Airton Zanatta

Graduado em Ciências Jurídicas e Sociais pela Universidade do Vale do Rio dos Sinos -UNISINOS. Procurador de Justiça/RS. Pós-graduado em Direito Penal. Especialista em Direito Penal e Processo Penal. Palestrante nas Escolas da AJURIS, FMP e Uniritter.

Informações coletadas do Lattes em 12/10/2022

Acadêmico

Formação acadêmica

Especialização em Direito Penal

1998 - 2000

Universidade do Vale do Rio dos Sinos
Orientador: Ney Fayet Jr

Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais - Direito

1980 - 1987

Universidade do Vale do Rio dos Sinos

Formação complementar

1988 - 1989

Curso de Preparação ao Ministério Público. (Carga horária: 890h). , Fundação Escola Superior do Ministério Público do RS.

1987 - 1987

Preparação à Magistratura. (Carga horária: 720h). , Escola Superior da Magistratura do Rio Grande do Sul, ESM-AJURIS, Brasil.

Idiomas

Inglês

Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.

Espanhol

Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Pouco.

Português

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Penal.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Processual Penal.

Participação em eventos

IX Fórum de Docente da FSG: Práticas Pedagógicas do Ensino Superior.IX Fórum de Docente da FSG: Práticas Pedagógicas do Ensino Superior. 2007. (Outra).

Seminário sobre oratória psicológica nas sustentações orais e perguntas de precisão nas audiências instrutórias. 1999. (Seminário).

Segunda Semana Jurídica da Universidade da Região da Campanha.Crime Hediondo. 1994. (Outra).

Participação em bancas

Aluno: Ederson Luciano Maia Vieira

ZANATTA, A.. Delação Premiada uma Questão Ética. 2007. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Direito) - Fundação Escola Superior do Ministério Público.

Aluno: Marcela Torres Martiningui

ZANATTA, A.. Objeção de consciência: seus reflexos no âmbito penal. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Direito) - Faculdade da Serra Gaúcha.

Aluno: RODRIGO DE ALMEIDA

ZANATTA, A.. Justiça Restaurativa. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Direito) - Faculdade da Serra Gaúcha.

Aluno: Luís Felipe de Lima Hahn

ZANATTA, A.. Juizado de Instrução Criminal: uma alternativa no Processo Penal brasileiro. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Direito) - Faculdade da Serra Gaúcha.

Aluno: Ivandro Bitencourt Feijó

ZANATTA, A.. Direito Penal e reincidência: imaginário social e realidade carcerária. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Direito) - Faculdade da Serra Gaúcha.

Aluno: Juliana Victória Martins

ZANATTA, A.. Mentes criminosas. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Direito) - Faculdade da Serra Gaúcha.

Aluno: Vinícius Valdez

ZANATTA, A.. Delação premiada: crítica ao modelo legal brasileiro. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Direito) - Faculdade da Serra Gaúcha.

Orientou

Enrique Omar Rocha Silva Rocha

A Garantia da Ordem Pública: fundamento de legitimação da prisão preventiva em crimes hediondos e assemelhados; 2009; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Direito) - Fundação Escola Superior do Ministério Público; Orientador: Airton Zanatta;

Gabriele Griebel Dalenogare

O habeas corpus frente ao trânsito em julgado da sentença penal condenatória; 2009; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Direito) - Fundação Escola Superior do Ministério Público; Orientador: Airton Zanatta;

Pedro Aurélio Meyer Cascaes

O assistente do Ministério Público versus o atual sistema acusatória brasileiro; 2009; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Direito) - Fundação Escola Superior do Ministério Público; Orientador: Airton Zanatta;

Luis Felipe de Lima Harn

O juizado de Instrução como alternativa ao Processo Penal brasileiro; ; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Curso de Direito) - Faculdade da Serra Gaúcha; Orientador: Airton Zanatta;

Produções bibliográficas

ZANATTA, A. . CORREIÇÃO PARCIAL. Revista do Ministério Público (Rio Grande do Sul) , v. 38, p. 249-253, 1997.
ZANATTA, A. . PRISÃO-ALBERGUE DOMICILIAR. Revista dos Tribunais (São Paulo) , v. 730, p. 426-433, 1996.
ZANATTA, A. . DA NECESSIDADE DA TESTEMUNHA AMIGA ÍNTIMA PRESTAR COMPROMISSO. Revista do Ministério Público (Rio Grande do Sul) , v. 1, p. 77-79, 1992.
ZANATTA, A. . DA NECESSIDADE DA TESTEMUNHA AMIGA ÍNTIMA PRESTAR COMPROMISSO. Revista dos Tribunais (São Paulo) , v. 376, p. 398-400, 1992.
ZANATTA, A. . A TRANSAÇÃO PENAL E O PODER DISCRICIONÁRIO DO MINISTÉRIO PÚBLICO. PORTO ALEGRE: SÉRGIO ANTONIO FABRIS EDITOR, 2001. v. 01. 135p .
ZANATTA, A. . Teoria do Funcionalismo Penal: uma breve aproximação por este "outro lado" do Atlântico. In: Ney Fayet Júnior. (Org.). ENSAIOS PENAIS EM HOMENAGEM AO PROFESSOR ALBERTO RUFINO RODRIGUES DE SOUSA. Porto Alegre: Ricardo Lenz, 2003, v. , p. 65-80.
ZANATTA, A. . Teorias da ação: teoria causalista. In: Ney Fayet Júnior; Simone Prates Miranda Corrêa. (Org.). A SOCIEDADE, A VIOLÊNCIA E O DIREITO PENAL. 1ed.Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2000, v. , p. 13-25.

Histórico profissional

Endereço profissional

Ministério Público - RS, Ministério Público - RS. , Avenida Aureliano Pinto de Figueiredo, 80 - torre Norte - sala 912, Praia de Belas, 90050-190 - Porto Alegre, RS - Brasil, Telefone: (51) 32952223

Experiência profissional

2009 - 2012

Inst. Educ. São Judas Tadeu

Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 16

2007 - 2009

Faculdade da Serra Gaúcha

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Professor

2006 - 2014

Escola Superior da Magistratura do Rio Grande do Sul

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Professor Colaborador

1994 - 1995

Fundação Áttila Taborda

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Professor Assistente

1989 - Atual

Ministério Público - RS

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Promotor de Justiça, Carga horária: 40

1996 - 1997

Universidade Federal de Santa Maria

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Professor Auxiliar I, Carga horária: 20

1997 - Atual

Fundação Escola Superior do Ministério Público

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Professor Palestrante

Outras informações:
Ministra aulas de Direito Penal e Processual Penal com o objetivo de preparar bacharéis em Direito para a carreira do Ministério Público, com especial ênfase aos aspectos técnicos e jurídicos, específicos a essa área de atuação profissional, bem como em cursos de especialização realizados pela Instituição.

2000 - 2013

Fundação Escola da Magistratura do Trabalho - RS

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Professor Palestrante

Outras informações:
Ministra aulas de Direito Penal, com o objetivo de preparar bacharéis em Direito para a carreira da Magistratura do Trabalho, com especial ênfase aos aspectos técnicos e jurídicos, específicos a essa área de atuação profissional.

2000 - 2010

Fundação Escola Superior da Defensoria Pública do RS

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Professor Palestrante

Outras informações:
Ministra aulas de Direito Penal, com o objetivo de preparar bacharéis em Direito para a carreira da Defensoria Pública, com especial ênfase aos aspectos técnicos e jurídicos, específicos a essa área de atuação profissional

2013 - Atual

Centro Universitário Ritter dos Reis, UniRITTER

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Conferencista