Marcelo José Ladeira Mauad

Graduado em Direito pela Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF) em 1989. Obteve em 1997 o título de Mestre em Direito do Trabalho pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC/SP). Em 2006, concluiu seu Doutorado em Direito do Trabalho, também pela PUC/SP. Na Itália e na Espanha, realizou em 1998 estudos sobre empreendedorismo, cooperativismo, economia solidária e autogestão, por intermédio de encontros com representantes da CGIL (Confederazione Generale Italiana del Lavoro), CISL (Confederazione Italiana Sindicati Lavoratori), Lega Nazionale delle Cooperative e Mutue e Fesalc (Federación de Sociedades Laborales de Catalua). Três livros publicados, além de diversos artigos nas revistas especializadas. 34 anos contínuos de advocacia. Advogado do Sindicato dos Metalúrgicos do ABC (SMABC) desde 1990, tornando-se o Coordenador do Departamento Jurídico em 2011, onde permanece até os dias atuais. Ministra aulas e palestras desde 1991. Em 2000, após aprovação em concurso público, ingressou na Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo, autarquia municipal (FDSBC), como professor titular da cadeira de direito coletivo do trabalho e de seguridade social. Mais recentemente, passou a lecionar a disciplina de direito individual do trabalho na instituição. Atua nos cursos de pós-graduação da mesma instituição. Entre 2009 e 2016, foi eleito por dois mandatos consecutivos para o cargo de Diretor desta faculdade. Neste período, a FDSBC foi agraciada com os selos OAB Recomenda (2011 e 2016). Professor convidado em cursos de pós-graduação latu sensu em instituições como Universidade Federal de Uberlândia (UFU), Escola Superior da Advocacia (ESA), COGEAE - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC/SP), Universidade São Francisco (USF), Fundação Getúlio Vargas (FGV). Integrou a Comissão Especial de Direito Sindical da OAB-SP, atuou como Membro Consultor da Comissão Especial de Direito Sindical e também na Comissão Nacional de Direitos Sociais, ambas do Conselho Federal da OAB. Em 2008, foi agraciado com a Ordem do Mérito Judiciário do Trabalho Desembargador Ari Rocha, no Grau Oficial, pelo Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (MG), por distinguir e perpetuar a memória e o labor de pessoas e entidades em prol da paz e do engrandecimento da Instituição Judiciária do Trabalho em todos os níveis de atuação. Em 2019, foi honrado pela 39ª Subseção da OAB de São Bernardo do Campo, em conjunto com a Câmara Municipal, com a Medalha de Advogado do Ano, em razão de sua dedicação à justiça e pelos relevantes serviços jurídicos prestados ao Município de São Bernardo do Campo e à nação brasileira. Atualmente, é Coordenador da Comissão de Justiça e Paz no ABC.

Informações coletadas do Lattes em 29/05/2023

Acadêmico

Formação acadêmica

Doutorado em Direito do Trabalho

2001 - 2006

Pontifícia Universidade Católica de São Paulo
Título: Bases Constitucionais da Lei de Recuperação e Falência: Função Social da Empresa e os Direitos dos Trabalhadores
, Ano de obtenção: 2006. Pedro Paulo Teixeira Manus.

Mestrado em Direito do Trabalho

1994 - 1997

Pontifícia Universidade Católica de São Paulo
Título: Cooperativas de Trabalho: Sua relação com o Direito Material do Trabalho
, Ano de Obtenção: 1997.Pedro Paulo Teixeira Manus.

Graduação em Direito

1984 - 1989

Universidade Federal de Juiz de Fora

Idiomas

Espanhol

Compreende Bem, Lê Bem.

Italiano

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito do Trabalho.

Organização de eventos

MAUAD, Marcelo José Ladeira . VIII Semana Jurídica (Semanajur) da Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo. 2008. (Congresso).

MAUAD, Marcelo José Ladeira . VII Semana Jurídica (Semanajur) da Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo. 2007. (Congresso).

MAUAD, Marcelo José Ladeira . VI Semana Jurídica (Semanajur) da Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo. 2006. (Congresso).

MAUAD, Marcelo José Ladeira . V Semana Jurídica (Semanajur) da Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo. 2005. (Congresso).

MAUAD, Marcelo José Ladeira . IV Semana Jurídica (Semanajur) da Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo. 2004. (Congresso).

MAUAD, Marcelo José Ladeira . III Semana Jurídica (Semanajur) da Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo. 2003. (Congresso).

