José Gouvêa Teixeira Júnior

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: CRIMINALÍSTICA.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Penal.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Processual Penal.

Audiência Pública da Câmara Municipal de Manhuaçu sobre a Cadeia Pública local.Cadeia Pública da Cidade de Manhuaçu. 2007. (Outra).

Semana Jurídica com Mini-Curso das Faculdades Doctum, Campus Manhuaçu.Regime Disciplinar Direrenciado (RDD) versus Cidadania. 2007. (Outra).

Curso de Aperfeiçoamento Policial. 2006. (Outra).

IX Comitê Nacional de Documentoscopia e II Encontro Internacional de Peritos em Documentos. 2006. (Outra).

Semana Jurídica com Mini-Curso das Faculdades Doctum, Campus Manhuaçu.Direito Penal Democrático e Cidadania. 2006. (Outra).

Semana Jurídica com Mini-Curso das Faculdades Doctum, Campus Manhuaçu.Jurisdição Penal, Reinserção Social e Cidadania. 2006. (Outra).

Palestra: Preservação de Local de Crime.Preservação de Local de Crime. 2005. (Encontro).

I Encontro Internacional de Peritos em Documentos e VIII Comitê Nacional de Documentoscopia. 2004. (Encontro).

Palestra: O Papel do Estagiário da Advocacia. 2004. (Outra).

1º Seminário Interdisciplinar sobre Mediação de Caratinga MG. 2003. (Seminário).

Curso Patrimônio - Perícia Criminal. 2003. (Seminário).

2ª Jornada Jurídica: Palestra: As principais escolas do direito: Aspectos valorativos da norma jurídica x realidade atual. 2003. (Outra).

Curso de Aperfeiçoamento Policial. 2003. (Outra).

2ª Jornada Jurídica: Palestra: O Código de defesa do consumidor e o Código Civil de 2002 - conflitos e pontos em comuns. 2003. (Outra).

2ª Jornada Jurídica: Palestra: A advocacia: seu papel e suas características. 2003. (Outra).

Curso Corel Draw aplicado à croqui de trânsito - Perícia Criminal. 2003. (Outra).

Palestra: Justiça Penal consensual. 2003. (Outra).

Palestra: A Mediação do Direito Penal. 2003. (Outra).

Palestra: A Mediação no Direito de Família. 2003. (Outra).

Palestra: Títulos de Créditos. 2003. (Outra).

Palestra: O Ministério Público e a Mediação. 2003. (Outra).

Palestra: Direito de Família. 2003. (Outra).

Palestra: Plano de Saúde no Código de Defesa do Consumo. 2003. (Outra).

Palestra: O Novo Código Civil Parte Geral. 2002. (Outra).

Palestra: O ensino jurídico em Portugal. 2002. (Outra).

Palestra: Planos de Saúde. 2002. (Outra).

Palestra: Direito à Informação e a Publicidade Abusiva. 2002. (Outra).

Palestra: Abusividade da Proteção de Serviço. 2002. (Outra).

Palestra: Regulação e Democracia no Estado Brasileiro. 2002. (Outra).

Palestra: O Estatuto da Criança e do Adolescente. 2002. (Outra).

Palestra: O Direito Penal Contemporâneo: uma nova visão. 2001. (Outra).

Palestra: A verdadeira função do Poder Legislativo e a Ética Parlamentar. 2001. (Outra).

Palestra: Justiça e Lei no Estado Democrático de Direito. 2001. (Outra).

Palestra: Considerações sobre a Ação Impugnação de Mandato Eletivo em face do Direito Processual Civil. 2001. (Outra).

Palestra: O Personalismo em Emmanuel Mounier e sua projeção nas relações interpessoais na Ética e na Política. 2001. (Outra).

Curso de Aperfeiçoamento Policial. 2000. (Outra).

II Jornada de Medicina Legal do Sudeste e I Jornada Mineira de Medicina Legal. 1997. (Outra).

Curso: Administração de Compras e Estoques. 1994. (Outra).

