Fernando Rogério Peluso
Graduado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (2002), é especialista em Direito do Trabalho pela Universidade de São Paulo (2005), mestre em Direito do Trabalho pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (2009), e doutorando em Direito pela New School of Law da Universidade Nova de Lisboa (2023).
É coordenador de Direito do Trabalho no Insper, atuando como professor no LLM em Direito do Trabalho, no curso de educação executiva ?Direito do Trabalho ? uma visão multidisciplinar e estratégica? e também no LLC. em Direito Empresarial. Foi professor assistente da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (2006 a 2016).
Atualmente é sócio do Peluso, Stupp e Guaritá Advogados. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito do Trabalho.
Informações coletadas do Lattes em 12/10/2022
Acadêmico
Formação acadêmica
Doutorado em andamento em Direito
2020 - Atual
Universidade Nova de Lisboa
Orientador: João Zenha Martins
Mestrado em Direito
2006 - 2009
Pontifícia Universidade Católica de São Paulo
Título: O Atleta Profissional de Futebol e o Direito do Trabalho, Ano de Obtenção: 2009
Orientador: Paulo Sergio João
Bolsista do(a): Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior, CAPES, Brasil.
Especialização em Direito
2003 - 2005
Universidade de São Paulo
Título: O Direito à Imagem do Atleta Profissional de Futebol
Orientador: Otávio Pinto e Silva
Graduação interrompida em 1998 em Ciências Atuariais
1996 - Atual
Pontifícia Universidade Católica de São Paulo
Ano de interrupção: 1998
Formação complementar
2017 - 2017
Compliance. (Carga horária: 36h). , Insper Instituto de Ensino e Pesquisa, INSPER, Brasil.
Idiomas
Inglês
Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.
Áreas de atuação
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito do Trabalho.
Participação em eventos
Abertura do Ano Judiciário Trabalhista 2007. 2007. (Encontro).
Abertura do Ano Judiciário Trabalhista 2005. 2005. (Encontro).
Direito Desportivo - Novos Rumos Legais. 2005. (Encontro).
Penhora "on line". 2004. (Encontro).
II Congreso Internacional de Direito do Trabalho - A Reforma Trabalhista: 60 Anos da CLT - De Vargas a Lula. 2003. (Congresso).
Orientou
Uma Visão Holística da Fiscalização do Trabalho e Competência dos seus Auditores para Reconhecer Vínculo de Emprego sob a Ótica da Jurisprudência; 2015; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pos graduação (latu sensu)) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: Fernando Rogério Peluso;
Teoria da Responsabilidade Civil Objetiva no Acidente de Trabalho e Doenças Ocupacionais; 2014; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pos graduação (latu sensu)) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: Fernando Rogério Peluso;
A Responsabilidade Civil do Tomador de Serviços no Acidente de Trabalho; 2014; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pos graduação (latu sensu)) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: Fernando Rogério Peluso;
Considerações sobre Créditos Trabalhistas face a Lei de Falência; Recuperação Judicial e Extrajudicial das Empresas; 2014; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pos graduação (latu sensu)) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: Fernando Rogério Peluso;
A Jornada de Trabalho Prevista no Inciso I do Artigo 62 da CLT e os Avanços Tecnologicos; 2013; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pos graduação (latu sensu)) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: Fernando Rogério Peluso;
Condições de Trabalho dos Imigrantes Haitianos no Brasil; 2013; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pos graduação (latu sensu)) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: Fernando Rogério Peluso;
Equiparação Salarial por Identidade em Cadeia de Paradigmas; 2013; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pos graduação (latu sensu)) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: Fernando Rogério Peluso;
Sucessão trabalhista; 2012; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pos graduação (latu sensu)) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: Fernando Rogério Peluso;
Efeitos da Tutela Antecipada e a Responsabilidade de seu Beneficiário quando a Ação é Julgada Imprcedente; 2012; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pos graduação (latu sensu)) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: Fernando Rogério Peluso;
A Inaplicabilidade do Artigo 475J do Código de Processo Civil no Âmbito da Justiça do Trabalho; 2012; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pos graduação (latu sensu)) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: Fernando Rogério Peluso;
O Fim da Escravidão: A Inclusão da Jornada de Trabalho para a Categoria dos Empregados Domésticos; 2011; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pos graduação (latu sensu)) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: Fernando Rogério Peluso;
