Francisco Tolentino Neto
Possui graduação em Direito pela Universidade Presbiteriana Mackenzie (1979). Atualmente é professor assistente associado da Universidade Presbiteriana Mackenzie e professor titular da Universidade Paulista, atuando principalmente nos seguintes temas: prática, penal e processo.
Informações coletadas do Lattes em 12/10/2022
Acadêmico
Formação acadêmica
Formação complementar
1982 - 1982
Extensão universitária em Processo Penal. , Ordem dos Advogados do Brasil, OAB, Brasil.
1980 - 1980
Extensão universitária em Curso do Dr Joacyr Grassi. , Dr Joacyr Grassi, DJG, Brasil.
1977 - 1977
Extensão universitária em Segurança e Direito III. , Diretório Acadêmico João Mendes Jr, DAJM, Brasil.
1976 - 1976
Extensão universitária em Direito Penal. (Carga horária: 40h). , Universidade Presbiteriana Mackenzie, MACKENZIE, Brasil.
1974 - 1974
Extensão universitária em Problemas atuais do Direito Tributário. , Universidade Presbiteriana Mackenzie, MACKENZIE, Brasil.
1974 - 1974
Extensão universitária em O Direito Empresarial no Anteprojeto do Cód Civil. , Diretório Acadêmico João Mendes Jr, DAJM, Brasil.
1973 - 1973
Extensão universitária em Diplomacia para o Desenvolvimento. , Universidade Presbiteriana Mackenzie, MACKENZIE, Brasil.
Participação em eventos
Palestra - Escola Superior de Advocacia - Cuiabá." Das Provas no Processo Penal ". 2008. (Encontro).
Palestra - Faculdade Metodista de Direito.Processo Penal. 2006. (Encontro).
.I Seminário de Direito da Universidade de São Paulo. 1983. (Seminário).
.I Seminário sobre Iniciação e Formação do Advogado Criminal. 1982. (Seminário).
.I Seminário sobre o Exercício da Advocacia. 1978. (Seminário).
.Ciclo de Conferências sobre a Nova Lei da Sociedade Anônima. 1977. (Outra).
.Ciclo de Conferências sobre O Novo Código de Processo Civil. 1974. (Outra).
Participação em bancas
TOLENTINO NETO, Francisco. Em defesa do inquérito policial e da polícia judiciária. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.
TOLENTINO NETO, Francisco. O bem jurídico tutelado no crime de lavagem de dinheiro. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.
TOLENTINO NETO, Francisco. Importância do inquérito policial na persecução penal e suas implicações face ao princípio constitucional da ampla defesa. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.
TOLENTINO NETO, Francisco. Teorias da Conduta no Direito Penal. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.
TOLENTINO NETO, Francisco. A nova lei dos tóxicos. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.
TOLENTINO NETO, Francisco. Eutanásia e Direito Penal. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.
CASTILHO, A. F.;TOLENTINO NETO, Francisco; RODRIGUES, M. L. B.. O regime estatutário nos cartórios extrajudiciais após a lei 8.935/94. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.
CASTILHO, A. F.;TOLENTINO NETO, Francisco; RODRIGUES, M. L. B.. A impenhorabilidade do bem de família. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.
CASTILHO, A. F.;TOLENTINO NETO, Francisco; RODRIGUES, M. L. B.. Averbação premonitória e a boa fé nas aquisições imobiliárias. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.
CASTILHO, A. F.;TOLENTINO NETO, Francisco; RODRIGUES, M. L. B.. A lei 11.441/2007 e suas inovações para o direito de família brasileiro. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.
TOLENTINO NETO, Francisco. O cárater perpétuo das medidas de segurança. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.
TOLENTINO NETO, Francisco. As principais implicações decorrentes das modificações ocorridas com a promulgação da nova lei de tóxicos. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.
TOLENTINO NETO, Francisco. Crimes contra a honra proticados nos meios de comunicação. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.
TOLENTINO NETO, Francisco. O inquérito e a sua importância para a sociedade. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.
TOLENTINO NETO, Francisco. Da Imprescritibilidade penal e do crime de racismo. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.
ASSIS, C. A.;TOLENTINO NETO, Francisco. Agravo de instrumento em face das decisões interlocutoras proferidas nos juizados especiais cíveis. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.
ASSIS, C. A.;TOLENTINO NETO, Francisco. A ação de consignação em pagamento como solução de conflito proveniente de uma obrigação de locação de imóvel. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.
ASSIS, C. A.;TOLENTINO NETO, Francisco. Antecipação de Tutela nas ações prossessórias de rito ordinário. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.
ASSIS, C. A.;TOLENTINO NETO, Francisco. A nova perspectiva do recurso de agravo como advento da lei 11.187/2005. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.
TOLENTINO NETO, Francisco. Responsabilidade Penal da pessoa Jurídica nos crimes ambientais. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.
ASSIS, C. A.;TOLENTINO NETO, Francisco. A Concessão dos benefícios da justiça gratuita e suas consequências na esfera processual civil. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.
ASSIS, C. A.;TOLENTINO NETO, Francisco. A nova lei de Agravo. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.
ASSIS, C. A.;TOLENTINO NETO, Francisco. O Agravo de Instrumento e a morosidade do poder judiciário. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.
LEITAO, F. P.;TOLENTINO NETO, Francisco. A lei dos crimes hediondos e o sistema progressivo no cumprimento da pena. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.
MOREIRA FILHO, G.;TOLENTINO NETO, Francisco. Erro de tipo e erro de proibição. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.
MOREIRA FILHO, G.;TOLENTINO NETO, Francisco. Apuração do Ato infracional. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.
