Darlan Francisco Rocha dos Santos

Mestrando em Dinâmicas Territoriais e Cultura pela Universidade Estadual de Alagoas - UNEAL. Especialista em Direito Civil e Processo Civil pela Universidade Estácio de Sá e em Direitos Humanos e Políticas Públicas pela Universidade Estadual de Alagoas - UNEAL. Possui graduação em Direito pelo Centro Universitário CESMAC (2012). Já foi Assessor Jurídico do Tribunal de Justiça de Alagoas. Já foi Procurador Jurídico da Câmara Municipal de Craíbas-AL. Foi Vice-Presidente da Comissão de Tecnologia e Virutalização da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Alagoas, Subseccional Arapiraca. Atualmente é Secretário-Geral da Comissão de Direito do Consumidor da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Alagoas, Subseccional Arapiraca. Atualmente é advogado - TINÔ ROCHA ADVOCACIA e advogado - ROCHA BALBINO ADVOCACIA E CONSULTORIA. È professor bolsista do Curso de Direito da Universidade Estadual de Alagoas - UNEAL, professor do curso de Direito das Universidades Maurício de Nassau - UNINASSAU e da Universidade Regional da Bahia - UNIRB.

Informações coletadas do Lattes em 17/01/2025

Acadêmico

Formação acadêmica

Mestrado em andamento em DINÂMICAS TERRITORIAIS E CULTURA

2025 - Atual

Universidade Estadual de Alagoas
Orientador: JENAICE ISRAEL FERRO

Especialização em Especialização em Políticas Públicas e Direitos Humanos

2023 - 2024

Universidade Estadual de Alagoas
Título: PARADOXOS E PARADIGMAS: A INTERCONEXÃO SUTIL ENTRE ACESSO À JUSTIÇA, DEFENSORIA PÚBLICA E O ZÊNITE DA DIGNIDADE HUMANA NO CONTEXTO CENTENÁRIO DE ARAPIRACA
Orientador: Maryny Dyellen Barbosa Alves

Especialização em DIREITO CIVIL E PROCESSUAL CIVIL

2015 - 2017

Universidade Estácio de Sá
Título: NÃO INFORMADO
Orientador: NÃO INFORMADO

Graduação em Direito

2007 - 2012

Centro Universitário CESMAC
Título: Da constitucionalidade do toque de recolher imposto a menores de 18 anos
Orientador: José Alberto Andrade de Alencar

Formação complementar

2010 - 2010

Semana de Atualização em Direito. (Carga horária: 20h). , Centro Universitário CESMAC, FEJAL, Brasil.

2010 - 2010

CURSO DE NÚMERO DO PROCESSO UNIFICADO. (Carga horária: 1h). , Conselho Nacional de Justiça, CNJ, Brasil.

Idiomas

Bandeira representando o idioma Inglês

Compreende Pouco, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito Civil.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Processual Civil.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Penal.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito Comercial.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito do Trabalho.

Participação em eventos

1º CONGRESSO BRASILEIRO DE DIREITO DO CONSUMIDOR: TEMAS AVANÇADOS E ESPECIAIS. 1º CONGRESSO BRASILEIRO DE DIREITO DO CONSUMIDOR: TEMAS AVANÇADOS E ESPECIAIS. 2022. (Congresso).

7ª SESSÃO JURÍDICA DO CEISC.7ª SESSÃO JURÍDICA DO CEISC. 2022. (Encontro).

ATUAÇÃO DAADVOCACIA NAS REDES SOCIAIS.ATUAÇÃO DAADVOCACIA NAS REDES SOCIAIS. 2022. (Encontro).

COMEMORAÇÃO SETEMBRO VERDE.COMEMORAÇÃO SETEMBRO VERDE. 2022. (Encontro).

DEFESA DA LIBERDADE DE EXPRESSÃO NO ESTADO DE DIREITO.DEFESA DA LIBERDADE DE EXPRESSÃO NO ESTADO DE DIREITO. 2022. (Seminário).