Limites e Desafios da Efetividade na Execução Trabalhista; 2011; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pos graduação (latu sensu)) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: Fernando Rogério Peluso;
Desmembramento do Sindicato: Crise, Crítica ou Adaptação ao Sistema; 2011; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pos graduação (latu sensu)) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: Fernando Rogério Peluso;
Home Office: Conceito, Adoção e Aspectos Gerais; 2011; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pos graduação (latu sensu)) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: Fernando Rogério Peluso;
A Validade das Transações Extrajudiciais nas Relações Individuais de Trabalho; 2011; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pos graduação (latu sensu)) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: Fernando Rogério Peluso;
A Lei 12; 506/11 que Regulamentou o Aviso Prévio Proporcional; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pos graduação (latu sensu)) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: Fernando Rogério Peluso;
O Trabalho Escravo no Brasil: Proteção Legal e suas Dificuldades; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pos graduação (latu sensu)) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: Fernando Rogério Peluso;
A Inconstitucionalidade do Artigo 62, II da CLT; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pos graduação (latu sensu)) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: Fernando Rogério Peluso;
Trabalho Portuário; 2009; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pos graduação (latu sensu)) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: Fernando Rogério Peluso;
Equiparação Salarial entre Empregados de Empresas DIstintas do Mesmo Grup Econômico; 2009; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pos graduação (latu sensu)) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: Fernando Rogério Peluso;
Equiparação Salarial entre Empregados de Empresas DIstintas do Mesmo Grup Econômico; 2009; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pos graduação (latu sensu)) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: Fernando Rogério Peluso;
A Perda de uma Chance no Direito do Trabalho; 2009; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pos graduação (latu sensu)) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: Fernando Rogério Peluso;
Participação nos Lucros e Reultadoa; 2008; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pos graduação (latu sensu)) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: Fernando Rogério Peluso;
O Direito de Greve; 2008; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pos graduação (latu sensu)) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: Fernando Rogério Peluso;
Produções bibliográficas
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ANDRADE, T. F. ; PELUSO, F. R. ; MAESTER, F. ; RAVAGNANI, G. . Trabalho por Intermédio de Plataforma Digital: Uma Nova Realidade. In: Tatiana Ferraz Andrade; Felipe Maester; Giovani Ravagnani. (Org.). Labor 4.0. Direito do Trabalho e Inovações Tecnológicas. 1ed.São paulo: Revista dos Tribunais, 2021, v. 1, p. 113-122.
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PELUSO, F. R. . Contrato Coletivo de Trabalho. In: Marcos Cesar Amador Alves. (Org.). Direito Empresarial do Trabalho. 1ed.São Paulo: Plenun, 2010, v. 1, p. 15-30.
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PELUSO, F. R. . A Isonomia Salarial no Grupo de Empresas. In: Paulo Sérgio João; Pedro Paulo Teixeira Manus. (Org.). Temas em Direito do Trabalho I. 1ed.: , 2008, v. , p. 37-.
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PELUSO, F. R. . Fim da Justiça do Trabalho ou Fim da Burocracia Excessiva. O Estado de São Paulo, São Paulo, 29 nov. 2019.
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PELUSO, F. R. . Piso Salarial Pode Inviabilizar Contratação na Modalidade Verde e Amarela. jota.info, São Paulo, 21 nov. 2019.
Histórico profissional
Endereço profissional
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Peluso, Stupp e Guaritá Advogados. , Av. Angélica, 2346, Consolação, 01228200 - São Paulo, SP - Brasil, Telefone: (11) 36373078, Fax: (11) 36373078, URL da Homepage:
Experiência profissional
2008 - 2016
Pontifícia Universidade Católica de São PauloVínculo: Professor vistante, Enquadramento Funcional: Professor assistente
2007 - 2008
Pontifícia Universidade Católica de São PauloVínculo: Professor vistante, Enquadramento Funcional: Monitor
2002 - 2007
Machado Meyer Sendacx e Opice AdvogadosVínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Advogado
2000 - 2002
Machado Meyer Sendacx e Opice AdvogadosVínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Estagiário
2015 - Atual
Insper Instituto de Ensino e PesquisaVínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor
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