MOREIRA FILHO, G.;TOLENTINO NETO, Francisco. O Crime de Violação de direitos autorais. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.
MOREIRA FILHO, G.;TOLENTINO NETO, Francisco. Crimes contra os idosos a luz da lei nº 10 741/2003. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.
MOREIRA FILHO, G.;TOLENTINO NETO, Francisco. O inquérito policial em face dos princípios da ampla defesa e do contraditório. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.
MOREIRA FILHO, G.;TOLENTINO NETO, Francisco. Os crimes de menor potencial ofensivo e a justiça militar - Os reflexos dos crimes de menor potencial ofensivo na seara da justiça castrense. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.
MUAKAD, I. B.;TOLENTINO NETO, Francisco. A Problemática da presunção do estado puerperal no crime de infanticídio. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.
STAMATOPOULOS, J.;TOLENTINO NETO, Francisco. A Concentração de Mercado decorrente de operações de fusão entre componhias aéreas no Brasil. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.
BEZERRA FILHO, M. J.;TOLENTINO NETO, Francisco. A Concessão de patentes a produtos farmacêuticos. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.
BEZERRA FILHO, M. J.;TOLENTINO NETO, Francisco. A Ação revocatória na nova lei de recuperação e falências. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.
BEZERRA FILHO, M. J.;TOLENTINO NETO, Francisco. Habilitação de Crédito na nova lei de falências. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.
BEZERRA FILHO, M. J.;TOLENTINO NETO, Francisco. A Liquidação da Instituições financeiras face a nova lei de falências e das recuperações: razões da inaplicabilidade da lei geral ( lei 11.101/2005, artigo 2º inciso II). 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.
BERTHE, M. M.;TOLENTINO NETO, Francisco. Aspectos Jurídicos dos artigos 240 e 241 do estatuto da criança e do adolescente. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.
BERTHE, M. M.;TOLENTINO NETO, Francisco. Direito Imobiliário: O registro imobiliário seus aspectos e finalidades. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.
BERTHE, M. M.;TOLENTINO NETO, Francisco. O uso do condomínio ordinário e do condomínio horizontal como forma de burlar a lei de parcelamento de solo. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.
BERTHE, M. M.;TOLENTINO NETO, Francisco. Da Lavagem de dinheiro por pessoa jurídica. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.
BERTHE, M. M.;TOLENTINO NETO, Francisco. A administração das provas obtidas por meios ilícitos no direito processual penal brasileiro. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.
BERTHE, M. M.;TOLENTINO NETO, Francisco. A inimputabilidade do menor no direito penal e a não redução da menoridade penal. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.
LIMA, M. A. F.;TOLENTINO NETO, Francisco. O ministério público e a investigação criminal. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.
LIMA, M. A. F.;TOLENTINO NETO, Francisco. A Prostituição no Ordenamento Jurídico. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.
LIMA, M. A. F.;TOLENTINO NETO, Francisco. Infanticídio e possibilidade de co-autoria. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.
LIMA, M. A. F.;TOLENTINO NETO, Francisco. T A C Termo de ajuntamento de conduta nos crimes ambientais. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.
LIMA, M. A. F.;TOLENTINO NETO, Francisco. A Progressão de Regime prisional nos crimes hediondos. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.
LIMA, M. A. F.;TOLENTINO NETO, Francisco. Interrogatório por videoconferência. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.
LIMA, M. A. F.;TOLENTINO NETO, Francisco. O devido processo legal e o direito ao silêncio. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.
RODRIGUES, M. L. B.;TOLENTINO NETO, Francisco. Como conciliar a liberdade de imprensa e o direito à imagem. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.
RODRIGUES, M. L. B.;TOLENTINO NETO, Francisco. A eficácia das marcas e patentes perante a indústria da pirataria no Brasil. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.
RODRIGUES, M. L. B.;TOLENTINO NETO, Francisco. Paradigmas do Direito Autoral em meio à revolução digital. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.
RODRIGUES, M. L. B.;TOLENTINO NETO, Francisco. As Cláusulas abusivas nos contratos de adesão. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.
RODRIGUES, M. L. B.;TOLENTINO NETO, Francisco. Locação em Shopping Centers. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.
RODRIGUES, M. L. B.;TOLENTINO NETO, Francisco. A responsabilidade jurídica da Factoring. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.
RODRIGUES, M. L. B.;TOLENTINO NETO, Francisco. Software Livre. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.
CARVALHO, M. P.;TOLENTINO NETO, Francisco. Fundamentos da coisa julgada civil. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.
CARVALHO, M. P.;TOLENTINO NETO, Francisco. Medida cautelar e tutela antecipada na ação civil pública. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.
GUIMARAES, P. J. S.;TOLENTINO NETO, Francisco. Garantias contratuais. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.
GUIMARAES, P. J. S.;TOLENTINO NETO, Francisco. Responsabilidade Civil no Direito aeronáutico. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.
GUIMARAES, P. J. S.;TOLENTINO NETO, Francisco. Lei de arbitragem e os litígios nas relações comerciais. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.
MONTRESOR, R.;TOLENTINO NETO, Francisco. A documentação na incorporação imobiliária. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.
SILVA, W.;TOLENTINO NETO, Francisco. Crime contra os animais. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.
SILVA, W.;TOLENTINO NETO, Francisco. N. Marques.O crime de lavagem de dinheiro e os seus principais aspectos legais. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.
SILVA, W.;TOLENTINO NETO, Francisco. Vitimologia: a influência na ocorrência do delito. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.
TOLENTINO NETO, Francisco. Infanticidio. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.
TOLENTINO NETO, Francisco. Co-autoria no crime de infanticidio. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.
