Luan Felipe Monteiro da Silva

Atualmente é extensionista do Programa Escrevendo e Reescrevendo Nossa História (PERNOH), vinculado à Universidade Federal do Pará (UFPA), estagiário da Defensoria Pública da União (DPU), com atuação nos núcleos Cível, Previdenciário e de Direitos Humanos, e integrante do Grupo de Estudos FGV Justiça Racial, da Fundação Getulio Vargas (FGV). É também membro da Liga Acadêmica de Direito Agroambiental e Climático (LADAC) e graduando do 6 semestre em Direito pela Universidade da Amazônia (UNAMA).Foi pesquisador do Instituto Brasileiro de Ciências Criminais (IBCCRIM), atuando no Laboratório LAB 2024, e ligante da Liga Acadêmica Jurídico-Criminal (LAJUC).Tem experiência nas áreas de Direito e Ciências Sociais Aplicadas, com ênfase em Direito Antidiscriminatório, Direitos Fundamentais e Direitos Humanos, Política Criminal, Segurança Pública, Questões Étnico-Raciais e Sociologia Jurídica, com atuação voltada à análise crítica do sistema, das violências institucionais e do racismo estrutural. Como linhas complementares, desenvolve pesquisas em mídia e discurso racializado, bem como em Direito Ambiental e Justiça Climática, com foco em povos e comunidades tradicionais na Amazônia.

Informações coletadas do Lattes em 03/12/2025

Acadêmico

Formação acadêmica

Graduação em andamento em Direito

2023 - Atual

Universidade da Amazônia
Bolsista do(a): Programa Universidade Para todos, PROUNI, Brasil.

Graduação interrompida em 2023 em Ciências sociais - Licenciatura Plena

2022 - Atual

Universidade do Estado do Pará
Ano de interrupção: 2023

Curso técnico/profissionalizante em Técnico em secretariado executivo

2018 - 2021

EEETEPA Professor Anísio Texeira

Formação complementar

2024 -

Extensão universitária em Segurança Pública e Criminologia. (Carga horária: 60h). , Faculdade Única de Ipatinga, FUNIP, Brasil.

2025 - 2025

Uma arrebentação das margens: prosa de autoria de mulheres afro- brasileir. (Carga horária: 12h). , Fundação Casa de Rui Barbosa, FCRB, Brasil.

2024 - 2024

Metodologia Científica. (Carga horária: 7h). , Trilhante, TRILHANTE, Brasil.

2024 - 2024

CAPACITAÇÃO: processo administrativo eletrônico 4.0/2024. (Carga horária: 10h). , Academia de Polícia Civil do Estado do Pará, ACADEPOL/PCPA, Brasil.

2024 - 2024

Minicurso Online de Legislação Penal Especial (Módulo I). (Carga horária: 16h). , Cursos jurídicos online, CURSO JURÍDICOS, Brasil.

2023 - 2024

Extensão universitária em Laboratório de Ciências criminais- Edição 2024. (Carga horária: 120h). , Instituto Brasileiro de Ciências Criminais, IBCCRIM, Brasil.

2023 - 2023

Introdução aos Direitos humanos. , Amnistia Internacional, AI, Inglaterra.

2023 - 2023

Introdução à metodologia da pesquisa. (Carga horária: 6h). , Trilhante, TRILHANTE, Brasil.

2023 - 2023

Estatuto Da Igualdade Racial. (Carga horária: 6h). , Instituto Legislativo Brasileiro - senado federal, ILB, Brasil.

2023 - 2023

Promoção e defesa dos direitos das pessoas LGBTQIA+. (Carga horária: 30h). , Escola Nacional de Administração Pública, ENAP, Brasil.

2021 - 2021

Empreendedorismo. (Carga horária: 10h). , Escola Zenith, ZENITH, Brasil.

Idiomas

Inglês

Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Pouco, Escreve Pouco.

