Dimas Macedo

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Compreende Bem, Lê Bem.

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Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Pouco.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.

MACEDO, D.; LIMA, M. M. B.; MORAES FILHO, J. F.. Direito e Democracia nos Subsistemas Políticos do Brasil: O Caso do Poder Legislativo Cearense. 2002. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Ceará.

MACEDO, D.; GUERRA, M. L.; LOIS, C. C.. Influências Filosóficas e Sociológicas de Clóvis Bevilaqua na Codificação Civilista Brasileira de 1916. 2002. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Ceará.

MACEDO, D.; SILVA, I. B.; SARAIVA, P. L.. Natureza Política das Normas Constitucionais. 2002. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Ceará.

MACEDO, D.; PONTES FILHO, V.; ROCHA, M. V.. O Princípio Constitucional da Moralidade Administrativa. 2001. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Ceará.

MACEDO, D.; FALCÃO, Raimundo Bezerra; RODRIGUES JUNIOR, O. L.. A Licitação na Sociedade de Economia Mista. 2001. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Ceará.

MACEDO, D.; FALCÃO, Raimundo Bezerra; LIMA, M. M. B.. Responsabilidade Estatal por Omissão de Assistência Médica. 2001. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Ceará.

MACEDO, D.; MACHADO, H. B.; CARDOSO, G. A.. Sanções Político-Tributárias. 2000. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Ceará.

MACEDO, D.; OLIVEIRA, M. A.; MORAES FILHO, J. F.. Desobediência Civil e Direito de Resistência Política. 2000. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito Constitucional) - Universidade Federal do Ceará.

MACEDO, D.; GUERRA FILHO, W. S.; LEITAO, C. S.. Direitos Culturais como Fundireitos Fundamentais no Ordenamento Jurídico Brasileiro. 1999. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Ceará.

MACEDO, D.; GUERRA, M. M. L.; GUERRA FILHO, W. S.. Parcelamento do Solo Urbano e a Função Social da Propriedade. 1995. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Ceará.

MACEDO, D.; Cláudia Maria Martins de Saboya; Emmanuel Teófilo Furtado. O Direito Sindical na Nova Ordem Constitucional Brasileira. 1994. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Ceará.

MACEDO, D.; FALCÃO, Raimundo Bezerra; CAVALCANTE, D. L.. Previdência Social no Brasil. 1994. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Ceará.

MACEDO, D.. Mutação Como Processo de Alteração da Constituição. 2013. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação em Direito Público) - Universidade Federal do Ceará.

MACEDO, D.. Análise da PEC n 37 e a Legitimidade da Função Fiscalizatória do Ministério Público. 2013. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação em Direito Público) - Universidade Federal do Ceará.

MACEDO, D.; EUFRÁSIO, Carlos Augusto Fernandes; SOUSA FILHO, M. J. N.. Responsabilidade das Instituições de Crédito no Dano Ambiental Causado Por Empreendimentos Concebidos Com Seu Financiamento. 2008. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Ambiental) - Universidade Estadual do Ceará.

MACEDO, D.; SOUSA FILHO, Oscar D'alva; CORREIA, Socorro. Compatibilidade da Ação Afirmativa Como Princípio da Igualdade. 2007. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Constitucional) - Universidade Estadual do Ceará.

MACEDO, D.; SOUSA FILHO, Oscar D'alva; CORREIA, Socorro. O STF e a Contribuição dos Inativos à Previdência. 2007. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Constitucional) - Universidade Estadual do Ceará.

MACEDO, D.; SILVA, M. M. B.; SOUSA FILHO, M. J. N.. O Direito ao Meio Ambiente Como Restrição ao Direito Constitucional de Propriedade. 2005. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Ambiental) - Universidade Estadual do Ceará.

MACEDO, D.; SILVA, M. M. B.; SOUSA FILHO, M. J. N.. Instrumentos Processuais de Aplicação do Direito Ambiental. 2003. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Ambiental) - Universidade Estadual do Ceará.

MACEDO, D.; SILVA, M. M. B.; SOUSA FILHO, M. J. N.. Responsabilidade Penal da Pessoa Jurídica. 2003. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Ambiental) - Universidade Estadual do Ceará.