TOLENTINO NETO, Francisco. Da aplicação de penas alternativas nos crimes hediondos. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.
TOLENTINO NETO, Francisco. Síndrome de Estolcomo nos crimes de extorsão mediante sequestro. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.
TOLENTINO NETO, Francisco. Artigo 171 do código penal e suas implicações. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.
TOLENTINO NETO, Francisco. o assedio moral nas relações trabalhistas. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.
TOLENTINO NETO, Francisco. A influencia do sindicato dos metalúrgicos do ABC nas relações de trabalho no Brasil. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.
TOLENTINO NETO, Francisco. As incorporações imobiliárias, o condomínio e suas implicações com o código cívil de 2002 e o direito de vizinhança. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.
TOLENTINO NETO, Francisco. Inexigibilidade de conduta diversa: crime de aborto (fetos anencéfalos). 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.
TOLENTINO NETO, Francisco. da suposta inconstitucionalidade da não-progressão da pena nos crimes hediondos. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.
TOLENTINO NETO, Francisco. Provas ilícitas no processo penal. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.
TOLENTINO NETO, Francisco. Dos crimes sexuais nas relações trabalho. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.
TOLENTINO NETO, Francisco. Extorsão mediante sequestro e alterações psiquicas decorrentes. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.
TOLENTINO NETO, Francisco. A inadmissibilidade da prova ilícita no processo penal brasileiro. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.
TOLENTINO NETO, Francisco. A tríplici função da pena. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.
TOLENTINO NETO, Francisco. A ressocialização perante o atual sistema carcerário. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.
TOLENTINO NETO, Francisco. análise do atentado ao pudor mediante fraude em face da igualdade constitucional entre homens e mulheres e o advento da lei 11106/05 - uma justificativa. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.
TOLENTINO NETO, Francisco. A atuação do ministério público brasileiro na investigação contra o crime organizado. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.
TOLENTINO NETO, Francisco. S. Sgarbi.O poder de investigação do ministério público. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.
TOLENTINO NETO, Francisco. Aborto de fetos anencefálicos. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.
TOLENTINO NETO, Francisco. O principio da correlação entre acusação e sentença: uma análise dos intitutos da Emendatio Libelli e mutatio Libelli sob a ótica garantista. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.
TOLENTINO NETO, Francisco. Responsabilidade penal da pessoa jurídica nos crimes ambientais. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.
TOLENTINO NETO, Francisco. Marca: a penhorabilidade da propriedade intelectual. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.
TOLENTINO NETO, Francisco. de Oliveira.Direito do consumidor - a tutela do hipossuficiente. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.
TOLENTINO NETO, Francisco. A caracterização e aplicação da união estável. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.
TOLENTINO NETO, Francisco. Alteração dos crimes familiares conforme a lei 11101/05. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.
TOLENTINO NETO, Francisco. Tendências nacionais da legislação sobre drogas. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.
TOLENTINO NETO, Francisco. As parcerias público-privadas. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.
TOLENTINO NETO, Francisco. Responsabilidade civil imediata dos agentes públicos. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.
TOLENTINO NETO, Francisco. A rsponsabilida penal de pessoa jurídica nos meios ambientais. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.
TOLENTINO NETO, Francisco. Sequestro relâmpago. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.
TOLENTINO NETO, Francisco. Inexigibilidade de conduta diversa. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.
TOLENTINO NETO, Francisco. Enquadramento penal do sequestro relâmpago. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.
TOLENTINO NETO, Francisco. Dos elementos do contrato de seguro face ao código civil e ao código de defesa do consumidor. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.
TOLENTINO NETO, Francisco. A presunção de violência nos crimes contra os costumes. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.
TOLENTINO NETO, Francisco. .Inaplicabilidade da prisão civil no direito brasileiro. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.
TOLENTINO NETO, Francisco. Das medidas sócio-educativas. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.
TOLENTINO NETO, Francisco. As agências reguladora no direito brasileiro. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.
TOLENTINO NETO, Francisco. A lininar no mandado de segurança contra ao jurisdicional. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.
TOLENTINO NETO, Francisco. O papel do estado frente a interesses macroeconômicos que prejudicam o meio ambiente. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.
TOLENTINO NETO, Francisco. O contrato de trabalho do atleta profissional de futebol. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.
TOLENTINO NETO, Francisco. O estado puerperal como elemento tipificador do crime de infanticidio. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.
TOLENTINO NETO, Francisco. A inconstitucionalidade das cotas raciais para ingresso em universidades brasileiras. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.
TOLENTINO NETO, Francisco. A ação revocatóriada nova lei de falência. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.
TOLENTINO NETO, Francisco. Estado puerpal e a perícia médico-legal. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.
TOLENTINO NETO, Francisco. Adolescentes o o tráfico de entorpecentes no Brasil. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.
TOLENTINO NETO, Francisco. Da imputabilidade da mulher no estado puerpal e possibilidade de co-autoria no crime de infanticidio. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.
TOLENTINO NETO, Francisco. A responsabilidade dos sócios na execução trabalhista. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.
TOLENTINO NETO, Francisco. Alternativas às penas privativas de liberdade. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.
TOLENTINO NETO, Francisco. a teoria da desconsideração da personalidade ju´ridica à luz do novo código civil. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.
TOLENTINO NETO, Francisco. dos direitos, garantias e deveres dos adotantes e adotados à luz do estatuto da criança e do adolescente. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.
TOLENTINO NETO, Francisco. Adoção internacional. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.
TOLENTINO NETO, Francisco. Adoção internacional. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.
TOLENTINO NETO, Francisco. A ação civil pública no estatuto da criança e do adolescente. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.
TOLENTINO NETO, Francisco. Lavagem de dinheiro: uma análise da lei 9613/98. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.
