ALEXANDRE HENRIQUES DA COSTA

Capitão da Polícia Militar do Estado de São Paulo. Mestre em "Adolescente em Conflito com a Lei" na Universidade Bandeirante (2011) e em "Ciências Policiais de Segurança e Ordem Pública" pelo Centro de Altos Estudos de Segurança da PMESP (2012). Possui graduação em Ciências Jurídicas e Sociais pela Universidade São Francisco (2004), graduação em Curso de Formação de Oficiais pela Academia de Polícia Militar do Barro Branco (1994) e especialização em Direito Militar pela Universidade Cruzeiro do Sul (2007). Atualmente é professor da Escola Paulista de Direito e da Faculdade LEGALE. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Penal e Administrativo, atuando principalmente nos seguintes temas: Direito Penal Militar, Processo Penal Militar e Direito Administrativo Disciplinar Militar.

Informações coletadas do Lattes em 12/10/2022

Acadêmico

Formação acadêmica

Mestrado em Ciências Policiais de Segurança e Ordem Pública

2011 - 2012

Academia de Polícia Militar do Barro Branco
Orientador: Pedro Borges de Oliveira Filho

Mestrado profissional em Adolescente em conflito com a lei

2009 - 2011

Universidade Bandeirante de São Paulo
Orientador: Claudio Hortencio Costa
Palavras-chave: Infrator ato infracionalSetores de atividade: Outros Serviços Coletivos, Sociais e Pessoais

Especialização em Pós-graduação latu sensu em Direito Militar

2006 - 2007

Universidade Cruzeiro do Sul
Orientador: Cícero Robson Coimbra Neves

Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais

2001 - 2004

Universidade São Francisco

Graduação em Curso de Formação de Oficiais

1992 - 1994

Academia de Polícia Militar do Barro Branco

Ensino Médio (2º grau)

1990 - 1992

Academia de Polícia Militar do Barro Branco

Formação complementar

2013 - 2013

Media Training para Porta Vozes. (Carga horária: 24h). , Polícia Militar do Estado de São Paulo, PMESP, Brasil.

2013 - 2013

Controle Orçamentário e Financeiro da PM. (Carga horária: 9h). , Escola de Contas Públicas do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, TRIB CONTAS, Brasil.

2009 - 2009

Tutela Coletiva. (Carga horária: 40h). , Escola Superior do Ministério Público de São Paulo, ESMP, Brasil.

2009 - 2009

Direitos Humanos e Mediação de Conflitos. (Carga horária: 60h). , Secretaria Especial dos Direitos Humanos da Presidência da República, ITS SEDHPR, Brasil.

2008 - 2008

Curso de Conselheiro em Direitos Humanos. (Carga horária: 40h). , Prefeitura do Município de São Paulo, PMSP, Brasil.

2008 - 2008

Inovações do CPP. (Carga horária: 12h). , Curso Jurídico Marcato, MARCATO, Brasil.

2007 - 2007

Policiamento Comunitário. (Carga horária: 60h). , Polícia Militar do Estado de São Paulo.

1998 - 1998

Cinofilia. (Carga horária: 120h). , Polícia Militar do Estado de São Paulo, PMESP, Brasil.

1997 - 1997

Extensão universitária em Polícia Judiciária Militar. (Carga horária: 160h). , Polícia Militar do Estado de São Paulo, PMESP, Brasil.

1997 - 1997

Extensão universitária em Técnicas de Ensino. (Carga horária: 120h). , Polícia Militar do Estado de São Paulo, PMESP, Brasil.

1997 - 1997

Dieitos Humanos. (Carga horária: 32h). , Anistia Internacional, ANISTIA, Brasil.

1997 - 1997

Policiamento em Eventos. (Carga horária: 160h). , Polícia Militar do Estado de São Paulo, PMESP, Brasil.

1997 - 1997

Controle de Distúrbios Civis. (Carga horária: 160h). , Polícia Militar do Estado de São Paulo.

Idiomas

Espanhol

Compreende PoucoLê Pouco.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Administrativo.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Penal.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Militar.

Participação em eventos

Grupo de Estudos para o Curso de Aperfeiçoamento de Oficiais.Aspectos decisórios do Processo Penal Militar. 2011. (Oficina).

