Flaviane da Silva Assompção

Advogada e Mestra em Direito, com expertise prática e teórico-acadêmica. Em 2023 conclui Mestrado Acadêmico na Universidade Católica de Petrópolis (UCP), na linha de pesquisa Fundamentos da Justiça e dos Direitos Humanos. Desde 2023 atuo como pesquisadora pela Fundação Carlos Chagas Filho de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio de Janeiro (FAPERJ) na temática violência contra a mulher e políticas públicas e venho aprimorando a capacidade de observação e investigação, o espírito crítico, a integridade intelectual e a sensibilidade social. No percurso do Mestrado ministrei seminários nas disciplinas cursadas, participei do estágio em docência e de bancas de trabalho de conclusão de curso. Enquanto pesquisadora participei de diversos eventos acadêmicos, com a apresentação de trabalhos e mediação de grupo de trabalho. Sou revisora voluntária em periódico científico e autora de diversas publicações. Tenho certificados de cursos direcionados à docência e à qualificação em metodologias de ensino e aprendizagem. Destaco minhas habilidades de comunicação escrita e verbal, bem como o conhecimento em pesquisa e suas metodologias. Em minha trajetória profissional trabalhei no Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) e em concessionária de serviço público federal. Atualmente, além de pesquisadora, sou profissional liberal na advocacia.

Informações coletadas do Lattes em 15/01/2025

Acadêmico

Formação acadêmica

Mestrado em DIREITO

2021 - 2023

Universidade Católica de Petrópolis
Título: LEI MARIA DA PENHA E O ENFRENTAMENTO À VIOLÊNCIA: Uma Análise dos Grupos Reflexivos e Responsabilizantes para Homens Autores de Violência, Ano de Obtenção: 2023
Denise Mercedes Nuñez Nascimento Lopes Salles..Bolsista do(a): Fundação Carlos Chagas Filho de Amparo à Pesquisa do Estado do RJ, FAPERJ, Brasil. Palavras-chave: violência doméstica; homens autores de violência; lei 11.340/06; grupos reflexivos e responsabilizantes; GHAV..Grande área: Ciências Sociais AplicadasGrande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Humanos. Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos da Mulher.

Especialização em MBA Exeutivo em Direito - Gestão e Business Law

2018 - 2019

Fundação Getúlio Vargas
Título: A Gestão do Interesse Público Através das Golden Shares
Orientador: Prof. Fernando Santos

Especialização em Direito Empresarial

2016 - 2017

S B I
Título: A Intervenção do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro nos Processos e Procedimentos da Lei de Recuperação e Falências
Orientador: Prof. ª Ma. Priscila Jorge Cruz Diacov

Graduação em Direito

2005 - 2009

CENTRO UNIVERSITÁRIO GERALDO DI BIASE
Título: A (In)Efetividade dos Direitos Fundamentais
Orientador: Profª. Lucia Costa
Bolsista do(a): PROGRAMA UNIVERSIDADE PARA TODOS, PROUNI, Brasil.

Formação complementar

2024 - 2024

Extensão universitária em Gestão de Projetos Educacionais. (Carga horária: 30h). , Escola Nacional de Administração Pública, ENAP, Brasil.

2024 - 2024

Extensão universitária em Avaliadores de Artigos Científicos. (Carga horária: 20h). , Escola Nacional de Administração Pública, ENAP, Brasil.

2024 - 2024

Extensão universitária em Gestão e Implementação de Políticas Públicas e de OPMS. (Carga horária: 30h). , Escola Nacional de Administração Pública, ENAP, Brasil.

2024 - 2024

Extensão universitária em Formação de Facilitadores de Aprendizagem. (Carga horária: 40h). , Escola Nacional de Administração Pública, ENAP, Brasil.

2024 - 2024

Extensão universitária em Processo Legislativo Federal. (Carga horária: 45h). , Instituto Legislativo Brasileiro - Senado Federal, SF, Brasil.

2024 - 2024

Extensão universitária em Ambientes Digitais de Aprendizagem. (Carga horária: 30h). , Escola Nacional de Administração Pública, ENAP, Brasil.

2024 - 2024

Dados para o Bem. (Carga horária: 5h). , Fundação Getúlio Vargas, FGV, Brasil.

2024 - 2024

Advocacy ONU: Curso Básico. (Carga horária: 20h). , Instituto de Desenvolvimento e direitos humanos, IDDH, Brasil.

2024 - 2024

Governo Data-Driven: transformação orientada por dados em governos. (Carga horária: 4h). , Escola Nacional de Administração Pública, ENAP, Brasil.