MACEDO, D.. Fatores Reais de Poder e o Judiciário Brasileiro. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Ceará.

MACEDO, D.. A Celeridade Processual e a Efetividade das Decisões no Direito Eleitoral. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Ceará.

MACEDO, D.. Direito ao Esquecimento Versus Liberdade de Expressão e Informação. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Ceará.

MACEDO, D.. Análise da Viabilidade Jurídica da Participação do Sócio Não Advogado na Sociedade Advocatícia do Brasil. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Ceará.

MACEDO, D.. Braz..Análise da Constitucionalidade da Prescrição do Redirecionamento Por Dissolução Irregular na Execução Fiscal. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Ceará.

MACEDO, D.. A Laicidade como Princípio Fundamental do Estado de Direito. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Ceará.

MACEDO, D.. Os Agentes Políticos e a Probidade Administrativa. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Ceará.

MACEDO, D.. O Pedágio e Sua Natureza Jurídica. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Ceará.

MACEDO, D.. Inadequação do Critério de Atividade Meio como Hipótese Caracterizadora da Licitude do Contrato de Terceirização. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Ceará.

MACEDO, D.. A Efetividade da Iniciativa Popular Enquanto Instrumento de Participação Política na Democracia Brasileira. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Ceará.

MACEDO, D.. Medidas de Proteção ao Superendividamento. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Ceará.

MACEDO, D.. 16.129. A Proteção dos Direitos Autorais no Brasil em Face do Exercício do Direito Fundamental de Acesso à Cultura. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Ceará.

MACEDO, D.. A Assistência Social na Constituição de 1988: Aspectos Históricos e Jurídicos. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Ceará.

MACEDO, D.. L. Monteiro.16.120. Perspectivas da Moralização das Candidaturas na Democracia Representativa Brasileira. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Ceará.

MACEDO, D.. A Evolução do Voto no Brasil. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Ceará.

MACEDO, D.. Abstrativização do Controle Difuso de Constitucionalidade. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Ceará.

MACEDO, D.. A Participação do Analfabeto no Processo Eleitoral. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Ceará.

MACEDO, D.. A Tendência Concretista do Supremo Tribunal Federal no Julgamento do Mandado de Injunção. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Ceará.

MACEDO, D.. Os Efeitos da Emenda Constitucional N 66/2010 Sobre o Instituto da Separação Judicial. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Ceará.

MACEDO, D.. Direitos Fundamentais de Segunda Dimensão e Reserva do Possível. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Ceará.

MACEDO, D.. 16.127. Técnicas de Decisão do Controle Jurisdicional de Constitucionalidade Repressivo no Brasil. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Ceará.

MACEDO, D.. Modulação nas Sentenças Declaratórias de Inconstitucionalidade. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Ceará.

MACEDO, D.. Da Constitucionalização Simbólica ao Ativismo Jurídico. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Ceará.

MACEDO, D.. Assédio Moral no Ambiente de Trabalho. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Ceará.

MACEDO, D.. O Regime Liminar e a Nova Lei do Mandado de Segurança. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Ceará.

MACEDO, D.. O Papel da Jurisprudência na Admissibilidade Recursal. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Ceará.

MACEDO, D.; FALCÃO, Raimundo Bezerra; MACEDO FILHO, Francisco de Araújo. Inserção da Pessoa com Deficiência no Mercado Formal de Trabalho de Ceará. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Graduação em Direito) - Universidade Federal do Ceará.

MACEDO, D.; ALBUQUERQUE, Alexandre Rodrigues; MARQUES JUNIOR, William Paiva. Adoção por Casais Homoafetivos. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Graduação em Direito) - Universidade Federal do Ceará.

MACEDO, D.; MARQUES JUNIOR, William Paiva; ALBUQUERQUE, Alexandre Rodrigues. Responsabilidade Ambiental. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Graduação em Direito) - Universidade Federal do Ceará.

MACEDO, D.. Concurso de Monitor de Direito Constitucional I da UFC. 2013.