Português

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Antidiscriminatório.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Política Criminal e segurança pública.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Fundamentais.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: DIREITOS HUMANOS.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Ambiental.

Participação em eventos

Congresso Nacional de Seguridade Social com ênfase ao trabalhador indígena e proteção previdenciária.. 2025. (Congresso).

III CONGRESSO INTERNACIONAL SUSTENTABILIDADE, AMBIENTE E DIREITOS FUNDAMENTAIS. 2025. (Congresso).

SEMINÁRIO SEGURANÇA PÚBLICA, JUSTIÇA CLIMÁTICA E DIREITOS HUMANOS NA COP 30: NOSSAS FALAS, NOSSO AGIR. 2025. (Seminário).

II CONGRESSO INTERNACIONAL SUSTENTABILIDADE, AMBIENTE E DIREITOS FUNDAMENTAIS. Crimes contra a flora e os efeitos das mudanças climáticas sobre comunidades tradicionais na Amazônia paraense. 2024. (Congresso).

II MESA DE DEBATE "PERSPECTIVAS E DESAFIOS DA POSSE AGRÁRIA E DA REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA NA AMAZÔNIA?. 2024. (Encontro).

Ill CONGRESSO COUNI: DESAFIOS PARA EFETIVAÇÃO DE POLITICAS PÚBLICAS. DISCRIMINAÇÃO E CASTIGO: Uma análise sobre a vulnerabilidade de mulheres transexuais dentro do cárcere brasileiro. 2024. (Congresso).

I RODA DE CONVERSA "AMAZÔNIA EM PÉ: O PROTAGONISMO DAS MULHERES NA DEFESA DO MEIO AMBIENTE". 2024. (Outra).

O GRUPO DE PESQUISA CNPQ "DIREITOS HUMANOS, PÓS- MODERNIDADE E AGROAMBIENTALISMO?. 2024. (Outra).

XIII Congresso Brasileiro de Pesquisadores/as Negros/as - XIII COPENE. Entre estigmas e realidades: o papel do jornalismo na percepção do corpo negro no sistema carcerário brasileiro pela sociedade no freio do encarceramento em massa. 2024. (Congresso).

XIII Congresso Brasileiro de Pesquisadores(as) Negros(as) - COPENE.MR 77: Por negras e para negras: introdução de discentes à escrita criativa baseada em histórias reais vividas por mulheres negras escravizadas no Estado do Pará entre séculos XVIII e XIX.. 2024. (Outra).

XIII Congresso Brasileiro de Pesquisadores(as) Negros(as) - COPENE.MR 07: Acesso ao Trabalho Digno para Sobreviventes do Cárcere e do Sistema Socioeducativo. 2024. (Outra).

I Simpósio de direito criminal, intitulado "Rios amargos: Entre violência e ciências criminais na amazônia paraense" - Lajuc. 2023. (Simpósio).

IV seminário Sobre direito mudanças Climáticas, intitulada REDD+, M mercado de carbono e os Estados da Amazônia. 2023. (Seminário).

Oficinas Criativas osga. 2023. (Oficina).

XX Encontro Nacional da Jovem Advocacia, cujo tema foi Amazônia e Jovem Advocacia: qual futuro queremos?. 2023. (Encontro).

Carreiras no mercado financeiro. 2021. (Outra).

Workshop Eneagrama Aplicado em Gestão de Pessoas & Desenvolvimento Humano - FAC UNICAMPS. 2021. (Outra).