TOLENTINO NETO, Francisco. Falência da pena de rpisão e as penas altenativas (lei 9714/98). 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.
TOLENTINO NETO, Francisco. Ação controlada no combete ao crime organizado. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.
TOLENTINO NETO, Francisco. A contribuição da odontologia legal nos processos de identificação humana do cadáver. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.
TOLENTINO NETO, Francisco. Prisão decorrente de sentença penal condenatória recorrível e o principio de presunção de inocência. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.
TOLENTINO NETO, Francisco. a eficacia da sentença arbitral. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.
TOLENTINO NETO, Francisco. O software livre no ordenamento jurídico brasileiro. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.
TOLENTINO NETO, Francisco. Usocapião coletivo. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.
TOLENTINO NETO, Francisco. a legitíma defesa no ordenamento jurídico brasileiro. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.
TOLENTINO NETO, Francisco. A adequada tipificação penal 'quebra', através da internet, da segurança de sistemas informáticos. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.
TOLENTINO NETO, Francisco. Até onde a mídia pode interferir no direito penal. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.
TOLENTINO NETO, Francisco. Responsabilidade penal da pessoa jurídica na lei 9605/98. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.
TOLENTINO NETO, Francisco. história da forma de tratar o homicídio pelo direito penal brasileiro. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.
TOLENTINO NETO, Francisco. Análise crítica do artigo 94 do estatuto do idoso frente à lei 9099/95. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.
TOLENTINO NETO, Francisco. Do estupro praticado pelo marido contra a esposa. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.
TOLENTINO NETO, Francisco. Inimputabilidade penal. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.
TOLENTINO NETO, Francisco. Penas alternativas. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.
TOLENTINO NETO, Francisco. Provas ilícitas. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.
TOLENTINO NETO, Francisco. O policial militar como autoridade policial em decorrência da aplicação das leis 9099/95 e 10259/01 e o questionamento sobre a necessidade do inquérito policial para persecução penal. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.
TOLENTINO NETO, Francisco. A progressão do regime de penas em face da lei dos crimes hediondos. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.
TOLENTINO NETO, Francisco. A progressão do regime nos crimes hediondos. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.
TOLENTINO NETO, Francisco. Responsabilidade civil de empresa privada concessionária de serviço público. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.
TOLENTINO NETO, Francisco. O procedimento sumaríssimo no direito processual do trablaho. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.
TOLENTINO NETO, Francisco. O tráfico e o porte de entropecentes. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.
TOLENTINO NETO, Francisco. Estudo do comportamento humano quanto à criminalidade. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.
TOLENTINO NETO, Francisco. A personalidade dissocial e sua reintegração social em face da ineficácia dos institutos do ECA. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.
TOLENTINO NETO, Francisco. Intervenção e liquidação extrajudicial de instituições financeiras. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.
TOLENTINO NETO, Francisco. Os efeitos da nova lei reguladora do uso de arma de fogo sobre a população civil. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.
TOLENTINO NETO, Francisco. A idoneidade dos vestigios em local de homicidio doloso. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.
TOLENTINO NETO, Francisco. Imputabilidade penal ao individuo emancipado. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.
TOLENTINO NETO, Francisco. Pena de prisão: ilegalidades ineficiêntes e alternativas. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.
TOLENTINO NETO, Francisco. Aspectos médico-legias do infanticidio. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.
TOLENTINO NETO, Francisco. Ação direta de inconstitucionalidade - o efeito vinculante. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.
TOLENTINO NETO, Francisco. Principios da licitação. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.
TOLENTINO NETO, Francisco. Desvios da função jurisdicional do Estado na sociedade brasileira contemporanea. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.
TOLENTINO NETO, Francisco. A defesa e o inquérito policial em São Paulo. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.
TOLENTINO NETO, Francisco. Crime militar no âmbito do exército brasileiro. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.
TOLENTINO NETO, Francisco. Da responsabilidade penal da pessoa jurídica nos crimes ambientais. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.
TOLENTINO NETO, Francisco. Aspectos intrísecos ao delito de aborto. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.
TOLENTINO NETO, Francisco. Limitação temporal da medida de segurança. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.
TOLENTINO NETO, Francisco. Aplicação do regime disciplinar diferenciado no sistema de segurança pública do Estado de São Paulo. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.
TOLENTINO NETO, Francisco. Aborto e clandestinidade. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.
TOLENTINO NETO, Francisco. A responsabilidade do administrador da sociedade limitada. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.
TOLENTINO NETO, Francisco. Das tutelas no direito da concorrência. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.
TOLENTINO NETO, Francisco. A teoria da desconsideração da personalidde jurídica nas sociedades limitadas. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.
TOLENTINO NETO, Francisco. O contrato de leasing na lei 8078/90. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.
TOLENTINO NETO, Francisco. Aspectos processuais da arguição de descumprimento de preceito fundamental. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.
TOLENTINO NETO, Francisco. Validade da cláusula de cessação de uso no contrato de Know How. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.
TOLENTINO NETO, Francisco. Mandato de segurança: requisitos para concessão. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.
TOLENTINO NETO, Francisco. Poluição sonora nos centros urbanos: legislação e aplicabilidade. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.
TOLENTINO NETO, Francisco. O artigo 515, parágrafo 3º, do código de processo civil e a supressão ao duplo grau de jurisdição. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.
TOLENTINO NETO, Francisco. Os poderes instrutórios do juiz no direito comparado. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.
TOLENTINO NETO, Francisco. A autoridade policial militar e os juizados especiais criminais. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.
TOLENTINO NETO, Francisco. Execução da obrigação de fazer frente à tutela específica do artigo 461 do código de processo civil. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.