MACEDO, D.. Concurso de Monitor de Direito Constitucional I da UFC. 2012. Universidade Federal do Ceará.

MACEDO, D.. Concurso de Monitor de Direito Constitucional III da UFC. 2012. Universidade Federal do Ceará.

MACEDO, D.. Concurso de Monitor de Direito Constitucional da UFC. 2011.

MACEDO, D.. Concurso de Monitor de Direito Constitucional da UFC. 2009. Universidade Federal do Ceará.

MACEDO, D.; ROCHA, F. L. X.; FERRAZ, F. B.. Concurso de Monitor de Direito Consitucional I. 2008. Universidade Federal do Ceará.

FERRAZ, F. B.;MACEDO, D.; ROCHA, F. L. X.. Concurso de Monitor de Direito Constitucional II. 2008. Universidade Federal do Ceará.

FERRAZ, F. B.;MACEDO, D.; ROCHA, F. L. X.. Concurso de Monitoria de Ciência Política e Teoria do Estado. 2008. Universidade Federal do Ceará.

MACEDO, D.; ALBUQUERQUE, J. C. L. B.; MACEDO FILHO, Francisco de Araújo. Concurso de Professor Substituto de Direito Penal I. 2004. Universidade Federal do Ceará.

SILVA, I. B.;MACEDO, D.; VACCARI, F. C. A. S.. Concurso de Professor Substituto de Direito da Criança e do Adolescente. 2004. Universidade Federal do Ceará.

ARAUJO, F. R. F.; VACCARI, F. C. A. S.;MACEDO, D.. Concurso de Professor Subsistuto de Direito Constitucional II. 2004. Universidade Federal do Ceará.

MACEDO, D.; FERRAZ, F. B.; BELCHIOR, D. S.. Concurso de Professor Subsistuto de Direito Eleitoral. 2004. Universidade Federal do Ceará.

MACEDO, D.; ALBUQUERQUE, J. C. L. B.; MACEDO FILHO, Francisco de Araújo. Concurso de Professor Substituto de Direito Penal III. 2004. Universidade Federal do Ceará.

MACEDO, D.; SILVA, I. B.; BELCHIOR, D. S.. Concurso de Monitor de Direito Constitucional II. 2003. Universidade Federal do Ceará.

MENESES, L. E.; MACEDO FILHO, Francisco de Araújo;MACEDO, D.. Concurso de Professor Substituto de Direito Internacional Público. 2002. Universidade Federal do Ceará.

ROCHA, F. L. X.;MACEDO, D.; ARAUJO, F. R. F.. Professor Substituto de Ciência Política e Teoria do Estado. 2001. Universidade Federal do Ceará.

ARAUJO, F. R. F.;MACEDO, D.; SILVA, F. C. A.. Concurso de Professor Substituto de Direito Constitucional. 2000.

ARAUJO, F. R. F.;MACEDO, D.; MACEDO FILHO, Francisco de Araújo. Professor Subistituto de Direito Financeiro e Tributário. 2000. Universidade Federal do Ceará.

MACEDO, D.. Comissão Comemorativa dos 90 do Professor Paulo Bonavides. 2015. Universidade Federal do Ceará.

MACEDO, D.. Presidente da Comissão Acadêmica e Cultura dos 110 anos da Faculdade de Direito da UFC. 2012. Universidade Federal do Ceará.

MACEDO, D.. Presidente da Comissão Temática de Direito Constitucional do XXXV Congresso Nacional de Procuradores do Estado. 2009. Associação Nacional de Procuradores do Estado.

MACEDO, D.; LEITAO, W. R.; BARREIRA, R. T.. Comissão Supeior do Centenário da Faculdade de Direito da UFC. 2002. Universidade Federal do Ceará.

MACEDO, D.; CARVALHO, S. H. E.; TELES, F. M.; MAIA, J.E.. Comissão Executiva do Centenário da Faculdade de Direito da UFC. 2002. Universidade Federal do Ceará.

MACEDO, D.; SILVA, I. B.; MENESES, L. E.. Banca Examinadora dos Candidatos ao Curso de Pós-Graduação em Direito Público. 1999. Universidade Federal do Ceará.