I Encontro Técnico Jurídico do Comando de Policiamento Rodoviário.Aspectos Gerias do Processo Administrativo da Polícia Militar. 2011. (Encontro).

I Reunião Técnica do SisJD - Dois de Ouro.Aspectos Gerias do Procedimento Disciplinar da Polícia Militar. 2011. (Encontro).

Reunião Técnica Jurídica sobre Processos Regulares da PMESP.Instauração e decisão de Processos Regulares. 2011. (Encontro).

Grupo de Estudos para o Curso Superior de Polícia.Aplicabilidade das Leis Especiais no âmbito da Polícia Militar. 2011. (Outra).

I Jornada de Capacitação dos Instrutores do Estágio de Atualização Profissional.Doutrina Policial Militar. 2010. (Oficina).

Palestra sobre Legislação Penal Especial.Legislação Penal Especial. 2010. (Outra).

Palestra sobre Direito Militar e Constituição. 2010. (Outra).

Modelos e Práticas de Intervenção do Mestrado Profissional Adolescente em Conflito com a Lei. 2009. (Oficina).

III Encontro Nacional das Corregedorias Gerais das Justiças Militares dos Estados e das Corregedorias das Polícias Militares e Corpos de Bombeiros Militares. 2009. (Encontro).

Curso de Direito Militar.Ação da Polícia Judiciária Militar e o combate ao crime organizado. 2009. (Encontro).

Palestra sobre Direito Militar.Os intrumentos de Defesa no Processo Disciplinar Militar. 2009. (Outra).

Grupo de Estudos para o Curso Superior de Polícia.Poderes Administrativos. 2009. (Outra).

Grupo de Estudos para o Curso Superior de Polícia.Aspectos Gerais da Legislação de Drogas (Lei 11.343/06). 2009. (Outra).

Curso de Direito Militar Anhanguera-Uniderp.Crimes Propriamente e Impropriamente Militares. 2009. (Outra).

Ciclo de Palestras sobre Segurança Pública.O Policiamento Comunitário como forma de prevenção de crimes. 2009. (Outra).

Palestra sobre Direitos Humanos da Criança. 2009. (Outra).

I Seminário de Direito Militar.Procedimento Disciplinar da Polícia Militar - Rito e Defesa. 2008. (Seminário).

Trabalhos e Debates para análise das alterações do CPP. 2008. (Encontro).

I Seminário Jurídico Militar de Natal.Prisão em Flagrante Delito: Medida de Exceção em Favor ao "Status Libertatis". 2007. (Seminário).

Curso de Direito Militar.A Prisão em Flagrante e a Liberdade Provisória no Processo Penal Militar. 2007. (Simpósio).

Ciclo de Palestras.Atos de Defesa no Procedimento Disciplinar. 2007. (Encontro).

IIII Encontro da Justiça Militar e o Combate ao Crime Organizado.O Papel da Polícia Militar como Órgão Preventivo e Repressivo no Combate ao Crime Organizado. 2007. (Encontro).

Palestra sobre Direito Militar.Crime Militar. 2007. (Outra).

Seminário Nacional sobre Direito Militar.Reflexos da Reforma Constitucional nos Procedimentos Investigatórios Militares. 2006. (Seminário).

Palestra sobre Direito Militar.Processos Disciplinares da Polícia Militar. 2005. (Outra).

II Encontro Internacional de Direito Humanitário e Direito Militar. 2004. (Encontro).

Jornada de Estudos NDJ de Direito Administrativo. 2004. (Outra).

Palestra sobre Direito Militar.Leis Especiais e o Processo Penal Militar. 2004. (Outra).

Palestra sobre Direito Militar.Polícia Judiciária Militar. 2004. (Outra).

Palestra sobre Direito Militar.Aspectos Gerais dos Procedimentos de Polícia Judiciária Militar. 2002. (Outra).

Palestra sobre Direito Militar.O Poder de Polícia e a Segurança Interna das Organizações Militares. 2001. (Outra).

Seminário Nacional sobre Polícia de Choque.Os Direitos Humanos e a Atividade de Policiamento de Choque. 1999. (Seminário).

Palestra sobre Direito Militar.A atuação do advogado em face do Direito Militar. 1999. (Oficina).