Produções bibliográficas

SILVA, L. F. M. . DISCRIMINAÇÃO E CASTIGO: Uma análise sobre a vulnerabilidade de mulheres transexuais dentro do cárcere brasileiro. Resvista Scientia Aplha , v. 4, p. 5, 2024.
SILVA, MARIA RAQUEL ; BATISTA, DERICK HELISTON FERREIRA ; ANJOS, RODRIGO HENRIQUE MACHADO DOS ; TORRES, RODRIGO DA SILVA ; SILVA, LUAN FELIPE MONTEIRO DA ; AGUIAR, LUANY ALMEIDA ANDRADE ; SILVA, ANDERSON JOSÉ LENZI DA ; ALMEIDA, MÁRCIA JAKELINE DE ; TOCCHETTO, ANDRE LINNEO ; SILVA, DANIEL BISPO FERREIRA DA . Precedentes vinculantes e jurisprudência defensiva: reflexões quanto a recursos no Sistema Judiciário para controle de sua correta aplicação. CONTRIBUCIONES A LAS CIENCIAS SOCIALES , v. 17, p. e10833, 2024.
SILVA, L. F. M. ; ALBUQUERQUE, M. C. B. . Crimes contra a flora e os efeitos das mudanças climáticas sobre comunidades tradicionais na Amazônia paraense. In: Congresso internacional de direitos fundamentais e sustentabilidade ambiental - conisaf, 2024, Belém. Anais do II Congresso Internacional Sustentabilidade, Ambiente e Direitos Fundamentais (II CONISAF). Matosinhos (Porto), 2024. v. II.
PANTOJA, G. V. B. ; SILVA, L. F. M. . ENTRE ESTIGMAS E REALIDADES: o papel do jornalismo na percepção do corpo negro no sistema carcerário brasileiro pela sociedade no freio do encarceramento em massa. In: XIII CONGRESSO BRASILEIRO DE PESQUISADORESIAS) NECROS(AS) A DIMENSÃO PÚBLICA DO RACISMO: DESICUALDADES, REPARAÇÃO E EQUIDADE, 2024, Belém. Copene, 2024.
SILVA, L. F. M. . PEDOFILIA NO CONTEXTO FAMILIAR NO BRASIL: Dinâmicas de poder, normas sociais e mecanismos do apoio da família sobre o Infrator. In: Seminário de Estudos Empíricos em Direito - SEED 2024 - Tecnopolíticas de Controle e Sistema de Justiça Criminal, 2025, Pelotas RS. Anais Seminário de Estudos Empíricos em Direito - SEED 2024 - Tecnopolíticas de Controle e Sistema de Justiça Criminal. São Paulo: Câmara brasileira do livro, 2024.
SILVA, L. F. M. . Abuso e poder: a deterioração da relação de confiança entre sociedade e a polícia na Amazônia paraense. BOLETIM DO IBCCRIM , 2026.
SILVA, L. F. M. . Entre laços e dores: Violéncia sexual intrafamiliar contra crianças dinamicas de poder e silenciamento. REVISTA DOS ESTUDANTES DE DIREITO DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA , 2026.
SILVA, L. F. M. . ENTRE ÁGUAS DE NAUFRÁGIOS E LÁGRIMAS: Afetos, Negritude e Justiça Contra-Hegemônica no Enfrentamento da Violência. 2025. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
SILVA, L. F. M. . DISCRIMINAÇÃO E CASTIGO: Uma análise sobre a vulnerabilidade de mulheres transexuais dentro do cárcere brasileiro. 2024. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
SILVA, L. F. M. . Crimes contra a flora e os efeitos das mudanças climáticas sobre comunidades tradicionais na Amazônia paraense. 2024. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
SILVA, L. F. M. ; PANTOJA, G. V. B. . ENTRE ESTIGMAS E REALIDADES: o papel do jornalismo na percepção do corpo negro no sistema carcerário brasileiro pela sociedade no freio do encarceramento em massa. 2024. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
SILVA, L. F. M. ; BACELAR, A. C. ; DIAS, E. E. T. ; ALVES, G. G. F. ; TAVARES, J. A. M. ; FRANCO, P. R. ; SOUSA JUNIOR, P. S. V. ; SOUSA, R. J. C. ; BRITO, S. K. A. . Educação Ambiental no Ambiente Escolar.. 2023. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

Outras produções

AS, E. O. ; SILVA, L. F. M. . MR 07: Acesso ao Trabalho Digno para Sobreviventes do Cárcere e do Sistema Socioeducativo. 2024. (Programa de rádio ou TV/Mesa redonda).

