Evaldo Xavier Gomes

Pós-doutorado pelo Law Department do European University Institute, Florença, Italia (2009-2010); Professor de Direito Internacional da Pontíficia Università Urbaniana de Roma, Italia; Doutor e Mestre em Utroque Iure (Direito Canônico e Direito Civil) pela Pontificia Università Lateranense de Roma, Italia; Membro Integrado Doutorado do NICPRI (Núcleo de Investigação em Ciência Política e Relações Internacionais) do Centro Interdisciplinar de Estudos Políticos e Sociais da Universidade de Évora em Portugal; Academic Visitor na Unversidade de Oxford, Inglaterra; Bacharel em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais, Belo Horizonte, Brasil e Bacharel em Teologia pela Faculdade de Teologia de Lugano, Università della Svizzera Italiana, Suiça; Presidente da Comissão de Direito Eclesiástico da OAB/MG (2019-2021). É membro da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/MG) e de diversas organizações nacionais e internacionais: Instituto Histórico e Geográfico de Minas Gerais; Instituto dos Advogados de Minas Gerais; ILA; ICLARS e outras.

Informações coletadas do Lattes em 21/11/2025

Acadêmico

Formação acadêmica

Doutorado em Utroque Iure (direito civil e direito canônico)

2005 - 2007

Pontificia Università Lateranense
Título: Liberdade de Religião no Sistema Interamericano de Tutela dos Direitos Humanos
Orientador: Vincenzo Buonomo
Palavras-chave: liberdade de religião; freedom of religion; proteção internacional; direitos humanos; liberdade de expressão; Igreja Católica. Grande área: Ciências Sociais AplicadasGrande Área: Ciências Humanas / Área: Teologia. Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito. Setores de atividade: Outros Setores; Administração Pública, Defesa e Seguridade Social.

Mestrado em andamento em Master in Diritto Comparto delle Religioni

2008 - Atual

Istituto Internaz. di Diritto Canonico e Diritto Comparato delle Rel
Título: "La tutela internazionale del diritto d'associazione delle comunità religiose
Orientador: Prof. Silvio Ferrari

Mestrado em Utroque Iure

2001 - 2003

Pontificia Università Lateranense
Título: Colaboração dos Leigos no Exercício do Munus Regendi, Ano de Obtenção: 2003
Orientador: Claudia Izzi
Palavras-chave: direito canônico; teologia; direitos humanos; laicato; leigos; Igreja Católica. Grande área: Ciências Sociais AplicadasGrande Área: Ciências Humanas / Área: Teologia. Setores de atividade: Outros Setores.

Especialização em Diritto Romano e Scienza dell?interpretazione

2008 - 2010

Pontificia Università Lateranense
Título: Studio comparativo sugli effetti della separazione della Chiesa per conversione all?islamismo, nel Diritto Canonico, nel Diritto Islamico e nella Giurisprudenza di alcuni stati nazionali
Orientador: Udugbor Marcellus

Graduação em Baccellierato in Teologia

2007 - 2008

Facoltà di Teologia di Lugano
Título: La fondazione teologica del Diritto Canonico - alcuni considerazioni con fondamento nel pensiero di Eugenio Corecco e di Libero Gerosa
Orientador: Prof. Elke Freitag

Graduação em Direito

1986 - 1992

Universidade Federal de Minas Gerais

Pós-doutorado

2009

Pós-Doutorado. , European University Institute, E.U.I., Itália. , Bolsista do(a): Fundação Calouste Gulbenkian, FCG, Portugal. , Grande área: Ciências Sociais Aplicadas, Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: DIREITO INTERNACIONAL DOS DIREITOS HUMANOS / Especialidade: Freedom of Religion. , Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: DIREITO INTERNACIONAL DOS DIREITOS HUMANOS / Especialidade: Indigenous Rights.

Formação complementar

2002 - 2004

Extensão universitária em Scuola Pratica di Teologia e di Diritto Canonico. (Carga horária: 200h). , Congregazione per gli Istituti di Vita Consacrata e le Società di Vita Apos, CIVCSVA, Vaticano.

1993 - 1994

Administração Pública. , Fundação João Pinheiro, FJP, Brasil.

