Marcos Paulo da Silva Freitas

Especialista em Direito e Processo do Trabalho pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (2020). Graduado em Direito pelo Centro Universitário Curitiba (2015). É Advogado com ênfase na área do Direito do Trabalho e Previdenciário. Atua como Consultor Jurídico e elaborador de artigos e boletins jurídicos eletrônicos informativos, além da elaboração e atualização contratual, bem como de planejamento trabalhista, previdenciário e tributário de empresas e profissionais liberais.

Informações coletadas do Lattes em 18/01/2025

Acadêmico

Formação acadêmica

Especialização em Pós Graduação em Direito e Processo do Trabalho

2018 - 2019

Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul
Título: Aviso Previo na rescisão por acordo da Reforma Trabalhista - Lei 13.467/2017
Orientador: Gilberto Sturmer
Bolsista do(a): PUC-RS, PUC-RS, Brasil.

Graduação em Direito

2010 - 2015

Centro Universitário Curitiba
Título: Aplicação do CDC nas relações do Estado como fornecedor de Serviço Público de Saúde
Orientador: Sandro Mansur Gibran

Formação complementar

2017 - 2017

Impactos no mundo corporativo pós reforma trabalhista. (Carga horária: 8h). , Associação Brasileira de Recursos Humanos, ABRH-PR, Brasil.

2017 - 2017

Reforma Trabalhista - Como é e Como Será. (Carga horária: 8h). , Econet Editora, ECONET, Brasil.

2014 - 2014

Postura e Ética Profissional. (Carga horária: 4h). , Instituto Euvaldo Lodi - PR, IEL/PR, Brasil.

2013 - 2013

Prevenção aos crimes de Lavagem de Dinheiro e Financiamento ao Terrorismo. (Carga horária: 3h). , AML Consulting, AML, Brasil.

2004 - 2004

introdução à Micro Informática - IPD, Windows, Word e Excel. (Carga horária: 60h). , VCS Software & Training, VCS, Brasil.

Idiomas

Inglês

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.

Espanhol

Compreende Pouco, Fala Pouco, Lê Pouco, Escreve Pouco.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito do Trabalho.

Produções bibliográficas

FREITAS, M. P. S. . Fornecimento do Plano de Saúde. Econet Editora, Econet Editora.
FREITAS, M. P. S. . Técnico de Segurança do Trabalho. Econet Editora, Econet Editora.
FREITAS, M. P. S. . Exercício do Método Pilates e de Ginástica Laboral pelo Fisioterapeuta. Econet Editora, Econet Editora.
FREITAS, M. P. S. . Empregada Folguista. Econet Editora, Econet Editora.
FREITAS, M. P. S. . Adicional de Periculosidade para atividades elétricas. Econet Editora, Econet Editora.
FREITAS, M. P. S. . Acordos Internacionais de Previdência Social. Econet Editora, Econet Editora.
FREITAS, M. P. S. . Músico - Aspectos Trabalhistas. Econet Editora, Econet Editora.
FREITAS, M. P. S. . Guia de Turismo - Aspectos Trabalhistas. Econet Editora, Econet Editora.
FREITAS, M. P. S. . Atuário - Aspectos Trabalhistas. Econet Editora, Econet Editora.
FREITAS, M. P. S. . Estágio Obrigatório em Fisioterapia. Econet Editora, Econet Editora.
FREITAS, M. P. S. . Preposto - Aspectos Trabalhistas. Econet Editora, Econet Editora.
FREITAS, M. P. S. . Prestação de Serviços Fora da Base territorial. Econet Editora, Econet Editora.
FREITAS, M. P. S. . Culpa Recíproca. Econet Editora, Econet Editora.
FREITAS, M. P. S. . Convênios Médicos. Econet Editora, Econet Editora.
FREITAS, M. P. S. . Estagiário Estrangeiro. Econet Editora, Econet Editora.
FREITAS, M. P. S. . Dispensa Coletiva de empregados. Econet Editora, Econet Editora.
FREITAS, M. P. S. . Teste de Gravidez - Proibição. Econet Editora, Econet Editora.
FREITAS, M. P. S. . Empregados Transferidos para trabalhar no exterior. Econet Editora, Econet Editora.
FREITAS, M. P. S. . Empregado Estudante. Econet Editora, Econet Editora.
FREITAS, M. P. S. . Documentos Trabalhistas. Econet Editora, Econet Editora.
FREITAS, M. P. S. . Desenquadramento do MEI - Aspectos Trabalhistas e Previdenciários. Econet Editora, Econet Editora.
FREITAS, M. P. S. . Contribuinte Individual. Econet Editora, Econet Editora.
FREITAS, M. P. S. . Trabalho Informal. Econet Editora, Econet Editora.
FREITAS, M. P. S. . Bullying nas Empresas. Econet Editora.
FREITAS, M. P. S. . Empregados Transferidos para trabalhar no Exterior. Econet Editora.
FREITAS, M. P. S. . Estagiário Estrangeiro. Econet Editora.
FREITAS, M. P. S. . Auxílio-Acidente. Econet Editora.
FREITAS, M. P. S. . Eleições - Aspectos Previdenciários. Econet Editora.
FREITAS, M. P. S. . Preposto. Econet Editora.
FREITAS, M. P. S. . Processo de Admissão. Econet Editora.
FREITAS, M. P. S. . Corretores de Seguro. Econet Editora, Econet Editora.