TOLENTINO NETO, Francisco. Adolescente e ato infracional. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.
TOLENTINO NETO, Francisco. Responsabilidade civil do médico. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.
TOLENTINO NETO, Francisco. Infanticidio. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.
TOLENTINO NETO, Francisco. A imputabilidade dos delinquentes doentes mentais. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.
TOLENTINO NETO, Francisco. Bioética em pesquisa biomédica: aspectos gerais e jurídicos. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.
TOLENTINO NETO, Francisco. Eutanásia. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.
TOLENTINO NETO, Francisco. Penas alternativas - considerações sobre a lei nº 9714/98 . 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.
TOLENTINO NETO, Francisco. Os crimes contra a honra na propoganda eleitoral. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.
TOLENTINO NETO, Francisco. Crime passional. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.
TOLENTINO NETO, Francisco. Crimes hediondos Aspectos polêmicos da lei 8072/90. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.
TOLENTINO NETO, Francisco. A suspensão condicional do processo na lei 9099/95. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.
TOLENTINO NETO, Francisco. Pasqualotti.Maioridade penal - eficácia da legislação vigente. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.
TOLENTINO NETO, Francisco. A proibição da liberdade provisória, com ou sem fiança, nos crimes hediondos (lei 8072/90). 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.
TOLENTINO NETO, Francisco. Compra e porte de armas de fogo. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.
TOLENTINO NETO, Francisco. A eficácia dos juizados especiais criminais. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.
TOLENTINO NETO, Francisco. O transporte internacional de cargas e seus aspectos contratuais na atualidade. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.
TOLENTINO NETO, Francisco. Marcas e patentes no sistema jurídico brasileiro de propriedada industrial. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.
TOLENTINO NETO, Francisco. Crimes próprios de informática e a legislação penal brasileira. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.
TOLENTINO NETO, Francisco. Direito Concorrencial no Mercosul. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.
TOLENTINO NETO, Francisco. Regimes penais no Brasil. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.
TOLENTINO NETO, Francisco. O induto humanitário como garantiada vida do preso acometido por AIDS. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.
TOLENTINO NETO, Francisco. A prova pericial. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.
TOLENTINO NETO, Francisco. Erro de proibição. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.
TOLENTINO NETO, Francisco. Aborto eugênico. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.
TOLENTINO NETO, Francisco. Estupro entre cônjuges. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.
TOLENTINO NETO, Francisco. A prisão e o abuso de autoridade. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.
TOLENTINO NETO, Francisco. Desconsideração da personalidade jurídica no direito falimentar brasileiro. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.
TOLENTINO NETO, Francisco. Direito processual intertemporal. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.
TOLENTINO NETO, Francisco. Da cobrança de cheque. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.
TOLENTINO NETO, Francisco. Alienação fiduciária em garantia de bens imóveis. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.
TOLENTINO NETO, Francisco. Da prisão civil nos contratos de alienação fiduciéria. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.
TOLENTINO NETO, Francisco. Hierarquia ligislativa lei complementar e lei ordinária. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.
TOLENTINO NETO, Francisco. Direito tributário internacional: o problema da pluritributação internacional da pessoa jurídica no tocante aos critérios de residência. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.
TOLENTINO NETO, Francisco. Liberdade de imprensa. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.
TOLENTINO NETO, Francisco. Doutrina da proteção integral e ato infracional. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.
TOLENTINO NETO, Francisco. Escolas criminológicas: pensamento e prática. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.
TOLENTINO NETO, Francisco. Os problemas do sistema penitenciário brasileiro. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.
TOLENTINO NETO, Francisco. A diminuição da reincidência criminal e da população carcerária com a aplicação das penas alternativas. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.
TOLENTINO NETO, Francisco. Breve estudo do crime de infanticidio sob os aspectos médicos legais. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.
TOLENTINO NETO, Francisco. Atentado violento ao pudor. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.
TOLENTINO NETO, Francisco. As contravenções penais na nova lei de trânsito. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.
TOLENTINO NETO, Francisco. Crimes na internet. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.
TOLENTINO NETO, Francisco. Menoridade penal. 2000. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.
TOLENTINO NETO, Francisco. Consideração sobre o acesso à justiça face a lei 9099/95. 2000. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.
TOLENTINO NETO, Francisco. A criminalização da pessoa jurídica nos crimes contra o meio ambiente. 2000. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.
TOLENTINO NETO, Francisco. Interceptação e escuta telefônica - a questão da intimidade. 2000. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.
TOLENTINO NETO, Francisco. Pena capital para crimes hediondos. 2000. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.
TOLENTINO NETO, Francisco. Lei dos crimes hediondos (aspectos políticos-jurídicos). 2000. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.
TOLENTINO NETO, Francisco. Da competência da jurisdição civil para o processamento e julgamento dos crimes falimentares. 2000. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.
TOLENTINO NETO, Francisco. Porte de arma. 2000. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.
TOLENTINO NETO, Francisco. Habeas corpus - hipótese de impetração. 2000. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.
TOLENTINO NETO, Francisco. Pena privativa de liberdade. 2000. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.
TOLENTINO NETO, Francisco. Penas alternativas - aplicação e modalides. 2000. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.
TOLENTINO NETO, Francisco. Responsabilidade criminal dos diretores das instituições financeiras (pessoa física) e das próprias instituições financeiras (pessoa jurídica) por crime contra a economis popular em razão da cobrança de juros superiores a 10% ao ano dos contratos de mútuo no âmbito do sistema financeiro de habitação. 2000. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.
TOLENTINO NETO, Francisco. A possibilidade de progressão de regime no cumprimento das penas em face dos crimes hediondos. 2000. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.