2024 - 2024

Análise de Impacto Regulatório: Conceitos Fundamentais. (Carga horária: 10h). , Escola Nacional de Administração Pública, ENAP, Brasil.

2023 - 2023

ESG para pequenas empresas. (Carga horária: 15h). , Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas, SEBRAE, Brasil.

2023 - 2023

Responsabilidade social empresarial. (Carga horária: 3h). , Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas, SEBRAE, Brasil.

2018 - 2018

Extensão universitária em Contratos - Visão Negocial e Prática. , Fundação Getúlio Vargas, FGV, Brasil.

Idiomas

Bandeira representando o idioma Inglês

Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Humanos.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos da Mulher.

Participação em eventos

7ª Conferência Municipal de Direitos e Políticas Públicas para as Mulheres da Prefeitura Municipal de Petrópolis/RJ. 2024. (Outra).

III Seminário Internacional Justiça, Processo E Direitos Humanos - Integração e Conexões Acadêmicas em torno dos ODS/ONU.Politicas públicas e rede de enfrentamento da violência contra a mulher em Petrópolis: apresentação da pesquisa e resultados. 2024. (Seminário).

VII Encontro Virtual do CONPEDI: A Pesquisa Jurídica na Perspectiva da Transdiciplinaridade.GRUPOS REFLEXIVOS E RESPONSABILIZANTES PARA HOMENS AUTORES DE VIOLÊNCIA E SUA INSTITUCIONALIZAÇÃO NO BRASIL. 2024. (Outra).

VII Encontro Virtual do CONPEDI: A Pesquisa Jurídica na Perspectiva da Transdiciplinaridade.POLÍTICAS PÚBLICAS DE ENFRENTAMENTO À VIOLÊNCIA DOMÉSTICA CONTRA A MULHER: A REEDUCAÇÃO DE AGRESSORES NA LITERATURA ACADÊMICA (2017-2023). 2024. (Outra).

XXV Jornada de Iniciação Científica Universidade Católica de Petrópolis- UCP/CCJ.O enfrentamento da Violência contra a Mulher no município de Petrópolis: Mapeamento das Formas de Violência e das Políticas Públicas. 2023. (Seminário).

Congresso Interdisciplinar de Políticas Públicas (ConiPUB 2022). VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E POLÍTICA JUDICIÁRIA: UMA ANÁLISE DAS SEMANAS JUSTIÇA PELA PAZ EM CASA. 2022. (Congresso).

Congresso Interdisciplinar de Políticas Públicas (ConiPUB 2022). ENFRENTAMENTO ÀS VIOLÊNCIAS CONTRA MULHERES NO AGOSTO LILÁS: UMA ANÁLISE CRÍTICA DA LEI Nº 14.448/22. 2022. (Congresso).

VIII Seminário Internacional sobre Direitos Humanos Fundamentais da Universidade Federal Fluminense.Violência Contra a Mulher no Contexto da Pandemia da Covid-19. 2022. (Seminário).

VIII Seminário Internacional sobre Direitos Humanos Fundamentais da Universidade Federal Fluminense.A Proteção de Dados e A Pandemia da Covid-19 no Brasil. 2022. (Seminário).

V Seminário de Estudos sobre Relações Étnico-Raciais e Outros Marcadores Sociais da da Diferença da Universidade Católica de Petrópolis. 2022. (Seminário).

V SEMINÁRIO INTERINSTITUCIONAL E INTERNACIONAL - EFETIVAÇÃO O DOS DIREITOS HUMANOS NA CONTEMPORANEIDADE (Unilasalle-RJ).GT 8: Direitos Humanos e Grupos sociais vulneráveis.. 2022. (Seminário).

V SEMINÁRIO INTERINSTITUCIONAL E INTERNACIONAL - EFETIVAÇÃO O DOS DIREITOS HUMANOS NA CONTEMPORANEIDADE (Unilasalle-RJ).IDENTIDADE E COMUNIDADE NA DIÁSPORA: ANÁLISE DO CONTO ?QUANDO O SENHOR PIRZADA VINHA JANTAR? DE JHUMPA LAHIRI. 2022. (Seminário).

XI CIDIL - Colóquio Internacional Direito e Literatura.O TOTALITARISMO EM O CONTO DA AIA. 2022. (Outra).

Participação em bancas

Aluno: Pablo Vinicius Rodrigues Ribeiro

ASSOMPÇÃO, Flaviane da Silva.SALLES, D. L.; COELHO, S. S.. O MINISTÉRIO PÚBLICO E A TUTELA DOS POVOS TRADICIONAIS: Um estudo sobre os desafios na proteção da comunidade quilombola do Tapera/R. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Petrópolis.