1990 - 1993

FILOSOFIA. , Centro de Estudos Superiores da Companhia de Jesus, CESCJ, Brasil.

Idiomas

Inglês

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Espanhol

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Italiano

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Francês

Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Alemão

Compreende Pouco, Fala Pouco, Lê Pouco, Escreve Pouco.

Latim

Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.

Polonês

Compreende Pouco, Fala Pouco, Lê Pouco, Escreve Pouco.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.

Grande área: Ciências Humanas / Área: Teologia.

Grande área: Ciências Humanas / Área: História.

Grande área: Ciências Humanas / Área: Ciência Política.

Organização de eventos

XAVIER GOMES, Evaldo ; XAVIER GOMES, EVALDO . SEMINÁRIO SOBRE O ACORDO ENTRE O BRASIL E A SANTA SÉ. 2015. (Congresso).

XAVIER GOMES, Evaldo . SEMINARIO SOBRE O ACORDO BRASIL E SANTA SÉ. 2015. (Congresso).

XAVIER GOMES, EVALDO ; XAVIER GOMES, Evaldo . SEMINÁRIO SOBRE O ACORDO ENTRE O BRASIL E A SANTA SÉ. 2013. (Congresso).

XAVIER GOMES, Evaldo ; Lucio Rocha de Sousa . MINORITIES AND INDIGENOUS PEOPLES - LESSONS FROM THE PAST AND OPENINGS FOR THE FUTURE. 2010. (Congresso).

Participação em eventos

SEMINÁRIO IN UTROQUE IURE.A Personalidade Internacional da Santa Sé, por ocasião dos 40 anos de plena relação diplomatica com os Estados Unidos da América. 2024. (Seminário).

International Symposium on Religion and International Relations: Transatlantic Perspectives. 2010. (Simpósio).

International Symposium on The Monotheistic Religions and the Human Liberties.Freedom of Religion and Terrorism - current issues. 2010. (Simpósio).

national report on Religion and Law in Brazil, presented at the XVIII th International Congress of Comparative Law, July 2010. Religion and the Secular State: National Reports - Brazil's Report. 2010. (Congresso).

Oxford Conference on Law and Religion. Proselytism and the Inter-American Human Rights System. 2010. (Congresso).

Religion and Politics Working Group (RPWG).Church-State Relations in Brazil: The 2008 Concordat with the Holy See. 2010. (Encontro).

Se représenter autrement? Les médias des minorités ethniques entre hégémonie et résistances. Indigenous peoples of South America?s rainforest and media ? Regional and nationals frameworks. 2010. (Congresso).

The XVIIIth International Congress of Comparative Law,.,. Religion and the Secular State: Interim National Report - Brazil. 2010. (Congresso).

IX Coloquio anual ?Religión en la Educación Pública?.Libertad Religiosa en el Derecho Interamericano. 2009. (Simpósio).

Conference on International Protection of Religion Freedom: National Implementation. ?The implementation of Inter-American norms on freedom of religion in the national legislation of OAS Members States?.. 2008. (Congresso).

First ICLARS conference - Law and Religion in the 21st century: Relations between States and Religious Communities. 2008. (Congresso).

Simposio de Derecho Ecclesiastico: Libertad religiosa y de creencias en Latinoamérica y Europa: una perspectiva comparada.LA LIBERTAD DE CREENCIAS EN BRASIL. 2008. (Simpósio).

Conference on Freedom of Religion and Belief in a Global Perspective ? Challenges and Opportunities. ?Inter-American Perspectives on Freedom of Religion and Belief?. 2007. (Congresso).

Fourth International Summer School on Religion and Public Life: Hebrew College / Andover Newton Theological School / Forum Bosnia. 2006. (Seminário).

Conferência organizada pela direção da Faculdade de Direito da UFMG.?O direito canônico: fundamento, instrumentos e perspectivas?. 2005. (Outra).

First Decisions of the Security Council and the Organs of the Court: Salzburg Law School of International Law, Humanitarian Law and Human Rights Law, Salzburg. 2005. (Seminário).

Religion and International Law: Past and Present: Faculdade de Direito da Unversidade de Coimbra. 2005. (Seminário).

Specialized Course on Human Rights Law: Academy of European Law, European University Institute. 2005. (Seminário).