SILVA, L. F. M. ; SOUSA JUNIOR, P. S. V. ; ALVES, G. G. F. . O meio ambiente como direito fundamental para o desenvolvimento sustentável. 2023. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

Projetos de pesquisa

2024 - 2025

ABUSO E PODER: ABUSO DE PODER E A DETERIORAÇÃO DA RELAÇÃO DE CONFIANÇA ENTRE A SOCIEDADE E A POLÍCIA NA AMAZÔNIA PARAENSE, Descrição: No Brasil, apesar da constituição democrática, as relações entre polícia e cidadãos são marcadas por desconfiança, abusos e falta de parâmetros claros para o uso da força. As altas taxas de letalidade e a falta de dados sobre abusos dificultam a transparência e compreensão do problema. A transição democrática garantiu direitos políticos, mas não abordou efetivamente os direitos civis nem reformou as instituições policiais. O estudo sobre o abuso de poder policial e sua relação com a confiança na instituição é crucial para promover a estabilidade democrática e a proteção dos direitos humanos, e deve incluir uma abordagem interdisciplinar envolvendo direito, criminologia e sociologia.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (1) / Mestrado acadêmico: (1) . , Integrantes: Luan Felipe Monteiro da Silva - Integrante / Rodrigo Cruz Lopes - Coordenador.
2024 - 2024

Crimes contra a flora e os efeitos das mudanças climáticas sobre comunidades tradicionais na Amazônia paraense, Descrição: A pesquisa em andamento revela a importância da investigação da relação entre crimes ambientais, crise climática e o resultado dos seus impactos nas comunidades de povos tradicionais paraenses, destacando a necessidade de compreender os fatores interligados.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (1) / Doutorado: (1) . , Integrantes: Luan Felipe Monteiro da Silva - Integrante / Maria Claudia bentes Albuquerque - Coordenador.
2024 - Atual

PEDOFILIA NO CONTEXTO FAMILIAR: dinâmicas de Poder, Normas Sociais e Mecanismos do apoio da família sobre o abusador, Descrição: Este trabalho visará investiga o crime de pedofilia dentro do âmbito familiar no Brasil, com uma abordagem criminológica e sociológica. O estudo explora como as dinâmicas de poder e as normas sociais no contexto brasileiro influenciam a ocorrência, a ocultação e a resposta ao abuso sexual infantil. A pesquisa analisa os mecanismos de apoio e encobrimento utilizados por famílias e comunidades e avalia o impacto das normas culturais e sociais na visibilidade do crime e na proteção das vítimas. O objetivo é identificar fatores críticos que afetam a efetividade da intervenção e propor recomendações para aprimorar as políticas públicas e as práticas de prevenção e combate ao abuso.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (1) . , Integrantes: Luan Felipe Monteiro da Silva - Coordenador.
2023 - 2024

DAS RUAS AO CÁRCERE: Uma análise crítica da vulnerabilidade de mulheres transexuais no cárcere brasileiro, Descrição: Este estudo tem como objetivo analisar a vulnerabilidade de mulheres transexuais no sistema carcerário brasileiro, destacando as condições que enfrentam, no que ser refere ao objetivo específico, a pesquisa objetiva-se em analisar a inserção desses corpos no cárcere, discutindo o contesto social anteriormente.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (1) . , Integrantes: Luan Felipe Monteiro da Silva - Coordenador.

