Milton Cloudes Rodrigues da Silva

Possui graduação em Direito pela Unidade de Ensino Superior Dom Bosco (2008). Foi assessor jurídico da Agência Estadual de Mobilidade Urbana e Serviços Públicos entre novembro de 2016 a fevereiro de 2021. Participou da Elaboração do Regulamento do Transporte Intermunicipal de Passageiros do Estado do Maranhão. Ministrou treinamento sobre o Marco Regulatório do Sistema de Transporte Coletivo Rodoviário Intermunicipal de Passageiros do Estado do Maranhão ? Lei 10.538/2016 - GAB/MOB e Resolução 001/2016 - GAB/MOB à equipe de fiscalização da MOB de Imperatriz e aos fiscais da Secretaria Municipal de Trânsito e Transportes (SETRAN) em 2016. Ministrou treinamento sobre a Lei 10.538/2016 e Resolução 001/2017-MOB à equipe de fiscalização da MOB de São Luís em 2018 e 2019. Participou da elaboração do Regulamento do Serviço Público de Transporte Rodoviário Especial para usuários de cadeira de rodas, deficientes visuais e crianças com microcefalia, hidrocefalia e outras doenças neurológicas causadoras de mobilidade reduzida permanente, denominado TRAVESSIA. Foi membro da Comissão de Sindicância investigativa da MOB (2018 ? 2020). Participou da Comissão de Assistência, Defesa e Prerrogativas do Advogado da OAB-MA. Trabalhou sociedade KLEBER MOREIRA ADVOGADOS de 2009 a 2023. Tem experiência nas áreas de Direito Administrativo, Trabalhista, Previdenciário, Civil, Consumidor e Criminal. OAB-MA 9.006.

Informações coletadas do Lattes em 15/01/2025

Acadêmico

Formação acadêmica

Graduação em Direito

2005 - 2008

Unidade de Ensino Superior Dom Bosco
Título: ORDEM DE VOCAÇÃO HEREDITÁRIA: OS DIREITOS SUCESSÓRIOS DOS CÔNJUGES CASADOS PELO REGIME LEGAL DE BENS, EM CONCORRÊNCIA COM OS DEMAIS HERDEIROS NECESSÁRIOS. ART. 1.829, I e II DO CÓDIGO CIVIL
Orientador: Carlos Augusto Macedo Couto

Formação complementar

2021 -

PÓS-GRADUANDO LATO SENSU EM ADVOCACIA CRIMINAL. (Carga horária: 360h). , Escola Superior de Advocacia - ESA - OAB-MA, ESA, Brasil.

2021 -

PÓS-GRADUANDO LATO SENSU ESPECIALIZAÇÃO EM ADVOCACIA TRABALHISTA E PREVIDE. (Carga horária: 400h). , Escola Superior de Advocacia - ESA - OAB-MA, ESA, Brasil.

2018 - 2018

PODER DISCIPLINAR - PROC ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR - SINDICÂNCIA E PAD. (Carga horária: 4h). , ESCOLA DE GOVERNO DO ESTADO DO MARANHÃO, EGMA, Brasil.

2018 - 2018

PROCESSO ADMINISTRATIVO DE RESPONSABILIDADE - PAR. (Carga horária: 4h). , ESCOLA DE GOVERNO DO ESTADO DO MARANHÃO, EGMA, Brasil.

2017 - 2017

CURSO DE SINDICÂNCIA, PROCESSO ADM DISCIPLINAR, TOMADA DE CONTAS E PROC RES. (Carga horária: 8h). , SECRETARIA DE TRANSPARÊNCIA E CONTROLE DO ESTADO DO MARANHÃO, STC, Brasil.

2006 - 2006

CURSO DE ATUALIZAÇÃO EM EXECUÇÃO CIVIL. (Carga horária: 8h). , CPC MARCATO, CPC, Brasil.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito do Trabalho.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Administrativo.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito Civil.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Processual Civil.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito do Consumidor.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Previdenciário.

Participação em eventos

"I CICLO DE PALESTRAS DIREITO EM DEBATE - LEGISLACOES ESPECIAIS QUE AFETAM OS PEQUENOS NEGOCIOS",. 2021. (Outra).

"II CONFERÊNCIA NACIONAL DE DIREITO DO CONSUMIDOR. 2021. (Outra).

