Brisa Lopes de Mello Ferrão

Graduada em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (2005) e Doutora em direito pela mesma instituição, na área de concentração de Filosofia e Teoria Geral do Direito (2012). Visiting Scholar na Annemberg School of Comunication 2008. Coordenadora Acadêmica da Disciplina de Extensão "Elaboração de uma Proposta Estruturalista para Direitos Econômicos e Sociais" da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo. Coordenadora Acadêmica da Disciplina de Extensão "Laboratório de Estudos Legislativos" da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo. Bolsista da Ford Foundation 2005-2007. Atualmente é Assessora Especial da Presidência do Supremo Tribunal Federal.

Informações coletadas do Lattes em 12/10/2022

Acadêmico

Formação acadêmica

Doutorado em Direito

2006 - 2012

Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo
Título: A Dimensão Coletiva do Direito Invididual à Imagem de Indivíduos pertencentes a Grupos Sociais Vulneráveis
Orientador: Fábio Konder Comparato
Bolsista do(a): Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior, CAPES, Brasil.

Mestrado em andamento em Mestrado

2009 - Atual

Yale Law School
Título: The Image Rights of Minorities,Orientador: Jack Balkin

Graduação em Direito

2001 - 2005

Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo
Título: A influência do comportamento do magistrado brasileiro no problema da incerteza jurisdicional: um teste empírico
Orientador: José Eduardo Campos de Oliveira Faria
Bolsista do(a): Bolsa jovem jurista - Banco Santander/Fundação Arcadas, BS, Brasil.

Idiomas

Inglês

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Espanhol

Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Italiano

Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Organização de eventos

Salomão Filho, Calixto ; Gouvea, Carlos Portugal ; FERRÃO, B. L. M. . Direito e Desenvolvimento no Brasil. 2007. (Congresso).

FERRAZ, Tércio Sampaio ; Salomão Filho, Calixto ; FERRÃO, B. L. M. . Seminário e Oficina Temática sobre Poder Econômico. 2006. (Outro).

Participação em bancas

Aluno: REGO, MANUEL FELIPE DE MORAES

FERRÃO, B. L. M.; CARDOSO, Evorah. L.. O STF e a lei de anistia: Os militares e/ou agentes públicos podem ser responsabilizados por crimes cometidos na ditadura militar brasileira? - Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais.. 2008.

Aluno: BOULARD, PIDIER MARIE REJE

CARDOSO, Evorah. L.;FERRÃO, B. L. M.. O STF favorece a parte mais fraca? Análise jurídico-econômica dos litígios entre instituições financeiras e consumidores.. 2008.

Aluno: Mariana Ferreira Cardoso Thiele

Carolina M.;FERRÃO, B. L. M.. O STF como instituição contra-majoritária: uma análise empírica de decisões de Direito Eleitoral. 2007. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Escola de Formação) - Sociedade Brasileira de Direito Público.

Aluno: Guilherme Fitzgibbon Alves Pereira

CARDOSO, Evorah. L.;FERRÃO, B. L. M.. A criminalidade política no STF após 1988. 2006. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Escola de Formação) - Sociedade Brasileira de Direito Público.

Orientou

Juliana Maggi Lima

O Direito de Greve dos Servidores Públicos e o Supremo Tribunal Federal; 2006; Orientação de outra natureza; (Escola de Formação) - Sociedade Brasileira de Direito Público; Orientador: Brisa Lopes de Mello Ferrão;

Ana Beatriz Bizzarro Terra

O exame de DNA na jurisprudência do STF: um estudo empírico; 2006; Orientação de outra natureza; (Escola de Formação) - Sociedade Brasileira de Direito Público; Orientador: Brisa Lopes de Mello Ferrão;

