Ebenezer Nava Raposo Sousa

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Produções bibliográficas

• SOUSA, EBENEZER NAVA RAPOSO ; MIRANDA, SARA BARROS PEREIRA DE ; NETTO, EDSON BARBOSA DE MIRANDA . Controle de constitucionalidade, direitos fundamentais e a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal. Revista de Derecho y Câmbio Social , v. 23, p. e5499, 2026.

• SOUSA, E. N. R. ; NETTO, E. B. M. . O PODER REFORMADOR E A SUA IMPORTÂNCIA NO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO: UMA ANÁLISE A PARTIR DAS EMENDAS À CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988. In: III Seminário de Iniciação Científica Tecnológica e de Inovação (SEMICTI), 2025, São Luís. III Seminário de Iniciação Científica Tecnológica e de Inovação (SEMICTI), 2025.

• SOUSA, E. N. R. ; NETTO, E. B. M. . O SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL E A JUDICIALIZAÇÃO DA POLÍTICA NO CONTEXTO DO NEOCONSTITUCIONALISMO. In: XVI Seminário de Iniciação Científica (XVI SEMIC), I Seminário de Iniciação Científica, Tecnológica e Inovação (I SEMICTI), I Seminário de Iniciação Tecnológica e Inovação (I SEMITI), e I Seminário de Pesquisa e Extensão (I SEPEX), 2023, São Luís. XVI Seminário de Iniciação Científica (XVI SEMIC), I Seminário de Iniciação Científica, Tecnológica e Inovação (I SEMICTI), I Seminário de Iniciação Tecnológica e Inovação (I SEMITI), e I Seminário de Pesquisa e Extensão (I SEPEX), 2023.

Projetos de pesquisa

• 2024 - 2025

  O PODER REFORMADOR E A SUA IMPORTÂNCIA NO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO: UMA ANÁLISE A PARTIR DAS EMENDAS À CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988, Descrição: Estudo de como as necessidades simultâneas de durabilidade e atualização da Constituição Federal de 1988 podem, por meio de um esforço de aproximação e alinhamento dirigido pelo Poder Reformador, servir como forças capazes de viabilizar a manutenção da estabilidade estrutural do Estado brasileiro, tendo-se como ponto de partida o fato de que este está, a um só tempo, apoiado nas balizas jurídico-axiológicas de uma Carta Republicana e no espírito deliberativo característico de um regime democrático.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (1) / Doutorado: (1) . , Integrantes: Ebenezer Nava Raposo Sousa - Integrante / Edson Barbosa de Miranda Netto - Coordenador.

• 2023 - 2024

  ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO, POLÍTICA E DIREITOS FUNDAMENTAIS: LIMITES E POSSIBILIDADES DE CONCRETIZAÇÃO DO PROJETO CONSTITUCIONAL BRASILEIRO DE 1988, Descrição: Estudo do controle de constitucionalidade enquanto instrumento de concretização de direitos fundamentais, com uma análise a partir da jurisprudência do Supremo Tribunal Federal.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (1) / Doutorado: (1) . , Integrantes: Ebenezer Nava Raposo Sousa - Integrante / Edson Barbosa de Miranda Netto - Coordenador.

Prêmios