Marcus Borel Silva Moreira

Possui graduação em Direito pela Universidade Federal da Bahia (2003) e mestrado em Relações Sociais e Novos Direitos pela Universidade Federal da Bahia (2018). Atualmente é advogado concursado do Banco do Nordeste do Brasil S/A e sócio do escritório Borel e Prates Advogados Associados Ltda. Docente da Universidade Corporativa do Banco do Nordeste do Brasil S/A e em cursos de pós graduação lato sensu. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Empresarial. recuperação de créditos, Recuperação Judicial e Falências. Atua como auxiliar de Juízo recuperacional e falimentar na qualidade de síndico e auxiliar de administrador judicial.

Informações coletadas do Lattes em 07/06/2022

Acadêmico

Formação acadêmica

Mestrado em Direito

2016 - 2018

Universidade Federal da Bahia
Título: Tratamento jurídico dos créditos oriundos de fundos constitucionais de financiamento na recuperação judicial de empresas,Ano de Obtenção: 2018
João Glicério de Oliveira Filho.Palavras-chave: recuperação judicial; fundos constitucionais de financiamento; plano de recuperação judicial; limites do plano de recuperação judicial.Grande área: Ciências Sociais Aplicadas

Graduação em Direito

1998 - 2003

Universidade Federal da Bahia

Formação complementar

2020 - 2020

Extensão universitária em Mediação Empresarial. (Carga horária: 30h). , Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro, EMERJ, Brasil.

2005 - 2005

Preparatório Para Carreira Jurídica. (Carga horária: 360h). , Juspodium, JUSPODIUM, Brasil.

Idiomas

Inglês

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Tributário.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Constitucional.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito Comercial.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito Civil.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Especiais/Especialidade: Prática Jurídica Cível.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Especiais/Especialidade: Direito Imobiliário.

Participação em eventos

1 Seminário de Insolvência do Grupo de Estudos da Ufba.PL 1.397/2020. 2020. (Seminário).

1 Webinar Crise e Pandemia - Comissão de Recuperação Judicial da OAB/BA.PL 1.397/2020. 2020. (Seminário).

Semana Jurídica - Direito Empresarial em Tempos de Pandemia - Unijorge.Recuperação de Empresas em tempos de pandemia. 2020. (Seminário).

Webinar Recuperação Judicial de Empresas de Engenharia - AACE.Recuperação Judicial de Empresas de Engenharia. 2020. (Seminário).

Seminário Salvador - Reestruturação e Recuperação de Empresas.Novas Perspectivas para Recuperação das ME e EPP (PL 4018/2019). 2019. (Seminário).

Seminário Salvador - Reestruturação e Recuperação de Empresas.Oportunidades de novos negócios em tempos de crise. 2018. (Seminário).

Seminário Salvador - Reestruturação e Recuperação de Empreesesas.Distressed M&A. 2017. (Seminário).

Reestruturação e Recuperação de Empresas.Reestruturação e Recuperação de Empresas. 2016. (Seminário).

Participação em bancas

Aluno: Rafael Garcia

MOREIRA, Marcus Borel Silva. Due diligence anticorrução em operações de F&A. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - FACULDADE SOCIAL DA BAHIA.

Produções bibliográficas

PEDRA, A. S. ; ROCHA, A. S. ; MARTINS, C. E. B. R. ; GURGEL, C. M. M. ; HIRSCH, F. P. A. ; CRUZ, G. D. M. ; BARREIROS NETO, J. ; SILVA, J. S. L. ; ROCHA, J. C. S. ; SAMPAIO, M. ; REQUIAO, M. ; DANTAS, M. C. ; SOARES, R. M. F. ; GOMES, R. C. ; LACERDA, R. R. D. ; BAHIA, S. J. C. ; OLIVEIRA JUNIOR, V. F. ; MOREIRA, Marcus Borel Silva . Impactos da Pandemia Sobre Agentes Econômicos Brasileiros e o Direito Fundamental ao Desenvolvimento na Recuperação de Empresas em Crise. In: Saulo José Casali Bahia. (Org.). Direitos e Deveres Fundamentais em Tempos de Coronavírus. 1ed.São Paulo: IASP, 2020, v. 1, p. 187-199.
MOREIRA, Marcus Borel Silva ; OLIVEIRA FILHO, João Glicério de . Limites da jurisdição e a extensão da competência na recuperação judicial de empresas. In: Wilson Alves de Souza; Hiolanda Silva Rego; Luís Carlos de Souza Amorim. (Org.). Processo, acesso Pa justiça, jurisdição e legitimidade. 01ed.Salvador: Dois de Julho, 2018, v. 01, p. 141-171.
MOREIRA, Marcus Borel Silva ; Filho, João Glicério de Oliveira . A BOA FÉ OBJETIVA NOS PLANOS DE RECUPERAÇÃO JUDICIAL. In: VII ENCONTRO INTERNACIONAL DO CONPEDI/BRAGA - PORTUGAL, 2017, Braga. Direito Empresarial. Florianópolis, SC: Conselho Nacional de Pesquisa e Pós Graduação em Direito, 2017.
MOREIRA, Marcus Borel Silva . MARCO LEGAL DO REEMPREENDEDORISMO. 2021. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