Natureza Política das Normas Constitucionais; 2002; Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito Constitucional) - Universidade Federal do Ceará,; Orientador: Dimas Macedo;

Direito e Democracia nos Subsistemas Políticos no Brasil: O Caso do Poder Legislativo Cearense; 2002; Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito Constitucional) - Universidade Federal do Ceará,; Orientador: Dimas Macedo;

O Princípio Constitucional da Moralidade Administrativa; 2001; Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito Constitucional) - Universidade Federal do Ceará,; Orientador: Dimas Macedo;

Responsabilidade Estatal Por Omissão de Assistência Médica; 2001; Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito Constitucional) - Universidade Federal do Ceará,; Orientador: Dimas Macedo;

Sançoes Político-Tributárias; 1999; Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito Constitucional) - Universidade Federal do Ceará,; Orientador: Dimas Macedo;

Desobediência Civil e Direito de Resistência Política; 1999; Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito Constitucional) - Universidade Federal do Ceará,; Orientador: Dimas Macedo;

O Direito Sindical na Nova Ordem Constitucional; 1994; Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito Constitucional) - Universidade Federal do Ceará,; Orientador: Dimas Macedo;

Mutação Como Processo de Alteração da Constituição; 2013; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação em Direito Público) - Universidade Federal do Ceará; Orientador: Dimas Macedo;

Análise da PEC n 37 e a Legitimidade da Função Fiscalizatória do Ministério Público; 2013; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação em Direito Público) - Universidade Federal do Ceará; Orientador: Dimas Macedo;

Compatibilidade da Ação Afirmativa com o Princípio da Igualdade: Sistema de Cotas para Afro-descendentes; 2007; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Constitucional) - Universidade Estadual do Ceará; Orientador: Dimas Macedo;

Controle de Constitucionalidade no Brasil; 2007; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Constitucional) - Universidade Estadual do Ceará; Orientador: Dimas Macedo;

O STF e a Contribuição dos Inativos à Previdência; 2007; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Constitucional) - Universidade Estadual do Ceará; Orientador: Dimas Macedo;

As Cotas Raciais Para o Acesso à Universidade e o Princípio da Igualdade na Constituição de 1988; 2005; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Constitucional) - Universidade Estadual do Ceará; Orientador: Dimas Macedo;

Dimensão Constitucional das Polícias Militares; 2005; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Constitucional) - Universidade Estadual do Ceará; Orientador: Dimas Macedo;

Obrigatoriedade de Motivação da Decisão no Processo Administrativo Fiscal: Uma Abordagem Constitucional; 2005; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação em Direito Público) - Universidade Federal do Ceará; Orientador: Dimas Macedo;

Direito Democrático de Resistência; 2004; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Constitucional) - Universidade Estadual do Ceará; Orientador: Dimas Macedo;

Efetividade das Normas Constitucionais Para a Proteção das Áreas de Preservação Permanente; 2004; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Constitucional) - Universidade Estadual do Ceará; Orientador: Dimas Macedo;

Instrumentos Processuais de Aplicação do Direito Ambiental; 2003; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Ambiental) - Universidade Estadual do Ceará; Orientador: Dimas Macedo;

Eficácia da Legislação e das Normas de Biossegurança Aplicadas a Biotecnologia Vegetal; 2003; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Ambiental) - Universidade Estadual do Ceará; Orientador: Dimas Macedo;

Responsabilidade Penal da Pessoa Jurídica; 2003; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Ambiental) - Universidade Estadual do Ceará; Orientador: Dimas Macedo;

Medida Mitigadora de Impacto Ambiental Relevante em Projetos de Construções de Barragem: O Caso do Estado do Ceará; 2003; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Ambiental) - Universidade Estadual do Ceará; Orientador: Dimas Macedo;

Controle Ambiental Para Preservação da Flora e Fauna no Município de Baturité; 2002; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Ambiental) - Universidade Estadual do Ceará; Orientador: Dimas Macedo;