Produções bibliográficas

RIBEIRO, Ivan Cesar ; FERRÃO, B. L. M. . Serviços Jurídicos, Propaganda, Qualidade e Concorrência Imperfeita.. Revista do IBRAC , v. 15, p. 117-126, 2009.
FERRÃO, B. L. M. ; A Influência do Comportamento do Magistrado Brasileiro no porblema da Incerteza Jurisdicional: um teste empírico. Revista da Faculdade de Direito. Universidade de São Paulo , v. 2, p. 223, 2008.
FERRÃO, B. L. M. ; RIBEIRO, Ivan Cesar . Os Juízes Brasileiros Favorecem a Parte Mais Fraca?.. Revista de Direito Administrativo , v. 244, p. 53-82, 2007.
FERRÃO, B. L. M. ; FERREIRA, Camila Duran . A atuação do judiciário na Concretização dos Direitos Sociais: um estudo empírico do reconhecimento do direito à saúde como direito fundamental. Revista da Faculdade de Direito da FMP , v. 1, p. 131-150, 2007.
FERRÃO, B. L. M. ; FERREIRA, Camila Duran ; CARDOSO, Evorah. L. ; et al . O Judiciário e as politicas públicas de saúde; o caso AIDS. Prêmio Ipea 40 Anos Monografias Preminadas, Brasília, p. 387-431, 2005.
Salomão Filho, Calixto ; FERRÃO, B. L. M. ; RIBEIRO, Ivan Cesar . Concentração, Estruturas e Desigualdade: as origens coloniais da pobreza e da má distribuição de renda. 1. ed. São Paulo: Matty, 2009. 149p .
FERRÃO, B. L. M. ; O Programa Direito de Resposta e a Dissociação entre os Conceitos de Pobreza e Violência. In: Elza Antônia Pereira Cunha Boituex. (Org.). Filosofia e Direito: Estudos em Homenagem ao Professor Fábio Konder Comparato. São Paulo: Manole, 2009, v. 1, p. 226-.
FERRÃO, B. L. M. ; RIBEIRO, Ivan Cesar . Os Juízes Brasileiros Favorecem a Parte Mais Fraca?. In: Erly Cardoso Teixeira; Marcelo José Braga. (Org.). Instituições e Desenvolvimento Econômico. Viçosa: Os Editores, 2007, v. , p. 245-282.
FERRÃO, B. L. M. ; RIBEIRO, Ivan Cesar . Do brazilian judges favor the weak party?. In: Law and Society Annual Meeting, 2007, Berlim. Law and Society Annual Meeting, 2007.
FERRÃO, B. L. M. ; RIBEIRO, Ivan Cesar . Os juizes brasileiros favorecem a parte mais fraca?. In: XX Seminário Internacional de Política Econômica - Univerasidade de Viçosa, 2007, Viçosa. Seminário Internacional de Política Econômica, 2007.
FERRÃO, B. L. M. ; RIBEIRO, Ivan Cesar . An interdisciplinary approach to empirical legal studies. In: Law nad Society Annual Meeting, 2007, Berlim. Law nad Society Annual Meeting, 2007.
FERRÃO, B. L. M. ; RIBEIRO, Ivan Cesar . Os juízes brasilerios favorecem a parte mais fraca?. In: Latin American and Caribbean Law and Economics Association (ALACDE), 2006, Buenos Aires. Latin American and Caribbean Law and Economics Association (ALACDE), 2006.
FERRÃO, B. L. M. ; RIBEIRO, Ivan Cesar . Do brazilian judges favor the weak party?. In: Ronald Coase Institute Workshop, 2006, Boulder. Ronald Coase Institute Workshop, 2006.
FERRÃO, B. L. M. ; RIBEIRO, Ivan Cesar . Do brazilian judges favor the weak party?. In: 10th International Society for New Institutional Economics Conference (ISNIE), 2006, Boulder. 10th International Society for New Institutional Economics Conference (ISNIE), 2006.
