João Tavares Neto

Outras informações:
As atividades exercidas compreenderam principalmente a elaboração de peças processuais e extrajudiciais, sob orientação e acompanhamento da supervisora e dos Procuradores da República que atuaram no ofício. Destacam-se as minutas de denúncias; promoções de arquivamento de inquéritos policiais e de notícias de fato; despacho de remessa dos autos para análise do ramo do Ministério Público com atribuição; promoções em procedimentos de destinação de valores; promoções em execuções penais e de acordos de não persecução penal; razões e contrarrazões de agravo em execução penal; razões e contrarrazões em apelação criminal; pareceres de regularidade processual em feitos cíveis que tramitam em Juizado Especial Federal.Realização de pesquisas acerca dos crimes de competência da Justiça Federal; das atribuições institucionais do Ministério Público Federal; da aplicação da pena de multa; da capacidade civil das pessoas; do Estatuto da Pessoa com Deficiência; do Estatuto da Pessoa Idosa; do Estatuto do Desarmamento; do porte e da posse de arma; do tráfico internacional de drogas; dos crimes de falso; da Lei Maria da Penha; entre outros.

Outras informações:
A Coordenação Geral do Centro Acadêmico Ferreira Vianna é o órgão central da Diretoria da instituição, à qual compete, por força estatutária: representar a entidade em juízo e perante outros órgãos, coordenar as atividades dos membros da Diretoria e realizar, subsidiariamente, as atividades previstas para as demais coordenações. Em minhas duas gestões ocupando o cargo, estive envolvido na organização de quatro Semanas Acadêmicas de Estudos Jurídicos e Sociais, duas Sessões Simuladas do Supremo Tribunal Federal e uma série de palestras avulsas, destacando-se a condução dos trabalhos em mais de vinte oportunidades. Além disso, conduzi incontáveis reuniões da Diretoria e Assembleias Gerais e eventos diversos como os denominados "CAFVés Políticos".

Outras informações:
No cargo de Coordenador Acadêmico, fui responsável pela organização de múltiplos eventos para a comunidade acadêmica. As atividades exercidas compreenderam, por exemplo, a produção de ofícios institucionais, o trabalho em equipe em eventos complexos, o planejamento logístico de atividades continuadas e de longa duração e o contato institucional constante com órgãos públicos. Além disso, fui responsável por criar, planejar e conduzir trabalhos de diversas palestras, oficinas, Assembleias Gerais, reuniões abertas e aulas públicas do CAFV.

Outras informações:
Em minha primeira gestão à frente do Centro Acadêmico Ferreira Vianna, no cargo de Coordenador de Movimento Estudantil, tive a oportunidade de realizar diversas atividades acadêmicas e de formação política, destacando-se a organização de palestras - inclusive no âmbito da 52 Semana Acadêmica de Estudos Jurídicos e Sociais - e de CAFVés Políticos, tradicionais eventos de discussão sobre temas políticos da atualidade conduzidos pelo CAFV em parceria com professores da Casa. Além disso, participei de aulas abertas e conduzi os trabalhos da Assembleia Geral da entidade.

Outras informações:
Atuou junto ao Gabinete da 2ª Promotoria de Justiça Especializada de Pelotas/RS, em procedimentos judiciais e extrajudiciais nas áreas de crimes ambientais e ordem urbanística. As atividades exercidas compreenderam a confecção de minutas de ofícios, promoções, despachos, denúncias, promoções de arquivamento de procedimentos judiciais e diligências diversas, atendimento ao público, instauração de novos procedimentos extrajudiciais, cadastramento de novas denúncias e confecção de termos de audiência.

Outras informações:
Atuou em demandas cíveis e previdenciárias trazidas à Defensoria Pública, analisando a viabilidade judicial das mesmas e produzindo minutas de ofícios a órgãos públicos e petições iniciais.

Outras informações:
Atuou na confecção de minutas de petições iniciais, petições intermediárias, contestações réplicas à contestação, dentre outras, notadamente nas áreas trabalhista e previdenciária, e eventualmente nas áreas criminal e cível.

Outras informações:
Advogado na área de direito administrativo, com enfoque em direito do servidor público.