MAUAD, Marcelo José Ladeira . IISemana Jurídica (Semanajur) da Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo. 2002. (Congresso).

MAUAD, Marcelo José Ladeira . I Semana Jurídica (Semanajur) da Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo. 2001. (Congresso).

Participação em eventos

A Negociação Coletiva como Principal Meio de Solução de Conflitos Coletivos de Trabalho, promovida pela OAB - Subseção São Bernardo do Campo.A Negociação Coletiva como Principal Meio de Solução de Conflitos Coletivos de Trabalho. 2022. (Seminário).

Os Desafios dos Sindicatos na Atualidade-Perspectivas da Advocacia Sindical e da Justiça do Trabalho, promovida pela Comissão de Cultura e Eventos da OAB-SP, na Subseção de Santo André.Os Desafios dos Sindicatos na Atualidade-Perspectivas da Advocacia Sindical e da Justiça do Trabalho. 2019. (Seminário).

Reforma Trabalhista, promovida pelo Sindicato dos Metalúrgicos de Santo André e Mauá.Reforma Trabalhista. 2017. (Seminário).

56 Congresso Brasileiro de Direito do Trabalho, realizado pela Editora LTR. 56 Congresso Brasileiro de Direito do Trabalho. 2016. (Congresso).

O Direito Coletivo do Trabalho em Tempos de Crise, promovido pela Comissão de Direito Sindical da OAB-São Paulo.O Direito Coletivo do Trabalho em Tempos de Crise. 2016. (Seminário).

Seminário O Novo Processo Do Trabalho, promovido pela Editora LTR,.Seminário O Novo Processo Do Trabalho. 2016. (Seminário).

55 Congresso Brasileiro de Direito do Trabalho. 55 Congresso Brasileiro de Direito do Trabalho. 2015. (Congresso).

II Seminário de Direito Sindical da OAB SP: O Papel das Instituições na Solução dos Conflitos, promovido pela Comissão Especial de Direito Sindical da OAB-São Paulo.II Seminário de Direito Sindical da OAB SP: O Papel das Instituições na Solução dos Conflitos. 2015. (Seminário).

Cooperativas. Lei n 12690/12: Regulamentação Como Deve Ser?, promovida pelo Departamento de Cultura e Eventos da OAB-São Paulo.Cooperativas. Lei n 12690/12-Regulamentação Como Deve Ser?. 2013. (Seminário).

Negociação Coletiva, promovida pela Comissão de Direito Sindical, em conjunto com a Comissão de Direito do Trabalho, na OAB - Subseção Santo André.Negociação Coletiva. 2013. (Seminário).

5 Congresso dos Magistrados Trabalhistas da Região Sudeste, promovido pelas Associações dos Magistrados da Justiça do Trabalho nas 1ª, 2ª, 3ª, 15ª e 17ª Regiões. 5 Congresso dos Magistrados Trabalhistas da Região Sudeste. 2009. (Congresso).

A tutela do direito do trabalho além da relação de emprego-A situação dos trabalhadores cooperados, no 48 Congresso Brasileiro de Direito do Trabalho, promovido pela Editora LTR. A tutela do direito do trabalho além da relação de emprego-A situação dos trabalhadores cooperados. 2008. (Congresso).

Reflexos da Lei de Recuperação Judicial nos Direitos dos Trabalhadores, promovida pelo Departamento Setorial de Cultura e Eventos da OAB - Subseção São Bernardo do Campo.Reflexos da Lei de Recuperação Judicial nos Direitos dos Trabalhadores. 2007. (Seminário).

Marco Jurídico Das Cooperativas De Trabalho, no I Seminário de Direito Cooperativo, Políticas Públicas e Cidadania, promovido pelo Núcleo de Pós-graduação em Direito da UFPR. Marco Jurídico Das Cooperativas De Trabalho. 2006. (Congresso).

Congresso Brasileiro de Direito do Trabalho, promovido pela Editora LTR. Congresso Brasileiro de Direito do Trabalho. 2004. (Congresso).

II Seminário de Direito do Trabalho de Juiz de Fora, sobre o tema Cooperativas do Trabalho.II Seminário de Direito do Trabalho de Juiz de Fora, sobre o tema Cooperativas do Trabalho. 2004. (Seminário).