Prêmios

2018

Reconhecimento de dedicação, desempenho e comprometimento, Econet Editora.

Histórico profissional

Experiência profissional

2017 - 2022

Econet Editora

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Consultor Jurídico, Carga horária: 44, Regime: Dedicação exclusiva.

Outras informações:
Consultoria preventiva (via plataforma digital interna, telefone e e-mail) nas áreas trabalhista e previdenciária, com ênfase no direito material e na rotina jurídica e administrativa de departamento de recursos humanos, contábil e jurídico dos clientes da empresa; Elaboração de materiais educativos e informativos na condição de instrutor e consultor, tais como boletins jurídicos e blogs para uso interno e exclusivo pelos clientes da empresa, com enfoque no direito material trabalhista e previdenciário, especialmente voltado para a realidade do custeio da folha de pagamento e encargos previdenciários; Ministração de treinamento para novos consultores atuantes nas áreas trabalhista e previdenciária, bem como no acompanhamento do processo de integração, adaptação e desenvolvimento desses consultores nas rotinas jurídicas e administrativas do setor; Leitura, análise e seleção de publicações no diário oficial da união, relacionadas ao direito trabalhista e previdenciário, as quais são utilizadas como base para a elaborações dos materiais de estudo e apoio, boletins informativos e atualização das publicações elaboradas pela consultoria para estudo dos clientes da empresa. Auxílio na atualização de ferramentas e simuladores disponibilizados no site da empresa para facilitar a compreensão do conteúdo jurídico pelos clientes.

2015 - 2016

MASISA DO BRASIL

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Analista Jurídico, Carga horária: 44, Regime: Dedicação exclusiva.

Outras informações:
Análise e controle diário de publicações em diário oficial da união relacionadas à empresa, com a respectiva tomada de providência necessária; Controle de gastos do departamento jurídico; Análise e definição de subsídios, documentos e prepostos necessários à elaboração das defesas dos processos trabalhistas e cíveis; Consultoria jurídica interna e elaboração de resposta a ofícios judiciais e extrajudiciais; Controle e organização de contratos e demais documentos do departamento jurídico na rede virtual da empresa e no arquivo físico; Auxílio na elaboração de contratos de baixa complexidade, baseado em minutas padrões preestabelecidas, bem como auxílio na elaboração de relatórios para reporte mensal das ações judiciais à diretoria e controladoria internacional da empresa.

2013 - 2015

CNH Capital Industrial

Vínculo: Estagio, Enquadramento Funcional: Estagiário, Carga horária: 30

Outras informações:
Controle e atualização de informações dos processos judiciais e administrativos da empresa em sistemas internos (spaider e cobresp); Auxílio na definição de estratégias de defesa a serem adotadas nos processos judiciais e extrajudiciais, em conjunto com os escritórios responsáveis pelo patrocínio desses processos; Análise de relatórios de média complexidade, extraídos eletronicamente dos sistemas internos, com a finalidade de monitoramento das atividades dos escritórios parceiros; Pesquisa jurídica de doutrina e jurisprudência; Organização e atualização de arquivo jurídico digital e físico; Traduções em geral para a língua inglesa e portuguesa de documentos em geral.

2009 - 2013

International School of Curitiba

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Assistente Educacional, Carga horária: 30

Outras informações:
Suporte no ensino da disciplina de inglês como segunda língua aos alunos brasileiros e estrangeiros em sala de aula; Auxílio aos professores na organização dos materiais para as aulas; Auxílio na correção de trabalhos escolares realizados em sala de aula; Auxílio na elaboração de documentos e relatórios de aulas para análise e controle de cumprimento de ementa das disciplinas, propostas pelo professor e coordenação respectiva; Controle de visitas e atividades externas dos alunos do ensino médio e fundamental (High School e elementary school); Tradução simultânea da língua inglesa em encontros com visitantes, professores, pais e alunos; Auxílio e supervisão aos alunos nas atividades recreativas e desportivas do ensino fundamental (elementary school).