Salomão Filho, Calixto ; FERRÃO, B. L. M. ; RIBEIRO, Ivan Cesar . Concentration, Legal Structures and Inequality: the colonial origins of poverty and income distribution. In: Law and Society Annual Meeting, 2009, Denver. Law and Society Annual Meeting, 2009.
Salomão Filho, Calixto ; FERRÃO, B. L. M. ; RIBEIRO, Ivan Cesar . Concentration, Legal Structures and Inequality: the colonial origins of poverty and income distribution. In: European School on New Institutional Economics Conference, 2009, Córsega. European School on New Institutional Economics Conference, 2009.
FERRÃO, B. L. M. ; The political economy of democratization of mass media: an empirical analysis of regulation of HDTV in Brazil. In: European School on New Institutional Economics (ESNIE), 2007, Córsega. European School on New Institutional Economics (ESNIE), 2007.
FERRÃO, B. L. M. ; The political economy of democratization of mass media: an empirical analysis of regulation of HDTV in Brazil. In: The International Association for Media and Communication Research Conference (IAMCR), 2007, UNESCO - Paris. The International Association for Media and Communication Research Conference (IAMCR), 2007.
FERRÃO, B. L. M. ; O programa direito de resposta e a dissociação entre os conceitos de pobreza e violência. In: Conferência Nacional de Mídia e Psicologia: Coletividade e Produção de Subjetividade, 2007, Rio de Janeiro. Conferência Nacional de Mídia e Psicologia: Coletividade e Produção de Subjetividade, 2007.
FERRÃO, B. L. M. ; Poder, Direito à Imagem e Identidade. In: Conferência Nacional de Mídia e Psicologia: Coletividade e Produção de Subjetividade, 2007, Rio de Janeiro. Conferência Nacional de Mídia e Psicologia: Coletividade e Produção de Subjetividade, 2007.
FERRÃO, B. L. M. ; The International Association for Media and Communication Research Conference (IAMCR). In: Latin American Studies Association (LASA), 2009, Rio de Janeiro. Latin American Studies Association (LASA), 2009.
FERRÃO, B. L. M. ; RIBEIRO, Ivan Cesar . A importancia da pesquisa empírica para a formulação de políticas públicas. Revista da Escola de Magistratura Regional Federal , 2009.
FERRÃO, B. L. M. ; Proposta Estruturalista para Direito Econômicos e Socias. 2008. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
FERRÃO, B. L. M. ; CARDOSO, Evorah. L. ; FERREIRA, Camila Duran . Judiciário e as políticas públicas de saúde no Brasil: o caso AIDS. 2005. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
FERRÃO, B. L. M. ; CARDOSO, Evorah. L. ; FERREIRA, Camila Duran . Judiciary and Health Public Policies in Brazil: The SIDA Case. 2004. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
FERRÃO, B. L. M. ; CARDOSO, Evorah. L. ; FERREIRA, Camila Duran . Judiciário e as políticas públicas de saúde no Brasil: o caso AIDS. 2004. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