2004 Session on ?Multiculturalism and International Law?. 2004. (Simpósio).

35th Session d?Enseignement: Institut International des Droits de l'Homme. 2004. (Seminário).

Corso sulla tutela internazionale dei diritti umani: Unione Forense per la Tutela dei Diritti dell?Uomo et Consiglio degli Avvocati di Roma. 2004. (Seminário).

Summer School on European Integration.European Integration. 2003. (Simpósio).

Participação em bancas

Aluno: Guilherme Rosa Pinho

ARAÚJO, SÉRGIO LUIZ SOUZA; GONCALVES, Gláucio Ferreira Maciel;GOMES, Evaldo. O Concílio Regional de Narbona: o in dubio pro reo na inquisição medieval. 2020. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Produções bibliográficas

XAVIER GOMES, Evaldo . Los Acuerdos entre la Santa Sede y Brasil.. Revista General de Derecho Canónico y Derecho Eclesiástico del Estado , v. 22, p. 01-52, 2010.
XAVIER GOMES, Evaldo . LA PROTECCIÓN DE LA LIBERTAD DE RELIGION EN EL BRASIL. Anuario de derecho eclesiástico del Estado , v. XXVI, p. 55-73, 2010.
XAVIER GOMES, Evaldo . ?La tutela della Libertà Religiosa nel Sistema Interamericano di Protezione dei Diritti Umani?. Il Diritto Ecclesiastico , v. CXVIII, p. 123-148, 2009.
XAVIER GOMES, Evaldo . ?A Liberdade de Religião e o Cristianismo - considerações de ordem bíblica, patristica e canonistica?. FORUM CANONICUM , v. IV, p. 237-254, 2009.
XAVIER GOMES, Evaldo . O testamentum in procinctu. Boletim Conteúdo Jurídico , v. 45, p. 1-1, 2009.
XAVIER GOMES, Evaldo . The Implementation of Inter-American Norms on Freedom of Religion in the National Legislation of OAS Member States. Brigham Young University Law Review , v. 2009, p. 575-596, 2009.
XAVIER GOMES, Evaldo . Church-State relations from a catholic perspective: general considerations on Nicolas Sarkozy's new concept of Laïcité Positive. Journal of Catholic Legal Studies , v. 48, p. 201-218, 2009.
XAVIER GOMES, Evaldo . COOPERAÇÃO DO FIEL LEIGO NO EXERCÍCIO DA. FORUM CANONICUM , v. II, p. 167-172, 2007.
XAVIER GOMES, Evaldo . ?Capacidade dos leigos para assumirem ofícios eclesiásticos?. Revista Brasileira de Direito Canônico , v. 51, p. 45-59, 2006.
XAVIER GOMES, Evaldo . ?Liberdade Religiosa: estudo comparativo entre o ordenamento jurídico brasileiro e o direito canônico.?. REDE (IBDP) , v. 06, p. 1-11, 2006.
XAVIER GOMES, Evaldo . Readmissão de candidatos à vida religiosa. Revista Brasileira de Direito Canônico , v. XVII, p. 45-53, 2003.
XAVIER GOMES, Evaldo ; CYSNEIROS, Hugo SarubbI (Org.) . VADEMECUM - Acordo entre a República Federativa do Brasil e a Santa Sé relativo ao Estatuto Jurídico da Igreja Católica no Brasil. 1. ed. BRASÍLIA: EDIÇÕES DA CNBB, 2014. v. 1. 56p .
XAVIER GOMES, Evaldo ; LIMA, V. F. (Org.) . Código de direito canônico: edição comentada. 1. ed. BRASÍLIA: EDIÇÕES CNBB, 2013. v. 2. 2348p .
XAVIER GOMES, Evaldo . The Carmelite Rule (1207-2007) ? Proceedings of the Lisieux Conference. Roma/Italia: EDZIONI CARMELITANE, 2008. v. 01. 629p .
XAVIER GOMES, Evaldo ; XAVIER GOMES, EVALDO . Religion and the Secular State in Brazil. In: Martínez-Torrón, Javier 1955- (Altro) ; Durham, W. Cole 1948- (Altro) ; Thayer, Donlu 1929- (Redattore). (Org.). Religion and the secular state: national reports = La religion et l'État laïque : rapports nationaux. 1ed.MADRID: Servicio de Publicaciones de la Facultad de Derecho, Universidad Complutense, 2015, v. 1, p. 136-154.
