Luis Henrique Corrêa Rolim
Possui graduação em Direito pela Universidade Católica Dom Bosco (1995). Foi professor em diversas instituições superiores de ensino, é especialista em Metodologia e Didática no Ensino Superior pela UNESC de Cacoal - RO e especialista em Direito Digital e Compliance pelo Instituto Damásio de Direito. Tem larga experiência na docência na área de Direito, com ênfase em Direito Penal e Direito Processual Penal. Atualmente com dedicação maior ao estudo do Direito Digital e do Compliance.
Informações coletadas do Lattes em 12/10/2022
Acadêmico
Formação acadêmica
Especialização em Direito Digital e Compliance
2019 - 2021
Damásio Educacional
Título: Especialização com dispensa de apresentação de monografia
Orientador: Sem orientador
Especialização em Metodologia e Didática do Ensino Superior
2009 - 2009
Faculdades Integradas de Cacoal
Título: Paradigmas do Ensino Jurídico: Teoria e Prática
Orientador: Antônio Carlos da Silva
Formação complementar
1998 - 1998
Direito Tributário. (Carga horária: 60h). , Escola Superior da Magistratura de Mato Grosso do Sul, ESMAGIS, Brasil.
Idiomas
Inglês
Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.
Espanhol
Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.
Português
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Áreas de atuação
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Penal e Direito Processual Penal.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito da Infância e da Adolescência.
Participação em eventos
IV Jornada Científica da Unesc.Seminário sobre crimes contra a ordem tributária, economia popular, previdenciários e suas repercussões econômicas e empresariais. 2006. (Outra).
III Simpósio Jurídico de Dourados.Reflexões sobre o Direito Penal Indígena. 2004. (Simpósio).
Jornada Acadêmica do Curso de Direito da UNIDERP - Campus IV.Responsabilidade Penal da Pessoa Jurídica. 2003. (Simpósio).
II Simpósio de Direito Penal para Mato Grosso do Sul. 2001. (Simpósio).
II Congresso Sul-Mato-Grossense das Faculdades de Direito. 2000. (Congresso).
III Seminário Sul-Mato-Grossense de Direito Penal e Processo Penal. 2000. (Seminário).
II Seminário Sul-MatoGrossense de Direito Penal promovido pelo Departamento de Ciências Jurídicas da FIC/UNAES e pela Fundação Escola Superior do Ministério Público/MS. 1999. (Seminário).
I Simpósio de Direito Penal para Mato Grosso do Sul. 1999. (Simpósio).
Conferência " A Família na Nova Constituição". 1990. (Outra).
Conferência " Constituição e Direito Penal" com o Prof. Hélio Bicudo. 1990. (Outra).
Participação em bancas
Ribeiro Lima, L.M.; MANTOVANI, W. P.;ROLIM, L. H. C.. Estupro de vulnerável. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto de Ensino Superior do Acre.
Ribeiro Lima, L.M.; MANTOVANI, W. P.;ROLIM, L. H. C.. A criança e o adolescente no contexto das facções criminosas. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto de Ensino Superior do Acre.
Ribeiro Lima, L.M.; MANTOVANI, W. P.;ROLIM, L. H. C.. A inobservância da lei de execução penal no sistema penitenciário brasileiro. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto de Ensino Superior do Acre.
Ribeiro Lima, L.M.; MANTOVANI, W. P.;ROLIM, L. H. C.. Os efeitos sucessórios na multiparentalidade. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto de Ensino Superior do Acre.
ROLIM, L. H. C.; PENNA, B. S.; OLIVEIRA, K. S.. As discriminações sofridas pelos sexagenários ao se casarem sendo submetidos ao regime obrigatório da separação total de bens.. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Cacoal.
ROLIM, L. H. C.; OLIVEIRA, S. M. G.; OLIVEIRA, K. S.. Responsabilidade civil nos crimes contra o meio ambiente. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Cacoal.
ROLIM, L. H. C.; LIMA, R. R. H. S.; CAIXEIRO, B. M.. Penas Alternativas - Aplicabilidade da transação penal no contexto da ressocialização.. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Cacoal.
ROLIM, L. H. C.; OLIVEIRA, K. S.; CAIXEIRO, B. M.. A reserva legal florestal na Amazônia como limitação ao direito de propriedade e sua aplicação no Estado de Rondônia. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Cacoal.
ROLIM, L. H. C.; CAMARGO, E. P. A.; ANDRADE, F. F.. O direito ambiental e o princípio do poluidor pagador. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Cacoal.
OLIVEIRA, K. S.;ROLIM, L. H. C.; LIMA, J.R.S.. A inconstitucionalidade da Lei n. 105/2001. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Cacoal.
NOCCHI, N. A. S.;ROLIM, L. H. C.; LIMA, J.R.S.. A inaplicabilidade da medida provisória 2166/67 no Estado de Rondônia. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Cacoal.
GIMENEZ, G. C.;ROLIM, L. H. C.; NOCCHI, N. A. S.. A recuperação do apenado no sistema carcerário de Ji-Paraná. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Cacoal.
NOCCHI, N. A. S.;ROLIM, L. H. C.; OLIVEIRA, K. S.. Responsabilidade civil do Estado decorrente da atividade jurisdicional. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Cacoal.
