Mariana Proença de Carvalho

Mariana, 6 semestre em Direito da Pontifícia Universidade Católica de Campinas, no período matutino.Ex-Integrante do Grupo de Arbitragem Comercial da Puc-Campinas (GEAC NACIONAL).Pesquisadora discente de Iniciação Científica pelo Orientador Cláudio José Franzolin e bolsista na Puc-Campinas na modalidade de bolsa FAPIC/REITORIA. O projeto de iniciação, por sua vez tem o foco sobre energia elétrica sob a perspectiva do direito do consumidor à luz dos valores constitucionais, em especial, ao princípio da dignidade da pessoa humana como valor fundante da República Federativa do Brasil. Conforme o Ministério de Minas e Energias (MME) energia elétrica só fica atrás dos combustíveis fósseis. Neste contexto, a proposta e lançar a hipótese de ser incluído no conteúdo de mínimo existencial, o acesso à energia elétrica. Se é possível, numa perspectiva privatística, reconhecer energia elétrica como bem móvel, no contexto atual, é preciso expandir o sentido do acesso à ela numa perspectiva de mínimo existencial, haja vista que estamos numa sociedade conectada e equipada com novas tecnologias e equipamentos.