Diálogo da OAB com Professores, Alunos e Instituições de Ensino Superior - Os Desafios do Estudante de Direito após a a Conclusão do Curso.Diálogo da OAB com Professores, Alunos e Instituições de Ensino Superior - Os Desafios do Estudante de Direito após a a Conclusão do Curso. 2022. (Encontro).

DIREITOS HUMANOS: A PROTEÇÃO AOS DEFENSORES E DEFENSORAS DE DIREITOS HUMANOS EM DEBATE.DIREITOS HUMANOS: A PROTEÇÃO AOS DEFENSORES E DEFENSORAS DE DIREITOS HUMANOS EM DEBATE. 2022. (Encontro).

III ENCONTRO NACIONAL DA ADVOCACIA EMPRESARIA AMBIENTAL.III ENCONTRO NACIONAL DA ADVOCACIA EMPRESARIA AMBIENTAL. 2022. (Encontro).

PROTOCOLO DE JULGAMENTO COM PERSPECTIVA DE GÊNERO DO CNJ.PROTOCOLO DE JULGAMENTO COM PERSPECTIVA DE GÊNERO DO CNJ. 2022. (Encontro).

REGULAÇÃO DO MERCADO DE ATIVOS VIRTUAIS: O MARCO LEGAL E OS PRÓXIMOS PASSOS.REGULAÇÃO DO MERCADO DE ATIVOS VIRTUAIS: O MARCO LEGAL E OS PRÓXIMOS PASSOS. 2022. (Seminário).

I Congresso Alagoano de Ciências Criminais. 2011. (Congresso).

Participação em bancas

Aluno: THIAGO ANDERSON DO NASCIMENTO

SANTOS, D. F. R.SANTOS, D. F. R.. UM ESTUDO JURÍDICO SOBRE OS LIMITES DA PENSÃO ALIMENTÍCIA. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Maurício de Nassau.

Aluno: NATHÁLIA GABRYELLE TENÓRIO DA SILVA

SANTOS, D. F. R.SANTOS, D. F. R.. A IMPORTÂNCIA DA MEDIAÇÃO E CONCILIAÇÃO PARA A RESOLUÇÃO DE CONFLITOS NA FASE PRÉ-PROCESSUAL. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Maurício de Nassau.

Aluno: EDI PAULO DE OLIVEIRA

SANTOS, D. F. R.. DIREITO PENAL E RACISMO ESTRUTURAL EM ALAGOAS: ASPECTOS DA CRIMINALIZAÇÃO DAS POPULAÇÕES NEGRAS E PERIFÉRICAS EM ALAGOAS. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Maurício de Nassau.

Aluno: CINTYA CARDOSO DA SILVA

SANTOS, D. F. R.. A ALIENAÇÃO PARENTAL E SUA RELAÇÃO COM A GUARDA COMPARTILHADA. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Maurício de Nassau.

Aluno: ESTHER DA SILVA ROCHA

SANTOS, D. F. R.. A ATUAÇÃO DOS CONSELHEIROS TUTELARES NA PROTEÇÃO E GARANTIA DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Maurício de Nassau.

Aluno: FABRIZIA SOARES CORREIA

SANTOS, D. F. R.. SISTEMA PRISIONAL BRASILEIRO: ANALISE DA RESSOCIALIZAÇÃO DO APENADO A LUZ DA LEI DE EXECUÇÃO PENAL. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Maurício de Nassau.

Aluno: Filipe Sóstenes Feijó dos Santos

SANTOS, D. F. R.. A UTILIZAÇÃO DA INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL NA INVESTIGAÇÃO CRIMINAL: DESAFIOS E PESPECTIVAS PARA A ATUAÇÃO DO PERITO CRIMINAL. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Maurício de Nassau.

Aluno: HELLEN STEFANI DOS SANTOS

SANTOS, D. F. R.. O SACRIFÍCIO DE ANIMAIS EM RITUAIS RELIGIOSOS: CONFLITO ENTRE OS DIREITOS DOS ANIMAIS E A LIBERDADE DE CRENÇA.. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Maurício de Nassau.

