Luis Henrique Corrêa Rolim

Possui graduação em Direito pela Universidade Católica Dom Bosco (1995). Foi professor em diversas instituições superiores de ensino, é especialista em Metodologia e Didática no Ensino Superior pela UNESC de Cacoal - RO e especialista em Direito Digital e Compliance pelo Instituto Damásio de Direito. Tem larga experiência na docência na área de Direito, com ênfase em Direito Penal e Direito Processual Penal. Atualmente com dedicação maior ao estudo do Direito Digital e do Compliance.

Informações coletadas do Lattes em 12/10/2022

Acadêmico

Formação acadêmica

Especialização em Direito Digital e Compliance

2019 - 2021

Damásio Educacional
Título: Especialização com dispensa de apresentação de monografia
Orientador: Sem orientador

Especialização em Metodologia e Didática do Ensino Superior

2009 - 2009

Faculdades Integradas de Cacoal
Título: Paradigmas do Ensino Jurídico: Teoria e Prática
Orientador: Antônio Carlos da Silva

Graduação em Direito

1990 - 1995

Universidade Católica Dom Bosco

Formação complementar

1998 - 1998

Direito Tributário. (Carga horária: 60h). , Escola Superior da Magistratura de Mato Grosso do Sul, ESMAGIS, Brasil.

Idiomas

Bandeira representando o idioma Inglês

Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.

Bandeira representando o idioma Espanhol

Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.

Bandeira representando o idioma Português

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Penal e Direito Processual Penal.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito da Infância e da Adolescência.

Participação em eventos

IV Jornada Científica da Unesc.Seminário sobre crimes contra a ordem tributária, economia popular, previdenciários e suas repercussões econômicas e empresariais. 2006. (Outra).

III Simpósio Jurídico de Dourados.Reflexões sobre o Direito Penal Indígena. 2004. (Simpósio).

Jornada Acadêmica do Curso de Direito da UNIDERP - Campus IV.Responsabilidade Penal da Pessoa Jurídica. 2003. (Simpósio).

II Simpósio de Direito Penal para Mato Grosso do Sul. 2001. (Simpósio).

II Congresso Sul-Mato-Grossense das Faculdades de Direito. 2000. (Congresso).

III Seminário Sul-Mato-Grossense de Direito Penal e Processo Penal. 2000. (Seminário).

II Seminário Sul-MatoGrossense de Direito Penal promovido pelo Departamento de Ciências Jurídicas da FIC/UNAES e pela Fundação Escola Superior do Ministério Público/MS. 1999. (Seminário).

I Simpósio de Direito Penal para Mato Grosso do Sul. 1999. (Simpósio).

Conferência " A Família na Nova Constituição". 1990. (Outra).

Conferência " Constituição e Direito Penal" com o Prof. Hélio Bicudo. 1990. (Outra).

Participação em bancas

Aluno: José Francisco do Nascimento Neto

Ribeiro Lima, L.M.; MANTOVANI, W. P.;ROLIM, L. H. C.. Estupro de vulnerável. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto de Ensino Superior do Acre.

Aluno: Francisco Gustavo Ribeiro Ramos

Ribeiro Lima, L.M.; MANTOVANI, W. P.;ROLIM, L. H. C.. A criança e o adolescente no contexto das facções criminosas. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto de Ensino Superior do Acre.

Aluno: Adrieli Silva Barroso

Ribeiro Lima, L.M.; MANTOVANI, W. P.;ROLIM, L. H. C.. A inobservância da lei de execução penal no sistema penitenciário brasileiro. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto de Ensino Superior do Acre.

Aluno: Carolyne Renata Maia de Santana

Ribeiro Lima, L.M.; MANTOVANI, W. P.;ROLIM, L. H. C.. Os efeitos sucessórios na multiparentalidade. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto de Ensino Superior do Acre.

Aluno: Andreia Vidigal

ROLIM, L. H. C.; PENNA, B. S.; OLIVEIRA, K. S.. As discriminações sofridas pelos sexagenários ao se casarem sendo submetidos ao regime obrigatório da separação total de bens.. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Cacoal.