Aluno: Rayane Carvalho Ferreira

ASSOMPÇÃO, Flaviane da Silva.SALLES, D. L.; COELHO, S. S.. A UTILIZAÇÃO DA TECNOLOGIA COMO MECANISMO DE COMBATE À VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER DURANTE A PANDEMIA. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Petrópolis.

Produções bibliográficas

  • ASSOMPÇÃO, Flaviane da Silva. ; SALLE, D. M. N. N. L. . POLÍTICAS PÚBLICAS DE ENFRENTAMENTO À VIOLÊNCIA DOMÉSTICA CONTRA A MULHER: A REEDUCAÇÃO DE AGRESSORES NA LITERATURA ACADÊMICA (2017-2023). Revista Sociologia, Antropologia e Cultura Jurídica , v. 10, p. 40-58, 2024.

  • ASSOMPÇÃO, Flaviane da Silva. ; GOMES, T. J. ; NASCIMENTO, A. C. ; LAMELA, G. S. ; COSTA, C. S. . ATENDIMENTO À MULHER EM SITUAÇÃO DE VIOLÊNCIA: ESTUDO DO CENTRO DE REFERÊNCIA EM PETRÓPOLIS/RJ (2018-2019). Isagoge , v. 3, p. 330-352, 2023.

  • ASSOMPÇÃO, F. S. . VIOLÊNCIAS PSICOLÓGICAS NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO. Isagoge - Journal of Humanities and Social Sciences , v. 02, p. 07-17, 2022.

  • ASSOMPÇÃO, Flaviane da Silva. . GRUPOS REFLEXIVOS E RESPONSABILIZANTES PARA HOMENS AUTORES DE VIOLÊNCIA E SUA INSTITUCIONALIZAÇÃO NO BRASIL. In: CONPEDI. (Org.). GÊNERO, SEXUALIDADES E DIREITO I. 1ed.Florianópolis: CONPEDI, 2024, v. 1, p. 146-167.

  • SANTOS, A. C. N. ; ASSOMPÇÃO, F. S. . ENFRENTAMENTO À VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER E O AGOSTO LILÁS: REFLEXÕES SOBRE A LEI Nº 14.448/22. In: Felipe Asensi. (Org.). FRONTEIRAS DO CONHECIMENTO CIENTÍFICO. 1ed.DEERFIELD BEACH, FL ? UNITED S: PEMBROKE COLLINS, 2023, v. , p. 188-205.

  • ASSOMPÇÃO, F. S. ; SANTOS, A. C. N. . VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E POLÍTICA JUDICIÁRIA: UMA ANÁLISE DAS SEMANAS JUSTIÇA PELA PAZ EM CASA. In: Felipe Asensi. (Org.). FRONTEIRAS DO CONHECIMENTO CIENTÍFICO. 1ed.DEERFIELD BEACH, FL ? UNITED S: PEMBROKE COLLINS, 2023, v. , p. 420-424.

  • ASSOMPÇÃO, Flaviane da Silva. ; MACHADO, T. V. . VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER E O RECRUDESCIMENTO DA RESPOSTA ESTATAL NA ESFERA CRIMINAL. In: Jader Luís da Silveira. (Org.). Ciências Jurídicas e Direito: Abordagens e Estudos. 1ed.Formiga/MG: Editora Real Conhecer, 2023, v. 2, p. 59-72.

  • SANTOS, A. C. N. ; ASSOMPÇÃO, Flaviane da Silva. ; PEDROSA, A. P. . OS GOLPES VIRTUAIS NA PANDEMIA DA COVID-19 E O DIREITO FUNDAMENTAL A PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS NO BRASIL. In: Jader Luís da Silveira. (Org.). Ciências Jurídicas e Direito: Abordagens e Estudos. 1ed.Formiga/MG: Editora Real Conhecer, 2023, v. 1, p. 136-147.

  • ASSOMPÇÃO, Flaviane da Silva. ; PEZZUTO, I. C. . O TOTALITARISMO EM O CONTO DA AIA. In: XI CIDIL - Colóquio Internacional de Direito e Literatura, 2024. Direito e Literatura.

  • ASSOMPÇÃO, F. S. ; MACHADO, T. V. . Violência contra a mulher e o recrudescimento da resposta estatal na esfera criminal. In: VIII Seminário Internacional sobre Direitos Humanos Fundamentais, 2022. VIII SEMINÁRIO INTERNACIONAL SOBRE DIREITOS HUMANOS FUNDAMENTAIS, 2022. v. I. p. 50-62.