TOLENTINO NETO, Francisco. Infanticídio. 2000. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.
TOLENTINO NETO, Francisco. Habeas corpus instrumento de garantia da liberdade. 2000. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.
TOLENTINO NETO, Francisco. Crimes contra a administração pública. 2000. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.
TOLENTINO NETO, Francisco. Crime de difamação. 2000. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.
TOLENTINO NETO, Francisco. O dano material na lei de imprensa. 2000. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.
TOLENTINO NETO, Francisco. A condução de veículo automotor por pessoa em estado de embriaguez. 2000. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.
TOLENTINO NETO, Francisco. Penas alternativas - a lei 9714/98 e suas vantagens para o sistema prisional. 2000. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.
TOLENTINO NETO, Francisco. Habeas corpus. 2000. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.
TOLENTINO NETO, Francisco. A ordem agrária no Brasil e o acesso à propriedade da terra. 2000. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.
TOLENTINO NETO, Francisco. O crime de falso testemunho. 2000. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.
TOLENTINO NETO, Francisco. O transecualismo e o direito civil. 2000. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.
TOLENTINO NETO, Francisco. Suspensão condicional do processo penal. 2000. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.
TOLENTINO NETO, Francisco. lei de entorpecentes. 2000. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.
TOLENTINO NETO, Francisco. Novas tendências dos crimes sexuais. 2000. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.
TOLENTINO NETO, Francisco. Meios fraudelentos empregados pelo sujeito ativo do crime do artigo 171, caput, do código penal. 2000. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.
TOLENTINO NETO, Francisco. Responsabilidade penal da pessoa jurídica em crimes ambientais. 2000. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.
TOLENTINO NETO, Francisco. Homicídio privilegiado e eutanásia. 2000. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.
TOLENTINO NETO, Francisco. As frases de tutela estatal destinadas à composição dos conflitos de vizinhança consistentes nas emanações nocivas de ruidos. 2000. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.
TOLENTINO NETO, Francisco. Suspensão condicional do processo. 2000. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.
TOLENTINO NETO, Francisco. A penal de perda de bens e valores introduzida pela lei 9714/98: aplicação e constitucionalidade. 2000. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.
TOLENTINO NETO, Francisco. Das medidas sócio-educativas aplicadas ao menor infrator. 2000. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.
TOLENTINO NETO, Francisco. O potencial de dano do porte da arma de fogo considerações sobre a lei 9437/97. 2000. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.
TOLENTINO NETO, Francisco. Estupro. 1999. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.
TOLENTINO NETO, Francisco. Desapropriação indireta. 1999. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.
TOLENTINO NETO, Francisco. A súmula vinculante e a independência do Poder Judiciário. 1999. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.
TOLENTINO NETO, Francisco. Hábeas corpus. 1999. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.
TOLENTINO NETO, Francisco. O adultério. 1999. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.
TOLENTINO NETO, Francisco. Órgãos policiais e os juizados especiais na justiça pública militar. 1999. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.
TOLENTINO NETO, Francisco. Estelionato contra entidade pública. 1999. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.
TOLENTINO NETO, Francisco. Responsabilidade civil decorrente de erro médico. 1999. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.
TOLENTINO NETO, Francisco. O conflito contra os interesses públicos e privados no âmbito dos direitos do autor. 1999. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.
TOLENTINO NETO, Francisco. O contrato de seguro de vida em grupo. 1999. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.
TOLENTINO NETO, Francisco. Asfixia mecânica. 1999. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.
TOLENTINO NETO, Francisco. A prescrição penal retroativa e a sua relação com a morosidade da justiça brasileira. 1999. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.
TOLENTINO NETO, Francisco. Criminologia aplicada: a prevenção da delinquência e a ressocialização do criminoso. 1999. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.
TOLENTINO NETO, Francisco. Do aborto no caso de estupro. 1999. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.
TOLENTINO NETO, Francisco. A crise no sistema penitenciário. 1999. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.
TOLENTINO NETO, Francisco. Aplicação de medidas de segurança aos inimputáveis e semi-imputáveis. 1999. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.
TOLENTINO NETO, Francisco. Responsabilidade civil objetiva dos estabelecimentos bancários. 1999. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.
TOLENTINO NETO, Francisco. Responsabilidade civil do Estado por dano ambiental das enchentes artificialmente superiores às naturais. 1999. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.
TOLENTINO NETO, Francisco. S. Nunes.Direito de apelar em liberdade. 1999. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.
TOLENTINO NETO, Francisco. Coutinho Junior.Imputabilidade penal para os menores de 18 anos. 1999. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.
TOLENTINO NETO, Francisco. das penas restritivas de direitos. 1999. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.
TOLENTINO NETO, Francisco. Da desapropriação para a criação de áreas de proteção ambiental - a questão das indenizações. 1999. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.
TOLENTINO NETO, Francisco. O latorcínio previsto como crime contra o patrimônio. 1999. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.
TOLENTINO NETO, Francisco. M. Cantoli.Responsabilidade penal da pessoa jurídica de acordo com a lei 9605/98. 1999. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.
TOLENTINO NETO, Francisco. Aspectos jurídicos-sociais da internação como medida sócio-educativa no estatuto da criança e do adolescente. 1999. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.
TOLENTINO NETO, Francisco. A reforma das S/A e as ações preferencias e o direito recesso. 1998. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.
TOLENTINO NETO, Francisco. A impunidade nos crimes emocionais e passionais. 1998. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.
TOLENTINO NETO, Francisco. Princípios constitucionais aplicados ao Direito Penal. 1998. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.
TOLENTINO NETO, Francisco. O aborto nas atuais conjunturas da sociedade. 1998. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.