Aluno: Matheus Henrique Farias de Oliveira

ROLIM, L. H. C.; OLIVEIRA, S. M. G.; OLIVEIRA, K. S.. Responsabilidade civil nos crimes contra o meio ambiente. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Cacoal.

Aluno: Ailton Felisbino Teixeira

ROLIM, L. H. C.; LIMA, R. R. H. S.; CAIXEIRO, B. M.. Penas Alternativas - Aplicabilidade da transação penal no contexto da ressocialização.. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Cacoal.

Aluno: MARIA GABRIELA DE ASSIS SOUZA

ROLIM, L. H. C.; OLIVEIRA, K. S.; CAIXEIRO, B. M.. A reserva legal florestal na Amazônia como limitação ao direito de propriedade e sua aplicação no Estado de Rondônia. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Cacoal.

Aluno: Samara Gnoatto

ROLIM, L. H. C.; CAMARGO, E. P. A.; ANDRADE, F. F.. O direito ambiental e o princípio do poluidor pagador. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Cacoal.

Aluno: Josely Carvalho Júnior

OLIVEIRA, K. S.;ROLIM, L. H. C.; LIMA, J.R.S.. A inconstitucionalidade da Lei n. 105/2001. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Cacoal.

Aluno: Cesar Artur Felberg

NOCCHI, N. A. S.;ROLIM, L. H. C.; LIMA, J.R.S.. A inaplicabilidade da medida provisória 2166/67 no Estado de Rondônia. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Cacoal.

Aluno: Bassem de Moura Mestou

GIMENEZ, G. C.;ROLIM, L. H. C.; NOCCHI, N. A. S.. A recuperação do apenado no sistema carcerário de Ji-Paraná. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Cacoal.

Aluno: Ivanilde Pereira de Lima Cani

NOCCHI, N. A. S.;ROLIM, L. H. C.; OLIVEIRA, K. S.. Responsabilidade civil do Estado decorrente da atividade jurisdicional. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Cacoal.

Aluno: Aparecida Maria da Silva Fernandes

NOCCHI, N. A. S.;ROLIM, L. H. C.; OLIVEIRA, K. S.. Princípios ambientais na Constituição de 1988. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Cacoal.

Aluno: Elaine Torres S

GIMENEZ, G. C.;ROLIM, L. H. C.; NOCCHI, N. A. S.. Mestou.A gestação da apenada e a amamentação dentro do sistema carcerário de Ji-Paraná. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Cacoal.

Aluno: Alessandra Pereira de Almeida

LIMA, R. R. H. S.;ROLIM, L. H. C.; LIMA, J.R.S.. Violência doméstica e os aspectos jurídicos que envolvem as mulheres agredidas em Espigão do Oeste. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Cacoal.

Aluno: Iverson Alves Pequeno

JANUARIO, W. A.;ROLIM, L. H. C.; NOCCHI, N. A. S.. A diarista sob o aspecto jurídico. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Cacoal.

Aluno: Edson Carlos Fernandes de Souza

SANTOS, J. R.;ROLIM, L. H. C.; JANUARIO, W. A.. Princípios tributários no artigo 150 da Constituição Federal de 1988. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Cacoal.

Aluno: Fabio Caldeira Carvalho

JANUARIO, W. A.;ROLIM, L. H. C.; SANTOS, J. R.. O caráter ressocializador da pena de prestação de serviço a comunidade. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Cacoal.

Aluno: Irene Aparecida Gonçalves Lara

CAMARGO, E. P. A.;ROLIM, L. H. C.; OLIVEIRA, K. S.. Responsabilidade civil do médico cirurgião plástico na cirurgia estética: indenizações que não apagam a mutilação da identidade. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Cacoal.

Aluno: Heverson Severino Scarcelli

LIMA, J.R.S.;ROLIM, L. H. C.; LIMA, R. R. H. S.. Redução da maioridade penal. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Cacoal.

Aluno: André Aparecido Sinfrônio Alves

LIMA, J.R.S.;ROLIM, L. H. C.; LIMA, R. R. H. S.. A aplicação da medida sócio-educativa sobre a égide do ECA. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Cacoal.