  • SANTOS, A. C. N. ; PEDROSA, A. P. ; ASSOMPÇÃO, F. S. . Os golpes virtuais na pandemia da COVID-19 e o direito fundamental a proteção de dados pessoais no Brasil .. In: VIII Seminário Internacional sobre Direitos Humanos Fundamentais, 2022. ANAIS DO VIII SEMINÁRIO INTERNACIONAL SOBRE DIREITOS HUMANOS FUNDAMENTAIS, 2022. v. IV. p. 117-128.

  • SANTOS, A. C. N. ; PEDROSA, A. P. ; ASSOMPÇÃO, F. S. . A PROTEÇÃO DE DADOS E A PANDEMIA DA COVID-19 NO BRASIL. In: Seminário Internacional sobre Direitos Humanos Fundamentais, 2022. NOVOS ESCRITOS DE DIREITOS HUMANOS FUNDAMENTAIS. Curitiba: Clássica, 2022. v. 4. p. 31-36.

  • ASSOMPÇÃO, F. S. ; MACHADO, T. V. . Violência contra a mulher no contexto da pandemia da COVID-19. In: Seminário Internacional sobre Direitos Humanos Fundamentais, 2022. NOVOS ESCRITOS DE DIREITOS HUMANOS FUNDAMENTAIS. Curitiba: Clássica, 2022. v. 1. p. 160-164.

  • ASSOMPÇÃO, Flaviane da Silva. ; SALLE, D. M. N. N. L. . POLÍTICAS PÚBLICAS DE ENFRENTAMENTO À VIOLÊNCIA DOMÉSTICA CONTRA A MULHER: A REEDUCAÇÃO DE AGRESSORES NA LITERATURA ACADÊMICA (2017-2023). 2024. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • ASSOMPÇÃO, Flaviane da Silva. . GRUPOS REFLEXIVOS E RESPONSABILIZANTES PARA HOMENS AUTORES DE VIOLÊNCIA E SUA INSTITUCIONALIZAÇÃO NO BRASIL. 2024. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • ASSOMPÇÃO, Flaviane da Silva. . Os Desafios da Aplicação da Lei Maria da Penha. 2024. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • ASSOMPÇÃO, F. S. ; SANTOS, A. C. N. ; PEDROSA, A. P. . A Proteção de Dados e a Pandemia da Covid-19 no Brasil. 2022. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

  • ASSOMPÇÃO, F. S. ; MACHADO, T. V. . Violência Contra a Mulher no Contexto da Pandemia da Covid-19. 2022. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

  • SANTOS, A. C. N. ; ASSOMPÇÃO, F. S. . VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E POLÍTICA JUDICIÁRIA: UMA ANÁLISE DAS SEMANAS JUSTIÇA PELA PAZ EM CASA. 2022. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • SALLES, D. L. ; ASSOMPÇÃO, F. S. ; BASTOS, A. B. M. ; PEZZUTO, I. C. . IDENTIDADE E COMUNIDADE NA DIÁSPORA: ANÁLISE DO CONTO ?QUANDO O SENHOR PIRZADA VINHA JANTAR? DE JHUMPA LAHIRI. 2022. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

  • ASSOMPÇÃO, F. S. ; PEZZUTO, I. C. . O TOTALITARISMO EM O CONTO DA AIA. 2022. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • ASSOMPÇÃO, F. S. ; SANTOS, A. C. N. . ENFRENTAMENTO ÀS VIOLÊNCIAS CONTRA MULHERES NO AGOSTO LILÁS: UMA ANÁLISE CRÍTICA DA LEI Nº 14.448/22. 2022. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

Outras produções

JUSTEN, T. ; ASSOMPÇÃO, Flaviane da Silva. ; RIBEIRO, S. A. A. . A Lei Mara da Penha. 2024. (Programa de rádio ou TV/Mesa redonda).

MORAES, A. D. M. ; NASCIMENTO, A. C. ; SALLES, D. L. ; LAMELA, G. S. ; SILVA, M. E. R. ; ASSOMPÇÃO, Flaviane da Silva. . O Judiciário e a Perspectiva de Gênero: diretrizes da ONU e do CNJ para investigar, processar e julgar as mortes violentas de mulheres no Brasil. 2024. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