Outras produções

Coutinho, Diogo R. ; FERRÃO, B. L. M. ; CARDOSO, Evorah. L. . Direito Constitucional. 2007. .

FERRÃO, B. L. M. ; Salomão Filho, Calixto . Ford Foundation Report. 2007. (Relatório de pesquisa).

FERRÃO, B. L. M. ; Salomão Filho, Calixto . Ford Foundation Report. 2006. (Relatório de pesquisa).

FERRÃO, B. L. M. ; Salomão Filho, Calixto . Ford Foundation Report. 2005. (Relatório de pesquisa).

Projetos de pesquisa

2005 - Atual

Grupo Direito e Pobreza, Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Brisa Lopes de Mello Ferrão - Integrante / Calixto Salomão Filho - Coordenador.

Prêmios

2004

Prêmio IPEA 40 Anos - 1o Lugar na categoria políticas públicas. Monografia produzida em co-autoria, intitulada ? O judiciário e as políticas públicas de saúde no Brasil: o caso AIDS?, IPEA - Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada.

Histórico profissional

Endereço profissional

Supremo tribunal federal, Supremo tribunal federal. , Supremo Tribunal Federal, Zona Cívico-Administrativa, 70175900 - Brasília, DF - Brasil, Telefone: (11) 32174003, URL da Homepage:

Experiência profissional

2006 - 2008

Instituto de Direito do Comércio Internacional e Desenvolvimento

Vínculo: Pesquisadora Sênior, Enquadramento Funcional: Coordenação de projetos

Outras informações:
Responsável pela realização de pesquisa nas áreas de desenvolvimento, pobreza e desigualdade social.

2006 - Atual

Sociedade Brasileira de Direito Público, sbdp

Vínculo: Colaboradora e professora, Enquadramento Funcional: Professora

2005 - 2006

Instituto de Direito do Comércio Internacional e Desenvolvimento

Vínculo: Pesquisadora - Bolsista, Enquadramento Funcional: Projeto de Pesquisa sobre Direito e Pobreza, Carga horária: 4

2005 - 2005

Yale Law School

Vínculo: Linkage, Enquadramento Funcional: Linkage, Carga horária: 40

Outras informações:
Este intercâmbio visava promover uma melhor compreensão da relação entre o direito e os valores democráticos nos Estados Unidos e na América Latina. As atividades desenvolvidas durante o período de intercâmbio compreenderam a apresentação de um paper, conversas acadêmicas com professores escolhidos pelos alunos, participação de algumas aulas, viagem à NY e a Washington e apresentação dos programas acadêmicos desenvolvidos pela Universidade (Clinical Program - The Jerome N. Frank Legal Services Organization (LSO). Durante o intercambio, as principais atividades eletivas desenvolvidas foram na área de direitos sociais e econômicos e direitos humanos internacionais.

2005 - Atual

Brazilian Review On Economic Development Public Policies And Law

Vínculo: Colaboradora, Enquadramento Funcional: Conselho Editorial, Carga horária: 0

Atividades

12/2005
Conselhos, Comissões e Consultoria, Brazilian Review On Economic Development Public Policies And Law, .,Cargo ou função, Membro do conselho editorial responsável pela seleção dos trabalhos submetidos para publicação na revista.

2005 - Atual

Thinking And Doing Cogitare Et Agere The Young Reseachers Worldwide Network

Vínculo: Colaboradora, Enquadramento Funcional: Membro do conselho, Carga horária: 0

Outras informações:
A Rede Mundial de Jovens Pesquisadores visa reunir graduandos envolvidos em atividades de iniciação científica, mestrandos, doutorandos e jovens doutores para a troca de experiências, discussão de métodos de pesquisa e temas ligados ao desenvolvimento e a implementação de políticas públicas. A entidade também pretende dar suporte material a estas pesquisas, através da divulgação de informações quanto a bolsas e financiamentos, da criação de listas de pesquisadores em busca de co-autorias ou posições de auxiliares de pesquisa, da franquia de acesso ao nosso website (em construção) ou mesmo através do financiamento direto de pesquisas. A rede é interdisciplinar e procura reunir pesquisadores de diversas áreas no campo das ciências sociais aplicadas, incluindo as de administração de empresas, antropologia, direito, economia e sociologia. A idéia de uma rede mundial visa fornecer uma marca conhecida, que ateste a qualidade dos trabalhos desenvolvidos em cada país integrante e facilite a participação em congressos mundiais ou a busca de financiamentos em órgãos internacionais de fomento

Atividades

12/2005
Conselhos, Comissões e Consultoria, Thinking And Doing Cogitare Et Agere The Young Reseachers Worldwide Network, .,Cargo ou função, Membro de conselho consultivo.