Histórico profissional

Experiência profissional

2025 - Atual

Fundação Getúlio Vargas

Vínculo: Membro, Enquadramento Funcional: Membro do grupo de estudos, Carga horária: 4

2025 - Atual

Defensoria Pública da União

Vínculo: Estágiario em Direito, Enquadramento Funcional: Estagiário, Carga horária: 20

2023 - 2025

Polícia Civil do Estado do Pará

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Estagiário, Carga horária: 30

Outras informações:
Rotina dando suporte a policiais civis exercendo atividades administrativas, contato com público, aprendendo rotina jurídica do direito penal público.

Atividades

02/2024 - 02/2025
Estágios , Delegacia Especializada de Atendimento à Mulher - DEAM.Estágio realizado, Estagio em Direito.
11/2023 - 02/2024
Estágios , Delegacia Geral de Polícia Civil do Estado do Pará.Estágio realizado, Estágio em Direito.

2024 - 2024

Instituto Brasileiro de Ciências Criminais

Vínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Pesquisador Lab

Outras informações:
Fundado em 1992, após o Massacre do Carandiru, em São Paulo, o Instituto Brasileiro de Ciências Criminais (IBCCRIM) contribui para o desenvolvimento e a disseminação das Ciências Criminais por todo o país, promovendo diálogos entre academia, poder público e sociedade civil. (Atua no laboratório de ciências criminais)

2023 - Atual

Universidade Federal do Pará

Vínculo: Extensão, Enquadramento Funcional: Extensionista do projeto PERNOH

Outras informações:
CAPACITAÇÃO DE ACESSO À JUSTIÇA NO PROJETO ESCREVENDO E REESCREVENDO A NOSSAHISTÓRIA (PERNOH)Descrição: Programa de Extensão: Capacitação de acesso à justiça para pessoas em situação devulnerabilidade e de egressos do sistema penitenciário e da socioeducação por meio do ProjetoEscrevendo e Reescrevendo a Nossa História (PERNOH). O presente projeto de extensão integra a Faculdade de Direito da UFPA e será executado no Projeto Escrevendo e Reescrevendo a NossaHistória, notadamente na sede localizada no Bairro do Una, Município de Belém, Estado do Pará,espaço em que se promove a qualificação profissional de pessoas em situação de vulnerabilidade,bem como de egressos do sistema penitenciário e também aqueles que estejam cumprindo medidasocioeducativa ou medida no próprio sistema prisional, além de congregar diversos agentes sociais,governamentais e não governamentais..

2023 - 2024

Comissão OAB Universitária

Vínculo: Membro, Enquadramento Funcional: Pesquisador- membro

2024 - 2024

Liga Acadêmica Jurídico-Criminal

Vínculo: Membro, Enquadramento Funcional: Ligante

Outras informações:
1 LIGA ACADÊMICA DO NORTE ESPECIALIZADA EM CIÊNCIAS CRIMINAIS. A Liga Acadêmica Jurídico-Criminal (LAJUC) se apresenta como uma instituição precursora e exemplar no contexto acadêmico, sendo reconhecida como a primeira liga especializada em Direito Criminal na região Norte do país. A identidade da LAJUC é intrinsecamente moldada pelo comprometimento integral com o tripé acadêmico, abraçando os pilares fundamentais de ensino, pesquisa e extensão.

2024 - Atual

Liga Acadêmica de Direito agroambiental e Climático

Vínculo: Membro, Enquadramento Funcional: Ligante

Outras informações:
A Liga Acadêmica de Direito Agroambiental e Climático - LADAC, fundada em 23 de Setembro de 2023, surge no Estado do Pará, com enfoque no estudo do Direito Agroambiental e das mudanças climáticas na Amazônia. Tornando-se a primeira Liga Acadêmica da região a comprometer-se no aprendizado e na pesquisa das variações do clima resultantes do desmatamento na Amazônia.

2023 - Atual

Universidade da Amazônia

Vínculo: Discente, Enquadramento Funcional: Aluno de graduação

2023 - 2023

Universidade da Amazônia

Vínculo: Representante discente, Enquadramento Funcional: Representante de turma