Aluno: GILDZAR MARTINS SABINO

SANTOS, D. F. R.. A APLICABILIDADE DO DIREITO PENAL NO BRASIL: UMA ANÁLISE DA EFETIVIDADE DAS LEIS PENAIS E E SEUS EFEITOS NA PRÁTICA JURÍDICA. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Maurício de Nassau.

Aluno: MARIA EDUARDA RICARDO SANTOS DANTAS

SANTOS, D. F. R.. CIBERCRIMES E OS REFLEXOS NO DIREITO BRASILEIRO. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Maurício de Nassau.

Orientou

EMELLY CAROLAYNE SOUZA SILVA

O SISTEMA PRISIONAL BRASILEIRO E A RESSOCIALIZAÇÃO DO APENADO COMO FUNÇÃO DA LEI DE EXECUÇÃO PENAL; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - UNIDADE REGIONAL BRASILEIRA DE EDUCACAO LTDA; Orientador: Darlan Francisco Rocha dos Santos;

JOSE DULES DE OLIVEIRA JUNIOR

SEGURANÇA DE DADOS PESSOAIS NO MEIO DIGITAL NO BRASIL: DESAFIOS E PERSPECTIVAS LEGAIS; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - UNIDADE REGIONAL BRASILEIRA DE EDUCACAO LTDA; Orientador: Darlan Francisco Rocha dos Santos;

Poliana Melo Santos

FEMINICÍDIO: UMA ANÁLISE DA NATUREZA JURÍDICA E SEUS DESDOBRAMENTOS PROCESSUAIS NO CONTEXTO LEGAL; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - UNIDADE REGIONAL BRASILEIRA DE EDUCACAO LTDA; Orientador: Darlan Francisco Rocha dos Santos;

SHAILLINE BISPO DOS SANTOS

DISCURSO DE ÓDIO NAS REDES SOCIAIS: LIMITES DA LIBERDADE DE EXPRESSÃO E REGULAÇÃO JURÍDICA; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - UNIDADE REGIONAL BRASILEIRA DE EDUCACAO LTDA; Orientador: Darlan Francisco Rocha dos Santos;

RAYANNE ROCHA SILVA

A GUARDA COMPARTILHADA COMO MEIO DE PRECAVER E DIMINUIR OS EFEITOS DA ALIENAÇÃO PARENTAL; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - UNIDADE REGIONAL BRASILEIRA DE EDUCACAO LTDA; Orientador: Darlan Francisco Rocha dos Santos;

VICTOR FIGUEREDO MENDES DE SOUZA

O SISTEMA PRISIONAL: UMA ANÁLISE JURÍDICA ACERCA DAS PENAS ALTERNATIVAS; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - UNIDADE REGIONAL BRASILEIRA DE EDUCACAO LTDA; Orientador: Darlan Francisco Rocha dos Santos;

ANDERSON WICTOR PEREIRA DA SILVA

IMPORTÂNCIA D EVOLUÇÃO TECNOLÓGICA NO DIREITO: REVISÃO INTEGRATIVA DA LITERATURA; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - UNIDADE REGIONAL BRASILEIRA DE EDUCACAO LTDA; Orientador: Darlan Francisco Rocha dos Santos;

WELDER CRISTIANO LIMA SILVA

REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL NO BRASIL; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - UNIDADE REGIONAL BRASILEIRA DE EDUCACAO LTDA; Orientador: Darlan Francisco Rocha dos Santos;

Tamara Vieira

DESIGUALDADE DE GÊNERO: ASPECTOS HISTÓRICOS E CONTEMPORÂNEOS NO BRASIL; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - UNIDADE REGIONAL BRASILEIRA DE EDUCACAO LTDA; Orientador: Darlan Francisco Rocha dos Santos;

SAMILA MELO DA COSTA

OS ASPECTOS DO TRÁFICO DE PESSOAS NO BRASIL: O PAPEL DO ESTADO NA PREVENÇÃO E COMBATE CONTRA ESTE CRIME ORGANIZADO; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - UNIDADE REGIONAL BRASILEIRA DE EDUCACAO LTDA; Orientador: Darlan Francisco Rocha dos Santos;