XAVIER GOMES, Evaldo ; XAVIER GOMES, EVALDO . Religious education in Brazil. In: Derek Davis, Elena Miroshnikova. (Org.). The Routledge International Handbook of Religious Education. 1ed.New York: Routledge, 2013, v. 1, p. 1-9.
XAVIER GOMES, EVALDO ; GOMES, Evaldo . LOS ACUERDOS ENTRE LA SANTA SEDE Y BRASIL. In: JUAN G. NAVARRO FLORIA. (Org.). Acuerdos y concordatos entre la santa sede y los paises americanos. 1ed.BUENOS AIRES: Universidad Catolica Argentina, 2011, v. , p. 1-.
XAVIER GOMES, Evaldo . National Report on Brazil. In: Javier Martinez-Torrón; W. Cole Durham, Jr. (Org.). La Religion et l'État Laíque: Rapports Nationaux. Provo, Utah: The International Center for Law and Religious Studies, 2010, v. , p. 129-144.
XAVIER GOMES, Evaldo . ?Liberdade Religiosa: estudo comparativo entre o ordenamento jurídico brasileiro e o direito canônico.?. Revista Eletrônica de Direito do Estado, Salvador / Bahia, p. 1 - 11, 01 jun. 2006.
XAVIER GOMES, Evaldo . Religion and the Secular State in Brazil. In: The XVIIIth International Congress of Comparative Law,.,, 2010, Washington, D.C.. Religion and the Secular State / La Religion et l?État laïque: Interim Reports. Provo, Utah: The International Center for Law and Religion Studies, 2010. p. 129-144.
XAVIER GOMES, Evaldo . Indigenous Peoples of South America and Media - Political and juridical approaches in regional and national frameworks. Intercultural Human Rights Law Review , 2010.
XAVIER GOMES, Evaldo . ?Possibilidades de Exercício de um ofício eclesial por parte de um fiel leigo?. Revista Brasileira de Direito Canônico , 2009.
XAVIER GOMES, Evaldo . A Personalidade Internacional da Santa Sé, por ocasião dos 40 anos de plena relação diplomatica com os Estados Unidos da América. 2024. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
XAVIER GOMES, Evaldo . Apresentação Geral do Acordo Brasil Santa Sé de 2008. 2017. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
XAVIER GOMES, Evaldo . ?Liberdade, religião e poder?. 2012. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).
XAVIER GOMES, Evaldo . HOLY PLACES AND THE CONCORDATS BETWEEN ITALY AND THE HOLY SEE ? A FOCUS ON THE SHRINE OF ST. FRANCIS AT ASSISI. Toquio: United Nations University Press, 2010 (capítulo de livro intitulado "Italian Law of Holy Places" - em processo de publicação).

Histórico profissional

Experiência profissional

2010 - 2010

European University Institute

Vínculo: Professor vistante, Enquadramento Funcional: Visiting Fellow, Regime: Dedicação exclusiva.

2009 - 2010

European University Institute

Vínculo: Pesquisador, Enquadramento Funcional: Researcher Fellow, Regime: Dedicação exclusiva.

Atividades

09/2009 - 09/2010
Pesquisa e desenvolvimento, Law Department.Linhas de pesquisa

2009 - Atual

Pontifiica Università Urbaniana

Vínculo: Professor vistante, Enquadramento Funcional: Cursos: Direito Internacional e Dir. Humanos, Carga horária: 4

Outras informações:
docente do curso de Licenza (Mestrado) na Faculdade de Direito

2011 - Atual

Faculdade de São Bento do Rio de Janeiro

Vínculo: Professor vistante, Enquadramento Funcional: PROFESSOR, Carga horária: 10

Outras informações:
PROFESSOR DO CURSO DE PÓS GRADUAÇÃO EM DIREITO MATRIMONIAL CANONICO.

2002 - 2008

Edizioni Carmelitane

Vínculo: Diretor Geral, Enquadramento Funcional: Diretor, Regime: Dedicação exclusiva.