Fabiano Dallazen
Possui graduação em Direito pela Universidade de Passo Fundo (1995), especialização em Direito Penal e Processual Penal pela Universidade Luterana do Brasil (2002) e mestrado em Direitos Fundamentais pela Universidade Luterana do Brasil (2007). Atualmente é promotor de justiça Coordenador do Centro de Apoio Operacional Criminal do Ministério Público - RS, professor da Faculdade de Direito da Escola Superior do Ministério Público do RS e do Curso de Especialização em Dirieto Penal e Processual Penal do Instituto do Desenvolvimento Cultural do RS.
Informações coletadas do Lattes em 12/10/2022
Acadêmico
Formação acadêmica
Mestrado em Direito
2005 - 2007
Universidade Luterana do Brasil
Jayme Weingartner Neto.Palavras-chave: dignidade; processo; verdade; ética.Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Processual Penal. Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Constitucional. Setores de atividade: Educação; Outros Serviços Coletivos, Sociais e Pessoais.
Especialização em Direito Penal e Processo Penal
2001 - 2002
Universidade Luterana do Brasil
Orientador: Lucio Constantino
Aperfeiçoamento em Preparação à Carreira do Ministério Público
1997 - 1998
Participação em bancas
CARDOSO, C. P.;DALLAZEN, F.; GUADAGNIN, M. L.. Aspectos penais da eutanásia. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo.
DALLAZEN, F.; BITTENCOURT, C. M.; FIOREZE, R.. Os fins da sanção criminal sob a ótica do regime carcerário semi-aberto. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo.
DALLAZEN, F.; STOBBE, A. C. R.; GUADAGNIN, M. L.. O incesto na relação pai-filha e a omissão materna: uma abordagem criminológica. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo.
DALLAZEN, F.; STOBBE, A. C. R.; CARDOSO, C. P.. Considerações quanto à forma de aplicação da teoria do garantismo penal pela doutrina brasileira. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo.
DALLAZEN, F.; CARDOSO, C. P.; GUADAGNIN, M. L.. Os limites constitucionais da prisão cautelar. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo.
DALLAZEN, F.; BITTENCOURT, C. M.; COSTA, R. A.. A insuscetibilidade de liberdade provisória nos crimes hediondos. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo.
DALLAZEN, F.; GUADAGNIN, M. L.; MERCANTE, J.. O poder investigatório do Ministério Público nos ilícitos penais. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo.
COSTA, R. A.;DALLAZEN, F.; BITTENCOURT, C. M.. A política criminal de drogas no Brasil e o usuário de substâncias entorpecentes. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo.
DALLAZEN, F.; BITTENCOURT, C. M.; BALLARDIN, J. F.. O reconhecimento constitucional do Tribunal do Júri. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo.
DALLAZEN, F.; BITTENCOURT, C. M.; BALLARDIN, J. F.. O código civil e a aplicação excepcional de medida sócio-educativa ao menor de 21 anos perante o ECA. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo.
DALLAZEN, F.; FERENCI, P. A.; ROQUE, A. B. S.. A investigação criminal e a ampliação dos poderes do Ministério Público no combate à criminalidade moderna. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo.
ROQUE, A. B. S.;DALLAZEN, F.; FERENCI, P. A.. A prisão especial frente à Constituição Federal. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo.
DALLAZEN, F.; GUADAGNIN, M. L.; PIRES, M. J. S.. O direito penal como uma forma ética de combate à criminalidade genética. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo.
DALLAZEN, F.; PIRES, M. J. S.; GUADAGNIN, M. L.. O uso da internet como meio de execução de delitos e legislação aplicável. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo.
PIRES, M. J. S.;DALLAZEN, F.; PILAU SOBRINHO, L. L.. O instituto da assistência da acusação frante ao art. 129, I, da Constituição Federal.. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo.
BITTENCOURT, C. M.;DALLAZEN, F.; HUBNER, M. C.. A prova ilícita e a teoria da proporcionalidade. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo.
BITTENCOURT, C. M.;DALLAZEN, F.; HUBNER, M. C.. Garantias constitucionais na investigação criminal. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo.
BITTENCOURT, C. M.; HUBNER, M. C.;DALLAZEN, F.. Drogas: Descriminalizar ou despenalizar. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo.
KURTZ, J. A. T.;DALLAZEN, F.; TEIXEIRA, J. O.. Dolo e culpa nos acidentes de trânsito. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo.
DALLAZEN, F.. Possíveis restrições ao direito fundamental da intimidade frente às interceptações telefõnicas no Direito Processual Penal brasileiro. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo.
DALLAZEN, F.. A transação penal e a suspensão condicional do processo sob a ótica constitucional. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo.
DALLAZEN, F.. Responsabilidade penal pela propaganda enganosa. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo.
Orientou
Os fins da sanção criminal sob a ótica do regime carcerário semi-aberto; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo; Orientador: Fabiano Dallazen;
O incesto na relação pai-filha e a omissão materna: uma abordagem criminológica; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo; Orientador: Fabiano Dallazen;
Considerações quanto à forma de aplicação da teoria do garantismo penal pela doutrina brasileira; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo; Orientador: Fabiano Dallazen;
Os limites constitucionais da prisão cautelar; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo; Orientador: Fabiano Dallazen;
A insuscetibilidade de liberdade provisória nos crimes hediondos; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo; Orientador: Fabiano Dallazen;
O poder investigatório do Ministério Público nos ilícitos penais; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo; Orientador: Fabiano Dallazen;
O reconhecimento constitucional do Tribunal do Júri; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo; Orientador: Fabiano Dallazen;
O código civil e a aplicação excepcional de medida sócio-educativa ao menor de 21 anos perante o ECA; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo; Orientador: Fabiano Dallazen;
A investigação criminal e a ampliação dos poderes do Ministério Público no combate à criminalidade moderna; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo; Orientador: Fabiano Dallazen;
O direito penal como uma forma ética de combate à criminalidade genética; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo; Orientador: Fabiano Dallazen;
O uso da internet como meio de execução de delitos e legislação aplicável; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo; Orientador: Fabiano Dallazen;
Outras produções
DALLAZEN, F. . Paradoxo brasileiro: Criminalidade crescente e abrandamento do sistema penal. 2000. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).
Histórico profissional
Endereço profissional
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Ministério Público - RS. , Av Aureliano de Figueiredo Pinto, 80, Praia de belas, 90050-190 - Porto Alegre, RS - Brasil, Telefone: (51) 32951167
Experiência profissional
2009 - Atual
Escola Superior do Ministério PúblicoVínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 5
Outras informações:
Professor da Graduação na Disciplina de Direito Processual Penal III. Palestrante da Área de Processo Penal do Curso Preparatório a Carreira do MInistério Público.
2008 - Atual
Faculdade IDCVínculo: Outros, Enquadramento Funcional: Professor-palestrante
Outras informações:
Professor da Pós-Graduação (Especialização) em Direito Penal e Processual Penal
1998 - Atual
Ministério Público - RSVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Promotor de Justiça, Regime: Dedicação exclusiva.
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