A Situação Política, Econômica e Social do Trabalhador Portuário Avulso Diante da Lei de Modernização dos Portos; 2002; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação em Direito Empresarial) - Universidade Estadual do Ceará; Orientador: Dimas Macedo;

O Direito ao Meio-Ambiente Como Restrição ao Direito de Propriedade; 2002; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Ambiental) - Universidade Estadual do Ceará; Orientador: Dimas Macedo;

Antecipação de Tutela Jurídica e Tutela Cautelar: Similitudes e Distinção; 2002; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Processo Civil) - Universidade Federal do Ceará; Orientador: Dimas Macedo;

Das Limitações Para Concessão de Tutela Antecipada em Face da Fazenda Pública; 2002; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Processo Civil) - Universidade Federal do Ceará; Orientador: Dimas Macedo;

O Poder Judiciário e a Garantia dos Direitos Fundamentais; 2002; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Processo Penal) - Universidade Federal do Ceará; Orientador: Dimas Macedo;

O Sistema Recursal no Processo Civil Brasileiro; 2002; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Processo Penal) - Universidade Federal do Ceará; Orientador: Dimas Macedo;

O Poder Judiciário Brasileiro e a Jurisdição Constitucional; 2001; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação em Direito Público) - Universidade Federal do Ceará; Orientador: Dimas Macedo;

A Estabilidade do Servidor Público Ante a Reforma Administrativa Instituída Pela Emenda Constitucional N; 19/98; 2001; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação em Direito Público) - Universidade Federal do Ceará; Orientador: Dimas Macedo;

Inconstitucionalidade na Reedição de Medidas Provisórias; 1999; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Aperfeiçoamento de Magistrados) - Escola Superior da Magistratura do Ceará; Orientador: Dimas Macedo;

Fatores Reais de Poder e o Judiciário Brasileiro; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Ceará; Orientador: Dimas Macedo;

Direito ao Esquecimento Versus Liberdade de Expressão e Informação; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Ceará; Orientador: Dimas Macedo;

Análise da Viabilidade Jurídica da Participação do Sócio Não Advogado na Sociedade Advocatícia do Brasil; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Ceará; Orientador: Dimas Macedo;

Aspectos Centrais da Expansão do Ativismo Judicial no Âmbito do Supremo Tribunal Federal; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Ceará; Orientador: Dimas Macedo;

A Constitucionalidade da Eutanásia em Face do Direito à Vida e do Princípio da Dignidade Humana; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Ceará; Orientador: Dimas Macedo;

Legitimidade da Defensoria Pública no Ajuizamento da Ação Civil Pública; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Ceará; Orientador: Dimas Macedo;

Inconstitucionalidade das Restrições aos Cargos Públicos Temporários e os Princípios da Proporcionalidade e da Razoabilidade; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Ceará; Orientador: Dimas Macedo;

Controle Judicial do Ato Administrativo e o Princípio da Proporcionalidade; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Ceará; Orientador: Dimas Macedo;

Análise de Aspectos Constitucionais da Resolução n 13/2012 do Senado Federal; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Ceará; Orientador: Dimas Macedo;

A Assistência Social na Cosntituição de 1988: Aspectos Históricos e Políticos; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Ceará; Orientador: Dimas Macedo;

A Participação do Analfabeto no Processo Eleitoral; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Ceará; Orientador: Dimas Macedo;

Técnicas de Decisão do Controle Jurisdicional de Constitucionalidade Repressivo no Brasil; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Ceará; Orientador: Dimas Macedo;

Princípio da Eficiência da Administração Pública Aplicado ao Cargo de Policial Rodoviário; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Graduação em Direito) - Universidade Federal do Ceará; Orientador: Dimas Macedo;

O Poder Discricionário e o Controle Jurisdicional; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Graduação em Direito) - Universidade Federal do Ceará; Orientador: Dimas Macedo;

Amicus Curiae e a Democratização da Jurisdição Constitucional; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Graduação em Direito) - Universidade Federal do Ceará; Orientador: Dimas Macedo;

O Mundo Não Está nos Autos: O Direito Alternativo e a Estética do Direito; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Graduação em Direito) - Universidade Federal do Ceará; Orientador: Dimas Macedo;