Participação em bancas

Aluno: Rinaldo Felix Batista

COSTA, A. H.. A legalidade do defensor "ad hoc" e dativo nos procedimentos administrativos disciplinares perante o Estatuto da OAB. 2011. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso Superior de Tecnólogo em Administração PM) - Academia de Polícia Militar do Barro Branco.

Aluno: Antonio Damasceno

COSTA, A. H.. A violência doméstica silenciosa: o atendimento da mulher pela Polícia Administrativa e pela Polícia Judiciária nas ofensas físicas e morais. 2011. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso Superior de Tecnólogo em Administração PM) - Academia de Polícia Militar do Barro Branco.

Aluno: Fernando Braga

COSTA, A. H.; NEVES, Cícero Robson Coimbra; ROCHA, A. J.. Direitos Políticos dos Militares dos Estados.. 2009. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Administração Pública Militar) - AFAM Educacional.

Orientou

Israel Aparecido de Santana

Perda do Posto e Patente do oficial da PMESP como pena acessória no Código Penal Militar; 2009; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Administração Pública Militar) - Centro Universitário Salesiano São Paulo; Orientador: Alexandre Henriques da Costa;

Ednei de Freitas Nascimento

Embriaguez ao volante e sua legislação; 2009; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Administração Pública Militar) - Centro Universitário Salesiano São Paulo; Orientador: Alexandre Henriques da Costa;

Roberto Paulo de Barros Silva

esquizofrenia como motivo determinante de reforma administrativa do policial militar; 2009; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Administração Pública Militar) - Centro Universitário Salesiano São Paulo; Orientador: Alexandre Henriques da Costa;

OSMAR JOSE DA SILVA

Aplicação do princípio da insignificância nos crimes ambientais; 2009; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Administração Pública Militar) - Centro Universitário Salesiano São Paulo; Orientador: Alexandre Henriques da Costa;

Altair Avelino Pinto

O menor infrator; 2009; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Administração Pública Militar) - Centro Universitário Salesiano São Paulo; Orientador: Alexandre Henriques da Costa;

Marcos Roberto Silva das Dores

O princípio da eficiência na gestão da administração pública no CFAP; 2009; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Administração Pública Militar) - Centro Universitário Salesiano São Paulo; Orientador: Alexandre Henriques da Costa;

Marco Antonio Alves Romano

Controle de constitucionalidade abstrativizado; 2009; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Administração Pública Militar) - Centro Universitário Salesiano São Paulo; Orientador: Alexandre Henriques da Costa;

Fabiana do Carmo Silva Lobato

Os limites da não obrigatoriedade de produção de provas contra si nos processo disciplinares da Polícia Militar do Estado de São Paulo; 2009; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Administração Pública Militar) - Centro Universitário Salesiano São Paulo; Orientador: Alexandre Henriques da Costa;

Diná Lica da Silva

A estabilidade do militar do Estado de São Paulo e seus efeitos quando da prática do crime de deserção; 2009; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Administração Pública Militar) - Centro Universitário Salesiano São Paulo; Orientador: Alexandre Henriques da Costa;

Diego Moraes Silva Machado

O INDICIADO NO INQUÉRITO POLICIAL MILITAR - UM OLHAR CRÍTICO, UMA VISÃO GARANTISTA; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Curso de Formação de Oficiais) - Academia de Polícia Militar do Barro Branco; Orientador: Alexandre Henriques da Costa;