Aluno: Tiago Torres Ribeiro

SANTOS, J. R.;ROLIM, L. H. C.; NOCCHI, N. A. S.. Prova no processo do trabalho. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Cacoal.

Aluno: Nelson Vieira da Rocha Junior

JANUARIO, W. A.;ROLIM, L. H. C.; NOCCHI, N. A. S.. Responsabilidade extracontratual do Estado. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Cacoal.

Aluno: Celia Regina Deina

JANUARIO, W. A.;ROLIM, L. H. C.; SANTOS, J. R.. Responsabilidade político-administrativa dos prefeitos. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Cacoal.

Aluno: João de Oliveira Mesquita

SANTOS, J. R.;ROLIM, L. H. C.; OLIVEIRA, K. S.. Uma visão crítica à substituição tributária para frente. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Cacoal.

Aluno: Eliomar Gomes Cardoso

OLIVEIRA, K. S.;ROLIM, L. H. C.; LIMA, J.R.S.. Recursos administrativos na área de trânsito. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Cacoal.

Aluno: Moacir Pereira dos Santos

OLIVEIRA, K. S.;ROLIM, L. H. C.; CAMARGO, E. P. A.. Aborto anencefálico. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Cacoal.

Aluno: Patricia da Silva Rezende Klippel

SANTOS, J. R.;ROLIM, L. H. C.; NOCCHI, N. A. S.. O Pacto de San José da Costa Rica diante da Emenda Constitucional n. 045/2004. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Cacoal.

ROLIM, L. H. C.. Membro da Banca da Comissão Julgadora do Concurso Público para provimento de cargos de Professor de Ensino Superior da Fundação Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul - Área de Conhecimento: Direito - Opção para avaliação: Direito Penal e Direito Processual Penal. 1999. Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul.

Orientou

José Francisco do Nascimento Neto

Estupro de vulnerável; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto de Ensino Superior do Acre; Orientador: Luis Henrique Corrêa Rolim;

Adrieli Silva Barroso

A inobservância da lei de execução penal no sistema penitenciário brasileiro; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto de Ensino Superior do Acre; Orientador: Luis Henrique Corrêa Rolim;

Carolyne Renata Maia de Santana

Os efeitos sucessórios na multiparentalidade; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto de Ensino Superior do Acre; Orientador: Luis Henrique Corrêa Rolim;

Francisco Gustavo Ribeiro Ramos

A criança e o adolescente no contexto das facções criminosas; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto de Ensino Superior do Acre; Orientador: Luis Henrique Corrêa Rolim;

Histórico profissional

Endereço profissional

  • Ministério Público do Estado do Acre, Promotoria de Justiça Cumulativa de Bujari. , Rua José Maciel da Silva , 73, Centro, 69923000 - Bujari, AC - Brasil, Telefone: (068) 32311257

Experiência profissional

2002 - 2002

Universidade Anhanguera - Uniderp

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor titular

2001 - 2001

Universidade Anhanguera - Uniderp

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor

Atividades

  • 03/2001 - 12/2001

    Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Penal e Prática Processual Penal

1999 - 2001

Universidade Federal de Mato Grosso do Sul

Vínculo: Contrato Temporário, Enquadramento Funcional: Professor Substituto, Carga horária: 40

Atividades

  • 01/2000 - 12/2000

    Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Penal e Direito Processual Penal

1999 - 2001

FACULDADE DE CAMPO GRANDE

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor

Atividades

  • 08/1999 - 01/2001

    Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Penal e Sociologia Jurídica

1996 - 1996

Universidade Luterana do Brasil

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor Adjunto

Atividades

  • 08/1996 - 09/1996

    Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Penal

2006 - 2011

Faculdades Integradas de Cacoal

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor titular, Carga horária: 40

Outras informações:
Professor de Direito Penal, Direito Processual Penal, Criminologia, Direito Indígena, Direito Agrário, Direito Ambiental e Direito Previdenciário.

2017 - 2018

Faculdade Barão do Rio Branco

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor contratado, Carga horária: 3

Outras informações:
Carga horária semanal de 05 horas em sala de aula, sendo 02 turmas com 1,15 horas de aula em cada uma e outra turma com 2,5 horas em sala de aula.