Lei de Falência-Reflexos na Área Trabalhista, promovida pelo Departamento de Cultura e Eventos da OAB-SP, na Subseção de Diadema.Lei de Falência-Reflexos na Área Trabalhista. 2004. (Seminário).

Fórum Internacional Sobre Flexibilização no Direito do Trabalho, realizado pelo Tribunal Superior do Trabalho, em conjunto com a Academia Nacional de Direito do Trabalho e a Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados do Trabalho. Fórum Internacional Sobre Flexibilização no Direito do Trabalho. 2003. (Congresso).

10 Congresso Brasileiro de Direito do Trabalho, promovido pela Editora LTR. 10 Congresso Brasileiro de Direito do Trabalho. 2002. (Congresso).

17 Congresso Brasileiro de Direito Coletivo e Individual do Trabalho, promovido pela Editora LTR. 17 Congresso Brasileiro de Direito Coletivo e Individual do Trabalho. 2002. (Congresso).

Aspectos Legais e Tributários das Cooperativas de Trabalho, no 1 Encontro Internacional: Cooperativas de Trabalho: desafios, possibilidades e visão prospectiva, organizado pela Secretaria de Emprego e Relações do Trabalho do Estado de São Paulo.Aspectos Legais e Tributários das Cooperativas de Trabalho. 2002. (Encontro).

Cooperativas de Trabalho-Novas Esperanças ou Novas Fronteiras da Fraude, no XXI Congresso dos Advogados Trabalhistas do Estado de São Paulo, promovida pela OAB-SP, em conjunto com a OAB-Subseção Santo André. Cooperativas de Trabalho-Novas Esperanças ou Novas Fronteiras da Fraude. 2002. (Congresso).

Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo-Semana Jurídica.Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo-Semana Jurídica. 2002. (Seminário).

Semana Jurídica e Cultural da Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.Semana Jurídica e Cultural da Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo. 2002. (Seminário).

16 Congresso Brasileiro de Direito Coletivo e Individual do Trabalho, promovido pela Editora LTR. 16 Congresso Brasileiro de Direito Coletivo e Individual do Trabalho. 2001. (Congresso).

A Aplicação Subsidiária do CPC na Instrução do Processo Trabalhista, promovida pelo Departamento de Cultura e Eventos da OAB ? Seção São Paulo, na Subseção de Franca.A Aplicação Subsidiária do CPC na Instrução do Processo Trabalhista. 2000. (Seminário).

Cooperativas de Trabalho nas Relações de Trabalho, promovida pela OAB ? Subseção de Diadema, em 11 de novembro de 1999, ocasião em que realizou o lançamento de seu livro ?Cooperativas de Trabalho ? Sua Relação com o Direito do Trabalho? naquela cidade.. Cooperativas de Trabalho nas Relações de Trabalho. 1999. (Congresso).

Cooperativas - sindicalização dos cooperados ? trabalho rural, no 14 Congresso Brasileiro de Direito Coletivo e Constitucional do Trabalho, promovido pela Editora LTR. Cooperativas - sindicalização dos cooperados ? trabalho rural. 1999. (Congresso).

OAB/SP - Lançamento do livro sobre Cooperativas de Trabalho..OAB/SP - Lançamento do livro sobre Cooperativas de Trabalho.. 1999. (Seminário).

Relações de Trabalho Cooperado, durante o Seminário de Direito do Trabalho, promovido pela Faculdade de Ciências Jurídicas da Universidade São Francisco. Relações de Trabalho Cooperado. 1999. (Congresso).

Relações de Trabalho no Âmbito das Sociedades Cooperativas, no Seminário ?Cooperativismo: Uma Alternativa de Organização de Trabalho do Século XXI?.Relações de Trabalho no Âmbito das Sociedades Cooperativas. 1999. (Seminário).

Seminário Internacional ?Cooperativas de Trabalho, Legislação Trabalhista ? Garantia de Patamares Mínimos?, organizado pelo Ministério do Trabalho e Emprego, em parceria com a Escola de Administração Fazendária. Seminário Internacional ?Cooperativas de Trabalho, Legislação Trabalhista ? Garantia de Patamares Mínimos. 1999. (Congresso).

Aspectos Polêmicos da Área Trabalhista. Atualidades da ação civil pública e dos meios de proteção de direitos difusos, coletivos e individuais homogêneos?, realizado Comissão Cultural da OAB ? Subseção Campinas.Coordenador do Seminário ?Aspectos Polêmicos da Área Trabalhista. Atualidades da ação civil pública e dos meios de proteção de direitos difusos, coletivos e individuais homogêneos. 1998. (Seminário).