2004 - 2004

Secretaria de Acompanhamento Econômico

Vínculo: Estagiário/Intercambista, Enquadramento Funcional: Estagiário, Carga horária: 8

Outras informações:
Estágio realizado no Departamento de Defesa da Concorrência no Ministério da Justiça. As atividades desenvolvidas foram direcionadas para defesa da concorrência e regulação econômica envolvendo discussões teóricas, interação com o corpo técnico da SEAE e demais órgãos do Sistema Brasileiro de Defesa da Concorrência (SEAE - CADE - Conselho Administrativo de Defesa Econômica e SDE - Secretaria de Direito Econômico), palestras ministradas por especialistas da área e apresentação de trabalho de conclusão intitulado " A efetividade do Acordo de Leniência na legislação Brasileira".

2004 - 2004

Conselho Administrativo de Defesa Econômica

Vínculo: Estagiária/intercambista, Enquadramento Funcional: Estagiária, Carga horária: 40

Outras informações:
O Programa foi desenvolvido por meio de palestras, exercícios baseados em casos já julgados e trabalhos práticos com os processos em tramitação no Conselho. Lotação: Gabinete do Conselheiro Roberto Augusto Castellanos Pfeiffer.

2004 - 2004

Sociedade Brasileira de Direito Publico

Vínculo: Aluna, Enquadramento Funcional: Aluna, Carga horária: 4

Outras informações:
Curso de Filosofia do Direito com ênfase em teorias da justiça.

2003 - 2004

Instituto Brasileiro de Ciências Criminais

Vínculo: Pesquisador, Enquadramento Funcional: Pesquisador de iniciação científica, Carga horária: 4

Outras informações:
Labotatório de Ciências Criminais é um programa de iniciação à pesquisa que Tem por objetivo fomentar o interesse pelo estudo, incentivar o amadurecimento intelectual e a formação de espírito crítico, por meio da discussão dos grandes temas das ciências criminais na atualidade e da leitura e debates de textos referentes a Direito Constitucional, Direito Penal e Processual Penal, Criminologia e Sociologia, seguindo orientação prevalente de questões que envolvam política criminal. Monografia de conclusão de curso: " Aspectos Penais do Acordo de Leniência no Brasil".

2003 - 2004

Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo

Vínculo: Colaboradora, Enquadramento Funcional: Monitora, Carga horária: 2

Outras informações:
Monitoria da disciplina de Sociologia Jurídica sob a coordenação do Prof. José Eduardo Campos de Oliveira Faria.

2003 - 2003

Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo

Vínculo: Colaboradora, Enquadramento Funcional: Monitora, Carga horária: 2

Outras informações:
Monitoria de Teoria Geral do Direito Penal.

2002 - 2005

Departamento Jurídico XI de Agosto

Vínculo: Voluntária, Enquadramento Funcional: Estágiária, Carga horária: 3

Outras informações:
Estágio realizado desde março de 2002 nas áreas de Direito Trabalhista, Direito de Família, Direito Civil, Direito Penal, Direito Administrativo. Desenvolvimento de projetos voltado para o direito preventivo e conciliatório e para a tomada de iniciativas legislativas a partir da experiência adquirida com os casos estudados.

2001 - 2002

Instituto dos Advogados de São Paulo

Vínculo: Pesquisadora, Enquadramento Funcional: Pesquisadora, Carga horária: 4

Outras informações:
Membro do Laboratório de Estudos do Direito (LED) que tinha por objetivo desenvolver discussões sobre textos clássicos de Direito Comparado, Direito Constitucional e Filosofia do Direito. Foi ministrado pelo IASP e orientado pela Comissão dos Novos Advogados. Monografia: "A Efetividade do Acordo de Leniência na Legislação Brasileira". Orientador: Professor José Marcelo Martins Proença.

2015 - Atual

Supremo Tribunal Federal

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Assessora Especial da Presidência, Carga horária: 40

2013 - 2015

Secretaria-Geral da Presidência da República

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Assessora, Carga horária: 40