Produções bibliográficas

COSTA, A. H. . O Direito Administrativo Disciplinar Militar. Direito militar , v. 1, p. 14-20, 2004.
COSTA, A. H. . A instauração de processo administrativo nos casos de desclassificação pela Justiça Militar de crime militar de lseão corporal dolosa leva para transgressão disciplinar. Direito militar , v. 1, p. 35-41, 2002.
COSTA, A. H. . Ações de repressão imediata realizadas pelas Polícias Militares face à perturbação da ordem pública e seu contexto jurídico. Direito militar , v. 1, p. 31-36, 2002.
COSTA, A. H. . O crime de comércio ilícito praticado por oficial da ativa e sua derrogação em razão da vigência do novo Código Civil. Direito militar , v. 1, p. 05-11, 2002.
COSTA, A. H. . Lições de Legislação para a Atividade Policial Militar. 1. ed. São Paulo: Suprema Cultura, 2009. v. 1. 300p .
COSTA, A. H. . Manual do Procedimento Disciplinar. 2. ed. São Paulo: Suprema Cultura, 2007. v. 1. 152p .
COSTA, A. H. . Os Limites do Poder de Polícia do Policial Militar. 1. ed. São Paulo: Suprema Cultura, 2006. v. 1. 72p .
COSTA, A. H. . Manual Prático dos Atos de Polícia Judiciária Militar. 1. ed. São Paulo: Suprema Cultura, 2004. v. 1. 135p .
COSTA, A. H. ; NEVES, Cícero Robson Coimbra ; ROCHA, A. J. . Direito Administrativo Disciplinar Militar. 3. ed. São Paulo: Suprema Cultura, 2004. v. 1. 288p .
COSTA, A. H. . Tropa de Choque. 1. ed. São Paulo: Ernesto Reichmann, 2002. v. 1. 136p .
COSTA, A. H. ; LOURENCO, C. B. ; Merlo, S. S. . Roteiro de Investigação e Registro dos Crimes Militares. 1. ed. São Paulo: EGB, 2001. v. 1. 252p .
COSTA, A. H. . Os Recursos Disciplinares atinentes ao Procedimento Disciplinar da Polícia Militar e o "Poder Geral de Cautela" da Autoridade Disciplinar. In: Ronaldo João Roth; Ilton Garcia. (Org.). Direito Militar. 1ed.São Paulo: Elsevier, 2010, v. 1, p. 439-453.
COSTA, A. H. . A Obediência Hierárquica e o Direito Militar. In: Ronaldo João Roth; Ilton Garcia. (Org.). Direito Militar. 1ed.São Paulo: Elsevier, 2010, v. 1, p. 432-438.
COSTA, A. H. . Processo Penal Militar - A Polícia Judiciária Militar. 2011. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
COSTA, A. H. . Os recursos disciplinares no procedimento disciplinar da Polícia Militar e o poder geral de cautela da autoridade disciplinar. 2009. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
COSTA, A. H. . 'Habeas Corpus'. 2012. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
COSTA, A. H. . Como fazer sua defesa no Procedimento Disciplinar. São Paulo, 2008. (Prefácio, Pósfacio/Apresentação)>.

Outras produções

COSTA, A. H. ; Sheilla Ricarda Berbel . Comissão de Implantação de Sistema de Ensino no Centro de Formação e Aperfeiçoamento de Praças da PMESP. 2009.

COSTA, A. H. . Minuta do decreto regulamentador da Legislação de Ensino da Polícia Militar. 2008.

COSTA, A. H. ; LOURENCO, C. B. . Formulários de Polícia Judiciária Militar. 2000.

COSTA, A. H. ; Sheilla Ricarda Berbel . Manual do Instrutor do Centro de Formação e Aperfeiçoamento de Praças. 2009.

COSTA, A. H. . Perícia em Base Comunitária de Segurança. 2009.

COSTA, A. H. . Perícia em Base Comunitária de Segurança. 2008.

COSTA, A. H. . A segurança pública e a comunidade chinesa. 2009. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

COSTA, A. H. . Assessoria Jurídica Militar. 2006. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

COSTA, A. H. . Direito Militar. 2009; Tema: Doutrina de Direito Militar. (Site).

COSTA, A. H. ; NEVES, Cícero Robson Coimbra ; ROCHA, A. J. . Curso de Administração Pública Militar. 2008. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

COSTA, A. H. . Controle de Distúrbios Civis - Legislação. 2001. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

COSTA, A. H. . Estágio de Aperfeiçoamento de Oficiais - Procedimento Disciplinar. 2007. .

COSTA, A. H. ; ROCHA, A. J. . Curso de férias sobre Direito Constitucional. 2007. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

COSTA, A. H. . Cinofilia - legislação. 2001. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

COSTA, A. H. ; NEVES, Cícero Robson Coimbra ; ROCHA, A. J. . Curso sobre Procedimento Disciplinar da Polícia Militar. 2007. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

ROTH, R. J. ; COSTA, A. H. . Direito e Justiça Militar. 2007. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

COSTA, A. H. . Polícia Judiciária Militar. 2003. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

COSTA, A. H. . Gerenciamento de Crises. 2001. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

COSTA, A. H. ; LOURENCO, C. B. . Policiamento em Eventos - Legislação. 2000. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

COSTA, A. H. . Conhecimentos profissionais para Cabos e Sargentos. 2008. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Apostilas).