As Transformações do Direito do Trabalho, promovida pelo Departamento de Cultura e Eventos da OAB ? SP, em conjunto com a Escola Superior de Advocacia e a OAB - Subseção Osasco. As Transformações do Direito do Trabalho. 1998. (Congresso).

Direito do Trabalho e Direitos Humanos, promovido pela Universidade São Francisco. Direito do Trabalho e Direitos Humanos. 1998. (Congresso).

Transformações do Direito do Trabalho, promovida pelo Departamento de Cultura e Eventos da OAB ? SP, na Subseção de São Bernardo do Campo.Transformações do Direito do Trabalho. 1998. (Seminário).

A Convenção 158 da OIT, promovida pelo Departamento de Cultura e Eventos da OAB ? SP, na Subseção de Barretos. A Convenção 158 da OIT. 1997. (Congresso).

Estratégias Empresariais para se Defender de Reclamações Trabalhistas de Prestadores de Serviços e Trabalhadores Terceirizados, promovida pelo Grupo Catho. Estratégias Empresariais para se Defender de Reclamações Trabalhistas de Prestadores de Serviços e Trabalhadores Terceirizados. 1997. (Congresso).

Grupo Mission. Grupo Mission. 1997. (Congresso).

Novas Dimensões do Contrato de Trabalho, promovido pela Editora LTR.?Novas Dimensões do Contrato de Trabalho. 1997. (Seminário).

O Enfoque Sindical sobre as Cooperativas de Trabalho, no evento sobre ?Reclamações Trabalhistas?, promovido pelo Grupo Catho.O Enfoque Sindical sobre as Cooperativas de Trabalho. 1997. (Seminário).

Seminário Internacional sobre Relações de Trabalho ? Aspectos Jurídicos, Sociais e Econômicos, promovido pelo Ministério do Trabalho.Seminário Internacional sobre Relações de Trabalho ? Aspectos Jurídicos, Sociais e Econômicos. 1997. (Seminário).

A Convenção 158 da OIT, promovida pelo Departamento de Cultura e Eventos da OAB ? Seção São Paulo, na Subseção de Santana.A Convenção 158 da OIT. 1996. (Seminário).

A Despedida Arbitrária ou Sem Justa Causa e a Convenção 158 da OIT, promovida pelo Departamento de Cultura e Eventos da OAB ? SP, na Subseção de São Bernardo do Campo.A Despedida Arbitrária ou Sem Justa Causa e a Convenção 158 da OIT. 1996. (Seminário).

A Despedida Arbitrária ou Sem Justa Causa e a Convenção 158 da OIT, promovida pelo Departamento de Cultura e Eventos da OAB ? SP, na Subseção de Tatuí.A Despedida Arbitrária ou Sem Justa Causa e a Convenção 158 da OIT. 1996. (Seminário).

Empregabilidade, Globalização e Convenção 158 da OIT, no evento sobre ?Negociações Coletivas de Trabalho?, promovido pelo Grupo Catho.Empregabilidade, Globalização e Convenção 158 da OIT. 1996. (Seminário).

Técnicas de Proteção dos Direitos da Empresa nos Casos de Empregados Estáveis ou com Garantia de Emprego, no evento sobre ?Estratégias Empresariais para se Defender das Reclamações Trabalhistas?, promovido pelo Grupo Catho.Técnicas de Proteção dos Direitos da Empresa nos Casos de Empregados Estáveis ou com Garantia de Emprego. 1996. (Seminário).

Terceirização, promovido pela Editora LTR.O Direito e a Terceirização. 1995. (Seminário).

7 Seminário de Direito Constitucional do Trabalho.7 Seminário de Direito Constitucional do Trabalho. 1993. (Seminário).

8 Congresso de Direito Coletivo do Trabalho, promovido pela Editora LTR. 8 Congresso de Direito Coletivo. 1993. (Congresso).

Administração Intersindical ? As Confederações, As Centrais e a Formação Sindical, no Congresso Nacional da Confederação Nacional das Profissões Liberais (CNPL) ? Rumos e Metas. Administração Intersindical ? As Confederações, As Centrais e a Formação Sindical. 1993. (Congresso).

7 Congresso de Direito Coletivo do Trabalho, promovido pela Editora LTR. 7 Congresso de Direito Coletivo do Trabalho. 1992. (Congresso).