NOCCHI, N. A. S.;ROLIM, L. H. C.; OLIVEIRA, K. S.. Princípios ambientais na Constituição de 1988. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Cacoal.
GIMENEZ, G. C.;ROLIM, L. H. C.; NOCCHI, N. A. S.. Mestou.A gestação da apenada e a amamentação dentro do sistema carcerário de Ji-Paraná. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Cacoal.
LIMA, R. R. H. S.;ROLIM, L. H. C.; LIMA, J.R.S.. Violência doméstica e os aspectos jurídicos que envolvem as mulheres agredidas em Espigão do Oeste. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Cacoal.
JANUARIO, W. A.;ROLIM, L. H. C.; NOCCHI, N. A. S.. A diarista sob o aspecto jurídico. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Cacoal.
SANTOS, J. R.;ROLIM, L. H. C.; JANUARIO, W. A.. Princípios tributários no artigo 150 da Constituição Federal de 1988. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Cacoal.
JANUARIO, W. A.;ROLIM, L. H. C.; SANTOS, J. R.. O caráter ressocializador da pena de prestação de serviço a comunidade. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Cacoal.
CAMARGO, E. P. A.;ROLIM, L. H. C.; OLIVEIRA, K. S.. Responsabilidade civil do médico cirurgião plástico na cirurgia estética: indenizações que não apagam a mutilação da identidade. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Cacoal.
LIMA, J.R.S.;ROLIM, L. H. C.; LIMA, R. R. H. S.. Redução da maioridade penal. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Cacoal.
LIMA, J.R.S.;ROLIM, L. H. C.; LIMA, R. R. H. S.. A aplicação da medida sócio-educativa sobre a égide do ECA. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Cacoal.
SANTOS, J. R.;ROLIM, L. H. C.; NOCCHI, N. A. S.. Prova no processo do trabalho. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Cacoal.
JANUARIO, W. A.;ROLIM, L. H. C.; NOCCHI, N. A. S.. Responsabilidade extracontratual do Estado. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Cacoal.
JANUARIO, W. A.;ROLIM, L. H. C.; SANTOS, J. R.. Responsabilidade político-administrativa dos prefeitos. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Cacoal.
SANTOS, J. R.;ROLIM, L. H. C.; OLIVEIRA, K. S.. Uma visão crítica à substituição tributária para frente. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Cacoal.
OLIVEIRA, K. S.;ROLIM, L. H. C.; LIMA, J.R.S.. Recursos administrativos na área de trânsito. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Cacoal.
OLIVEIRA, K. S.;ROLIM, L. H. C.; CAMARGO, E. P. A.. Aborto anencefálico. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Cacoal.
SANTOS, J. R.;ROLIM, L. H. C.; NOCCHI, N. A. S.. O Pacto de San José da Costa Rica diante da Emenda Constitucional n. 045/2004. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Cacoal.
ROLIM, L. H. C.. Membro da Banca da Comissão Julgadora do Concurso Público para provimento de cargos de Professor de Ensino Superior da Fundação Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul - Área de Conhecimento: Direito - Opção para avaliação: Direito Penal e Direito Processual Penal. 1999. Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul.
Orientou
Estupro de vulnerável; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto de Ensino Superior do Acre; Orientador: Luis Henrique Corrêa Rolim;
A inobservância da lei de execução penal no sistema penitenciário brasileiro; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto de Ensino Superior do Acre; Orientador: Luis Henrique Corrêa Rolim;
Os efeitos sucessórios na multiparentalidade; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto de Ensino Superior do Acre; Orientador: Luis Henrique Corrêa Rolim;
A criança e o adolescente no contexto das facções criminosas; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto de Ensino Superior do Acre; Orientador: Luis Henrique Corrêa Rolim;
Histórico profissional
Endereço profissional
-
Ministério Público do Estado do Acre, Promotoria de Justiça Cumulativa de Bujari. , Rua José Maciel da Silva , 73, Centro, 69923000 - Bujari, AC - Brasil, Telefone: (068) 32311257
Experiência profissional
2002 - 2002
Universidade Anhanguera - UniderpVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor titular
2001 - 2001
Universidade Anhanguera - UniderpVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor
Atividades
-
03/2001 - 12/2001
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Penal e Prática Processual Penal
1999 - 2001
Universidade Federal de Mato Grosso do SulVínculo: Contrato Temporário, Enquadramento Funcional: Professor Substituto, Carga horária: 40
Atividades
-
01/2000 - 12/2000
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Penal e Direito Processual Penal
1999 - 2001
FACULDADE DE CAMPO GRANDEVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor
Atividades
-
08/1999 - 01/2001
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Penal e Sociologia Jurídica
1996 - 1996
Universidade Luterana do BrasilVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor Adjunto
Atividades
-
08/1996 - 09/1996
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Penal
2006 - 2011
Faculdades Integradas de CacoalVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor titular, Carga horária: 40
Outras informações:
Professor de Direito Penal, Direito Processual Penal, Criminologia, Direito Indígena, Direito Agrário, Direito Ambiental e Direito Previdenciário.
2017 - 2018
Faculdade Barão do Rio BrancoVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor contratado, Carga horária: 3
Outras informações:
Carga horária semanal de 05 horas em sala de aula, sendo 02 turmas com 1,15 horas de aula em cada uma e outra turma com 2,5 horas em sala de aula.
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