"OS 25 ANOS DA LEI DE ARBITRAGEM - SEUS DESAFIOS E CONQUISTAS",. 2021. (Outra).

"VIII CONFERÊNCIA INTERNACIONA DE DIREITOS HUMANOS : DEMOCRACIA E LIBERDADE E ". 2021. (Outra).

Conferência: "A PROTECAO DO CONSUMIDOR E OS DESAFIOS DA ATUALIDADE",. 2021. (Outra).

I Encontro Virtual da Comissão Nacional dos Direitos da Pessoa Idosa da OAB - A Pessoa Idosa e o Estatuto do Idoso na Atualidade. 2021. (Encontro).

II Congresso Nacional de Coaching Jurídico. 2021. (Congresso).

II Seminário de Direito Espacial. 2021. (Seminário).

MINICURSO "ASPECTOS PRATICOS DO PROCESSO PENAL: PROVAS E O "CROSS EXAMINATION",. 2021. (Outra).

OS DESAFIOS DO PROCESSO PENAL CONTEPORANEO. 2021. (Outra).

I Workshop Rodoviário e de Mobilidade Urbana no Maranhão - Desafios, soluções e impactos da Mobilidade no Maranhão. 2020. (Outra).

Seminário: CONTRATAÇÃO COM A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS E O PROCESSO LICITATÓRIO NO ÂMBITO ESTADUAL. 2018. (Seminário).

REFORMA TRABALHISTA E SEUS REFLEXOS PARA A ADVOCACIA. 2017. (Seminário).

SEMINÁRIO "COMO ADMITIR RECURSOS PARA O TST, O CAMINHO DAS PEDRAS - LEIS 13.015/14 E 13.467, DE 13 DE JULHO DE 2017 - IN'S/TST 30 E 40",. 2017. (Seminário).

VIII CONFERÊNCIA ESTADUAL DOS ADVOGADOS DO MARANHÃO. 2017. (Outra).

ENCONTRO DE DIREITO PREVIDENCIÁRIO. 2016. (Encontro).

I Congresso de Processo Civil da OAB-MA. 2015. (Congresso).

I CONGRESSO MA DE ESTUDOS TRIBUTÁRIOS. 2005. (Congresso).

I JORNADA JURÍDICA DA UNDB. 2005. (Outra).

1º CICLO DE ESTUDOS SOBRE IMPOSTOS MUNICIPAIS. 2004. (Outra).

I CONGRESSO DE FINANÇAS PÚBLICAS DE SÃO LUÍS. 2004. (Congresso).

CICLO DE PALESTRAS DA JUSTIÇA FEDERAL. 2003. (Outra).

CONFERÊNCIA ESTADUAL DO TRABALHO NO MA. 2003. (Outra).

NÚCLEO DE ESTUDOS SOBRE O CÓDIGO CIVIL. 2003. (Outra).

Outras produções

SILVA, M. C. R. . As Razões do Direito: Teorias da Argumentação Jurídica. 2008. (Site).

Histórico profissional

Experiência profissional

2008 - 2023

Kleber Moreira Advogados

Vínculo: Associado, Enquadramento Funcional: ADVOGADO

Outras informações:
Atividades desenvolvidas: Atuação como advogado nas área trabalhista patronal, tem como principal cliente o CONSÓRCIO DE ALUMÍNIO DO MARANHÃO - CONSÓRCIO ALUMAR, tendo atuado em mais 300 processos trabalhistas em defesa do Consórcio Alumar, em todas as instâncias. Atuação como advogado nas áreas Cíveis, Consumidor, Previdenciário, Administrativo e Criminal.

2016 - 2021

Agência Estadual de Mobilidade Urbana e Serviços Públicos

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: ASSESSOR JURÍDICO, Carga horária: 30

Outras informações:
Atividades desenvolvidas: Elaboração de parecer jurídico, análise de Edital e Minuta de Contrato administrativo, elaboração de ofícios, elaboração de defesa administrativa e judicial, participação em audiências judiciais, participação em julgamento em Tribunais, participação em audiências públicas, sessões de licitação, elaboração de resposta à impugnação e pedido de esclarecimento aos Editais de Licitação da MOB, membro de comissão de sindicância investigativa, participação em reuniões etc.