III Congresso de Direito Processual do Trabalho, promovido pela Editora LTR. III Congresso de Direito Processual do Trabalho. 1991. (Congresso).

Participação em bancas

Aluno: Davi Furtado Meirelles

MEIRELLES, D. F.; ALMEIDA, Renato Rua de;MAUAD, Marcelo José Ladeira; CAMARGOS, Ana Amelia Mascarenhas; MARQUES, C.; MELO, R. S.. NEGOCIAÇÃO COLETIVA EM TEMPOS DE CRISE: A polêmica quanto à prevalência do negociado sobre o legislado no sistema sindical brasileiro. 2018 - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Jozimeire Angelica Stocco de Camargo Neves da Silva

SILVA, .. J. A. S. C. N.; FELDMANN, Marina Graziela; TUDDA, Luciane; MENEZES, Maria Aparecida de; ABRAMOWICZ, Mere;MAUAD, Marcelo José Ladeira. O Profissional Docente do Ensino de Direito: O Processo de Construção de Identidade e Saberes Docentes nas Trajetórias de Vida. 2016 - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Produções bibliográficas

MAUAD, M. J. L. . As Cooperativas de Trabalho e sua Relação com o Direito do Trabalho. REVISTA DA FACULDADE DE DIREITO DE SÃO BERNARDO DO CAMPO , v. 6, p. 209-222, 2015.
MAUAD, M. J. L. . Nova Lei das Cooperativas de Trabalho (Lei n 12.690/2012). REVISTA DO ADVOGADO , v. 121, p. 186-193, 2013.
MAUAD, M. J. L. ; Martins, Nei Frederico Cano . Lições de Direito Individual do Trabalho. 3. ed. LTR, 2008. v. 1. 180p .
MAUAD, M. J. L. . Os Direitos dos Trabalhadores Na Lei de Recuperação E de Falência de Empresas. 1. ed. LTR, 2007. v. 1. 262p .
MAUAD, M. J. L. . Cooperativas de Trabalho. Sua Relação com o Direito do Trabalho. 1. ed. , 2001.

Prêmios

2019

Medalha de Advogado do Ano, Câmara dos Vereadores de São Bernardo do Campo.

2018

Patrono dos novos advogados e estagiários na 23ª Solenidade de Entrega de Carteiras da Gestão 2016/2018, OAB - Subseção de São Bernardo do Campo.

2016

Homenageado pela Turma XLVIII da Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo, .

2015

Homenageado pela Turma XLVII da Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo, .

2014

Homenageado pela Turma XLVI da Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo, .

2010

Cidadão Emérito de São Bernardo do Campo, Câmara dos Vereadores de São Bernardo do Campo.

2008

Ordem do Mérito Judiciário do Trabalho Desembargador Ari Rocha, no Grau Oficial, Tribunal Regional do Trabalho de Minas Gerais.

2003

Professor homenageado pela Turma XXXV da Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo, .

1997

Láurea de Reconhecimento, OAB - SP.

1996

Homenagem pela valiosa colaboração prestada para o aperfeiçoamento da Advocacia, do Direito e da Justiça., OAB - SP.

Histórico profissional

Endereço profissional

Sindicato dos Metalúrgicos do ABC, Coordenador do Departamento Jurídico. , Rua João Basso, Centro, 09721100 - São Bernardo do Campo, SP - Brasil, Telefone: (11) 41284200

Experiência profissional

2001 - 2010

Universidade Federal de Uberlândia

Vínculo: Professor Convidado, Enquadramento Funcional: Professor Curso de Pós-graduação lato sensu

2000 - Atual

Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Professor de Direito do Trabalho

Outras informações:
Em 2000, após aprovação em concurso público, ingressou na Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo ? autarquia municipal (FDSBC), como professor titular da cadeira de direito coletivo do trabalho e de seguridade social. Mais recentemente, passou a lecionar a disciplina de direito individual do trabalho na instituição.

1995 - 1999

Universidade São Francisco

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor Curso de Pós-graduação lato sensu

1990 - Atual

Sindicato dos Metalúrgicos do ABC

Vínculo: Advogado, Enquadramento Funcional: Advogado

Outras informações:
Advogado do Sindicato dos Metalúrgicos do ABC (SMABC) desde 1990, tornando-se o Coordenador do Departamento Jurídico em 2011, onde permanece até os dias atuais.