COSTA, A. H. . Direito Disciplinar Militar. 2001. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Apostilas).

COSTA, A. H. . Conhecimentos jurídicos para concursos do CHQAOPM. 2008. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Apostilas).

COSTA, A. H. . Como participar de uma entrevista. 2004. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Apostilas).

COSTA, A. H. ; ROCHA, A. J. ; NEVES, Cícero Robson Coimbra . Conhecimentos jurídicos para concurso de Oficial de Justiça. 2005. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Apostilas).

COSTA, A. H. . Legislação Penal Especial. 2007. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Apostilas).

COSTA, A. H. . Direito Penal - Geral e Especial. 2007. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Apostilas).

COSTA, A. H. . Manual do Comandante de Força de Patrulha. 1995. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Manual).

COSTA, A. H. . Presunção de veracidade da comunicação disciplinar. 2007. (artigo).

COSTA, A. H. . A obediência hierárquica no sistema penal militar. 2006. (artigo).

COSTA, A. H. . Os efeitos dos recursos disciplinares e o poder geral de cautela da autoridade disciplinar. 2006. (artigo).

COSTA, A. H. . Questões prejudiciais no processo penal militar. 2007. (artigo).

COSTA, A. H. . O princípio do "non bis in idem" e sua aplicabilidade nos processos disciplinares militares. 2006. (artigo).

COSTA, A. H. . A segurança pública e a comunidade chinesa. 2009. (artigo).

COSTA, A. H. . O princípio da segurança jurídica e sua observância no procedimento disciplinar. 2007. (artigo).

COSTA, A. H. . O poder disciplinar revisional delimitado no Regulamento Disciplinar da Polícia Militar do Estado de São Paulo e a possibilidade da "reformatio in pejus et in mellius". 2006. (artigo).

COSTA, A. H. . Considerações Gerais sobre o Cometimento de Crime e a Prisão do Infrator. 2010. (artigo).

COSTA, A. H. . A defesa não realizada por advogado no procedimento disciplinar da Polícia Militar. 2007. (artigo).

COSTA, A. H. . A obediência hierárquica e o Direito Militar. 2009. (artigo).

COSTA, A. H. . Curso de Conhecimentos Profissionais. 2010 (Vídeo-aulas) .

Prêmios

2011

Medalha Constitucionalista de 1932, Associação da Revolução de 1932.

2011

Láurea de Mérito Pessoal em 3º Grau, Comando de Policiamento da Capital.

2009

Medalha do Cinquentenário das Forças de Paz da ONU, AFPONU.

2009

Medalha Terra Santa, Ordem Militar e Hospitalar de São Lázaro de Jerusalém.

2008

Medalha Cinquentenário do CFAP, PMESP.

2007

Medalha do Mérito de Polícia Judiciária Militar, PMERN.

2007

Medalha Valor Militar, PMESP.

2000

Láurea de Mérito Pessoal em 4º Grau, 2º Batalhão de Polícia de Choque.

1999

Láurea de Mérito Pessoal em 5º Grau, Comando de Policiamento de Choque.

Histórico profissional

Endereço profissional

Polícia Militar do Estado de São Paulo, Comando de Policiamento de Área Metropolitana-2. , Rua Rafael Iório, 160, Campo Belo, 04615050 - São Paulo, SP - Brasil, Telefone: (011) 50440833, Fax: (011) 50440833, URL da Homepage:

Experiência profissional

Sem data

Faculdade Legale

Sem data

Centro de Altos Estudos de Segurança

Sem data

Academia de Polícia Militar do Barro Branco

Sem data

Escola Paulista de Direito

Sem data

Polícia Militar do Estado de São Paulo

2004 - 2011

AFAM Educacional

Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 30

2008 - 2009

Rede de Ensino Luiz Flavio Gomes

Vínculo: Professor vistante, Enquadramento Funcional: Professor