; A Responsabilidade da Administração Pública em Razão da Celebração de Contratos de gestão com Organização Social de Interesse Público. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Santa Cruz.

Aluno: Thiago Assunção Rodrigues

SANTOS, G. B.. Terceirização no âmbito da Administração Pública: Limitações Constitucionais à sua prática. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Santa Cruz.

Aluno: Thiago Pedroso Ricardo

SANTOS, G. B.. Os Reflexos da Flexibilização da Estabilidade sobre a situação dos Servidores Públicos. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Santa Cruz.

Aluno: João Bruno Sanches Militão

SANTOS, G. B.. Responsabilidade Civil do Estado e o Direito de Regresso. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Santa Cruz.

Aluno: Mateus Vieira dos Santos

SANTOS, G. B.. A Lei de Licitação e os Contratos Administrativos: Uma proposta de modificação e aperfeiçoamento. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Santa Cruz.

Aluno: Gilson Rodrigues David

SANTOS, G. B.. Agências Reguladoras Independentes e o Código de Defesa do Consumidor - CDC. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Santa Cruz.

Aluno: Alexandre Isidro Oliveira

SANTOS, G. B.. Manutenção do Equilíbrio Econômico-Financeiro dos Contratos de Concessão de Energia Elétrica. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Santa Cruz.

Aluno: Paulo Afonso de Andrade Carvalho

SANTOS, G. B.. O Código de Defesa do Consumidor como Instrumento de Controle da Taxa Abusiva de Juros nos Contratos Bancários de Empréstimos Pessoais. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Santa Cruz.

SANTOS, G. B.. Concurso Público para Docente de Nível Superior. 2001. Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia.

SANTOS, G. B.. Concurso Público para Professor Assistente e Adjunto. 1999. Universidade Estadual de Santa Cruz.

SANTOS, G. B.. Seleção Pública para Professor Substituto. 2002. Universidade Estadual de Santa Cruz.

SANTOS, G. B.. Seleção Pública para Professor Substituto. 2001. Universidade Estadual de Santa Cruz.

SANTOS, G. B.. Seleção Pública Simplificada para Professor Substituto. 2000. Universidade Estadual de Santa Cruz.

Orientou

PABLO SÁ DE TELES SANTANA

Limites à Atividade Correcional dos Agentes Públicos Federais; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Santa Cruz; Orientador: Geraldo Borges Santos;

Jamille Prata Vieira Paiva Alvarez

Controle Jurisdicional da Correção das Provas de Conhecimento Aplicadas nos Concursos Públicos em face da Discricionariedade Administrativa; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Santa Cruz; Orientador: Geraldo Borges Santos;

EUGÊNIO NUNES SILVA

Aspectos Inconstitucionais da Contratação Temporária para o Magistério Público Superior Baiano; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Santa Cruz; Orientador: Geraldo Borges Santos;

Silvana Gomes da Silva Santos

A Importância da Licitação para a Administração Pública com Ênfase no novo Modelo Adotado pelo Estado da Bahia; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Santa Cruz; Orientador: Geraldo Borges Santos;

Mateus Vieira dos Santos

A Lei de Licitação e os Contratos Administrativos: Uma proposta de modificação e aperfeiçoamento; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Santa Cruz; Orientador: Geraldo Borges Santos;

Thiago Assunção Rodrigues

Terceirização no Ambito da Administração Pública: limitações constitucionais à sua prática; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Santa Cruz; Orientador: Geraldo Borges Santos;

Thiago Pedroso Ricardo

Os reflexos da flexibilização da estabilidade sobre a situação dos servidores públicos; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Santa Cruz; Orientador: Geraldo Borges Santos;

João Bruno Sanches Militão

Responsabilidade Civil do Estado e o Direito de Regresso; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Santa Cruz; Orientador: Geraldo Borges Santos;

Gilson Rodrigues David

Agências Reguladoras Independentes e o Código de Defesa do Consumidor - CDC; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Santa Cruz; Orientador: Geraldo Borges Santos;

Alexandre Isidro Oliveira

Manutenção do Equilíbrio Econômico-Financeiro dos Contratos de Concessão de Energia Elétrica; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Santa Cruz; Orientador: Geraldo Borges Santos;