TEIXEIRA JÚNIOR, J. G.. A atipicidade do art. 217-A do Código Penal à luz do princípio da insignificância e da proibição da responsabilidade objetiva. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Doctum Campus Manhuaçu.

TEIXEIRA JÚNIOR, J. G.. Direito de morrer em face ao direito à vida: análise civil-constitucional. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Doctum Campus Manhuaçu.

TEIXEIRA JÚNIOR, J. G.. A inconstitucionalidade do parágrafo único do art. 1º da Lei 9.296/96, em face do disposto no inciso XII do art. 5º da Constituição Federal de 1988. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Doctum Campus Manhuaçu.

TEIXEIRA JÚNIOR, J. G.. A aplicação da prescrição antecipada sob a ótica principiológica penal constitucional, dentro do Estado Democrático de Direito. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Doctum Campus Manhuaçu.

TEIXEIRA JÚNIOR, J. G.. A Constitucionalidade do Regime Disciplinar Diferenciado na Execução Penal. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Doctum Campus Manhuaçu.

TEIXEIRA JÚNIOR, J. G.. A eficácia da Lei n. 9.034/95 que propõe o combate ao crime organizado, mesmo perante a ausência de conceituação legal de organizações criminosas. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Doctum Campus Manhuaçu.

TEIXEIRA JÚNIOR, J. G.. A inconstitucionalidade da decisão de impronúncia face aos princípios constitucionais da segurança jurídica e vedação da revisão pro societate. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Doctum Campus Manhuaçu.

TEIXEIRA JÚNIOR, J. G.. Lapso temporal da suspensão do processo e do prazo prescricional, sob a perspectiva constitucional do art. 366 do Código de Processo Penal. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Doctum Campus Manhuaçu.

TEIXEIRA JÚNIOR, J. G.. Impossibilidade jurídica da redução da maioridade penal. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Doctum Campus Manhuaçu.

TEIXEIRA JÚNIOR, J. G.. A execução penal na cadeia pública de Abre Campo. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Doctum Campus Manhuaçu.

TEIXEIRA JÚNIOR, J. G.. Violência doméstica: a lei Maria da Penha como efetiva proteção da mulher contra a violência. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Doctum Campus Manhuaçu.

TEIXEIRA JÚNIOR, J. G.. Aplicação das medidas de segurança por prazo indeterminado. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Doctum Campus Manhuaçu.

TEIXEIRA JÚNIOR, J. G.. A limitação ao direito de informação como estratégia à manipulação ideológica da sociedade através da mídia. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Doctum Campus Manhuaçu.

TEIXEIRA JÚNIOR, J. G.. A eficácia relativa dos crimes de trânsito na proteção de bens jurídicos diante dos aspectos jurídico-dogmáticos controversos presentes na lei 9.503/97 em face do direito penal. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Doctum Campus Manhuaçu.

A ressocialização do condenado, cumprindo a função preventiva da pena (teoria relativa) por meio de sistema de execução penal com a participação da sociedade; 2007; Orientação de outra natureza; (Direito) - Faculdades Doctum Campus Manhuaçu; Orientador: José Gouvêa Teixeira Júnior;

A atuação do Ministério Público como investigador frente ao inquérito policial; 2007; Orientação de outra natureza; (Direito) - Faculdades Doctum Campus Manhuaçu; Orientador: José Gouvêa Teixeira Júnior;

Violência Doméstica: A efetiva proteção da mulher nas relações domésticas em face da descaracterização do crime de menor potencial ofensivo (Lei nº 11; 340/2006); 2007; Orientação de outra natureza; (Direito) - Faculdades Doctum Campus Manhuaçu; Orientador: José Gouvêa Teixeira Júnior;

O crime organizado: A (in) constitucionalidade do art; 3º da lei 9034/95 que criou a figura do juiz inquisidor; 2007; Orientação de outra natureza; (Direito) - Faculdades Doctum Campus Manhuaçu; Orientador: José Gouvêa Teixeira Júnior;