Outras produções

MOREIRA, Marcus Borel Silva . Novo Código de Processo Civil. 2016. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

MOREIRA, Marcus Borel Silva . Aspectos Práticos no Processo de Recuepração Judicial. 2014. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

Projetos de pesquisa

2016 - Atual

Grupo de Pesquisa Recuperação Judicial e Falências, Descrição: Grupo de pesquisa da Universidade Federal da Bahia para estudos acerca da Recuperação Judicial, Extrajudicial e Falências. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Marcus Borel Silva Moreira - Integrante / João Glicério de Oliveira Filho - Coordenador.

Prêmios

2006

Advogado da Caixa Econômica Federal, Cespe/UNB.

2006

Advogado do Banco do Nordeste do Brasil, ACEP.

2005

Procurador do Estado de Sergipe, Fundação Carlos Chagas.

Histórico profissional

Endereço profissional

BOREL E PRATES ADVOGADOS ASSOCIADOS, Escritório de Advocacia. , Avenida Tancredo Neves, 1.222, Caminho das Árvores, 41820020 - Salvador, BA - Brasil, Telefone: (71) 33533662

Experiência profissional

2016 - Atual

Universidade Federal da Bahia

Vínculo: , Enquadramento Funcional:

2014 - Atual

BOREL E PRATES ADVOGADOS ASSOCIADOS

Vínculo: Sócio, Enquadramento Funcional: SÓCIO, Carga horária: 10

2013 - 2018

Faculdade Social da BAhia

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 12

2008 - 2010

IUNI Educacional - UNIME Salvador

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 4

2008 - Atual

Banco do Nordeste do Brasil

Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Advogado, Carga horária: 30

2007 - 2008

SUPERINTENDENCIA DE CONTROLE E ORDENAMENTO DO USO DO SOLO DO MUNICÍPIO

Vínculo: Contratado, Enquadramento Funcional: Assessor Jurídico, Carga horária: 30

2006 - 2008

Santos de Souza Advogados e Associados

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Associado, Carga horária: 40

Atividades

03/2006
Serviços técnicos especializados , Coordenação Tributária, Advocacia Consultiva e Contenciosa.,Serviço realizado, Advocacia Consultiva e Contenciosa.

2005 - 2006

Cristiane Silveira Advogados e Associados

Vínculo: Sócio, Enquadramento Funcional: Sócio, Carga horária: 40

Atividades

04/2005 - 03/2006
Direção e administração, Diretoria, Diretoria Tributária e Empresarial.,Cargo ou função, Sócio.

2003 - 2005

Econômico Agro Pastoril e Industrial S A

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Advogado Júnior, Carga horária: 40

2003 - 2003

Econômico Agro Pastoril e Industrial S A

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Assistente Jurídico, Carga horária: 40

Atividades

09/2003 - 04/2005
Serviços técnicos especializados , Departamento Jurídico, Contencioso e Consultivo Tributário e Empresarial.,Serviço realizado, Advocacia Tributária e Empresarial.
04/2003 - 09/2003
Serviços técnicos especializados , Departamento Jurídico, Contencioso e Consultivo Tributário e Empresarial.,Serviço realizado, Assessoria Jurídica.

2000 - 2003

Cst Expansão Urbana

Vínculo: Estágio, Enquadramento Funcional: Estagiário do Departamento Jurídico, Carga horária: 20

Atividades

01/2000 - 01/2003
Estágios , Departamento Jurídico, Contencioso Consultivo Incorporação Imobiliária.,Estágio realizado, Assistência Jurídica.

1998 - 2002

Assembleia Legislativa do Estado da Bahia

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Assessoria Parlamentar, Carga horária: 40

Atividades

01/1998 - 01/2002
Conselhos, Comissões e Consultoria, Gabinete de Deputado, Assessoria Parlamentar.,Cargo ou função, Assessoria Jurídica.

2018 - Atual

Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Vínculo: Síndico de falência, Enquadramento Funcional: Auxiliar do Juízo