Paulo Afonso de Andrade Carvalho

O Código de Defesa do Consumidor como Instrumento de Controle da Taxa Abusiva de Juros nos Contratos Bancários; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Santa Cruz; Orientador: Geraldo Borges Santos;

Produções bibliográficas

SANTOS, G. B. . Princípios da Administração Pública. DIKÉ. Revista Jurídica de Direito da UESC , v. Ano I, p. 20, 1999.
SANTOS, G. B. . Desenvolvimento Institucional - uma estratégia. RAP. Revista Brasileira de Administração Pública , v. 14, p. 5-18, 1980.
SANTOS, G. B. . A CEPLAC a o Futuro das Regiões cacaueiras do Brasil - Contribuição ao debate. , 1987.
SANTOS, G. B. . CEPLAC / CACAU Ano 25. , 1982.

Outras produções

SANTOS, G. B. . Curso Básico de Serviço Público. 2002. .

Prêmios

1987

Ceplaqueano Exemplar do ano de 1987, CEPLAC - Comissão Executiva do Plano da Lavoura Cacaueira.

Histórico profissional

Experiência profissional

2007 - Atual

[Nome removido após solicitação do usuários]

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Profesor

Atividades

02/2007
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Administrativo

2006 - 2007

faculdade do sul

Vínculo: Prestação de Serviços, Enquadramento Funcional: Professor

Atividades

04/2007 - 04/2007
Ensino, Especialização Latu-Sensu em Administração Pública, Nível: Pós-Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Administrativo
09/2006 - 09/2006
Ensino, Especialização Latu-Sensu em Direito Público, Nível: Pós-Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Administrativo

2001 - 2004

Procuradoria Geral do Município de Itabuna

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Procurador Jurídico

1999 - 1999

Fundação Escola Superior do Ministério Público

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Professor

Outras informações:
Curso de preparação ao ministério público(convênio com a UESC)

Atividades

09/1999 - 12/1999
Ensino, Curso de Preparação ao Ministério, Nível: Aperfeiçoamento,Disciplinas ministradas, Direito Administrativo

1997 - 1997

Academia de Polícia Civil

Vínculo: Professor, Enquadramento Funcional: Professor - Colaborador

Outras informações:
Curso de formação de agentes e escrivães de polícia

Atividades

12/1997 - 12/1997
Treinamentos ministrados , Policia Civil, .,Treinamentos ministrados, Direito Administrativo Disciplinar

1992 - 1992

Ordem dos Advogados do Brasil

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Monitor

1992 - Atual

Universidade Estadual de Santa Cruz

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Professor Assistente

Atividades

09/1992
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Administrativo
08/2001 - 12/2001
Ensino, Curso Básico de Serviço Público, Nível: Aperfeiçoamento,Disciplinas ministradas, O curso completo
08/1992 - 05/1996
Direção e administração, Recursos Humanos, .,Cargo ou função, Gerente de Recursos Humanos.
12/1994 - 12/1995
Conselhos, Comissões e Consultoria, COPEL - Comissão Permanente de Licitação, .,Cargo ou função, Integrante da Comissão.
06/1995 - 06/1995
Conselhos, Comissões e Consultoria, Associação Brasileira dos Reitores das Universidades Estaduais e Municípios, .,Cargo ou função, Integrante da Comissão Organizadora do XIX Fórum Nacional de Reitores das Universidades Estaduais e Municipais.
03/1988 - 09/1991
Direção e administração, Programa de Desenvolvimento Gerencial da CEPLAC, .,Cargo ou função, Coordenador de Programa.

1990 - Atual

ESCRITÓRIO PROFISSIONAL

Vínculo: Autônomo, Enquadramento Funcional: Advogado Militante

Atividades

Direção e administração, Escritório de Advocacia, .,Cargo ou função, Advogado.

1989 - 1999

TV Santa Cruz de Itabuna

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Apresentador

Outras informações:
Apresentador do Telejornal BA-TV

1961 - 1991

Comissão do Plano da Lavoura Cacaueira

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Escriturário a Técnico de Planejamento e Adm., Carga horária: 40

Outras informações:
Ocupou diversos cargos de Direção e Assessoramento Superior

Atividades

09/1961 - 10/1991
Conselhos, Comissões e Consultoria, CEPLAC, .,Cargo ou função, Técnico de Planejamento e Administração.