Projetos de pesquisa

  • 2023 - Atual

    O ENFRENTAMENTO DA VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER NO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS: Mapeamento das Formas de Violência e Análise das Políticas Públicas, Descrição: De acordo com dados do Instituto de Segurança Pública, o número de mulheres que denunciaram algum tipo de violência entre 2019 e 2020 na cidade de Petrópolis foi de 5.366; sendo 32 relativos à violência física, 33 à psicológica e 5 à sexual. Nos últimos anos, observa-se no município a implementação de diversas políticas públicas de atendimento e proteção da mulher vítima de violência, tais como o Projeto Violeta (criado para maior agilidade na concessão de medidas protetivas de urgência à vítima), a Sala Lilás (serviço de atendimento especializado a mulheres no enfrentamento à violência), o Ônibus Lilás (busca ampliar o acesso à informação e à justiça nos bairros mais distantes) e a Patrulha Maria da Penha. Diante desse contexto, propõe-se analisar dados quantitativos (CRAM, ISP/RJ e Juizado) para mapear o perfil das mulheres vítimas de violência física, sexual e psicológica, assim como identificar as políticas públicas municipais implementadas desde 2018, além de realizar pesquisa qualitativa com entrevistas semiestruturadas com os profissionais da rede intersetorial de serviços voltados ao atendimento e a garantia de direitos das mulheres em situação de violência. Busca-se produzir análises descritivas e avaliativas da efetividade das políticas públicas e de suas lacunas com vista ao aperfeiçoamento necessário para a redução, prevenção da violência e acompanhamento público das vítimas.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (5) / Mestrado acadêmico: (4) / Doutorado: (1) . , Integrantes: Flaviane da Silva Assompção - Integrante / Gabrielle Schmith Lamela - Integrante / Caroline Silva da Costa - Integrante / Ana Caroline Nascimento Ventura - Integrante / Maria Eduarda Ramalho da Silva - Integrante / Antonella D'Angelo Mesquita Moraes - Integrante / Mariana Simis - Integrante / Thais Justen - Integrante / Denise Mercedes Nuñez Nascimento Lopes Salles - Coordenador.

  • 2022 - 2023

    Direitos Humanos e Literatura, Descrição: Este projeto, situado na imbricação interdisciplinar entre o Direito e a Literatura, propõe a análise das representações literárias de relações de multiculturalismo e alteridade nas identidades deslocadas e fragmentadas da pós-modernidade. Ademais, pretende-se analisar os elementos de diásporas e violações de direitos no transcurso de processos de mobilidade humana em uma ótica de multiculturalismo. Serão objeto de estudo tanto os textos literários, contos e romances, quanto textos de memórias e ensaios autobiográficos de escritoras e escritores que viveram processos pessoais migratórios. Através, portanto, de criações literárias, serão estudadas as noções de identidade, alteridade, diáspora e multiculturalismo permeadas por processos políticos de violência e violação de direitos, assim como de experiências de luta por direitos e reconhecimento nas sociedades contemporâneas.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (3) / Mestrado acadêmico: (3) / Doutorado: (1) . , Integrantes: Flaviane da Silva Assompção - Integrante / Roberta Goncalves Leite dos Santos - Integrante / Rodolpho da Silva Messias - Integrante / Isabelly Cordeiro Pezzuto - Integrante / Denise Mercedes Nuñez Nascimento Lopes Salle - Coordenador / Ana Beatriz Moreira Bastos - Integrante / João Victor Ceia da Silva Gomes Damasceno - Integrante.

Prêmios

2017

Elogio em assentamento funcional, Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro.

Histórico profissional

Experiência profissional

2021 - 2023

Universidade Católica de Petrópolis

Vínculo: Mestranda do PPGD, Enquadramento Funcional: Discente Pesquisador

Outras informações:
Integrante do Grupo de Pesquisa Direitos Humanos e Literatura, sob a coordenação da Prof. Dra. Denise Mercedes Nuñez Nascimento Lopes Salles.

2022 - 2022

Universidade Católica de Petrópolis

Vínculo: Estágio em Docência, Enquadramento Funcional: Estagiário em Docência.

Atividades

  • 08/2021

    Pesquisa e desenvolvimento, Centro de Ciências Jurídicas, Mestrado em Direito.,Linhas de pesquisa

2010 - 2019

Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Assessor Jurídico, Regime: Dedicação exclusiva.

2019 - 2021

K-INFRA Rodovia do Aço S.A.

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Analista Jurídico

2023 - Atual

FAPERJ

Vínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Pesquisadora, Carga horária: 20, Regime: Dedicação exclusiva.

Outras informações:
Participação como bolsista no Programa de Apoio Emergencial aos Estudantes de Graduação e Pós-Graduação em Instituições de Ensino Superior do Município de Petrópolis que Sofreram as Consequências das Enchentes (Edital FAPERJ N 21/2022), por meio do projeto O ENFRENTAMENTO DA VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER NO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS: Mapeamento das Formas de Violência e Análise das Políticas Públicas