TOLENTINO NETO, Francisco. Direito a intimidade X Direito a informação. 1998. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.
TOLENTINO NETO, Francisco. Membro da Comissão de Exame da Ordem . 1988. Ordem dos Advogados do Brasil Sp.
TOLENTINO NETO, Francisco. Membro da Comissão de Exame da Ordem . 1987. Ordem dos Advogados do Brasil Sp.
TOLENTINO NETO, Francisco. Membro da Comissão de Exame da Ordem . 1986. Ordem dos Advogados do Brasil Sp.
Orientou
Responsabilidade geral da pessoa juridica em crimes ambientais; Início: 2006; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; (Orientador);
Inquérito Policial; Início: 2006; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; (Orientador);
Crimes contra a honra nos meios de comunicação; Início: 2006; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; (Orientador);
Lei 9099/95 - Partidas de futebol; Início: 2006; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; (Orientador);
Imcrdibilidade Penal no ambiente social e público; Início: 2006; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; (Orientador);
x; Início: 2006; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; (Orientador);
L; Provisória nos crimes hediondos; Início: 2006; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; (Orientador);
Responsabilidade social nos crimes ambientais; Início: 2006; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; (Orientador);
Utilização de provas ilícitas; Início: 2006; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; (Orientador);
Natureza Jurídica do H; C; ; Início: 2006; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; (Orientador);
Legitima Defesa; Início: 2006; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; (Orientador);
A maioridade penal; Início: 2006; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; (Orientador);
Interrogatório por video conferência; Início: 2006; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; (Orientador);
Tóxicos; Início: 2006; Iniciação científica (Graduando em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; (Orientador);
A defesa do homicida passional baseada na forte emoção perante o tribunal do júri; 2006; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Francisco Tolentino Neto;
Das provas ilícitas no processo penal; 2006; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Francisco Tolentino Neto;
Da competência dos Juizados especiais criminais e da infração de menor potencial ofensivo; 2006; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Francisco Tolentino Neto;
A aplicação de penas alternativas a crimes de menor gravidade; 2006; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Francisco Tolentino Neto;
Apropriação indébita e sonegação de contribuição previdenciária - arts; 168-A e 337-A do código penal; 2005; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Francisco Tolentino Neto;
A discricionaridade da autoridade policial na tipificação da conduta na prisão em flagrante e suas conseqüêcias; 2005; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Francisco Tolentino Neto;
As modalidades de prisão provisória; 2005; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Francisco Tolentino Neto;
O tribunal do júri e o estado democrático de direito; 2005; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Francisco Tolentino Neto;
Liberdade de expressão; 2005; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Francisco Tolentino Neto;
O menor potencial ofensivo diante da lei 10259/01; 2005; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Francisco Tolentino Neto;
Extinção da punibilidade com o pagamento do tributo; 2005; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Francisco Tolentino Neto;
A soberania dos senhores jurados; 2005; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Francisco Tolentino Neto;
Interceptação telefônica e sua regulamentação - lei 9296/96; 2005; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Francisco Tolentino Neto;
Homicío passional: julgamento pelo tribunal do júri; 2005; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Francisco Tolentino Neto;
O porte e o tráfico de entorpecentes; 2005; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Francisco Tolentino Neto;
Do delito de estupro; 2005; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Francisco Tolentino Neto;
Inquérito Policial e as práticas investigativas; 2005; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Francisco Tolentino Neto;
Da lavagem de dinheiro; 2005; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Francisco Tolentino Neto;
O crime de tortura no contexto social e jurídico do Brasil; 2005; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Francisco Tolentino Neto;
A possível admissibilidade das provas ilícitas no processo penal; 2005; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Francisco Tolentino Neto;
Responsabilidade penal sobre pessoas jurídicas em crimes ambientais; 2005; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Francisco Tolentino Neto;
Suspensão condicional do processo e da prescrição penal; 2004; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Francisco Tolentino Neto;
A responsabilidade penal nos acidentes de trânsito; 2004; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Francisco Tolentino Neto;
Crimes ambientais e a responsabilidade penal da pessoa juridica; 2004; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Francisco Tolentino Neto;
Da prisão em flagrante; 2004; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Francisco Tolentino Neto;
O término do processo administrativo-fiscal; 2004; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Francisco Tolentino Neto;
Absolvição sumária; 2004; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Francisco Tolentino Neto;
Flagrante delito; 2004; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Francisco Tolentino Neto;
O procedimento nos crimes contra a propriedade imaterial; 2004; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Francisco Tolentino Neto;
Da prova ilicita no processo penal; 2004; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Francisco Tolentino Neto;
Do inquérito policial à denúncia - correlação com princípios constitucionais; 2003; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Francisco Tolentino Neto;
Os efeitos da confissão correspondencial na culpabilidade do preso; 2003; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Francisco Tolentino Neto;
Aspectos Fundamentais do Flagrante Delito no direito Brasileiro; 2002; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Francisco Tolentino Neto;
O cabimento da suspensão processual prevista pelo artigo 89 da lei 9099/95 ao usuário de drogas, definido pelo artigo 16 da lei 6368/76; 2002; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Francisco Tolentino Neto;
Do cabimento do sursis processual nos crimes de uso de tóxico; 2002; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Francisco Tolentino Neto;
O princípio da inversão do ônus da prova no código de defesa do consumidor; 2002; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Francisco Tolentino Neto;
As penas alternativas como perspectivas de uma política criminal ressocializadora; 2002; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Francisco Tolentino Neto;