MARIA GABRIELA MOREIRA DA SILVA

O IMPACTO DOS MAUS TRATOS NO DESENVOLVIMENTO PSICOSSOCIAL DAS CRIANÇAS: O DIREITO COMO MATÉRIA DE INVESTIGAÇÃO NA ATUALIDADE; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - UNIDADE REGIONAL BRASILEIRA DE EDUCACAO LTDA; Orientador: Darlan Francisco Rocha dos Santos;

JEHNAFFA NOGUEIRA

IMPACTO DAS REDES SOCIAIS NA SAÚDE MENTAL; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - UNIDADE REGIONAL BRASILEIRA DE EDUCACAO LTDA; Orientador: Darlan Francisco Rocha dos Santos;

WEVERTON MATHEUS GOMES DA SILVA

A HERANÇA DIGITAL NA LEGISLAÇÃO BRASILEIRA; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - UNIDADE REGIONAL BRASILEIRA DE EDUCACAO LTDA; Orientador: Darlan Francisco Rocha dos Santos;

Produções bibliográficas

  • SANTOS, D. F. R. ; SILVA, E. V. ; DUARTE NETO, J. G. ; VITAL, K. S. . AUTÓPSIA PSICOLÓGICA COMO PROVA ATÍPICA NO PROCESSO PENAL. In: Jader Luís da Silveira. (Org.). A Arte do Direito: Sociedade e Futuro - Volume 1. 1ed.Formiga - MG: Editora Progresso, 2024, v. 1, p. 33-50.

  • SANTOS, D. F. R. . Forró Sim, Assédio Não! Depois do não, tudo é assédio. 2023. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • SANTOS, D. F. R. . ACESSO À JUSTIÇA E SEUS DESAFIOS CONTEMPORÂNEOS À LUZ DO STF. 2023. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

Outras produções

SANTOS, D. F. R. ; BRANDAO, R. K. O. B. ; SANTOS, R. N. . TEMAS CONTEMPORÂNEOS DA LEI 11.343/06 (LEI DE DROGAS) E LEI 11.340/06 (LEI MARIA DA PENHA) NA VISÃO DA AUTORIDADE POLICIAL. 2023. (Programa de rádio ou TV/Mesa redonda).

Projetos de pesquisa

  • 2024 - Atual

    GRUPO DE PESQUISA EM EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS; EDUCAÇÃO GEOGRÁFICA; CURRÍCULO E SABERES DOCENTES - GRUPEEGs, DA UNEAL, Descrição: O GRUPEEGs encontra-se vinculado ao PRODIC/UNEAL, e ao Curso de Geografia do Campus III da UNEAL. Tem como objetivo desenvolver estudos, pesquisas e/ou extensão, relacionadas às temáticas concernentes à educação de jovens e adultos, educação geográfica nos diferentes níveis de ensino, com ênfase aos múltiplos enfoques da formação de professores, da ação docente em interface com questões da identidades, das práticas culturais, dos saberes docentes e saberes no contexto das minorias sociais nas comunidades, especificamente no âmbito escolar.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Darlan Francisco Rocha dos Santos - Coordenador / JENAICE ISRAEL FERRO - Integrante.

Histórico profissional

Experiência profissional

2015 - Atual

ROCHA & BALBINO ADVOCACIA E CONSULTORIA

Vínculo: SÓCIO-PROPRIETÁRIO, Enquadramento Funcional: ADVOGADO, Carga horária: 44

2022 - Atual

TINÔ & ROCHA ADVOCACIA

Vínculo: SÓCIO-PROPRIETÁRIO, Enquadramento Funcional: ADVOGADO, Carga horária: 44

2017 - 2017

Câmara Municipal de Craíbas

Vínculo: PROCURADOR JURÍDICO, Enquadramento Funcional: PROCURADOR JURÍDICO LEGISLATIVO, Carga horária: 40

2022 - Atual

Universidade Estadual de Alagoas

Vínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: PROFESSOR, Carga horária: 20

2023 - Atual

Faculdade Regional da Bahia - UNIRB

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 30

2023 - Atual

UNIVERSIDADE MAURICIO DE NASSAU

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 35