Suspensão condicional do processo penal; 2001; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Francisco Tolentino Neto;
Concurso de pessoas - a aferição da culpabilidade e a comunicação de circunstância; 2001; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Francisco Tolentino Neto;
A prisão preventiva no direito processual brasileiro; 2001; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Francisco Tolentino Neto;
Estudo sobre as penas restritivas de direitos e sua aplicação; 2001; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Francisco Tolentino Neto;
Penas alternativas; 2001; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Francisco Tolentino Neto;
Assalto a banco; 2001; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Francisco Tolentino Neto;
Liberdade provisória nos crimes hediondos; 2001; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Francisco Tolentino Neto;
Transação penal (um tema controverso); 2001; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Francisco Tolentino Neto;
Estudo sobre a importância penal do menor de 18 anos; 2001; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Francisco Tolentino Neto;
Da aplicabilidade da lei 9099/95 - juizados especiais criminais e a suspensão condicional do processo; 2001; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Francisco Tolentino Neto;
Reconhecimento antecipado da prescrição tetroativa; 2000; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Francisco Tolentino Neto;
Juizados especiais criminais - as inovações trazidas pela lei 9099/95 - ao sistema processual penal brasileiro; 2000; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Francisco Tolentino Neto;
Penas alternativas - eficácia e aplicabilidade; 2000; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Francisco Tolentino Neto;
A soberania dos veredictos dos jurados no tribunal do júri; 2000; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Francisco Tolentino Neto;
Lei 9099/95 - dos juizados especiais criminais; 2000; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Francisco Tolentino Neto;
A uniaõ estável e seu reconhecimento no âmbito jurídico: principais consequências; 2000; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Francisco Tolentino Neto;
Prescrição penal; 2000; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Francisco Tolentino Neto;
Progressão de regime prisional; 2000; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Francisco Tolentino Neto;
Da composição e da transação penal nos juizados especiais criminais; 2000; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Francisco Tolentino Neto;
Admissibilidade da prova ilícita no processo penal; 2000; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Francisco Tolentino Neto;
Menoridade penal; 2000; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Francisco Tolentino Neto;
Suspensão condicional da pena; 2000; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Francisco Tolentino Neto;
O infanticídio e o estado puerperal; 2000; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Francisco Tolentino Neto;
Ação penal privada; 2000; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Francisco Tolentino Neto;
A prova testemunhal; 1999; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Francisco Tolentino Neto;
Lei 9099/95; 1999; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Francisco Tolentino Neto;
Suspensão condicional do Processo Penal; 1999; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Francisco Tolentino Neto;
Júri O processo e os jurados; 1999; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Francisco Tolentino Neto;
Lavagem de dinheiro aspectos legais; 1999; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Francisco Tolentino Neto;
Legitíma defesa; 1999; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Francisco Tolentino Neto;
Crime de sonegação fiscal; 1999; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Francisco Tolentino Neto;
Artigo 366 lei 9271/96; 1999; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Francisco Tolentino Neto;
Porte de arma de fogo; 1999; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Francisco Tolentino Neto;
Inquérito policial; 1999; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Francisco Tolentino Neto;
Penas alternativas; 1999; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Francisco Tolentino Neto;
Pena de Morte; 1998; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Francisco Tolentino Neto;
Inquérito policial; 1998; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Francisco Tolentino Neto;
A questão do menor no Direito penal Brasileiro; 1998; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Francisco Tolentino Neto;
Da contravenção penal do jogo do bicho; 1998; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Francisco Tolentino Neto;
Reflexões sobre a impunidade penal; 1998; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Francisco Tolentino Neto;
Direito penal mínimo; 1998; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Francisco Tolentino Neto;
Penas alternativas; 1998; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Francisco Tolentino Neto;
Produções bibliográficas
-
TOLENTINO NETO, Francisco . Prática de Processo Penal. 2. ed. São Paulo: Editora Jurídica Brasileira, 2001. v. 2.
-
TOLENTINO NETO, Francisco . Prática de Processo Penal. 1. ed. São Paulo: Editora Jurídica Brasileira, 2000. v. 1.
-
TOLENTINO NETO, Francisco . O Atual Sistema Processual Penal. 2006. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
Outras produções
TOLENTINO NETO, Francisco . Direto Penal. 2006. (Curso de curta duração ministrado/Outra).
TOLENTINO NETO, Francisco . Coordenador da Comissão de Prerrogativas da OAB/SP. 2006 (Demais trabalhos relevantes) .
Prêmios
1992
Eleito para a Diretoria da Associação dos Advogados Criminais, Associação dos Advogados Criminais do estado de São Paulo.
1991
Eleito para a Diretoria da Associação dos Advogados Criminais, Associação dos Advogados Criminais do Estado de São Paulo.
1990
Eleito para a Diretoria da Associação dos Advogados Criminais, Associação dos Advogados Criminais do Estado de São Paulo.
Histórico profissional
Endereço profissional
-
Universidade Presbiteriana Mackenzie, Faculdade de Direito, Direito. , Rua da Consolação, 896, Consolação, 01302907 - Sao Paulo, SP - Brasil, Telefone: (11) 21148559, URL da Homepage:
Experiência profissional
1996 - Atual
Universidade Presbiteriana MackenzieVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor assistente, Carga horária: 0
Atividades
-
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Processo Penal
1991 - Atual
Universidade PaulistaVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor titular, Carga horária: 0
Atividades
-
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Processo Penal
1984 - 1994
Pontifícia Universidade Católica de São PauloVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor Auxiliar, Carga horária: 0
Atividades
-
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Prática de Processo Penal
Criando um monitoramento
Nossos robôs irão buscar nos nossos bancos de dados todos os processos de Francisco Tolentino Neto e sempre que o nome aparecer em publicações dos Diários Oficiais, avisaremos por e-mail e pelo painel do usuário
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